Soropositivas recebem
apoio mensal na UERJ
O
grupo ‘Parceiras da Vida’, que reúne mulheres soropositivas ou que
convivem com a Aids, promove encontros regulares sempre na última
quarta-feira do mês, a partir das 14h, no Hospital Universitário
Pedro Ernesto (anfiteatro da Ginecologia, 5º andar). Mais informações
no Serviço Social do HUPE (2587-6506 / 6417) ou no Núcleo
de Epidemiologia: 2587-6153 / 6157.
::::8/2/2006
Comissão de Saúde
denuncia falta de leitos
Elizabete
Antunes escreve no jornal O
GLOBO desta segunda (2/5):
“O
presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa,
deputado Paulo Pinheiro (PT), enviará hoje ao Ministério
Público um dossiê relatando denúncias de falta de leitos
nos setores de emergência de cinco hospitais do Rio, de Caxias e
de Niterói. As denúncias foram feitas ontem por funcionários.
Segundo
o deputado, essas informações foram confirmadas por ele e
sua equipe nos hospitais Getúlio Vargas (Penha), Geral de Bonsucesso,
Saracuruna (Caxias) e Antônio Pedro e Azevedo Lima (Niterói).
O dossiê também será encaminhado ao secretário
estadual de Saúde, Gilson Cantarino, e ao secretário municipal
de Saúde de Niterói, Francisco D’Angelo.
— A situação
é caótica. No de Bonsucesso chegaram a ligar para o Corpo
de Bombeiros pedindo que não mandassem mais pacientes para lá
— disse Paulo Pinheiro.”
::::2/5/2005
Promotores pedem saída
de prefeito
Deu
no JB
de hoje (23/3):
Os Ministérios
Públicos estadual e federal entraram ontem com ação
civil pública na Justiça por ato de improbidade administrativa
contra o prefeito Cesar Maia e o secretário municipal de
Saúde Ronaldo Cezar Coelho. Os procuradores e promotores
pedem que o prefeito e o secretário sejam condenados à perda
das funções públicas que estejam exercendo na data
de sua condenação, se esta ocorrer. O prefeito Cesar Maia
reagiu com tranqüilidade à notícia:
- A
ação não é do MP. A ação é
de procuradores isoladamente. Em geral, estas ações têm
sentido pedagógico e permitirão esclarecer na verdade que
elas deveriam ser direcionadas ao Ministério da Saúde que
abandonou seus hospitais. Quanto a procuradores isolados - e não
a instituição - darem caráter politico, às
vezes acontece. Mas ainda não posso avaliar - disse o prefeito.
Na ação
é pedida também a reparação integral dos danos
causados ao patrimônio público municipal, em valor estimado
em mais de R$ 30 milhões.
A ação
é assinada pelos promotores de Justiça Alexandra Paiva, Cláudia
Perlingeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Gláucia Maria
Santana, Márcia Vieira, Rogério Pacheco Alves, do MP estadual,
e pelos procuradores da República Daniel Prazeres e Liziane Braecher,
do MP Federal. ''A partir do extenso rol de irregularidades e ilicitudes
verificadas no sistema de saúde do município do Rio de Janeiro,
o qual é gerido pelos demandados, é possível concluir
pela dolosa violação dos princípios da legalidade,
eficiência e moralidade administrativas, inclusive com reflexos danosos
ao patrimônio público'', dizem os membros do MP na ação
civil pública.
Nenhum
dos promotores ou procuradores foi autorizado a conceder entrevista.
Entre
as irregularidades que constam na ação são
mencionadas a falta de ações e serviços eficazes na
área de atenção básica; o desabastecimento
e desaparelhamento da rede de saúde; a baixa produtividade em procedimentos
de saúde; a ausência de regulação das ações
e serviços de saúde; a falta de planejamento e ineficácia
das ações de média complexidade; fraude à regra
da licitação e prejuízos ao erário; ineficácia
dos programas de saúde mental e omissão na captação
de recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde; violação
ao Princípio da Municipalização pelo Decreto Municipal
nº 24.999/05; descumprimento de decisões judiciais e omissão
na captação de recursos disponibilizados pelo Ministério
da Saúde relativamente aos programas de atenção básica,
Saúde da Família, saúde bucal, Samu e de cirurgias
eletivas.
