“Qual é a nova realidade? O Brasil é destino de imigrantes. Não era.”

A frase acima é de uma autoridade acriana ao deparar com a questão da imigração em massa, mas poderia ser de qualquer outra pessoa.

A ficha vai caindo, pouco a pouco, para uma realidade já conhecida de muitos: o Brasil não sabe receber imigrantes, tampouco tem política pública para tal.

Em depoimento a um jornal, o haitiano Demet Debuier, fotógrafo de 28 anos, disse estar passando por uma “humilhação muito grande”, acrescentando: “Viemos para o Brasil em busca de uma vida melhor, mas isso não me parece ser muito melhor do que eu tinha no Haiti. Na última noite, dormi na chuva. Estou sem tomar banho e sem comer desde que cheguei, há três dias. E não sei quando vou conseguir arrumar emprego”.

“Ao contrário do que a gente imagina no Haiti, o Brasil não está pronto para receber os haitianos”, diz um outro conterrâneo.

Relatos e matérias: http://bit.ly/1knjwl2

Website explora dois séculos de imigração no Brasil pela imprensa

Website explora dois séculos de imigração no Brasil pela imprensa

“Dois séculos de imigração no Brasil pela imprensa” – www.midiacidada.org – é um site que busca contar a História das migrações internacionais no país a partir de relatos da imprensa lida e/ou produzida no Brasil.

A iniciativa é, na verdade, uma pesquisa de Doutorado que será apresentada no início de 2015, na Escola de Comunicação da UFRJ. O site oferece uma plataforma interativa, em que qualquer pessoa poderá comentar os textos que deverão compor a tese.

Até fevereiro de 2015, serão publicados toda semana pelo menos dois textos sobre o tema. Lançada em março de 2014, a plataforma já conta com 10 publicações.

A pesquisa sobre os imigrantes proporciona uma profunda reflexão, curiosamente, sobre o que é ser “brasileiro” – e como o pensamento dos formuladores de políticas de imigração no Brasil foi determinante para moldar esse conceito.

Inicialmente, a pesquisa divide o período de 1818 até os dias de hoje em cinco etapas, contendo também outros textos gerais publicados na seção “Etc”.

A autoria é do pesquisador Gustavo Barreto, sob orientação do professor Mohammed ElHajji (coordenador do site oestrangeiro.org). A qualidade da hospedagem do site é garantida pela empresa Axent.

Acesse em www.midiacidada.org

‘A immigração japoneza na Amazonia’: em meio a interesses econômicos e políticos, uma história de superação japonesa no coração do Pará

Jornal O Globo de 29 de janeiro de 1929
Jornal O Globo de 29 de janeiro de 1929

O jornal O Globo de 29 de janeiro de 1929 anuncia, sem quaisquer comentários adicionais – exceto uma leve desconfiança –, o início das operações da Companhia Nipônica de Plantações do Brasil na Amazônia, mais especificamente no Pará.

Já se acha desde alguns dias archivada na Junta Commercial a escriptura da Companhia Nipponica de Plantações do Brasil. A empresa japoneza está apenas no inicio do seu estabelecimento, e ainda se afigura muito cedo para julgar das vantagens que pôde trazer ao desenvolvimento economico do Estado. A espectativa paraense a seu respeito é, por assim dizer, neutral”, diz a nota.

O objetivo da empresa estrangeira, informa o jornal, é trazer famílias de imigrantes japoneses para produzir arroz, tabaco, algodão, cacau, além de criar gado em larga escala e estabelecer fábricas de produtos agrícolas, florestais e minerais. O estatuto da empresa, continua o diário carioca, incluía ainda “vender, comprar e transaccionar com o publico, construir e explorar estradas de ferro, estabelecer outros meios de transporte possíveis em terra e agua, explorar estabelecimentos bancarios, fundar escolas e hospitaes, construir edificios para fins religiosos e beneficentes, etc”.

O capital inicial, comenta o jornal, era de 4 mil contos, que “será oportunamente augmentado, de conformidade com o proprio incremento da immigração japoneza e o desenvolvimento dos negocios que vae iniciar”.

Um dos lugares para onde os japoneses se dirigiram, segundo os relatos históricos, foi a pequena vila de Tomé-Açú, no nordeste do Estado. Um grupo de cientistas identificou como produtivas para a agricultura áreas no Estado do Amazonas e Pará.

Segundo registra a Revista Planeta em abril de 2013, citando a historiadora Fusako Tsunoda, o governo japonês preparou a primeira missão técnica à região em 1926, nos Estados Unidos. “Na biblioteca de Nova York, os pesquisadores encontraram a mais completa documentação existente a respeito do clima, do solo, da geografia, da mineralogia, da botânica e das doenças da Amazônia. Nesse mesmo ano, Henry Ford iniciara uma grande plantação de seringueiras na maior floresta tropical do mundo, perto de Santarém (PA)”, afirma a publicação.

A primeira colônia – 189 pessoas em 42 famílias1 – chegou em Tomé-Açu justamente no ano de 1929. Além de arroz e hortaliças, eles passaram a produzir pimenta-do-reino – com incríveis 5 mil toneladas colhidas por ano no final dos anos 1940, após a Segunda Guerra Mundial. A cidade se tornou nada mais nada menos que o maior produtor mundial da especiaria, neste período – e foram os próprios japoneses que a trouxe, de Cingapura.2

O primeiro grupo de imigrantes, em 1929 (Foto via Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)
O primeiro grupo de imigrantes, em 1929 (Foto via Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)

É curiosa a vinda da pimenta-do-reino para o interior do Pará. A caminho do Brasil – registra a reportagem do Globo Rural em abril de 2008 –, um navio de imigrantes japoneses teve que aportar em Cingapura, depois da morte de uma passageira.

O chefe da embarcação comprou em Cingapura 20 mudas de pimenta-do-reino – também conhecida como pimenta-redonda ou pimenta-preta – daí seu apelido de “diamante negro”. Apenas duas destas mudas vingaram e transformaram Tomé-Açu no maior produtor mundial da especiaria.

