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Cidadãos de Ruanda teriam sido recrutados e treinados para lutar em prol de rebeldes do Exército na vizinha República Democrática do Congo (RDC), segundo um relatório confidencial da ONU obtido hoje pela BBC – informou o News 24 Online, da África do Sul.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros de Ruanda, Louise Mushikiwabo, rotulou os boatos que circulam sobre o envolvimento do país no leste da RDC como “categoricamente falsos e perigosos”.

Segundo o relatório, soldados foram recrutados e treinados em Ruanda e, em seguida, transferidos para o leste da RDC para participar do conflito entre as forças governamentais e rebeldes, informou o All Africa online.

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Na Libéria, o “senhor da guerra” Charles Taylor vai ser condenado por crimes de guerra por um tribunal especial da ONU nesta quarta-feira (30), após ser considerado culpado por armar os rebeldes de Serra Leoa em troca de “diamantes de sangue”, informou o ‘Independent’, da África do Sul.

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O Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF), instituição vinculada à ONU, apresentou seu Relatório Anual 2011.

O documento observa que 427 milhões de dólares foram alocados em 11 agências da ONU e da Organização Internacional para as Migrações no referido ano.

Emergências relacionadas com o clima – secas, inundações e tempestades – receberam mais de 149 milhões de dólares do Fundo. O CERF deu ainda mais de 128 milhões de dólares para o Chifre de África.

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A diarreia e o vômito começaram antes do amanhecer. Por volta das oito da manhã, Steward Okoulokami, de 12 anos, estava fraco, perdendo peso. Seu pai em pânico, Dimitri, colocou Steward em uma canoa e o levou para a capital da República do Congo, Brazzaville.

“Na parte da manhã, por volta de oito horas, quando eu olhei para o meu filho, ele tinha perdido muito peso e parecia um esqueleto”, explica Dimitri. “Então eu pensei, não – eu devo ir para Brazzaville. Quando chegamos, ele foi hospitalizado e passamos 5 dias lá. No sexto dia saímos e agora ele está vivo e com boa saúde.”

Leia a história completa: http://bit.ly/LcwUUO

Paulo Vannuchi, que foi ex-secretário nacional de direitos humanos, fala sobre Pinheirinho nesta reportagem.

Os ex-moradores estão disposto a ir a Brasília para tentar reaver o terreno. (via Ana Helena Tavares)

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TRABALHO ESCRAVO. O Ministério do Trabalho lançou esta semana o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.

O documento tem o objetivo de orientar os ficais do ministério, padronizando o combate, para que não haja uma ação subjetiva, mas sim uma política de governo. A ideia também é tirar as dúvidas da sociedade sobre o tema. Saiba mais aqui.

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TRAGÉDIA NO RIO. Após o desabamento, o Hemorio (Frei Caneca, 8) informou que precisa de doação de sangue para vítimas.

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PERGUNTA PERTINENTE. E você? Conhece a situação estrutural do prédio onde trabalha ou mora?

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ALIÁS. Bombeiros do Rio: salário baixo para muito, muito trabalho.

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NÃO É BRINCADEIRA. O Rio de Janeiro está se tornando uma cidade internacional. Até cenário de hollywood tem.

João Carlos Caribé: “Veja a foto do prédio que desabou no centro ao lado do Muncipal, marquei em uma foto que tirei durante as obras”.

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‘NORMALMENTE’. Comentei após a tragédia que o Metrô iria “funcionar normalmente” no dia seguinte.

O professor Amaury Fernandes, sempre atento, lembrou: “Ou seja, vai fechar estações, deixar passageiros presos entre estações, derrubar velhinhas em escadas rolantes…”

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SADIA: DENÚNCIA GRAVÍSSIMA. Os trechos são de reportagem da BBC Brasil em Brasília: ‎”Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. “Não dava nem para enxugar o suor”, ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais.”

Um refugiado desabafa: “(…) Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo.” O Ministério do Trabalho disse que apurará as denúncias de abusos, ocorridas em Samambaia (DF), e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos. (leia aqui na íntegra)

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INACREDITÁVEL. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do RJ decidiu que a Estácio de Sá terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral a um empregado que foi colocado “de castigo” pelo seu superior hierárquico.

Isso mesmo. Segundo a vítima, a expressão foi utilizada pela sua chefe imediata em 2009, “quando a mesma informou que ele deveria permanecer sentado em uma cadeira estudantil, incomunicável, sem receber trabalho, por determinação do diretor da instituição”.

O trabalhador relatou ainda que tal situação perdurou por quase dois meses e, depois disso, não teve mais acesso ao sistema de informática da universidade, “o que passou a inviabilizar a execução de suas tarefas”.

A desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho negou recurso da defesa e afirmou que a testemunha ouvida comprova, “de forma perfeitamente convincente”, não só o tratamento vexatório imposto ao trabalhador com relação ao castigo e à ausência de acesso ao sistema, mas também a humilhação e os constrangimentos por ele sofridos. Segundo a relatora, a repercussão no ambiente de trabalho foi tanta que o empregado foi apelidado pelos colegas de “enfeite de bolo”.

Uma colega da área alerta: “Infelizmente isso é muito comum. Já assisti a sessões no Tribunal de Minas em que a Coca-Cola teve que pagar indenizações pois penalizava funcionários gordinhos com abdominais que tinha que fazer em frente aos colegas”.