Também
são citadas na ação irregularidades constatadas pelo
Tribunal
de Contas do Município relativamente à execução
orçamentária dos anos de 2001, 2002 e 2003, como a realização
de despesas sem prévio empenho e a não execução
do orçamento da Saúde.
Na ação
é pedida a reparação integral dos danos causados ao
patrimônio público municipal em razão da omissão
no recebimento de verbas da União Federal relativamente aos programas
de atenção básica, Samu, Saúde da Família,
saúde bucal e cirurgias eletivas, bem assim pelo não-faturamento
de diversos procedimentos, o que é estimado em R$ 30.616.573,82.
Além disso, promotores e procuradores pedem que os acusados sejam
impedidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios
ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda
que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios,
pelo prazo de até cinco anos.
Com relação
ao secretário municipal de Saúde, também é
pedida a reparação integral do suposto dano causado ao patrimônio
público municipal em razão das irregularidades detectadas
relativas à utilização das verbas do denominado ''fundo
rotativo'', dano estimado em R$ 1.698.996,65.
Os promotores
também encaminharam ofício ao procurador-geral da República,
Cláudio Fonteles, acompanhado de cópia da ação
civil pública ''a fim de que sejam tomadas providências
na esfera criminal''.
Uma vitória,
finalmente
De
Waleska Borges, no JB
de hoje (15/3/2005):
A Justiça
Federal acatou ontem à noite o pedido de liminar do Ministério
da Saúde e cancelou o decreto do prefeito Cesar Maia, publicado
ontem no Diário Oficial do município. Pelo decreto, o prefeito
exonerava 51 funcionários, entre eles quatro diretores de unidades.
Eles já podem voltar hoje ao trabalho e aos postos de origem. Foi
aberta assim a ação cautelar 20055101490082-4, por meio da
qual a juíza federal Cláudia Maria Pereira Basto Neiva
vai, ainda hoje, intimar o prefeito.
Ontem
à tarde, rumores sobre uma possível suspensão dos
contratos de terceirização – entre eles, fornecimento de
medicamentos, limpeza e informática – levaram o Ministério
da Saúde a pedir também uma medida cautelar que impeça
o prefeito de tomar tal decisão.
– O quadro
de calamidade pública tenderia a se agravar se o prefeito suspendesse
os contratos – disse ontem à noite o consultor jurídico do
ministério, Adilson Bezerra.
O decreto
de ontem dificultou o acesso a informações sobre a aplicação
de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A dispensa
dos servidores que poderiam colaborar com o recolhimento de informações
foi classificada pelo ministro Humberto Costa como uma ação
do prefeito para “criar dificuldades”.
Segundo
Adilson Bezerra, o prefeito deverá ser responsabilizado penal
e administrativamente pelo Ministério Público Federal por
causa das exonerações. O prefeito exonerou diretores
nos cargos em comissão dos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí,
de Ipanema e da Lagoa. Também foram exonerados funcionários
das áreas de gerência e subgerência das unidades sob
intervenção federal. No decreto, o prefeito explicou: “O
novo gestor deve ter ampla liberdade na indicação, para efeito
da ocupação dos Cargos em Comissão das referidas Unidades
Hospitalares”.
Segundo
o secretário nacional de Atenção à Saúde,
Jorge Solla, muitos dos profissionais exonerados trabalharam durante o
fim de semana auxiliando os interventores na recuperação
dos hospitais.
– O Ministério
da Saúde não tem cargos para fazer a reposição
de pessoal. São pessoas que conhecem o funcionamento dos hospitais
e serão imprescindíveis para a normalização
do atendimento – lamentou o ministro da Saúde, Humberto Costa. O
ministro informou que já não esperava a colaboração
de Cesar Maia, mas acreditava que na responsabilidade da prefeitura. Costa
disse também estar preocupado com rumores sobre a possível
anulação de contratos da prefeitura com firmas terceirizadas.