A descrição da Revista Planeta em sua edição de abril de 2013 faz o acontecimento soar quase que como um milagre: “Em Tomé-Açu, as mudas foram plantadas na Estação Experimental de Açaizal e esquecidas. Apenas duas sobreviveram e foram replantadas, em 1947, cada uma por um agricultor japonês. As sementes dessas plantas formaram outras, e em dez anos tapetes verdes de pimenta-do-reino se estendiam sobre Tomé-Açu”3.

Os japoneses foram surpreendidos pela fusariose, uma doença causada por um fungo, mas não desistiram do produto. Acabaram, no entanto, por diversificar a produção: passaram a investir também no cultivo de frutas tropicais, especialmente no açaí. Os japoneses também produziam acerola, cacau e açaí, entre outros produtos. Hoje, o município deve aos japoneses seu apelido: a “Terra da Pimenta”.

Plantação de pimenta-do-reino na década de 1950. (Foto via Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)
Plantação de pimenta-do-reino na década de 1950. (Foto via Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)

Desde o final do século 20 e início do 21, no período das grandes migrações para a América Latina, era grande o número de japoneses que foram para o Peru. Alguns deles desceram os Andes e dirigiram-se para a Amazônia, atraídos pela notícia da prosperidade da borracha.

Apesar de o Censo Demográfico de 1920 registrar a presença de 26 japoneses no Acre, é possível que houvesse um número bem maior, considerando a clandestinidade dos imigrantes nipo-peruanos naquela região. Em 1929, houve uma intensificação na migração para a Amazônia, justificada pelo contexto histórico da época, para a colonização do novo mundo. As motivações dos japoneses também fazem parte desse contexto e eram de ordem econômica e social”4.

Os empreendedores citados pelo diário carioca O Globo de 29 de janeiro de 1929 conseguiram atrair muitos japoneses que, segundo a imigrante e pesquisadora Reiko Muto, da Universidade Federal do Pará, “sonhavam adquirir e desbravar extensas terras planas, lugares de animais selvagens e plantas exóticas”.

A formação das primeiras colônias no Estado foi iniciativa das Indústrias Kanebo (Nantaku) – cujo nome comercial, conforme registro d’O Globo em 1929, era Companhia Nipônica de Plantação do Brasil –, com apoio do governo do Pará diante do aparente êxito dos imigrantes japoneses em São Paulo. “Acertou-se que cada imigrante receberia 25 hectares de terra”, registra a Revista Planeta, que acrescenta: “A Nantaku se comprometia a ajudar com material para a construção de casas de madeira e a fornecer ferramentas para derrubar a mata. Também foram construídos um hospital e um armazém de abastecimento de produtos de primeira necessidade.”

Entre 1929 e 1937 chegaram em Tomé-Açu mais de 2 mil pessoas, em 405 famílias, segundo Reiko Muto. Um processo parecido aconteceu no Amazonas, principalmente em Parintins.

Outro grupo comandado pelo político japonês Uyetsuka trouxe 248 alunos da Escola Superior de Kokushikan e mais 270 agregados para Vila Amazônia, em Parintins, no Amazonas, entre os anos de 1930 e 1937. Nesse mesmo período, um terceiro grupo de, aproximadamente, cinquenta imigrantes entrou em Maués, também no Estado do Amazonas”, aponta um registro de Reiko Muto.

Uma das casas dos primeiros imigrantes. (Foto via Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)
Uma das casas dos primeiros imigrantes. (Foto via Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)

Em um segundo período – a chamada “Nova Imigração”, após a Segunda Guerra Mundial –, os imigrantes chegaram a partir de 1953, para as colônias dos Estados do Amazonas, Pará e uma pequena parcela para os antigos territórios federais do Amapá, Rondônia, Roraima e Acre. De acordo com Reiko Muto, entre 1953 e 1976 entraram 6.375 imigrantes na região Norte do Brasil, indo 69% deles para o Pará.

As dificuldades com o clima, a infraestrutura deficitária e o idioma foram em parte superadas com o apoio mútuo entre a população local e os japoneses. “Do resultado dessa integração com a comunidade local, os imigrantes remanescentes de Parintins e Maués tiveram grandes sucessos com a plantação de juta, e os imigrantes de Tomé-Açu, com o cultivo da pimenta-do-reino. Dois produtos de grande relevância na pauta de exportação do Estado do Pará, nas décadas de 1950 a 1970”, aponta o registro de Reiko.5

Muitos, no entanto, acabaram não resistindo à malária – “que sempre aparece dois ou três anos depois que se abre a mata”, registra a revista National Geographic de julho de 2007, citando um imigrante – e outras doenças, devido à precariedade dos serviços e da pouca mobilidade.6 Tomé-Açu passou a ser conhecida como “o inferno da Amazônia”, e muitas famílias mudaram-se para Belém e São Paulo “simplesmente para escapar da morte”. Os imigrantes sofriam mais do que os nativos pois “sua dieta pobre em proteínas deixava-os mais vulneráveis à doença”7.

Além disso, escoar a produção era um outro desafio importante, conforme registro de uma imigrante, Hajime Yamada, um senhor de 86 anos que chegou na primeira leva de imigrantes em Tomé-Açu, aos dois anos de idade, acompanhado dos pais e três irmãos: “Nós gastávamos quatro horas de viagem para levar produto daqui até chegar ao porto de Tomé-Açu para fazer o embarque. E gastava mais 15 ou 20 horas para chegar à capital. Muito chegava na capital e não tinha o comércio para vender tudo. Muitas vezes, jogamos até no rio”.8

Pioneiros dos imigrantes de Tomé-Açu. Foto do acervo de Reiko Muto (UFPA)
Pioneiros dos imigrantes de Tomé-Açu. Foto do acervo de Reiko Muto (UFPA)

Nossa grande sorte foi não entrar em aventuras. Enquanto muita gente veio para a Amazônia atrás de ouro e madeira, nós sempre estivemos mais preocupados em cultivar a terra e manter nossas tradições”, disse Shujui Tsonoda, presidente da Associação Cultural de Tomé-Açu, um imigrante do pós-guerra.9

Em agosto de 1993, segundo um registro da revista Veja publicado no portal do projeto de 100 anos da imigração japonesa (1908-2008), moravam em Tomé-Açu 274 famílias de japoneses, com a última chegada ocorrendo em 1978.

A colônia deu certo porque ficou aqui sessenta anos e se manteve muito unida”, disse o presidente da Associação Cultural, que fornece 800 fitas de vídeo japonesas para a comunidade, promove festas e administra a escola de língua japonesa.

