GBlog

Saiba mais em http://somostodosvermelhos.tumblr.com/

Veja você, finalmente a Internet está ajudando a reduzir a pobreza – pelo menos no Rio de Janeiro:

“A prefeitura do Rio de Janeiro ganhou na Justiça o direito de obrigar o Google a retirar as favelas do Rio de Janeiro dos mapas que o site disponibiliza na internet. A empresa americana se desculpou e informou que fará as alterações em seis meses. O pedido foi feito depois da constatação de que o Google Maps incluiu, no mapa do Rio, cerca de 600 favelas, mas não mostra bairros pequenos e alguns pontos turísticos. As comunidades têm mais destaque do que os bairros de classe média.” (Portal R7)

É verdade que a visualização deva ser equilibrada. Mas precisa acabar com as favelas? Alguém entendeu?

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MAR SEGURO. O Instituto Mar Seguro, do Rio Grande do Sul, denuncia o descaso com a proteção a surfistas e outros usuários do mar no estado.

Segundo o Instituto, já foram tiradas 48 vidas em redes ilegais de pesca. Saiba em http://surfsegurors.blogspot.com/

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DIREITOS HUMANOS. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu uma seleção pública de propostas para apoio a projetos voltados para Políticas da Secretaria de Direitos Humanos.

O edital está disponível clicando aqui.

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A UNESCO acaba de anunciar anúncio da Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL (RECyT) sobre o tema central do Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia de 2011: “Tecnologias para o desenvolvimento sustentável”.

As inscrições estão abertas e os trabalhos podem ser enviados até o dia 22 de agosto deste ano por meio do site http://eventos.unesco.org.br/premiomercosul

Matéria na Folha no último sábado (30) mostra que puxão de orelha internacional relativo às remoções de comunidades do Rio de Janeiro repercutiu, em tese, no Comitê Olímpico Internacional. O que demonstra o grau de desenvolvimento da nossa democracia.

O prefeito continua mentindo e as instituições nacionais não conseguem dar conta do ataque contra os pobres da cidade. Lembrando que a relatora das Nações Unidas, Raquel Rolnik, disse que o problema atinge diversas capitais brasileiras. Leia abaixo.

RIO-2016

COI diz que inspecionará remoção de moradores

Desapropriações para obras são criticadas

SÉRGIO RANGEL
DO RIO

O COI (Comitê Olímpico Internacional) vai fiscalizar as remoções feitas no Rio pelos três níveis de governos para as obras dos Jogos-2016. A informação foi dada ontem pelo francês Gilbert Felli, diretor-executivo da entidade, em reunião no Rio.

Na terça-feira, ONU e Anistia Internacional criticaram a política adotada no Brasil para as desapropriações. A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou autoridades de cidades-sedes da Copa de 2014 e do Rio, que receberá a Olimpíada, de praticarem desalojamentos forçados, que poderiam violar os direitos humanos.

Felli disse que pediu ao governo a lista de desapropriações na cidade e que o comitê inspecionará as ações. “Não queremos deixar a impressão de que o COI não se preocupa com isso. Na reunião de quinta, pedimos a relação de todas as desapropriações e vamos levantar o que acontece em todos os casos.”

Para o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, o Rio não respeita o processo legal para a retirada de pessoas de áreas que sofrerão intervenção.

O prefeito Eduardo Paes disse que as desapropriações são de responsabilidade do município e que não há irregularidades nas ações. “Continuaremos fazendo as desapropriações com respeito. Todas são feitas com medidas judiciais, avaliação pericial e incremento do valor. Isso acontece tanto com pobres como com ricos.”

(Original da FSP em 30/04/2011)

Djalma Lúcio, músico e compositor

Uma das músicas mais bonitas que já ouvi na minha vida, sem exagero, é do Djalma Lúcio, que a Saavedra me apresentou. Fotos no vídeo do Pedro Rios Leão. Outras músicas do grande Djalma clicando aqui.

Quem já ouviu ao vivo o Djalma sabe como é intensa e bonita a música. Abaixo:

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CONTRASENSO. Sobre o casamento “real”, o jornalista Bruno Ribeiro, sempre atento, observou ontem: “Dilma convocando os brasileiros para combater juntos a pobreza. Corte seco. Jornal Nacional exaltando casamento dos milionários em Londres.”

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POPULAÇÃO NEGRA EM FOCO. Em 2011, Ano Internacional dos Afrodescendentes declarado pela ONU, o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro lança a 1ª edição do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento.

Fruto da iniciativa da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio), o prêmio, que será anual, estimula a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à população negra. Informações sobre o lançamento, dia 10 de maio, aqui.

