02/03/2012
Trabalho escravo
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Trabalhadores resgatados em Goiás dormiam com ratos e morcegos
Da Agência Repórter Brasil, 15/03/2012
Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no final de fevereiro em lavouras de soja, café e milho, nos municípios de Montividiu e Rio Verde, em Goiás, dormiam com ratos e morcegos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o auditor fiscal Roberto Mendes, as jornadas de trabalho prolongadas, que chegavam a 16 horas, e as condições degradantes a que 24 pessoas eram submetidas sistemáticamente em fazendas do grupo Ypagel, caracterizam escravidão contemporânea, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal. A ação de fiscalização contou com a participação do auditor Juliano Baiocchi e da procuradora Carolina Marzola Hirata, do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de apoio da Polícia Federal. Saiba mais: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2013
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MPT processa Pernambucanas e pede R$ 5 milhões por exploração de escravos
Texto e fotos de Bianca Pyl, Repórter Brasil, 09/03/2012
O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu processar a Pernambucanas por conta dos dois flagrantes de trabalho escravo em oficinas que costuravam peças para a rede. A cadeia produtiva do grupo foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de agosto de 2010 a março de 2011, quando auditores fiscais autuaram a empresa após a constatação de irregularidades graves.
Ao todo, 16 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em oficinas que fabricavam roupas de marcas do grupo. Com base na fiscalização, Valdirene Silva Assis, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), entrou com uma ação civil pública cobrando na Justiça o pagamento de R$ 5 milhões da Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, a título de danos morais coletivos. Leia mais em http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2017
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Ministério Público pede R$ 100 mi da América Latina Logística (ALL) por trabalho escravo
Leonardo Sakamoto, 02/03/2012
A empresa de transportes América Latina Logística (ALL) está respondendo por uma ação civil públlica que cobra na Justiça o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões conta do resgate de 51 trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravos na manutenção da Ferrovia Santos-Mairique, concedida à empresa, no trecho que cruza a região da Serra do Mar – próximo a Embu-Guaçu (SP). O processo corre na 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP). Ainda não houve sentença judicial relativa ao caso.
Apenas como curiosidade: na semana passada, a Cosan (da marca de açúcar União e dos postos Esso), empresa flagrada com o mesmo problema e que chegou a figurar na “lista suja” do trabalho escravo do governo federal, declarou que firmou uma proposta para compra de ações da ALL, devendo se torna a maior acionista individual do bloco de controle da empresa. Leia em http://bit.ly/A8adKV
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Fazenda Buriti é condenada por trabalho escravo (Goiás)
Rede Brasil Atual, 02/03/2012
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho para condenar os donos da Fazenda Buriti, em Ipameri (GO), ao pagamento de indenização por danos morais e coletivos foi considerada parcialmente procedente pelo juiz Édison Vaccari, titular da Vara do Trabalhador de Catalão (GO). A fazenda, de propriedade do escritório Berquó Brom Advogados Associados, mantinha oito trabalhadores em condições idênticas à de escravo na atividade de extração de madeira.
O Ministério Público decidiu propor a ação, depois de o empregador se recusar a resolver a situação de trabalhadores que foram resgatados em condições degradantes pelo Grupo Móvel de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO). A auditoria fiscal informou ao juiz que os empregados da fazenda trabalhavam sem condições de higiene, alojamento, alimentação, água potável e sem o uso de equipamentos de proteção pessoal. As instalações e as camas eram feitas de pau a pique e a cobertura dos alojamentos eram de lona ou plástico preto. Leia na íntegra em http://bit.ly/AgAjPw
