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A farra dos sacos plásticos (...) A plasticomania vem tomando conta do planeta desde que o inglês Alexander Parkes inventou o primeiro plástico em 1862. O novo material sintético reduziu os custos dos comerciantes e incrementou a sanha consumista da civilização moderna. Mas os estragos causados pelo derrame indiscriminado de plásticos na natureza tornou o consumidor um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes proporções. Feitos de resinas sintéticas originadas do petróleo, esses sacos não são biodegradáveis e levam séculos para se decompor na natureza. Usando a linguagem dos cientistas, esses saquinhos são feitos de cadeias moleculares inquebráveis, e é impossível definir com precisão quanto tempo levam para desaparecer no meio natural. Artigo de André Trigueiro no EcoPop (via CiaEcoBrasil), março de 2006. transparência
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor levaram ao ministro da Saúde, Saraiva Felipe, pedido de esclarecimento sobre o processo de escolha do especialista em saúde a ser indicado como membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e participação das organizações da sociedade civil. Sugerem que o processo seja coordenado pelo Conselho Nacional de Saúde. Informações do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, em 7/12/2005. Governo multa 32 empresas por "maquiagem" O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça anunciou na terça (30/8) a conclusão da última e maior leva de processos contra empresas acusadas de maquiar produtos - ou seja, reduzir o conteúdo das embalagens sem informar devidamente os consumidores. Foram aplicadas 49 multas contra 32 empresas, que ainda podem recorrer. A grande maioria dos processos envolve produtos dos setores alimentícios (32 casos) e de higiene pessoal (11). Há também empresas de medicamentos, perfumaria, limpeza e produtos químicos. Somadas, as multas chegam a R$ 17,025 milhões. A empresa "campeã" é a Nestlé, que recebeu o maior número de multas, seis, todas com o valor máximo. O total chega a R$ 3,546 milhões. Matéria de Fabiano Maisonnave na Folha de S. Paulo de 31/8. Idec prepara cartilha online sobre telefonia Há cinco anos, o setor de telefonia ocupa o segundo lugar no ranking de queixas no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Por causa disso, o Idec lançou a terceira cartilha online da série Defenda-se, desta vez com o tema telefonia. A primeira foi sobre Planos de Saúde e a segunda, Bancos. Para participar, a pessoa poderá acessar www.idec.org.br e enviar sua dúvida em relação à telefonia fixa ou móvel até 15 de agosto. As cartilhas anteriores também estão disponíveis no site. Com informações da Revista do Terceiro Setor, agosto de 2005. SAC - Cervejas
Atenção: jamais pague a primeira notificação de multa do Detran. Primeiro, recorra da multa, porque só terá de pagar caso receba uma segunda notificação, se o recurso for negado. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, confirmando acórdão do Tribunal de Justiça gaúcho, que cancela toda multa aplicada sem a segunda notificação. Por.Sérgio Nogueira Lopes, 19/7, na Tribuna da Imprensa PRO TESTE alerta para risco de acidente de consumo por vidro elétrico A PRO TESTE Associação Brasileira de Defesa do Consumidor alerta que o recall que está sendo feito pela Renault para verificação e correção do controle remoto de fechamento automático de vidros pode ser decorrente de um acidente de consumo ocorrido há um mês em Chapecó, Santa Catarina, quando uma criança de 2 anos e 11 meses morreu asfixiada pelo vidro elétrico de um automóvel fabricado pela empresa. Da PRO TESTE, 16/6..[+] Telefonia e bancos no topo das reclamações A telefonia teve liderança absoluta no ranking de reclamações do Procon-SP em 2004. O setor respondeu por 39% das queixas no ano passado. Desse percentual, 18% foram relativos a problemas com celulares. Na média, as empresas de telefonia móvel atendem a 50% das reclamações. Na telefonia fixa, esse percentual chega a 70%. Os bancos, responderam por 19% do total das queixas. A Telefônica aparece no topo, com 1.042 queixas, sendo que 966 delas foram atendidas. A Vivo apareceu em segundo lugar, com 661 reclamações. Logo abaixo, vem a Eletropaulo, com 456; o plano de saúde Classes Laboriosas, com 437; e a Embratel, em quinto lugar, com 318. Do jornal O Globo, 16/3..