Em outra empresa, um funcionário que não conseguia atingir as metas teria ganho um “troféu framboesa” de pior vendedor, com direito a solenidade e tudo.

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ONU COBRA FIM DA TORTURA NA LÍBIA. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, expressou ao Conselho de Segurança da ONU na última quarta-feira (25/1) sua “preocupação extrema” com as condições de detenção das pessoas envolvidas em conflitos revolucionários.

Segundo a ONU, Pillay observou que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha visitou mais de 8.500 detidos em cerca de 60 lugares entre março e dezembro do ano passado. A maioria dos detidos é acusada de serem partidários do líder deposto assassinado Muamar Kadafi e inclui um grande número de cidadãos da África subsaariana.

Ela cobrou também investigações sobre possíveis mortes de civis resultantes de operações da OTAN no país durante os recentes conflitos.

Em protesto contra a tortura, até a organização ‘Médicos sem Fronteiras’ anunciou a suspensão de suas operações nos centros de detenção da cidade líbia de Misrata.

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JUVENTUDE DE LUTA NO EGITO. Jovens egípcios acamparam nesta quinta-feira na Praça Tahrir, no Cairo, e prometeram ali ficar até que o Exército entregue o poder em mãos civis, um dia após uma manifestação em massa marcar um ano desde o levante que derrubou Hosni Mubarak.

Segundo a agência Reuters, dezenas de milhares de egípcios foram à praça e às ruas de outras cidades para o aniversário de 25 de janeiro, dia do início da revolta em 2011.

Vídeo da AFP em português:

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SEGURANÇA ALIMENTAR NA ÁFRICA. Uma ampla região da África conseguiu significativos avanços na luta para erradicar a fome e a pobreza extremas. Gana, Libéria, Malauí, Ruanda, Serra Leoa e África do Sul são algumas das nações destacadas no tema.

Isto ficou evidente em um sistema de pontuação para medir a segurança alimentar na África, elaborado pela ActionAid International, organização não governamental que trabalha contra a pobreza. Os resultados coincidiram com os de uma pesquisa da Associação para Operações Cooperativas de Pesquisa e Desenvolvimento (Acord), considerada uma autoridade em temas de segurança alimentar na África. Saiba aqui.

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FAMÍLIAS REMOVIDAS NO RIO. Gizele Martins dá o recado: “Moradores de comunidades, comunicadores e militantes,

Vocês já viram algum vídeo contando as histórias das famílias que estão sendo removidas de suas casas por causa das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016?

Com o intuito de catalogar e registrar a luta de comunidades e favelas que estão sendo removidas em todo o Rio de Janeiro, pedimos aos companheir@s indicações de vídeos (links ou arquivos) que denunciam violações ao Direito à Moradia no Rio.

São dezenas de comunidades em toda a cidade que estão sendo atingidas por conta dessas obras. A política de remoção forçada – por diversas vezes, sem negociação com as famílias atingidas – adotada pelo governo viola o Direito à Moradia. Comunidades como: Restinga, Vila Recreio II, Vila Harmonia e Favela do Metrô, por exemplo, infelizmente já foram extintas do mapa.

Por favor, mande suas sugestões até o dia 10 de fevereiro. Envie para o email: remocoes.videos@gmail.com

Obrigada!
Gizele Martins e Glaucia Marinho”

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LUTA CONTRA A HANSENÍASE. O Rio de Janeiro é a cidade escolhida pela Organização das Nações Unidas para a inauguração de um ciclo de seminários internacionais sobre hanseníase e direitos humanos. O 1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos acontece no próximo dia 1º de fevereiro, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Hanseníase, lembrado sempre no último domingo de janeiro.

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) comemora progressos, mas lembra que luta pelo reencontro de famílias que sofreram com políticas de isolamento compulsório ainda continua. Detalhes de evento aqui.

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QUESTÃO DE COERÊNCIA. A imagem é direta:

Acompanhe o debate aqui.

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CULPA CRISTÃ. Comentando sobre os estranhos costumes de nossos tempos, o sempre atento Sérgio Domingues comenta:

“Onan é um personagem bíblico que estava obrigado pelos costumes a deitar com sua cunhada. Ele precisava engravidá-la porque seu irmão havia morrido e a descendência tinha que continuar. Ele não concordava com a ideia. Parece que se sentia culpado em relação ao falecido. Na hora do ato sexual ejaculou “na terra”. Deus não gostou. Era desperdício de sêmen. Matou o pobre coitado. Vem daí a condenação à masturbação como pecado de onanismo.”

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PREOCUPAÇÃO PERTINENTE. O site de humor ‘Sensacionalista’ é o autor da ironia:

“O governador do Rio, Sérgio Cabral, está entre os cerca de 20 desaparecidos na tragédia que atingiu três prédios no Centro da cidade. Desde o anúncio do acidente, o governador não foi visto, nem deu declarações. Assessores do governador não confirmam qual foi o último contato feito com ele. As buscas seguem no local. Boatos indicam que Cabral pode estar no Canadá.”

O comentário do ‘Jornal Nacional’ deste sábado 23 sobre morte da cantora Amy Winehouse: “Vai deixar muitos fãs, né?”

Nenhuma repercussão sobre o fato de uma cantora dependente química e alcoólatra ter perdido a vida tão cedo. Mas tudo bem, vão comentar bastante sobre isso. O que se segue é o problema.

