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No dia 7 de março de 2012, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um discurso histórico pedindo a países em todo o mundo que descriminalizem as relações homoafetivas e acabem com a perseguição a pessoas da comunidade LGBT.

A resposta na ONU? Um punhado de delegados saiu da reunião em protesto. E foram em vão. A ONU tem publicado seguidos relatórios pedindo que se mudem “leis discriminatórias que tratam as pessoas como criminosas com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero”, leis ainda existentes em 76 países.

No vídeo abaixo, em inglês, assista à versão remixada do discurso de Ban Ki-moon preparado por uma organização que trata do tema.

Notícias sobre o tema no site da ONU, clicando aqui.

Na luta contra a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT’s), o Brasil foi mencionado em novo relatório da ONU por sua campanha pública “Brasil sem Homofobia” e pelo uso dos Princípios de Yogyakarta na abordagem política do tratamento de discriminação e violência sexual. No entanto, o relatório também cita um espancamento de casal de lésbicas seguido por sexo oral forçado em uma delegacia brasileira.

Essas informações estão no primeiro relatório produzido pela ONU para tratar da violência sobre LGBT’s divulgado nesta quarta-feira (07/03). O relatório “Leis e Práticas Discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero” afirma que governos muitas vezes têm conhecimento sobre ataques contra LGBT’s. Isso inclui assassinatos, assaltos, atos de tortura e violência sexual.

Como resultado das violências, grande parte das vítimas acabam se isolando, entram em depressão e, em alguns casos, chegam a cometer suicídio, afirma o documento.

Entre as recomendações, o relatório pede que os Estados aperfeiçoem as investigações e perseguições penais da violência homofóbica e transfóbica. Além disso, é citada a necessidade de “mudar leis discriminatórias que tratam as pessoas como criminosas com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero”, leis ainda existentes em 76 países.

A Alta Comissaria da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou que a melhor forma para combater a discriminação por opção sexual é investir em campanhas de informação e educação. “Hoje, todos temos a oportunidade de começar um novo capítulo dedicado a colocar um fim na violência e discriminação contra todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e gênero”, afirmou Pillay.

Os Princípios de Yogyakarta abordam uma ampla gama de padrões para aplicação dos direitos humanos sobre questões de orientação sexual e identidade de gênero.

Para conferir o relatório, clique aqui.

(do site da ONU no Brasil)

‎”Na minha época não tinha essas coisas de movimento gay não. Na minha época todo mundo comia todo mundo e ninguém era gay. Depois veio essa modernidade, essa coisa dos jovens. Eu sou um cavalheiro, eu sou um cara antigo. Quando eu tô comendo alguém não pergunto o sexo da pessoa, acho uma falta de educação. Isso é invasão de privacidade!”

– Eduardo Dussek

Há dez anos o filho de Marlene Xavier, uma das “Mães pela Igualdade”, foi assassinado por ser gay. O assassino inclusive confessou à polícia em seu depoimento: “Não suporto homossexuais”.

O assassino vem de uma rica e poderosa família e, por isso, segue livre. Mesmo assim, Marlene busca por justiça.

A história de Marlene é comum no Brasil. E o país caminha a passos largos para se tornar o lugar mais perigoso para gays, lésbicas, bissexuais e trans. A violência segue aumentando e a ausência de legislação que criminalize a homofobia piora a situação.

Ajude a Marlene em sua luta por um Brasil mais tolerante e igualitário: http://www.allout.org/pt/chegamosaolimite

Assista ao vídeo:

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MAIOR CORTE ORÇAMENTÁRIO DA HISTÓRIA. Da Auditoria Cidadã:

“Os jornais noticiam o maior corte da história – R$ 55 bilhões – no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública.

Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o governo ainda corta mais recursos destas áreas.”

Confira nas notícias diárias comentadas, edição de 15 de fevereiro, clicando aqui.

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ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lúcio Flavio Pinto, o maior jornalista especialista em Amazônia, está com a vida ameaçada.

“Tentam sufocá-lo e calá-lo com 33 processos. Um deles está para ser concluído e tudo indica que poderá ser desfavorável.

Qual o “crime” do Lúcio Flávio Pinto?

O Lúcio publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia a maior grilagem da história do Brasil. Em represália, foi processado por CR Almeida sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do Lúcio Flávio, o que julgou ofensivo.”

Ajude jornalista homenageado pela Abraji que é alvo de ação judicial em massa.

Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e acusado de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.

O jornalista, que é editor do independente Jornal Pessoal, se referiu ao empresário como “pirata fundiário” em sua publicação. A alcunha foi usada em reportagem sobre o uso de registros imobiliários falsos na tentativa de regularizar a posse de cinco milhões de hectares na região do vale do rio Xingu. Outras duas pessoas também haviam sido denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas foram absolvidas pela justiça paulista.

A sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil à família do grileiro foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Um recurso especial foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça, mas acabou negado em fevereiro de 2012 por ausência de documentos exigidos pelo rito do órgão.

Leia mais e veja como ajudar aqui: http://www.abraji.org.br/?id=90&id_noticia=1932

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RETROCESSO. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos foi extinta pelo presidente da entidade, Júlio Rocha.

Segundo o advogado Aristeu César Pinto Neto, que presidia essa comissão, não houve justificativa para extingui-la. Ele considera o ato um atentado contra a democracia.

Aqui, entrevista à jornalista Marilu Cabañas.