[+] Internautas elegem telefonia o serviço mais problemático Em janeiro, por meio de seu portal, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) perguntou aos internautas: "Quais dos serviços você acredita que traga mais problemas para os consumidores?. Cerca de 600 pessoas participaram e os resultados demonstram a insatisfação para com os serviços de telefonia, campeã com 62% dos votos. Do IDEC, 9/2/2005..[+] Usar celular por 10 anos eleva risco de tumor, diz estudo Usar um telefone celular por dez anos ou mais aumenta em até quatro vezes o risco de tumores no ouvido, de acordo com pesquisadores. Um estudo com 750 pessoas realizado pelo Instituto Karolinska, da Suécia, descobriu que o risco de neuroma acústico aumentou 3,9 vezes no lado da cabeça em que o aparelho é utilizado...BBC Brasil, 14/10/2004 trevas
Uma tragédia. Foi dessa forma que o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, classificou a situação financeira da Light. Segundo ele, a empresa não adotou políticas de boa governança corporativa e, por isso, não deve ter acesso a recursos do banco oficial. "Se um operador está funcionando mal, tem que cair de pau em cima dele, com todos os procedimentos que o poder público dispõe". Do Jornal do Brasil, 5/3/2005..[+] Brasileiro compra água por preço de frango Teste do Idec alerta: o consumidor está comprando água a preço de frango. A maioria das marcas testadas foi reprovada no teste que verifica a quantidade de água absorvida pelo produto, conforme determina a legislação. Do IDEC, 3/2/2005..[+] Documentos: quando jogar fora? Para se proteger de cobranças indevidas e de correr o risco de ter o nome em listas negras, o consumidor deve guardar alguns documentos. Mas para não abarrotar as gavetas com papéis antigos, o Idec dá as orientações para manter somente o necessário. Do IDEC, 18/12/2004..[+] Viagens aéreas: não embarque numa fria Se o seu primeiro destino das férias de verão é o aeroporto, fique atento: é nesta época que eles costumam ficar lotados e a chance de enfrentar alguns probleminhas aumenta. Para que seu lazer não vire dor de cabeça, o Idec ajuda você, consumidor, a relembrar direitos e deveres de quem viaja de avião. Do IDEC, 5/1/2005..[+] Consumação mínima, problema máximo O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), Dr. José Geraldo Tardin, afirma que é mais do que sabido os problemas enfrentados por consumidores que querem apenas se divertir em night clubs e, no final da história, o que era prazer acaba virando uma tormenta. Não deixe que cobrança indevida e malentendidos estraguem sua noite. Por isso, preste atenção nas dicas abaixo e aproveite sem perturbações..[+] celular
Crianças com menos de oito anos correm o risco de vir a apresentar tumores no ouvido se usarem telefones celulares por muitas horas. Divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Proteção Radiológica do Reino Unido, depois de uma série de pesquisas, a advertência espalhou-se pelo mundo. Por ocasião do anúncio, exigiu-se a adoção de medidas imediatas, como a obrigação de que todos os celulares estampem o aviso sobre o perigo das radiações. Temendo processos, um fabricante suspendeu a comercialização de seu modelo de celular infantil. Por.Gilberto Dimenstein, 16/1, no Jornalismo Comunitário energia
