Há dez anos o filho de Marlene Xavier, uma das “Mães pela Igualdade”, foi assassinado por ser gay. O assassino inclusive confessou à polícia em seu depoimento: “Não suporto homossexuais”.
O assassino vem de uma rica e poderosa família e, por isso, segue livre. Mesmo assim, Marlene busca por justiça.
A história de Marlene é comum no Brasil. E o país caminha a passos largos para se tornar o lugar mais perigoso para gays, lésbicas, bissexuais e trans. A violência segue aumentando e a ausência de legislação que criminalize a homofobia piora a situação.
* * * MAIOR CORTE ORÇAMENTÁRIO DA HISTÓRIA. Da Auditoria Cidadã:
“Os jornais noticiam o maior corte da história – R$ 55 bilhões – no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública.
Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o governo ainda corta mais recursos destas áreas.”
O Lúcio publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia a maior grilagem da história do Brasil. Em represália, foi processado por CR Almeida sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do Lúcio Flávio, o que julgou ofensivo.”
Ajude jornalista homenageado pela Abraji que é alvo de ação judicial em massa.
Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e acusado de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.
O jornalista, que é editor do independente Jornal Pessoal, se referiu ao empresário como “pirata fundiário” em sua publicação. A alcunha foi usada em reportagem sobre o uso de registros imobiliários falsos na tentativa de regularizar a posse de cinco milhões de hectares na região do vale do rio Xingu. Outras duas pessoas também haviam sido denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas foram absolvidas pela justiça paulista.
A sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil à família do grileiro foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Um recurso especial foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça, mas acabou negado em fevereiro de 2012 por ausência de documentos exigidos pelo rito do órgão.
* * * RETROCESSO. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos foi extinta pelo presidente da entidade, Júlio Rocha.
Segundo o advogado Aristeu César Pinto Neto, que presidia essa comissão, não houve justificativa para extingui-la. Ele considera o ato um atentado contra a democracia.
* * * CBF. Acho curioso que quando um líder político passa mais de 20 anos no poder, a imprensa o chame de ‘ditador’, e quando um dirigente do futebol passa 23 anos, é ‘presidente’.
Por que?
* * * CIÊNCIA EM LUTO. Um dia muito triste para a ciência brasileira. Meus pêsames a todos que viam nele um exemplo de vida. Quem viver metade do que Lobato viveu, com toda a intensidade, terá passado verdadeiramente por esta vida.
“Wladimir Lobato Paraense nasceu em 16 de novembro de 1914 em Igarapé-Mirim (PA). Médico formado pela Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará e pela Faculdade de Medicina de Pernambuco, ele se especializou em anatomia patológica na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
O médico entrou para o Instituto Oswaldo Cruz em 1939 e em 1965 se tornou pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Suas pesquisas principais foram no campo da malacologia, ramo da biologia que estuda os moluscos. Ele foi responsável por identificar dez novas espécies de moluscos de água doce, entre os quais transmissores da esquistossomose.”
* * * CONSEQUÊNCIAS TERRÍVEIS. O que vai acontecer se o casamento gay for liberado?
Quando cai um prédio no Rio, a mídia aceita falar, sem problema algum, de “desaparecidos” a partir de relatos dos parentes. A palavra das famílias e conhecidos é a que vale.
Já em Pinheirinho, mesmo com dezenas de relatos de moradores sobre desaparecidos, todos públicos e disponíveis pela internet, aí não rola.
Alguém me explica? Por que a diferença de tratamento?
Impressionante como a “técnica jornalística” é, nestes momentos, superada pelas diferenças de classe.
* * * CADÊ OS MORTOS? Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30/1) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.
Até o momento da finalização do relatório preliminar não foi possível comprovar as mortes que teriam acontecido durante a ação realizada pela polícia do Estado de São Paulo e nos confrontos posteriores nos bairros vizinhos. No entanto, de acordo com relatos de moradores, há famílias de pessoas desaparecidas sendo coagidas a não denunciar os casos e nenhum corpo foi encontrado até o momento.
Sindicatos, organizações sociais e indivíduos que num primeiro momento tentaram acesso ao Instituto Médico Legal e aos hospitais para obter informações foram obstruídos, o que sugere que as buscas e investigações devem prosseguir e demonstra a urgência de uma ação mais contundente do governo federal em apurar os fatos.
* * * GREVE DE FOME NO RIO. O episódio que ficou popularmente conhecido como “Massacre do Pinheirinho“, a expulsão violenta de milhares de moradores pobres de suas casas em um terreno pertencente à massa falida de de Naji Nahas, foi fotografada e filmada sob os mais diversos ângulos.