Depois de um bloco inteiro (exclusivo) de Amy, continuaram com a confirmação de pelo menos 92 mortos na tragédia da Noruega. Demoraram bastante para dizer o que poderia ser a manchete: a motivação foi política e o assassino era da crescente extrema direita europeia que ameaça em todos os cantos – incluindo no Brasil – a democracia.

Por falar em barbárie, a crise humanitária na Somália continua matando diariamente. Pelo menos 720 mil crianças podem morrer de fome, segundo alerta do UNICEF, na região conhecida como ‘Chifre da África’ (Somália, Etiópia, Djibuti e Eritreia).

E o que saiu hoje sobre isso? Nada.

Qual é, afinal, o critério editorial que permite esse nível indecente de desprezo pela vida?

Mais uma vez o mundo assiste calado a uma das maiores crises da história da Humanidade. A ajuda humanitária tem diminuído. Mas tudo bem, com tanto que a final do campeonato termine com muita emoção ou que os popstars do momento se casem e sejam felizes para sempre. E nós ainda nos declaramos “humanos”.

ONU deve declarar fome em partes da Somália

Por Stephanie Nebehay/Reuters

GENEBRA (Reuters) – A Organização das Nações Unidas (ONU) deve declarar fome em algumas partes do sul da Somália, afirmaram autoridades de ajuda humanitária nesta terça-feira, sinalizando a doadores a necessidade de mais apoio e a insurgentes, que o sofrimento da população está sendo levado a sério.

Mark Bowden, coordenador humanitário para a Somália, deve fazer o anúncio na quarta-feira em Nairóbi, com base em novos dados da unidade de análise de nutrição e segurança alimentar relativos ao violento país do Chifre da África.

“Vai ser declarada fome em várias áreas do sul da Somália”, disse à Reuters um funcionário de uma organização de ajuda humanitária com sede em Genebra.

A entidade internacional descreveu a situação da seca na região conhecida como Chifre da África como uma emergência, um nível antes de ser declarada fome, citando níveis calamitosos de desnutrição aguda entre as crianças da Somália que chegam a campos de refugiados no Quênia e Etiópia.

No total, mais de 10 milhões de pessoas foram afetadas e precisam de ajuda emergencial, incluindo 2,85 milhões na Somália, onde uma em cada três crianças sofre de desnutrição, afirmou a ONU.

A fome é definida por uma taxa de mortalidade grave de mais de 2 em cada 10.000 pessoas por dia e taxas de déficit de peso superiores a 30 por cento em crianças com menos de 5 anos, segundo o Unicef.

Desde setembro de 2007, conflitos se renovaram em Kivu Norte, na República Democrática do Congo, causando deslocamento maciço na região. Foto: Sven Torfinn/Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Apesar da globalização pregar o progresso da civilização através da livre circulação comercial em escala planetária, o amplo continente africano é sistematicamente excluído e explorado. Na República Democrática do Congo (RDC) a situação é sub-humana, a miséria atinge milhares de pessoas não só através de guerras, mas também com doenças, água contaminada, violações, dentre outros fatores que representam um cenário de calamidade humanitária. Leia nesta reportagem especial de Eduardo Sá e Gustavo Barreto, para o Fazendo Media.

Histórico

Desde os primórdios, a RDC, terceiro maior país africano com cerca de 62 milhões de habitantes, padece em conflitos étnicos. Mas a partir da intervenção ocidental, quando se tornou colônia da Bélgica no início do século passado, as guerras ficaram mais complexas, dado os interesses envolvidos, e dramáticas para a população local.

Por volta de 1950 surgem movimentos nacionalistas, desencadeando a independência do país em 1960, seguida de reveses em meio a golpes, contra-golpes e guerras civis. Patrice Lumumba, principal líder anti-colonialista, pregador da desobediência civil, defendia que a soberania do país estivesse acima das divergências tribais e étnicas. Foi o  patriarca de independência e o primeiro-ministro da RDC: “Conclamo-os a esquecer suas disputas tribais. Elas nos exaurem. Elas trazem o risco de sermos humilhados no exterior”, declarou em seu primeiro discurso. Mas Lamumba foi traído pouco depois por Joseph Mobutu, que assumiu o poder emplacando uma ditadura alinhada às transnacionais, grandes potências ocidentais, ao FMI, aos ricos da África do Sul, dentre outros poderes econômicos. Mobuto era um dos homens mais ricos do mundo em sua época, governou por três décadas, período em que o país temporariamente se chamou Zaire; o recomeço da rapina.

As pressões e conflitos foram se acentuando. Em 1994 ocorre o genocídio em Ruanda, levando milhões de hutus (uma das etnias da região, rival da maioria tutsi congolesa) para o país, de modo a agravar a crise. Em 1997 Laurent Kabila, sucedendo um governo provisório, greves e rebeliões, derruba de vez o regime de Mobuto. Mas é morto por seu guarda-costas em 2001, sendo substituído por seu filho, Joseph Kabila, então presidente. A família representava os interesses nacionalistas, afinados ao patriarca Lumumba.

Todo esse contexto político se desenrola envolto a interesses econômicos. A República Democrática do Congo é repleta de diamantes, seus vastos e ricos recursos minerais são espoliados sistematicamente. O país possui petróleo, enquanto a população local sofre na miséria, refém dos conflitos. Por conta da escassez de rodovias e ferrovias, sem ter para onde ir, a população está dispersa de maneira sub-humana pelos lugarejos e florestas país afora.