Depois do apagão ocorrido no primeiro dia do ano, Rosângela Castro, 29 anos, percebeu que seu aparelho de som estava queimado. A violenta oscilação de energia em situações como essa pode produzir estragos em produtos eletroeletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor prevê a obrigação do ressarcimento dos danos por parte da concessionária. Do Jornal do Brasil, 16/1..[+] Cobranças de bancos vão parar na Justiça Consumidores recebem parecer favorável em ações contra spreads abusivos de dívidas com as instituições..O Globo, 14/11/2004 Casas Bahia é condenada indenizar por inclusão no SPC A rede Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 4,8 mil por danos morais à dona de casa Dalva de Carvalho Verol. Ela teve seu nome incluído no SPC por não cumprir contrato de financiamento que nunca assinou. A sentença é do juiz Mario da Cunha Olinto Filho, do Juizado Especial Cível de Campo Grande, no Rio de Janeiro. De acordo com o processo, uma terceira pessoa se apresentou com documentos falsificados e firmou o contrato em nome da autora. Segundo o juiz, a assinatura no documento é completamente diferente da assinatura da dona de casa...Consultor Jurídico, 1/11 preço
nos produtos
Falta apenas a assinatura do presidente Lula para o projeto de lei 4.295/2001, de autoria do deputado Salatiel Carvalho que desobriga supermercados, mercearias e similares a afixarem etiqueta de preço em cada produto virar lei. O Idec e as entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor iniciaram um movimento contra o projeto de lei. O Idec está convocando os consumidores a enviarem uma carta, já disponível no site www.idec.org.br, para a Casa Civil, insistindo para que o presidente não aprove a lei...O Globo, 10/10/2004 Serviço essencial não pode ser cortado por inadimplência Por Flávio Tartuce, do Conjur. Uma das questões jurídicas que vem dividindo atualmente os tribunais brasileiros, tanto em sede estadual como o próprio Superior Tribunal de Justiça, relaciona-se com a possibilidade de corte de serviço essencial nos casos de inadimplemento. Fica a dúvida: no caso de falta de pagamento da conta mensal, pode a concessionária de serviço público essencial interromper o mesmo, mediante corte? No tocante ao serviço de energia elétrica, especificamente, dois posicionamentos surgiram em relação ao tema...Consultor Jurídico, 6/10/2004 Greve dos bancários: o que o consumidor deve fazer? Desde o dia 15 de setembro os bancários estão em greve, reivindicando maiores reajustes em seus salários. Saiba como proceder nos casos de pagamento de contas e transações financeiras e os cuidados necessários quando pagamentos são feitos direto ao fornecedor...IDEC, 30/9 preço
nos produtos
Foi aprovado no Congresso Nacional, esta semana, projeto que especifica que em auto-serviços, supermercados, mercearias e similares, o estabelecimento poderá afixar código referencial ou código de barras, em vez da impressão ou etiqueta de preço em cada produto. Se a lei for sancionada pelo presidente Lula, o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor será fulminado. O Idec faz um apelo ao presidente Lula para que vete totalmente o projeto, e você também pode participar...IDEC, 23/9 bancos
O sempre alerta deputado Carlos Minc ingressa hoje com uma ação no Ministério Público contra os bancos que, mesmo em greve, querem cobrar multas de quem atrasar as contas...Ancelmo Gois, O Globo, 23/9 assinatura
A Câmara Legislativa do Distrito Federal tomou uma decisão que deverá provocar muita controvérsia. O plenário derrubou ontem, por 14 votos, o veto do governador do DF, Joaquim Roriz, à proposta do deputado Chico Leite (PT) que acaba com o pagamento de tarifas e taxas de consumo mínimas e de assinatura básica de serviços de água, luz, gás, TV a cabo e telefonia...O Globo, Consultor Jurídico, 23/9 Revista mexicana destaca educação de consumidores cearenses A estruturação de grupos de donas de casa em Fortaleza, como estratégia para a organização dos consumidores de baixa renda, é tema do artigo que retrata a experiência brasileira na área de defesa do consumidor na publicação bianual do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos da América Latina e do Caribe (CREFAL)..Adital, 22/9/2004 bancos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou súmula, no Diário de Justiça, reconhecendo a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre bancos e clientes. Apesar disso, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) mantém uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para derrubar a aplicação do código nos bancos...O Dia, 21/9 Idec lança Guia de Serviços Públicos em SP Em comemoração aos 14 anos de aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no dia 11 de setembro, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lança amanhã o Guia de Serviços Públicos no Instituto Pólis, em São Paulo...O Globo, 8/9 .................................................................... Juíza rejeita ação contra assinatura mensal da Telefônica A cobrança de assinatura mensal das linhas fixas de telefone é legal. A alegação de que os consumidores estariam pagando por um serviço não prestado - quando não fazem chamadas - é injustificável porque "a disponibilização de ramal telefônico exclusivo importa em efetiva prestação de serviço". Partindo desse raciocínio, a juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, do Juizado Especial Cível Central de São Paulo, rejeitou ação movida por uma consumidora contra a Telefônica. Ainda cabe recurso...Consultor Jurídico, 2/9 Juiz proíbe uso de serviço 0300 para televendas e sorteios O juiz Aroldo José Washington, da 4ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibiu o uso do 0300 como tarifa única nacional em serviços de televenda e atendimento ao consumidor. A multa para cada empresa que desrespeitar a decisão foi fixada em R$ 100 mil. Ele determinou a suspensão do código em serviços de valor adicionado (Internet, televendas e afins) e no atendimento ao consumidor para informações e esclarecimentos de dúvidas ou reclamações referentes a vícios ou produtos...Consultor Jurídico, 2/9 Cade condenará empresas aéreas por formação de cartel na ponte Rio-SP O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai condenar as companhias aéreas Varig, TAM, Vasp e Transbrasil por formação de cartel. A votação do processo ainda não foi concluída, mas como a maior parte dos conselheiros já decidiu a favor da punição das empresas, elas serão multadas por terem feito, na mesma época, reajustes de tarifas em percentuais iguais nos vôos da ponte aérea Rio-São Paulo...O Globo, 2/9 TJ-SC suspende cobrança de assinatura básica de consumidor A Brasil Telecom está obrigada a parar de cobrar a mensalidade de assinatura básica residencial da conta de telefone do consumidor João Peixer. O desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar de efeito ativo em Agravo de Instrumento interposto pelo consumidor...Consultor Jurídico, 1/9 É difícil se livrar da assinatura básica Telemar não quer vender planos de minutos. Usuário se irrita com limitações do Livre Portátil da Embratel..O Globo, 29/8 TJ-SC mantém fim da cobrança de assinatura básica mensal Pedidos de reconsideração de antecipação de tutela não encontram ressonância prática e legal. A decisão concessiva ou denegatória referente é do tipo que não se permite ser revista pelo juiz, exceto quando utilizados os mecanismos adequados e no momento procedimental hábil. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido da Brasil Telecom para que a tutela antecipada que suspendeu a cobrança da assinatura básica de telefone fosse reformada...Consultor Jurídico, 25/8 Speedy: pirataria do rei O IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor conseguiu provar, pelo laudo pericial, que a empresa espanhola Telefonica tem possibilidade técnica de oferecer o Speedy (serviço de conexão de banda larga à internet) sem a necessidade de provedor de acesso. Isso demonstra que a cobrança desse servidor, pela empresa, não passa de crime de estelionato...Hamilton Octavio de Souza, Brasil de Fato, 19/8 Euodeio.com.br Internet é palanque e fórum de discussão para consumidores destilarem reclamações contra as montadoras. Brigas param na Justiça..Jornal do Brasil, 14/8 Serviços públicos custam um absurdo Pagar a conta dos serviços públicos está mais difícil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que brasileiro gasta, hoje, mais para pagar as tarifas públicas do que antes. Em 2003, uma família despendeu, em média, 16,81% de seu orçamento mensal com esses serviços. Em 1996, o percentual era de 12,98%...Brasil de Fato, 1/7/2004 Justiça centraliza a defesa do consumidor O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, inicia hoje a primeira fase de implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que pretende integrar órgãos de defesa do consumidor de todo o País. O objetivo é agilizar o atendimento dos Procons e "harmonizar" os sistemas já em uso. Para começar, foram firmados convênios com seis Procons estaduais e um municipal. O órgão de SP está na lista. A solenidade de lançamento do Sindec será às 11h, no próprio Ministério...Advillage, 30/06 Abuso em tarifa bancária vai parar na Justiça Depois de liminar que impede HSBC de cobrar vários serviços, Anacont entrará com ação contra outros bancos...O Globo, 27/6 Telemar multada em R$ 2,06 milhões A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a operadora Telemar em R$ 2,06 milhões, sendo R$ 2,009 milhões pelo fechamento de postos de atendimento aos usuários no Ceará e em R$ 50.755,26 por falhas na qualidade serviço no Rio de Janeiro...Comparatel.com.br, 15/6 Carro novo, problema velho Quem compra carro zero não quer dor de cabeça, mas é o que muitos consumidores acabam levando para casa. Tem o vício de fabricação, aquele problema que técnico nenhum dá jeito e o famoso recall, a palavra inglesa que significa que alguma peça pode apresentar problemas. Saiba de quem é a responsabilidade dos problemas...Jornal Hoje - TV Globo, 26/5 Vésper oferce serviço telefônico sem cobrar assinatura A Vésper, que pertence à Embratel, está oferecendo o serviço Livre, que não exige pagamento de assinatura mensal. O cliente paga apenas os minutos que fala. O serviço se contrapõe ao objetivo da Anatel, contrária ao fim da cobrança de assinatura pelas empresas de telefonia fixa. As concessionárias de telefonia local argumentam que o fim da assinatura tornaria a telefonia fixa inviável. O plano da Vésper ainda oferece serviços adicionais sem ônus como o identificador de chamadas, a chamada em espera e o atendimento simultâneo. Calcula-se que o plano sem assinatura pode implicar em contas até 60% menores. Saiba mais no site da Vésper Embratel lança primeira linha fixa livre de assinatura Chamado de "Livre-Pós 0", serviço de telefonia fixa prestado pela Vésper, empresa do Grupo Embratel e exclusivo para o mercado residencial, oferece tarifas nas ligações locais com até 60% de desconto. Além disso, é o único plano do mercado sem assinatura mensal: você só paga pelas ligações realizadas no mês. Saiba mais no site da Embratel Arquivo Folha: veja o que já foi publicado sobre telefonia Comissão da Câmara aprova fim da assinatura básica do telefone A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou hoje o projeto de lei que acaba com a assinatura básica do serviço de telefonia fixa. A matéria precisa passar ainda por três comissões na Câmara e pelo Senado, além de ser sancionada pelo presidente Lula, antes de entrar ou não em vigor. Em votação simbólica, apenas o deputado Paulo Bernardo (PT-PR) se manifestou contra o projeto, afirmando que, apesar do apelo popular, o fim da assinatura pode desorganizar e setor de telefonia e prejudicar o consumidor...Folha Online, 12/05 Fim da assinatura de telefone divide opiniões Depois de audiência, o relator da proposta e deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) disse que tanto a Anatel como a Abrafix não trouxeram nada de novo que pudesse alterar a convicção de que a cobrança da taxa de assinatura telefone é uma prática abusiva. "Já ouvimos quem tínhamos que ouvir. Evidentemente, as empresas vão choramingar, vão perder receita, mas o consumidor tem se manifestado quase que diariamente a favor desse projeto, pela Imprensa, por e-mail, pelo telefone da Câmara"...Agência Câmara, 5/5 Projeto de Lei determina contas telefônicas detalhadas O deputado federal Ivan Valente (PT/SP) protocolou, em 27 de abril, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que determina às prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado, explorando no regime público ou privado, as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal e do Serviço Móvel Celular, tornar disponíveis a seus assinantes meios que permitam informações detalhadas sobre o valor dos débitos da conta mensal...Leia mais, 21/04 Má notícia para os consumidores do ensino superior privado No dia 23 de março, o deputado Paulo Lima (PMDB), reitor da Universidade do Oeste Paulista, em Presidente Prudente, SP, de propriedade de sua família, assumiu a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele responde a processo no Supremo Tribunal Federal por extorsão teria demitido dois professores da Unioeste e se recusado a matricular o filho de um deles porque a Unimed local, dirigida pelos professores, não firmou convênio com o Hospital Universitário da instituição..