Será lançado na quarta-feira, dia 2 de maio, o Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo é disponibilizar, na internet, um sítio para consulta com informações sobre conflitos urbanos na cidade..Clique aqui e saiba mais.
::::26/04/2007

No próximo domingo e segunda-feira, dias 19 e 20 de novembro, tem atividade do Dia da Consciência Negra no Quilombo da Marambaia, detalhes em breve.

Segunda, dia 20 de novembro, diversas atividades previstas mas ainda não confirmadas pela cidade, também pelo Dia da Consciência Negra. Pré-comunitários farão manifestação contra a proibição, pela prefeitura, do funcionamento dos cursos nas escolas municipais.

Na quarta 22 tem a Marcha da Consciência Negra, concentração às 16h na Candelária.

Sexta 24 rola reunião geral da Campanha contra o Caveirão, às 16h na sala da Rede contra a Violência.
::::14/11/2006

O Mapa de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro já está no ar. Estiveram presentes ao seminário de lançamento, realizado em 16/11/2005, diversas lideranças comunitárias, camelôs, representantes de movimentos de luta por moradia, entre outros.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Moreira, se comprometeu a renovar o convênio com o Instituto Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) para transformar o projeto em observatório permanente e aprimorá-lo com a inclusão de novas fontes de pesquisa, como os próprios movimentos sociais.

Com o levantamento dos conflitos urbanos pretende-se conhecer melhor os problemas da cidade e desta forma subsidiar a ação legislativa. A pesquisa foi proposta pelo vereador Eliomar Coelho em 2003, quando presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da CMRJ.

O mapa está disponível em http://mapaconflitos.ippur.ufrj.br
::::21/10/2006

Em reunião realizada na última terça-feira (17/10), os vereadores decidiram adiar a votação do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. Perceberendo a necessidade de maior tempo para aprofundar a discussão, os parlamentares foram convencidos pelo vereador Eliomar Coelho do risco de o Legislativo ser processado por improbidade administrativa, já que as propostas para o planejamento urbano da cidade devem ser de iniciativa do Executivo.

O substitutivo nº 2/2006 ao PLC nº 25/01, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor, foi apresentado pela bancada do PFL, o que é ilegal e inconstitucional. Com esta estratégia, o prefeito pretende fugir da improbidade administrativa por não conduzir o processo de elaboração do novo PD de acordo com as normas estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, e deixar o ônus com a Câmara Municipal. 

Saiba mais clicando aqui.
::::19/10/2006

As cerca de cem famílias de sem-tetos que ocuparam um imóvel da Companhia Docas do Rio de Janeiro na última sexta-feira (6/10) – e batizaram-no Ocupação Quilombo das Guerreiras - seguem resistindo, apesar da infra-estrutura precária. No fim da tarde desta terça-feira, o juiz da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar de reintegração de posse à Docas, mas não ordenou a execução do despejo.

Na tarde de ontem (11/10), seguranças da Docas impediram a entrada de um caminhão pipa na área onde está localizado o imóvel, o que gerou tumulto. A ação dos seguranças desrespeitou o acordo feito no dia anterior, na presença do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, segundo o qual a entrada de alimentos e água na ocupação seria liberada. No momento, o trânsito de pessoas no local foi liberado, mas os ocupantes continuam sem água e luz.

A situação agora é estável e a possibilidade de uma ação de despejo no final de semana é remota. Está marcada a visita de um oficial de justiça à ocupação na próxima segunda-feira (16/10), às 15h, para entregar a liminar de despejo aos ocupantes. Os sem-teto convocam todos para uma manifestação de apoio à Ocupação Quilombo das Guerreiras a partir das 13h. O endereço da ocupação é Avenida Francisco Bicalho, 49, Centro do Rio (próximo à Rodoviária Novo Rio).

Matéria de Bruno Zornitta, da Rede Nacional de Jornalistas Populares, que você lê aqui.
::::12/10/2006

Na próxima quarta, 31 de maio, tem reunião da campanha pela reestatização da Vale do Rio Doce, às 19h no Sindipetro (Av. Passos, 34).

Já na terça, 6 de Junho, Reage Camelô é tema de encontro às 20h, na Ocupação Chiquinha Gonzaga (Rua Barão de São Félix, 103).
::::21/5/2006

Na próxima sexta, dia 17 de março, às 17h, tem reunião do Fórum Estadual da Reforma Urbana, no Sindipetro. Também na sexta, às 18h30, acontece uma reunião da Juventude Popular Urbana na Ocupação Zumbi dos Palmares. No mesmo lugar tem discussão de conjuntura, no sábado (25/3), às 9hs.
::::12/3/2006

No próximo sábado, 11 de março, tem Encontro da Juventude Popular Urbana no Borel às 17h.
::::4/3/2006

A Prefeitura de Mesquita (RJ) inaugura na próxima quarta, 8 de março, ao meio-dia, a Casa Municipal da Mulher. O evento conta com a presença de Nilceia Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal. A Casa fica na rua Egídio, 1479, na Vila Emil, em Mesquita (RJ).

No mesmo dia, haverá atividades culturais e prestação de serviços na Praça Elizabeth Paixão (10h às 20h) e lançamento do Programa Nacional de Valorização do Trabalho da Empregada Doméstica, no SESC/Nova Iguaçu, às 10h.

Dois dia antes, na segunda 6, haverá na Câmara Municipal de Mesquita, às 18h, uma apresentação das políticas públicas municipais para a mulher, com participação especial de representações feministas.

Dois dias depois, na sexta 10, tem filme sobre o universo feminino e debate na Sala Popular de Cinema Zelito Vianna, na Praça Elizabeth Paixão, às 18h.
::::3/3/2006

Na semana do aniversário da Cidade do Rio de Janeiro a TVE Brasil exibe o documentário “Tópicos urbanos” que mostra a história do desenvolvimento urbano da cidade, desde sua fundação aos dias atuais, com depoimentos de especialistas que falam da história do Rio. Direção de Ivana Mendes. Realização da Tríplice Produções. Nesta sexta, 3 de março, às 21hs na TVE Brasil.
::::27/2/2006

Está marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, às 15hs, a reunião da Frente Estadual contra a Remoção. Ela ocorrerá no auditório do IBASE e tem como pauta principal a proposta de seminário de retomada dos trabalhos de 2006. Aberto ao público. O IBASE fica na avenida Rio Branco, 124, oitavo andar.
::::19/2/2006

Acontecerá na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) uma Audiência Pública sobre rádio digital, dia 22 de fevereiro, às 14hs. Estarão presentes na mesa um representante do Ministério das Comunicações; André Barbosa, da Casa Civil; Gustavo Gindre, do Intervozes; Cláudia de Abreu, dos ComunicAtivistas; Takashi Tome, engenheiro eletrônico; Cláudio Barbedo, técnico de radiodifusão; e Tião Santos, representante das rádios comunitárias.

Na última quinta (2/2), foi realizada uma reunião para discutir passos necessários para a democratização da radiodifusão. Gustavo Gindre (Indecs/Intervozes), membro do Conselho Consultivo da TV Digital, respondeu questões propostas pelos participantes da reunião, representantes de diversos movimentos sociais.

Foram feitas algumas propostas para a audiência, tal como a criação de uma frente parlamentar estadual por uma radiodifusão digital democrática; realização de testes com outros padrões de rádio digital, diferentes do IBOC; desenvolvimento de pesquisas para criação de um sistema brasileiro de rádio digital.