Desde o dia anterior à desocupação em si, aos momentos de pânico por parte da população enquanto era vítima da brutalidade policial na cidade de São José dos Campos, até os depoimentos colhidos após terminada a desocupação, com a população alojada em abrigos precários e sendo assediada pelas forças policias que deveriam protegê-las.
Não faltaram denúncias de abuso de poder e de violência extrema, além de denúncias de que muitas pessoas teriam sido feridas e mesmo mortas, mas ninguém parece conseguir informações nem nos hospitais da cidade e nem no (IML) Instituto de Medicina Legal local.
O ativista carioca Pedro Rios Leão foi à cidade de São José dos Campos e entrevistou dezenas de moradores que, na frente das câmeras, afirmaram a existência de mortos e feridos que estariam sendo escondidos pela prefeitura e governo estadual.
* * * PINHEIRINHO ESQUECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. Você começa a ler uma nota em que acha que finalmente vai ser apurado, pelo governo federal, o que acontece. O nome da nota é “Sobre as violações de Direitos Humanos na reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP”.
E sobre a questão do direito a moradia? Os ataques violentos? A barbárie ocorrida? Os desaparecidos? Nenhuma linha.
* * * DOIS PAÍSES. Chico Alencar questiona via twitter: “Naji Nahas, especulador vitorioso com destruição das casas de 1.500 famílias pobres, mora em mansão com quadra de tênis, piscina e elevador. Que país é esse? Nahas, com processos judiciais e devedor de milhões, segue no luxo, enquanto povo de Pinheirinho é massacrado.”
* * * EX-MINISTRO DO STJ: ORDEM JUDICIAL NÃO PODE VALER MAIS QUE A VIDA. ”Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana.” A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto de 2009, na discussão de um caso idêntico ao do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).
A decisão do STJ indica que a reintegração de posse do Pinheirinho, feita pela Polícia Militar de São Paulo no domingo passado (22/1), não era a única alternativa para resolver a disputa judicial travada em torno da propriedade do terreno que há oito anos foi ocupado por famílias de baixa renda. No julgamento de um pedido de reintegração de posse do terreno onde hoje há o bairro Renascer, em Cuiabá (MT), o STJ decidiu que o emprego de força policial para a retomada da área poderia ser a medida necessária, mas não era a mais adequada.
Os ministros tomaram a decisão em um pedido de intervenção federal no estado de Mato Grosso feito pela massa falida da empresa Provalle Incorporadora, dona da área de quase 500 mil metros quadrados onde nasceu o bairro na capital de Mato Grosso. Como em Pinheirinho, a empresa obteve na Justiça estadual, em 2004, a ordem de reintegração de posse. Mas a ordem não foi cumprida pelo então governador Blairo Maggi — hoje senador pelo PR. E o STJ deu razão ao governador.
A íntegra deste esclarecedor texto e os votos dos ministros do STJ e a discussão no julgamento do caso do bairro Renascer, leia clicando aqui
Um outro caso semelhante, lembra Tatiana Costa, foi a desocupação de Sonho Real, em Goiânia.
A ocupação começou em maio de 2004 em uma área que estava abandonada há anos e rapidamente agregou cerca de 3 mil famílias. Em setembro, a justiça ordenou a reintegração de posse da área, prorrogada por motivos eleitoreiros até janeiro de 2005.
* * * DIGNIDADE. É o que pedem os bombeiros, policiais, guardas municipais e inspetores penitenciários do Rio. Foto abaixo da manifestação neste domingo (29/1).
* * * PARA ONDE VAI O DINHEIRO. O Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sindpol RJ) observa que o PIB do Estado do Rio é superior ao de 140 países, incluindo os vizinhos Chile, Peru, Equador, Uruguai, Bolívia e Paraguai.
“Se não há dinheiro para segurança pública, saúde e educação, para que há?”, questionam as lideranças.
* * * HAITIANOS NO BRASIL. O Ministério do Desenvolvimento Social liberou uma verba de R$ 900 mil para os governos de Acre e Amazonas, pelo grande fluxo de imigrantes haitianos, informou a Folha hoje (31). Destes, R$ 540 mil vão para o Amazonas, que já recebeu 4.600 haitianos, segundo o ministério. O Acre, onde já estão 1.400 imigrantes, terá R$ 360 mil do governo federal.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o objetivo é dar apoio técnico e financeiro aos Estados para que atendam imigrantes sob risco pessoal e social. O governo ainda ajudará as regiões a implementar medidas de atendimento. O Ministério da Saúde já havia liberado R$ 1,3 milhão para os cuidados dos haitianos no Acre.