Na comunidade nipônica de Tomé-Açu não existe um analfabeto sequer. Nem todos sabem ler e escrever em português. Mas todos sabem japonês. A maior estrela nas escolas locais é Shigenori Moritomo, um professor aposentado de 60 anos, que está há seis meses no Brasil, enviado especialmente pelo Ministério da Educação do Japão. Moritomo não fala nem entende uma palavra de português, dá aulas de Geografia, História e Música Japonesa, tem casa e o salário mensal de mil dólares pagos pelo governo do Japão. Ele é um professor itinerante. Foi contratado pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica) para uma temporada de dois anos no interior do Pará, depois de passar outros dois em Teerã, no Irã, ensinando a língua”, aponta o registro na Veja de 18 de agosto de 1993.

É surpreendente como essa comunidade se manteve unida em um lugar tão isolado. Encontrei aqui hábitos e costumes que há muito tempo não existem no próprio Japão”, disse o professor Moritomo à época, citado na reportagem da revista semanal.

O senhor segurando uma pimenta é Noburo Sakaguchi, que segundo apurou a National Geographic é um dos pioneiros das chamadas “agroflorestas” – plantações, como as de acerola, que crescem em simbiose com áreas reflorestadas. “Noburo, que chegou ao norte do Pará em 1956 com 14 dólares no bolso, é um exemplo de sucesso: hoje dá palestras explicando como é possível melhorar a produtividade da terra e preservar o ambiente”, comemora a revista.
O senhor segurando uma pimenta é Noburo Sakaguchi, que segundo apurou a National Geographic é um dos pioneiros das chamadas “agroflorestas” – plantações, como as de acerola, que crescem em simbiose com áreas reflorestadas. “Noburo, que chegou ao norte do Pará em 1956 com 14 dólares no bolso, é um exemplo de sucesso: hoje dá palestras explicando como é possível melhorar a produtividade da terra e preservar o ambiente”, comemora a revista.

A filosofia dos japoneses de Tomé-Açu – passada de geração em geração desde 1929 – é baseada num tripé, aponta a publicação: trabalho em comunidade, austeridade econômica e cooperativismo. Com base nela, em 1985 a colônia se reuniu, criou a Companhia de Eletrificação Rural de Tomé-Açu e “foi à luta”.

Diz a publicação: “Conseguiu que o Japão financiasse dois terços dos 3,6 milhões de dólares necessários para a construção de 192 quilômetros de eletrificação, que beneficia uma área de 50 mil hectares onde estão japoneses e brasileiros. A mesma receita serviu para a instalação de 140 telefones celulares para a comunidade rural”. O prefeito à época atesta: “Foram eles que idealizaram tudo e buscaram o financiamento para tocar as obras”.

Há também em Tomé-Açu descendentes dos imigrantes que voltam ao Japão para buscar oportunidades de trabalho – e mostram que a identidade “étnica” ou “nacional” ainda é um elemento sem uma definição exata. Aponta a revista que, em 1993, dos 1.362 descendentes de japoneses do município, 400 estavam no Japão.

E cita a Veja: “É o caso de Humberto Kato, de 29 anos, e Sonia Izumi Kato, de 23. Eles passaram três anos trabalhando no Japão, tiveram lá dois filhos e conseguiram economizar 52 mil dólares. Com esse dinheiro, acabam de comprar uma fazenda de 500 hectares em Tomé-Açu, uma caminhonete e uma casa em Belém.”

Meu Japão é aqui”, afirma Humberto, citado pela revista. Naquele ano, dois cultivos que os japoneses conhecem muito bem – acerola e maracujá – davam ânimo contra tempos turbulentos. “A produção de acerola passou de 115 toneladas em 1991 para uma previsão de 855 toneladas neste ano [1993]. A de maracujá deu um salto de 449 toneladas para 1.270 neste ano”.

Descendentes de japoneses em uma confraternização nas águas claras do igarapé mais famoso da região (Foto: National Geographic, 2007)
Descendentes de japoneses em uma confraternização nas águas claras do igarapé mais famoso da região (Foto: National Geographic, 2007)

A filosofia japonesa parecia mesmo estar viva: “Não podemos simplesmente esperar a crise nos pegar. A cooperativa não é nossa, é da colônia”, disse Kozaburo Mineshita, presidente da Cooperativa Mista de Tomé-Açu, a “C.A.M.T.A”, criada em 1929. A cooperativa registra em sua página na Internet que “tornou-se a primeira produtora e exportadora de pimenta-do-reino no Brasil, cuja mudas foram trazidas para Amazônia da Ásia em 1933”.

A sua primeira atividade foi o comércio de hortaliças. “Era um desafio, até porque os habitantes em Belém, maior e mais próximo mercado da C.A.M.T.A na década de 30, não tinham o hábito de consumir hortaliça. Esta introdução de hortaliça foi uma pequena contribuição que estes imigrantes e a C.A.M.T.A realizaram”, registra a cooperativa em sua página10.

Comerciantes locais registraram, em 2008, que são exportadas de 1,3 mil a 1,5 mil toneladas por ano em polpa congelada. “O Japão e os Estados Unidos são os maiores compradores”, disse Francisco Sakaguchi ao “Globo Rural”, que registra que neste ano Tomé-Açú tinha 500 famílias de descendentes – um número muito maior do que o registrado por “Veja” em 1993, destaca-se –, com a Associação Cultural permanecendo extremamente atuante. A Revista Planeta registra, em 2013, que a cidade planta “cacau, banana, dendê, açaí, cupuaçu, maracujá, acerola e muitas frutas (…) plantadas à sombra de árvores nativas”.

Uma turma atual de alunos brasileiros descendentes de japoneses da Escola Nikkei de Tomé-Açu. (Foto de Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)
Uma turma atual de alunos brasileiros descendentes de japoneses da Escola Nikkei de Tomé-Açu. (Foto de Heitor e Silvia Reali/Revista Planeta)

Diz a reportagem de Globo Rural em abril de 2008, ano de centenário da imigração japonesa: “É difícil é acreditar que em Tome-Açú exista um time de baseball, formado por famílias de agricultores. O esporte é tradicional. Exige dedicação e união. Qualidades que os japoneses da Amazônia têm de sobra”.