Após a audiência, o bloco “Tire o Dedo do Meu Digital” sairá da Praça XV com destino à Cinelândia. O samba está sendo criado por Darcy da Mangueira. A próxima reunião foi marcada para esta quarta (8/2), às 19h, no Sindipetro-RJ.
::::8/2/2006

Barbeiro desde os 12 anos e maratonista há 25 anos, Xavier de Sena é muito conhecido em Mesquita, na Baixada Fluminense. Vindo de Pernambuco aos 17 anos, esse Mesquitense de coração afirma que é apaixonado pelo município e que não pensa em sair de lá. Ele é o principal responsável pela tradicional “Corrida de São Xavier”, que acontece todo ano em Mesquita.

Outro que faz História é o Bigode. Querido pelos moradores do bairro Banco de Areia, Edson de Lima Vitório – o Bigode –, 46, trabalha na rua Oscar Bueno, na altura do número 1336, ajudando crianças, adultos, idosos e deficientes físicos a atravessarem a rua. A dedicação começou há 4 anos. Nascido na Bahia, veio morar em Mesquita com apenas 6 anos, e há 3 anos mora em Nova Iguaçu. Mesmo morando com a esposa e a filha no município vizinho, Edson garante que sua vida é em Mesquita. “Só vou pra casa para dormir. Levanto às 6h e venho caminhando até aqui, todo dia, inclusive domingos e feriados”.

A excelente iniciativa de mostrar a História viva de gente comum é da Prefeitura de Mesquita. Imperdível: www.mesquita.rj.gov.br/nossagen.htm
::::7/2/2006

O Fórum Popular do Plano Diretor está discutindo uma proposta de trabalho para a elaboração do Diagnóstico Participativo Popular da Cidade do Rio de Janeiro.

A idéia é reunir lideranças de diversas regiões do município para obter um levantamento das demandas de cada área, com o objetivo de apresentar propostas para a revisão do Plano Diretor da Cidade, priorizando a questão da moradia.

O Fórum realizou nesta quarta (14/12) a sua última reunião do ano com a presença de mais de 40 pessoas convocadas para iniciar esse projeto.

A próxima reunião está marcada para o dia 11 de janeiro de 2006 no auditório da Câmara Municipal, às 18h.
::::22/12/2005

Na próxima quinta-feira, dia 15 de dezembro, a Frente Estadual Contra Remoção fará sua última reunião do ano de 2005, na qual discutirá os rumos do movimento. Na sede do Ibase, às 15h. Av. Rio Branco, 124/8º andar, Centro. Antes, na sexta (9/12), realizou ato na Vila Alice, 1020, em Laranjeiras, para reivindicar uma solução para os moradores da comunidade ameaçada de remoção.
::::13/12/2005

Aproximadamente 70 pessoas ocuparam nesta segunda (7/11/2005) o prédio da Light, companhia que presta serviços de eletricidade no Rio de Janeiro, em protesto contra o corte de luz nas ocupações Chiquinha Gonzaga e Zumbi dos Palmares. O prédio se localiza na avenida Marechal Floriano, 168, Centro.

Os moradores da ocupação Chiquinha Gonzaga estão há 40 dias sem luz e sem energia elétrica. Eles estavam negociando o pagamento de contas de luz com o Incra (proprietário do prédio), mas funcionários da Light, escoltados pela polícia, cortaram a luz e levaram o relógio da ocupação embora.

A Light argumenta que o Incra pediu que fizessem isso, mas é estranho já que havia uma negociação em andamento. No caso da Zumbi dos Palmares, apesar do corte, os moradores estão conseguindo improvisar e a situação é menos grave. Informações do Centro de Mídia Independente.
::::7/11/2005

Bruno Zornitta no Brasil de Fato desta semana (19 a 25/5/2005):

"Criar uma rede de comunicadores ligados aos movimentos populares para denunciar a situação da violência no Rio e a criminalização da pobreza por parte da grande imprensa. Com esse objetivo, estudantes, sindicalistas e ativistas sociais se reuniram, dia 11, no Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge).

O debate "Mídia alternativa e combate à violência" contou com a presença de Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Márcia de Oliveira Jacintho, mãe de um menor assassinado pela Polícia Militar do Rio, e Marcelo Freixo, pesquisador da organização nãogovernamental Justiça Global. O evento foi promovido pelo NPC, pela Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e pelo Senge.

Cláudia contou que despertou para a questão da violência nas favelas depois da chacina do Borel: "Duas coisas aconteceram: uma, foi me sentir tocada por algo tão próximo a mim; a outra foi perceber a distância do movimento sindical dos trabalhadores da favela", disse. Na noite em que os sem-teto entraram no prédio que hoje abriga a ocupação Chiquinha Gonzaga, Cláudia percebeu a necessidade de uma rede de comunicadores, nos moldes da Rede Nacional de Advogados Populares: "Não dá para a gente ser tão amador". Para Cláudia, a rede de comunicadores deve inserir o tema da violência nos veículos alternativos e capacitar moradores de comunidades carentes para produzir sua própria mídia. "Precisamos de uma rede de jornalistas dispostos a colocar o seu conhecimento a favor das causas populares", disse.

Márcia, que teve seu filho Hanry Silva Gomes, de 16 anos, assassinado por policiais militares, no Lins de Vasconcellos, em 2002, desabafou: "Meu filho morreu porque não era bandido". Segundo Márcia, a polícia captura os traficantes, pede dinheiro e armas como resgate - o "arrego", na linguagem do crime. Quando morre um inocente, é comum a polícia dar tiros para o alto, para dizer depois que houve troca de tiros, além de colocar armas e drogas junto ao morto, o "kit bandido".

Márcia esteve no local onde seu filho foi assassinado, tirou fotos, conversou com moradores e descobriu até a placa do carro dos policiais: "Tudo que descobri foi por investigação própria". Depois de dois anos e cinco meses, conseguiu o Boletim de Emergência de Hanry, um dos cinco itens que o Ministério Público pediu e não foram cumpridos. "Eu, a mãe, dei entrada duas semanas atrás na seção de arquivo. E fui buscar hoje, para dar à delegada", disse.

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No dia 15 de maio, às 18h, tem lançamento do Jornal da Ocupação Chiquinha Gonzaga, na Central do Brasil.
::::10/5/2005

No dia 29 de março, sete rádios comunitárias de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (RJ), tiveram seus transmissores lacrados por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo comunicadores ouvidos pela redação, a agência teria agido sem mandado judicial. As emissoras comunitárias da região vão promover uma audiência pública no dia 5 de maio, às 19h, na Câmara de Vereadores de São João de Meriti, para discutir o caso e propor ações.

Nesta mesma data será apresentado um manifesto sobre a repressão às rádios comunitários. A apresentação contará com a presença de várias instituições, lideranças comunitárias, o deputado estadual Carlos Minc, artistas locais e entidades que lutam pela a democracia da comunicação. A audiência contou com o apoio do presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Padre Abelar.

Segundo a radialista Susana Marques, da rádio Onda Livre, o apoio dos movimentos populares é fundamental para as rádios comunitárias. “Precisamos muito do apoio de todos para que possamos seguir nosso caminho, seguir contestando e combatendo as leis que protegem o monopólio das grandes empresas de comunicação e que impedem a sociedade civil de se organizar construindo seus próprios veículos. Temos que dar espaço para as comunidades despertarem para seus direitos e lutarem por espaço nesta sociedade, por direitos garantidos pela constituição”.

Susana repudiou também a ação da ANATEL: “Nós não cometemos chacinas, não roubamos o INSS, nem tão pouco deixamos os hospitais sem aparelhos”.
::::2/5/2005

Diversas entidades se reuniram, no Rio de Janeiro, e decidiram produzir um show em defesa das rádios comunitárias que vêm sofrendo forte repressão por parte da Anatel e da Polícia Federal. No palco, muita gente boa: Bnegão, Black Alien, Marcelo Yuca, Claudio Salles e Os Aliens, Canamaré, Fred Martins, Bagabalô, Pic Nic – Dom Negrone, Caô de Raiz, Roberto Lara, Bloco dos Sequelados, Dj Bob Pai e Hélio Branco, entre outros.