* * * OI? A empresa de telefonia Oi, para continuar prestando os péssimos serviços que possui, quer a anulação junto à ANATEL de regras sobre a qualidade dos serviços. É mole?
No Brasil, em 90% dos municípios não há competição nem na banda larga fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção.
* * * MÍDIA LIVRE EM DEBATE. Confira os vídeos do que aconteceu no 3º Fórum de Mídia Livre clicando aqui.
* * * PESSOAS TRANS AMPLIAM DIREITOS NA ARGENTINA. Os direitos de travestis e transexuais na Argentina, que estavam entre as minorias sexuais mais marginalizadas, se consolidam cada vez mais graças à aprovação, há um ano e meio, do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“O casamento igualitário ajudou muito a nos dar visibilidade e portas começaram a abrir”, disse à IPS a travesti Valeria Ramírez, encarregada desse setor na Fundação Buenos Aires Aids.
* * * TRANSIÇÃO DIFÍCIL NA LÍBIA. Em reunião sobre a Líbia na semana passada, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, demonstrou preocupação com os casos de tortura em centros de detenção, bem como com a falta de controle sobre os grupos armados no país.
Muitos presos não possuem qualquer base legal para se defenderem e há intensa perseguição política no país, após os conflitos do ano passado. A reunião foi no Conselho de Segurança na quarta 25.
* * * HEROIS AMERICANOS. Não há bandeira tão grande que cubra a vergonha.
* * * TORTURA AINDA É COMUM. O século XXI segue sendo um mundo de torturadores. Dos 193 países integrantes das Nações Unidas, 100 deles praticam regularmente a tortura, seja como meio para obter informações ou confissões, seja como metodologia para fazer reinar o terror.
Segundo o Opera Mundi, Síria, Egito, Argélia, Chile, Argentina, Brasil, Cuba, Estados Unidos, França, Espanha, China, Vietnã, índia ou Rússia: não há continente que esteja livre dessa barbárie.
Esta é a vergonhosa conclusão do informe “Um mundo de torturadores”, publicado na França pela organização não-governamental ACAT (Ação dos Cristãos Contra a Tortura).
* * * QUESTÃO LGBT NA ÁFRICA. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou no último domingo (29/01) que as Nações africanas devem parar de tratar gays como “cidadãos de segunda classe, ou mesmo criminosos”.
A afirmação foi feita durante a reunião dos líderes africanos na capital da Etiópia. De acordo com Ban, a discriminação baseada em orientação sexual “vem sendo ignorada ou mesmo sancionada por muitos estados por muito tempo”.
Ban disse também estar consciente sobre não ter um público receptivo, já que muitos líderes africanos têm profundo preconceito sobre relacionamentos homossexuais.
* * * MAIS UM ATENTADO À MEMÓRIA DO BRASIL. “Somente em 1964, com a mudança operada no pensamento político da Nação, a idéia da criação de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território, prosperou e veio a tornar-se realidade (…)”
* * * POLONESES TENTAM SALVAR LINCES. Antes fáceis de achar nas florestas polonesas, os linces estão, hoje, em extinção.
Um grupo de veterinários do sul do país abriu uma unidade especial para cuidar e, talvez, salvar os felinos, apesar do terror que despertam. A matéria é da AFP.
* * * MATANDO AS SAUDADES. Dois papagaios-do-mar (Fratercula arctica ou, em inglês, Puffin).
Pássaro visto em rochedos costeiros. Plumagens em preto e branco, com um bico colorido brilhante durante a estação reprodutiva. Visto de março a meados de agosto no Reino Unido.
A foto mostra o casal após o retorno de um deles de uma viagem de pesca. Eles esfregam os bicos, o famoso ‘beijo de esquimó’. (Original em http://bit.ly/zpvAIv)
* * * GRAVE DENÚNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. Gravíssima denúncia de saúde pública para quem gosta de alisar o cabelo: “Formol é usado ilegalmente em salões de beleza para alisar os cabelos. Em 2009 a Anvisa proibiu a venda de formol puro no país todo. Mesmo assim, ele continuou sendo usado agora com outros nomes: escova inteligente, marroquina, egípcia e de chocolate.”
O INCA (Instituto Nacional do Câncer) emitiu alerta em 2004 sobre graves consequências para a saúde.
Grande @CarlosLatuff. E se fosse sua casa? E se fosse seu filho?
