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Aqueles que deveriam dar moradia as derrubam. O dinheiro dos impostos para isso serve no Rio de Janeiro: atender o interesse dos poderosos.

“O morador só vai sentir mês que vem, quando derrubarem a casa dele. Aí é que eles vão sentir a pata pesada do poder”, diz a moradora, com uma lágrima caindo. Os moradores lembram com carinho de uma praça do Morro da Favela, como era conhecido o Morro da Providência, que existe desde 1860.

Este curta é o início do trabalho de documentação realizado pelo projeto #entresembater, com a intenção de retratar a situação enfrentada pelos moradores que vêm sofrendo ameaças de remoção por parte do poder público no Rio de Janeiro.

O projeto #entresembater se propõe a refletir e problematizar o debate sobre o direito à cidade e a moradia, tendo em vista as possibilidades de ocupação territorial, documentando quatro situações emblemáticas no atual contexto do município do Rio do Janeiro.

Sua participação é importantíssima, através do canal www.entresembater.org.br, onde é possível encontrar o material produzido pelos integrantes do projeto e um espaço disponível para quem quiser colaborar com qualquer tipo de mídia.

Conheça, colabore e compartilhe, #entresembater

Grande @CarlosLatuff. E se fosse sua casa? E se fosse seu filho?

Fico triste quando o único argumento para que não haja responsabilização penal dos mandantes de Pinheirinho é parte da mídia e o Judiciário, que criam uma falsa polêmica entre “as partes”, como se houvesse qualquer possibilidade de argumentação contra o direito humano à moradia.

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ADAPTAÇÃO. Minha Casa Minha Vida ganha versão própria em São Paulo.

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DEPOIS DA BOLA FORA DA SONINHA. Merecida pesquisa histórica para Soninha ter mais argumentação quando diz que as pessoas em Pinheirinho eram “criminosos tirando proveito da situação”. ;)

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ESTRANHAS CONDECORAÇÕES. Leonardo Sakamoto é quem lembra: “Há exatos oito anos, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e chacinados em Unaí (MG) por fiscalizar fazendas da região. Até agora ninguém foi julgado. Mas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais condecorou um dos acusados de ser o mandante do crime.

Tomando isso com exemplo, a Assembleia Legislativa do Pará não poderia condecorar também alguns fazendeiros da região de Marabá que conseguiram a proeza de não terem sido citados no inquérito policial do Massacre dos 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás? Ou os responsáveis pela Segurança Pública no Estado que, provavelmente, nunca responderão por isso? Dando certo, rola pedir para a Assembleia Legislativa de São Paulo fazer o mesmo quanto ao Massacre dos 111 no Carandiru?”

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ASSIM É FÁCIL. A soma dos incentivos fiscais e gastos públicos relacionados ao estádio que o Corinthians está construindo em Itaquera (Zona Leste de São Paulo) gira em torno de R$ 581 milhões.

O valor, segundo apurou o portal UOL, é superior ao custo total de seis das 12 arenas que estão sendo construídas ou reformadas para a Copa do Mundo de 2014.

Além dos recursos públicos injetados no estádio do Corinthians, há um financiamento de R$ 400 milhões provido pelo BNDES (um banco público) que finaliza a composição financeira da obra.

Tal montante não foi incluído no cálculo porque trata-se de um empréstimo, que deverá ser pago de volta ao banco estatal. Caso não seja, o fiador é o… Banco do Brasil. Outra instituição pública.

Parte dos 12 estádios serão públicos e três são privados (o do Corinthians é um deles). No caso do Maracanã, o Estado do Rio de Janeiro quer privatizar o estádio, orçado até agora em R$ 931 milhões. Fluminense, Flamengo e o empresário Eike Batista já se declararam interessados.

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EU ABRACEI UM HOMEM DE CUECA. A legenda: ‘Grupo de cristãos foi à parada gay com cartazes dizendo “Desculpe-nos pela forma como a igreja tratou vocês”.

Muito bonito. Que sirva de exemplo.

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REMÉDIOS ILÍCITOS NOS EUA, COM APOIO DA GOOGLE. A matéria é do WSJ:

“(…) Google acknowledged in the settlement that it had improperly and knowingly assisted online pharmacy advertisers allegedly based in Canada to run advertisements for illicit pharmacy sales targeting U.S. customers.

“We banned the advertising of prescription drugs in the U.S. by Canadian pharmacies some time ago,” the company said in its sole comment on the matter. “However, it’s obvious with hindsight that we shouldn’t have allowed these ads on Google in the first place.”

