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Fazendeiro agride trabalhadores e atropela gestante em acampamento no Maranhão
03/03/2012

Durante a reocupação da Fazenda Rio dos Sonhos, em Bom Jesus das Selvas (MA), por cerca de 300 trabalhadores no último sábado (25/2), o agropecuarista e grileiro José Osvaldo Damião atropelou a gestante de seis meses Fagnea Carvalho de Oliveira, que acabou perdendo seu filho. Na ação violenta realizada pelo fazendeiro e por seus jagunços, outros trabalhadores também foram agredidos, entre eles um senhor de 72 anos de idade.

Fagnea foi levada para o hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, onde perdeu a criança tamanha gravidade dos ferimentos causados pelo atropelamento. Apesar de estar em estado de choque, a trabalhadora passa bem.

Três dias do acontecimento, os trabalhadores ainda não conseguiram prestar ocorrência, pois a delegacia local ignorou seus relatos. Deslocaram-se, portanto, ao município de Açailândia, mas também não foram atendidos.

No final da tarde desta terça-feira (28/2), militantes de direitos humanos organizados pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, visitaram o acampamento, colheram informações sobre as agressões e exigiram que um delegado fizesse o registro das ocorrências. Saiba mais em http://bit.ly/AmYLiM

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Famílias acampadas são ameaçadas por pistoleiros armados em Pernambuco
03/03/2012

Na madrugada desta sexta-feira (02/03), por volta de meia-noite, cinco pistoleiros contratados pelo representante da fazenda Serro Azul, Luiz Reis, no município de Altinho, agreste pernambucano, começaram a atirar em direção às famílias Sem Terra acampadas na área. Os pistoleiros portavam pistolas pequenas e espingardas 12.

As ameaças que culminaram nos tiros iniciaram por volta das 20h de ontem, quando os pistoleiros, que estão acampados a cerca de 300 metros do acampamento das famílias Sem Terra, começaram a beber e a agredir verbalmente as famílias. Sem reagir, os acampados organizaram um grupo para fazer a vigília do acampamento, tendo em seu poder apenas algumas lanternas. As agressões verbais, assim como a bebida, duraram a noite toda. Por volta da meia-noite, as famílias foram surpreendidas por tiros vindos da sede da fazenda, em direção ao acampamento. Saiba mais em http://bit.ly/wDxDfm

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Nota Pública da Malungu sobre regulamentação da consulta prévia

Nota Pública – Regulamentação do Direito a Consulta Prévia Preocupa (02/03/2012):

“A Malungu, organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará, vem à público manifestar sua preocupação com a iniciativa do governo federal de regulamentar o direito a consulta prévia assegurado na Convenção 169 da OIT.

Ainda temos a lembrança do evento que o governo chamou da primeira consulta prévia aos Quilombolas em 2008. Convocado pelo governo para debater a instrução normativa do INCRA que disciplina os procedimentos para a titulação das terras quilombolas, o evento esteve muito longe de ser uma consulta livre, prévia e informada. As sugestões e reivindicações dos Quilombolas de forma geral foram ignoradas. E até hoje sofremos as consequências dessa norma que restringiu nossos direitos.

Em nosso estado, empreendimentos e obras continuam sendo autorizados sem uma verdadeira consulta prévia, como ocorre no caso da hidroelétrica de Belo Monte. Esse é o caso mais conhecido, mas existem muitos outros, envolvendo, por exemplo, projetos de mineração que estão sendo aprovados em terras quilombolas sem consulta. (…)” Leia a nota na íntegra em http://bit.ly/wYotj2

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ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PARÁ. Na próxima terça-feira (28/2/2012) vence o prazo do recurso que Lúcio Flávio Pinto, jornalista independente do Pará, poderia apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo por danos morais movido por um grande empresário acusado de grilagem de terras. Sem recursos o jornalista decidiu não recorrer mais.

Em seu Jornal Pessoal, o jornalista disse não ter mais recursos para para sustentar uma representação desse porte, bem como para arcar com a indenização que foi imputada a ele. ‘Eu teria ainda de me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma’. [http://bit.ly/yHM3Cr]

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”No Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia”.

Vítima de um processo de indenização por dano moral, movida por empresário já falecido, o jornalista Lúcio Flávio Pinto afirma nesta entrevista especial que a grilagAmazôniaem de terras no Brasil se intensifica todas as vezes que há alguma incerteza econômica.

Acesse em http://bit.ly/AhsZvt

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MUNDO DE MARLBORO. O mundo de Marlboro: Por trás do maço de cigarros vendido ao consumidor final, escondem-se histórias de agricultores explorados, endividados e contaminados por agrotóxicos no Sul do Brasil. Leia na matéria da revista Trip: http://bit.ly/mundo-marlboro