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Por Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Sexta-feira (22) de manhã fomos surpreendidos com a notícia da remoção violenta da Aldeia Maracanã, que ocupava o antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Reproduzo abaixo um texto da professora Fernanda Sánchez, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre o ocorrido.

(Vídeos do ‘A Nova Democracia’ e Luana Laux)

É assim que se faz uma Copa do Mundo?

Por Fernanda Sánchez (*)

Nesta sexta-feira, o Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu a Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio, e agiu com extraordinária truculência. Os policiais jogaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, bateram nos manifestantes e prenderam ativistas e estudantes. A Aldeia estava ocupada desde o ano de 2006 por grupos representativos de diferentes nações indígenas que, nos últimos tempos, diante do projeto de demolição do prédio (para aumentar a área de dispersão do Estádio do Maracanã, estacionamento e shopping), vinham resistindo.

As lideranças indígenas são apoiadas por diversos movimentos sociais, estudantes, pesquisadores, universidades, comitês populares, organizações nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos, redes internacionais e outras organizações da sociedade civil. A luta dos índios e o conflito estabelecido entre o governo e o movimento resultaram num importante recuo do governo, que diante da pressão social desistiu da demolição do prédio e passou a defender a sua “preservação”. A desocupação do prédio foi decretada, com hora marcada. Os índios, no entanto, continuaram a resistir, apoiados por diversas organizações.

Certamente essa posição política ensina muito mais aos cidadãos cariocas e ao mundo sobre preservação, direitos e cidades do que as violentas ações que vêm sendo mostradas nos diversos meios. Para os índios e para as organizações sociais que os apoiam, preservar o prédio vai muito além de preservar sua materialidade. A essência da preservação, neste caso como em muitos outros, está na preservação das relações sociais, usos e apropriações que lhe dão sentido e conteúdo. Seria um exemplo para o Brasil e para o mundo a preservação da Aldeia Maracanã, o reconhecimento de seu uso social e a pactuação democrática acerca da reabilitação arquitetônica do edifício.

Cada vez que se comete um ato de violência que coloca em risco a integridade de um grupo social indígena, se esfacela sua cultura, seu modo de vida, suas possibilidades de expressão. É uma porta que se fecha para o conhecimento da humanidade, como dizia Levi-Strauss. É essa a Copa do Mundo que o governo quer fazer? É esse espetáculo da violência, a lição civilizatória que o Rio de Janeiro tem para mostrar ao mundo? A política-espetáculo tem um efeito simbólico: mostrar que o avanço do projeto de cidade, rumo aos megaeventos esportivos, far-se-á a qualquer custo.

Direitos humanos, democracia e pactuação estão fora da agenda deste projeto de cidade. Os manifestantes, em absoluta condição de desigualdade frente à força policial e seu aparato de violência, lançaram mão de instrumentos bem diferentes daqueles utilizados pelo Batalhão de Choque: ocuparam o prédio para apoiar os índios, resistiram à sua desocupação e manifestaram, no espaço público, nas ruas e avenidas do entorno do complexo do Maracanã, sua reprovação e indignação frente à marcha violenta desta política.

(*) Fernanda Sánchez é professora da UFF e pesquisadora sobre megaeventos e as cidades.

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O deputado estadual Marcelo Freixo fala, antes da invasão, ainda em janeiro de 2013:

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Uma salva de palmas

Por Gustavo Barreto

Lendo comentários sobre o episódio da Aldeia Maracanã – o próprio nome do famoso estádio de origem tupi: “maracá-nã” é o que imita o maracá, instrumento semelhante ao chocalho usados nas celebrações indígenas — vê-se a importância da cultura como ferramenta de luta para um mundo mais justo. Sem ela não dá.

Percebo, por exemplo, que o Rio possui muitos apoiadores do modelo político-cultural Eike Batista — o (modelo) beneficiário direto da maior parte das obras (culturais) em andamento.

A polícia do Rio mata e abusa mais do que cenários de conflito que acompanho no meu dia a dia na África e sul da Ásia. No vídeo do jornal “A Nova Democracia”, para citar apenas um exemplo, um manifestante foi preso porque foi atingido por bombas (imagens claras e até a repórter da Globo estupefata com a cena). E a ordem judicial era clara: sem violência.

Mas a polícia “está de parabéns” mesmo (como sugeriram comentaristas de última hora) — assim como estão de parabéns todos os fascistas que sustentam um Estado autoritário por meio do Direito aplicado para o bem dos mais abastados.

Todos de parabéns. Uma salva de palmas.