O Ministério da Saúde deve entrar com ação
civil pública para garantir os serviços nas unidades sob
intervenção.
– A criação
de dificuldades para o trabalho do Ministério da Saúde é
algo impensável – indignou-se Costa.
Leia mais
no JB
de hoje (15/3/2005).
Não foi falta
de aviso
"A
situação é calamitosa! Falta tudo: de remédios
à equipamentos, leitos e comida. Mas a Prefeitura demonstra descaso,
num jogo de empurra com o Governo Federal, responsabilizando até
os profissionais do setor, como se médicos e enfermeiras pudessem
trabalhar sem condições".
As declarações
são do combativo vereador Fernando Gusmão, que ano passado
denunciou que o orçamento aprovado pela Câmara foi cortado
exatamente na Saúde.
"Programas
importantes foram zerados e o dinheiro foi gasto em publicidade. Agora
que o caos se instalou, o Prefeito e seu Secretário não admitem
a má gestão e a opção que fazem pelo uso do
dinheiro público em outros setores, deixando quem precisa de hospital
público à míngua", diz o vereador.
Gusmão
participou ativamente de uma CPI que visitou várias unidades de
Saúde. As notícias sobre esta iniciativa nunca tiveram muito
destaque, e saíam como se fossem detalhes eleitoreiros. Somente
agora, depois de Cesar Maia ter sido reeleito, é que jornais de
grande circulação começam a perceber a gravidade da
situação.
"O relatório
foi entregue ao Ministério Público Estadual e continuo exigindo,
na Câmara, que a população seja respeitada", concluiu
Gusmão, em comunicado nesta sexta (11/3).
CPI urgente
O
vereador Rubens Andrade (PSC) propõe hoje (22/2) a criação
de uma CPI na Câmara Municipal sobre a saúde. O deputado federal
Antônio Carlos Biscaia (PT), que é médico, abriu fogo
ontem contra a prefeitura no programa Jogo do Poder, da CNT (canal
9). Falou tudo e mais um pouco, com dados irrefutáveis que comprometem
e muito a gestão do banqueiro que lidera a pasta.
2004
Negar,
negar, negar
A situação
está caótica no Hospital Maternidade Fernando Magalhães,
em São Cristovão. A unidade, referência em gravidez
de alto risco, não aceita internações porque a empresa
que fazia entrega da comida deixou de prestar serviço. Motivo: falta
de pagamento da Prefeitura do Rio.
Mas a
Secretaria Municipal de Saúde desconhece o problema. E divulgou
nota afirmando que os pacientes, assim como os acompanhantes e funcionários,
estão recebendo alimentação.
A secretaria
vai mais além: que está sendo realizada "contratação
emergencial para suprir todas as necessidades". Mesmo assim, segundo o
deputado estadual Paulo Pinheiro (PT), que esteve ontem na maternidade,
30 pacientes foram transferidos para os Hospitais do Andaraí, Carmela
Dutra e a Maternidade Oswaldo Nazareth, na Praça XV. Já os
funcionários estão comendo num "pé sujo" perto da
Fernando Magalhães.
Com informações
da Tribuna da Imprensa de hoje (28/12).
Ela
sabe onde pisa
D'O
GLOBO nesta segunda, 13/12/2004: "A governadora Rosinha Matheus sofreu
um acidente de carro no início da manhã de ontem, na Avenida
Brasil. Ela foi atendida no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HGV),
na Penha, com dores no pescoço, mas permaneceu pouco tempo na unidade,
sendo transferida para o Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão".
O primeiro
hospital é público. É do Estado. O segundo, particular.
A recomendação de transferência foi do secretário
estadual de Saúde, Gilson Cantarino. O que você — cidadão
comum — pensa quando o nosso secretário estadual
de Saúde não recomenda seus hospitais? E mais: manda ir para
um particular dos mais caros?
