Rio, cidade partida...Segurança Pública
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Observatório de Conflitos Urbanos será lançado 2 de maio no Rio
Será lançado na quarta-feira, dia 2 de maio, o Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo é disponibilizar, na internet, um sítio para consulta com informações sobre conflitos urbanos na cidade..Clique aqui e saiba mais.
::::26/04/2007

Mapa de Conflitos Urbanos
O Mapa de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro já está no ar. Estiveram presentes ao seminário de lançamento, realizado em 16/11/2005, diversas lideranças comunitárias, camelôs, representantes de movimentos de luta por moradia, entre outros.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Moreira, se comprometeu a renovar o convênio com o Instituto Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) para transformar o projeto em observatório permanente e aprimorá-lo com a inclusão de novas fontes de pesquisa, como os próprios movimentos sociais.

Com o levantamento dos conflitos urbanos pretende-se conhecer melhor os problemas da cidade e desta forma subsidiar a ação legislativa. A pesquisa foi proposta pelo vereador Eliomar Coelho em 2003, quando presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da CMRJ.

O mapa está disponível em http://mapaconflitos.ippur.ufrj.br
::::21/10/2006

Menina de 13 anos é vítima de ação policial em Acari
Karine Santos Silva, de 13 anos, é a mais nova vítima da violência policial. Segundo moradores de Acari ouvidos pela Rede Nacional de Jornalistas Populares, Karine foi atingida no peito nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, por volta das 14h30, em um supermercado na rua Edgar Sotelo, na Favela de Acari. A mãe de Karine está neste momento no Hospital Estadual Carlos Chagas, para onde a sua filha foi levada. 

Os tiros teriam vindo de policiais militares que participavam de uma operação sob coordenação do Tenente Rates, do 9º Batalhão. A reportagem procurou o Tenente para comentar o assunto, mas ele ainda não havia retornado. Karine Santos Silva está fazendo neste momento uma drenagem de pulmão. A bala entrou pelo peito de Karine e saiu pelas costas, segundo testemunhas. 

O telefone do 9º Batalhão é o (21) 3399-6617. O contato de um morador que está acompanhando o caso pode ser obtido no telefone (21) 8141-3313.
::::20/10/2006

Exército aumenta desespero de moradores
“O barulho ensurdecedor dos estampidos se misturava aos gritos dos comandantes "Atenção! Recuar! Lado esquerdo! Lado Direito!". Juntei-me ao grupo que estava no interior de uma padaria. Abriguei-me atrás do balcão e, agachada, fui até a parte de trás do estabelecimento, no espaço reservado ao forno.
Ali estavam dois homens que voltavam do trabalho e três mães, desesperadas, sem notícia dos filhos, sumidos no meio da escuridão imposta pela tropa (desde o início da ocupação, o Exército impede que o gerador de luz da praça seja ligado). Nervosa, a dona da padaria rezava e tentava ligar para o filho que trabalhava na Central do Brasil. Quando conseguiu discar o número, o barulho de nova saraivada de balas impediu que ela conseguisse fazer o apelo: pedir que o rapaz pegasse R$ 20 emprestados com o patrão para dormir em algum hotel barato da região. "Não volte para casa. Pelo amor de Deus. Começou tudo de novo", dizia, entre lágrimas.”

Relato de repórter do Jornal do Brasil no front de guerra, no Rio de Janeiro.

Vergonhosamente, o presidente Lula apoiou a ação: “Foi extremamente grave o que aconteceu. Não se sabe quem entrou no quartel e roubou armas. Nós não podemos permitir que isso continue a acontecer”.
::::10/3/2006

Comissão apura execuções na Baixada
Criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CCDPH), presidido pelo ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, uma Comissão Especial vai apurar execuções sumárias na Baixada Fluminense. O deputado estadual Alessandro Molon, que é membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, vai compor a Comissão.

Os outros integrantes serão o ouvidor-geral da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, o sociólogo José Cláudio de Souza Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, o sociólogo Inácio Cano, da UERJ, o sub-procurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual do Rio, Leonardo Chaves, e representantes do Viva Rio e da ONG Justiça Global.

A comissão será instalada em 31 de março de 2006, data em que completa um ano a Chacina da Baixada que vitimou 29 pessoas, em solenidade em Nova Iguaçu com a presença do ministro. Os integrantes da comissão contarão com o apoio da Polícia Federal, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do CDDPH para apurar execuções ocorridas em período ainda ser definido.
::::1/3/2006

Pelo fim do uso do “Caveirão”
A Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, liderada por mães de vítimas de violência policial, está encabeçando um abaixo-assinado solicitando a suspensão do uso do veículo blindado conhecido como “Caveirão” nas operações policiais nas comunidades de favela, conjuntos habitacionais e bairros populares do Rio de Janeiro.

Segundo relato de moradores, a aparência dos veículos e a maneira como adentram nas comunidades, muitas vezes fazendo vítimas inocentes, caracterizam-no como um instrumento de terrorismo de estado e agressão aos direitos humanos.

Quem quiser assinar o documento pode passar no gabinete ou entrar em contato com a Rede pelo e-mail [email protected]

"O problema da violência nas comunidades não é reduzido só a esta questão, mas este pode ser um ponto de partida para a construção de um debate sobre qual a política de segurança que queremos para a cidade e para o país", comentou o vereador carioca Eliomar coelho.
::::29/11/2005

Candidatos a Clint Eastwood
O caso abaixo é bem emblemático. O advogado assaltado avaliou que a sua vida valia cerca de R$ 40 mil, ou seja, que preferia arriscar a vida a perder essa quantidade de dinheiro. Aí aparece outro justiceiro e sai atirando, num típico bang-bang do faroeste, "salvando" o advogado que na verdade poderia ter morrido, só não morreu por milagre.

Em um mundo racional, o advogado em questão teria entregue o que tem sem resistir e, mesmo que não conseguisse o valor de volta, poderia tentar chamar a polícia o local, uma zona nobre da cidade do Rio de Janeiro, é bem policiado ou ainda conseguir indenização do Estado por não ter garantido o que lhe é de direito (segurança), como já ocorreu algumas vezes.

De qualquer maneira, teria colocado as coisas na ordem correta: primeiro a vida, depois o resto. Na ordem do relato abaixo, primeiro vem o dinheiro, depois a emoção de participar de um filme do Clint Eastwood ou de uma novela da Globo (o 'justiceiro') e, aí sim, só depois, a vida.
 

Ladrões levam R$ 20 mil e Rolex de um advogado no Corte do Cantagalo

Vítima tentou reagir segurando cano da arma e bandido atirou 2 vezes. Fonte: O GLOBO, 20/10/2005

O advogado João da Fonseca e Silva Elia escapou da morte ontem durante um assalto na saída do Corte do Cantagalo para a Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, em que um homem na garupa de uma motocicleta atirou contra ele duas vezes e errou. João da Fonseca já havia entregado aos ladrões um pacote com R$ 20 mil em dinheiro e, ao esticar o braço para dar o relógio Rolex modelo GMT master, especializado para aviação e avaliado em cerca de R$ 20 mil, reagiu e agarrou o cano da pistola, que tinha um silenciador adaptado. O bandido atirou, atingindo o painel e a porta do carona. O advogado foi salvo por um desconhecido que disparou contra os ladrões.

O desconhecido atirou várias vezes e desapareceu. A pistola dos bandidos, de calibre 6,35, caiu e foi apreendida pela polícia. O assalto aconteceu às 14h no sinal de acesso à Lagoa, onde João parara com seu Golf de placa LOK-9840. Ele contou que fora a terceira vez que descontara um cheque nominal num banco de Botafogo. Ele disse apenas que o dinheiro serviria para pagar algumas dívidas. Foi o segundo assalto sofrido por ele em dois anos. João contou que em 2003 foi rendido na saída de um lava-jato em São Francisco, Niterói, sendo ferido no ombro esquerdo. Teve que entregar outro relógio Rolex, desta vez um banhado em ouro.

Ref. http://oglobo.globo.com/jornal/rio/188862779.asp

Frente Brasil Sem Armas será lançada no Rio nesta sexta (26/8)
No dia 23 de outubro deste ano, será realizado o primeiro referendo popular na história do Brasil, quando a população terá a chance de acabar com o comércio de armas e munição no país. Nesta sexta, 26 de agosto, um evento no Rio de Janeiro reunirá representantes de diversas entidades da população organizada, além de artistas e parlamentares que dizem SIM, ou seja, que apóiam a proibição do comércio de armas no país.

