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Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012

Gustavo Barreto | 28 de junho de 2013 | Área(s): diario | Comentários (0)


Em todo o Brasil foram registradas 60 assassinatos, por exemplo, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Do Cimi.


Povos de Rondônia exigem respeito à Convenção 169 da OIT. Foto: Cimi Regional Rondônia

Povos de Rondônia exigem respeito à Convenção 169 da OIT. Foto: Cimi Regional Rondônia

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta quinta-feira (27), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011.

O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Os dados do Relatório revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Nos últimos dez anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul em 2012.

Violência gerada pela falta da terra - Chamam atenção os 54 casos registrados de omissão e morosidade na regularização de terras indígenas. Em 2011, haviam sido 46. Aqui também, o Mato Grosso do Sul é o estado campeão de violações, com 19 casos. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 casos. Este dado revela que o governo da presidente Dilma Rousseff tem cedido às pressões da elite ruralista e pouco tem avançado na demarcação das terras tradicionais. Em 2012 foram homologadas apenas sete terras indígenas pela Presidência da República, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou 11 portarias de identificação e o Ministério da Justiça publicou apenas duas portarias declaratórias.

Os levantamentos do Cimi indicam que das 1.045 terras indígenas, 339 (32%) estão sem providência, enquanto 293 (28%) estão, 44 estão engavetadas no Palácio do Planalto, aguardando apenas a assinatura da presidente da República. Com média anual de cinco homologações, Dilma é a presidente que menos homologou terras indígenas no Brasil desde a abertura democrática, em 1985.

“A vida dos povos indígenas está vinculada à terra. É na sua terra ancestral que ‘o índio é’. O governo federal tem que, urgentemente, saldar esta dívida histórica com os povos indígenas. Este é o único modo de propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.

O Relatório aponta que também aumentaram os casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais (62 casos), ameaças de morte (30 vítimas e crescimento de 200% em relação a 2011), homicídio culposo (21 vítimas e aumento de 75%), racismo e discriminação étnico-culturais (14 vítimas) e tentativas de assassinato (1.024 vítimas). No caso das violências relacionadas à omissão do poder público, houve crescimento na desassistência à educação escolar (18.865 vítimas) e à saúde (80.496 vítimas) e na disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas (254 vítimas).

Violações graves

O chocante descaso com a saúde indígena é tema de um artigo escrito por quatro procuradores da República, que descrevem a ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) no “Dia D da Saúde Indígena”, realizado em 10 de dezembro de 2012. Duas graves violações de direitos vividas pelos povos Munduruku, da aldeia de Teles Pires, no Pará, e pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, exemplificam, no Relatório, como os povos indígenas ainda são considerados obstáculos ao progresso tanto pelo governo como pelo setor privado, no caso o ruralista.

Em novembro de 2012, na trágica e truculenta Operação Eldorado, agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional destruíram inúmeros bens do povo Munduruku, como casas e barcos. Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado e o crime continua impune. No mês anterior, os Guarani-Kaiowá comoveram o Brasil com uma carta em que, desiludidos pela iminência da reintegração de posse da área ocupada por eles, afirmaram que iriam resistir em suas terras, mesmo que tivessem que morrer nelas. Erroneamente, houve a interpretação de que eles estavam anunciando um suicídio coletivo. Não era o caso desta vez.

No entanto, os dados apontam que o suicídio está causando um genocídio silencioso no Mato Grosso do Sul. Nove Guarani Kaiowá se suicidaram em 2012, de um total de 23 suicídios em todo o Brasil. Novamente aqui, os dados oficiais são muito mais dramáticos, já que o Ministério da Saúde registra 56 suicídios entre os Guarani-Kaiowá no mesmo período.

As ameaças a seis grupos de indígenas isolados — Awá Guajá (MA), do Alto Envira e do Vale do Javari (AC), da área do Complexo Hidrelétrico do Madeira e do Bom Futuro (RO), da região da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e da bacia do Rio Tapajós (PA) — também são retratadas no Relatório, já que os impactos dos mega projetos de infraestrutura tornam a ameaça de extinção destes povos uma possibilidade cada vez mais real.