Fico triste quando o único argumento para que não haja responsabilização penal dos mandantes de Pinheirinho é parte da mídia e o Judiciário, que criam uma falsa polêmica entre “as partes”, como se houvesse qualquer possibilidade de argumentação contra o direito humano à moradia.
* * * ADAPTAÇÃO. Minha Casa Minha Vida ganha versão própria em São Paulo.
* * * ESTRANHAS CONDECORAÇÕES. Leonardo Sakamoto é quem lembra: “Há exatos oito anos, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e chacinados em Unaí (MG) por fiscalizar fazendas da região. Até agora ninguém foi julgado. Mas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais condecorou um dos acusados de ser o mandante do crime.
Tomando isso com exemplo, a Assembleia Legislativa do Pará não poderia condecorar também alguns fazendeiros da região de Marabá que conseguiram a proeza de não terem sido citados no inquérito policial do Massacre dos 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás? Ou os responsáveis pela Segurança Pública no Estado que, provavelmente, nunca responderão por isso? Dando certo, rola pedir para a Assembleia Legislativa de São Paulo fazer o mesmo quanto ao Massacre dos 111 no Carandiru?”
* * * ASSIM É FÁCIL. A soma dos incentivos fiscais e gastos públicos relacionados ao estádio que o Corinthians está construindo em Itaquera (Zona Leste de São Paulo) gira em torno de R$ 581 milhões.
O valor, segundo apurou o portal UOL, é superior ao custo total de seis das 12 arenas que estão sendo construídas ou reformadas para a Copa do Mundo de 2014.
Além dos recursos públicos injetados no estádio do Corinthians, há um financiamento de R$ 400 milhões provido pelo BNDES (um banco público) que finaliza a composição financeira da obra.
Tal montante não foi incluído no cálculo porque trata-se de um empréstimo, que deverá ser pago de volta ao banco estatal. Caso não seja, o fiador é o… Banco do Brasil. Outra instituição pública.
Parte dos 12 estádios serão públicos e três são privados (o do Corinthians é um deles). No caso do Maracanã, o Estado do Rio de Janeiro quer privatizar o estádio, orçado até agora em R$ 931 milhões. Fluminense, Flamengo e o empresário Eike Batista já se declararam interessados.
* * * EU ABRACEI UM HOMEM DE CUECA. A legenda: ‘Grupo de cristãos foi à parada gay com cartazes dizendo “Desculpe-nos pela forma como a igreja tratou vocês”.
* * * REMÉDIOS ILÍCITOS NOS EUA, COM APOIO DA GOOGLE. A matéria é do WSJ:
“(…) Google acknowledged in the settlement that it had improperly and knowingly assisted online pharmacy advertisers allegedly based in Canada to run advertisements for illicit pharmacy sales targeting U.S. customers.
“We banned the advertising of prescription drugs in the U.S. by Canadian pharmacies some time ago,” the company said in its sole comment on the matter. “However, it’s obvious with hindsight that we shouldn’t have allowed these ads on Google in the first place.”
The half-billion dollar forfeiture, although historically large, was small change for Google, which holds $45 billion in cash. But the company’s acceptance of responsibility opened the door to potential liability for taking ads from other people involved in unlawful acts online, such as distributing pirate movies or perpetrating online fraud.” Leia aqui na íntegra.
* * * ILÊ AIYÊ. O videoclipe da música Ilê Aiyê, que traz juntos pela primeira vez o rapper Criolo e o primeiro bloco afro da Bahia, é uma ode ao Ilê Aiyê, exaltando a Liberdade – bairro com a maior população negra do Brasil – e mostrando um cotidiano valorizado pela simplicidade, autoestima e respeito.
* * * LUTA TERENA REFORÇADA. Após concluir a graduação em Direito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 2011, o indígena Terena Luiz Henrique Eloy foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).
A cerimônia de entrega das carteirinhas para os novos advogados será nesta segunda-feira (30/1), às 9h, na sede da OAB em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Absurdo atrás de absurdo, eis a entrevista com a juíza Márcia Loureiro, que autorizou o massacre de Pinheirinho, barbárie amplamente documentada em toda a rede.
* * * INJUSTIÇA. Absurda essa “fábrica de mentiras”, como dizem os companheiros do PSDB, contra o Naji Nahas, essa grande homem da esquerda.
O que nenhum marxista jamais conseguiu – quebrar o bastião do capitalismo no Rio de Janeiro, a Bolsa de Valores –, ele foi lá e fez!