A situação hoje

Milhares de congoleses sem terem para onde ir devido ao conflito: muitos deles ficam dispersos pelas matas da região e vulneráveis às doenças. Foto: Médicos Sem Fronteiras (MSF).

O leste congolês é o mais afetado pelos conflitos. Estima-se que 250.000 civis encontram-se desprezados nas localidades de combate, que se estendem por diversas áreas do país. O quadro é emergencial, assolado de fome, água contaminada, falta de habitação, doenças tratáveis, deslocamentos coletivos, violações aos direitos (principalmente das mulheres e crianças) e muitas guerras (financiadas por estrangeiros), dentre outros fatores.

Segundo o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – composto pelo balanço entre renda, longevidade e educação – de 2009, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a República Democrática do Congo (RDC) encontra-se no 176º lugar dentre  as 182 nações pesquisadas. Vale destacar que, a partir do Haiti (149º lugar), quase todos os países são africanos, revelando o total abandono do continente pelos países ricos; fica evidente que a globalização não é benéfica mundialmente. Tem seus próprios critérios.

Muitas pessoas se encontram inacessíveis, ações humanitárias são suspensas por falta de segurança, incessantemente ocorrem assassinatos de civis, violações aos direitos humanos, assaltos, extorsões, recrutamentos forçados, saques generalizados nas áreas de risco. Recentemente a BBC Brasil informou que “campos que abrigavam cerca de 50.000 deslocados no leste da RDC foram destruídos”. A cidade de Goma, ao leste do país, é o caso mais alarmante.

No dia 2 de dezembro de 2008 o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) voltou a atuar na RDC devido à degradação no país. A ONU mantém 17.000 congoleses abrigados. No dia 21 de abril de 2009 a agência de informações da ACNUR noticiou que “com as últimas ondas de violência, o ACNUR estima em mais de 1,4 milhão o total de deslocados no leste da RDC”.

A Missão da ONU no país, conhecida pela sigla MONUC, atua no país desde 30 de novembro de 1999, a partir da resolução 1279 do Conselho de Segurança, com o objetivo de acompanhar o o acordo de cessar-fogo em todo o país. Com o aumento da crise humanitária, diversas agências e fundos da Organização passaram a atuar.

Campo de refugiados, na RDC: nem nesses locais os moradores da região estão totalmente imunes às doenças, segundo a MSF. Foto: Médicos Sem Fronteiras.

Além das mortes devido ao combate e dos problemas com o deslocamento populacional, o país sofre com epidemias de cólera, ebola e mortes por doenças de fácil prevenção e tratamento, como a malária e a diarréia, dentre outras. Conforme reportou o Fazendo Media (leia aqui), numa série sobre a República Democrática do Congo, cerca de 5 milhões de pessoas morreram desde o início oficial dos conflitos, em 1998, não só por causa da violência, mas também por doenças negligenciadas no país, como a malária e o sarampo.

O país tem uma população de aproximadamente 62 milhões, em franco declínio por causa da crise humanitária. Outra doença que se alastra no país é a Aids, que assola todo o continente, segundo o relatório de 2009 feito pela UNAIDS:  “A África Subsaariana continua a ser a região mais afetada, com 71% de todas as novas infecções”. Em 2008, afirmava que “mais de dois terços das pessoas vivendo com HIV moram na região subsaariana, onde também ocorrem mais de 75% dos óbitos associados ao HIV”.

Uma das poucas organizações humanitárias que continua atuando nas áreas mais violentas, a Médicos Sem Fronteiras afirma que “a rotina diária das pessoas se tornam apenas a sobrevivência e a fuga da violência”. A organização divulgou no dia 22 de dezembro de 2008 seu relatório anual sobre As dez crises humanitárias mais negligenciadas, constando entre elas a República Democrática do Congo.

O conflito atual

Essa guerra pelo domínio político, militar e econômico na RDC se estende há 25 anos, tendo à frente as elites africanas patrocinadas por países desenvolvidos com interesses na região. Apesar de poucas multinacionais importantes instalarem-se no país, a principal fonte do desenvolvimento econômico do monopólio paraestatal do governo é o capital privado estrangeiro em busca das riquezas africanas, afirma Peter Erlinder, da Global Research, em artigo publicado no site Rebelion, no dia 11 de dezembro de 2008. Fato que reduz a influência do presidente, evidencia o subdesenvolvimento do país e consequentemente prejudica sua administração.

Os conflitos são atribuídos muito mais às questões econômicas que ao genocídio de 1994 em Ruanda, propagado pela mídia, num processo que envolve os governos da RDC (Kabila), da Ruanda (Paul Kagame) e os rebeldes congoleses (Laurent Nkunda), sob influências externas do ocidente; os Estados Unidos e o Reino Unido com seus aliados são apontados na linha de frente. No final do de 2008 Laurent Nkunda foi preso, fazendo com que a milícia de etnia tutsi, Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), teoricamente perca parte de sua influência neste contexto.

Peter Erlinder argumenta que “os meios de comunicação tendem a não tratar a maioria das ligações entre o sofrimento no Congo [RDC], Uganda e Ruanda (…) E quando informam sobre as razões da guerra no Congo, explicam que o general Nkunda declarou guerra para proteger a minoria tutsi, que a continuação da luta tem a ver com ‘o genocídio de Ruanda’ e que os ‘genocidas hutus’ devem ser expulsos da leste do Congo para proteger tanto os tutsis congoleses como o próprio território da Ruanda”. A questão da soberania nacional nunca é posta em debate pela imprensa, tanto menos os interesses econômicos no café, madeira, ouro, diamantes e minérios do país, por exemplo.