Uma matéria da revista National Geographic de julho de 2007 registra a colônia japonesa em Tomé-Açu como uma “uma floresta diferente”, onde “se joga golfe e beisebol” e “se cultiva sem agredir”.

Um campo de golfe, peculiaridade da região, que conta também com um time de beisebol (Foto: National Geographic, 2007)
Um campo de golfe, peculiaridade da região, que conta também com um time de beisebol (Foto: National Geographic, 2007)

Os costumes dão o tom da reportagem: “Em que outra cidade do mundo, por exemplo, alguém provaria um genuíno jantar nipo-amazônico (entrada: sashimi de peixes de água doce; prato principal: caldeirada de pescados com tucupi e jambu)? Nas varandas, pares de sapato aguardam por seus donos, que, seguindo o costume japonês, só entram descalços em seus lares. Ao visitante recém-chegado logo é oferecido suco de mangustão, fruta do sudeste asiático cujo sabor raro lhe conferiu a fama de ‘rainha de todas as frutas’. Também curiosas são as bolinhas de golfe espalhadas pelo gramado em frente às casas. Como se o golfe fosse um esporte típico do interior do Pará.”11

O número dado pela National Geographic é um pouco diferente do Globo Rural: seriam 300 famílias “descendentes da segunda onda de colonização japonesa no Brasil”. Sobre a pimenta-do-reino, a National registra que os japoneses “ainda hoje [em 2007] estão na vanguarda da atividade, praticando uma agricultura sustentável em plantações que mais parecem matas nativas”.

Os brasileiros da região só desmatam, abrem pastos e acabam com a terra e os igarapés. Nós plantamos pimenta e cacau em harmonia com a floresta”, diz o fazendeiro Tomio Sasahara, de 67 anos, citado pela revista mensal. A matéria da National Geographic cita novamente a Companhia Nipônica de Plantação do Brasil, segundo a revista criada em 1928 e subsidiária da japonesa Nantaku, ambas idealizadas para organizar a imigração.

Um caminhão de toras passando por Tomé-Açu – segundo a publicação, os japoneses têm problemas com os madeireiros ilegais que invadem suas áreas de cultivo (Foto: National Geographic, 2007)
Um caminhão de toras passando por Tomé-Açu – segundo a publicação, os japoneses têm problemas com os madeireiros ilegais que invadem suas áreas de cultivo (Foto: National Geographic, 2007)

Um ano depois, um navio com 43 famílias aportou em Belém. O governo do Pará havia doado 1 milhão de hectares para a companhia, que no princípio tinha como objetivo cultivar cacau”, registra a revista. “Minha família era de Hiroshima. Se meus pais não tivessem vindo para cá, eu provavelmente estaria morto”, diz o pioneiro Hajime Yamada, de 80 anos [à época, em 2007], que “chegou em 1929 nos braços da mãe”.

Nos seis primeiros anos mais de 600 famílias estabeleceram-se em Tomé-Açu – diz a National, pouco mais dos 405 registrados entre 1929 e 1937 pela pesquisadora da UFPA –, mas o cultivo extensivo de cacau não deu certo, pois “os japoneses não sabiam que a árvore precisa de proteção contra o vento”. Dedicaram-se ao arroz e às verduras, revendidos em Belém. “Chamavam nossa turma de ‘nabos’, pois a gente só comia nabo mesmo”, lembra-se Yamada, citado pela National.

O pesadelo da Segunda Guerra Mundial

Durante a Segunda Guerra Mundial, Tomé-Açu registra um dos mais terríveis episódios ocorridos no Brasil: a vila foi transformada em um campo de concentração para isolar imigrantes do Japão, da Alemanha e da Itália, países do Eixo que lutaram contra o Brasil.

Getúlio Vargas declarou guerra ao Eixo no dia 22 de agosto de 1942. No mesmo dia, os japoneses de Belém tiveram suas casas queimadas e a Cooperativa dos Agricultores de Tomé-Açu, fundada em 1939, foi confiscada. Segundo registra a Revista Planeta, o município tornou-se o centro de confinamento de todos os japoneses do Norte do Brasil.

Os detalhes são contados na obra “Por terra, céu & mar: Histórias e memórias da Segunda Guerra Mundial na Amazônia”, lançado em janeiro de 2013 pela editora Paka-Tatu, e em um documentário de mesmo nome12.

Pelo menos 480 famílias japonesas, 32 alemãs e algumas poucas italianas foram levadas do Pará e do Amazonas para Tomé-Açu, segundo os documentos. “A viagem de Belém até a vila, que ficava na Ilha de Aracá, era feita de barco a vapor e durava de 15 a 18 horas. Muitos imigrantes desejavam ir para o campo, que funcionou entre 1943 e 1945, para se livrarem da depredação de suas casas e lojas, promovida por brasileiros que se autointitulavam patriotas”, registra o jornal O Globo de 8 de fevereiro de 2014.

Outras pessoas foram, no entanto, consideradas “colaboradoras de países inimigos”. Sua detenção ocorria ao mesmo tempo em que a Força Aérea dos EUA instalou uma base aeronaval em Belém, de onde os aliados partiam para Europa, Ásia e África, registra O Globo13.

Segundo o jornal O Estado do Pará, a colônia de Tomé-Açu servia como “campo de concentração dos eixistas nocivos à segurança nacional”. O agricultor japonês Hajime Yamada, de 86 anos, que emigrou para o Brasil em 1931 e que era vizinho do campo de concentração, lembra a repressão: “Se três de nós estivéssemos juntos, já vinha alguém para repreender. Minha família foi uma das poucas que não teve alguém detido, porque minha mãe era comunicativa e conseguia se entender com quem nos perseguia”.

Segundo os registros, em Tomé-Açu a repressão não era tão intensa quanto em Belém: “Apesar das muitas restrições, as instalações da ilha paraense, erguidas em uma área onde funcionava a Companhia Nipônica de Plantação do Brasil, em nada lembravam o cenário de horror dos campos nazistas. No Pará, os imigrantes detidos chamavam a residência geral de hospedaria. O oficial responsável por levar-lhes alimentos foi apelidado de Tenente Felicidade. E a proibição às reuniões coletivas era temporariamente derrubada para que os imigrantes jogassem futebol.”

