Na Semana da Pátria, de 2 a 7 de setembro, os brasileiros poderão votar no plebiscito promovido pela CNBB e outras Igrejas cristãs, entidades e movimentos sociais: “Queremos ou não a suspensão do pagamento da dívida externa?”

A dívida externa é uma das principais causas da miséria existente no Brasil, onde 2/3 da população (cerca de 111 milhões de pessoas) vivem com renda mensal per capita inferior a dois salários mínimos. Hoje, o Brasil deve 235 bilhões de dólares. Dívida que foi feita pelas elites, e não pelo povo. Por que recair nas costas da maioria o que só beneficiou os interesses da minoria?

Para fazer caixa e pagar os juros e as amortizações da dívida externa, o governo FHC adota pelo menos três medidas:
 

1. Promove cortes no orçamento, sobretudo nos recursos destinados à área social, considerada “não produtiva”. Este ano já foram cortados R$ 7,4 bilhões do social;

2. Aumenta preços, como o da gasolina, e permite aumento de tarifas, como as do sistema telefônico (pois quanto mais lucram as empresas, maior o volume de impostos repassados aos cofres públicos);

3. Aumenta impostos. Temos uma das maiores cargas tributárias do planeta (30%), acrescida em 5% nos últimos cinco anos, enquanto os nossos serviços públicos são um dos piores do mundo.

O orçamento deste ano prevê R$ 19,6 milhões para o combate da delinqüência infanto-juvenil, e programas de proteção à criança e ao adolescente. Até maio, só 0,4% (R$ 86,7 mil) foi gasto pelo Ministério da Justiça. E o resto? Com certeza, destinado aos credores internacionais, sob o olhar exigente do FMI.

A concentração de renda no Brasil, que o faz figurar entre os três países que abrigam maior desigualdade social, é outra causa de nosso subdesenvolvimento. Basta dizer que 1% da população, cerca de 1,6 milhão de pessoas, possui uma fortuna que equivale à renda de 50% da população (cerca de 83 milhões de pessoas). Isso engendra cinco categorias de grupos sociais, segundo os indicadores do desenvolvimento, publicados em maio pelo Banco Mundial: os miseráveis, que correspondem a 24 milhões de pessoas; os pobres, 30 milhões; os remediados, 60 milhões; a classe média, 50 milhões; e os ricos, 2 milhões.

Essa geografia social, tão desigual, só será modificada para melhor se o Brasil suspender o pagamento da dívida externa. Alegar que não há precedentes de suspensão do pagamento da dívida é ignorar os fatos históricos. Noam Chomsky recorda que, em fins do século 19, os EUA cancelaram a dívida de Cuba para com a Espanha, argumentando que ela era “odiosa (odious debt) por ter sido imposta”. No início deste século, a Costa Rica se recusou a bancar sua dívida com o Banco do Canadá. O caso foi levado a um tribunal internacional, cujo juiz, o americano William Howard Taft, deu razão à Costa Rica, alegando que a dívida havia sido imposta pela Inglaterra. Segundo tal critério, a dívida dos países do Terceiro Mundo deveria ser cancelada, argumenta Chomsky.

A globalização tem globalizado, de fato, a pobreza, a violação à soberania das nações pobres, o espírito neoliberal de competição. Tem sido uma verdadeira globocolonização, num momento em que o mundo necessita, urgentemente, de uma globalização dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano, do respeito às diferenças e do espírito de solidariedade. Hoje, 85% da população mundial vivem na pobreza.

O plebiscito da dívida e(x)terna é uma iniciativa importante por abrir o debate público sobre o tema e permitir que o nosso povo se manifeste democraticamente.
 

Frei Betto é escritor, autor de "Batismo de Sangue", entre outras obras. Fonte: Diário bancário – 29.08.2000