Mas nossos
líderes estão trabalhando pela população para
melhorar essa situação, como relata o jornal: "Após
a convenção do PMDB, o casal [Garotinho] iria comemorar o
aniversário de 23 anos de casamento numa suíte do Hotel Kubitschek
Plaza especialmente decorada por ele para passar a noite. No quarto, ele
mandou espalhar pétalas de rosas pelo chão, enfeitou as paredes
com faixas com poemas inscritos e uma ampliação da foto do
casamento."
Saúde
ou mercado?
“O prefeito
Cesar Maia cancelou dois convênios com o Ministério da Saúde
para obras em hospitais em Jacarepaguá, depois de aplicar os recursos
no mercado financeiro por mais de um ano, denunciou ontem o candidato do
PT a prefeito do Rio, Jorge Bittar. Ele afirmou que o prefeito recebeu
do Ministério da Saúde R$970.917,00, de um total de R$1,3
milhão, para reformas no sistema elétrico dos hospitais da
Piedade e Raphael de Paula Souza, além da maternidade Leila Diniz.”
(O GLOBO, 21/09/2004)
Veja mais
em www.administradordementiras.com
Deu
no Boechat (28/9)
A ONG
Recomeçar, que ajuda crianças do hospital pediátrico
da UFRJ, está pedindo doações de leite em pó
sem açúcar para os pequenos pacientes (O tel. é 2564,
80, 70).
Ensp
comemora 50 anos
A Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), uma unidade
da Fiocruz, organizou uma série de eventos para marcar o seu cinqüentenário,
ocorrido em 3 de setembro. O objetivo é recuperar a memória
da Escola, difundindo o seu trabalho na formação de pessoal,
na elaboração de políticas públicas e no seu
papel de promover a cidadania por meio das ações sociais.
Como parte
das atividades comemorativas, foram lançados o livro Uma Escola
para a saúde, que narra a trajetória da instituição
nestes 50 anos, o novo portal na internet, no endereço www.ensp.fiocruz.br/,
e o CD-Rom dos 20 anos do Programa Radis (Reunião, Análise
e Difusão de Informação sobre Saúde), com uma
coletânea em formato digital de todas as publicações
impressas de seus primeiros 20 anos (1982-2002).
Hemorio
faz apelo por doações
Com o
feriado prolongado aumenta o número de acidentes nas estradas e
também a preocupação com a falta de sangue. Com os
estoques baixos, o Hemorio está fazendo um apelo à população
para que doe sangue. O Hemorio está precisando de sangue dos tipos
O negativo e positivo, os mais usados em emergências.
A diretora
técnica do instituto, Clarisse Lobo, explicou que nos feriados prolongados
há uma queda no número de doadores e, por outro lado, aumento
da demanda por sangue devido ao maior número de acidentes nas estradas.
O Hemorio
funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 18h, na Rua Frei
Caneca 8, no Centro. O instituto também atende pelo Disque-Sangue
(0800-282-0708), número que esclarece gratuitamente dúvidas,
agenda horário para realizar a doação e informa outros
postos de coleta.
As informações
são do jornal O Globo de 3/9
É
só na TV que a saúde vai bem
Por
Paula Autran, jornal O
Globo, 08/06/2004:
Para marcar
o que convencionaram ser o dia estadual em defesa da saúde pública,
cerca de cem médicos, enfermeiros e vigilantes de unidades do município
protestaram ontem de manhã em frente ao Hospital Souza Aguiar, no
Centro, contra as más condições de trabalho. Na terça-feira
passada, o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, entregou
ao ministro da Saúde, Humberto Costa, um relatório sobre
a crise na rede municipal. Os profissionais de saúde querem a intervenção
do governo federal para resolver questões como falta de médicos,
de medicamentos, de equipamentos e de manutenção nas 147
unidades de saúde do município.
CPI
na Câmara dos Vereadores investiga crise
Já
há uma CPI em andamento para investigar a crise. Esta semana, Darze
pretende pedir ao presidente da Câmara dos Vereadores, Sami Jorge,
a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito.