Os dados do Relatório foram obtidos a partir dos relatos e das denúncias dos povos e organizações indígenas, de informações levantadas pelas equipes dos 11 regionais do Cimi, de notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas por órgãos públicos que prestam assistência às comunidades. Há relatos de casos em que comunidades inteiras foram violentadas, no entanto em algumas não há o número preciso do total de vítimas, o que evidencia que os dados do Relatório são parciais e que a violência praticada contra os povos indígenas no Brasil apresenta um número de vítimas ainda maior do que o retratado nele.

Falta de vontade política

A baixa execução de recursos autorizados pelo governo federal para a implementação de políticas públicas evidencia situações em que o que não há, de fato, é disposição para solucionar severos problemas enfrentados pelos povos indígenas em praticamente todo o território nacional. Do orçamento de quase R$ 68 milhões previstos para saneamento básico nas aldeias, apenas R$ 86 mil (0,13%) foram utilizados.

Para a estruturação de unidades de saúde, apenas R$ 26 mil (8,70%) dos R$ 2,3 milhões foram liquidados. Dos mais de R$ 15 milhões prhttp://www.cimi.org.br/pub/viol/viol2012.pdfevistos para a demarcação e regularização de terras indígenas, apenas R$ 5,9 milhões (37%) foram executados. E do R$ 1,5 milhão previsto para apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades, apenas R$ 75 mil (5,06%) foram gastos em 2012.

Leia o relatório em www.cimi.org.br/pub/viol/viol2012.pdf

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À Margem do Xingu: Vozes não consideradas

Gustavo Barreto | 21 de maio de 2012 | Área(s): diario | Comentários (0)


“À Margem do Xingu — Vozes Não Consideradas” questiona o projeto da hidrelétrica de Belo Monte que o governo brasileiro pretende construir no rio Xingu, estado do Pará. O documentário está construído como uma viagem onde são ouvidas as opiniões das populações ribeirinhas, indígenas, agricultores, habitantes das cidades da região de Altamira, militantes, assim como especialistas da área, vozes com pouca projeção devido aos interesses econômicos e políticos que rondam o projeto.

Direção: Damià Puig. Fotografia: Bruno Assis. Produção: Rafael Salazar. Assistentes de Direção: Janaína Welle e Rafaela Paiva. Montagem: Heliós Vega. Som: Jano Gómez & Genaro Mosquera. Assistente de Produção: Carolina Rodrigues, Bruna Kassis, Flavia Ramos & Zeus Moreno. Montagem do trailer: Cels Sans. Melhor Documentário pelo Júri Popular no IV Festival Paulínia de Cinema.

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Mais mortes de indígenas no Acre

Gustavo Barreto | 21 de janeiro de 2012 | Área(s): diario | Comentários (0)


Uma criança indígena de nove meses da etnia Apurinã morreu na manhã desta sexta-feira (20) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Rio Branco, capital do Acre. Além dos Apurinã, que vivem no Alto Rio Inauini, os Huni Kuin (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus, também registraram mortes.

De acordo com as lideranças indígenas que compõem o Conselho Distrital de Saúde, sobe para 16 o número parcial de crianças mortas no estado vítimas dos mesmos sintomas: diarreia, febre e vômito.

O dado confronta o divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que aponta 13 vítimas. Saiba mais aqui.

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INDÍGENAS NO CEARÁ. A população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deles é pela a regularização do seu território de direito em todo o País.

Apesar disso, representantes da FUNAI no Ceará apontam melhorias na saúde e educação das tribos no Estado. Na reportagem do Diário do Nordeste, eles falam sobre dificuldades enfrentadas (leia aqui).

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NOBEL DA PAZ CRITICA BRASIL. Rigoberta Menchú, que ficou notável pelo seu engajamento desde cedo na luta por melhorias sociais na Guatemala, afirmou em entrevista à revista ‘Carta Capital’ que “nenhum país trata tão mal os seus índios como o Brasil”.

Prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, Menchú dispara: “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.”

Leia aqui a entrevista na íntegra.

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AMEAÇA A AGRICULTORES NA PARAÍBA. No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, no município de Mogeiro (Paraíba), se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio, como era de costume.

No entanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.

O relato é da Comissão Pastoral da Terra.

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REFORMA AGRÁRIA SEM RECURSO. A diminuição de recursos orçamentários, seja na disponibilidade como na execução, implica
na negação da reforma agrária, como uma política de efetivação do direito humano a uma vida digna.

É também uma negação da função social da propriedade à medida que mantém a terra improdutiva.