Estarão presentes o presidente nacional da Frente Brasil Sem Armas, senador Renan Calheiros (PMDB), e o diretor executivo Raul Jungmann, deputado federal pelo PPS. Haverá distribuição de material de campanha, apresentação da campanha publicitária, orientação para formação de comitês locais, além de apresentações dos representantes da Frente. O evento começa às 15 horas, na Associação Brasileira de Imprensa. Endereço: Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Rio de Janeiro. Telefone para mais informações: (21) 2282-1292.

Com informações da Agência Consciência.Net.
::::25/8/2005

Homens matam padre a tiros em Nova Iguaçu 
Da Folha Online, 25/7/2005:

O padre Paulo Henrique Machado, responsável pelo grupo de apoio às vítimas da chacina ocorrida em março na Baixada Fluminense, foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira em Nova Iguaçu (RJ). Antes de ser baleado, ele teria sido retirado do carro pelos criminosos. O corpo foi encontrado perto do veículo, um Palio. A polícia ainda não confirmou se os criminosos levaram objetos do padre. A motivação do crime é investigada.

Machado era vice-coordenador de pastoral da Diocese de Nova Iguaçu. Uma missa em memória do padre deverá ser realizada na noite desta segunda-feira na Paróquia da Sagrada Família, no bairro da Posse, onde ele atuava. A polícia afirma que ainda não é possível estabelecer ligação entre o crime e a chacina ocorrida no dia 31 de março e que deixou 29 pessoas mortas em Nova Iguaçu e em Queimados. Onze policiais militares são acusados de envolvimento na chacina.

Ativistas articulam rede de comunicadores populares
Bruno Zornitta no Brasil de Fato desta semana (19 a 25/5/2005):

"Criar uma rede de comunicadores ligados aos movimentos populares para denunciar a situação da violência no Rio e a criminalização da pobreza por parte da grande imprensa. Com esse objetivo, estudantes, sindicalistas e ativistas sociais se reuniram, dia 11, no Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge).

O debate "Mídia alternativa e combate à violência" contou com a presença de Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Márcia de Oliveira Jacintho, mãe de um menor assassinado pela Polícia Militar do Rio, e Marcelo Freixo, pesquisador da organização nãogovernamental Justiça Global. O evento foi promovido pelo NPC, pela Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e pelo Senge.

Cláudia contou que despertou para a questão da violência nas favelas depois da chacina do Borel: "Duas coisas aconteceram: uma, foi me sentir tocada por algo tão próximo a mim; a outra foi perceber a distância do movimento sindical dos trabalhadores da favela", disse. Na noite em que os sem-teto entraram no prédio que hoje abriga a ocupação Chiquinha Gonzaga, Cláudia percebeu a necessidade de uma rede de comunicadores, nos moldes da Rede Nacional de Advogados Populares: "Não dá para a gente ser tão amador". Para Cláudia, a rede de comunicadores deve inserir o tema da violência nos veículos alternativos e capacitar moradores de comunidades carentes para produzir sua própria mídia. "Precisamos de uma rede de jornalistas dispostos a colocar o seu conhecimento a favor das causas populares", disse.

Márcia, que teve seu filho Hanry Silva Gomes, de 16 anos, assassinado por policiais militares, no Lins de Vasconcellos, em 2002, desabafou: "Meu filho morreu porque não era bandido". Segundo Márcia, a polícia captura os traficantes, pede dinheiro e armas como resgate - o "arrego", na linguagem do crime. Quando morre um inocente, é comum a polícia dar tiros para o alto, para dizer depois que houve troca de tiros, além de colocar armas e drogas junto ao morto, o "kit bandido".

Márcia esteve no local onde seu filho foi assassinado, tirou fotos, conversou com moradores e descobriu até a placa do carro dos policiais: "Tudo que descobri foi por investigação própria". Depois de dois anos e cinco meses, conseguiu o Boletim de Emergência de Hanry, um dos cinco itens que o Ministério Público pediu e não foram cumpridos. "Eu, a mãe, dei entrada duas semanas atrás na seção de arquivo. E fui buscar hoje, para dar à delegada", disse.

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Tenente PM é preso por pedir CPI
O tenente PM Melquisedec Nascimento, do Grupo Especial Tático-Móvel (Getam), está preso desde a sexta-feira no 15º BPM (Duque de Caxias), por ter entrado com pedido de CPI na Câmara, em Brasília, para apurar as razões das mortes de policiais no Rio.

O tenente é presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), que protestou no ano passado contra as 133 mortes de PMs. Segundo dados da Amae, desde que o pedido foi protocolado na Câmara, em 10 de agosto de 2004, já morreram, só no Rio, 70 policiais.

A prisão de Melquisedec já provoca protestos. Na sexta-feira, integrantes da organização não governamental Voz do Silêncio, formada por parentes de policiais, farão manifestação em frente ao prédio da Central do Brasil, onde fica a Secretaria de Segurança Pública.

Enquanto Melquisedec passou o fim de semana na prisão, ontem, por sete votos a zero, o ex-PM Adriano Maciel de Souza, de 38 anos, foi absolvido da acusação de ter participado da chacina de Vigário Geral, em agosto de 1993, quando 21 pessoas foram assassinadas na favela.

Adriano estava preso na Polinter desde o dia 26 de outubro, quando se entregou após passar 11 anos foragido da Justiça.

Do Jornal do Brasil, 1/3/2005
[original desta matéria]

Fantasmas
Deu no INFORME DO DIA de hoje (27/2):

ASSOMBRAÇÃO. Dia 18, uma jovem foi dar queixa na 1ª DP (Central) sobre o roubo do som do carro dela. Encontrou o policial de plantão de meia, camiseta e máscara de dormir. O sujeito ainda disse à cidadã que a delegacia é mal-assombrada.

Deputado pede à PF proteção contra presidente de uma escola de samba
Por Evandro Éboli, do jornal O GLOBO de hoje (18/2)

BRASÍLIA. O deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) encaminhou ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pedido de proteção de agentes federais. Biscaia relatou ao diretor da PF e ao secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, que estaria sendo ameaçado pelo presidente da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Paulo Viana.

Biscaia revelou, durante depoimento do deputado André Luiz (PMDB-RJ), anteontem, em Brasília, que estava sendo ameaçado por Paulo Viana. Uma testemunha teria ouvido o presidente da Mocidade, na quinta-feira da semana passada, dizer que não agüentava mais o procurador Biscaia, que já o teria “perseguido demais” e que era preciso “calar a sua boca” ou “acabar com ele”. Viana teria feito essas afirmações ao entrar no BarraShopping, acompanhado de seguranças. Uma pessoa ligada ao parlamentar teria ouvido as declarações e contado a Biscaia. Paulo Viana, procurado para comentar a acusação, não foi encontrado ontem à noite.

Liminar proibiu homenagens a bicheiros

Ex-procurador-geral da Justiça do Rio, Biscaia iniciou a investigações que culminaram com as prisões de bicheiros no estado, decretadas pela então juíza Denise Frossard, hoje também deputada, na década de 90. A irritação de Paulo Viana teria sido em função da posição do deputado, semana passada, de condenar a iniciativa das escolas Salgueiro e Mocidade de homenagear, durante o desfile no Sambódromo, os bicheiros Waldemir Paes Garcia, o Miro, e seu filho Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, e também César Andrade, sobrinho do falecido contraventor Castor de Andrade.

Biscaia considerou o fato uma apologia ao crime e encaminhou ao procurador-geral de Justiça no estado, Marfan Martins Vieira, petição pedindo providências. O Ministério Público entrou com ação civil pública e obteve na Justiça liminar contra o Salgueiro, impedindo a presença do filho de Maninho no Desfile das Campeãs e também a exibição de imagens dos dois patronos da escola, Miro e Maninho, em telões de carros alegóricos. Original desta matéria


“PM mata 6 pessoas no baile”

O leitor logo pensará que eu tirei essa frase do jornal carioca O POVO, aquele que, espremendo, sai sangue. Mas não. Essa era a frase pichada em alguns muros e portões do comércio de Nova Iguaçu, nos bairros Prados Verdes e São Francisco, citada pelo jornal O DIA de hoje (12/1).

Fora a evidente preocupação com uma possível chacina, é mesmo estranho que a frase tenha adotado um tom jornalístico. Tem algo de novo. Depois do tom de recado engajado que alguns traficantes já adotaram em seus "comunicados" em outros anos, eles parecem estar se aperfeiçoando também na comunicação. O recado não é mais direcionado para o Estado. Vai direto para a população, como manchete informativa.

Eu não quero viajar muito, mas foi Arthur Schopenhauer, em "A arte de estar sempre certo", que dá a dica: "Convença o público, não seu oponente".

Patético
Não sei se é de chorar ou de rir o título de uma reportagem de hoje (12/1) no Jornal do Brasil.