— A saúde
no Rio está abandonada e falida. E o Ministério da Saúde,
gestor maior de recursos, não pode ser um espectador. Como o dinheiro
do governo federal não está sendo adequadamente utilizado,
a população está morrendo. É com base no artigo
número 35 da Constituição federal, que trata dos direitos
da pessoa humana, que pedimos a intervenção federal. O direito
à saúde está sendo negado à população
do Rio — disse Jorge Darze.
— Não
há condições políticas para a continuidade
deste governo. O próprio Cesar Maia, ao nomear na semana passada
uma comissão para enfrentar a crise na saúde, reconhece que
o secretário municipal de Saúde, Mauro Marzochi, é
incompetente.
Também
presente à manifestação, a presidente do Conselho
Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo, lembrou
que, em pelo menos uma das 47 ações do Ministério
Público (MP) requerendo a reposição de verbas não
investidas em unidades de saúde, a Justiça já concedeu
liminar obrigando a prefeitura a fazer o pagamento. Em reunião hoje,
representes do Cremerj e do MP farão um balanço das ações
para tentar obter o maior número de liminares desse tipo.
Três
mil vigilantes das unidades de saúde do município estavam
em greve ontem. Eles trabalham para seis empresas de segurança que
estão sem receber da prefeitura desde janeiro e agora alegam não
ter mais dinheiro para pagar aos funcionários. A dívida,
segundo o sindicato das empresas, chega a R$ 10 milhões. Hoje, a
categoria faz uma assembléia para decidir os rumos do movimento.
Prefeito
Cesar Maia: ‘É tudo politiquice’
A assessoria
de imprensa do secretário Mauro Marzochi disse que não comentaria
as críticas. Para Cesar Maia, são “espasmos eleitorais feitos
por um mesmo grupo que há anos politiza a saúde e perde”.
— O resto
é bobagem de quem, não vendo como ganhar a eleição,
quer eliminar no tapetão os competidores. É tudo politiquice
— disse o prefeito.
*.*.*
200
mil mortos, todos os anos, só no Brasil
A Secretaria
Especial de Prevenção à Dependência Química
da Prefeitura do Rio lança nesta segunda (31/05/2004), às
10 horas, o projeto Prevenção Volante, como parte das comemorações
do Dia Mundial Sem Tabaco. O objetivo do projeto é orientar a população
quanto aos danos causados pelo cigarro no organismo.
A equipe
de Prevenção Volante irá atuar em áreas de
grande concentração popular, dando informações,
distribuindo folhetos explicativos sobre os malefícios do fumo e
revistas sobre a questão.
De acordo
com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS),
o fumo mata cinco milhões de pessoas anualmente. Amanhã,
as equipes da Secretaria Especial de Prevenção à Dependência
Química farão campanha na Central do Brasil e no saguão
do aeroporto Santos Dumont para sensibilizar a população
contra o tabagismo.
As informações
são de Douglas Correa, repórter da Agência Brasil.
Leia mais:
*.*.*
Refúgios intocados
do Rio, de Janeiro a Janeiro.
"Ah, você é daqueles
que sa-bem tudo sobre o Rio de Janeiro? É do tipo que nem dá
mais bola para os guias de viagem que mostram velhos cartões-postais
da Cidade Maravilhosa? O.k., talvez o Pão de Açúcar
e as praias famosas já tenham mesmo sido abordados de todos os ângulos
possíveis.
Mas, calma. Nem tudo está
perdido.
Há tantas praias no Rio
que acredite se lhe falarem de algumas ainda desertas, pouco conhecidas
e - surpresa maior! - próximas da movimentada Zona Sul. É
o caso de Prainha e de sua vizinha, Grumari. Elas estão a 60 quilômetros
de Ipanema, mas guardam encantos de paraíso intocado e segredos
cultivados por uma seleta legião de apaixonados."
Na Próxima
Viagem deste mês.
*.*.*
UFF
tem projeto de tratamento de tabagistas
A UFF
mantém um projeto de extensão de tratamento do tabagismo
vinculado ao Inca - o Progeta. O programa funciona no Hospital Universitário
Antônio Pedro (Huap) e no Instituto Biomédico. Outras informações
no Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto Biomédico,
pelos telefones (21) 2629-2400 e 2629-2401.
