MOÇÃO DE REPÚDIO DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO À PORTARIA 303 DA AGU
Nós povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE) reunidos no território do povo Atikum Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de Agosto de 2012, no XXVI Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, sob o tema EDUCAR PARA DECOLONIZAR: avanços, ameaças e desafios.
Estudamos a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União – AGU e analisando cada item contido no referido documento oficial e como os demais povos indígenas do Brasil queremos expressar o nosso total repúdio à mais uma investida das forças políticas ligadas ao agronegócio representado nessa portaria pela AGU.
Concluímos que a portaria 303 atenta contra os direitos indígenas garantidos na Constituição de 1988 e representa uma afronta à democracia e o respeito à diversidade étnica de nosso país.
Por isso, exigimos a imediata e total revogação da tal portaria.
Território Sagrado do povo Atikum, 26 de agosto de 2012
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Revista diária fundada em 13 de maio de 2000.