O mercado internacional ignora que por trás de uma commodity lucrativa pode estar o trabalho infantil e a guerra civil.

Claro que a mídia não é a origem do problema, nem sua única solução, mas é através dela que se irradia o olhar ocidental do processo, muitas vezes não contribuindo em nada para a paz na região. Não são abertos espaços para as vozes internas se manifestarem, não necesariamente seus representantes, portanto a imprensa reproduz o viés daqueles que não conseguem solucionar o problema há mais de duas décadas, ao invés de pressionar denunciando as mazelas sistêmicas.

Também no Rebelion, o jornalista Juan Carrero Saralegui, em artigo no dia 20 de março de 2009, ao analisar a reportagem do escritor chileno Mario Vargas Llosa ao jornal espanhol El País, reforça a insuficiência e manipulação de informações sobre os poderosos interesses econômicos na região. Para ele um dos  principais problemas é a imagem que a mídia internacional propaga de um “estado falido” na RDC, cujo seu exército representa um dos principais agressores no conflito.

Com isso é estimulado uma solução ocidental ao problema e não são apresentadas as dificuldades enfrentadas por Kabila no controle das suas tropas, que são enormes. Os jornais  “tampouco explicam que o salários dos militares são ridículos e os mesmos que impedem que o Congo cresça economicamente estão encantados com essa imagem internacional de algumas tropas congolesas que se dedicam à pilhagem”, complementa o artigo. A soberania nacional não está em pauta.

Outro problema crescente é a atuação violenta do grupo rebelde Exército de Resistência do Senhor (LRA), acusado de realizar ataques cada vez mais mortais e raptar crianças para usar como soldados em suas fileiras. Segundo o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), os rebeldes assassinam uma média de 102 civis por mês na antiga província Oriental da RDC desde dezembro passado, média mais alta do que a dos últimos dois anos, que era de 64 assassinatos por mês. Pelo menos 302 pessoas, incluindo 125 crianças, também foram sequestradas entre dezembro de 2009 e março deste ano e um significativo número de civis foi mutilado durante os ataques do LRA contra aldeias.

Segundo o OCHA, o LRA cresceu em direção à remota região nordeste da RDC nos últimos anos e começou a realizar incursões nessa área. Conhecido por ataques particularmente brutais contra civis e pelo uso de crianças sequestradas como soldados, carregadores e escravos sexuais, o LRA é acusado por inúmeras violações dos direitos humanos. A maioria de seus líderes mais antigos foi acusada pelo Tribunal Penal Internacional por vários crimes de guerra.

A recente série de atentados na antiga província Oriental obrigou milhares de civis a fugirem de suas aldeias e complicou os esforços da ajuda humanitária para prestar socorro na região. “A maioria das crianças sequestradas pelo LRA desde 2008 conseguiu escapar e está recebendo suporte e assistência dos agentes humanitários. Apenas 30% dos milhões de dólares destinados ao financiamento de ajuda humanitária à República Democrática do Congo foi recebido até agora”, relatou o OCHA.

Quem financia a desgraça subsaariana?

Se o país vive uma crise humanitária, não tem condições nem para suprir as necessidades essenciais à população, de onde vem tanta arma para todas essas mortes?

Em investigação realizada pela Anistia Internacional, “estas armas e munições entram no país procedentes do Sudão, China e outros lugares. A MONUC – força de manutenção da paz da ONU – não conta com nenhum procedimento para garantir a correta salvaguarda, distribuição, armazenamento e uso do material militar por parte de unidades determinadas das forças armadas da República Democrática do Congo”. E complementa que “o continente perde uma média de 18 milhões de dólares por ano como resultado dos conflitos armados”. O narcotráfico também influi nos negócios bélicos da região que, nessa conjuntura, se torna extremamente rentável, em contraste a toda pobreza e condições sub-humanas as quais o povo está submetido.

Slavoj Zizek, filósofo esloveno, disse em artigo republicado na agência Carta Maior, em relação à exploração dos minérios e à indústria bélica, que “de acordo com essa investigação (da ONU em 2001), a exploração dos recursos naturais no Congo pelos senhores da guerra locais e por exércitos estrangeiros era ‘sistemática e sistêmica’. O exército de Ruanda fez no mínimo 250 milhões de dólares em 18 meses, vendendo coltan, que é usado para fazer celulares e laptops. A investigação concluiu que a guerra civil permanente e a desintegração do Congo ‘criaram uma situação em que todos os beligerantes ganham. O único a perder nesse negócio monumental é o povo congolês’. Por trás da fachada de uma guerra étnica, discernimos então os contornos do capitalismo global”. A indústria bélica prolifera, sobretudo a de armas de pequeno porte, irradia a morte segundo seus interesses, de maneira genocida, nas periferias das grandes potências.

Crianças, vítimas dos conflitos

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), aproximadamente 1,9 milhão de pessoas no país – metade crianças – continuam morando longe de suas casas após terem sido desalojadas em decorrência de conflitos armados. A ausência de fundos dificultaria a assistência aos desabrigados. Para alcançar as necessidades humanitárias dos que precisam de ajuda neste ano, o UNICEF requisitou 133 milhões de dólares, mas apenas pouco mais de 20 milhões de dólares foram recebidos até agora.