A Revista Planeta também faz um registro do “Tenente Felicidade” e de um outro militar, a partir do testemunho da nissei Tomiko Sawada, de 82 anos, que foi a “primeira japonesa a nascer na Amazônia”, embora tenha sido “fabricada” no Japão, como ela própria gosta de dizer. “Meus pais morreram de malária anos antes, e eu vivia com seis irmãos. Tínhamos muito medo, pois estávamos sendo maltratados pelos policiais. As coisas só melhoraram quando a colônia ficou sob as ordens dos tenentes Mauricio e Felicidade. Eles tratavam bem de nós, gostavam das crianças, nos ensinaram a jogar voleibol e inventavam muitas brincadeiras. Talvez por ser criança na época, não tenho lembrança triste daqueles tempos”, recorda Tomiko.

O pequeno museu da Associação Cultural, onde estão expostos objetos trazidos pelos primeiros imigrantes, entre os quais se inclui Kumao Hayashi, de 95 anos, na foto de bengala (Foto: National Geographic, 2007)
O pequeno museu da Associação Cultural, onde estão expostos objetos trazidos pelos primeiros imigrantes, entre os quais se inclui Kumao Hayashi, de 95 anos, na foto de bengala (Foto: National Geographic, 2007)

Já na capital paraense, registra O Globo citando os relatos do livro, “os brasileiros queimaram e saquearam as lojas dos japoneses e de pessoas de outros países”. Assim como ocorria em outras partes do país durante a Segunda Guerra Mundial, ser estrangeiro no Pará – ou mesmo parente ou descendente – era sinônimo de alerta.

O jornal O Estado do Pará registra nota no início de 1942: “José Olivar, nascido na Itália, mas residente no Brasil desde o ano de 1903 (…) vem declarar por este meio não ter relações algumas com países do ‘Eixo’, e tanto ele como seus filhos estão dispostos a servirem (sic) a pátria brasileira que o declarante acolheu como sua”.

Um sansei dançando com uma garota brasileira em um baile brega, ritmo típico paraense. (Foto: National Geographic, 2007)
Um sansei dançando com uma garota brasileira em um baile brega, ritmo típico paraense. (Foto: National Geographic, 2007)

Após a guerra, os japoneses procuraram áreas rurais do Brasil, como Tomé-Açu, por não terem onde plantar em seu país, arrasado pelo ataque dos EUA. Mas a vila foi marcada pela tragédia dos anos da guerra, conforme registro da Revista Planeta: “Dos 2.104 imigrantes que chegaram antes da guerra, 77% morreram ou abandonaram a colônia, ou seja, 1.621 pessoas”.

Hajime Yamada – que é natural de Hiroshima e aparentemente é a mesma fonte ouvida pelo Globo Rural e pela Revista Planeta nas reportagens citadas anteriormente –, ouviu pelo rádio a notícia do lançamento de uma bomba atômica sobre sua cidade, no dia 6 de agosto de 1945. Lá, conta O Globo, moravam duas de suas irmãs. Traumatizado com a guerra, o agricultor só foi visitá-las 46 anos depois, em 1991, relata o diário carioca. “O Japão demorou um bom tempo para se reerguer. Muita gente veio para Tomé-Açu em busca de oportunidades. Nunca mais queremos ver uma guerra”, acrescentou Yamada.14

Referências

1Dados confirmados por diversas fontes, como a Revista Planeta, em matéria in loco de abril de 2013 de autoria de Heitor e Silvia Reali. Acessível em http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/viagem/terra-do-sol-nascente-tropical

2Veja reportagem sobre o tema no Globo Rural, em 30 de abril de 1908, em http://glo.bo/1o28tvH

3Acessível em http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/viagem/terra-do-sol-nascente-tropical

4Vide http://bit.ly/1fzLYxx

5Vide http://bit.ly/1fzLYxx

6Vide http://www.japao100.com.br/arquivo/tem-tigre-na-selva/

7Matéria disponível em http://abr.ai/1bHB7lz

8Matéria do Globo Rural de 30 de abril de 2008, acessível em http://glo.bo/1o28tvH

9Disponível em http://www.japao100.com.br/arquivo/tem-tigre-na-selva/

10Vide http://www.camta.com.br/?page_id=136

11Disponível em http://abr.ai/1bHB7lz

12Veja convite de lançamento e o trailer do documentário em http://ifch.ufpa.br/index.php/noticias/1953-lancamento-de-livro-

13Ver em http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/para-teve-campo-de-concentracao-durante-segunda-guerra-mundial-11542222.html

14Vide http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/para-teve-campo-de-concentracao-durante-segunda-guerra-mundial-11542222.html

Filho de um italiano e de uma preta hauçá

'Filho de um italiano e de uma preta hauçá'

Lembra Caetano Veloso sobre a origem migrante de Carlos Marighella no seu mais novo álbum, “Abraçaço”, mais especificamente na canção “Um Comunista”.

Carlos foi um dos sete filhos do operário Augusto Marighella, imigrante italiano da região da Emília, terra de destacados líderes italianos, e da baiana Maria Rita do Nascimento, negra e filha de escravos africanos trazidos do norte da África, provavelmente do Sudão pela maioria das fontes.

Há negros hauçás principalmente na Nigéria, Níger, Gana, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Sudão. O idioma hauçá é falado por mais de 20 milhões de pessoas em Benim, Burkina Faso, Camarões, Gana, Níger, Nigéria, Sudão e Togo.

“A homenagem de Caetano, em seu novo disco, Abraçaço, pode ser estendida a todos aqueles que, ao longo da história, tombaram na luta por um mundo justo”, afirma uma das resenhas (leia aqui).

Abaixo a letra, o vídeo (aqui) e a música (aqui):

“Um Comunista”
(Caetano Veloso, no CD Abraçaço, 2012)

Um mulato baiano,
Muito alto e mulato
Filho de um italiano
E de uma preta hauçá

Foi aprendendo a ler
Olhando mundo à volta
E prestando atenção
No que não estava à vista
Assim nasce um comunista

Um mulato baiano
que morreu em São Paulo
baleado por homens do poder militar
nas feições que ganhou em solo americano
A dita guerra fria
Roma, França e Bahia

Os comunistas guardavam sonhos
Os comunistas! Os comunistas!

