Serra Pelada, a ‘oportunidade brasileira de alta qualidade’ para o capital internacional

Propaganda da canadense Colossus para investidores. Imagem: reprodução
Propaganda da canadense Colossus para investidores. Imagem: reprodução

A mensagem do título é o que você, grande investidor e representante do capital internacional, pode encontrar no site da empresa canadense CSI — a Colossus Minerals Inc. (clique aqui)

A “empresa”, na verdade, só apresenta um único projeto em seu site: Serra Pelada, em Curionópolis, no Estado do Pará, supostamente no Brasil. Sem ele, a Colossus provavelmente não existiria. As primeiras licenças brasileiras foram obtidas em 2010 e a produção deve começar no início de 2014.

A Colossus vai levar grande parte dos recursos, contratualmente, com denúncias porém de um desvio adicional de 54 milhões de reais, em um escândalo envolvendo antigos diretores da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) — e até hoje sem solução. O resultado: violações flagrantes dos direitos humanos, incluindo assassinatos e ameaças frequentes de morte a lideranças sociais.

“A gente trabalha a vida toda e agora ficamos sem nada. Os grandes tomaram conta”, diz um senhor da região na excelente reportagem especial da TV Record.

A Colossus tinha inicialmente 51% do negócio, mas após a passagem de uma direção corrupta pela cooperativa — com evidente compra das lideranças envolvendo grandes quantias de dinheiro –, a empresa detém 75% e, desta forma, buscará enriquecer investidores estrangeiros. (acesse aqui a promessa da empresa para enriquecer o capital estrangeiro)

“Pelo relatório do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores (anteriores), e depois pulverizado. Além de haver saques na boca do caixa de até dois milhões de reais, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro”, disse um promotor do Ministério Público do Pará.

Com o projeto da Colossus próximo da conclusão, em agosto deste ano os garimpeiros contrários ao acordo entre a Coomigasp e a Colossus entraram em conflito com a polícia, que reagiu com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Neste vídeo é possível ver os diversos feridos da ação.

Após o conflito, a Coomigasp foi alvo de intervenção decretada pela Justiça. As lideranças reivindicam: a cooperativa é dos trabalhadores e tem de ser devolvida aos garimpeiros.

O interventor apontado pelo Ministério Público, Marcos Alexandre, é considerado por muitos garimpeiros como um “laranja” da Colossus.

Foto: arnaldojordy23.blogspot.com.br
Foto: arnaldojordy23.blogspot.com.br

Vitor Albarado, que estava à frente da cooperativa antes da intervenção, e defende o interesse real dos garimpeiros, anda com colete à prova de balas e proteção armada 24 horas por dia.

Eles querem a anulação do contrato feito em condições suspeitas e acusam o interventor de defender o mesmo na imprensa apenas para ganhar tempo, pois não há qualquer pedido sobre isso atualmente.

Atualmente, os garimpeiros se reúnem na Associação de Defesa do Patrimônio dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp, conhecida pela sigla ADEPAG, que declarou, sobre a proposta do interventor feita na imprensa: “A ADEPAG desafia o interventor embromador a fazer o que diz”.

Os ataques covardes da polícia em agosto, em Serra Pelada. Foto: folhadobico.com.br
Os ataques covardes da polícia em agosto, em Serra Pelada. Foto: folhadobico.com.br

A associação dos garimpeiros explica: “A Colossus “cavou” a intervenção na cooperativa para arrancar de lá uma diretoria eleita e sem mácula pelo simples fato de a mesma estar determinada a ajuizar uma ação na justiça visando a anulação do contrato de parceria feita com a empresa canadense pelos mesmos motivos, bem como exigir também na justiça a retomada dos 700 hectares de propriedade da cooperativa.”

A liderança dos garimpeiros, que classifica os empresários como “mafiosos quadrilheiros canadenses”, acrescenta: “Como se observa, o anúncio feito por Marcos Alexandre não passa de uma tremenda lorota para enganar os tolos. Ele acha que o povo garimpeiro é composto por imbecis”.

Entre outras humilhações e atos autoritários, a associação denuncia que os garimpeiros não podem mais entrar na nova sede — a mudança foi determinada pelo interventor Marcos Alexandre — sem a autorização prévia do próprio interventor.

“Como pouco ele aparece para dar expediente na sede administrativa da cooperativa, a regra é cumprida por uma mulher de nome Eliane e pelo advogado Fernando.” A asssociação denuncia que recentemente um garimpeiro que esteve na cooperativa para reivindicar uma rescisão contratual pelo trabalho de vigia foi humilhado pelos dois.

Continue acompanhando a luta dos garimpeiros de Serra Pelada pela página da associação (www.adepag.com.br) ou pelo Facebook (http://on.fb.me/IxUIHz).