Vai ser na Praça XV, no Rio de Janeiro, a partir das 17h, no dia 8 de abril. Quem está nessa? CUT-RJ, FARC (Federação das Associações e Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro), gabinete do deputado Estadual Carlos Minc (PT-RJ), Federação dos Bancários do Rio de Janeiro, Anarco Pop - Associação Niteroiense de Arte Cidadania e Comunicação Pop Goiaba, entre outros.

"(...) Que aperto, que nada. Em cada vagão do primeiro metrô que chegou em direção à Zona Sul havia mais células humanas do que moléculas de oxigênio. As portas se abriram, mas não fez a menor diferença. Havia uma parede de gente em cada uma das aberturas do trem. Todos com os braços esticados pra cima, buscando alguma forma de apoio. De repente, as turbas começam a gritar SAI! SAI! SAI! SAI! enquanto alguns passageiros, assustados, eram expelidos, meio espontaneamente, meio à força, para a plataforma. Em frente a outro vagão, um guarda empurrava as pessoas pra dentro, que escorregavam pra fora, deflagrando claramente a lotação superada. Apenas as moças eram convidadas a entrar no trem, através dos olhares e das frases fogosas dos passageiros que mal tinham espaço para si."

Raphael Perret, jornalista, tentando ir do Centro a Botafogo pouco antes do show do Lenny Kravitz.

Você sabia que o Governo Federal tem um Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicletas?

Juro que tem. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, prometeu R$ 1,5 milhão para a Prefeitura de São Gonçalo fazer uma ciclovia de 20 quilômetros, ligando Jardim Catarina a Neves. E o dinheiro vem de lá, do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicletas.

Eu juro, é verdade!

Cena patética do RJTV desta quarta (16/2). O apresentador Márcio Braga faz uma pergunta ao entrevistado do dia sobre o risco de apagão e, após a resposta, diz (sobre ele mesmo): "Essa questão do apagão foi muito bem lembrada".

Haja humildade.

De um leitor atento, no jornal O Dia de hoje (7/2):

Enquanto a prática de turismo sexual não for tratada sem hipocrisias, o Brasil continuará sendo o principal destino para visitantes de todo o mundo, principalmente turistas pobres de países ricos, interessados em curtir aventuras com mulheres exóticas. Afinal de contas, por que será que quase todo o apelo turístico divulgado pelo Brasil, seja qual for a mídia, utiliza como pano de fundo a performance rebolativa de volumosas mulatas?

Segundo testemunhas, Bernardo, que obteve habilitação há apenas três meses, estava em alta velocidade e avançou o sinal vermelho no cruzamento das ruas Gonzaga Bastos e Maxwell. (...) “A batida foi tão forte, que chegou a levantar o ônibus do chão, que só parou 50 metros após derrubar tudo que tinha na frente. O Palio foi parar em cima da calçada, na porta de um bar”, contou o vendedor Rubinei Faria Schimidt, 49 anos, que viu o acidente.

(...) Bernardo Leão Tostes, 18 anos, que dirigia o Palio, morreu na hora. O carona Daniel Ferraz Guedes, 22, foi levado para o Hospital do Andaraí, de onde seguiu para o Hospital Venerável da Ordem Terceira da Penitência, na Tijuca. Ele sofreu politraumatismo e respira com a ajuda de aparelhos. Seu estado é grave. (jornal O DIA, 14/1)

Duas vidas jogadas no lixo por causa da imprudência e uma família que entrará em desespero. Os pais só podem ficar indignados com eles mesmos: quem atravessa a Maxwell - que fica aqui perto - em alta velocidade não pode estar bem mentalmente. Poderá servir de exemplo?

RIO. O Procon do Rio divuglou hoje (10/1) o balanço de 2004, realizado pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor. A Telemar continua no topo do ranking de empresas mais reclamadas, apesar de o número de queixas ter diminuido 56%, em relação ao ano de 2003.

O mesmo balanço revelou ainda que o número total de queixas registradas ao longo de 2004, nos 22 postos do Procon em todo o estado (37.478 reclamações) foi 19,3% menor que em 2003, quando foram efetivadas 46.487 queixas.

A análise do ranking das 10 empresas com maior número de reclamações também revelou novidades: saíram da lista as empresas Cedae, Ponto Frio e Embratel, que ocupavam os três últimos lugares em 2003. Em compensação, entraram para o ranking a Claro, que está no segundo lugar, o Bradesco e o Itaucard, que passaram a ocupar o sétimo e nono lugares, respectivamente. Informações do jornal EXTRA, com Globo Online.

O Movimento Humanista Internacional, organização que propõe diversas atividades em todo o mundo, reunirá alguns de seus integrantes neste fim de semana, 7 e 9 de janeiro.

O evento faz parte da reunião semestral do Conselho 51 — o MH possui cerca de 160 conselhos, com 5 mil pessoas cada, em média — e alguns dos encontros serão abertos ao público que desejar conhecer melhor as atividades e propostas.

Além do 51, outros quatro conselhos devem se envolver nos encontros. Os conselhos que formam o MH não são locais, ou seja, fazem parte de cada conselho pessoas de todos os continentes. Saiba mais

Coadjuvante

Deu no INFORME DO DIA de hoje (6/1):

Na filmagem da 12ª DP (Copacabana) em que aparece o flagrante que levou à cadeia o taxista e traficante Mário Roberto de Almeida, há uma cena interessante. O ator da Rede Globo Lauro Góes, médico de Nazareth em Senhora do Destino, aparece comprando droga.

2004

2005

Hoje (31/12) tem réveillon diurno da Turma da Calçada, em Vila Isabel. Será na esquina da 28 de setembro com Visconde de Abaeté, com samba e churrasco.

Resposta rápida

Armamento pesado é achado em creche numa favela carioca. As autoridades já entraram em ação e prometem fechar todas as creches da região até o fim do mês.

Mapa de Conflitos Urbanos

O grupo de trabalho responsável pelo levantamento do Mapa de Conflitos Urbanos da região metropolitana do Rio de Janeiro apresentará na próxima semana os resultados preliminares dos cinco primeiros meses da pesquisa. Nesta primeira fase, foram coletados dados dos anos de 2000 e 2001 de duas fontes principais: os arquivos dos grandes jornais de circulação regional e municipal (O Globo, O Dia e Jornal do Brasil), e os inquéritos e ações propostas pelo e ao Ministério Público estadual, nas suas promotorias de meio ambiente e cidadania.

A pesquisa, feita por convênio entre a Comissão de Assuntos Urbanos e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ, foi uma iniciativa do mandato do vereador carioca Eliomar Coelho. Seu objetivo principal é subsidiar a ação do Legislativo, e especialmente da Comissão, com dados sobre as demandas existentes com relação ao direito à cidade, envolvendo lutas por direito à moradia, segurança, acesso ao saneamento, energia, transporte, comunicação e demais serviços e recursos urbanos. O levantamento deverá ser feito no prazo de 16 meses e abrangerá o período de 1993 a 2003. Com informações do mandato em 9/12.

Constrangimento a idoso vira um caso de polícia

Deu em O GLOBO de 9/12:

Um ônibus da empresa Transportes América, que fazia a linha 376 (Pavuna-Praça Quinze), foi parar ontem na 5 DP (Avenida Gomes Freire) depois que o trocador Hildebrando Reis e o motorista Sebastião Frederico Lacerda receberam voz de prisão. Eles não queriam permitir que um idoso viajasse sem o cartão que dá direito à gratuidade.