Eles queriam dizer o seguinte: "As polícias Civil e Federal vão unir informações sobre cinco favelas no Rio que vêm sendo utilizadas pelos traficantes para armazenar drogas e armas. A intenção é que a partir daí sejam mobilizados 1.500 homens, auxiliados por helicópteros, para em ações integradas tentar a prisão dos criminosos e apreensão de material".

Título escolhido: "Poder público vai sufocar favelas".

O sufoco é — supostamente, porque não devemos eliminar nenhuma hipótese — nos líderes do tráfico. Não nas favelas, onde 99% da população é de trabalhadores e cidadãos comuns.

Até eles entenderem isso, lá se vai uma ou duas gerações.

Aliás, o jornal O DIA, mais sensato, publica: "Planos contra o tráfico". N'O GLOBO: "Polícia fará ações em massa contra o tráfico".


2004


Rio de Janeiro sitiada

Devia ser este o nome da coluna que eu mantenho, "Rio, cidade partida", aqui na revista. Neste momento (26.11, 13h57) está tendo uma guerra — não estou brincando — em Vila Isabel, zona norte do Rio, onde eu moro.

Não há exagero: tiros oriundos de diversos focos estão sendo disparados minuto a minuto, há meia hora, sem cessar. A cena até que é comum por aqui, e como quase ninguém "do asfalto" é atingido, ninguém reclama. Todos continuam suas vidas, sem saber o porquê do conflito, e sem saber também que boa parte está contribuindo para que ele continue. Nós, "do asfalto", principalmente.

A mediocridade da nossa sociedade não é apenas uma coisa engraçada de se mostrar na TV: tem conseqüências.

Vergonha nacional

O governo teima em atrair turistas para o Rio, cantando, em prosa e verso a inexcedíveis belezas da cidade (do país). Acho que o Rio, justamente, deveria ser interditado ao turista, como vergonha nacional.

A frase é de Millôr Fernandes. Em 1973.

Banho de sangue no Rio

Evandro Bonfim, jornalista da ADITAL, 10.07.2004

Uma década depois da chacina de Vigário Geral, a comunidade situada na Zona Norte do Rio de Janeiro se encontra novamente ameaçada com a perspectiva de atos violentos em grandes proporções. Este é o aviso da Anistia Internacional, que em comunicado público alerta para a possibilidade de um "banho de sangue" na região em virtude da disputa entre os grupos locais e os rivais do bairro vizinho de Parada de Lucas, pelo controle do tráfico de drogas.

"Medidas imediatas devem ser tomadas para restaurar a ordem em ambas as comunidades para garantir a segurança da população civil", aconselha o organismo internacional. No último domingo, a disputa entre as gangues que já dura mais de 20 anos ocasionou a invasão, por um grupo fortemente armado, do bairro de Vigário Geral. Na ocupação, dezenas de famílias foram expulsas pela gangue de Parada de Lucas, acusadas de ter ligações com o comando do tráfico local.

Em fuga, os moradores de Vigário Geral se refugiaram em comunidades vizinhas, onde permanecem desprotegidos. Ontem, por exemplo, mais de cem pessoas abrigadas em uma creche na favela do Dique ficaram no meio do fogo cruzado entre policiais e os traficantes invasores. Para a Anistia Internacional, apesar de manter a presença nas comunidades, a policia carioca mostra "falta de ação" em restabelecer o controle dos dois bairros para salvaguardar os moradores.

'Le Petit Fernand au Bord de la Mer'

Nota ótima do Ancelmo Gois (27/8)

O “Washington Post” noticiou o assassinato de Escadinha referindo-se a ele como Mr. Stepladder (escada portátil). Mas, aqui pra nós, os coleguinhas lá fora sofrem em traduzir os nomes esquisitos dos nossos facínoras. Fernandinho Beira-Mar é batizado no exterior como Freddy Seaside ou Le Petit Fernand au Bord de la Mer.

E se fossem da classe média?

Deu em O Globo de hoje (15/9), numa nota escondida no cantinho: Os corpos de quatro jovens com idades presumíveis de 15 a 25 anos foram encontrados na madruga de ontem na Estrada do Grumari, no Recreio. As vítimas, que seriam moradores de ruas, foram assassinadas com tiros na cabeça. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos.

E se fossem da classe média?

O sonho impossível

Vendo TV você fica com essa sensação de que é muito fácil ganhar dinheiro rapidamente, sem muito esforço. Quandos os jovens descobrem a falsa promessa, a violência ganha as cabeças para chegar às ruas..[+]

Presidiárias do Talavera Bruce lançam jornal

Amanhã, dia 02/07, acontece o lançamento do Jornal das Presidiárias do Talavera Bruce. A inciativa, idéia de uma presa alemã, surgiu durante o curso de capacitação oferecido às detentas de penas curtas, pelo projeto Viva Bebê, do Viva Rio.

A partir de uma matéria publicada no Portal Viva Favela sobre a proposta do jornal, o projeto ganhou um patrocinador. O Lançamento, com apoio do Viva Rio, começa às 9h30, no próprio Presídio, em Bangu.

Durante o  evento, acontecerão grafitagens nos paredes do pátio interno, com e apresentação do Rapper Weelf, da Rocinha e do grupo Tribo Negra da ONG AfroReggae.

Mais informações com Virgínia Gayoso (Coordenadora do Projeto Viva Bebê) – (21) 87080161

Lei obriga à identificação digital em boate

Foi promulgada ontem a lei estadual que obriga todas as boates do Rio de Janeiro a realizar identificação digital de seus clientes.

A medida tem como objetivo identificar e impedir a entrada dos chamados pitboys, jovens de classe média alta que costumam provocar brigas dentro das casas noturnas.

Os estabelecimentos que descumprirem a decisão estão sujeitos a multas de R$ 10 mil. As boates terão direito a indenizações caso tenham prejuízos causados pelos pitboys. (FSP, 19/06/2004)

'Tragédia em Benfica estava anunciada'', diz Chico Alencar

RIO - O deputado federal Chico Alencar (PT-RJ) disse hoje que a rebelião na Casa de Custódia de Benfica foi uma tragédia anunciada e que poderia ter sido evitada com uma política adequada de tratamento dos presos. A rebelião, iniciada no sábado, pode ter deixado 50 mortos.

''Foi um semiCarandiru. Esse tipo de tragédia era totalmente previsível. Estava anunciada. Aquilo era um depósito de presos sem condenação, sob a égide de uma concepção de que eles deveriam ser bem barbarizados mesmo, bem maltratados para aprenderem a lição. Era o que chamam de política do esculacho'', disse Chico Alencar, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O parlamentar considera que a rebelião foi fruto de uma ''concepção criminosa'' de administração penitenciária. Para Alencar, a rebelião na Casa de Custódia de Benfica expressa uma realidade nacional. ''Temos hoje 280 mil internos num sistema que tem capacidade para 180 mil. Portanto, em todo o Brasil existe um excedente de 100 mil presos, que se revezam até para dormir'', afirma o deputado. Informações do Jornal do Brasil (1/6).

"Foi coisa premeditada para matá-los"

Quatro dias depois da rebelião que terminou com 30 presos mortos, comissão encontra armas e restos humanos em Benfica.

(...) Um preso entregou um celular ao deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Na saída, o grupo disse estar horrorizado com o lugar.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) chegou a dizer que, após conhecer a unidade e conversar com sobreviventes do massacre, concluiu que a decisão do governo de colocar presos de facções inimigas na mesma prisão é "coisa premeditada" para matá-los. Heringer concordou com ele.

A deputada Denise Frossard (PSDB-RJ) afirmou ter achado impressionante o abandono dos presos em Benfica. "O que vi foi a total desordem, uma bagunça. É caos total. Nem no Iraque [é assim]. Lá dentro, eles [os presos] se governam. Não há governo."

Até o deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), aliado do ex-governador Anthony Garotinho, secretário de Segurança Pública do Estado, criticou a situação da casa de custódia, em que estão confinados presos do CV (Comando Vermelho), TC (Terceiro Comando) e ADA (Amigo dos Amigos).

"Não acho que o governo deva misturar as facções", disse ele, que demonstrou irritação com a descoberta de armas, celular e restos humanos. Ele estava com os deputados Wanderval Santos (PL-SP), Chico Alencar (PT-RJ) e Laura Carneiro (PFL-RJ).

A notícia é da Folha de S. Paulo de 5/6/2004

Limpeza étnica, limpeza disciplinadora... Sobre a “Chacina de Benfica”

Comunicado do LPP / UERJ:

1º de junho de 2004 – Mais de 30 pessoas, mais de 30 negros, mais de 30 pobres, mais de 30 filhos de mães desamparadas foram massacrados no que certamente será lembrada como a “Chacina de Benfica”.

O governo da família Matheus-Garotinho pode exibir o broche de ouro de uma política de (in)segurança que assola e enche de medo à sociedade brasileira, despertando espanto na comunidade internacional.