Fazendeiro agride trabalhadores e atropela gestante em acampamento no Maranhão

03/03/2012

Durante a reocupação da Fazenda Rio dos Sonhos, em Bom Jesus das Selvas (MA), por cerca de 300 trabalhadores no último sábado (25/2), o agropecuarista e grileiro José Osvaldo Damião atropelou a gestante de seis meses Fagnea Carvalho de Oliveira, que acabou perdendo seu filho. Na ação violenta realizada pelo fazendeiro e por seus jagunços, outros trabalhadores também foram agredidos, entre eles um senhor de 72 anos de idade.

Fagnea foi levada para o hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, onde perdeu a criança tamanha gravidade dos ferimentos causados pelo atropelamento. Apesar de estar em estado de choque, a trabalhadora passa bem.

Três dias do acontecimento, os trabalhadores ainda não conseguiram prestar ocorrência, pois a delegacia local ignorou seus relatos. Deslocaram-se, portanto, ao município de Açailândia, mas também não foram atendidos.

No final da tarde desta terça-feira (28/2), militantes de direitos humanos organizados pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, visitaram o acampamento, colheram informações sobre as agressões e exigiram que um delegado fizesse o registro das ocorrências. Saiba mais emhttp://bit.ly/AmYLiM

Famílias acampadas são ameaçadas por pistoleiros armados em Pernambuco

03/03/2012

Na madrugada desta sexta-feira (02/03), por volta de meia-noite, cinco pistoleiros contratados pelo representante da fazenda Serro Azul, Luiz Reis, no município de Altinho, agreste pernambucano, começaram a atirar em direção às famílias Sem Terra acampadas na área. Os pistoleiros portavam pistolas pequenas e espingardas 12.

As ameaças que culminaram nos tiros iniciaram por volta das 20h de ontem, quando os pistoleiros, que estão acampados a cerca de 300 metros do acampamento das famílias Sem Terra, começaram a beber e a agredir verbalmente as famílias. Sem reagir, os acampados organizaram um grupo para fazer a vigília do acampamento, tendo em seu poder apenas algumas lanternas. As agressões verbais, assim como a bebida, duraram a noite toda. Por volta da meia-noite, as famílias foram surpreendidas por tiros vindos da sede da fazenda, em direção ao acampamento. Saiba mais em http://bit.ly/wDxDfm

Mato Grosso do Sul: Lentidão da Justiça colabora para aumentar tensão entre índios e fazendeiros

Ivan Richard, Agência Brasil, 02/03/2012

Tacuru (MS) – A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik Baujikian.

Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande assembleia do povo indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, que ocorre no município de Tacuru até amanhã (3), a desembargadora acredita que devido à lentidão do Poder Judiciário tanto índios quanto fazendeiros e produtores rurais partem para o conflito a fim de defender seus direitos.

“O Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando situações muito tristes que estamos vendo agora, especialmente em Mato Grosso do Sul”, disse Kenarik Baujikian à Agência Brasil. Leia em http://bit.ly/A8hW77

Nota Pública da Malungu sobre regulamentação da consulta prévia

Nota Pública – Regulamentação do Direito a Consulta Prévia Preocupa (02/03/2012):

“A Malungu, organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará, vem à público manifestar sua preocupação com a iniciativa do governo federal de regulamentar o direito a consulta prévia assegurado na Convenção 169 da OIT.

Ainda temos a lembrança do evento que o governo chamou da primeira consulta prévia aos Quilombolas em 2008. Convocado pelo governo para debater a instrução normativa do INCRA que disciplina os procedimentos para a titulação das terras quilombolas, o evento esteve muito longe de ser uma consulta livre, prévia e informada. As sugestões e reivindicações dos Quilombolas de forma geral foram ignoradas. E até hoje sofremos as consequências dessa norma que restringiu nossos direitos.

Em nosso estado, empreendimentos e obras continuam sendo autorizados sem uma verdadeira consulta prévia, como ocorre no caso da hidroelétrica de Belo Monte. Esse é o caso mais conhecido, mas existem muitos outros, envolvendo, por exemplo, projetos de mineração que estão sendo aprovados em terras quilombolas sem consulta. (…)” Leia a nota na íntegra em http://bit.ly/wYotj2

Atentado à liberdade de expressão no Pará

Na próxima terça-feira (28/2/2012) vence o prazo do recurso que Lúcio Flávio Pinto, jornalista independente do Pará, poderia apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo por danos morais movido por um grande empresário acusado de grilagem de terras. Sem recursos o jornalista decidiu não recorrer mais.

Em seu Jornal Pessoal, o jornalista disse não ter mais recursos para para sustentar uma representação desse porte, bem como para arcar com a indenização que foi imputada a ele. ‘Eu teria ainda de me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma’. [http://bit.ly/yHM3Cr]

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”No Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia”.

Vítima de um processo de indenização por dano moral, movida por empresário já falecido, o jornalista Lúcio Flávio Pinto afirma nesta entrevista especial que a grilagAmazôniaem de terras no Brasil se intensifica todas as vezes que há alguma incerteza econômica.

Acesse em http://bit.ly/AhsZvt