[Caros Amigos, ed.85, abril de 2004] Ligação paga substitui o 0800 Empresas transferem custo de chamada para clientes. Medida fere a lei porque altera as condições do contrato..[O Globo, 02.maio] Unibanco lidera lista de bancos com maiores índices de irregularidades O Unibanco é a instituição financeira do país que apresenta o maior índice de irregularidades, segundo denúncias registradas no Banco Central pelos correntistas. Dos 11 maiores bancos do país com mais de 1 milhão de correntistas o Unibanco mantém, com índice de 2,39, a liderança do "ranking" das instituições financeiras que mais descumpriram, em março, as normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN)...Agência Brasil; Portal do Consumidor; 15/4 O Procon informa "As maiores reclamações recebidas são de bancos, planos de saúde, companhias de seguros". Setores que faturam fortunas. Mas só pensam em ludibriar os clientes...Helio Fernandes, 8 de abril, 2004 Greenpeace lança cartilha sobre transgênicos para orientar consumidor..Agência Carta Maior, 6/4 Balanço das Ações Fiscalizatórias Procon-SP revela o ranking dos principais setores com irregularidades de 2003...Portal do Consumidor, 3/3 Consumidora quer descrição detalhada de conta telefônica A funcionária pública Maria das Graças dos Santos entrou com processo contra a Telefônica no Juizado Especial Cível de Presidente Prudente, em São Paulo. Motivos: falta de descrição de todas as ligações efetuadas na conta telefônica, inclusive as locais, e o pagamento da taxa de assinatura, que considera abusiva...Consultor Jurídico, 17/2 Consumidor ganhou melhores condições de pleitear direitos..Portal do Consumidor, 17/2 Lideranças comunitárias terão cursos de direito do consumidor Primeira capacitação do ano será em Minas Gerais, no período de 22 a 26 de março...Da redação, 16/2/2004 Reajuste abusivo nas escolas pode ser denunciado por telefone..Da redação, 11/2/2004 Eletrodoméstico danificado por variação de energia dá direito a indenização..Portal Amazônia, 11/2/2004 Câmara: O que é Verba Indenizatória?..Da redação, 6/2/2004 Telefones da Câmara mudam no dia 25 de fevereiro..Agência Câmara, 2/2/2004 Da redação, 28 de janeiro, 2004. Tem se divulgado a existência de um novo serviço Telemar. Segundo informações largamente difundidas, a empresa estaria disponibilizando um telefone para os usuários que quiserem verificar a quantidade de pulsos utilizados. Taxa
de assinatura telefônica pode acabar
Saúde:
Fome de informação
Cidadão poderá atuar como fiscal do meio ambiente Reciclagem, Reintegração Social, Não-Extrativismo Remédios a preço de custo na UFRJ Viagens
de deputados estão disponíveis na internet
Contas
da Câmara na Internet
FNDE disponibiliza prestação
de contas na Internet
Ir, vir e consultar
Crianças e Adolescentes
Desaparecidos
Infância perdida
Lar, doce lar
Sites
que valorizam seu bolso
Pessoas
com deficiência física
Ouvidoria Geral do Município de SP Câmara Municipal de
Porto Alegre, RS
Informação no site do Inca melhora relação médico-paciente Fundação
traz medicamentos do exterior..mar/2001
Índice 2002 Justiça manda Telemar discriminar ligações em conta O juiz da 1ª Turma Recursal Cível da Comarca do Rio de Janeiro, Arthur Narciso de Oliveira Neto, mandou que a Telemar discrimine, na conta telefônica, as ligações locais sempre que o valor da franquia for ultrapassado. Se a empresa não cumprir a determinação, estará sujeita a multa de R$ 500 por conta...Consultor Jurídico, 17/12 13/07 - ONG
organiza voluntariado Pró-Diversidade Lingüística
Índice 2001 28/11 - Recall
incompleto
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