Cárceres negros, morros negros, delinqüência negra... Conseqüência nefasta da ditadura branca que há 500 anos governa e impõe sua vontade totalitária através dos mesmos cães de guarda. Em um espetáculo inumano, a policia assistiu conivente à cena de tortura, mutilação e assassinato, protagonizada por dezenas de presos numa cadeia preparada para a morte. Um espetáculo inumano à qual também assistiu uma sociedade anestesiada, impávida e indiferente. A massacre faz parte do cenário natural que oferece a “cidade maravilhosa” aos seus visitantes ocasionais ou permanentes.

O governo estadual nos convida à oração, abençoando o horror. Se tudo der certo, poderemos até ter direito a uma passeata de roupa branca, pela Praia de Copacabana, rogando a Deus e aos poderosos por uma paz também branca e estupidamente ingênua. Mais uma vez, o Rio de Janeiro grita ao mundo que, sem importar quem as dispare, as balas sempre tem dono e destino (nunca houve balas “perdidas”), e que o governo e o tráfico constituem parceiros solidários do multifacético exercício de um poder genocida que torna mais fracas, tênues e degradadas nossas incipientes democracias.

Indignados, mais uma vez, hoje, choramos os mortos dos “outros” (que são sempre “nossos” mortos). Mais uma vez, reclamamos justiça perante os crimes cometidos pelo Estado e sua polícia, sempre impune. Mais uma vez, denunciamos o racismo e as práticas segregacionistas que condenam milhões de brasileiros e brasileiras à insegurança, à miséria, às balas perdidas, e às balas dirigidas, disciplinadoras, como as que tingiram nossas lágrimas na “Chacina de Benfica”.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Laboratório de Políticas Públicas

Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira (PPCOR) / Observatório Crítico de Direitos Humanos (OCDIH) / Núcleo de Estudos Queer (NEQ) / Núcleo de Estudos sobre Drogas, Aids e Direitos Humanos (NEDADH) / Programa Outro Brasil / Observatório Latino-americano de Políticas Educacionais (OLPED)

Violência nas escolas municipais

A pedido dos profissionais, vereador enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação pedindo uma solução.

O vereador Eliomar Coelho (PT do Rio) recebeu um dossiê de profissionais de educação denunciando a falta de segurança nas escolas do Município. Inúmeros são os casos em que, por dias, as crianças deixam de freqüentar as escolas e de assistir às aulas, perdendo conteúdo pedagógico e também a alimentação que lhes é servida, que muitas vezes é a única do dia.

A pedido dos profissionais, o mandato enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando uma reunião com a secretária Sônia Mograbi, para expor o problema e pedir providências. Quem quiser assiná-lo, basta enviar uma mensagem autorizando. Sugestões de questões a serem levadas à reunião com a secretária também são bem-vindas. Leia o documento na íntegra

Uma antiga e triste história

Em 1908, a violência no Rio era seis vezes menor.

Um século atrás, a violência no Rio era aproximadamente seis vezes menor do que nos dias de hoje. Em 1908, por exemplo, registrou-se 8,14 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantesatualmente, o mesmo índice está em torno de 50 mortes violentas.

Os dados foram lembrados há dois anos atrás, quando o Jornal do Brasil comemorava 111 anos de existência.

Novo crime: ser assaltado

Texto de Jésus Rocha, em maio de 2004, na Tribuna da Imprensa.

"Se os assaltantes não podem ser controlados...

Pelo jeito, só há uma forma de diminuir o número de assaltos no Rio: uma lei estabelecendo que ser assaltado é crime, já que assaltar...não digo que parece que não é mais, como parece (e não só parece) que estou dizendo.

Mas é isso aí. Crime, ser assaltado. Inafiançável se o assaltado for reincidente. E, em certos casos, até acusado de formação de quadrilha, conspiração e falsidade ideológica . Afinal, o assaltado não deixa de ser um cúmplice - involuntário, claro, mas cúmplice: ele “completa” o assalto. Assim como não existe assalto sem o assaltante, também não existe sem o assaltado. Se estou dizendo burrice, então a burrice está merecendo uma chance - diante do que a desburrice tem aprontado.

Nada tão rigoroso - afinal, estamos numa democracia: 10, 15 dias de detenção para os assaltados infratores. E mais multa, para os reincidentes confessos.

Será necessário também, claro, a criação de tribunais de pequenas causas especiais para que os assaltados incursos na lei, não esperem meses para serem julgados.

Se os assaltantes não podem ser controlados, é isso aí: controlemos os assaltados."

Redistribuição de renda no Leblon

Roubados cinco apartamentos no Alto Leblon. Ninguém ficou ferido.

"Cinco homens armados de pistolas e facas assaltaram ontem de manhã cinco apartamentos de um prédio no Alto Leblon (zona sul do Rio). Eles mantiveram cerca de 20 moradores reféns por quase três horas dentro de um depósito na garagem do edifício. Há cerca de dez dias, outro prédio no mesmo bairro de classe média alta foi assaltado.

O assalto aconteceu por volta das 6h, quando um dos criminosos rendeu o porteiro ao se passar por entregador de jornal. Os outros quatro assaltantes, encapuzados, rendiam os moradores à medida que saíam para trabalhar. A polícia conseguiu prender um dos assaltantes, mas até a conclusão desta edição não havia informado o montante do roubo".

Da Folha de S. Paulo, 18/5/2004

Vozes da favela

"Falta uma política de segurança em que a polícia considere o morador de favela igual ao do bairro do Leblon e da Barra. A polícia mete o pé na porta do morador do Leblon?"

Nascido e criado na Rocinha, o professor de história José Luiz de Souza Lima, de 41 anos, coordena um projeto do centro de documentação e memória sobre a comunidade na ONG Rocinha 21, que tem por objetivo preservar a memória da favela com depoimentos de moradores. Ele ressalta que a principal questão da Rocinha, hoje, é o problema da violência:

— O único representante do poder público que apareceu na Rocinha durante os confrontos no mês de abril foi a polícia. Falta uma política de segurança em que a polícia considere o morador de favela igual ao do bairro do Leblon e da Barra. A polícia mete o pé na porta do morador do Leblon?

Ele acredita que o desenvolvimento da Rocinha se deu, em grande parte, pelo empenho dos moradores e de organizações da sociedade civil. O Estado, na sua opinião, poderia contribuir para melhorar a condição de vida dos moradores com a construção de mais escolas e postos de saúde.

Matéria do jornal O Globo, em 10/05/2004
 

Nosso tabu: Direitos Humanos

Violência policial e resistência a direitos humanos preocupa no Rio. Para o deputado estadual Alessandro Molon (PT), ex-presidente de Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a violência policial no Rio é fruto da política de segurança adotada no Estado.

Na visita que a Comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana fez ao Rio na semana passada, foram ouvidos 23 novos casos de violação dos direitos humanos. Dentre as atrocidades relatadas pelos parentes das vítimas, dois fatores chamam a atenção: a freqüência do envolvimento de policiais em denúncias e a resistência ao trabalho da comissão no Estado do Rio.

Presidente da organização não-governamental Convive, que atende a famílias que foram vítimas da violência, a jornalista Valéria Velasco observa que o Rio é o Estado onde a violência policial se manifesta de forma mais avassaladora. Ela conta que desde a fundação da ONG, há cinco anos, dos 50 casos tratados de famílias do Distrito Federal, Ceará e Minas Gerais apenas um envolvia policiais. Dos 14 casos do Rio que chegaram a ONG, entretanto, 12 foram cometidos por policiais.

"Esta é uma característica grave do Estado. Percebemos que as pessoas têm medo da polícia", observa Valéria, que dará apoio às Mães do Rio na manifestação de domingo.

Para o deputado estadual Alessandro Molon (PT), ex-presidente de Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a violência policial no Rio é fruto da política de segurança adotada no Estado. Segundo ele, em vez de intensificar os trabalhos de investigação, há ênfase ao confronto. 

"O número de autos de resistência (morte em confronto com policiais) aumentou seis vezes nos últimos quatro anos. Em muitos casos, as mortes não são de bandidos e sim execuções sumárias", afirma Molon.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão, João Luiz Duboc Pinaud, observa que no Rio a resistência à defesa dos direitos humanos se traduz nas ameaças que estas mães continuam sofrendo. "Esta audácia é um reflexo da certeza da impunidade, o que é intolerável", afirma Pinaud.

Além de concordar com Molon no que diz respeito à postura bélica adotada pela polícia no Rio, Pinaud acredita que as denúncias de casos de tortura e violação dos direitos humanos precisam ser apuradas até o fim pelo Judiciário. "Não é só uma questão do Poder Executivo. O Judiciário está muito distante da tortura", observa.