The half-billion dollar forfeiture, although historically large, was small change for Google, which holds $45 billion in cash. But the company’s acceptance of responsibility opened the door to potential liability for taking ads from other people involved in unlawful acts online, such as distributing pirate movies or perpetrating online fraud.” Leia aqui na íntegra.

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PELA VALORIZAÇÃO DAS BOLSAS DE PESQUISA. Campanha da Associação Nacional dos Pós-Graduandos.

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ILÊ AIYÊ. O videoclipe da música Ilê Aiyê, que traz juntos pela primeira vez o rapper Criolo e o primeiro bloco afro da Bahia, é uma ode ao Ilê Aiyê, exaltando a Liberdade – bairro com a maior população negra do Brasil – e mostrando um cotidiano valorizado pela simplicidade, autoestima e respeito.

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LUTA TERENA REFORÇADA. Após concluir a graduação em Direito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 2011, o indígena Terena Luiz Henrique Eloy foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

A cerimônia de entrega das carteirinhas para os novos advogados será nesta segunda-feira (30/1), às 9h, na sede da OAB em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

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MALDITOS. Mais uma ótimo do Quino.

Esta série de vídeos traz trechos de entrevistas gravadas durante o seminário “Impactos Urbanos e Violações dos Direitos Humanos em Megaeventos Esportivos”, realizado em novembro de 2010 em São Paulo.

Neste vídeo, conversamos com Guilherme Marques (Soninho), ativista do Rio Janeiro e pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.

Organizado pela Relatora Especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e a Universidade de São Paulo, o Seminário reuniu ativistas brasileiros e especialistas de outras cidades internacionais que já sofreram despejos forçados devido a megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Assista aos outros vídeos desta série para ouvir histórias de ativistas resistindo a essas violações em São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Manaus.

Siga a campanha global: http://www.witness.org/campaigns/forced-evictions

Saiba mais sobre o trabalho de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para a Moradia Adequada: http://direitoamoradia.org/

Apoie a campanha da WITNESS contra os Despejos Forçados: http://blog.witness.org/category/campaigns/forced-evictions/

Nesta terça-feira (28/06), às 14h, representantes de diversas comunidades que já foram destruídas ou estão ameaçadas pela Prefeitura do Rio vão à Câmara Municipal tentar sensibilizar os vereadores a instalarem a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades verificadas nos diversos processos de remoção das comunidades nos últimos meses.

O requerimento para a instalação da CPI foi apresentado há mais de um mês pelo Vereador Eliomar Coelho e apoiado por 13 vereadores que se dignaram a apoiá-lo.

São necessários 17 vereadores.

Para saber mais sobre o tema, clique nos títulos abaixo:

Lá vem a Transolímpica
Por Eliomar Coelho em 25/06/2011

Olimpíadas no Rio: Começa a contagem regressiva para as remoções
Por Tatiana Lima/NPC em 24/06/2011

No Rio de Janeiro, Copa do Mundo já começou
Por Revista Consciência.Net em 24/06/2011

(via RENAJORP)

Na próxima terça-feira, 28 de junho, o mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ) vai realizar uma força tarefa para conseguir as quatro assinaturas que faltam para a instalação da CPI das Remoções.

Além de debater o tema com os vereadores, a ideia é exibir no Plenário da Câmara e em um telão instalado na Cinelândia vídeos em que moradores de comunidades carentes denunciam crimes cometidos pelo poder público durante o processo de remoção. DVDs também serão entregue aos parlamentares.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta no dia 03 de maio deste ano, mas até o momento apenas 13 vereadores assinaram. Se instalada, a CPI vai investigar as remoções, os reassentamentos forçados e até crimes ambientais e de racismo. Desde novembro do ano passado, moradores de comunidades carentes denunciam sérias arbitrariedades cometidas pela Prefeitura devido à preparação da cidade para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O Brasil já foi denunciado até mesmo no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em documento apresentado em abril deste ano pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

O mandato do vereador Eliomar Coelho vem realizando uma ampla investigação nos últimos meses. Diante de tantos indícios de irregularidades e crimes já constatados, executados por agentes públicos municipais, chegou-se à conclusão de que só uma CPI poderia dar mais celeridade e consistência às investigações.

Dentre os diversos fatos determinados que formarão o escopo da CPI, caso ela venha a ser instalada, estão os crimes de preconceito contra as religiões de matriz africana e obras executadas em desacordo com a legislação ambiental.

“Remoções tem que parar”

Esta foi a conclusão de Eliomar Coelho na audiência pública sobre o impacto dos megaventos na cidade. O encontro foi realizado na última terça (21) no Ministério Público Federal, com a participação de representantes da Procuradoria Geral da República, da Defensoria Pública do Estado, do Comitê Popular da Copa e Olimpíada e de comunidades removidas.