A excelente análise – intitulada “Baixa execução do Orçamento Agrário prejudica famílias assentadas” – foi elaborada por Edélcio Vigna, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e está disponível aqui.

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RAP DOS MEGAEVENTOS. Como a população está vendo a Copa de 2014?

Para saber, ouça o rap “Megaeventos”, criado por vários coletivos de hip hop do Rio de Janeiro – e saiba como as obras já atrapalham a vida das pessoas.

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Saiba mais aqui.

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MEMÓRIA DOS TORTURADORES. A Revista de História da Biblioteca Nacional brasileira publicou no final de 2011 uma lista com 233 nomes de torturadores do último regime militar no Brasil (1964-1985).

O documento, que faz parte do acervo do ex-senador comunista Luiz Carlos Prestes, foi compilado por 35 presos políticos do Presídio da Justiça Militar em 1975.

Leia aqui a matéria na íntegra.

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DIREITO DOS ANIMAIS. Não sei vocês, mas eu honestamente tô fora. Posso dizer que essa é uma das poucas opiniões que eu garanto que não mudo, até que eu for desta pra melhor.

Um amigo pondera que a legislação brasileira é mais rigorosa com o abate, faço o registro: “Ela [a lei] determina que o animal não pode estar consciente na hora do abate, e os métodos são muito bem descritos pela mesma.”

http://www.youtube.com/watch?v=sT9K_U-icA4

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UMA BOA IDEIA. Se vale para o cigarro, por que não para a bebida?

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RITMO DA GALERA. Eu não acredito em quem diz que não gosta de funk.

Até o Thom Yorke já aderiu ;)

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POR FALAR EM FUNK. A periferia, como sempre, remixa e reorganiza ao seu próprio modo o que chega de cima pra baixo. Como na ótima conversa cultural abaixo:

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A VIDA COMO ELA É [1]. Você e outra pessoa no elevador. Aquele silêncio constrangedor.

Você pensa: “Falar do tempo só vai piorar a situação”. Mantem o silêncio e respira fundo. A pessoa sai antes e diz: “Tchau”.

Você, no susto, responde: “Obrigado”.

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A VIDA COMO ELA É [2]. Fui ao ortopedista outro dia. “(…) Sim, doutor, isso mesmo. Uma dor terrível nas costas, principalmente nos ombros.”

No que ele responde: “É isso mesmo. Os ombros, como se sabe, carregam todo o peso.”

Fiquei com medo SÉRIO dele emendar um Drummond: “Teus ombros suportam o mundo. E ele não pesa mais que a mão de uma criança.”

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PENSAMENTO DO DIA [1]. “Porquanto
como conhecer as coisas senão sendo-as?”

– Jorge de Lima

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PENSAMENTO DO DIA [2]. “Todas as coisas cujos valores podem ser disputados no cuspe à distância servem para poesia.”

– Manoel de Barros

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Mais 12 crianças indígenas mortas no Acre

Gustavo Barreto | 19 de janeiro de 2012 | Área(s): diario | Comentários (0)


Índios da etnia Kaxinawá. Foto: pib.socioambiental.orgChegou a doze o número de crianças indígenas mortas, no período de um mês, por possível contaminação viral – a suspeita é de rota vírus – em comunidades localizadas entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no Acre.

Segundo informe da organização indigenista Cimi, as vítimas são das etnias Hui Nukui (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha declarou hoje (19) para a Agência Brasil que não confirma as mortes – apesar da divulgação feita pela Procuradoria Geral da República –, mas disse que “não é a primeira vez que se registram casos de diarreia aguda na região”.

Saiba mais aqui.

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Prostituição afeta 40 milhões em todo o mundo

Matéria da BBC informa que mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, citando estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O documento afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime (UNODC), que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando – não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento. “Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá.”

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SEMANA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis brasileiras realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Estão programadas atividades em vários estados para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Os detalhes estão no site do Repórter Brasil, saiba aqui.

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PINHEIRINHO (SP) GANHA 15 DIAS. A Justiça suspendeu por 15 dias a ordem de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos. A decisão foi deferida ontem (18/1), pelo juiz titular da 18ª Vara Cível de São Paulo Luiz Bethoven Giffoni Ferreira.

A decisão foi em resposta ao pedido do senador Eduardo Suplicy (PT), do deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). A própria massa falida da Selecta, que reivindica a área ocupada, concordou com a suspensão. Saiba mais detalhes aqui.