Em visita ao Rio na semana passada, o chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Luis Montenegro, afirmou que a violação sistemática dos direitos humanos no Estado pode ensejar medidas mais drásticas da União. O ouvidor, no entanto, não quis adiantar quais seriam estas medidas. Na ocasião, Montenegro informou também que vai pedir apoio psicológico e social para estas mães.

Márcia, por exemplo, trabalhava como vendedora, mas desde que ingressou na luta por justiça para o filho Hanry, teve que deixar o emprego.

Matéria do Jornal do Brasil de 3 de maio, 2004

ONG propõe reformar polícia
Membros da Comissão Internacional para a Reforma Policial na Democracia divulgaram ontem, durante seminário realizado na Universidade Candido Mendes, no Centro do Rio, o relatório Polícia na América do Sul: A reforma na democracia. Além de ampla análise sobre a situação das corporações, o documento aponta oito recomendações para uma profunda reestruturação da polícia na região. O relatório foi apresentado pelo chileno Hugo Frühling, especialista em segurança no Chile e coordenador do trabalho. Em entrevista ao JB, o chileno defendeu a integração das polícias civil e militar e a instalação de uma comissão externa para controlar a atividades dos efetivos.

Composta por integrantes de diversos países da América Latina, entre eles a socióloga e ex-ouvidora de Polícia Julita Lemgruber, a comissão apresentou o relatório no Brasil após tê-lo divulgado no Peru e na Guatemala, no início do ano. Na avaliação de Julita, uma reforma policial sustentável se dá, primeiramente, dentro da própria corporação. A socióloga, que também é diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), defendeu mais liberdade para os policiais de baixa patente, que, segundo ela, são impedidos de contribuir com boas idéias, devido à hierarquia. "É preciso que a polícia se abra e dê voz aos seus integrantes. A reforma deve ser discutida não só entre os coronéis, mas também entre aqueles que estão nas ruas, vivendo a violência do dia a dia", defendeu a diretora do Cesec. 

O deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), autor de algumas leis sobre segurança, participou do seminário e afirmou que vai encaminhar o relatório à Comissão de Segurança da Câmara e à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Fernanda Nidecker, Jornal do Brasil, 06/05/2004
 

A nossa tortura

Camelôs espancados pela Guarda Municipal.

Os camelôs Ratinho e André levaram uma surra da Guarda Municipal na tarde desta sexta-feira, dia 7, no Centro do Rio e foram internados em estado grave no Hospital Souza Aguiar. Ratinho é cego de um olho. Veja o que os guardas fizeram com o seu outro olho (foto ao lado). Segundo o  coordenador do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Idison Silva, o inspetor André da 5ª DP, no centro do Rio se recusou a receber os detidos devido aos ferimentos e os encaminhou para o hospital. Os camelôs estavam no depósito onde guardam as mercadorias quando foram detidos e espancados.

Para informações e mais fotos: (21) 9231-0488 (Idson) / 9137-9147 (Maria)
 

Mãe, quero trocar

"Rosinha! Não vou mais brincar de polícia, quero trocar!!"

Enviado por Daniel Bahia
 

Em dez anos, violência fez 39 mil desaparecidos no Rio

Em dez anos, 76 mil pessoas mortas.

O Estado do Rio tem 14,3 milhões de habitantes e uma densidade demográfica de até 1.900 moradores por quilômetro quadrado, mas, nas estatísticas de violência, parece um imenso deserto, onde pessoas somem sem deixar rastro. Uma pesquisa recém-concluída pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Cesec-Ucam) mostra que o número de pessoas registradas como desaparecidas no estado praticamente dobrou em dez anos, passando de 2.473, em 1993, para 4.800 no ano passado, o que representa um aumento de 94%. No período, foram contabilizados 39 mil desaparecidos, o que corresponde a duas vezes a população de Búzios.

A pesquisa do Cesec, feita com base em dados da Polícia Civil, traduz em números o estrago causado pela violência no Estado do Rio ao longo dos últimos dez anos: 76.378 pessoas assassinadas entre 1993 e 2003 (o que significa que uma cidade do tamanho de Maricá foi riscada do mapa), quase 500 mil veículos roubados ou furtados (o que corresponde a cerca de um quarto da frota atual da cidade), 153 mil assaltos a pedestres e 17 mil roubos a residência. O número de vítimas de autos de resistência (mortos supostamente em confronto com a polícia) quadruplicou nos últimos cinco anos, passando de 289, em 1999, para 1.195, em 2003, de acordo com a pesquisa.

Leia mais no Globo de 02/maio/2004
 

Atores de "Cidade de Deus" registram queixa por racismo

"O policial disse que ele, como branco, sentia orgulho de ser abordado pela PM quando estava sem farda. Disse também que a polícia de São Paulo era diferente da polícia do Rio, que o correto era jogar as pessoas no chão para fazer uma revista".

Três atores do filme "Cidade de Deus" registraram hoje, em São Paulo, uma queixa contra um policial militar e o Carrefour por constrangimento ilegal, denunciação caluniosa e injúria racial. Eles querem receber uma indenização para montar uma ONG na capital paulista. Leandro Firmino, 25,que interpretou Zé Pequeno, Emerson Gomes, 13,que fez o Barbantinhoe Luís Carlos Lomenha, 27,que atuou como figurante, argumentaram que foram abordados, de forma discriminatória, por um policial e seguranças no final da manhã deste domingo no supermercado Carrefour da marginal Pinheiros.

O caso ocorreu quando os três deixavam um caixa eletrônico do Banco do Brasil, na área externa do supermercado. Os atores estavam hospedados no hotel Meliá e precisavam retirar dinheiro para pagar um almoço, já que eles haviam perdido o horário do café da manhã. O PM e os seguranças teriam abordado os atores, sob a justificativa de que os três teriam sido flagrados pelo circuito interno de TV do estabelecimento dando murros no caixa eletrônico.

Segundo Lomenha, a abordagem do policial e do segurança foi "preconceituosa", pelo fato de os atores serem negros. Eles negaram ter dado murros no caixao fato teria ocorrido em um caixa do Banespa, e não do Banco do Brasil onde eles estavam. "O policial disse que ele, como branco, sentia orgulho de ser abordado pela PM quando estava sem farda. Disse também que a polícia de São Paulo era diferente da polícia do Rio, que o correto era jogar as pessoas no chão para fazer uma revista", afirmou Lomenha.

O caso foi registrado no 11º DP (Santo Amaro). O advogado Hédio Silva Jr. representa os três atores, que estão em São Paulo para divulgar a ONG Nós do Cinema, dirigida por Lomenha. O objetivo da ONG é ensinar crianças e jovens carentes a atuar em filmes. Segundo Firmino, o dinheiro da indenização seria usado para montar uma filial da ONG em São Paulo.

Do UOL News, 02/maio/2004
 

Zona Sul em transe

"Campanha popular" mobiliza neo-assustados

Parem tudo: a Zona Sul está assustada! De cima dos luxuosos prédios da Lagoa, "campanhas contra a violência que surgiram de iniciativas populares" ganham força. O jornal O Globo de hoje se refere a uma iniciativa de moradores da área mais nobre do Rio de Janeiro. Apartamentos variam de 250 mil a um milhão de reais. Se não for cobertura, é claro.

Qual a brilhante "idéia"? "O grupo pretende organizar um site e criar um banco com idéias do que seja possível fazer para tentar mudar a situação. Estão sendo confeccionados ainda 500 adesivos para serem distribuídos", relata o jornal.

Além disso, vão colocar faixas com o dizer "basta". Em vermelho! Meu Deus, será o retorno da onda comunista?!

Beatriz, que mora em uma cobertura na Lagoa Rodrigo de Freitas, parece ser uma das líderes revolucionárias: "A situação é de emergência. Queremos unir a opinião pública. É nossa obrigação como cidadãos". Ela só não esclareceu: unir para quê? Era melhor ter posto receita de bolo, em vez de ficar editando e-mail da vizinha.

Mais: no dia 16 de abril diversas entidades se organizaram para fazer um ato no Largo do Machado. Dia 16. A repórter Selma Schmidt, que devia estar com sono, escreve: "Não foram poucas as campanhas contra a violência que surgiram de iniciativas populares, embora a maioria seja liderada por parentes de vítimas. O Movimento Posso me Identificar, por exemplo, foi criado dia 17 passado, durante uma passeata organizada por mães que perderam seus filhos numa incursão da polícia no Morro do Borel há um ano."