* * * COMO EM TODA GUERRA… A denúncia é do Sindicato dos Jornalistas: Em Pinheirinho, a imprensa só teve acesso ao que é determinado pela polícia. Além disso, os profissionais não puderam entrevistar os moradores que foram retirados da ocupação urbana e que estavam alojados na prefeitura.
E, para piorar, a imprensa ainda foi vítima da violência.
No próprio dia 22, domingo, a repórter Lúcia Rodrigues, da Rede Brasil Atual, foi surpreendida por um dos guardas que sacou uma arma e disparou duas vezes em sua direção. A repórter tentava entrevistar os moradores despejados durante a madrugada e que estavam sitiados em um centro esportivo da Prefeitura, próximo ao Pinheirinho.
Lúcia havia se identificado como jornalista e estava com os braços levantados e com o gravador em uma das mãos. “É inadmissível que a polícia que deveria garantir o direito de trabalho e a segurança dos jornalistas seja protagonista de agressão contra os profissionais. Infelizmente, este não é um episódio isolado situações como estas já foram registradas anteriormente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto).
* * * COTAS NO JUDICIÁRIO. O próximo concurso público para Defensoria do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas para negros e indígenas, informou a Agência Brasil.
O concurso deve ocorrer em março e o regulamento foi publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial do Governo do Estado.
Segundo o defensor público geral do Rio, Nilson Bruno, que é negro, em um universo de 773 defensores, há entre 10 e 12 negros apenas.
* * * BARÕES DA MÍDIA: TUDO PELO LUCRO. Em agosto de 2011, o Portal Imprensa noticiou que o Grupo Estado demitiu vinte jornalistas da empresa. No final do ano, mais demissões.
Agora, pouquíssimo tempo depois, o principal meio do grupo – o jornal O Estado de S. Paulo – anunciou com pompas que teve o maior crescimento entre os grandes jornais em 2011.
Segundo nota na última quarta (25), os jornais brasileiros cresceram 3,5% na média, enquanto a circulação do ‘Estado’ teve um aumento de 7,5% no ano passado.
É mole?
* * * O XINGU VIVE. Pérsio Menezes postou no início de janeiro. Mais uma da série “Se desse para ouvir pensamento…”:
* * * BELO MONTE E O ‘DESENVOLVIMENTO’ LOCAL. Do procurador da República do Pará, Ubiratan Cazetta, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU):
“Os dados quanto ao impacto na área de saúde e educação ainda estão sendo levantados, para que se tenha uma dimensão correta. A especulação imobiliária e o custo dos produtos também podem ser elencados como mudanças concretas em Altamira. A própria Prefeitura, juntamente com cerca de 40 entidades representativas do local, chegou a solicitar a suspensão da Licença de Instalação, diante do descumprimento das condicionantes e do atraso das obras prometidas pelo empreendedor”.
* * * DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Paulo Adario, um dos maiores especialistas em Amazônia do Brasil: 75% da comida dos brasileiros vem da agricultura familiar, não do latifúndio ruralista.
* * * ENCONTRO HISTÓRICO. Os dois na foto abaixo são eles mesmos.
O encontro teria ocorrido em Chicago, em 11 de agosto de 1966.
O MDZ online, diário argentino de Mendoza, é quem descreve: “John Lennon se refugió en una vieja cabina de grabación de radio para estar solo y relajarse. Recién salía de una conferencia de prensa bajo la presión del escándalo desatado por sus declaraciones en marzo al London Evening Standard (aunque en Estados Unidos se conoció esto a través de la revista Datebook) donde afirmó que los Beatles ya eran más famosos que Jesucristo. Situación que en Estados Unidos propició el veto de su música en varias estaciones de radio.
Aquel 11 de agosto, Lennon con guitarra en mano, levantaba su mirada y ante él estaba otra figura de pelo largo y con sueños de libertad. Guevara no sabía cantar pero tomó una guitarra y cantó, más bien gritó canciones sobre los oprimidos y las causas justas. John lo escuchó sin decir palabra alguna y el Che se fue así como llegó. Ni John ni Ernesto comentaron nunca nada acerca de ese extraño encuentro.”
“Após o chefe de cozinha e ativista Jamie Oliver descobrir – e divulgar em seu programa de TV – que a rede McDonald’s utiliza hidróxido de amônio para converter sobras de carne gordurosas em recheio para seus hambúrgueres nos Estados Unidos, a marca anunciou que mudará a receita, segundo informações do jornal Mail Online.” (leia aqui nota no Terra)
* * * PARTIDOS. Quem opina é Leonardo Boff, em seu twitter oficial: “Não confiemos muito nos partidos. Eles são sempre parte e nós queremos o todo. Política não é busca comum do bem comum, mas busca de interesses.”