Morador de São João de Meriti, o aposentado Bartolomeu Barbosa Moreira, de 66 anos, embarcou na Rua Mercúrio, na Pavuna, mas foi obrigado a pagar a passagem por estar sem o Rio Card — que só é exigido no Rio —, embora a Constituição e o Estatuto do Idoso assegurem viagens de graça para maiores de 65 anos.

O motorista exigiu que ele pagasse a passagem para o ônibus seguir viagem. Um dos passageiros, no entanto, chamou a polícia. Na delegacia, o motorista alegou que cumpria ordens de seus patrões.

Boteco pode, mas livraria...

Há uma nota curiosa hoje (22/11) no INFORME DO DIA. Diz que a livraria mais antiga da cidade, São José, está se mudando da Rua do Carmo.

É que a prefeitura recalculou seu IPTU, que era de 3 mil Ufirs, para 700 mil Ufirs. A empresa brigou na Justiça e conseguiu baixar para 305 mil Ufirs, mas não se livrou dos atrasados.

O curioso é que o boteco em frente tem isenção do imposto.

Ir e vir?

É trágica a situação do transporte no Rio de Janeiro. Além do trânsito caótico, o descaso da RioÔnibus com o cidadão e com a educação tem revoltado muita gente. Com a adoção do RioCard, sistema que limita a passagem de estudantes e idosos, diversos cariocas estão deixando de fazer o transporte diário.

Isso resulta, por exemplo, em aulas perdidas e é, portanto, um caso sério de desordem administrativa. É uma constatação pessoal e diária, ninguém me contou.

Além disso, a medida é um desestímulo à livre circulação das pessoas, dado o preço proibitivo das passagens. E a prefeitura, como sempre, bate palmas para o lucro das empresas e não fiscaliza como deveria os abusos da já abusiva medida. (21/11)

Perguntas 'irrespondíveis'

Mauro Braga, na Tribuna da Imprensa (13-14/11):

• Por que, passado cerca de um ano, ainda não foi votado na Alerj o projeto de resolução dos deputados Paulo Pinheiro (PT), Paulo Melo (PMDB) e Paulo Ramos (PDT) que cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar?

• Funcionaria como os que já existem noutras Assembléias, como a de São Paulo e do Rio Grande do Sul?

• Será que tem alguém com rabo preso?

• E por que apenas o deputado Alessandro Molon (PT) está batendo o pé para que projeto de resolução chegue ao Plenário para ser votado?

"Falta!!!"

"Falta texto de apresentação para esta página!!!" — retirado do Núcleo de Memória Política, no sítio da Assembléia Legislativa.

E se você tentar contato? "Esta matéria não está disponível no momento."

Menores da rua

Dimmi Amora, do Globo(26/8): O dinheiro para cuidar dos menores de rua na cidade é contado aos milhões. O número de menores, conta-se na casa dos mil. Mas, mesmo com esta diferença de pelo menos três zeros entre o investimento e a quantidade de pessoas a que ele se destina, a cidade continua com crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas. Diante desse quadro, os órgãos responsáveis por resolver o problema estão tentando mudar a forma de atuação. Em vez de recolher o menor na rua, tentam evitar que ele chegue até ela.

Tanto o Fundo Rio, ligado ao município, como a Fundação de Apoio à Infância (Fia), ligada ao governo estadual, estão adotando desde o ano passado a estratégia de, ao retirar o menor das ruas, acompanhá-los em suas residências. O Fundo Rio tem R$ 18 milhões para seus programas para a população de rua (maiores e menores). Já a Fia, conta com R$ 47 milhões. Esta verba é gasta também com repasses para creches, escolas e outros convênios. Já os números de menores acolhidos este ano varia entre mil e dois mil.

Quem trabalha com menores diz que o problema tornou-se mais complexo nos últimos anos. A maioria tem família, residência e está matriculada na escola. Eles saem de casa para esmolar e vender pequenos objetos. Em alguns casos, o dinheiro recebido é maior que a renda dos pais. Em outros, as famílias vivem modestamente, mas os menores querem ter acesso a bens de consumo mais caros.

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Transparência a duras penas

A Assembléia Legislativa (Alerj) aprovou na quarta (8/9) projeto de lei que, se pegar, vai causar muita dor de cabeça nos escritórios do Palácio das Laranjeiras.

É o projeto de número 465/03, de autoria do deputado estadual Alessandro Molon, que dispõe sobre a divulgação na Internet da relação de materiais e equipamentos adquiridos e distribuídos aos órgãos e às unidades da administração pública do Estado.

O projeto, que vai à sanção da governadora Rosinha Garotinho, visa criar um mecanismo para garantir transparência aos gastos públicos, na medida que permite que o cidadão saiba para onde foram destinados os bens adquiridos pelos órgãos do Governo do Rio. A lei soma-se a outras iniciativas que visam coibir a corrupção e o desvio de materiais e equipamentos comprados pelo estado.

O deputado já apresentou 12 propostas legislativas para aprofundar ou criar mecanismos que garantam a transparência da administração estadual. Entre elas, uma emenda à Constituição estadual que propõe acabar com a restrição de apenas 12 requerimentos de informação por ano, além de agilizar o envio das perguntas para os órgãos do Executivo, fato repercutido pelo jornal O Dia em 7/9.

Os requerimentos são importantes instrumentos do Legislativo no exercício de fiscalização dos atos do Executivo.

Cadeira a peso de ouro

Não cessam nem por um decreto de Rosinha os retrocessos do governo do Estado. Na edição do jornal Extra de 29 de agosto, o deputado Molon denunciou contratos absurdos da Faetec com a ONG Idort que somam, desde 2001, um gasto de R$ 59 milhões. Pelos contratos, cabe ao Idort prestar consultoria e alugar equipamentos para unidades da Faetec.

A consultoria não tem sido prestada. O Idort está cumprindo apenas a obrigação de alugar para a Faetec equipamentos, como cadeiras e carteiras, geladeiras, vídeos e ventiladores.

Diz o deputado: "Tão absurdo quanto pagar por um serviço que não recebe é o Estado alugar cadeiras e carteiras para uso contínuo". Molon pediu ao Ministério Público a instauração de inquérito civil para apurar responsabilidades.

Saliência católica

Deu no Ancelmo Gois de hoje (14/9):

Casas de saliência vêm proliferando no Centro do Rio, naquela vizinhança da Avenida Marechal Floriano e da Rua Visconde de Inhaúma. Ocupam velhos casarões, cuja maioria (espera eu me benzer) é patrimônio da Igreja Católica.

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Ibase retira selo Balanço Social de empresa fluminense

Pela primeira vez uma empresa perdeu o direito de usar o Selo Balanço Social/Betinho, concedido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O Grupo José Pessoa, que recebeu o selo em 2003, é acusado de empregar mão de obra escrava na usina Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes (RJ). O grupo é um dos maiores produtores de álcool do Brasil. 

A ação contra a empresa foi ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ) em junho de 2004. O objetivo do Balanço Social, criado em 1998, é, de acordo com o Ibase, "internalizar nas práticas empresariais o respeito à integralidade dos direitos humanos e ao manejo responsável e sustentável dos recursos ambientais".

As informações são da Revista do Terceiro Setor de 9/9

*.*.*
Ar poluído na UniverCidade do Méier

Do leitor:

"Estou escrevendo de um laboratório de informática da universidade UNIVERCIDADE (unidade Méier - Rua José Bonifácio – RJ capital). Este laboratório está precisando de uma fiscalização urgente de algum órgão de saúde pública, porque acredito que os dutos do ar condicionado central estejam totalmente contaminados. O cheiro é insuportável. Nós alunos já reclamamos, mas a direção da UniverCidade nada fez.