O mulato baiano, minimanual
do guerrilheiro urbano que foi preso por Vargas
depois por Magalhães
por fim, pelos milicos
sempre foi perseguido nas minúcias das pistas
Como são os comunistas?

Não que os seus inimigos
estivessem lutando
contra as nações terror
que o comunismo urdia

Mas por vãos interesses
de poder e dinheiro
quase sempre por menos
quase nunca por mais

Os comunistas guardavam sonhos
Os comunistas! Os comunistas!

O baiano morreu
eu estava no exílio
e mandei um recado:
“eu que tinha morrido”

e que ele estava vivo,
Mas ninguém entendia
Vida sem utopia
não entendo que exista
Assim fala um comunista

Porém, a raça humana
segue trágica, sempre
Indecodificável
tédio, horror, maravilha

Ó, mulato baiano
samba o reverência
muito embora não creia
em violência e guerrilha
Tédio, horror e maravilha

Calçadões encardidos
multidões apodrecem
Há um abismo entre homens
E homens, o horror!

Quem e como fará
Com que a terra se acenda?
E desate seus nós
discutindo-se Clara
Iemanjá, Maria, Iara
Iansã, Cadija, Sara

O mulato baiano já não obedecia
as ordens de interesse que vinham de Moscou

Egito: Mais de 1.500 refugiados sírios e palestinos são detidos e coagidos a voltar

Segundo a Human Rights Watch, palestinos e crianças estão entre os mais vulneráveis. Governo egípcio está forçando o retorno dos refugiados e até mesmo atacando embarcações, em grave violação do direito internacional e dos direitos humanos. Situação das prisões é precária e desumana.

Tradução: Gustavo Barreto. Original em http://bit.ly/HRvhAG, 11/11/2013.

O Egito prendeu mais de 1.500 refugiados da Síria, incluindo pelo menos 400 palestinos e 250 crianças a partir dos dois meses de idade, por semanas e até meses. Autoridades de segurança reconheceram que os refugiados permanecerão detidos por tempo indeterminado, até que deixem o país. A denúncia é da organização não governamental Human Rights Watch (HRW).

Os refugiados palestinos da Síria são especialmente vulneráveis porque a política egípcia os impedem de buscar proteção junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), contrariando o mandato da agência da ONU no âmbito da Convenção de Refugiados de 1951.

Autoridades egípcias dizem aos detidos da Palestina que sua única alternativa para a detenção indefinida é ir para o Líbano, onde só é permitido entrar legalmente com um visto de trânsito de 48 horas, voltar à Síria, país devastado pela guerra.

Grupo de homens da Síria detidos na delegacia de polícia de Abu Qir, em Alexandria, em setembro deste ano. (Foto privada, via HRW)
Grupo de homens da Síria detidos na delegacia de polícia de Abu Qir, em Alexandria, em setembro deste ano. (Foto privada, via HRW)

“O Egito está deixando centenas de palestinos da Síria sem nenhuma proteção, exceto a detenção indefinida em condições miseráveis”, disse Joe Stork, vice-diretor da HRW para o Oriente Médio e Norte da África. “O Egito deve liberar imediatamente os detidos e permitir que o ACNUR possa dar-lhes proteção de acordo com o direito internacional.”

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas – atualmente no Cairo para se reunir com autoridades egípcias – deve “aproveitar a oportunidade para insistir na libertação imediata dos refugiados detidos”, disse a HRW.

‘Condições econômicas desesperadoras’ e aumento da xenofobia

Os mais de 1.500 refugiados da Síria que foram detidos estavam tentando migrar para a Europa em barcos de contrabandistas, após enfrentaram condições econômicas desesperadoras e o aumento da xenofobia no Egito. As forças de segurança continuam realizando detenções, incluindo uma recentemente, no dia 4 de novembro de 2013, de acordo com o ACNUR.

Mais de 1,2 mil dos refugiados detidos, incluindo cerca de 200 palestinos, foram coagidos a deixar o país, incluindo dezenas que voltaram para a Síria. Até 4 de novembro cerca de 300 pessoas permaneciam detidas arbitrariamente em delegacias superlotadas, 211 delas palestinas.

“Nós enfrentamos uma escolha difícil: entrar no barco e arriscar nossas vidas por dignidade ou voltar para a Síria e morrer”, disse à HRW um pai palestino que tinha viajado com seu filho de 3 anos, um irmão e uma sobrinha de 4 anos.

De acordo com o governo egípcio, 300 mil sírios estão no país, dos quais o ACNUR já registrou mais de 125 mil como refugiados. Há uma estimativa de 5 a 6 mil palestinos da Síria atualmente no Egito adicionalmente, de acordo com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

Desde 8 de julho de 2013, quando o governo impôs restrições à sua entrada no Egito, os sírios tiveram que adquirir vistos e autorização de segurança com antecedência para entrar. Eles tem recebido o visto regular de um mês, já ultrapassado em muitos casos, disseram à HRW refugiados e advogados locais.

Autoridades egípcias inicialmente procuram julgar os detidos de embarcações sob a acusação de imigração ilegal, mas, nos casos de pelo menos 615 refugiados representados pelo Centro Egípcio para os Direitos Econômicos e Sociais e em todas as duas dezenas de casos documentados pela Human Rights Watch, os promotores retiraram as acusações e pediram a soltura.

A Segurança Nacional – anteriormente “Investigações de Segurança do Estado”, um departamento do Ministério do Interior – ignorou as ordens de liberação, no entanto. Em vez disso, ordenou à polícia deter os refugiados sem qualquer base legal e dizer-lhes que não serão liberados a menos que deixem o país às suas próprias custas. Sob pressão, os refugiados detidos tem deixado o Egito quase que diariamente nas últimas semanas.

Nos dias 12 e 13 de outubro, a Human Rights Watch visitou delegacias de Dakhliya e Karmooz, em Alexandria, cada uma com 50 a 75 refugiados da Síria detidos na época, e entrevistou dois policiais e 14 refugiados, incluindo duas crianças. A Human Rights Watch também falou com advogados, médicos, funcionários da ONU e de embaixada e outros sírios e palestinos da Síria que foram ou estão atualmente detidos em três outras delegacias.