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A MÍDIA QUE QUEREMOS. Que lindo seria se os “comentaristas” da grande mídia fossem como esse analista político: lúcido, com conhecimento apurado e do lado do povo.

Ele trata da resistência do Pinheirinho no Jornal da Cultura.

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MARINHA AMEAÇA QUILOMBOLAS NA BAHIA. O documentário abaixo denuncia a situação de violações dos direitos humanos dos quilombolas no Rio dos Macacos, no município baiano de Simões Filho, Bahia.

A Marinha do Brasil deflagrou nesta região uma guerra a um grupo de famílias negras descendentes de escravos que vivem ali desde antes da chegada da Marinha. Hoje, constituem mais de 50 famílias reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombo.

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BBB EM CADEIA NACIONAL. Que bonita foi a mobilização em torno do possível estupro no ‘Big Brother Brasil’, o BBB.

Seria bom manter o ritmo dessa mobilização: em 2011, 43% das mulheres disseram que já foram vítimas de violência em sua própria residência. Enquanto a violência sexual lidera entre as diversas ‘modalidades’, o Brasil é um dos campeões neste tipo de covardia.

Uma pena que muita gente vai ficar contente em fazer a caveira do tal do Daniel, enquanto a situação no país – envolvendo inclusive seus vizinhos, conhecidos, colegas de trabalho – continuará piorando, diante da cultura machista e esquizofrênica promovida por estes programas especializados em baixaria, como o BBB.

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ALIÁS. Imagina o Pedro Bial após o atentado de Realengo:

“Depois de criteriosa avaliação, a direção da escola entendeu que o comportamento deste ex-aluno foi motivo de expulsão da turma. Mas vamos seguir, crianças, o show tem que continuar.”

Pois foi assim que o apresentador tratou do tema no dia seguinte, nesta terça-feira 17: sem se referir diretamente ao caso e afirmando que “o show tem que continuar”.

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REPERCUSSÃO NOS MOVIMENTOS SOCIAIS. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Rede Mulher e Mídia e outras entidades do movimento de mulheres divulgaram ontem mesmo nota conjunta pedindo a responsabilização da Globo no caso do suposto estupro no BBB.

Para as organizações, entre os fatos que justificam a responsabilidade da emissora, estão a ocultação de um fato que pode constituir crime e a tentativa de prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Leia aqui na íntegra a carta.

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VIOLÊNCIA NO PIAUÍ. Durante os últimos protestos contra o aumenta abusivo das passagens em Teresina, Piauí, o estudante de filosofia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Hudson Christh Silva Teixeira acabou – vejam vocês – cego.

A Polícia Militar foi responsável pela lesão permanente no olho direito. Inaceitável.

“Eu também estava sentado na Frei Serafim. Quando a Tropa de Choque dispersou os estudantes, também corri. Foi quando vi que um grupo permaneceu sentado e estava sendo pisoteado. Pensei comigo: ‘Pô, não precisa disso’. Então, voltei para ajudar”, relatou o estudante.

O fluxo da via está acima da vida humana, oficialmente: “A corporação afirma ainda que a ação do dia 10 de janeiro foi planejada para desobstrução da avenida Frei Serafim, que estava tomada pelo protesto. Segundo a PM, como os manifestantes não saíram, a Tropa de Choque foi acionada.”

Confira aqui na íntegra o relato de Hudson.

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ENERGIAS INSUSTENTÁVEIS. Uma empreiteira contratada pelo consórcio Energias Sustentável do Brasil (ENERSUS) – que em 2009 teve 7,2 bilhões de reais aprovados pelo BNDES para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO) – consta entre os mais novos integrantes da “lista suja” do trabalho escravo no Brasil.

A Construtora BS foi flagrada utilizando 38 trabalhadores em condições análogas à escravidão, como revelou o Blog do Sakamoto. A lista foi atualizada no final de 2011.

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VEJA, AQUELA REVISTA DE FOFOCAS. Deu no Vi o Mundo: Ao repercutir o debate em andamento no Brasil sobre o suposto estupro no suposto programa de TV Big Brother, a revista britânica The Week chamou a suposta revista Veja de “gossip magazine”. Na tradução: “revista de fofocas”.

“Now, according to the website of Brazilian gossip magazine Veja, police in Rio are investigating the seven minutes of footage, even though there has been no official allegation and the participants of the show are unaware of the furore.”