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CBF. Acho curioso que quando um líder político passa mais de 20 anos no poder, a imprensa o chame de ‘ditador’, e quando um dirigente do futebol passa 23 anos, é ‘presidente’.

Por que?

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CIÊNCIA EM LUTO. Um dia muito triste para a ciência brasileira. Meus pêsames a todos que viam nele um exemplo de vida. Quem viver metade do que Lobato viveu, com toda a intensidade, terá passado verdadeiramente por esta vida.

“Wladimir Lobato Paraense nasceu em 16 de novembro de 1914 em Igarapé-Mirim (PA). Médico formado pela Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará e pela Faculdade de Medicina de Pernambuco, ele se especializou em anatomia patológica na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O médico entrou para o Instituto Oswaldo Cruz em 1939 e em 1965 se tornou pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Suas pesquisas principais foram no campo da malacologia, ramo da biologia que estuda os moluscos. Ele foi responsável por identificar dez novas espécies de moluscos de água doce, entre os quais transmissores da esquistossomose.”

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CONSEQUÊNCIAS TERRÍVEIS. O que vai acontecer se o casamento gay for liberado?

Grande @CarlosLatuff. E se fosse sua casa? E se fosse seu filho?

Fico triste quando o único argumento para que não haja responsabilização penal dos mandantes de Pinheirinho é parte da mídia e o Judiciário, que criam uma falsa polêmica entre “as partes”, como se houvesse qualquer possibilidade de argumentação contra o direito humano à moradia.

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ADAPTAÇÃO. Minha Casa Minha Vida ganha versão própria em São Paulo.

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DEPOIS DA BOLA FORA DA SONINHA. Merecida pesquisa histórica para Soninha ter mais argumentação quando diz que as pessoas em Pinheirinho eram “criminosos tirando proveito da situação”. ;)

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ESTRANHAS CONDECORAÇÕES. Leonardo Sakamoto é quem lembra: “Há exatos oito anos, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e chacinados em Unaí (MG) por fiscalizar fazendas da região. Até agora ninguém foi julgado. Mas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais condecorou um dos acusados de ser o mandante do crime.

Tomando isso com exemplo, a Assembleia Legislativa do Pará não poderia condecorar também alguns fazendeiros da região de Marabá que conseguiram a proeza de não terem sido citados no inquérito policial do Massacre dos 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás? Ou os responsáveis pela Segurança Pública no Estado que, provavelmente, nunca responderão por isso? Dando certo, rola pedir para a Assembleia Legislativa de São Paulo fazer o mesmo quanto ao Massacre dos 111 no Carandiru?”

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ASSIM É FÁCIL. A soma dos incentivos fiscais e gastos públicos relacionados ao estádio que o Corinthians está construindo em Itaquera (Zona Leste de São Paulo) gira em torno de R$ 581 milhões.

O valor, segundo apurou o portal UOL, é superior ao custo total de seis das 12 arenas que estão sendo construídas ou reformadas para a Copa do Mundo de 2014.

Além dos recursos públicos injetados no estádio do Corinthians, há um financiamento de R$ 400 milhões provido pelo BNDES (um banco público) que finaliza a composição financeira da obra.

Tal montante não foi incluído no cálculo porque trata-se de um empréstimo, que deverá ser pago de volta ao banco estatal. Caso não seja, o fiador é o… Banco do Brasil. Outra instituição pública.

Parte dos 12 estádios serão públicos e três são privados (o do Corinthians é um deles). No caso do Maracanã, o Estado do Rio de Janeiro quer privatizar o estádio, orçado até agora em R$ 931 milhões. Fluminense, Flamengo e o empresário Eike Batista já se declararam interessados.

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EU ABRACEI UM HOMEM DE CUECA. A legenda: ‘Grupo de cristãos foi à parada gay com cartazes dizendo “Desculpe-nos pela forma como a igreja tratou vocês”.

Muito bonito. Que sirva de exemplo.

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REMÉDIOS ILÍCITOS NOS EUA, COM APOIO DA GOOGLE. A matéria é do WSJ:

“(…) Google acknowledged in the settlement that it had improperly and knowingly assisted online pharmacy advertisers allegedly based in Canada to run advertisements for illicit pharmacy sales targeting U.S. customers.

“We banned the advertising of prescription drugs in the U.S. by Canadian pharmacies some time ago,” the company said in its sole comment on the matter. “However, it’s obvious with hindsight that we shouldn’t have allowed these ads on Google in the first place.”

The half-billion dollar forfeiture, although historically large, was small change for Google, which holds $45 billion in cash. But the company’s acceptance of responsibility opened the door to potential liability for taking ads from other people involved in unlawful acts online, such as distributing pirate movies or perpetrating online fraud.” Leia aqui na íntegra.

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PELA VALORIZAÇÃO DAS BOLSAS DE PESQUISA. Campanha da Associação Nacional dos Pós-Graduandos.

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ILÊ AIYÊ. O videoclipe da música Ilê Aiyê, que traz juntos pela primeira vez o rapper Criolo e o primeiro bloco afro da Bahia, é uma ode ao Ilê Aiyê, exaltando a Liberdade – bairro com a maior população negra do Brasil – e mostrando um cotidiano valorizado pela simplicidade, autoestima e respeito.

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LUTA TERENA REFORÇADA. Após concluir a graduação em Direito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 2011, o indígena Terena Luiz Henrique Eloy foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

A cerimônia de entrega das carteirinhas para os novos advogados será nesta segunda-feira (30/1), às 9h, na sede da OAB em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

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MALDITOS. Mais uma ótimo do Quino.