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BICHEIROS. A informação é do jornalista Antonio Werneck, ao comentar sobre a prisão (decretada, mas não consumada) de Rogério Andrade por planejar morte de ex-segurança Antônio Carlos Macedo: “Há mais de um ano os bicheiros Rogério Andrade e Fernando Ignácio estão com a prisão decretada e continuam foragidos.”

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FALA QUE EU TE ESCUTO. Alguns ministros e ministras do governo Dilma seguem à risca suas determinações – incluindo o modo de falar. Um deles, semana passada:

“Sobre esse tema, eu penso que… eu gostaria de afirmar que esse tema é muito importante, eu diria até essencial, e quero reafirmar aqui nosso compromisso com o desenvolvimento de um debate austero sobre isso, tendo em vista todos os pontos de vista.”

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FERIADO “PROLONGADO”. Uma embaixada informou por email na sexta-feira que, devido ao feriado no dia primeiro de maio, estará fechada hoje, dia dois de maio.

Entendeu? Nem eu.

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NOVA FONTE DE RENDA DA MICROSOFT. Veja que incrível. Quando se tenta “Salvar link como”, o navegador Internet Explorer atrela o download à compra de um produto… Pode? Descobri por terceiros, já que no linux não tem IE.

Isto não seria uma apropriação indevida de produtos alheios? Envio um áudio que é MEU, estou DANDO ele (por meio de um link), e o IE vende.

A saber: em qualquer navegador normal (entre os trocentos disponíveis), é “de graça”.

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RUMO À COPA. O estádio Engenhão ficou mais de uma hora apagado, sem nenhum “gestor” sabendo o que aconteceu, durante a última quinta, em plena Libertadores de América.

Fico imaginando o Paul McCartney no Engenhão. Todo mundo achando que é efeito e cantando junto, com direito a isqueiro e tudo.

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ALÍVIO. Meu Imposto de Renda foi entregue. Termino o mês com 57 centavos, esperançoso que meu dinheiro seja bem gasto, com gente honesta como Bolsonaro e Romário.

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VISÃO DE MERCADO. ‎”Visão de mercado” para algumas instituições é a bela visão que você tem quando sobe em cima de uma caixa de bananas, no mercadão de Madureira.

ONU publica estudo confirmando que armas leves e descontrole de armas e munições por parte do Estado aumenta violência. Segundo o Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro só havia sete inquéritos sobre o tráfico de armas na Polícia Federal em 2009 – classificados pelos procuradores do MPF como ''superficiais, frágeis e presos a situações do varejo do comércio ilícito de armas''.

A violência pode assumir “proporções assustadoras” em comunidades em que a circulação de armas é grande. A afirmação parece óbvia – e é. Mas chama a atenção o fato de ocorrer por meio de um relatório de 2006, publicado pela ONU em Genebra, de autoria de um brasileiro.

A conclusão está no Relatório Mundial sobre Violência contra Crianças, elaborado pelo então Especialista Independente para o Estudo sobre Violência contra as Crianças, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Nesta segunda (25), o Secretário-Geral da ONU, em uma reunião no Conselho de Segurança em Nova Iorque, voltou a falar no tema, desta vez em relatório próprio.

Ele lembrou que o relatório de Pinheiro havia recomendado que os países “desenvolvessem uma ampla política de prevenção para reduzir a demanda e o acesso a armas”, um passo estratégico para a “redução de fatores ambientais que contribuam para a violência contra as crianças nas comunidades”.

Ainda segundo o relatório do Secretário-Geral,

“(…)o controle de arsenais de munições convencionais continua também a representar um grave problema. O controle inadequado dos estoques de munições é responsável por uma parte substancial do abastecimento dos mercados ilegais. O fácil acesso a munições é ‘um fator-chave’ para permitir todas as formas de violência armada, incluindo o crime. Além disso, nas últimas décadas, explosões acidentais provocadas pelo armazenamento ou gestão inadequada de estoques de munições aconteceram em mais de 50 países, resultando em um elevado número de vítimas, e na destruição de infraestruturas e do meio ambiente.”

No Rio de Janeiro, este problema continuará ainda por muitos anos, visto que

“As falhas de comunicação no que se refere a armas, munições e explosivos apreendidos no Estado do Rio de Janeiro não se limitam ao relacionamento entre Polícia Federal e Exército. As informações não circulam sequer entre as delegacias da Polícia Civil. A Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) não tem acesso a todos os laudos descritivos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli; não há sistema de cruzamento dos dados das diferentes delegacias e muito menos há um padrão estabelecido de rastreamento de armamento nas instituições da segurança pública estadual.