Enquanto isto nossos pulmões vão se enchendo de germes e bactérias. É comum observarmos os alunos tendo acessos de espirros dentro do laboratório. Esta sala deveria ser interditada. Por favor, alguém, nos ajude. Cordialmente, Josué (josue1971@hotmail.com), 3/9/2004"

RESPOSTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
De Maria Helena Alexandre, por meio de Fernando Villas Boas, ambos da Vigilância Sanitária da Prefeitura, com a colaboração decisiva do vereador Luiz Antonio Guaraná:

“Foi realizada a inspeção no local ontem, dia 09/09/2004.

O estabelecimento, a exemplo de uma parcela reduzida de locais que executam a manutenção dos equipamentos utilizando mão-de-obra de seu próprio quadro de funcionários. (sic)

A instituição não tem naquele local documentação alguma exigida pela legislação sanitária vigente, vem executando manutenção do sistema de climatização de forma muito precária, e não suas atividades de manutenção administrativamente organizadas, uma vez que aquele estabelecimento, assim como todos os outros que são filiais integrantes da mesma rede de ensino [UNIVERCIDADE], reporta-se a um profissional do quadro de pessoal que centraliza todo o comando de manutenção.

Durante a inspeção realizada em todos os laboratórios de informática daquele complexo edilício, não foi percebido qualquer odor desagradável, embora tenha sido constatada falta de higiene em casas de máquinas, em condicionadores tipo domésticos, em condicionador central que climatiza um dos laboratórios e em rede de dutos de ar condicionado.

Foi constatada ainda total inadequação de equipamentos de climatização tipo “split system” instalados em diversas salas de aula que não promovem a necessária renovação do ar que circula permanentemente durante todo o período em que opera, e com isso acarretando elevação da concentração de dióxido de carbono na atmosfera ambiente que tem como conseqüência perda de concentração dos alunos submetidos a tal atmosfera insalubre.

O estabelecimento foi intimado a corrigir todas as irregularidades, na forma da legislação vigente, no prazo de 30 (TRINTA) dias.” [Acaba, portanto, em 9/10/2004]

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Bondes de Santa Teresa ganham reforma

Os charmosos bondinhos de Santa Teresa completam hoje 108 anos de atividade. Para melhorar o sistema, que hoje atende 2.617 passageiros por dia, o estado investirá R$ 17 milhões, provenientes de convênio com o Banco Mundial.

O governo modernizará a frota, instalará alambrados nos Arcos da Lapa, reformará a garagem e a oficina e retificará os trilhos da Rua Francisco Muratori.

Apesar das comemorações, moradores reclamam que apenas quatro dos 14 carros circulam no bairro.

A Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística admite que há bondes parados, mas garante que, após a reforma, mais veículos rodarão em Santa Teresa.

As informações são do jornal O Dia de 1/9.

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Vereador luta pela Cobal do Humaitá

A Cobal do Humaitá, um dos pontos tradicionais de encontro e boemia da cidade, corre o risco de se transformar em edifício-garagem. Para impedir que isso aconteça, o vereador Eliomar Coelho apresentou projeto de lei para tombar a construção, por interesse histórico e cultural.

No último sábado, o mandato de Eliomar esteve na Cobal recolhendo assinaturas contra mais essa iniciativa autoritária do prefeito.

Reproduzimos a seguir o texto do abaixo-assinado e pedimos a todos que o repasse aos seus amigos e familiares, e entregue no próximo sábado (14) na Cobal,de 11 às 14h à turma do mandato de Eliomar (constando nome, e mail, telefone e identidade de cada assinatura.

Nós, abaixo-assinados, acompanhamos apreensivos pela imprensa, as notícias sobre a construção de um edifício garagem de 11 andares no terreno ocupado pelo hortomercado Cobal-Humaitá. Desde já, nos posicionamos contrários a tal empreendimento e apoiamos as iniciativas que pedem o tombamento do atual prédio da Cobal.

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Ocupação Chiquinha Gonzaga pede ajuda

Na noite de 23 de julho de 2004, cerca de 40 famílias sem moradia, entre moradores de rua, de abrigos ou que já não conseguem arcar com o aluguel ocuparam o prédio número 110 da rua Barão de São Félix, próxima à Central do Brasil, Rio de Janeiro, RJ.

O imóvel de 12 andares pertence ao Incra e encontra-se vazio e não utilizado há pelo menos 21 anos, segundo informações de vizinhos. A ocupação foi pacífica. Na madrugada de sábado (24 de julho) apareceram policiais ameaçando os ocupantes, que resistiram, explicaram seus objetivos e convenceram a PM foi embora.

Os ocupantes deram o nome “Chiquinha Gonzaga” à ocupação, em homenagem às mulheres que lutam por liberdade e dignidade. No momento os ocupantes necessitam de todo tipo de apoio: doações de alimentos, cobertores, colchões e brinquedos, além de apoio político. Os interessados devem entrar em contato com Marcelo em 9947-0735, ou Mauricio em 9977-4916.

Texto divulgado pela Central de Movimentos Populares (CMP) e Frente de Luta Popular (FLP), com todo o apoio da revista Consciência.Net

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Casa de prostituição oferece "serviços" em pleno centro do Rio

Uma casa de prostituição está fazendo panfletagem em pleno centro da cidade do Rio de Janeiro, disponibilizando um panfleto em horário comercial na tentativa de atrair clientes.

Segundo o anúncio, o usuário pode desfrutar de "pura satisfação" por apenas R$ 10,00, com direito a "drinks" e "gatas realmente bonitas e atenciosas".

Apesar do anúncio falar em um "ambiente totalmente discreto", o endereço da casa é próximo a um dos lugares mais movimentados da cidade: a Central do Brasil. Fica na rua Costa Ferreira, n. 16, esquina da rua Senador Pompeu. O próprio panfleto indica: "primeira rua à esquerda após o mercado". O anúncio diz ainda que a casa funciona de segunda a sexta, a partir das 15 horas.

A população carioca espera que as autoridades competentes visitem o local e tomem as devidas providências a fim de evitar tais crueldades contra mulheres e, quem sabe, crianças e adolescentes. (7/7)

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Merenda escolar a preço de varejo da Zona Sul

TCE fez pesquisa recente sobre o valor de produtos em supermercados para avaliar e aprovar compras que a Faetec fez no atacado.

O deputado estadual Alessandro Molon (PT), no entanto, diz que não é possível comparar valor de atacado com o de varejo e afirma que o relatório apresentado pelo TCE é impreciso e insatisfatório.

Ele promete entrar brevemente com representação no Ministério Público solicitando abertura de inquérito para apurar se houve ou não superfaturamento nos preços do lanche comprado pela Faetec.

Leia a matéria do jornal O Globo aqui

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Prefeitura gasta mais em publicidade

Cesar Maia gasta 600 vezes menos o que deveria com Programa de Assistência Social para População de Rua.

Pesquisa feita pelo Fórum Popular do Orçamento revela que a Prefeitura resolveu investir pesado em publicidade neste ano eleitoral. No orçamento aprovado pela Câmara Municipal estava prevista uma dotação de R$ 1.027.698 para publicidade e propaganda. Esta rubrica, no entanto, foi elevada pelo prefeito para R$ 9.219.302, ou seja, um aumento de 897%.

Por outro lado, os investimentos na área social vêm declinando. O levantamento do Fórum mostra que dos R$ 3.038.334,00 destinados ao Programa de Assistência Social para População de Rua apenas R$ 5.263,30 haviam sido gastos até o início deste mês. Com estes números fica bem evidente o modelo de gestão de Cesar Maia.

