O programa social mais desconhecido do Brasil, o ‘Bolsa Rico’

 

Imagem: Getty Images
Imagem: Getty Images

Uma reportagem da BBC Brasil investigou o tema da desigualdade social promovida pela tributação e, veja só que novidade, descobriu que quem paga a conta do Brasil são os mais pobres.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) denúncia há décadas o problema e possui atualmente uma campanha, o Imposto Justo.

Jornais como o Brasil de Fato e outros meios independentes batem consistentemente nessa tecla há anos.

Mas vamos à BBC Brasil, que trouxe novamente o tema ao debate:

“(…) Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.”

Dentro do G20 (grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia), o Brasil só perde em “generosidade” com os mais ricos para a Arábia Saudita e a Rússia.

E o mais importante: apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média.

Quem paga, então? “O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.”

E mais: “Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.”

A solução, antiga: “Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança.”

A matéria lembra ainda que, dos cerca de 200 milhões de residentes no Brasil, apenas 111.893 pessoas disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.

Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa, afirma que, por conta desse número baixo, o mais importante seria reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda.

Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, explicam os especialistas ouvidos pela BBC, isso significa que “o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos”.

“É o bolsa rico”, diz Gaiger.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Para se ter uma ideia, os gastos federais previstos para a educação e a saúde neste ano são de R$ 113,6 bilhões.

E o tal “tamanho da carga tributária”? É um problema central, como repetem como papagaios os meios de comunicação neoliberais?

“O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.

Para ele, a discussão mais importante “não é a redução da carga tributária”, mas “mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia”.

(Comente este texto também pelo Facebook, em http://on.fb.me/1eCDkdT)

É pura inveja branca

Inveja branca

No início dos anos 90, durante o governo Collor, ocorreu o chamado “confisco”. 80% de todos os depósitos de ‘overnight’, de contas correntes ou de cadernetas de poupança que excedessem a 50 mil cruzados novos foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse período uma rentabilidade equivalente à taxa de inflação mais 6% ao ano, em suma.

Isso quebrou boa parte das pessoas, incluindo algumas dezenas de pessoas da classe média que tinham algum trocado. Anos de trabalho perdidos.

Pouco mais de 20 anos depois, um sujeito que possui cerca de 250 mil reais poderia comprar um bom apartamento de dois quartos num bairro nobre, como a Tijuca. Daí pra baixo a regra é parecida — com 90 mil, um dois quartos com vaga em boa parte da zona norte e do subúrbio.

Aí veio a especulação imobiliária. A desregulamentação proposital do mercado quebrou os EUA, provocando um tsunami no mundo. No Brasil, o mesmo processo duplicou e, em alguns casos, triplicou o preço dos apartamentos em um espaço de dois anos.

Quem tinha tem ainda mais. Quem não tinha provavelmente nunca vai ter, a não ser que decida diminuir severamente seu padrão anterior — isso se chama ‘empobrecimento’ de boa parte da população, e não ‘humildade’. O ‘gap’ da desigualdade só aumenta, e em toda a América Latina e Caribe, aliviado apenas pelas políticas de transferência de rendas dirigidas ao andar debaixo e que, quase nunca, mexem na estrutura jurídica e política da sociedade.

Qual a diferença entre os dois processos, no bolso do cidadão médio?

O primeiro foi feito de forma atabalhoada. Deu no que deu. Já o segundo possui “segurança jurídica” — foi previamente pensado e, como não poderia deixar de ser, devidamente apoiado por gente como Eike Batista.

A direita de hoje é muito mais sofisticada do que a dos anos 1990 — e é isso o que os conservadores mais odeiam nos socialdemocratas. Pura inveja branca.

Marlene quer justiça

Há dez anos o filho de Marlene Xavier, uma das “Mães pela Igualdade”, foi assassinado por ser gay. O assassino inclusive confessou à polícia em seu depoimento: “Não suporto homossexuais”.

O assassino vem de uma rica e poderosa família e, por isso, segue livre. Mesmo assim, Marlene busca por justiça.

A história de Marlene é comum no Brasil. E o país caminha a passos largos para se tornar o lugar mais perigoso para gays, lésbicas, bissexuais e trans. A violência segue aumentando e a ausência de legislação que criminalize a homofobia piora a situação.

Ajude a Marlene em sua luta por um Brasil mais tolerante e igualitário: http://www.allout.org/pt/chegamosaolimite

Assista ao vídeo:

* * *
MAIOR CORTE ORÇAMENTÁRIO DA HISTÓRIA. Da Auditoria Cidadã:

“Os jornais noticiam o maior corte da história – R$ 55 bilhões – no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública.

Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o governo ainda corta mais recursos destas áreas.”

Confira nas notícias diárias comentadas, edição de 15 de fevereiro, clicando aqui.

* * *
ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lúcio Flavio Pinto, o maior jornalista especialista em Amazônia, está com a vida ameaçada.

Tentam sufocá-lo e calá-lo com 33 processos. Um deles está para ser concluído e tudo indica que poderá ser desfavorável.

Qual o “crime” do Lúcio Flávio Pinto?

O Lúcio publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia a maior grilagem da história do Brasil. Em represália, foi processado por CR Almeida sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do Lúcio Flávio, o que julgou ofensivo.”

Ajude jornalista homenageado pela Abraji que é alvo de ação judicial em massa.

Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e acusado de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.

O jornalista, que é editor do independente Jornal Pessoal, se referiu ao empresário como “pirata fundiário” em sua publicação. A alcunha foi usada em reportagem sobre o uso de registros imobiliários falsos na tentativa de regularizar a posse de cinco milhões de hectares na região do vale do rio Xingu. Outras duas pessoas também haviam sido denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas foram absolvidas pela justiça paulista.

A sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil à família do grileiro foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Um recurso especial foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça, mas acabou negado em fevereiro de 2012 por ausência de documentos exigidos pelo rito do órgão.

Leia mais e veja como ajudar aqui: http://www.abraji.org.br/?id=90&id_noticia=1932

* * *
RETROCESSO. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos foi extinta pelo presidente da entidade, Júlio Rocha.

Segundo o advogado Aristeu César Pinto Neto, que presidia essa comissão, não houve justificativa para extingui-la. Ele considera o ato um atentado contra a democracia.

Aqui, entrevista à jornalista Marilu Cabañas.

* * *
CBF. Acho curioso que quando um líder político passa mais de 20 anos no poder, a imprensa o chame de ‘ditador’, e quando um dirigente do futebol passa 23 anos, é ‘presidente’.

Por que?

* * *
CIÊNCIA EM LUTO. Um dia muito triste para a ciência brasileira. Meus pêsames a todos que viam nele um exemplo de vida. Quem viver metade do que Lobato viveu, com toda a intensidade, terá passado verdadeiramente por esta vida.

Wladimir Lobato Paraense nasceu em 16 de novembro de 1914 em Igarapé-Mirim (PA). Médico formado pela Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará e pela Faculdade de Medicina de Pernambuco, ele se especializou em anatomia patológica na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Foto: IOC/Fiocruz

O médico entrou para o Instituto Oswaldo Cruz em 1939 e em 1965 se tornou pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Suas pesquisas principais foram no campo da malacologia, ramo da biologia que estuda os moluscos. Ele foi responsável por identificar dez novas espécies de moluscos de água doce, entre os quais transmissores da esquistossomose.”

* * *
CONSEQUÊNCIAS TERRÍVEIS. O que vai acontecer se o casamento gay for liberado?

Quem tem câncer e esclerose múltipla (EM) tem direito aos remédios que podem tratar as doenças (via @Ta_Menezes)

Quem tem câncer e esclerose múltipla (EM) tem direito aos remédios que podem tratar as doenças (via @Ta_Menezes)

Manifestação na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), em julho de 2009, em nome de centenas de pessoas que precisam de medicamentos, pois tem doenças de média e alta complexidade. É o caso da esclerose múltipla e do câncer. A falta de medicação provoca paralisia dos membros ou prejuízo dos membros já paralisados. “Doença não espera vontade política”, anuncia o cartaz.

@ @ @
Dica de @AdrianaFacina: “Mais de 1200 pessoas protestaram contra as autoridades públicas de Niterói. Por incrível que pareça, o prefeito não estava na prefeitura. Aliás, a prefeitura segue encerrando seu expediente às 15h, como se nada de extraordinário estivesse acontecendo na cidade.”

Do portal G1 (com foto): “Moradores de dez comunidades atingidas pelos deslizamentos provocados pela chuva em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, se reuniram na noite desta quinta-feira (15), em frente à prefeitura, para pedir a construção de moradias e soluções para as áreas afetadas (…) Ao som do funk “Eu só quero ser feliz”, os manifestantes caminharam pelas principais ruas do Centro de Niterói (…) Em frente à sede da prefeitura, os parentes das vítimas dos deslizamentos estenderam cartazes, acenderam velas e jogaram rosas em memória aos mortos na tragédia.” @ leia aqui.

@ @ @
Pontos de Cultura integram programação cultural de Congresso da ONU

Durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece de 12 a 19 de abril deste ano em Salvador (BA), o espaço de discussão em torno da prevenção da criminalidade global abre-se para a cultura brasileira.