Segundo o Fundo, uma campanha de vacinação alcançou mais de 400 mil pessoas, incluindo 85 mil crianças até cinco anos de idade e quase 43 mil mulheres grávidas na região leste da RDC, onde o conflito se iniciou há mais de uma década. Entretanto, a falta de fundos dificultou a imunização de mais 80 mil crianças até um ano de idade e de mais de 16 mil grávidas. De acordo com agências humanitárias da ONU, civis tem sido alvos frequentes de ataques, estupros e recrutamentos para grupos armados por parte de combatentes.

Mulheres e crianças, as mais vulneráveis e atingidas pelas guerras

Em uma clínica móvel em Rugari, mulheres aguardam na fila para que seus filhos sejam examinados. Foto: Guillaume Le Duc/MSF.

Os que mais sofrem com todos esses conflitos são as mulheres e as crianças, aquelas violentadas sexualmente mediante as mais cruéis circunstâncias, dentre outras atrocidades a que estão subordinadas, e estas exploradas como mão-de-obra barata sem ter a menor noção do porquê de toda essa situação. A organização britânica Save the Children afirmou em reportagem da BBC Brasil que “houve um aumento acentuado no número de crianças sendo sequestradas para lutar ao lado dos rebeldes. Antes da atual onda de violência, havia cerca de 3 mil crianças-soldado no país”.

A Human Rights Watch informou no dia 29 de abril de 2009 que “das 91 mulheres e meninas que se sabe terem sido vítimas de violência sexual nos últimos meses, pelo menos 56 relataram que eram estupradas pelos soldados governamentais. As vítimas muitas vezes tem sido acusadas de serem esposas dos combatentes da FDLR (Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda). As tropas do governo, indisciplinadas e não remuneradas, tem pilhado e queimado centenas de casas, detido arbitrariamente civis, desrespeitado culturas locais e saqueado os seus bens”.

As condições das mulheres são ilustradas pelo relato de Eve Ensler, ativista e autora da peça Monólogos da Vagina – traduzida para mais de 45 línguas e  exibida em teatros em todo o mundo – no Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2007, registrado anteriormente também no Fazendo Media: “A situação não é mais do que um feminicídio e temos que a reconhecer e analisar tal como é. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda a hora (…) No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação… a indiferença total do mundo perante tal extermínio”.

No vídeo abaixo, em inglês, o fotojornalista Marcus Bleasdale apresenta seu documentário “Rape of a Nation” (Estupro de uma Nação).

No vídeo abaixo (em inglês), produzido por uma organização humanitária presente na RDC, é possível visualizar as condições de uma comunidade que sofre com a falta de mantimentos, a presença de forças armadas e a presença cada vez maior de refugiados.

O Brasil enfrenta neste domingo (20) a seleção da Costa do Marfim, no Grupo G da Copa do Mundo da África do Sul. É o segundo jogo da seleção brasileira e se espera uma partida disputada, especialmente pelo estilo de jogo tático e forte dos africanos, apontados como uma das melhores seleções do continente que sedia a Copa do Mundo.

Esta é a segunda participação do país no torneio. Na primeira, em 2006, foi eliminada na primeira fase. Esse ano, apesar do complicado grupo no qual caiu, ninguém parece se surpreender com uma possível classificação dos “Elefantes” às oitavas-de-final da competição (veja mais ao final).

Mapa geopolítico da Costa do Marfim. Clique na imagem para ampliá-lo ou aqui para baixá-lo em PDF.

No cenário político, a Costa do Marfim vive há décadas um quadro de instabilidade bastante marcante. O país está dividido em dois e luta para conseguir sua reunificação e realizar eleições justas. A ONU mantem a Operação das Nações Unidas para a Costa do Marfim (UNOCI), que tem como objetivo solucionar a questão e trazer paz à região.

História

A Costa do Marfim permaneceu inexplorada até meados do século XV devido principalmente à sua exuberante vegetação, que não permitia a criação de grandes impérios. Os primeiros europeus a chegar na região foram os portugueses, no século XVI, quando iniciaram o comércio de marfim e escravos. Um século depois, os franceses instalaram entrepostos comerciais no território e, em 1893, a Costa do Marfim se tornou um protetorado francês. Em 1895, a Metrópole instituiu a África Ocidental Francesa (AOF), agrupando o Senegal, o Sudão francês (hoje Mali), a Guiné e a Costa do Marfim, aos quais acrescentou mais tarde os territórios do Chade, Burkina faço (ex-Alto Volta) e Mauritânia.

O processo de independência começou apenas em 1946. Neste ano, foi criada a Agrupação Democrática Africana (RDA), partido com ramificações no Senegal, Mali e Guiné, que se propunha a conquistar a Independência e a unidade das colônias francesas da região. Félix Houphouet-Boigny, herdeiro da liderança da etnia baulê, foi designado presidente da RDA por sua experiência à frente da agremiação de agricultores, que havia enfrentado a política agrária colonial.

A RDA era aliada ao Partido Comunista francês, o único que sustentava posições anticolonialistas. Promovia greves, manifestações e boicotes aos comerciantes europeus. A repressão a essa luta causou dezenas de mortes e milhares de detenções e deu argumentos a Boigny a romper sua aliança com o PC e aceitar um pacto com a França.