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Continua no STF a luta pelo passe livre nos transportes intermunicipais.

No início de maio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu, por 14 votos a 9, que a lei do passe livre intermunicipal para doentes e deficientes é inconstitucional, sob a alegação de que não há fonte de custeio prevista na legislação. Vamos recorrer junto ao STF, em Brasília.

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Light vai cortar fornecimento de energia à UFRJ

Segundo corte desde 2002 está programado para o dia 25 de maio, mas desta vez não deve afetar hospitais.

A Light, concessionária de energia elétrica do Rio, notificou a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) de que haverá corte no fornecimento de luz a partir do dia 25 deste mês, devido a um atraso no pagamento de três contas deste ano, que somam R$ 4,4 milhões. Segundo o superintendente Marco Donatelli, a UFRJ "não prioriza" os custos de manutenção no orçamento e, em reunião recente, disse "não poder arcar com a dívida, nem com contas futuras".

Atualmente a universidade paga parcelas de um débito de R$ 21 milhões renegociado em dezembro. Em agosto de 2002, a Light cortou o fornecimento por causa de um débito de R$ 7 milhões, deixando hospitais da universidade às escuras. Donatelli diz que, desta vez, hospitais não serão afetados. O reitor Aloísio Teixeira marcou para amanhã entrevista sobre a ameaça de corte à imprensa. Segundo a Light, a conta mensal é de cerca de R$ 1,5 milhão..—.Folha de S. Paulo, 18/05

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Prefeitura multiplica verba de publicidade

Previsão de gastos para este ano aumentou 897%, enquanto despesas com população de rua e dengue foram reduzidas..—.Jornal do Brasil, 17/05

Um levantamento feito pelo Fórum Popular do Orçamento revela que a Prefeitura do Rio vem aumentando seus gastos com publicidade e reduzindo despesas em programas sociais. Até 11 de maio, já tinham sido liquidados (gastos) R$ 4.680.152,77 com divulgação — quase a metade de tudo o que foi pago em propaganda do município no ano passado, apesar de ainda estarmos a quase dois meses do fim do semestre. Se comparado com os dois primeiros anos da gestão Cesar Maia, a diferença é ainda maior: em 2001 foram gastos apenas R$ 742.288,23 e, em 2002, R$ 2.568.696,40.

Segundo o relatório do fórum, o orçamento aprovado pela Câmara Municipal previa para este ano uma dotação de R$ 1.027.698 para publicidade e propaganda. Entretanto, a prefeitura elevou essa rubrica, prevendo gastar no período R$ 9.219.302, valor 897% superior ao inicial.

Segundo Luiz Mario Behnken, um dos coordenadores do trabalho, apesar de não se tratar de uma ação ilegal, o remanejamento em ano eleitoral é preocupante. Cesar Maia tem apenas a obrigação de não remanejar em mais de 30% o valor total dos gastos do município. Entretanto, o economista alerta que tais alterações diminuem a transparência das contas públicas. "É comum as pessoas dizerem no Brasil que orçamento é peça de ficção, mas não deveria ser assim. Nosso trabalho é fazer com que a população acompanhe a execução dele e que haja um cumprimento", disse Behnken.

No acompanhamento feito pelos economistas, verificou-se que o Programa de Assistência Social para População de Rua, que tem objetivo de atender moradores de rua e pessoas acolhidas em unidades da prefeitura, só tinha gasto R$ 5.263,30, apesar de ter uma dotação de mais de R$ 3 milhões. Outros programas sociais também tiveram gastos muito aquém do que foi orçado. O projeto de controle da dengue da Secretaria Municipal de Saúde tem dotação de cerca de R$ 13,5 milhões, dos quais R$ 3 milhões já foram cancelados. Até o dia 11 deste mês, o empenho (previsão de gastos) era de mais de R$ 5 milhões, mas nada tinha sido usado até então.

Para o prefeito, o gasto com publicidade e propaganda da prefeitura é baixo, se comparado com outras cidades do Brasil, ou mesmo com o Estado do Rio ou o governo federal. Segundo Cesar Maia, o Rio é o que menos gasta per capita com esse setor. "O tal Fórum Popular é na verdade posto avançado do PT e não tem credibilidade nenhuma", acusou o prefeito.

Cesar negou também que os gastos com publicidade tenham como objetivo o favorecimento eleitoral. Segundo ele, a metade da verba vai para editais. O prefeito afirma que a concentração de gastos com propaganda no fim do mandato se deve à maior quantidade de ações nesse período. Segundo Cesar, ''só se pode dar informação do que se faz, por isso não se gasta (com divulgação) no primeiro ano''. De acordo com o prefeito, foi preciso aumentar a dotação da rubrica porque os vereadores cortaram a previsão encaminhada por ele. 

Para o vereador Fernando Gusmão (PCdoB), as alterações no orçamento feitas por Cesar são uma tentativa de obter vantagem nas eleições deste ano. Ele pretende entrar com uma representação do Ministério Público Eleitoral para que os gastos sejam investigados. "Se fossem campanhas esclarecedoras para a população, não veria problemas. Mas não vi nada, por exemplo, sobre a conjuntivite na televisão. Só tem propaganda das obras", argumenta Gusmão.

O vereador Eliomar Coelho (PT) também critica a quantidade de gastos com propaganda. "Ele procura divulgar sua administração na mídia, de olho nas eleições", acusa. Alexandre Cerruti (PFL), líder do governo na Câmara, considera, entretanto, ''irrisório'' o gasto de publicidade da prefeitura, se comparado com os R$ 100 milhões orçados pelo governo do Estado. Segundo ele, Cesar deveria investir até mais na divulgação da ações do município.

"Ele gasta pouco perto de tudo que é feito na cidade. Muitos secretários até pressionam para ter mais publicidade, mas o prefeito é quem segura", afirma o pefelista. 

O Fórum Popular do Orçamento fez o levantamento com base em dados fornecidos pela própria prefeitura. O grupo é formado por representantes do Conselho Regional de Economia, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da ONG Ibase e da Federação de Sindicatos de Engenheiros. O trabalho tem como objetivo destrinchar o orçamento municipal, que é de difícil compreensão para a população. Segundo o relatório do fórum, ''a execução orçamentária oferece subsídios para identificarmos as reais prioridades do Poder Executivo''.

Quando a insensibilidade fala mais alto

Justiça derruba o passe livre para deficientes.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou ontem inconstitucional a lei 3.650, que garante o livre acesso de doentes crônicos e deficientes a ônibus, barcas, trens e metrô. A lei é de autoria dos deputados estaduais Paulo Pinheiro e Carlos Minc, ambos do PT. A decisão pela inconstitucionalidade foi tomada por 14 dos 23 desembargadores que analisaram a matéria — nove deles votaram pela manutenção do passe livre.

A constitucionalidade da lei foi questionada pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio (Fetranspor). De acordo com o presidente da entidade, Luiz Carlos Urquiza Nóbrega, a lei não previa a fonte de custeio da gratuidade.

— Os empresário são favoráveis às gratuidades. Mas o legislador tem que determinar quem paga essas passagens — disse o presidente da Fetranspor.

O argumento do representante dos empresários foi usado também pelo relator do processo no Órgão Especial, desembargador Marlan Marinho.

Deputado diz que vai recorrer hoje mesmo

O deputado Paulo Pinheiro disse que vai pedir à Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa para recorrer hoje mesmo da decisão:

— É uma insensibilidade completa. A decisão pode ser legal, mas não é moral. O artigo 14 da Constituição estadual já prevê a gratuidade. A lei apenas regulamenta este artigo.

