Crime
de alcoolizado ao volante tem pena agravada
31 de outubro, 2003. Uma importante
medida legislativa contra o consumo de bebidas alcoólicas foi aprovada
pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30).
Vem
Aí A TV Digital Com Tecnologia Brasileira
12 de novembro, 2003. O ministro
das Comunicações Miro Teixeira em entrevista no programa
de Jô de hoje declarou que o Brasil não adquirirá nenhuma
das tecnologias de televisão digital existentes (a japonesa, a americana
e a européia).
Vitória
na OMC: Novas Perspectivas Para a ALCA
11 de novembro, 2003. A
vitória conquistada na Organização Mundial do Comércio
(OMC) contra as barreiras alfandegárias americanas para proteger
sua indústria siderúrgica obsoleta e sem condições
de concorrer com produtores europeus e brasileiros sugere uma pista para
a instalação da Área de Livre Comércio das
Américas (ALCA).
Justiça
suspende concurso de Religião no Rio
6 de
novembro, 2003. Na última segunda-feira a
justiça determinou liminarmente a suspensão de concurso público
para preenchimento de vagas de professor de religião na rede escolar
estadual do Rio de Janeiro.
A
lição que a nação tem a ganhar do ignominioso
"Propinoduto"
1 de novembro, 2003. Um
país ganha foro de civilidade quando tem hombridade e força
para punir com a devida severidade os larápios dos recursos públicos.
Outro fato digno de nota foi a rapidez com que foram apurados os fatos
a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na China o crime de lesa-pátria
é punido com um tiro na nuca do qual a família do condenado
tem que pagar o preço da bala.
O
improviso e o destempero verbal
31 de outubro, 2003. Em discurso
pronunciado hoje em Campina Grande (PB) o presidente Lula da Silva afirmou
que "muitos dos presidentes" que o antecederam foram covardes e não
enfrentaram o ônus de fazer as reformas que agora ele está
promovendo. O discurso foi de improviso e, certamente, o presidente acabou
por usar um termo inadequado para suas pretensões na fala bem como
inconveniente para suas intenções políticas.
O
Viés Histórico-cultural e a Separação entre
Estado e Religião
26 de outubro, 2003. Devido
viés histórico-cultural a separação entre Estado
e Religião no Brasil não tem ocorrido ou, pelo menos, é
difícil de fazer e manter.
Nova
Lei de Falências
24 de outubro, 2003. A
nova Lei de Falências privilegia a possibilidade de recuperação
da empresa de tal forma a preservar o emprego, a produção
e as demais funções sociais da empresa. A mim nunca fazia
lógica fechar uma empresa em dificuldades sem atentar para sua função
social como empregadora e contribuinte do erário público.
Uma
necessária vitória contra o alcoolismo e tabagismo
22 de outubro, 2003. O Ministério
da Saúde divulga as novas imagens a serem impressas nas embalagens
de cigarro que serão mais impactantes. O objetivo é reduzir
ainda mais o consumo de cigarro como vem acontecendo nestes últimos
anos.
A
Mistificação do Alcance e dos Objetivos do Estatuto do Desarmamento
22 de outubro, 2003. Um dos aspectos
mais importantes e não divulgados do Estatuto do Desarmamento é
a tipificação do crime de tráfico de armas, uma atividade
criminosa organizada que em termos de valor de movimentação
só perde para o tráfico de drogas.
Qual classe social é
revolucionária?
20 de outubro, 2003. Levantei esta
questão que muitos consideram polêmica exatamente por ser
controversa. Certa vez sustentando este ponto de vista -- o de que a classe
social verdadeiramente passível de exercer ação revolucinária
é a classe média -- um amigo disse que eu sustevava o que
ele considerava absurdo simplesmente para ser polêmico, para polemizar.
Mas não é o caso, pois sustento este ponto de vista com convicção
ainda que abale os cânones da teoria marxista.
Diferencial ético
20 de outubro, 2003. Creio que o
PT, assim como o PC do B, tem o diferencial ético que os outros
partidos não têm. Claro que no exercício do poder aparecerão
os desvios de conduta que haverão de macular o PT. O caso da viagem
da Ministra Benedita da Silva a Buenos Aires é típico. Se
a tal viagem tivesse acontecido num governo do PFL, PMDB, PP e outros deste
naipe não causaria tanta espécie como causa sendo a Ministra
do governo petista. Eis a diferença crucial. Nos outros o fato seria
ignorado. No do PT a Ministra é instada a devolver o dinheiro gasto
na viagem depois de uma tremenda repercussão negativa para o governo
de Lula da Silva.
A
Ilusão Corporativa
25 de setembro, 2003. Agora que
o governo Lula já fez sua opção em favor dos 40 milhões
de despossuídos e que optou por conduzir o governo sem chutar o
pau da barraca é comum encontrar textos da esquerda decepcionada,
aquela do corporativismo, das ilusões revolucionárias irrealizáveis,
e da quimera da ditadura do proletariado se proclamando decepcionados e
inpotentes e assacando contra o presidente os mesmos epítetos dos
quais FHC foi merecedor.
O
tráfico, o contrabando, o porte & a criminalidade
Setembro de 2003. A campanha pela
desmoralização do projeto de lei que torna crime inafiançável
o porte de arma tem efeitos deletérios em termos de mistificar as
causas da criminalidade no Brasil. E a mistificação só
pode ser interesse dos traficantes, contrabandistas, fabricantes e comerciantes
de armas e munições.
Fundos
de Pensão & Soberania
13 de setembro, 2003. Durante a
tramitação da reforma da previdência na Câmara
dos Deputados foi argüido que ela resultaria em "privatizar" a previdência.
Mas o termo é obviamente mistificador por motivos fáceis
de explicar.
"Petêcracia"
e a luta anticorrupção
5 de setembro, 2003.
A dificuldade
que tem o PT para compor a sua equipe de governo é a desconfiança
do que restou do desastrado governo FHC. Os vícios haviam durante
o período de leniência com a corrupção que atingiu
todos os quadrantes do governo federal e se espraiou para o Poder Judiciário
e para o Poder Legislativo.
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