A independência plena veio em 1960, dois anos depois da proclamação da República da Costa do Marfim, autônoma dentro da Comunidade Francesa. Entre 1958 e 1960, por sinal, toda a África Ocidental Francesa se tornara independente. Os novos Estados ingressaram nas Nações Unidas. Boigny, no entanto, continuou enxergando os franceses como aliados. Ao proclamar a Independência, no dia 7 de agosto de 1960, o dirigente marfinense declarou: “Não dizemos adeus à França, mas sim até logo”.

Costa do Marfim, com uma população atualmente de 20 milhões de habitantes, é um dos maiores produtores e exportadores de cacau, café, borracha e diamantes. O país atraía então investidores oferecendo estabilidade política – decorrente do autoritarismo paternalista de Boigny – e mão-de-obra barata, proveniente em grande proporção de países vizinhos.

Apresentou grandes taxas de crescimento entre 1966 e 1979, quando teve início uma importante crise internacional. As exportações agrícolas caíram, o índice de desemprego subiu para 45% e a dívida externa quintuplicou entre 1981 e 1985.

Até 1990, a RDA se manteve como único partido e Houphouet-Boigny ficou no poder até 1993, ano de sua morte. O governo vinha enfrentando já há alguns anos sucessivas crise em decorrência da política de austeridade fiscal, com seguidos cortes nos gastos públicos e manifestações em massa de diversos segmentos da sociedade civil, incluindo a Guarda Republicana, setores da educação e movimentos sindicais. A Costa do Marfim chegou a ter nos anos 1990 a maior dívida externa per capita do mundo.

Após a morte de Boigny, em 1993, a presidência foi assumida pelo ex-presidente da Assembleia Nacional, Henri Konan Bédié. Ele chegou a ganhar um pleito eleitoral em 1995, mas o processo foi extremamente questionado pela oposição, que não reconheceu a idoneidade das eleições. Neste mesmo ano, no entanto, o aumento do preço do café e do cacau no mercado internacional melhorou sensivelmente a situação da balança comercial da Costa do Marfim, a ponto de o comércio bilateral com a França apresentar um superávit pela primeira vez em 10 anos.

Os cortes nos gastos públicos promovidos pelo governo trouxeram enormes problemas na assistência médica. A esperança de vida baixou para menos de 50 anos. Além do vírus da AIDS, outros flagelos como a febre amarela e a tuberculose voltaram a aparecer, após avanços anteriores.

Bédié ocupou o cargo até 1999, quando um golpe de Estado comandado pelo general Robert Guei o destituiu. Bédié deixou o país imediatamente. Guei anunciou um referendo, aprovado em agosto, para modificar a Constituição, juntamente com a promessa de eleições em outubro. O voto estava permitido, segundo uma das mudanças, para pessoas de 18 a 20 anos.

No entanto, outras mudanças geraram críticas. Uma delas estipulava que os pais dos candidatos presidenciais devem ser “de origem marfinense”. Esta era uma mudança claramente destinada a excluir o ex-primeiro-ministro Ouattara, que havia integrado o governo de Bédié e também era membro do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI), no poder desde a Independência.

Em 2002, o Movimento Patriótico da Costa do Marfim retira do poder Guei, assassinando-o. Desde então o país vive um momento de instabilidade política, com uma guerra civil entre os rebeldes do norte e os conservadores do sul. Nas eleições de 2000, o socialista Laurent Gbagbo aparecia com grandes chances de vitória, mas o pleito nunca se concretizou. Com a morte de Robert Guei, Gbagbo tomou posse no dia 26 de outubro de 2000.

Guerra Civil, Reunificação e Eleições

A Guerra Civil da Costa do Marfim teve seu auge entre 2002 e 2004. Embora a maioria dos combates tenham terminado no final de 2004, o país continua dividido em dois, com rebeldes dominando o norte e o governo comandando o sul.

A Operação das Nações Unidas para Costa do Marfim (UNOCI) teve início durante a guerra civil. As Forças de Paz neste país tem enfrentado atualmente uma situação complicada. Em março de 2007, por intermédio do presidente de Burkina Fasso, Blaise Compaoré, foi assinado o Acordo de Ouagadougou, que busca acabar com o conflito e pode significar a realização de eleições e a reunificação do país.

Atualmente, dois assuntos lideram as preocupações políticas na Costa do Marfim: a reunificação do país e a convocação de eleições. As principais diferenças e disputas políticas entre as facções são relacionadas às divergências frente a estes dois temas. O campo governista quer a reunificação antes das eleições. Já a oposição quer eleições antes de reunificação, enquanto um grupo armado conhecido como “Forces Nouvelles” – Forças Novas, os rebeldes ao norte – exigem identificação nacional antes de reunificação. Para intensificar as ambiguidades, o Acordo Político de Ouagadougou permite que todos os protagonistas reivindiquem legitimidade a favor das suas posições.

Desde a eclosão da crise que dividiu o Costa do Marfim no Norte rebelde e no Sul governista, em 2002, atrasos permanentes das eleições e de vários tratados de paz tem sido uma fonte de frustração para o povo marfinense, assim como para a comunidade internacional. Analistas afirmam que o constante fracasso de manter as eleições e materializar a unificação do país tem contribuído para o agravamento das tensões entre os grupos.