“Indenizações justas e prévias deveriam ser acordadas com os moradores. A prefeitura tem que respeitar o direito das comunidades”, ponderou Eliomar, que já coletou 13 das 17 assinaturas necessárias para instalar a CPI das Remoções que solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Remoções: vídeos vale por mil palavras

Veja o vídeo realizado pela Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, durante uma missão no Rio de Janeiro, entre 18 e 20 de maio, quando foram visitadas comunidades removidas arbitrariamente pela Prefeitura, e outras ameaçadas de remoção, em função de obras vinculadas à preparação da cidade para os megaeventos.

Desde 2010, a Prefeitura do Rio já promoveu a remoção de mais de 5 mil famílias em todas as regiões da cidade. Na sua grande maioria, às famílias são oferecidas indenizações pífias, ou apartamentos nos conjuntos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em localidades sem acesso ao trabalho, à escola, aos serviços públicos de saúde e, muito menos, ao lazer sadio.

“Se uma imagem vale mais que mil palavras, os vídeos dessa série representam uma verdadeira enciclopédia sobre o fascismo do século XXI em plena operação na cidade. A remoção de comunidades não é apenas um ataque aos pobres. É a morte definitiva da identidade cultural da Cidade do Rio, sua maior riqueza. O Apartheid que vivemos hoje terá consequências desastrosas mesmo para as classes mais abastadas nas próximas décadas. A valorização desenfreada dos imóveis e a carestia e escassez de mão de obra levará a crises econômicas sucessivas”, apontou Eliomar.

Só o projeto Porto Maravilha vai movimentar mais de R$ 20 bilhões nos próximos 15 anos. “Mas os bilhões que hoje jorram dos cofres públicos serão rapidamente absorvidos pelas grandes corporações de engenharia (construtoras, incorporadoras e outras máfias). A cultura carioca se transformará em folclore pasteurizado e empalhado nos botecos gentrificados do “porto novo”. A história de verdade, aquela escrita com o sangue de escravos, estivadores, soldados, mães, baianas, quituteiras e sambistas, essa será definitivamente soterrada em retrofits bacanas e pinturas nas paredes com molduras em estilo decot“, ironizou o vereador.

Assista abaixo aos vídeos:

RESTINGA

FAVELA DO METRÔ

MORRO DA PROVIDÊNCIA

VILA DO RECREIO 2

“O artigo 429 da lei orgânica municipal diz que ele [o poder público] pode reassentar, não remover. Remover é lixo. Gente não se remove. Gente se reassenta”. Jorge, morador expulso à força de sua moradia, a Vila Recreio 2.

Matéria na Folha no último sábado (30) mostra que puxão de orelha internacional relativo às remoções de comunidades do Rio de Janeiro repercutiu, em tese, no Comitê Olímpico Internacional. O que demonstra o grau de desenvolvimento da nossa democracia.

O prefeito continua mentindo e as instituições nacionais não conseguem dar conta do ataque contra os pobres da cidade. Lembrando que a relatora das Nações Unidas, Raquel Rolnik, disse que o problema atinge diversas capitais brasileiras. Leia abaixo.

RIO-2016

COI diz que inspecionará remoção de moradores

Desapropriações para obras são criticadas

SÉRGIO RANGEL
DO RIO

O COI (Comitê Olímpico Internacional) vai fiscalizar as remoções feitas no Rio pelos três níveis de governos para as obras dos Jogos-2016. A informação foi dada ontem pelo francês Gilbert Felli, diretor-executivo da entidade, em reunião no Rio.

Na terça-feira, ONU e Anistia Internacional criticaram a política adotada no Brasil para as desapropriações. A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou autoridades de cidades-sedes da Copa de 2014 e do Rio, que receberá a Olimpíada, de praticarem desalojamentos forçados, que poderiam violar os direitos humanos.

Felli disse que pediu ao governo a lista de desapropriações na cidade e que o comitê inspecionará as ações. “Não queremos deixar a impressão de que o COI não se preocupa com isso. Na reunião de quinta, pedimos a relação de todas as desapropriações e vamos levantar o que acontece em todos os casos.”

Para o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, o Rio não respeita o processo legal para a retirada de pessoas de áreas que sofrerão intervenção.

O prefeito Eduardo Paes disse que as desapropriações são de responsabilidade do município e que não há irregularidades nas ações. “Continuaremos fazendo as desapropriações com respeito. Todas são feitas com medidas judiciais, avaliação pericial e incremento do valor. Isso acontece tanto com pobres como com ricos.”

(Original da FSP em 30/04/2011)