As informações
foram divulgadas pela Assessoria da UFF no final de maio de 2004.
Rio na
UTI
A política
de criar uma cidade virtual pode funcionar no marketing e na propaganda,
mas para aqueles que dependem da saúde pública, o que vale
é a cidade real.
A situação
da saúde no município é gravíssima. Assistimos
a um quadro caótico, hospitais fundamentais como o Cardoso Fontes,
Souza Aguiar e o Miguel Couto têm sua manutenção negligenciada,
falta assistência básica nos postos de saúde, o Programa
Saúde na Família está desestruturado e alguns Pronto-Socorros
não contam, sequer, com analgésicos.
Os resultados
do sucateamento da Saúde se expressam no mais alto índice
de morbidade hospitalar dentre as capitais do país, segundo dados
do DATASUS, além da alta taxa de mortalidade materna e neonatal.
Na cidade onde a gestão municipal é responsável direta
por cerca de 20% dos leitos hospitalares, o que vemos é uma grande
massa desassistida que enfrenta filas, sofre com a falta de medicamentos
e um pronto atendimento emergencial.
A política
de criar uma cidade virtual pode funcionar no marketing e na propaganda,
mas para aqueles que dependem da saúde pública, o que vale
é a cidade real. É um direito de todos os brasileiros o atendimento
universal e integral, envolvendo desde a atenção básica
até os procedimentos de alta complexidade e por este direito devemos
lutar. [07/04/2004]
Prefeitura
é processada
"A presidente do Cremerj,
Márcia Rosa de Araújo, disse que as más condições
de trabalho não se restringem ao Andaraí. Segundo ela, houve
25% de cortes nos contratos de manutenção nas unidades municipais
e já há 47 procedimentos de averiguação no
MP."
O Ministério Público
(MP) estadual vai entrar com uma ação civil pública
contra o município do Rio, exigindo a retomada das obras no centro
cirúrgico do Hospital do Andaraí. A ação, que
será impetrada pela promotora Gláucia Santana, baseia-se
num relatório do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) que indica
uma série de irregularidades na unidade, como falta de equipamentos
e péssimas condições de limpeza. Profissionais denunciam
que só cinco das 12 salas cirúrgicas estão funcionando
e que mais de 2 mil pacientes esperam para operar.
O relatório foi feito
no mesmo dia em que a promotora e o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito,
da 9ª Vara de Fazenda Pública, realizaram uma inspeção
no Andaraí. No documento, é denunciado o risco de contaminação
no centro cirúrgico e na sala de expurgo, onde há cruzamento
de material estéril com contaminado; e na sala de preparo de materiais,
onde os funcionários não usavam luvas. Foram constatados
problemas com iluminação - na sala 7, os focos estão
com lâmpadas antigas -, fios desencapados no corredor e ausência
de um aparelho de ventilação pulmonar na recuperação
pós-anestésica.
Se a ação for
deferida, o município poderá pagar multa diária de
cerca de R$ 20 mil se atrasar a retomada das obras. "Alguma coisa tem que
ser feita de emergencial", afirma Diogo Sampaio, presidente da Associação
de Residentes do Andaraí, que desde o dia 14 estão em greve.
Ontem, os residentes e o Sindicato
dos Médicos fizeram uma manifestação em frente ao
hospital. Integrante da CPI da Saúde, o vereador Edson Santos (PT),
que esteve no protesto, vai pedir uma audiência com o secretário
municipal de Saúde, Mauro Marzochi, para saber o que houve com as
verbas federais que financiam as obras. Segundo Diogo, os residentes tinham
uma reunião com a diretora Sara Asenjo, que não os recebeu
''porque não havia clima para isso''.
A presidente do Cremerj, Márcia
Rosa de Araújo, disse que as más condições
de trabalho não se restringem ao Andaraí. Segundo ela, houve
25% de cortes nos contratos de manutenção nas unidades municipais
e já há 47 procedimentos de averiguação no
MP. "Queremos firmar um termo de ajustamento de conduta para reverter a
situação nestas unidades", diz Márcia.