* * * O RECADO DAS RUAS. “A violência pra mim é um pacote”:
* * * É MOLE? Vendo igreja evangélica completa. Troco por um carro, se for o caso.
* * * MÁXIMA MODERNA. Quem nunca pirateou que atire a primeira cópia!
Documentário que denuncia os mortos escondidos e ouve diretamente dos moradores de Pinheirinho sobre os fatos ocorridos em 22 de janeiro de 2012. Há um trecho importante sobre a questão da cobertura da mídia.
Pedro Rios Leão, o autor, comenta: “O Governador do Estado de São Paulo, o Prefeito de São José dos Campos, o Tribunal de Justiça de São Paulo, toda a força policial, tanto da PM paulistana presente, quanto da Guarda Municipal, a direção inteira do hospital municipal de São José, a mídia, em particular a Rede Globo, que escancaradamente foi o veículo oficial do Governo Paulista, TODO O CORPO JURÍDICO ENVOLVIDO NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, incluindo o ministro César Peluso, o Ministro Gilberto Carvalho, o ministro Eduardo Cardozo, todos, TODOS agindo a mando de Naji Nahas.
A lista de assassinos de Pinheirinho não tem fim. Parem de procurar apenas UM culpado! REVOLTE-SE. Exija a justiça que nos é negada todo dia! Pelo fim do domínio dos banqueiros. Juntos nós podemos.”
* * * UMA AUTÊNCIA BARBÁRIE. Matéria da Record News faz um panorama da situação. “Isso aqui é a autência barbárie“, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Aristeu Neto.
“A polícia militar do Estado de São Paulo foi convocada para uma operação de guerra, e guerra contra o povo que não tem moradia. Então um problema social de moradia está sendo enfrentado a bala, a bomba, a violência de cacetetes. E com a demolição de casas, ao invés da construção. É uma contradição aberta.”
Claramente, muitos bens ainda estavam lá dentro. “É um crime com o ser humano, com o trabalhador, com o pobre”, afirma uma mulher chorando.
* * * DENÚNCIAS DE TORTURA E DESAPARECIMENTOS. Depois do violento despejo da favela Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a reportagem do jornal A Nova Democracia visitou alguns dos abrigos onde milhares de ex-moradores encontram-se alojados.
Na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, milhares de desabrigados compartilham um pequenos espaço onde comida, água e banheiro são escassos. Dentre as pessoas que estavam no local, muitas procuravam notícias de parentes desaparecidos durante o despejo.
Importantíssimo ouvir o relato das pessoas. Não consigo dormir bem desde domingo 22. Trabalho com direitos humanos há mais de 10 anos e admito que poucas vezes vi cenas tão fortes. Reportagem de Patrick Granja.
* * * ‘QUEM APANHA LEMBRA’. O excelente texto é de Carlos Latuff: “Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária.”
“Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguém que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.”
* * * MÃES DE PINHEIRINHO. Depoimento das mães depois da desocupação do Pinheirinho.
Se você acha que algumas dessas pessoas são “vagabundas” e merecem sofrer represálias você precisa rever seus conceitos.
* * * JURISTAS VÃO À OEA POR PINHEIRNHO. Um documento assinado por cerca de 200 pessoas – procuradores de Justiça, promotores, juízes e professores universitários – pede que a ação de reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, seja denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O manifesto publicado na internet afirma: “A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.”
Segundo o procurador do Estado e organizador do manifesto, Marcio Sotelo Felippe, a partir da denúncia a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pode condenar o Estado brasileiro e determinar medidas de reparação dos danos causados às famílias desalojadas.
“Agora não basta dar uma casinha para as pessoas. A violência já foi feita. O dano moral e a grave violação dos direitos humanos foram praticados, então a indenização tem que ser muito mais ampla do que o governador colocar as pessoas na listinha da CDHU”, afirmou Felippe.
* * * RELATORA DA ONU VÊ VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. A avaliação é de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, em entrevista à Folha: “(…) Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias. Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.”
“A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos”, afirmou Rolnik no comunicado da ONU lançado nesta sexta 27.
* * * MINISTRO FALA EM ‘TERRORISMO’. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo paulista praticou “terrorismo” na desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
“Lamento muito que se tente tergiversar a realidade. A realidade o Brasil todo mundo viu: militares violando os direitos daquelas pessoas, o terrorismo para cima daquelas pessoas”, disse, em relato da Folha online.
