Vídeo mostra detentos sendo torturados em Aracruz, no Espírito Santo

Um agente carcerário que se revoltou com o tratamento cruel e degradante divulgou as imagens. Os três diretores do centro carcerário e outros quatro agentes já foram afastados para não atrapalhar as investigações.

E mais um policial do Espírito Santo flagrado ameaçando um cidadão comum. A própria polícia divulgou imagens de espancamento de um motorista no trânsito. “Eles falaram pra mim que eu ia ver o que acontece quando se mexe com policial”. [fevereiro/2012]

Mecanismo de Combate à Tortura divulga relatório sobre a situação do sistema prisional fluminense

Da Agência Brasil, 12/12/2012

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, braço operacional do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, lançou hoje (12) o seu primeiro relatório anual, contendo uma análise das mais de 50 visitas feitas, a partir de junho de 2011, em clínicas psiquiátricas, abrigos, sistema prisional e unidades socioeducativas para crianças e adolescentes.

Veja aqui o relatório do comitê contra tortura

O mecanismo foi criado pela Lei Estadual 5.778/10, de acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão tem como objetivo fazer visitas de monitoramento regulares a todos os locais de privação de liberdade no estado, visando à erradicação e à prevenção da tortura e da aplicação de penas cruéis, degradantes ou desumanas.

Para Fábio Simas, integrante do comitê, a tortura é um crime que ocorre em todas as sociedades e em todos os países, mas que tem uma particularidade. Ele explicou que a tortura ocorre com muito mais frequência em locais de privação de liberdade, pois geralmente são ambientes fechados onde a vigilância é muito menor do que em outros lugares.

“O Rio tem hoje cerca de 33 mil pessoas privadas de liberdade, e as condições de superlotação são gravíssimas. As estruturas físicas dos presídios são péssimas, muitos não contam com colchões, os presos dormem no chão e estão sujeitos a todo tipo de doença. A quantidade de presos com doenças como tuberculose e problemas respiratórios é enorme. Na maioria deles [presídios] não há água potável. Para as mulheres, a quantidade de insumos íntimos é ínfima. Atendemos um caso, por exemplo, em que um pacote de absorvente era dividido para seis presas em uma cela”, disse. (Leia mais clicando aqui)

‘Não há vagas’ na prisão. Imagina se a moda pega…

Gustavo Barreto, 17/11/2012

Presídios: Um dois maiores problemas de violação de direitos humanos no Brasil (Foto: Deutsche Welle)

“Genoino pode cumprir pena em liberdade, na falta de vagas em prisões; Possibilidade foi admitida pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski.” – O Globohttp://glo.bo/T5BSZH

O princípio é igual ao da Universidade, por exemplo: ingressam nela pessoas de acordo com o número de vagas — se não há vagas, não entram.

Imagina se o STF e o Judiciário como um todo decidem aplicar essa regra pra todos, sem exceção?

Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) em 2011, 445,7 mil presos integram o Sistema Penitenciário do país — 40% dos presos ainda estão aguardando julgamento. ‘Muitos dos detidos não estariam presos se tivessem tido acesso adequado à Justiça’, avalia a Anistia Internacional Brasil.

Além disso, há prática de tortura no momento em que pessoas são presas, nas celas de delegacias, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil.

Do relatório de 2012 da Anistia: “Em 2011, a população carcerária atingiu o número aproximado de 500 mil internos. Desses, 44 por cento estavam em detenção provisória, aguardando julgamento. Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e violência entre os presos eram situações comuns.” (pg. 109)

Em maio de 2012, o governo brasileiro “prestou contas às Nações Unidas sobre as medidas que vem adotando para coibir violações aos direitos humanos no país. Entre os pontos mais importantes do relatório de 25 páginas apresentado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, estão as ações para melhorar o sistema carcerário no país e também para acabar com a prática de tortura e tratamentos cruéis – principais cobranças da ONU” (Deutsche Wellehttp://dw.de/p/152Gs).

Acesse os detalhes da situação clicando aqui.

Acesse a defesa do Brasil na ONU clicando aqui.

Paraná: Policiais torturam jovem negro com choques nos genitais e na língua; OAB denuncia barbárie

Jovem de 19 anos foi submetido a choques no peito, nos genitais, na língua e teve um saco colocado na cabeça para não respirar. “Vamos levar ele para a desova”, teria dito um dos homens. Ismael começou a rezar. Comando admite culpa e afasta dois suspeitos.

“Desde que foi liberado da delegacia, na madrugada de domingo, o servente de pedreiro Ismael Ferreira da Conceição se limita a andar do quarto para a sala. O jovem de 19 anos, que tem um problema na perna esquerda, passou a caminhar com ainda mais dificuldade. Ele se queixa de dores causadas por uma sessão de agressões e choques que durou cerca de cinco horas.

Em um relato corroborado pela família, vizinhos e advogada, Ismael diz ter sido seguidamente torturado por policiais militares – após supostamente ser confundido com um assaltante – dois dias depois da ocupação de 12 comunidades do Uberaba (PR), ocorrida na última quinta-feira, na capital. O caso foi denunciado ontem pela Comissão de Direitos Hu­­manos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. O Comando da Polícia Militar reconheceu o fato e informou que dois PMs foram afastados preventivamente.” A matéria na íntegra em http://bit.ly/xAy0yO