Na próxima terça-feira, 28 de junho, o mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ) vai realizar uma força tarefa para conseguir as quatro assinaturas que faltam para a instalação da CPI das Remoções.
Além de debater o tema com os vereadores, a ideia é exibir no Plenário da Câmara e em um telão instalado na Cinelândia vídeos em que moradores de comunidades carentes denunciam crimes cometidos pelo poder público durante o processo de remoção. DVDs também serão entregue aos parlamentares.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta no dia 03 de maio deste ano, mas até o momento apenas 13 vereadores assinaram. Se instalada, a CPI vai investigar as remoções, os reassentamentos forçados e até crimes ambientais e de racismo. Desde novembro do ano passado, moradores de comunidades carentes denunciam sérias arbitrariedades cometidas pela Prefeitura devido à preparação da cidade para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O Brasil já foi denunciado até mesmo no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em documento apresentado em abril deste ano pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.
O mandato do vereador Eliomar Coelho vem realizando uma ampla investigação nos últimos meses. Diante de tantos indícios de irregularidades e crimes já constatados, executados por agentes públicos municipais, chegou-se à conclusão de que só uma CPI poderia dar mais celeridade e consistência às investigações.
Dentre os diversos fatos determinados que formarão o escopo da CPI, caso ela venha a ser instalada, estão os crimes de preconceito contra as religiões de matriz africana e obras executadas em desacordo com a legislação ambiental.
“Remoções tem que parar”
Esta foi a conclusão de Eliomar Coelho na audiência pública sobre o impacto dos megaventos na cidade. O encontro foi realizado na última terça (21) no Ministério Público Federal, com a participação de representantes da Procuradoria Geral da República, da Defensoria Pública do Estado, do Comitê Popular da Copa e Olimpíada e de comunidades removidas.
“Indenizações justas e prévias deveriam ser acordadas com os moradores. A prefeitura tem que respeitar o direito das comunidades”, ponderou Eliomar, que já coletou 13 das 17 assinaturas necessárias para instalar a CPI das Remoções que solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Remoções: vídeos vale por mil palavras
Veja o vídeo realizado pela Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, durante uma missão no Rio de Janeiro, entre 18 e 20 de maio, quando foram visitadas comunidades removidas arbitrariamente pela Prefeitura, e outras ameaçadas de remoção, em função de obras vinculadas à preparação da cidade para os megaeventos.
Desde 2010, a Prefeitura do Rio já promoveu a remoção de mais de 5 mil famílias em todas as regiões da cidade. Na sua grande maioria, às famílias são oferecidas indenizações pífias, ou apartamentos nos conjuntos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em localidades sem acesso ao trabalho, à escola, aos serviços públicos de saúde e, muito menos, ao lazer sadio.
“Se uma imagem vale mais que mil palavras, os vídeos dessa série representam uma verdadeira enciclopédia sobre o fascismo do século XXI em plena operação na cidade. A remoção de comunidades não é apenas um ataque aos pobres. É a morte definitiva da identidade cultural da Cidade do Rio, sua maior riqueza. O Apartheid que vivemos hoje terá consequências desastrosas mesmo para as classes mais abastadas nas próximas décadas. A valorização desenfreada dos imóveis e a carestia e escassez de mão de obra levará a crises econômicas sucessivas”, apontou Eliomar.
Só o projeto Porto Maravilha vai movimentar mais de R$ 20 bilhões nos próximos 15 anos. “Mas os bilhões que hoje jorram dos cofres públicos serão rapidamente absorvidos pelas grandes corporações de engenharia (construtoras, incorporadoras e outras máfias). A cultura carioca se transformará em folclore pasteurizado e empalhado nos botecos gentrificados do “porto novo”. A história de verdade, aquela escrita com o sangue de escravos, estivadores, soldados, mães, baianas, quituteiras e sambistas, essa será definitivamente soterrada em retrofits bacanas e pinturas nas paredes com molduras em estilo decot“, ironizou o vereador.
Assista abaixo aos vídeos:
RESTINGA
FAVELA DO METRÔ
MORRO DA PROVIDÊNCIA
VILA DO RECREIO 2
“O artigo 429 da lei orgânica municipal diz que ele [o poder público] pode reassentar, não remover. Remover é lixo. Gente não se remove. Gente se reassenta”. Jorge, morador expulso à força de sua moradia, a Vila Recreio 2.
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