Perceba que dá para fazer todas as "ações" que eles propuseram lá de cima. Site, faixas na janela. Camisas, que coragem!, para distribuir. Tudo bem longe dos selvagens. Sair de casa, afinal, está muito perigoso hoje em dia. [G.B., 30/04/2004]
 

"Dia do Carinho"

"Dessa ferida já saiu pus várias vezes. Eles colocam curativos, mas ela abre de novo. Só abraço não adianta. Estado, município e União têm de cumprir seus papéis"

Os 250 voluntários que subiram ontem a Favela da Rocinha para participar do projeto Dia do Carinho esbarraram em críticas e reclamações de moradores. Muitos classificaram a iniciativa como "hipócrita" e "vaga". (...) A idéia era transmitir palavras de afeto e solidariedade aos moradores, que há duas semanas vivem uma guerra promovida por traficantes rivais.

"Dessa ferida já saiu pus várias vezes. Eles colocam curativos, mas ela abre de novo. Só abraço não adianta. Estado, município e União têm de cumprir seus papéis", afirmou o diretor de teatro Aurélio Mesquita, de 38 anos, há 20 morador da Rocinha. Ele e o grupo Roça Caça Cultura maquiaram-se como palhaços para receber os voluntários do Dia do Carinho. "Estamos entrando na onda deles, também vamos dar abraços, mas espero que percebam nossa ironia."

Outros moradores mostraram cartazes em que pediam emprego e saneamento básico. "Esse movimento é vago. Aceitamos todas as ajudas, mas isso não vai resolver nossos problemas. Precisamos de propostas concretas. Carinho sem o básico não tem efeito moral", afirmou Carlos Alberto Carvalho, de 44 anos, que levava o cartaz "Carinho é emprego e desenvolvimento."

O diretor do Viva Rio, Rubem César Fernandes, reconhece que enfrentou alguma hostilidade. "Esse é um ambiente de muita tensão. Você fica sempre entre o sublime e o ridículo", afirmou. Fernandes disse que ontem foi o momento de transmitir solidariedade aos moradores. Os problemas serão tratados nas reuniões do Fórum Dois Irmãos, criado na última sexta-feira, com associações de moradores dos bairros vizinhos à favela e da Rocinha.

Os voluntários passaram a manhã distribuindo panfletos, rosas brancas de papel, biscoitos e brinquedos para as crianças. Poucos cumpriram as recomendações recebidas na sede da ONG Viva Rio, pela manhã: "olhar no olho, apertar a mão, abraçar, ouvir o morador". Muitos limitavam-se a entregar os objetos e seguir adiante. Às 13 horas, eles se reuniram numa favela e pediram paz. 

Os socialites protagonizaram momentos curiosos. Narcisa Tamborindeguy abraçava crianças e, ao pegar um bebê no colo, perguntou à mãe se não conhecia ninguém que quisesse dar o filho. Já Walter Rosa desfilou pelos becos da Rocinha com um incenso aceso preso aos cabelos. "Demos o que a comunidade está querendo: carinho, paz, tranqüilidade. Se houve alguma hostilidade, não foi contra a gente. Foi um desabafo. Eu não vi hostilidade nenhuma", disse Lilibeth, moradora de São Conrado. "Não quero que meus amigos fiquem dizendo que não vão à minha casa por medo da violência na Rocinha." (...)

Reportagem da Tribuna da Imprensa de 21 de abril, 2004
 

'Financial Times' ironiza atuação de Garotinho

"Como não ser eleito presidente"

Anthony Garotinho conseguiu. Sua gestão na Secretaria da Segurança e de sua mulher, Rosinha, no governo do Rio, atraiu a atenção do respeitado jornal inglês Financial Times. Mas não exatamente da forma que o casal gostaria. O FT abre sua coluna Observer de ontem com uma nota intitulada "Como não ser eleito presidente". Segundo o jornal, enquanto preparam propostas para economia e segurança com vistas à eleição americana, George W. Bush e John Kerry deveriam olhar para o Rio atrás de dicas sobre o que não fazer.

O jornal diz que Garotinho planeja sua volta ao cenário político desde que perdeu as eleições presidenciais de 2002. "Ele não poderia ter se saído pior", afirma o FT. Segundo o jornal, quando o violência fugiu do controle no Rio, ele decidiu se tornar secretário de Segurança do governo da mulher para ficar em evidência. "Mas a violência fugiu tanto do controle que ele agora estuda erguer um muro ao redor de favelas para contê-las."

O FT também ironiza a atuação do secretário no assassinato do casal Staheli. "Em busca dos holofotes, Garotinho interrogou um suspeito do crime ao vivo na TV por duas horas." O jornal diz que Rosinha "tem se esforçado" para atrapalhar o desenvolvimento econômico do Estado. E diz: a inflexibilidade da governadora levou a Petrobrás a abandonar o projeto de construir um oleoduto que atravessaria o Rio. "E Garotinho ainda tem dois anos pela frente", conclui o FT. [OESP, 14 de abril, 2004]
 

Rocinha: operação "padrão"

PMs acusados de agredir, extorquir, roubar e invadir as residências. “Não reclama não que hoje a porrada tá de graça”

Após três dias de ocupação maciça da PM na Rocinha, começaram a surgir reclamações e denúncias de moradores sobre as ações policiais. Motoboys dizem que estão sendo extorquidos e tiveram pneus de suas motos furados pelos policiais. Moradores afirmam que tiveram suas casas invadidas e, em alguns casos, acusaram policiais de terem roubado eletrodomésticos. Já há queixas na delegacia de moradores, inclusive menores supostamente agredidos por policiais.

A maioria das queixas recai contra os policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope). Na localidade chamada Laboriaux, o piloto de mototáxi Antônio Francisco de Lima, de 22 anos, contou que na segunda-feira foi detido por policiais. Ele afirmou que os PMs jogaram spray de pimenta em sua cabeça, seus olhos e em sua boca. Segundo ele, os pneus de todas as motos e Kombis que estavam no local foram furados pelos policiais.

— Vários donos de motos estão sofrendo extorsão. Eles pedem um real de cada um e dizem que é para almoçar. Eu avisei ao comandante e ele disse que era para não dar dinheiro, mas não fez nada — disse Antonio.

O motoboy Cristiano Martins, de 29 anos, que mora na Vila Vermelha, contou que os policiais do Bope entraram ontem em sua casa sem sua autorização. Quando ele foi reclamar que os policiais haviam quebrado a tampa da caixa onde fica a bomba d’água, o policial teria dito: “Não reclama não que hoje a porrada tá de graça”. Na casa de uma parente dele, a situação teria sido ainda pior.

— Ela estava trabalhando e quebraram o portão e a porta e deixaram tudo aberto. Um outro garoto foi agredido aqui. Colocaram um fuzil na cara dele — reclamou o morador.

O Globo de 15 de abril, 2004. Mais aqui
 

Terror e Estado trabalhando juntos

Governistas negam pensão a dependentes de vítimas de violência policial.

A bancada de sustentação da Governadora Rosinha Garotinho sepultou na última terça-feira (dia 6 de abril) a tentativa de Alessandro Molon de criar uma pensão para os dependentes do chinês Chan Kim Chan, morto, em agosto de 2003, após ter sido torturado no Presídio Ary Franco, e dos quatro inocentes que foram executados, em abril de 2003, por PMs, no Morro do Borel.

O deputado denunciou em plenário a incoerência da bancada do governo que, em 27 de novembro de 2003, ajudou a aprovar por unanimidade a proposta e ontem votou em bloco pelo veto da governadora. Molon lembrou em seu discurso que não há mais dúvidas nos inquéritos policiais da participação dos agentes do estado na morte do chinês e dos jovens do Borel e que a Alerj e o estado perderam a oportunidade de amparar as famílias que estão passando necessidade.
 

Posso me identificar?

“Haverá flagelo mais terrível do que
a injustiça de armas na mão?”
ARISTÓTELES de Estagira
filósofo grego de 384-322 a.C
.
Eles não puderam: Carlos Magno Oliveira, Thiago da Costa Correia da Silva, Carlos Alberto da Silva e Everson Gonçalves Silote. Eram jovens, afrodescendentes, minorizados, trabalhadores, não pertenciam ao crime organizado, foram assassinados e criminalizados pela polícia na Tijuca, Morro do Borel, no dia 16 de abril de 2003...

Ato público contra a violência Pela paz, garantia de direitos e preservação da vida. Data: 16 de abril de 2004. Concentração a partir das 14 horas no Largo do Machado. Com apresentações de Teatro, Capoeira entre outras Artes em Geral e Caminhada até o Palácio da Governadora.
 

Uma polícia que morre muito e mata mais

— Com a criação e reforço de unidades especiais, em detrimento das unidades de policiamento preventivo, o 16 BPM (Olaria), batalhão que fica na área do Complexo do Alemão, tem hoje, por exemplo, metade do efetivo que tinha há cinco anos — afirmou o coronel PM José Vicente. (...)

