Das urnas, uma nova era

113 anos depois de proclamada, a República brasileira está em vias de ser refundada, com o despertar de energias voluntárias e solidárias jamais vistas. As novas bases de nossa organização sócio-econômica, política e cultural constituirão o que poderíamos chamar de Sexta República – na sequência da República Velha, da Era Vargas, da etapa liberal-democrática de 1946 a 1964, do período da Ditadura Militar e, a partir de 1984, da fase da redemocratização. Seu eixo estruturador será o protagonismo popular: a horizontalização da cidadania ativa como sustentáculo da mudança econômico-social que a eleição de Lula impõe.

Em 16 de novembro de 1889, Aristides Lobo, recém-indicado ministro do Governo Provisório chefiado por Deodoro da Fonseca, reconheceu que a transição da decadente ordem monárquica para o regime republicano seria gradual e tinha um vício de origem: “o que se fez é um degrau, talvez nem tanto, para o advento da nova era (...) Por enquanto a cor do governo é puramente militar e deveria ser assim. O fato foi deles, só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”.

Nesse alvorecer do século XXI, vivemos outro contexto. A partir das mobilizações massivas pelas Diretas Já, na agonia do regime autoritário imposto pelo golpe de 64, a constituição de governos e parlamentos pelo voto popular foi sendo esculpida como cláusula pétrea da nossa cultura política. Assim, eleição é sempre festa e, mesmo correndo no leito estreito e sujo dos abusos do poder econômico, do aluguel de legendas e da propaganda enganosa, intensifica o tempo da política e expõe a contradição do novo ainda em busca de figuração concreta – a esperança generosa na mudança – e a resistência do velho, do recorrente, da manutenção dos privilégios estabelecidos.

A história não é linear, evolutiva, mas comporta avanços. Nosso processo republicano, ainda que marcado por espasmos democráticos num mar de golpes e autoritarismos, insiste no trânsito para uma democracia de alta intensidade. No início do século passado, na República da dominação oligárquica, apenas 5% da população votava. E votava nos coronéis ou seus serviçais, os bacharéis. A luta das mulheres e dos democratas incorporou o voto feminino e secreto, no Código Eleitoral de 1932. Meio século depois, garantiu-se o voto ao analfabeto. Nesse outubro de 2002, quase 53 milhões de brasileiros fizeram de Lula o segundo presidente de República mais sufragado no mundo.

O senhor Da Silva tem trajetória singular: sobrevivente nordestino, filho de retirantes, criado só pela coragem da mãe, vendedor de amendoim e engraxate na Baixada Santista, torneiro-mecânico formado pelo SENAI, peão mutilado na fábrica do ABC, marido e pai de mulher e bebê mortos no hospital de atendimento precário, trabalhador desempregado, líder sindical de multidões, preso político... Sua condução à presidência da República revela mobilidade política e seu compromisso de vida com os de baixo abre expectativas quanto a uma nova era, de efetiva ampliação da mobilidade social, que hoje só existe como exceção na ordem da continuada exclusão.

O republicanismo no mundo teve várias feições, mas sua característica básica é a rejeição às formas elitistas e aristocráticas de formar governos e administrar. Robespierre, no preâmbulo da Constituição Francesa de 1793, afirmava que “o povo é o soberano e o governo é sua obra e seu produto; os funcionários públicos, seus servos” (antídoto contra o corporativismo?). A Carta Brasileira de 1988, no Parágrafo Único do seu artigo 1º, resgata esse princípio mais falado do que praticado: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Uma nova gramática do poder

O quadriênio do governo Lula estará assentado nesta concepção de soberania popular. Com seu voto, milhões disseram que querem mudança negociada mas substantiva, e prioridade aos famintos, pobres e desempregados, ainda que isto desagrade aos credores estrangeiros. O povo disse que os jovens de carne, frustração e osso, muitos dos quais no limiar da criminalidade e à beira da morte, são mais importantes do que esta poderosa e invisível entidade chamada mercado. Em termos técnicos, um economista com sensibilidade, votando em Lula, diria, em nova gramática, que “superávit primário com tanto déficit social é mentira para engordar o capital rentista”.

Esta postura nova se traduzirá em planejamento estratégico para o Brasil voltar a crescer, com justiça social, e em políticas públicas imediatas. Como diz o Programa de Governo do candidato vitorioso, para consolidar este rumo de mudança “será preciso um esforço conjunto e articulado da sociedade e do Estado”. Nada de messianismo e de paternalismo, portanto. Absoluta urgência na superação da miséria e do abandono, sem dúvida.