Embora a decisão tenha valor a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial, o presidente da Fetranspor garante que as empresas não impedirão o acesso de doentes e deficientes aos veículos.

Justiça autoriza aumento de trem que Asep vetou

A SuperVia conseguiu na Justiça o direito de voltar a cobrar R$ 1,68 pela passagem de trem. A tarifa tinha sido reduzida para R$ 1,35, por determinação da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Asep). Com a decisão da 17 Câmara Cível, a concessionária vai afixar a nova tarifa nas estações hoje mesmo.

A tarifa mais baixa determinada pela Asep havia sido decidida em reunião do conselho, no dia 12 de abril. A agência reguladora considerou abusivo três reajustes em menos de um ano. A SuperVia ainda tentou recorrer da decisão com um embargo administrativo na própria Asep, mas os conselheiros negaram o recurso.

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) prometeu recorrer da decisão. Ele pretende convocar audiência pública para discutir a atuação da SuperVia.

As informações são do jornal O Globo de 04 de maio de 2004
 

A cidade-problema

Tubulação da Cedae rompe e carro cai dentro de cratera.

Taís Mendes, da Agência Globo, com CBN, em 30/04/2004: "Uma tubulação da Cedae rompeu-se na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, zona sul do Rio, por volta das 4h da manhã, abrindo uma cratera de aproximadamente 2,5 metros na pista. Um Citroën C3 caiu dentro do buraco. (...) Mais tarde, um tronco coletor de esgoto da Cedae estourou, também na Avenida Borges de Medeiros, na altura da Sociedade Hípica. Este novo acidente, segundo o presidente da Ceade, não tem relação com o estouro da tubulação de água potável em frente à sede do Flamengo."

Veja as imagens no Globo Online
 

Rosinha eleva em 2.025% gasto com publicidade

TCE aponta um déficit de R$ 486 milhões no Estado.

A governadora Rosinha Matheus (PMDB) aumentou em 2.025% o gasto com publicidade em seu primeiro ano de mandato. Enquanto isso, de janeiro a outubro de 2003, o déficit orçamentário chegou a R$ 1 bilhão, e o déficit previdenciário, R$ 2,5 bilhões.

Os dados estão em relatório do Tribunal de Contas do Estado. A suplementação mais expressiva foi para o "Programa de Divulgação das Ações de Governo", da Secretaria de Comunicação Social. A dotação inicial (R$ 80,2 mil) foi a R$ 6,9 milhões. Para 2004, Rosinha reservou R$ 100 milhões para a publicidade (São Paulo reservou R$ 30 milhões, e Minas Gerais, R$ 10 milhões).

O TCE aponta um déficit de R$ 486 milhões no Estado. Até outubro, o Rio arrecadou R$ 19,5 bilhões, mas gastou R$ 20 bilhões. O déficit chega a R$ 1 bilhão com o pagamento do 13º salário de 2003. O maior foco de desequilíbrio é o Rioprevidência: segundo o TCE, o déficit é de R$ 2,5 bilhões.

As informações foram divulgadas na Folha de S. Paulo em 23/04/2004
 

Planejamento Urbano

O planejamento urbano é um fator importante para a análise do crescimento do crime organizado no Rio de Janeiro. O professor Carlos Vainer, Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ, fala sobre o assunto ao abordar o conflito entre os modelos de planejamento existentes e os malefícios da adoção do modelo que ele chama de “planejamento competitivo”, cuja conseqüência é a marginalização de grande parte da população carioca, promovendo o aumento da criminalidade.

“Na verdade, existem hoje vários modelos de planejamento. O dominante pensa a cidade quase como uma empresa que concorre no mercado global com outras ‘empresas’. Através de marketing, a cidade oferece uma série de fatores para atrair os capitais, faz a guerra fiscal, por exemplo. Esse planejamento, que recebe muitas vezes o nome de ‘planejamento estratégico’, eu chamo de ‘planejamento competitivo’. Este modelo coloca a cidade a serviço do capital externo e dos turistas.

Na verdade, o foco principal é tornar a cidade um lugar atrativo para os de fora, sejam os capitais, sejam os eventos, como o Panamericano ou as Olimpíadas. Esse planejamento segue o modelo neoliberal de planejamento, que vê a cidade como uma empresa competitiva, submetendo-a a regras e normas que acabam aprofundando a desigualdade. Eu costumo dizer que se uma cidade é vista como uma empresa, ela não é uma cidade democrática, pois a idéia de ‘marca’ é incompatível com cidade plural, ao focar uma imagem no que considera atraente, em detrimento da diversidade oferecida pela realidade sócio-cultural.

Existe ainda um outro modelo de planejamento que disputa a hegemonia nas cidades. É o planejamento participativo, que ao meu ver é o mais democrático. Este, em vez de excluir, de colocar a cidade a serviço do mercado, inclui, por intermédio de um processo de construção da cidadania, na qual a própria população decide os destinos da sua cidade. Em vez de entregar a cidade nas mãos do homem de marketing, o planejamento fica a cargo de seus cidadãos.

Se nós entendermos o planejamento urbano como um instrumento que permite criar um espaço público, coletivo, onde a cidadania pode ser democraticamente discutida, o planejamento passa a ser um instrumento de combate à violência. Pode, pelo menos, impedir que seja proposto como solução o urbanismo policial, onde você transforma as favelas, que já são espaços marginalizados, em verdadeiros ‘guetos murados’.”

Fonte: Boletim Olhar Virtual, 20/04/2004
 

XXXVIII. Transparência

Os deputados estaduais votam hoje (14/04), em segunda discussão, projeto de lei 894/03 do líder do PSDB, Luiz Paulo, que obriga o Governo do Estado a disponibilizar o Diário Oficial do Poder Executivo na internet. Amanhã, os deputados votam projeto de resolução determinando a veiculação, também na internet, do Diário Oficial do Poder Legislativo.
 

XXXVII. "Paz no mundo", não na cidade

Depois de ter apoiado o despejo de famílias pobres, Dom Eusébio Scheid, arcebispo do Rio de Janeiro, aparece em missa na Igreja da Candelária, autora da ação de despejo, no 'Jornal do Brasil' de 09/04/2004.

A Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, proprietária da Igreja e de diversos prédios no Centro, queria usar a força policial contra os sem-teto da cidade.

O arcebispo lembrou Jesus Cristo: "Que reine a paz no mundo". Pelo jeito foi só orbi, sem o urbi.

Dona Rosi, uma senhora desabrigada de 74 anos, chegou a propor o fim do programa federal Fome Zero. "Por que ele não acaba com esse negócio de Fome Zero? Eu quero desemprego zero!"

Apenas mais um triste capítulo da hipocrisia cristã por parte de seus quadros majoritários.
 

XXXVI. De olho no preço dos trens

Passagem é reajustada acima da inflação.

Após uma representação do deputado estadual Alessandro Molon (PT) ao Ministério Público estadual, a Supervia foi intimada a baixar o valor da tarifa dos trens urbanos no Rio de R$ 1,68 para R$ 1,35. O novo preço ainda não está em vigor porque a Supervia recorreu.

A ordem de baixar a tarifa partiu da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Asep) que recebeu uma recomendação do promotor Rodrigo Terra. A ação do MP tomou por base a representação de Molon, que denunciou que as tarifas da Supervia vinham sendo reajustadas acima da inflação, estando mais altas do que a dos ônibus. [08/04]
 

XXXIII. Samba, Patrimônio da Humanidade

Moção será enviada por vereador ao Ministério da Cultura nos próximos dias.

O vereador Eliomar Coelho (PT do Rio) apresentou moção de apoio à proposta do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, de tranformar o samba em Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade.