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Na foto, a Aldeia Maracanã na década de 40 com o Derby Club e suas baias para cavalos no entorno do prédio do Museu do Índio. Este foi o primeiro museu indígena da América do Sul, criado por Darcy Ribeiro e Marechal Rondon.

O prédio tem quase 150 anos e foi residência da Família Real durante a Monarquia. Ali foi oficializado legalmente o Dia Nacional do Índio e o Parque Nacional do Xingu.

Parada no Congresso Nacional há mais de 10 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 do Trabalho Escravo é um instrumento essencial para combater a exploração do trabalho, punindo empresas e indivíduos que negligenciam o trabalho decente.

Segundo o Observatório Social, as ações até aqui impetradas pelo governo têm se mostrado ineficientes tanto no combate como na prevenção de novos casos. Prova disso é a atualização recente da lista suja do trabalho escravo que evidenciou uma realidade preocupante.

Com a inclusão pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 52 empresas e pessoas físicas, a lista suja passa a contar com 294 nomes – um quadro recorde de infratores. Acesse aqui os detalhes.

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Escritório da Justiça nos Trilhos é arrombado em Açailândia (MA)

“No dia 4 de janeiro, o escritório da Justiça nos Trilhos em Açailândia é arrombado. A motivação e os autores são desconhecidos, mas nada foi roubado. Apesar do intuito ainda não ser claro, a ação procurou apenas tumultuar o escritório e revirar e devassar os documentos. Em um estado onde os interesses vinculados à mineração são muito amplos e nem sempre muito democráticos ou amistosos, fica uma séria desconfiança de que o atentado tenha a intenção de intimidar e arrefecer os enfrentamentos que a Justiça nos Trilhos vem fazendo contra as arbitrariedades das mineradoras.

Na mesma semana do ocorrido, a organização Justiça nos Trilhos conseguiu ganhar repercussão internacional por incluir a companhia Vale entre as seis concorrentes ao prêmio de pior empresa mundo. Padre Dário, um dos membros e ativistas da Justiça nos Trilhos afirma que apesar de preocupados, não estão abalados com o ocorrido. Os planos dessa organização que integra a rede de Atingidos pela Vale é seguir com suas lutas ainda mais firmemente no ano de 2012.”

Saiba mais clicando aqui.

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VIOLÊNCIA POLICIAL EM SÃO PAULO. O vídeo abaixo, preocupante, é de 2011 e mostra como os policiais militares atuam contra cidadãos comuns. Mesmo sendo infratores ou portando drogas, todo cidadão deve sofrer o rigor da lei – e não da ignorância.

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O APARTHEID REVIVIDO. Um dos piores pesadelos da humanidade, o Apartheid na África do Sul, está sendo restabelecido em outra região do planeta.

Com diversos depoimentos e rica pesquisa de imagens, o documentário abaixo (Roadmap to Apartheid) conta um pouco do drama vivido pelos palestinos, vítimas das políticas dos seguidos governos extremistas de Israel.

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CRIMES DA DITADURA NA AMÉRICA LATINA. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) obrigou o Uruguai, em março de 2011, a realizar um ato de reparação pelo assassinato da filha do poeta argentino Juan Gelman.

Anteriormente, a Comissão havia condenado o Estado uruguaio por falta de investigação sobre o desaparecimento de Maria Claudia Garcia, filha do escritor argentino.

O filho e a filha de Juan Gelman – Marcelo Gelman e Maria Claudia Garcia – foram sequestrados na Argentina em 1976, durante a nefasta ditadura daquele país. As informações são da Agência Pulsar.

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MÍDIA LIVRE EM AÇÃO. O terceiro Fórum de Mídia Livre, movimento que teve início em 2008 em todo o Brasil, será em Porto Alegre, dias 27 e 28 de janeiro. Mais informações em forumdemidialivre.org

@robertatrindade PMs acusados de forjar mais um auto de resistência no Salgueiro http://p.ost.im/p/EGGSS

Mais uma evidente execução:

“(…) Três PMs foram presos sob a acusação de atirar no vendedor ambulante e tentar forjar um “auto de resistência” – quando o criminoso é baleado durante troca de tiros com a Polícia. Entretanto, segundo as investigações do MP, Diego não era bandido e, tampouco, havia traficantes na Rua Reginaldo Ulisses de Oliveira, na localidade conhecida como Conjunto da PM, no bairro da Palmeira, quando os policiais chegaram efetuando disparos a esmo.

O jovem, que sofria de disritmia e fazia uso de remédios controlados, tinha ido à esquina de sua rua olhar a mãe que seguia para visitar a irmã no hospital.” (na íntegra aqui)

Sugiro acompanhar esta repórter. É uma excelente fonte.