Parafraseando Eduardo Galeano, na era Lula, já que os votantes votaram e, afinal, escolheram, os funcionários funcionarão, os meios de informação informarão, as escolas ensinarão, os juízes farão justiça, os policiais não cometerão mais crimes. A Sexta República sepultará, paulatina e firmemente, esta sombria época em que “as bancarrotas são socializadas e os lucros privados, o dinheiro é mais livre que as pessoas e as pessoas estão a serviço das coisas”.

A herança que o governo Lula recebe é pesada: 20% da população adulta desempregada, 50% na informalidade, inflação crescente, criminalidade exacerbada nos grandes centros urbanos, dilapidação do patrimônio público (a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as últimas “jóias da Coroa”), dependência de capitais externos de curto prazo e de aportes do FMI (com exigências que nos fragilizam cada vez mais), elevadas taxas de juros, imensa dívida externa (2/3 no setor privado) e interna, déficit e fraudes na Previdência, desigualdade tributária e cultura da sonegação, moeda frágil, parque industrial desprotegido e desnacionalizado, recursos naturais aviltados, desencanto com a idéia de Nação.

Entre um governo que finda e outro que se prepara, a equipe de transição começa dançando conforme a música que a atual administração toca, como destacou Celso Furtado. O sonho outonal dos patriarcas que se despedem é a continuação do modelo, e por isso eles insistem em expedientes como a intocabilidade dos acordos com os organismos financeiros internacionais e até autonomia do Banco Central, à qual o próprio FHC sempre se opôs, além de manutenção dos atuais gestores da política econômica. O PT, mandatado pelas urnas, tem todas as condições políticas e a obrigação moral de não ceder. Um governo que não controla as operações do sistema financeiro, não gerencia as suas dívidas e a política de câmbio, não fixa as taxas de juros, não acompanha a remessa de lucros para o exterior e a emissão de dinheiro – atribuições do Banco Central – é um meio-governo.

Para desafinar o coro lamentoso das viúvas do neoliberalismo é preciso abrir as portas e janelas dos gabinetes para deixar entrar o hino da alegria que ainda ecoa nas ruas. Mesmo no terreno minado da travessia, que promete um 2003 de muitas dificuldades e austeridade, é fundamental não frustrar as promessas de esperança. Lula sabe disso e disse bem, no seu primeiro discurso após a eleição, em 28/10: “ontem, o Brasil votou para mudar. A esperança venceu o medo e o eleitorado decidiu por um novo caminho para o país. (...) A nossa vitória significa a escolha de um projeto alternativo e o início de um novo ciclo histórico para o Brasil. (...) A maioria da sociedade votou pela adoção de outro ideal de país, em que todos tenham os seus direitos básicos assegurados. A maioria da sociedade brasileira votou pela adoção de outro modelo econômico e social, capaz de assegurar a retomada do crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda. (...) Vamos aplacar a fome, gerar empregos, atacar o crime, combater a corrupção e criar melhores condições de estudo para a população de baixa renda desde o momento inicial de meu governo”. Dia 6/11, na primeira reunião da nova bancada federal do PT (a maior da Câmara dos Deputados), o presidente José Dirceu reiterou: “o povo perdeu o medo de se governar e derrotou fragorosamente o governo FHC; o povo quer mudanças e nós, mesmo navegando num mar de contradições, vamos fazê-las”.

Um novo Brasil está nascendo

O Brasil tem potencial para resolver seus maiores problemas, em função do seu crescimento urbano-industrial no século que passou e de uma base agrícola invejável. 78% da população mundial vivem em países de renda per capita menor do que a nossa. Por outro lado, estamos no topo da desigualdade social. Há 53 milhões de pessoas com renda insuficiente, na pobreza, e 22, 6 milhões na indigência, mas, desconcentrando-se a renda e a riqueza que há dentro do próprio país este número poderia cair em 60%, em menos de uma década. Gasta-se mais de 20% do PIB com políticas sociais, mas os resultados são pífios, pois boa parte desses recursos são desviados pela corrupção e pela burocracia.

Também nesse enfrentamento o Programa de Governo da Coligação Lula Presidente é claro: “o combate às desigualdades econômicas e sociais é condição necessária para que seja garantido a todos os brasileiros e brasileiras o status de cidadãos, homens e mulheres realmente iguais perante a lei. Mas é também preciso um esforço político e cultural para que se afirme no Brasil o princípio da igualdade”. Traduzindo: o governo Lula tem o compromisso de ser indutor de solidariedade e propulsor de um grande embate ideológico contra a cultura de discriminação vigorante há séculos na formação social brasileira. Estamos entrando numa fase polêmica, tensa, inteligente e criativa da nossa história. Todo governo liderado pelo PT tem o compromisso de contribuir para a resignificação dos valores socialistas, democratizando radicalmente os instrumentos de governo e distribuindo renda, cultura e poder.