A diretora da Drae, a delegada Bárbara Lomba, confirmou que o rastreamento não é uma rotina. Ela apontou a importância da concentração desse trabalho na Drae, mas lamentou a dificuldade na obtenção de dados referentes a outras fontes da própria segurança pública estadual. “Para garantir o rastreamento, é preciso que as informações se falem e isso não ocorre entre as delegacias”, disse a delegada, referindo-se a essa necessidade de compartilhamento de dados. Bárbara também defendeu a unificação dos bancos de dados hoje administrados, separadamente, pela Polícia Civil, pela Polícia Federal e pelo Exército. “A Polícia Civil não tem acesso às informações sobre o mercado de armas do Rio de Janeiro, informação de domínio federal”, acusou.”

Outros dois procuradores do Ministério Público Federal, Fábio Seghese e Marcelo Freire, prestaram depoimento à CPI das Armas na semana passada. Eles relataram que enviaram oito ofícios, todos sem resposta, à Polícia Federal, sobre o rastreamento de uma determinada arma. Por estes e outros fatores, o Ministério Público Federal criticou a Polícia Federal do Rio de Janeiro por não investigar a fundo o tráfico de armas, munição e explosivos no estado.

“Autores de inquérito civil público instaurado para apuração de falhas da PF na ação contra o tráfico de armas no Rio de Janeiro, os procuradores Fábio Seghese e Marcelo Freire afirmaram que não falta à PF recursos de pessoal ou de tecnologia, mas, sim, vontade política para eleger essa questão como prioritária. Eles fundamentaram suas críticas à PF com base na investigação referente ao inquérito 137/2009, que resultou no indiciamento de um ex-superintendente da PF no Rio por improbidade.

Os procuradores apresentaram como sinal da fragilidade da PF do Rio em relação ao tráfico de armas o fato de só terem encontrado sete inquéritos sobre o assunto no ano de 2009. Assim mesmo, segundo eles, estes resultaram superficiais, frágeis e presos a situações do varejo do comércio ilícito de armas, sem qualquer avanço no sentido da elucidação do funcionamento sistemático do tráfico e de seus mecanismos de atuação, assim como da identificação dos grandes atores desse mercado criminoso. “Há poucas informações nesses inquéritos, de baixa qualidade, e assim mesmo se referem só ao varejo”, disse Seghese.”

A investigação dos procuradores provocou a Operação Patente, de repressão ao tráfico de armas, em dezembro de 2009. “É um mercado especializado, que exige a participação de terceiros para trazer de fora os armamentos e que para isso envolve a corrupção”, disse Freire. Segundo ele, na análise de 16 mil armas apreendidas, verificou-se que 15% eram de origem estrangeira. “A corrupção policial é um questão estrutural, que precisa ser atacada pela CPI das Armas do Rio. Houve uma série de questões nas quais a CPI nacional não tocou e que devem ser tocados na CPI da Alerj”, defendeu Seghese.

Os procuradores defenderam como proposta a ser apresentada pela Comissão a criação de uma promotoria especializada no controle externo da polícia. Outra proposta dos procuradores diz respeito à integração das bases cadastrais de armas no país, hoje divididas nos sistemas Sinarm, sob o encargo da PF, e Sigma, do Exército.

O presidente da CPI das Armas, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), questionou:

“Para onde vão as armas de firmas de segurança que fecham as suas portas? Qual o controle sobre as armas em poder dessas empresas (…) Os traficantes de armas agradecem muito essa falta de estrutura da Polícia Federal para o enfrentamento do tráfico de armas, munições e explosivos. Acho, inclusive, que concentrar esse enfrentamento só nas fronteiras é uma cortina de fumaça, pois é preciso apurar o que ocorre com as armas dentro do próprio estado, além da questão da munição, que permanece como uma questão invisível no debate sobre armamento. É só olharmos o caso de Realengo, no qual houve foco para as armas usadas pelo atirador, mas quase nada se falou sobre a farta quantidade de munição empregada no crime”.

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MULHERES INDÍGENAS. Embora a América Latina tenha feito progressos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das mulheres, “ainda é grande” a diferença entre esse reconhecimento e o pleno exercício dos direitos. A afirmação é de Mirna Kay Cunningham Kaimla, presidente da Comissão dos Povos Indígenas das Nações Unidas.

Ela disse que, embora o respeito a esses direitos é uma responsabilidade partilhada e que deve progredir no campo cultural, também é “inegável que os Estados tenham uma responsabilidade maior nessa tarefa”, visto que “são eles que, desde a concepção e implementação de políticas públicas, podem reforçar as leis sobre o tema”.

Leia mais na matéria de José Antonio Román no ‘La Jornada’.

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AUTORITARISMO NA OSB. A direção da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) acaba de demitir de forma arbitrária 37 músicos.

Só na última terça 19, quatro músicos foram postos na rua, entre eles a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Déborah Cheyne. Ela soube da notícia por meio de um telegrama.