* * * TRUCULÊNCIA DE CAPANGAS DE ALCKMIN. Gravado por um celular de um morador do Pinheirinho, no domingo 22.
E o ataque no alojamento cedido pela própria Prefeitura. É covardia mesmo. É a barbárie.
* * *
Arte contra a opressão.
* * * APOIE PINHEIRINHO. O MUST (Movimento Urbano Sem-Teto) do Pinheirinho está fazendo uma campanha de arrecadação de fundos, em solidariedade às milhares de famílias desalojadas de suas casas pela ação violenta da PM e omissão dos governos.
Paulo Vannuchi, que foi ex-secretário nacional de direitos humanos, fala sobre Pinheirinho nesta reportagem.
Os ex-moradores estão disposto a ir a Brasília para tentar reaver o terreno. (via Ana Helena Tavares)
* * * TRABALHO ESCRAVO. O Ministério do Trabalho lançou esta semana o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.
O documento tem o objetivo de orientar os ficais do ministério, padronizando o combate, para que não haja uma ação subjetiva, mas sim uma política de governo. A ideia também é tirar as dúvidas da sociedade sobre o tema. Saiba mais aqui.
* * * TRAGÉDIA NO RIO. Após o desabamento, o Hemorio (Frei Caneca, 8) informou que precisa de doação de sangue para vítimas.
* * * PERGUNTA PERTINENTE. E você? Conhece a situação estrutural do prédio onde trabalha ou mora?
* * * ALIÁS. Bombeiros do Rio: salário baixo para muito, muito trabalho.
* * * NÃO É BRINCADEIRA. O Rio de Janeiro está se tornando uma cidade internacional. Até cenário de hollywood tem.
João Carlos Caribé: “Veja a foto do prédio que desabou no centro ao lado do Muncipal, marquei em uma foto que tirei durante as obras”.
* * * ‘NORMALMENTE’. Comentei após a tragédia que o Metrô iria “funcionar normalmente” no dia seguinte.
O professor Amaury Fernandes, sempre atento, lembrou: “Ou seja, vai fechar estações, deixar passageiros presos entre estações, derrubar velhinhas em escadas rolantes…”
* * * SADIA: DENÚNCIA GRAVÍSSIMA. Os trechos são de reportagem da BBC Brasil em Brasília: ”Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. “Não dava nem para enxugar o suor”, ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais.”
Um refugiado desabafa: “(…) Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo.” O Ministério do Trabalho disse que apurará as denúncias de abusos, ocorridas em Samambaia (DF), e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos. (leia aqui na íntegra)
* * * INACREDITÁVEL. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do RJ decidiu que a Estácio de Sá terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral a um empregado que foi colocado “de castigo” pelo seu superior hierárquico.
Isso mesmo. Segundo a vítima, a expressão foi utilizada pela sua chefe imediata em 2009, “quando a mesma informou que ele deveria permanecer sentado em uma cadeira estudantil, incomunicável, sem receber trabalho, por determinação do diretor da instituição”.
O trabalhador relatou ainda que tal situação perdurou por quase dois meses e, depois disso, não teve mais acesso ao sistema de informática da universidade, “o que passou a inviabilizar a execução de suas tarefas”.
A desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho negou recurso da defesa e afirmou que a testemunha ouvida comprova, “de forma perfeitamente convincente”, não só o tratamento vexatório imposto ao trabalhador com relação ao castigo e à ausência de acesso ao sistema, mas também a humilhação e os constrangimentos por ele sofridos. Segundo a relatora, a repercussão no ambiente de trabalho foi tanta que o empregado foi apelidado pelos colegas de “enfeite de bolo”.
Uma colega da área alerta: “Infelizmente isso é muito comum. Já assisti a sessões no Tribunal de Minas em que a Coca-Cola teve que pagar indenizações pois penalizava funcionários gordinhos com abdominais que tinha que fazer em frente aos colegas”.
Em outra empresa, um funcionário que não conseguia atingir as metas teria ganho um “troféu framboesa” de pior vendedor, com direito a solenidade e tudo.
* * * ONU COBRA FIM DA TORTURA NA LÍBIA. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, expressou ao Conselho de Segurança da ONU na última quarta-feira (25/1) sua “preocupação extrema” com as condições de detenção das pessoas envolvidas em conflitos revolucionários.
Segundo a ONU, Pillay observou que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha visitou mais de 8.500 detidos em cerca de 60 lugares entre março e dezembro do ano passado. A maioria dos detidos é acusada de serem partidários do líder deposto assassinado Muamar Kadafi e inclui um grande número de cidadãos da África subsaariana.