A construção do Brasil que a gente quer, articulando o institucional e o movimento social, levando a praça ao palácio e dando potência às energias cidadãs despertadas, enfrentará obstáculos. O PT venceu mas não venceu sozinho nem ganhou tudo (perdemos a disputa pelos governos estaduais nos principais estados do país). E é verdade que, se o eleitorado deu uma guinada à esquerda, o PT também fez uma inflexão para o centro, moderando seu discurso e se aproximando até de adversários históricos. No cenário internacional, a crise da globalização neoliberal tem como contraponto o fortalecimento do Império norte-americano, com Bush e seu plano de guerra à frente.

O caráter efetivo do governo Lula, mesmo com as imensas expectativas que gerou, será definido pelas forças sociais que o influenciarem. E há aquelas reacionárias, de engessamento. A tradição das classes dominantes brasileiras – as mesmas que fizeram “a revolução antes que o povo a fizesse”, em 1930 – é domesticar a ânsia transformadora das classes populares e perder alguns anéis mas manter as mãos firmes no controle da máquina estatal. Derrotados nas urnas, esses setores farão o possível para tornar o governo Lula convencional, híbrido, tímido, recuado, que não viabilize como vontade política a expressão da maioria eleitoral.

Para vários representantes do poder econômico, Lula seria apenas uma continuação “mais sensível” da década neoliberal dos Fernandos. O pensamento do caminho único e da tirania do mercado e do capital financeiro, mesmo com este em contradições com a nossa burguesia industrial, ainda é hegemônico no Brasil. A representatividade dos partidos de esquerda e a mobilização dos movimentos sociais ainda é pequena, quando olhamos os enormes desafios. Ainda assim, o ânimo transformador que tomou conta do Brasil permite acumulação progressiva e progressista de forças, evitando que o governo Lula fique prisioneiro da lógica conservadora. E imprimindo-lhe, de fato, a marca de democrático-popular.

Mais do que pacto (onde se costuma pedir sacrifícios aos já sacrificados), o que se propõe é um novo contrato social, reconhecendo e legitimando os conflitos (pela terra, pelos salários, pela moradia, pelos direitos básicos para todos) e mediando sua solução através da intensa participação dos envolvidos, em igualdade de condições, com o Poder Público fazendo a opção preferencial pelos secularmente marginalizados.

Um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social (é decisivo juntar os dois conceitos, como insiste o indiano Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia em 1998), objetivando criar um forte mercado interno de massas, exige, a médio prazo, alimentos mais baratos, programas de habitação popular e generalização de serviços públicos essenciais de qualidade (mormente energia, saneamento, saúde e educação). Somos capazes de produzir tudo isso com pouquíssima necessidade de importações. O modelo alternativo possível (para que, quase sem perceber, transitemos do necessário ao impossível), nesta conjuntura histórica, é o da distribuição de riqueza e renda, da crescente socialização dos meios de governar, com a elevação da consciência política e da organização dos setores populares, da inserção soberana na economia mundial, do confronto com os especuladores financeiros e com as oligarquias patrimonialistas, da modernização das instituições políticas, do redirecionamento da paquidérmica máquina estatal no sentido de garantir dinamismo nos serviços públicos.

Largas avenidas se abrem. Estes agitados tempos, onde a roda da História parece girar mais rápido, nos colocam graves (e buscadas) responsabilidades. Vamos assumi-las com alegria, em nome daqueles lutadores sociais lembrados por Lula, “que não puderam colher os frutos de seu árduo trabalho e dos que não desertaram do sonho, e que, às vezes sozinhos nas praças deste imenso Brasil, ergueram bem alto a bandeira estrelada da esperança”.

No Rio de Janeiro, acertar o passo

O PT cresceu Brasil afora. Elegeu a maior bancada da Câmara, duplicou a representação no Senado e conquistou a principal alavanca do poder político, a presidência da República. Uma grande vitória. Mas o Rio de Janeiro, infelizmente, não conseguiu acompanhar esta segunda "onda vermelha". Na eleição municipal de 2000, o PT/RJ ficou na contramão da primeira onda vermelha. Foi uma derrota eleitoral e política, na opinião de todas as correntes do partido. Na eleição de 2002, alguns fatores nos salvaram de um desempenho tão negativo. A votação do Lula no segundo turno, desatrelado dos elementos que o puxaram para baixo no primeiro, foi consagradora. Lavou nossa alma, embora não devamos esquecer que o Rio, Alagoas e Ceará foram os três únicos estados onde perdemos no primeiro turno. O crescimento da bancada federal, de quatro para sete deputados, foi outro fato positivo, intimamente relacionado ao debate nacional e à onda Lula.