Faz sentido.

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ADNET, COMO SEMPRE BRILHANTE. O comediante Marcelo Adnet, no vídeo abaixo, faz mais uma crítica brilhante.

Imita desta vez o comentarista Arnaldo Jabor que, como se vê, sempre fala, fala, fala e não chega a lugar algum. Sempre com uma pitada de conservadorismo.

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LUIZA SE SALVOU. Ainda bem que a Luiza está no Canadá, do contrário ela estaria presenciando essas coisas horríveis que estão acontecendo aqui, como a remoção de comunidades por conta dos megaeventos.

Ufa!

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ENTRANDO NA BRINCADEIRA DA LUIZA. Todo mundo sabe que o transporte público no Rio de Janeiro é uma merda.

Menos o Sergio, que tá em Paris.

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GRANDE POETA. ‎”A mãe reparou que o menino
gostava mais do vazio
do que do cheio.
Falava que os vazios são maiores
e até infinitos.”

– Manoel de Barros

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Violência sexual no México: Indígenas exigem cumprimento de sentença contra o país

Gustavo Barreto | 15 de novembro de 2011 | Área(s): diario | Comentários (0)


Violência sexual no México: Indígenas exigem cumprimento de sentença contra o paísDuas indígenas mexicanas tentam há décadas justiça contra seus agressores. Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú foram estupradas em 2002, em ataques diferentes, por soldados mexicanos. A violência sexual, entendeu uma corte internacional, foi praticada por agentes do Estado mexicano, em serviço. A impunidade persiste até hoje.

“É muito difícil denunciar, mas se ficamos caladas é ainda mais doloroso do que continuar lutando. Se seguimos lutando, temos a esperança de que algum dia os militares que nos estupraram serão punidos. Sei que há esperança, uma luz no fim do túnel”, afirma uma delas à Anistia Internacional, que faz campanha por justiça, no vídeo abaixo.

Em agosto de 2010, as indígenas ganharam dois processos contra o Estado do México na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão que interpreta e aplica a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados. Foi ordenado que o país fizesse uma investigação completa sobre o caso, bem como reparações e reformas no sistema judiciário militar.

A Anistia Internacional e entidades do México pedem a aplicação da sentença.

Acompanhe o caso aqui e aqui. Outros casos aqui.

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Indígenas denunciam violações de direitos humanos em Genebra

Gustavo Barreto | 27 de julho de 2011 | Área(s): diario | Comentários (0)


Foto: Tatiana Reis/Flickr CC

O líder indígena Uilton Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOIMNE) e dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esteve em Genebra, na Suíça, onde permaneceu até o último dia 22 de julho. Ele atuou como enviado especial do movimento indígena brasileiro junto à comunidade internacional. O objetivo foi denunciar o quadro de violação de direitos humanos, fundamentais e coletivos dos povos indígenas brasileiros, violações estas patrocinadas pelo governo do Brasil.

Ele participou de uma reunião com o responsável do Programa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no Brasil, que disse desconhecer as violências contra os povos indígenas em nosso país. Durante o encontro, Uilton manifestou a intenção de construir um diálogo mais próximo entre as organizações indígenas e a ONU. Ele foi, então, orientado a enviar cartas para a Excelentíssima Sra. Navanethem Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Sr. James Anaya, Relator Especial dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU; e demais Relatores da ONU relatando a situação dos indígenas.

A proposta é que os relatores das Nações Unidas possam intervir junto ao Estado Brasileiro, para que este adote medidas que assegurem o respeito aos Direitos Indígenas de acordo com os tratados internacionais, como Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O documento entregue aos relatores da ONU denuncia os megaprojetos da Transposição do Rio São Francisco e da construção de Belo Monte e também a tentativa de expulsão dos Xavante de Marãiwatsédé, a odisséia pela terra dos Guarani Kaiowá e Pataxó Hã hã hãe.

De acordo com Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, a violação de direitos cometidos contra os povos indígenas é um reflexo da falha política indigenista do país. “O Governo Brasileiro não respeita os povos indígenas. Não enxerga os nossos problemas. É preciso que a nossa voz chegue mais longe, o nosso grito tem que ser ouvido para se fazer valer os acordos que foram ratificados. Vivemos uma situação muito difícil e, em suas viagens ao exterior o Governo vende uma imagem que não existe. Sofremos muito com a ausência de políticas publicas e mais ainda, com os projetos de desenvolvimento a qualquer custo, orquestrados pelo Governo Federal”, afirmou o líder Apurinã.