Além dos 62 residentes
do Andaraí, cerca de outros 600 aderiram à paralisação
ontem. O secretário Marzochi não foi encontrado ontem à
noite para comentar as denúncias.
fonte: Jornal
do Brasil, 27 de abril, 2004
XXXIX. Rio
proíbe cigarros. Ou quase isso
No último
dia 31 de março, foi publicada no Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro a Lei nº 3.726, de autoria do Vereador Ivan Moreira.
Esta Lei Municipal proíbe a comercialização e a publicidade
de alimentos com formato de cigarros, cigarrilhas, charutos ou quaisquer
derivados do fumo, em especial chocolates e doces.
A Secretaria
Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância
Sanitária, e a Secretaria Municipal de Fazenda exercerão
a fiscalização e a penalização do infrator,
que pode ser multado entre dois mil e vinte mil reais. Na reincidência,
pode ter seu Alvará de Funcionamento cassado.
O texto
da Lei está disponível no site da Prefeitura do Estado do
Rio de Janeiro (www.rio.rj.gov.br)
XXXV. Segurança
Alimentar
Para chamar a atenção
para o problema com a limpeza pessoal necessários para a manipulação
segura dos alimentos, o Sesc Rio realiza uma Oficina de Higiene Pessoal
nesta segunda (12), a partir das 7h30, na sede do Sesc Rio (rua Marques
de Abrantes, 99 - Flamengo).
A Oficina de Higiene Pessoal
é dirigida aos profissionais que trabalham com alimentação
(nutricionistas, cozinheiros e merendeiras) e também para donas-de-casa
e outros interessados.
A oficina, gratuita, será
realizada em três horários - 7h30, 10h e 15h. O evento marca
o lançamento da série cartilhas "Mesa Brasil Sesc - Segurança
Alimentar e Nutricional para Banco de Alimentos e Colheita Urbana".
Cada cartilha aborda um tema
específico, com orientações e esclarecimentos desde
noções básicas de alimentação e nutrição
até receitas de aproveitamento integral de alimentos visando ao
preparo de refeições nutritivas, seguras e saborosas.
Para adquirir as cartilhas,
basta acessar o site www.sesc.com.br,
clicar no ícone Mesa Brasil Sesc e fazer o download gratuito. As
inscrições, gratuitas, para a Oficina de Higiene Pessoal
podem ser feitas pelo telefone (21) 3138-1636.
XXII.
Plano
de saúde dos servidores
Cobrança compulsória
é ilegal
A cobrança compulsória
de 2% do salário bruto dos servidores municipais, previsto no plano
de saúde que está sendo implementado pela Prefeitura, é
ilegal e pode ser contestada judicialmente.
Em mais uma medida arbitrária,
Cesar Maia, ao sancionar a lei complementar 67/2003 que cria o plano de
saúde dos servidores, vetou o artigo que dispunha sobre a não
obrigatoriedade da cobrança. Este artigo fazia parte de um acordo
entre o prefeito e os vereadores para a aprovação do projeto
de lei.
É o servidor que deve
decidir sobre que serviço de saúde deseja e se concorda em
descontar em folha para um plano de saúde privado.
[março de 2004]
XIV.
Imagens
da Exclusão Social
Mostras fotográficas
expostas no Centro Cultural da Saúde, no Rio, retratam a dura realidade
de populações atendidas pela Organização Médicos
Sem Fronteiras.
Os cariocas poderão conferir,
a partir do dia 15 de março, às 18 horas, no Centro Cultural
da Saúde a exibição das mostras fotográficas
Trópicos
do Abandono e Sua Rua Minha Vida, produzidas pela Organização
Médicos sem Fronteiras (MSF). A MSF é uma agência independente
de ajuda médica humanitária que atende, há 33 anos,
vítimas de conflitos armados, epidemias e desastres naturais.
Os visitantes terão a
oportunidade de conhecer imagens que retratam a dura realidade de populações
atendidas pela organização. São fotografias que narram
a rotina de indivíduos, de posições geográficas
distintas, mas que têm na pobreza e no descaso das autoridades um
inimigo comum. Leia
mais
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