— O “miojo” é conhecido assim porque em 2002 formou-se passando apenas 60 dias na Academia de Polícia. Mas tem uma situação pior: o “pipoca”. Ele ficou e ganhou o apelido porque fez apenas 45 dias no curso da polícia no ano passado. O treinamento é muito deficiente, quase não há reciclagem e o policial acaba correndo risco de vida quando vai às ruas. A formação do policial civil não lhe dá uma experiência adequada — disse Fernando Bandeira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio.

— Em qualquer país civilizado, o combate à criminalidade é realizado respeitando os direitos humanos. Não podemos concordar com uma polícia que mata tanta gente. Na África do Sul, a polícia tem fama de violenta, mas a nossa mata mais. E pior: nossa taxa de criminalidade é alta, mostrando que a política do confronto não resolve nada — afirmou Julita Lengruber, do Centro de Estudos da Universidade Cândido Mendes.

Do jornal O Globo em 21 de março.
 

A Vida Como Ela É

Ator do filme ‘Cidade de Deus’ preso após se envolver em roubo de carro.

"Um menor de 16 anos que participou do premiado filme “Cidade de Deus” e de alguns episódios da série “Cidade dos Homens”, exibida pela Rede Globo, foi detido na noite de anteontem acusado de se envolver num roubo de carros. Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) o transferiram na noite de ontem para o Centro de Triagem do Instituto Padre Severino. Na TV, o menor viveu o personagem Cibalena." [Globo, 18/03]

Este é o segundo ator de Cidade de Deus preso. Foi no mesmo jornal, em 13 de junho de 2003, que o seguinte foi noticiado:

"Policiais militares prenderam hoje, na Avenida Niemeyer, no Leblon, Rubens Sabino da Silva, de 19 anos, ator do filme "Cidade de Deus" no papel de Neguinho. Ele furtou a bolsa de uma passageira de um ônibus da linha Piabas-Passeio e fugiu com o celular e R$ 26 em dinheiro.

Ao chegar no Instituto Médico Legal (IML), Centro do Rio, para realizar exame de corpo de delito, Rubens afirmou não ter recebido nenhum centavo por sua participação no filme." Leia aqui
 

Chame o ladrão!

Uma desagradável surpresa teve um funcionário público, de 44 anos, na manhã do domingo retrasado.

Em busca do carro, um Kadett, que tinha sido roubado na noite anterior na Via Dutra, em São João de Meriti, ele foi pedir ajuda no Posto de Policiamento Comunitário (PPC) da PM do Jardim Metrópole e, ao chegar, deparou-se com um dos três assaltantes.

Era o soldado Douglas da Silva Barbosa, do 21 BPM (Vilar dos Teles).

Mais tarde acabou reconhecendo também outro soldado, Hermógenes Pacheco Neto, como integrante do grupo que o assaltara.

Está no Globo de hoje, 18/03.
 

Líder de favela é ameaçado

''Olá babaca (sic). A dura vai continuar e quem ajuda bandido também é bandido. Cala a tua boca (...)"

O presidente da Associação de Moradores da Rocinha, William de Oliveira, está recebendo ameaças de morte por meio de cartas e telefonemas anônimos. Desde que começaram as denúncias de violência por parte dos policiais contra os moradores, William já recebeu quatro cartas anônimas. Na última carta há o seguinte recado:

''Olá babaca (sic). A dura vai continuar e quem ajuda bandido também é bandido. Cala a tua boca. Cada polícia que tombar, vamos mandar cinco bandidos como você pra vala. Ass: Justiça dos Homens''.

William, que já fez registro na 15ª DP (Gávea) por ameaças verbais de policiais do Bope, está com medo das freqüentes intimidações. "Tenho uma filha de 10 dias e por conta disso minha esposa foi para casa da mãe dela. Tenho que proteger a minha família".

O presidente da associação de moradores da Rocinha também esteve presente na caminhada pela paz em Copacabana. Segundo ele, os moradores da Rocinha foram prestar solidariedade à manifestação. O líder comunitário estava vestindo uma camisa com as fotos das vítimas dos últimos confrontos com a polícia na comunidade, ocorridos durante o domingo de carnaval.
 

Treblinka é aqui

A sociedade finge que não vê o extermínio que está ocorrendo nas comunidades carentes de nosso Estado, com fuzilamentos à luz do dia.

O MMFD — Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia, em reunião com outros grupos que representam a sociedade civil (Movimento Posso Me Identificar?, Movimento Nacional de Direitos Humanos, RENAP — Rede Nacional de Advogados Populares, Movimento Popular das Favelas, Projeto Legal, Bento Rubião, CACO/UFRJ, Programa de Direito e Cidadania da UERJ e Amães — Associação de Mães com filhos em conflito com a lei), vem denunciar a política intitulada de Pressão Máxima adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para combater a criminalidade.

A sociedade finge que não vê o extermínio que está ocorrendo nas comunidades carentes de nosso Estado, com fuzilamentos à luz do dia, de pessoas que não têm direito a processo, a defesa e a julgamento, optando o Poder Executivo por rasgar a Constituição e travestir-se em órgão apreciador e operador de seus próprios linchamentos. A sociedade deve ser alertada e refletir sobre para onde tal trajetória de desmandos a levará.

Não é possível que em pleno século XXI, com uma democracia adolescente em seus 16 anos de implantação, permaneça o Estado usando práticas fascistas de (in)segurança pública, aplicando a pena de morte quando esta já foi reprovada pela população brasileira, tanto que não ingressou na Constituição Pátria.

Nós do MMFD vimos com energia, firmeza e objetividade dar um basta neste estado de coisas. A sociedade já decidiu que está com o Estado de Direito, quando promulgou a sua Lei Maior. Sendo assim, tal Estado não deve e não pode existir apenas para uns. Deve ser implementado para todos. Este o espírito republicano e democrático que queremos radicalizar.
 

Os dois mundos

Enquanto "os garotos" do Brasil disputam prêmios nos Estados Unidos, a "Cidade de Deus" real, formada por pessoas em carne e osso, continua uma beleza...
 

Morador torturado teme Polícia Civil

Depois de ter sido torturado por policiais militares do 1º Batalhão na semana passada, o morador do morro da Coroa (zona central do Rio) Nelis Nelson dos Santos, 31, teme agora a ação da Polícia Civil.

Santos contou a familiares que foi intimidado na quinta-feira por policiais civis no hospital Miguel Couto, onde está internado. De acordo com parentes, que não querem ser identificados, alguns inspetores interrogaram Santos e ainda tiraram fotos.

Na segunda-feira passada, Santos, desempregado e viciado em drogas, recebeu choques elétricos e foi agredido por PMs que queriam saber quais traficantes estariam dominando o morro.

O subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Paulo Baía, confirma a ação dos policiais civis, mas nega que o objetivo tenha sido intimidar Santos. Segundo Baía, como a família não registrou o caso na delegacia, foi preciso que os policiais fossem até o hospital para fotografar Santos e ouvir seu depoimento.

As fotos serão anexadas aos três inquéritos abertos pelo Estado -na 6ª Delegacia de Polícia, na Cidade Nova (zona central), no 1º BPM e um terceiro na Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Direitos Humanos.

Jornal Folha de S. Paulo, 24.fev.2004. Leia aqui
 

O seis falando do meia dúzia

Rio de Janeiro possui polícia mais violenta do planeta, dizem americanos.

"EUA criticam Brasil por falta de promoção de direitos humanos", deu no Globo Online, sobre um relatório do Departamento de Estado norte-americano.

Afirma que as forças policiais estaduais - tanto civis quanto militares - são responsáveis por execuções extra-judiciais, tortura e espancamento durante interrogatórios. O documento também cita as condições de vida em presídios do Brasil, que variam de "ruins a extremamente difíceis", e a violência no campo.

O Rio teria, afirmam, a polícia mais violenta do Brasil.

No mesmo dia, pesquisa revela que "padres dos EUA abusaram de 10.677 crianças", sem contar os pelo menos oito mil mortos no Iraque.

Vai entender.
 

Sob o regime da força

"Estou aqui há cinco minutos e já ouvi mais de 20 relatos de violação grave dos direitos humanos. E todas praticadas por agentes do estado. É assim em qualquer favela"

Cercado ontem à tarde por moradores do Morro da Coroa, no alto do bairro de Santa Teresa, alguns ainda com marcas de violência no corpo, o pesquisador Marcelo Freixo, do Centro de Justiça Global, estava impressionado: 

— Estou aqui há cinco minutos e já ouvi mais de 20 relatos de violação grave dos direitos humanos. E todas praticadas por agentes do estado. É assim em qualquer favela — dizia Freixo, enquanto anotava num caderno nomes e relatos de violência policial. 