Nos demais níveis da eleição, o PT/RJ ficou aquém do possível. Muitos erros foram cometidos na armação da chapa majoritária e na condução da campanha. O comando regional da campanha majoritária, tanto da estadual quanto da nacional, operou de forma insuficiente e estreita. Em nenhum momento a majoritária se articulou plenamente com as campanhas proporcionais. Com isso, a onda popular que identificou o PT como instrumento da mudança não foi vinculada em sintonia fina com as campanhas ao governo estadual e ao Senado. A nossa bancada estadual só elegeu um deputado a mais, desempenho comparado aos mais pífios entre todos os Estados da Federação. A nossa candidata a governadora, da mesma forma, ficou entre os candidatos que tiveram os menores percentuais. Foi um erro grave não ter ocupado a segunda vaga ao Senado. Foi um equívoco, com conseqüências negativas do ponto de vista eleitoral e político, ter reservado vaga para um candidato que, depois, esnobou o partido e apoiou nossos adversários no Estado. O programa do horário gratuito na televisão, caro e mal feito, ficou em descompasso com a força e a qualidade da parte nacional da nossa propaganda. Erramos ao não chamar o voto no 13, na legenda, fato que poderia melhorar o nosso desempenho eleitoral.

A estes erros de campanha, somaram-se os erros de condução política do governo. Diante de um quadro sombrio deixado por Garotinho, restava ao PT, desde o primeiro dia de governo, denunciar as armadilhas preparadas pelo ex-governador e procurar diferenciar-se de seu modo de governar. Nada disso foi feito. Quando se tentou atribuir ao governador as causas de nossas dificuldades, já era tarde demais. A população ficou com a impressão de que era desculpa de quem não sabia administrar. Já tínhamos caído do primeiro para o terceiro lugar na corrida eleitoral. Outra deficiência do Executivo foi o descaso com que foi tratada a bancada do PT no legislativo estadual. A governadora reuniu-se apenas uma vez com nossa bancada durante os sete primeiros meses de governo (só há poucos dias reuniu-se uma segunda vez, com o objetivo de tratar das últimas mensagens que está enviando para a Alerj). Parlamentares nossos enfrentaram enormes dificuldades para serem recebidos pela governadora, mesmo portando notícias graves. A atual administração não conseguiu manter fiéis os eleitores que tradicionalmente votavam na governadora – da Baixada e da Zona Oeste da capital. Acabou, porém, recebendo votos que eram tradução de uma solidariedade de setores com que não costumamos contar, mas que se revoltaram com os boatos criminosos espalhados às vésperas da eleição. Setores e grupos que, de alguma maneira, identificaram na atual administração um desejo sério de se combater o crime organizado em nosso Estado, e que acabaram atenuando nossa derrota eleitoral e política.

Analisar cada um destes erros, de maneira fraterna e sem ilusionismos, é condição indispensável para acertar o passo com a nova situação criada com a vitória de Lula. O PT vai governar o Brasil a partir de janeiro de 2003. No processo de luta que vai se abrir, o PT/RJ não pode continuar de passo errado. Está na hora, mais do que nunca, de retomar as cores vivas da identidade petista, para começar bem a nova fase.

Começando bem

Um governo que vai renovar as práticas políticas, estabelecendo uma nova relação na sociedade, deve, de imediato:

1. Estimular o grande ânimo participativo, apoiando a formação de Brigadas da Cidadania, onde voluntários organizados, sob a coordenação de órgãos governamentais, atuem no combate à fome, no resgate da população de rua e em ações continuadas de educação e saúde, em mutirões de construção, defesa ecológica, difusão cultural etc;
2. Convocar a cidadania em geral, trabalhadores dos setores respectivos e especialistas ou estudantes de áreas afins para, numa espécie de Constituinte informal, contribuírem com idéias para os ante-projetos das reformas já definidas por Lula como fundamentais: política, previdenciária, trabalhista/sindical, agrária e tributária;
3. Definir, no Forum Social Mundial III, de Porto Alegre, os eixos fundamentais que colocarão o Brasil no cenário internacional como líder dos países que rejeitam o globalitarismo excludente e subordinado, hegemonizado pelos EUA, em defesa de uma nova relação, solidária, entre povos e nações;
4. Montar nas ruas e praças, sob a responsabilidade dos partidos e mandatos comprometidos com a mudança, os Quiosques Republicanos, com informações permanentes à população sobre a atuação do governo e acolhida de críticas e sugestões;
5. Escolher, na ocupação de Ministérios e direções de órgãos, fundações, sociedades e autarquias vinculadas à União, pessoas com compromisso político, competência técnica e ética inquestionável, sem vida pregressa vinculada ao arbítrio e à tortura, à malversação de recursos públicos, ao tráfico de influência e a discriminação.

Assinado por Alessandro Molon, Chico Alencar, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Milton Temer, Paulo Pinheiro e Saturnino Braga

Fonte: www.chicoalencar.com.br