"O samba é um dos elementos de afirmação e reconhecimento da identidade cultural do nosso povo. A proposição do Ministério da Cultura é urgente, justa e merece o respaldo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro", afirma Eliomar. [08/04]

Aliás...

É do próprio Eliomar a "boa idéia do mês", em março. Trata-se de um levantamento publicado pelo jornal O Dia com a atuação do parlamento nos três níveis: municipal, estadual e federal. O projeto de lei em questão diminui o recesso parlamentar da Câmara Municipal para 30 dias. O projeto já foi incluído na Ordem do Dia e pode ser votado a qualquer momento.

Outro projeto exemplar foi apresentado por Alessandro Molon, deputado estadual, também do PT do Rio. Molon deu entrada no projeto de lei 1.429, de 2004, que propõe o livre acesso de qualquer cidadão aos dados dos sistemas de administração contábil, financeira e orçamentária do estado do Rio, conhecido como Siafem.

Pelo projeto, estarão disponíveis, pela Internet, os dados de planos, de orçamentos e de leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e os respectivos pareceres prévios; o relatório resumido da execução orçamentária e o relatório da gestão fiscal; e as versões simplificadas destes documentos.

O projeto tem como objetivo garantir transparência à administração pública. Ou seja, tudo o que a governadora não quer.
 

XXIV. Ato breca manobra contra Molon

Pouco mais de um ano depois, parlamentar combativo já começa a incomodar poderosos.

Representantes de ONGs de direitos humanos, intelectuais, parlamentares e artistas reuniram-se na última segunda-feira, nas escadarias do Palácio Tiradentes, em ato pela permanência do deputado Alessandro Molon na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. As 'Mães do Rio' enviaram carta ao presidente em que manifestaram ser contra o seu possível afastamento.

Os documentos foram entregues ao chefe de gabinete de Picciani, Aloísio Neves, por uma comissão formada por Camila Pitanga, pelo ator Marcos Winter, pela atriz Beth Mendes, pelo padre Ricardo Rezende e pelas 'Mães do Rio'. Do abaixo-assinado constam os apoios, entre outros, do psicanalista Jurandir Freire Costa, do cineasta Luiz Carlos Barreto, do padre Ricardo Rezende, do sociólogo Emir Sader, do teólogo Leonardo Boff e da atriz Sílvia Buarque. Leia mais
 

XXIII. A quem interessa paralisar a CDH da Alerj?

Esta é a pergunta que não quer calar.

Diversas entidades de direitos humanos promoveram na última segunda-feira, nas escadarias da Assembléia Legislativa, um ato de repúdio às tentativas de retirar o deputado estadual Alessandro Molon da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

É estranho, e suspeito, que justo agora, no auge de investigações de crimes de tortura e de apuração de graves denúncias de violência policial contra cidadãos de nosso estado, comece essa movimentação para afastar Molon da Comissão. A quem interessa estancar o trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alerj? Esta é a pergunta que não quer calar. [março de 2004]
 

XX. Direitos Humanos: manobra tenta derrubar Molon

A quem interessa estancar a campanha desassombrada do deputado Alessandro Molon à frente da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania?

A notícia nos jornais de hoje revelando que o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, prepara para a próxima semana uma dança das cadeiras em cargos-chave na Alerj, afastando o deputado Alessandro Molon da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deixa entidades ligadas aos Direitos Humanos perplexas. Picciani nega a manobra, mas retirar o deputado Alessandro Molon da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, no auge de investigações de crimes de tortura, só pode cobrir de suspeitas a base aliada do Governo Rosinha Matheus.

A quem interessa estancar a campanha desassombrada de Molon à frente daquela Comissão? E quem pode acreditar que a Comissão não sofrerá correção de rumos depois de entronizado em sua presidência um deputado do PMDB, partido que comanda a Secretaria de Segurança mais violenta do mundo, como comprovam os números divulgados pela grande imprensa na semana passada.

Julgamos nosso dever, como interessados na defesa dos direitos humanos no Rio de Janeiro, repudiar qualquer mudança na Comissão de Direitos Humanos da Alerj neste momento delicado em que se apuram graves denúncias de violência policial contra cidadãos do nosso estado. Tememos que a destituição do deputado atenda não à dança das bancadas, como justificou o deputado Jorge Picciani, e sim às conveniências políticas que atingem em cheio a independência do Legislativo.

Ato público
Amanhã, sexta-feira, durante o Buraco do Lume, parlamentares farão um ato contra a saída de Molon da presidência da CDDHC. Na segunda-feira, dia 8, haverá manifestação, às 14h, na escadaria do Palácio Tiradentes, com participação de entidades e ONGs.
 

XV. Favela-Bairro: mais infra-estrutura e renda pior

Moradores criticam falhas no programa e até falta d’água depois de concluídas as obras

Do Globo de domingo: Dez anos depois e US$ 600 milhões investidos, o programa de urbanização Favela-Bairro está prestes a entrar na terceira fase, com avaliações que mostram bons resultados nas pesquisas, mas reflexos ainda tímidos nos indicadores de educação e renda. Moradores também criticam falhas no programa e até falta d’água depois de concluídas as obras, como na favela do Tuiuti, em São Cristóvão.

— Todos queremos o Favela-Bairro nas nossas comunidades. Mas há falhas, principalmente na participação dos moradores — afirma Delzimar da Costa, presidente da Federação da Associações de Favelas do Rio (FAF-Rio). Leia aqui
 

X. Agora é oficial

Leitor comenta
Depois de muita polêmica e uma dúzia de emendas, saiu no DO do estado ontem: “Fica instituído 4 de outubro como Dia do cachorro e do gato, amigos dos homens, das mulheres e das crianças. Parágrafo único: ficam excluídos cães de raça violenta, como Pitbull”. Depois tem gente que se espanta com os Waldomiros da vida...
 

IX. Puxão de orelhas na Rosinha

Má medida
Rosinha Garotinho nomeou o namorado da filha Clarissa, Wilson Sombra, ordenador de despesas e coordenador do projeto Jovens Pela Paz. Vai administrar uma verba de R$21,59 milhões, neste e no próximo ano.

Puxão de orelhas
Na governadora Rosinha Garotinho, por ainda manter nos quadros do Estado milhares de terceirizados, contrariando a Justiça, o espírito democrático e a boa prática administrativa.

Fonte: Benito Alemparte, Ponto de Encontro. FolhaDirigida, 17 de fevereiro, 2004. Colaborou Laura Abrantes.
 

V. Rio quer refinaria
11 de fevereiro, 2004

Em reunião com a bancada federal do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, dia 6 de fevereiro, o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, anunciou que o processo de escolha do local da nova refinaria estatal está começando agora, com a inspeção de equipes técnicas nos 12 estados que pleiteiam sediar o empreendimento.

Os quesitos fundamentais a serem levantados são:

1. facilidade de acesso à matéria-prima;

2. proximidade de grandes centros consumidores;

3. possibilidades de criterioso, mas ágil, licenciamento ambiental para a obra e seu funcionamento posterior;

4. oferta de recursos técnicos e humanos. Tudo isso será levado ao Conselho de Administração da Petrobrás, que definirá, provavelmente ao longo deste ano, o local da tão esperada refinaria.

Esses quatro critérios a serem considerados dão a certeza de que o Rio de Janeiro, especialmente o norte fluminense, preenche plenamente as exigências e, por isso, tem amplas chances de ser escolhido.

A refinaria no norte fluminense é um pleito unânime da população do Rio de Janeiro e dos 46 deputados, de diversos partidos, que a representam. Sua escolha não será boa apenas para o Rio, produtor de 80% do petróleo nacional, mas para todo o Brasil.