Ela cobrou também investigações sobre possíveis mortes de civis resultantes de operações da OTAN no país durante os recentes conflitos.
* * * JUVENTUDE DE LUTA NO EGITO. Jovens egípcios acamparam nesta quinta-feira na Praça Tahrir, no Cairo, e prometeram ali ficar até que o Exército entregue o poder em mãos civis, um dia após uma manifestação em massa marcar um ano desde o levante que derrubou Hosni Mubarak.
Segundo a agência Reuters, dezenas de milhares de egípcios foram à praça e às ruas de outras cidades para o aniversário de 25 de janeiro, dia do início da revolta em 2011.
Vídeo da AFP em português:
* * * SEGURANÇA ALIMENTAR NA ÁFRICA. Uma ampla região da África conseguiu significativos avanços na luta para erradicar a fome e a pobreza extremas. Gana, Libéria, Malauí, Ruanda, Serra Leoa e África do Sul são algumas das nações destacadas no tema.
Isto ficou evidente em um sistema de pontuação para medir a segurança alimentar na África, elaborado pela ActionAid International, organização não governamental que trabalha contra a pobreza. Os resultados coincidiram com os de uma pesquisa da Associação para Operações Cooperativas de Pesquisa e Desenvolvimento (Acord), considerada uma autoridade em temas de segurança alimentar na África. Saiba aqui.
* * * FAMÍLIAS REMOVIDAS NO RIO. Gizele Martins dá o recado: “Moradores de comunidades, comunicadores e militantes,
Vocês já viram algum vídeo contando as histórias das famílias que estão sendo removidas de suas casas por causa das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016?
Com o intuito de catalogar e registrar a luta de comunidades e favelas que estão sendo removidas em todo o Rio de Janeiro, pedimos aos companheir@s indicações de vídeos (links ou arquivos) que denunciam violações ao Direito à Moradia no Rio.
São dezenas de comunidades em toda a cidade que estão sendo atingidas por conta dessas obras. A política de remoção forçada – por diversas vezes, sem negociação com as famílias atingidas – adotada pelo governo viola o Direito à Moradia. Comunidades como: Restinga, Vila Recreio II, Vila Harmonia e Favela do Metrô, por exemplo, infelizmente já foram extintas do mapa.
Por favor, mande suas sugestões até o dia 10 de fevereiro. Envie para o email: remocoes.videos@gmail.com
Obrigada!
Gizele Martins e Glaucia Marinho”
* * * LUTA CONTRA A HANSENÍASE. O Rio de Janeiro é a cidade escolhida pela Organização das Nações Unidas para a inauguração de um ciclo de seminários internacionais sobre hanseníase e direitos humanos. O 1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos acontece no próximo dia 1º de fevereiro, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Hanseníase, lembrado sempre no último domingo de janeiro.
O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) comemora progressos, mas lembra que luta pelo reencontro de famílias que sofreram com políticas de isolamento compulsório ainda continua. Detalhes de evento aqui.
“Onan é um personagem bíblico que estava obrigado pelos costumes a deitar com sua cunhada. Ele precisava engravidá-la porque seu irmão havia morrido e a descendência tinha que continuar. Ele não concordava com a ideia. Parece que se sentia culpado em relação ao falecido. Na hora do ato sexual ejaculou “na terra”. Deus não gostou. Era desperdício de sêmen. Matou o pobre coitado. Vem daí a condenação à masturbação como pecado de onanismo.”
* * * PREOCUPAÇÃO PERTINENTE. O site de humor ‘Sensacionalista’ é o autor da ironia:
“O governador do Rio, Sérgio Cabral, está entre os cerca de 20 desaparecidos na tragédia que atingiu três prédios no Centro da cidade. Desde o anúncio do acidente, o governador não foi visto, nem deu declarações. Assessores do governador não confirmam qual foi o último contato feito com ele. As buscas seguem no local. Boatos indicam que Cabral pode estar no Canadá.”
ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lúcio Flavio Pinto, o maior jornalista especialista em Amazônia, está com a vida ameaçada.
GREVE DE FOME NO RIO. O episódio que ficou popularmente conhecido como “
APOIE PINHEIRINHO. O MUST (Movimento Urbano Sem-Teto) do Pinheirinho está fazendo uma campanha de arrecadação de fundos, em solidariedade às milhares de famílias desalojadas de suas casas pela ação violenta da PM e omissão dos governos.