Oito dos refugiados entrevistados sobreviveram a um incidente de 11 de outubro, em que um barco lotado levando mais de 150 pessoas afundou na costa do Egito, matando pelo menos 12 e deixando muitos desaparecidos. Outros três estavam em um barco que forças egípcias atacaram no dia 17 de setembro, matando dois e ferindo outros dois.

Em um comunicado à imprensa em 17 de outubro, o embaixador do Ministério das Relações Exteriores Badr Abdel-Attai negou que o governo tinha uma política oficial de deportação de “irmãos sírios”. Mas oito dos refugiados e cada um dos três advogados ouvidos pela HRW disseram que as autoridades têm pressionado os refugiados detidos a assinar declarações dizendo que eles estão deixando voluntariamente o país, sob a ameaça de detenção por tempo indeterminado. Um policial disse à HRW que os refugiados poderiam viajar para qualquer lugar que eles quiserem, caso saiam do Egito. No entanto, os palestinos da Síria têm poucas opções legais para entrar em qualquer lugar, exceto a Síria.

A Human Rights Watch documentou os casos de quatro palestinos – dois pais, cada um com uma criança – que , confrontados com a possibilidade de detenção por tempo indeterminado, voltaram para a Síria no dia 13 de outubro.

Um dos pais, detido no Egito por mais de um mês com o seu filho de 3 anos de idade, disse à HRW que ele estava disposto a viajar para qualquer outro país que não a Síria, mas, quando ameaçados com a transferência para uma prisão do Cairo onde ele e seu filho seriam detidos como criminosos, ele sentiu que não tinha escolha a não ser voltar para a Síria. “Eu não posso manter meu filho aqui sem sol por mais tempo”, disse ele. Segundo o ACNUR, dois grupos separados de cerca de 35 palestinos da Síria foram enviados de volta para o país em guerra, com alguns detidos na chegada ao aeroporto.

A Human Rights Watch considera os requerentes de asilo da Síria tem reivindicações primárias (“prima facie”, à primeira vista) para a condição de refugiado. Isto é consistente com um comunicado do ACNUR de 22 de outubro que afirma: “O ACNUR caracteriza a fuga de civis da Síria como um movimento de refugiados. Sírios e palestinos refugiados que tiveram sua residência habitual na Síria necessitam de proteção internacional, até o momento em que a segurança e a situação dos direitos humanos na Síria melhorem e estejam reunidas as condições para o regresso voluntário em segurança e dignidade”. (http://bit.ly/HRvhAG)

De acordo com a Convenção de 1951 e a Convenção contra a Tortura, o governo egípcio não pode deportar refugiados para um lugar onde sua vida ou liberdade estariam em risco, ou alguém para um lugar onde se corra o risco de ser torturado.

A declaração do ACNUR de 22 de outubro apelou ainda a todos os países para garantir que os refugiados que fogem da Síria, incluindo palestinos, tenham o “direito de asilo”, e para manter em vigor medidas que “suspendam o regresso forçado de cidadãos ou residentes habituais da Síria”. A declaração especificou os palestinos da Síria como um grupo com necessidade de proteção internacional.

Nos termos do artigo 1º da Convenção de Refugiados (http://bit.ly/HRyu3k), os refugiados palestinos no Egito estão sob o mandato do ACNUR, a agência encarregada da proteção dos refugiados. Eles não são excluídos do mandato do ACNUR nos termos do artigo 1D da Convenção, que exclui os refugiados palestinos sob o mandato da UNRWA, porque o Egito não está dentro da área que de operação da agência da ONU para os refugiados da Palestina – Jordânia, Líbano, Faixa de Gaza, Cisjordânia e Síria. No entanto, as autoridades egípcias não permitiram que o ACNUR registre os palestinos ou considerem os seus pedidos de asilo.

A Human Rights Watch apela às autoridades egípcias para:

• Liberar todos os refugiados detidos sem acusação e apesar das ordens de libertação dos procuradores. Enquanto se aguarda a sua libertação da prisão, separar as crianças não acompanhadas dos adultos sem parentesco e garantir que as condições de confinamento correspondem aos padrões internacionais;
• Investigar quais funcionários de segurança ordenaram a detenção arbitrária de refugiados da Síria e responsabilizá-los;
• Compensar aqueles que foram arbitrariamente detidos nos termos do artigo 9(5) da Convenção Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;
• Parar de coagir os refugiados a deixar o Egito, particularmente para a Síria, e;
• Permitir o ACNUR traga os palestinos da Síria sob seu mandato de proteção.

“O Egito prendeu centenas de palestinos da Síria sem acusação aparentemente apenas para forçá-los a retornar à zona de guerra de onde fugiram”, disse Stork. “O Egito deveria parar de tentar forçar os migrantes a deixar o país e conceder a essas pessoas sitiadas e terrivelmente vulneráveis as proteções que merecem como refugiados.”

Status dos palestinos da Síria no Egito

Em 1º de janeiro de 2013, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) havia registrado 529 mil refugiados palestinos na Síria. A maioria está na Síria como resultado da guerra de 1948 entre árabes e israelenses. Antes da eclosão da revolta de 2011, palestinos na Síria tinham muitos dos mesmos direitos que os sírios, incluindo o acesso à educação, saúde e outros serviços sociais prestados pelo governo.

À medida que o conflito armado entre as forças do governo e da oposição se espalharam para áreas com concentrações significativas de palestinos, incluindo o campo de Yarmouk em Damasco, que abriga a maior comunidade de refugiados palestinos no país, pelo menos 60 mil palestinos fugiram.

Uma mãe palestina da Síria com dois filhos, sobrevivente do naufrágio do barco em 11 de outubro, disse à Human Rights Watch: “Nós não poderíamos ficar na Síria. Eu não poderia enviar as crianças à escola, porque [ambos os lados] perguntavam que lado você apoia e, se você responder de forma errada, eles vão te matar… balas choveram, havia aviões que lançaram bombas.”

Funcionários da embaixada palestina no Cairo disseram à HRW que, em 31 de outubro, a embaixada havia registrado 6.834 palestinos que chegaram ao Egito vindos da Síria desde dezembro de 2012. Outras estimativas colocam o número de palestinos que vieram ao Egito, da Síria, em torno de 10 mil.

