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República Kafkiana do Brasil

Por em 18/02/2013
República Kafkiana do Brasil

Já lá se vão seis anos que tenho um mandado de segurança (nº 0022638-94-2007.3.00.0000) se arrastando, inconcluso, no Superior Tribunal de Justiça. E, no próximo sábado (23), vão se completar dois anos desde o julgamento do mérito da questão, quando venci por 9×0. Mesmo...

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Nota Pública sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e as denúncias de Belo Monte

Por em 19/03/2012

Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país – o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de...

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Governo quer instituir Sistema Nacional de Combate à Tortura

Por em 11/10/2011
Governo quer instituir Sistema Nacional de Combate à Tortura

A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, comunica o envio ao Congresso do projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, “compromisso assumido há quatro anos pelas principais democracias do mundo com a Organização das Nações Unidas”.   Uma...

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Desvio da Rota: farsa desmascarada e afronta à ministra

Por em 03/09/2011
Desvio da Rota: farsa desmascarada e afronta à ministra

Os últimos dias estão mostrando a verdadeira face da Rota – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.   Neste sábado (03/09), o noticiário revela um laudo do Instituto Médico Legal demolindo de vez a versão da Rota, de que teria ocorrido uma bizarra tentativa de...

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Ministra Maria do Rosário repudia elogios da Rota à ditadura

Por em 31/08/2011
Ministra Maria do Rosário repudia elogios da Rota à ditadura

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosario, ficou indignada ao tomar conhecimento da retórica ditatorial adotada no site do 1º Batalhão de Choque da Polícia Militar (Rota), abrigado no Portal do Governo de São Paulo: “Eu me senti aviltada por isso, uma página...

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