O mesmo já havia ocorrido com o também líder sindical, Antônio Augusto, que ao receber o comunicado teve um infarto e ficou hospitalizado entre os dias 24/03 e 06/04. Saiba mais aqui.

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SELEÇÃO NA CASA DE RUI BARBOSA. A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) lançou edital oferecendo bolsas de pesquisa, variando da iniciação científica a bolsas para doutor júnior e incluindo também bolsas de desenvolvimento tecnológico.

As áreas disciplinares incluem um largo espectro das ciências humanas e das sociais aplicadas, além de letras e artes, museologia, arquivologia, biblioteconomia, arquitetura e conservação e restauração. Inscrições até 25 de maio de 2011 aqui, o cartaz de divulgação aqui.

Parte da mídia internacional tenta estimar os custos do casamento do príncipe William, um garoto que é sustentado pelo povo britânico. Em média, calculam algo em torno de 40 milhões de dólares.

Enquanto isso, a análise mensal do Escritório das Nações Unidas de Coordenação Humanitária (OCHA), de março de 2011, afirma que a ajuda humanitária para a Somália, país que sofre com conflitos em pelo menos três regiões (entre as quais a capital Mogadíscio), diminui 41% desde 2008. Foram 429 milhões de dólares em 2008, 342 milhões em 2009 e 251 milhões em 2010 (leia aqui o relatório).

Ficam comprometidos, por exemplo, os dias nacionais de imunização de cerca de 1.8 milhões de crianças com até cinco anos, realizados anualmente de 20 a 28 de março.

Outro relatório, também de março de 2011, também detalha estes custos, destacando quem são os doadores e o progresso das doações. O Reino Unido – cujo povo sustenta o casamento do príncipe com sua futura esposa – doou em 2010 apenas 28 milhões de dólares para a Somália. O relatório aponta ainda, por exemplo, que os EUA reduziram em 88% suas doações – de 237 milhões de dólares em 2008 para 29 milhões em 2010 (acesse aqui este relatório).

No total, há atualmente 2.4 milhões de pessoas que dependem desta ajuda humanitária – a maioria crianças que sofrem com problemas como malária e desnutrição. Você pode acessar aqui as informações sobre estas pessoas.

No total, há atualmente 1.900 convidados para o casamento do príncipe William – a maioria adultos ricos que não sofrem problemas graves de saúde e contam com os melhores médicos do mundo. Você pode acessar aqui a lista de convidados deste casamento.

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BRASIL DENUNCIADO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. Está na agência de notícias EFE e em todos os jornais:

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada de 2016, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.

O comunicado está disponível aqui; a GloboNews entrevistou a relatora.

A denúncia repercutiu imediatamente:

“O que a sociedade está detectando é que falta uma mão forte do governo, em conjunto com a sociedade civil e de uma forma transparente, encaminhar todas as demandas que são inerentes para a realização dos dois eventos esportivos. Essa falta de diálogo entre governo e sociedade leva a situações como esta denunciada pela ONU”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, por meio de nota. Ele pediu “controle social efetivo de todas as ações tomadas em relação aos dois eventos”.

O governo brasileiro também reagiu imediatamente. “Não temos conhecimento disso [das denúncias], pode ser uma ocorrência a nível municipal e estadual. Mas o Governo Federal pode ajudar (a fiscalizar) através dos ministérios para ver a questão dos assentamentos”, disse o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Segundo a Raquel Rolnik, que trabalha de forma independente e se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as violações aos direitos humanos ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Clique aqui para ler o dossiê sobre remoções no contexto da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas.

Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela Relatoria, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

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AINDA SOBRE OS MEGAEVENTOS. Do secretário-geral da Anistia Internacional, que está visitando o Brasil essa semana e se encontrará com Dilma Rousseff:

“(…) Nossa preocupação é que, por causa das Olimpíadas, essas ações [retiradas de moradores] possam ser ampliadas de forma muito significativa. Essas pessoas passaram a ter casas que ficam a 50 quilômetros do seu sustento, ou compensações que são uma ninharia. As comunidades não estão envolvidas.”

Notícia da Reuters, deu também na Renajorp.

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TEMPORAL NO RIO. O Jorge Antonio Barros questiona via twitter: “O que aconteceu com o superradar da prefeitura, que não detectou o temporal de hoje à noite?”

Da BandNews: Uma mulher sofreu uma descarga elétrica durante o temporal na Zona Norte do Rio.

Do Jornal Extra: A Av Francisco Bicalho virou um rio. Veja foto de Marcelo Carnaval:

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ECOLOGIA POLÍTICA. O governo Dilma deveria dar mais atenção a dois problemas ambientais gravíssimos: o desmatamento na Amazônia e a extinção dos tucanos.