Pontos de Cultura integram programação cultural de Congresso da ONU

Foram reunidas pinturas e fotografias de artistas representativos para a cena baiana, mostra documental e shows musicais, além de uma instalação do artista Joãozito sobre Pontos de Cultura (foto ao lado), especialmente para os cerca de três mil participantes de 120 países – representantes dos países-membros da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas na áreas de segurança pública, sistema penitenciário e justiça criminal. @ leia mais aqui.

Via @culturaviva #pontosdecultura #onu #culturaviva #unodc

@ @ @
Unicef aponta avanços, mas mantem alerta no Haiti

Na foto: crianças retomam aulas
Na foto: crianças retomam aulas no Haiti

Uma resposta humanitária sem precedentes evitou uma crise mais grave para as crianças haitianas, mas ainda há muito para ser feito. A conclusão é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, no relatório ‘Crianças do Haiti: Três Meses Após o Terremoto’, divulgado nesta terça-feira (13).

No documento, a agência da ONU ressalta que não houve surto significativo de doenças ou aumento de taxas de desnutrição e mais de 1 milhão de pessoas afetadas tem acesso à água potável. Segundo o Unicef, 200 mil mulheres e crianças foram atendidas por programas de alimentação e campanhas de vacinação em massa beneficiaram 100 mil meninos e meninas haitianas.

“Educação é muito importante porque traz a criança e a população de volta a um certo grau de normalidade. Isso é importante psicologicamente para a criança, mas também para a coletividade”, afirmou o representante do Unicef em Bangladesh, Carel de Rooy, sobre a importância da recente abertura de escolas em alojamentos temporários.

Apesar dos resultados, a agência da ONU alerta para desafios em áreas prioritárias como saneamento, o risco de violência contra mulheres e meninas em acampamentos e a capacidade reduzida do governo e da sociedade civil. O relatório pede uma ‘agenda de transformação’ para crianças haitianas com combate à tendência de desnutrição crônica, criação de ambiente protetor e garantia da educação como prioridade fundamental.

@ @ @
Civil Society Against EU-INDIA Free Trade Agreement

Tratado de Livre Comércio entre Índia e União Européia pode afetar acesso a medicamentos no Brasil e demais países da América Latina: “Esta carta aberta tem a intenção de manifestar a preocupação do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) e dos grupos da sociedade civil abaixo-assinados com as negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Índia e União Européia (UE) e as possíveis consequências negativas para a aquisição de medicamentos genéricos indianos mais baratos e sua importância para a sustentabilidade de políticas de acesso a medicamentos no Brasil e nos demais países na América Latina […]”. @ leia aqui.

@ @ @
Grávidas ainda estão desprotegidas contra a gripe H1N1

“[…] O Ministério da Saúde reforça o alerta para que as gestantes se vacinem. Até a manhã desta quarta-feira, 51,1% delas haviam se vacinado contra a gripe H1N1. A preocupação do governo se deve ao fato de elas estarem entre os grupos mais vulneráveis à doença. Dos índices relacionados à nova gripe neste ano, as gestantes representam uma em cada três mortes da nova gripe. Mais de 22,7 milhões pessoas foram vacinadas. Até o dia 23, os postos receberão as gestantes, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menos de 2 anos e jovens de 20 a 29 anos”. @ leia aqui.

@ @ @
DÁ-LHE AMÉRICA!

América-RJ, glorioso time carioca
América-RJ, glorioso time carioca

O Mecão, em excelente fase, poderá conquistar o seu segundo título em menos de seis meses. Isso acontecerá se o time superar o Macaé no próximo fim de semana e levantar o troféu de campeão do Torneio João Ellis Filho (aqui).

No Futebol Society, mais glórias: o América/PCD representará o Rio de Janeiro na etapa nacional da Copa Brahma, que acontece no mês de maio, em São Paulo. A equipe derrotou o Dínamo por 5 a 1 neste sábado, no Aterro do Flamengo, e se classificou para a final do Rio de Janeiro. Já estão classificadas para a fase decisiva da competição equipes como Palmeiras, Portuguesa e São Paulo. O vencedor disputará o mundial da categoria, que acontece em julho, na África do Sul, paralelamente à Copa do Mundo. (aqui)

E tem mais: os juniores do futebol profissional do Mecão bateram o Flamengo, na Gávea, por 1 a 0 e mantiveram a ascensão da equipe no Estadual da categoria. Parabéns aos jogadores e ao técnico Luciano Melo! (aqui)

Domingo estarei no jogo! Dá-lhe Mecão!

@ @ @
Dicas de @RenatoKress para acompanhar no twitter: @millorfernandes e @LuisFverissimo.