Um dos casos era o do vendedor X., de 18 anos. Na última terça-feira, por volta das 23h, ele voltava para casa quando foi abordado por um grupo de PMs numa Blazer do 1BPM (Estácio).

— Perguntaram para onde eu estava indo aquela hora. Respondi que ia para casa. Um deles me chutou, eu gritei e então um sargento falou: “Tá gritando, tá reclamando, ainda vai apanhar mais”.

(...) Em meio a vários relatos de violência e abuso policial, uma mulher se aproximou para contar que na semana passada os policiais impediram que ela deixasse a favela. A mulher estava carregando seu filho deficiente para o tratamento agendado no Hospital Clementino Fraga, na Ilha do Fundão. O menino de 7 anos não fala e não anda.

Pai denuncia agressão a filho dentro de batalhão
O vigilante Celso Garcia Couto registrou ontem na 17 DP (São Cristóvão) um caso de agressão contra seu filho Gustavo Couto, de 22 anos, na fila de inscrição para o concurso para a Polícia Militar na última terça-feira, dentro do 4 BPM (São Cristóvão). Segundo ele, seu filho foi agredido com um cassetete na cabeça por um sargento do batalhão durante um empurra-empurra. Com a pancada, o rapaz levou nove pontos na cabeça e permanece em repouso em casa, sob o efeito de remédios.

— Levaram o meu filho para o Hospital Souza Aguiar, mas, desde então, ninguém da polícia me procurou para oferecer ajuda ou saber do seu estado de saúde. É um absurdo acontecer algo assim dentro de um batalhão. Vou entrar com uma ação contra o estado — disse.

Procurada, a assessoria da PM não retornou as ligações. [O Globo, 20 de fevereiro, 2004, aqui e aqui]
 

Marina Person tem consciência

"Você pega esse Marcinho VP (traficante assassinado no Presídio Bangu 3, RJ). Era um cara que tinha a capacidade para ser outra coisa na vida, tenho certeza que ele queria isso. Muitos jovens querem isso também, e acabam indo por caminhos estranhos, caindo no mundo do crime. É uma pena. Está tudo lá no Estatuto, que a criança precisa de oportunidade e educação, mas muitas dessas boas intenções não saem do papel. Você fica pensando em ajudar macro, mas não pensa em apoiar o filho de alguém perto de você. As pessoas ignoram, acham que o problema não é com elas. Se todos prestassem mais atenção…" [Marina Person, apresentadora, Pacto MTV, Tema 05 - ECA]
 

Um dia, quem sabe um dia

Carta de um estudante de jornalismo no Rio de Janeiro

Senhores, eu tenho aqui, comigo, diversas denúncias. Integrantes do governo do Estado, delegados, PMs, nomes e datas com detalhes. Eu tenho a possibilidade, como jornalista, de conseguir muito mais. Em cada comunidade, sem me arriscar muito, eu posso coletar nomes e fazer metade dessa gente, paga pelo Estado, ser denunciada por esta casa.

Vocês sabem o que eu posso fazer com isso? Nada.

Se hoje, sexta-feira, eu colocar essas denúncias na ouvidoria do Estado, se levar para a delegacia, em dois dias, talvez três, todos os meus companheiros, que estão na favela construindo creche, levando remédio e tratando dos idosos, estarão mortos. Todos eles.

Esse é o mínimo que pode acontecer. É a hipótese mais “light”. Em outras duas hipóteses, mais comuns nestes últimos anos, eles serão torturados e não morrerão, ficando com as seqüelas e traumas do acontecimento; Ou, o pior, terão suas filhas mortas, e serão condenados por suas mulheres, com quem estão há 20, 30 anos.

Eu sou morador da Zona Sul do Rio de Janeiro. Esta vem a ser praticamente a única região na qual observamos a ação do Estado. No meu bairro, Laranjeiras, muitos secretários e a própria governadora residem. Sempre tive uma família grande e compreensiva.

Senhores, vocês possuem filhos? É o que acontece na favela. Muitos possuem filhos, netos, bisnetos. Estão todos lá, em meio ao fogo cruzado, fugindo todos os dias dos traficantes e dos policiais. Na favela, não existe trabalhador para a polícia. Ela entra atirando, e todos são culpados até que se prove ao contrário.

E quem vai ajudar? Todas essas associações, deputados e secretários correm da comunidade na hora H. Eu não posso citar por medida de segurança. “Não conheço, nunca vi vocês”, dizem os governantes que em outros tempos prometerem proteção. E os moradores que lutam pelos Direitos Humanos, que não se envolvem com o tráfico, que estão tentando guiar os moradores para as escolas e para o trabalho, todos são abandonados.

São ameaçados, em 95% dos casos, por delegados, traficantes e PMs. Por todos os lados, estão cercados. “Mas eu tenho que fazer o que é justo”, me disse um, ontem. De onde será que ele tira força? E quem pode ignorar o chamado da população? Só pessoas muito inescrupulosas, podem ter certeza.

Sabem qual é o crime desses moradores? Botam associações para funcionar, criam legitimidade realizando eleições com a comunidade. Enfim, lutam por algum progresso. Tudo sem o dinheiro do tráfico. Tudo com a força de vontade que Deus – o único representante do poder público que chega na favela – lhes deu.

Esse meu amigo, que está marcado pelo delegado local, está pensando em deixar a família. É muito arriscado ter esse tipo de relação por estas áreas. Se a filha morre, a mulher vai falar para ele: “Você foi quem matou minha filha”.

Portanto, senhores e senhoras, impotentes e imobilizados diante da nossa irreversível situação a curto prazo, vamos trabalhar para que a próxima geração de parlamentares e secretários de Estado possam fazer alguma coisa. Irreversível, sim, porque todas as instâncias da Segurança Pública no Estado estão em situação de calamidade pública. 10, talvez 20% de integrantes dessas instâncias ativos na luta pelos direitos do destituído. O resto, omissos e perpetuadores de injustiças diárias.

Esta semana morreu um garoto nessa comunidade. Era iniciante no tráfico. As pessoas da comunidade estavam levando ele para o caminho do estudo, de Deus, qualquer que seja a forma para que ele saísse daquela vida. O garoto foi classificado como uma espécie de meio-termo, ou seja, não estava com a vida perdida, mas poderia se perder a qualquer momento.

A polícia entrou na casa dele e pediu R$ 1.500. “Vai pegar na boca de fumo”. Ele não podia, não tinha nada com lá. Morreu, três tiros, dois na cabeça. Acontece todos os dias, às vezes sai na mídia e a Globo se escandaliza. Só quando Tim Lopes, que falava demais – como é característica de uma pessoa alcoolizada regularmente, situação de conhecimento de todos os moradores dos locais onde ele trabalhava – ou alguém do tipo é morto, é que nos mobilizamos.

Para que pobre ganhe destaque, tem que acontecer o seguinte: “o rapaz recebeu choques elétricos, levou chutes na barriga e foi empalado com um cabo de vassoura. Levado para o Hospital Miguel Couto, onde chegou urinando sangue”. Matéria do Globo de hoje, o rapaz é Nelis Nelson Souza dos Santos, de 31 anos, morador do Morro da Coroa, em Santa Teresa.

Voltando ao garoto morto. Esse garoto, cruelmente morto, tem direito a um enterro de R$ 300, porque era carente. O funcionário do governo do Estado, atualmente nas mãos do casal Garotinho, disse para os parentes dele para que “guardassem o corpo por três meses”. Justificativa: “Eu não vou liberar agora porque senão, na época da eleição, vem outro deputado aí, faz um churrasco e todo mundo vota nele. Vamos esperar as eleições”.

E por que eu não posso fazer essa denúncia? Por que o Estado de Direito faliu. O Estado faliu e estamos na Terra de Ninguém. E seja o que Deus – repito, o único representante do poder público nas favelas – quiser.
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Gustavo Barreto
Rio, 19 de fevereiro de 2004
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Esperança, é preciso tê-la

PM ajuda operário que lutava com bandido armado

O operário Dimas Ferreira Alves, de 21 anos, lutava com o assaltante Eric Teixeira Ferreira, de 20, que estava armado com um revólver calibre 38, quando foi socorrido por policiais do 16º BPM (Olaria), que passavam pela Avenida Brasil, altura da Penha, na noite desta terça-feira.

Os PMs dominaram o assaltante e o levaram, junto com a vítima, para a 22ª DP (Penha). Em seu depoimento, o operário afirmou que, instantes antes da chegada da polícia, o criminoso lhe rendera para assaltá-lo. Dimas disse que se aproveitou de um momento de distração do criminoso e tentou pegar a sua arma, dando início à briga. Eric Teixeira foi atuado por tentativa de roubo. Do Globo Online, 18 de fevereiro, 2004
 

Consciência.Net
Rio, cidade partida
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