O abonado barnabé de luxo, por Villas-Bôas Corrêa
    Em abençoado mutirão para recuperar a credibilidade esfrangalhada na temporada de escândalos que atravessou o ano, o Congresso surpreende a população calejada pela série de decepções com iniciativas corajosas, como a que ensejou a singela e tocante cerimônia da promulgação pela mesa diretora da emenda constitucional, sacramentada por consensuais votações na Câmara e no Senado, que enxugou a imunidade parlamentar à justa prerrogativa de resguardo da liberdade do mandato.

    Fecha-se assim a cortina, encerrando um dos mais indignos privilégios, com a interpretação velhaca que confundia a imunidade com a impunidade, bloqueando os processos contra senadores e deputados acusados de crimes comuns, do roubo, da extorsão, aos homicídios e formação de quadrilha. Nas bancas da traficância e nos mercados do crime, o mandato parlamentar gozava de alta cotação, impondo respeito e despertando a inveja dos desprotegidos do amuleto parlamentar.

O exemplo de duas faces

    Mas, no repique da decisão que arrancou os silenciosos aplausos da platéia dispersa pela imensidão continental do país, o Senado, seguido pela Câmara, tocados pelo espírito natalino, entenderam-se em fraterna solidariedade corporativa para conceder um aumento de 20% ao seus servidores. E que se contam por milhares, noves fora os assessores dos gabinetes de senadores e deputados e que recebem pela verba confiada à severa vigilância dos parlamentares.
    À primeira vista, choca a noticia, no tranco seco dos números e das comparações que suscita. No Senado, que iniciou a contradança, o reajuste médio de 20%, embrulhado no papel grosso e opaco dos clássicos pacotes dos planos de cargos e salários, pingará nos sapatos da conta bancária de 4.123 agraciados, mimos de generosidade de vibrar a corda do peito. O aumento contempla, com equânime magnanimidade, os pensionistas e aposentados.
    O menor salário base do Senado infla para R$ 2.638 e o de consultor legislativo iniciante chega a R$ 5.330. Francamente, não é muito. Lá no pico, nas alturas do consultor legislativo com anos de atividade, a proposta dispara os salários para o céu de R$ 16 mil. Para quem chega ao fim de carreira especializada, só é estranhável a sem-cerimônia com que fura o teto.

A ciranda da fuga

    Mas, que teto? Em sete anos de mandato, o presidente Fernando Henrique não conseguiu definir o teto para os três poderes nas poucas tentativas de reuniões com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e na Câmara dos Deputados. Há muito que não se houve falar no assunto, devidamente enterrado nas gavetas da burocracia. E sem teto, segue a procissão da bagunça carregando o andor da Viúva, que paga a conta com o nosso dinheiro.
    Véspera do Natal que movimenta as ruas na queima do 13º salário na excitação da compra de presentes, cria o clima da tolerância que abranda a severidade da crítica e adoça o azedume das cobranças. Tocado pela magia do mais belo período do ano que se despede e do que chega com seu baú de esperanças, tento justificar a liberalidade do Congresso com a alma limpa de prevenções e a ingenuidade da inocência.

Exemplos

    O Senado que saiu à frente, a Câmara que seguiu atrás na mesma toada dos 20% de reajuste linear aos seus milhares de servidores desfrutam as vantagens da independência dos poderes para garantir aos seus servidores salários razoáveis, com os excessos dos marajás de estimação. Ora, em primeiro lugar, que autoridade moral têm os senadores e deputados para negar aos seus servidores o repasse de algumas vantagens do seu cesto abarrotado de privilégios?
    Na eleição dos presidentes das duas Casas, as plataformas dos candidatos vencedores e derrotados incluía, entre outras bugigangas, a promessa do aumento indireto de salários com a concessão de novas verbas para os gabinetes. Nichos de empreguismo, de nepotismo e de gastança com extras para telefones, despesas com correio. Além, claro, dos por fora das passagens semanais para a farsa da visita às bases. O parlamentar realiza o prodígio de ganhar pouco e receber muito. A renda familiar bem administrada pode passar de R$ 40 mil.

Barnabés de luxo

    Os barnabés de luxo do Legislativo, do Judiciário, dos tribunais de conta, de carreiras paparicadas do Executivo certamente afrontam a indigência dos verdadeiros barnabés de salários miseráveis, com o cinto no último furo, a um passo da mendicância com as roupas cerzidas e as panelas vazias. Dias antes de cuidar do bem estar dos seus servidores, a Câmara e o Senado aprovaram o reajuste linear de 3,5% para os servidores públicos. E o Executivo cumpriu o dispositivo constitucional que obriga o reajuste anual em janeiro debaixo de vara, curvando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal para encaminhar a proposta ao Congresso.
    Depois de sete anos de salários congelados, a perda do poder de compra, pelos cálculos, vai a mais de 70%. Ora, 3,5%, depois de sete anos a nenhum, reconheça-se que é uma esmola, menos que uma gorjeta. Claro, há categorias que recebem reajustes e gratificações especiais. Mas, o grosso, o barnabé sem padrinho tem sido maltratado como judas de aleluia.

Modelo

    O Congresso, o Judiciário estão oferecendo à insensibilidade do Executivo o modelo do barnabé de luxo, tratado como gente, recebendo salários razoáveis. Claro, que a carne é fraca, é que os parentes, cupinchas, puxas e espertos levam suas vantagens.
    Mas a intenção dos parlamentares e dos togados é a mais nobre e de transparente generosidade. É como se gritassem, em uníssono, às portas do Palácio do Planalto: mirem nos nossos exemplos. E deixem de sovinice.
    Verba, quando o governo quer, sempre aparece.

Villas-Bôas Corrêa
Correspondência: villasbc@no.com.br

Fonte: http://www.no.com.br/revista/noticia/51399/atual


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