Leia abaixo o conteúdo das cartas entregues para os relatores da ONU (texto em espanhol):

Carta da APIB ao Alto Comissariado da ONU

Situación de los derechos indígenas en el Brasil

La Articulación de los Pueblos Indígenas del Brasil (APIB) organización nacional compuesta por las principales organizaciones indígenas de las diferentes regiones de este país, preocupada por el agravamiento de la violación de los derechos humanos, fundamentales y colectivos de nuestros pueblos, situación poco conocida por la comunidad internacional, trae al conocimiento de su excelencia un relato resumido de este cuadro que podemos presentar con mayores detalles en otra oportunidad.

El objetivo final de este relato es que Alta Comisionada de Naciones Unidas intervenga junto al Estado Brasileño para que este adopte medidas que aseguren el respeto a los derechos de los pueblos indígenas, de acuerdo con los tratados internacionales por el firmados, entre los cuales destacamos la Convención 169 de OIT e la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

El Estado brasileño ha divulgado frecuentemente en el campo internacional, que ha conseguido sobre todo en la última década salir de la condición de país de tercer mundo, haciendo parte de los países considerados emergentes, pues supuestamente consiguió enfrentar los problemas sociales y retirar a grandes sectores de la población de la condición de pobreza o pobreza extrema. En esta radiografía tan ampliamente divulgada por el mundo fueron incluidos los pueblos indígenas que aparentemente habrían dejada para tras problemas que antes los afectaban, incluso los relacionados con el derecho territorial. Ese cambio estaría haciendo realidad el texto constitucional de 1988, notablemente avanzado, que reconoce los derechos secularmente negados.

Derechos sociales

Los hechos y la realidad, sin embargo, son distantes de la ley y de los discursos de los gobernantes, de la actual Presidente Dilma Roussef y del anterior Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para comenzar, de acuerdo con el Censo Demográfico de 2010, realizado por el Instituto Brasileño de Geografia y Estadística (IBGE), los indígenas suman una población de 817.963 (ochocientos y diez y siete mil novecientos y sesenta y tres) habitantes. De ese total, 326.375 (trecientos y veinte y seis mil, trecientos setetenta y cinco) estan en condiciones de pobreza extrema (39,9%), representando practicamente cuatro de cada diez indígenas. Comparado con otras colectividades étnicas, entre los considerados blancos ese porcentaje es de 4,7%, entre los negros 10,0%.

Pero los problemas obviamente van mucho más allá de esta realidad social, si consideráramos los aspectos económicos, políticos, etnico-culturales y ambientales.

Tierras y territorios indígenas

El Gobierno brasileño ha hecho también alarde de que las tierras indígenas ya están demarcadas casi en su totalidad, en más de 95%, no especificando que se trata de casi exclusivamente de tierras localizadas en la Amazonía y regularizadas todavía con recursos de la cooperación internacional y no del tesoro nacional. Observemos el contraste: la mayoria de la población indígena en situación de pobreza extrema habita exactamente en las regiones norte (amazonía) y centro-oeste, lo que es revelador de que también no basta solamente demarcar las tierras indígenas sin dar a los pueblos y comunidades condiciones de sostenibilidad y de protección de sus territorios. Si las condiciones de pobreza son visibles en regiones de tierras demarcadas, imagínese entonces en las otras regiones del país, como el sur y noroeste donde son muchas las tierras indígenas que están sin ser demarcadas o permanecen invadidas a pesar de haber sido regularizadas.

De hecho, la mayoría de los pueblos indígenas en el Brasil está sometida a situaciones de vulnerabilidad, resultado de la presión sobres sus tierras, territorios y recursos naturales; por la construcción de proyectos gubernamentales o privados como carreteras, hidroeléctricas de grande y pequeño porte, hidrovías, liñas de trasmisión; la intrusión de empresas mineras y de explotación forestal; la ampliación de la frontera agropecuaria, el cerco del monocultivo, disputas con hacendados y latifundistas; rutas de narcotráfico.