O Representante Especial da ONU para a Costa do Marfim, Choi Young-jin, ressaltou recentemente que a lista eleitoral é prioridade imediata para o país. No começo deste ano, com a publicação da lista provisória e a validação dos principais candidatos à Presidência, a realização das eleições parecia estar próxima. Entretanto, as tensões começaram após o cadastro de eleitores ter sido suspenso por causa da violência no país e do surgimento de uma segunda lista provisória.

Em fevereiro, o presidente Laurent Gbagbo dissolveu o Governo e a Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês). O processo eleitoral continua estagnado por medo de uma possível fraude. Um novo Governo e uma nova Comissão Eleitoral já foram estabelecidos, mas o processo permanece bloqueado enquanto persistem diferenças sobre como enfrentar a questão da fraude e definir critérios relativos a diversos aspectos, como a lista provisória.

De acordo com os Acordos de Paz de Ouagadougou, o processo está agora concentrado nas demais prioridades – incluindo as relacionados às eleições, o desarmamento e a reunificação do país. Tal como acordado pelas partes em 2008, a reunificação de fato será concluída dois meses antes da eleição presidencial.

MINUCI e UNOCI

A Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (MINUCI) foi instituída pelo Conselho de Segurança em maio de 2003 pela resolução 1479, com o objetivo de facilitar a aplicação do acordo de paz assinado pelos partidos da Costa do Marfim em janeiro do mesmo ano. Terminou seu mandato em abril de 2004, quando a Missão foi substituída pela Operação das Nações Unidas para Costa do Marfim (UNOCI) em busca de maior efetividade na resolução dos conflitos.

A UNOCI conta hoje com cerca de 8.500 membros, incluindo 7.195 soldados, 180 observadores militares e 1.128 policiais, apoiados por 401 funcionários civis internacionais, 697 agentes locais e 294 voluntários das Nações Unidas. O Brasil é um dos 41 países que enviou membros para as Forças de Paz. Desde o início da Operação, dia 4 de abril de 2004, já houve 66 perdas entre membros da UNOCI.

Atualmente, a oposição defende o fortalecimento da presença da ONU no país, enquanto alguns observadores defendem sua expulsão, argumentando que o atraso das eleições não justifica mais a presença da Operação no país. No momento, a UNOCI mantém três objetivos prioritários: manter a paz e a estabilidade, incluindo a proteção a civis; prover suporte permanente para a implementação da reunificação e das eleições; e ajudar na realização da lista eleitoral sem fraudes.

Recentemente, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, após muitas deliberações no Conselho de Segurança, recomendou que a UNOCI mantenha a atual força, com componentes militares e policiais na região, até o fim de 2010. O Conselho mantem um comitê, estabelecido pela resolução 1572 de 2004, para monitorar a efetivação das medidas e resoluções da Organização.

Processo de desarmamento no norte do país teve início

O desarmamento e a desmobilização de 600 ex-combatentes já teve início na cidade de Korhogo, região ao norte do país controlada pelos rebeldes, apontou um relatório da UNOCI divulgado esta semana.

Em uma cerimônia realizada na semana passada na Costa do Marfim, o Representante Especial do Secretário-Geral para a região disse que a UNOCI faria sua parte para fazer do processo de desarmamento um sucesso e incentivou os parceiros da iniciativa a se integrarem. O processo está sendo monitorado pela Missão das Nações Unidas e por outras partes.

Costa do Marfim na Copa

A Copa do Mundo da África do Sul é apenas a segunda participação da Costa do Marfim na história dos mundiais. A primeira foi em 2006, na Alemanha, quando a seleção foi desclassificada ainda na primeira fase, depois de perder por 2 a 1 para Holanda e Argentina e ganhar por 3 a 2 de Sérvia e Montenegro.

Desde a última Copa, a Costa do Marfim vem sendo considerada uma das mais fortes equipes africanas. No ranking da FIFA, é a 17ª colocada, atrás apenas de Camarões (11ª). No entanto, a exemplo do que aconteceu em 2006, o sorteio dos grupos não foi muito favorável aos marfinenses. Se naquele ano entre os adversários estavam Argentina e Holanda, dessa vez eles terão pelo caminho Brasil e Portugal.

No entanto, se há esperança para os “Elefantes”, como são conhecidos os jogadores marfinenses, ela atende pelo nome de Didier Drogba. Principal jogador da seleção, o atacante que atua no Chelsea da Inglaterra é ídolo não só nacional, mas de toda a África.

Com 44 gols em 66 jogos pela seleção, Drogba é a grande arma do time marfinense, mas ficou no banco de reservas durante a maior parte da partida contra Portugal. Às vésperas do Mundial, ele sofreu uma lesão grave no cotovelo durante um amistoso, teve de ser operado e ainda está em fase de recuperação. Mesmo assim, é presença garantida para o jogo contra o Brasil, neste domingo (20). A próxima partida da Costa do Marfim é na sexta-feira (25), contra a seleção da Coreia do Norte.

Juntamente com o francês Zinedine Zidane, Drogba é atualmente Embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está promovendo atualmente uma campanha recém lançada estimulando o mundo a fazer um esforço concentrado para ajudar milhões de pessoas a se libertarem da pobreza (vídeo abaixo).

A versão em espanhol pode ser acessada aqui. O vídeo de Zidane e Drogba também pode ser visto no novo website do PNUD dedicado ao tema, www.kickoutpoverty.org, que dá às pessoas a oportunidade de participar da luta contra a pobreza.

(Com pesquisa UNIC Rio e Editora Terceiro Milênio)