A manera de ejemplo podemos citar los casos de los pueblos indígenas del Estado de Mato Grosso do Sul, principalmente el caso del pueblo Guarani Kaiowá, el caso del pueblo Pataxó Hã-hã-hãe en el Estado de Bahia y el del pueblo Xavante en el Estado de Mato Grosso. En el primer caso, los Guarani Kaiowá desde hace décadas están sometidos a una situación de franca discriminación y etnocidio. Viven en territorios extremamente reducidos o al margen de carreteras esperando la demarcación de sus tierras invadidas por latifundistas, hacendados y productores de monocultivos como la soya, caña de azúcar y eucalipto. Se llega al absurdo de que 68 mil indígenas ocupen 0,5% del território de este Estado. En una tierra indígena – la de Dourados, el índice de homicidio es de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior al índice de alerta y superior a la mortalidade en países en estado de guerra civil, como fue Irak. En el caso del pueblo Pataxó Hã-hã-hãe, este espera hace más de 20 años que la Suprema Corte juzgue e resuelva de una vez la desintrusión reclamada de su tierra. El Gobierno Federal responsable por la indemnización de los “ocupantes de buena fé” no procede conforme esperado. El caso del pueblo Xavante, en Mato Grosso, es revelador del propósito de las clases hegemónicas de violar descaradamente los derechos constitucionales de los pueblos indígenas, que conforme las leyes del país están bajo la responsabilidad del gobierno federal. La Tierra Indígena Marãiwatsédé fue homologada en 1998 con derecho de poseción permanente y usufructo exclusivo del pueblo Xavante. Sin embargo el gobierno federal, por medio del órgano indigenista, la Fundación Nacional del Índio (FUNAI), no retiró hasta la fecha a los no indígenas. Para desespero de los Xavante, recientemente, la Asamblea Legislativa de este Estado, aprobó una ley que propone que estos sean transferidos a un parque estatal para que los no indígenas, considerados productores, permanezcan en el territorio indígena. Aún más, como los kaiowá, en los estados del sur del sur del país hay cerca de 50 campamentos de indígenas aguardando la demarcación de sus territorios o la desintrusión de los mismos.

De esta forma el destino de los pueblos indígenas del Brasil está amenazada, pues sabemos que sin tierra y territorios asegurados, con condiciones de protección y sostenibilidad todas las dimensiones de la vida de los pueblos indígenas se tornan inviables.

Megaproyectos

A respecto de proyectos desarrollistas de infraestructura, por lo menos 434 deben impactar territorios indígenas. De esos, destacamos dos megaproyectos: la Hidroeléctrica de Belo Monte, en la región amazónica y la canalización de las aguas del Rio San Francisco en el noreste de país. En ni uno de los casos el gobierno brasileño aseguró el derecho de los pueblos indígenas a la consulta libre, previa e informada.

Belo Monte, rechazado hace más de 20 años por los pueblos indígenas, es considerada una tragedia social y ambiental completa, pues inundará una extensión de 500 kilómetros cuadrados. El desvio de las águas del rio Xingu, en el estado de Pará, dejará sin água, peces y transporte a los pueblos indígenas y comunidades tradicionales localizadas principalmente en una extensión de 130 kilómetros, impactando sus formas tradicionales de producción e cultura así como la megadiversidad de la región, sin citar los conflictos y problemas sociales inherentes a una migración de por lo menos 20 mil personas que irán de otras regiones del país en busca de trabajo y mejores condiciones de vida.

La canalización de las aguas del río San Francisco para los Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará y Rio Grande do Norte que supuestamente llevaría agua a la población carente de estos estados, en realidad está planeado como un proyecto al servicio de la agroindustria y otros sectores económicos y políticos de la región.

Del nacimiento hasta el desemboque, el Río San Francisco atraviesa un territorio tradicional ocupado hace más de 9 mil años. Actualmente en su recorrido de 2.800 km existen 32 pueblos indígenas, ocupando 38 territórios: Kaxagó, Kariri-Xocó, Tingui-Botó, Akonã, Karapotó, Xocó, Katokin, Koiupanká, Karuazu, Kalankó,Pankararu, Fulni-ô, Xucuru-Kariri, Pankaiuká, Tuxá, Pipipã, Kambiwá, Kapinawá, Xukuru,Pankará, Tupan, Truká, Pankararé, Kantaruré, Atikum, Tumbalalá, Pankaru, Kiriri, Xacriabá,Kaxixó e Pataxó, com uma población aproximada de 70 mil indígenas.

El Río para estos pueblos fue y es vital para su sobrevivencia física y cultural, tanto para su modo de producción como para la continuidad de sus rituales y cultura.

Sin embargo el gobierno ingnoró el clamor de estos pueblos y autorizó las obras de implantación del proyecto, desconociendo su derecho de consulta.

Así, en el Brasil, la aplicabilidad del Convenio 169 de OIT es practicamente nula, y no importa que el país mienta a la comunidad internacional, como aconteció cuando la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) solicitó que el gobierno suspendiera el proceso de licencia y construcción de Belo Monte mientras no consultara debidamente a los pueblos indígenas afectados.

El gobierno por medio de Relaciones Exteriores y de FUNAI divulgó el 5 de abril que ya había cumplido su papel institucional de aclarar y consultar a los comunidades indígenas. Simples reuniones de socialización de informaciones fueron manipuladas como consultas, eventos marcados incluso por denuncias de divisionismo y prácticas de coptación o descaracterización de líderes indígenas.

Claramente está faltando “buena fe” por parte del Estado. No existe la voluntad política de que los pueblos indígenas sean de hecho consultados y participen en la toma de decisiones sobre “las medidas legislativas y administrativas susceptibles de afectarles directamente” y mucho menos que puedan consentir o no sobre tales medidas, considerando sus prioridades en materia de desarrollo indígena.

Salud, criminalización y otros aspectos

La violación de los derechos indígenas en el Brasil es en todos los aspectos preocupante. Según el último informe anual del Consejo Indigenista Misionero (CIMI) divulgado el 30 de junio del corriente, en 2010 murieron 92 niños por falta de atención médica. 60 indígenas fueron asesinados. Hay 152 amenazados de muerte. De los 60 indígenas asesinados, 34 fueron en el Estado de Mato Grosso do Sul, donde se localizan los Guarani Kaiowá.

El atendimiento a la salud de los pueblos indígenas es deficiente, pues la Secretaría Especial de Salud Indígena, creada en 2010, no consigue estructurarse y funcionar debidamente, corriendo la misma suerte de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) que a pesar de la promesa de estar adaptándose a los nuevos tiempos continua inoperante y ausente en muchos casos junto a las comunidades, abandonadas al antojo de gobiernos estatales, municipales y de poderes económicos y políticos locales.

En el aspecto de la legislación indigenista, hace casi 20 anos que los pueblos indígenas esperan que el Congreso de la República reglamente el capítulo de la Constitución que trata de los derechos indígenas. La propuesta de crear un Consejo Nacional de Política Indigenista, también está parada en la Cámara de los Diputados. Un organismo transitorio, como lo es la Comisión Nacional de Política Indigenista, de carácter consultivo, no consigue operar para hacer realidad sus resoluciones.

Petición

Ante este cuadro, la Articulación de los Pueblos Indígenas del Brasil (APIB), solicita encarecidamente a la excelentísima Alta Comissionada que adopte las medidas necesarias para proceder a un monitoreo más rigoroso de la situación de los derechos humanos en el Brasil, posibilitando una misión verificadora del tratamiento especialmente de los derechos de los pueblos indígenas, o una acción conjunta con distintos relatores u otros organismos de ONU como la Comisión de Expertos en Aplicación del Convenio y Recomendaciones de la OIT (CEACR), para analizar la aplicación de la Convención 169 y otros tratados internacionales que este país ha firmado como la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

Confiando en toda su comprensión y respaldo a esta petición, nos ponemos a su disposición para eventuales dudas y aclaraciones.

Atentamente.

Articulación de los Pueblos Indígenas del Brasil – APIB
Manoel Uilton Santos / Tuxá
Coordinador de la Articulación de los Pueblos y Organizaciones Indígenas del Noreste y estados de Minas Gerais y Espirito Santo – APOINME

Antônio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã
Coordinador de la Coordinación de Organización de la Amazonía Brasileña – COIAB

Romancil Gentil Cretã / Kaingang
Coordinador de la Articulación de los Pueblos Indígenas del Sur – ARPINSUL

Timóteo Wera / Guarani
Coordinador de la Articulación de los Pueblos Indígenas del Sudeste – ARPINSUDESTE

Ramão Vieira / Terena
Coordinador de la Articulación de los Pueblos Indígenas del Pantanal y Región – ARPIPAN

Anastacio Peralta Guarani Kaiowá
Dirigente de la Grande Asamblea Guarani – ATY GUASU

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