O escritório do ACNUR no Egito determina o status de refugiado para os sírios e os registra, o que abre a possibilidade de reassentamento em um terceiro país e lhes permite aceder a serviços essenciais, como cuidados de saúde subsidiados. Autoridades egípcias, porém, recusam-se a permitir que o ACNUR realize o seu mandato quando se trata de refugiados palestinos da Síria, citando o artigo 1D da Convenção dos Refugiados, que exclui os refugiados palestinos do mandato do ACNUR em áreas onde a UNRWA presta serviços, como na Síria.

Pelo Egito não estar dentro das áreas de operação da UNRWA, os refugiados palestinos da Síria estão sob o mandato de proteção do ACNUR efetivamente. No entanto, o Egito permite que o ACNUR apenas aconselhe e ajude os palestinos da Síria, mas não deixa registrá-los ou considera suas reivindicações de refugiados, deixando os membros da comunidade palestina sem a proteção que precisam.

Os palestinos da Síria, que só têm documentos de viagem de refugiados emitidos pelo governo sírio, entram no Egito com um visto de um mês. De acordo com o consulado palestino em Alexandria, eles não podem obter residência a menos que tenham filhos matriculados na escola ou estejam investindo recursos significativos na economia local.

Experiências angustiantes no mar

Oito sobreviventes do incidente do barco que afundou em 11 de outubro descreveram à Human Rights Watch como eles tentaram se manter boiando por horas no meio da noite, depois que o barco superlotado naufragou e como tiveram ver outras pessoas, incluindo os idosos e as crianças, se afogando na frente de seus olhos.

Uma mãe de duas crianças disse à Human Rights Watch: “Meu marido pegou nossa filha e segurou minha mão – estávamos todos na água, as crianças estavam chorando e quase não conseguíamos ver nada”.

Uma jovem da região de Damasco com um filho de 7 meses de idade disse: “Eu não sei nadar, por isso, quando o barco virou, eu segurei a pessoa ao meu lado e disse-lhe para não me deixar ir. Era como o Titanic, um filme que eu costumava assistir o tempo todo. Nós costumávamos dizer insh’Allah [se Deus quiser] não vai acontecer com a gente, mas agora nós nos tornamos o Titanic parte 2”.

A Human Rights Watch também conversou com dois sobreviventes do incidente de 17 de setembro, em que as forças egípcias dispararam contra um barco que transportava entre 170 e 200 sírios e palestinos da Síria, matando dois e ferindo outros dois. Eles descrevem como a Marinha egípcia cercou o barco logo depois que deixou a costa e os disparou tiros contra o casco, mesmo com dezenas de refugiados bem apertados no interior da embarcação superlotada.

“Foi uma situação horrível”, disse um deles. “Estávamos desesperados, enjoados, estava quente e todo mundo estava vomitando… estávamos presos em uma sala apertada e paralisados. Nós não poderíamos nem mesmo nos mover quando começamos a ouvir tiros… depois eles começaram a despejar balas em cima de nós.”

O ataque armado do governo matou Fadwa Ali, uma mulher palestina da Síria que tinha viajado com três filhos pequenos, e Omar Dalool, um homem sírio que viajava com sua esposa grávida, Najah Kordi, e suas duas filhas de 2 anos de idade.

Detenção arbitrária

Autoridades egípcias apreenderam a maioria dos 1.500 refugiados da Síria detidos no mar, em um porto, ou em alguns casos em locais perto da costa, sob suspeita de que estavam se preparando para sair ilegalmente, de acordo com os advogados que trabalham com refugiados e que deram relatos para a HRW.

Os refugiados enfrentar acusações de violação dos artigos 2 e 3 da Lei de Entrada e Permanência de Estrangeiros nos Territórios da República Árabe Unida e sua Saída (1960, em inglês Law of Entry and Residence of Aliens in the Territories of the United Arab Republic and their Departure), que proíbe estrangeiros de entrar ou sair do Egito sem documentação válida, entre outras regras. A lei foi aprovada quando sírios e egípcios eram cidadãos da República Árabe Unida, a partir de 1958.

A promotoria retirou as acusações nos casos de pelo menos 615 refugiados representados pelo Centro Egípcio para os Direitos Econômicos e Sociais e nas duas dezenas de casos que a Human Rights Watch documentou, e pediu sua liberação.

Em vez de liberar os refugiados, a polícia os levou para delegacias e os deteve, sob as ordens de Segurança Nacional para detê-los até que eles deixassem o país, disseram à Human Rights Watch o chefe da delegacia de Karmooz, os refugiados e os advogados. Sem o pedido do Ministério Público, essas detenções não têm base na lei egípcia.

Os refugiados não receberam nenhuma explicação oficial por escrito sobre o porquê eles estavam sendo detidos e não têm nenhum recurso legal para contestar a sua detenção. Advogados voluntários que têm procurado ajudar os detidos disseram à Human Rights Watch que, sem um quadro legal, eles podem fazer pouco mais do que negociar com a Segurança Nacional e a polícia sobre casos específicos. Menos de 10% dos refugiados detidos, de acordo com números obtidos pelo ACNUR, foram libertados. O Centro Egípcio para os Direitos Econômicos e Sociais entrou com ação contestando estas detenções em um caso em que o Conselho de Estado, o tribunal administrativo superior, deve apreciar no dia 19 de novembro.

Dois meninos perto do banheiro da delegacia de Montazah II, onde estavam detidos em setembro. (Foto particular via HRW)
Dois meninos perto do banheiro da delegacia de Montazah II, onde estavam detidos em setembro. (Foto particular via HRW)

A Human Rights Watch documentou as instalações precárias e superlotadas nas duas delegacias visitadas. A polícia de delegacia de Dakhliya deteve mais de dez mulheres e crianças, sobreviventes do barco naufragado em 11 de outubro, em uma pequena sala de oração junto à delegacia de polícia. A Human Rights Watch visitou a delegacia menos de 24 horas após o incidente, com muitos ainda usando as roupas molhadas com as quais haviam quase se afogado.

A polícia não concedeu à Human Rights Watch acesso à área onde estavam detidos 30 homens. Um médico que tinha acesso disse à Human Rights Watch que os policiais detiveram os homens em um cela superlotada e suja de 4 por 4 metros. Os homens compartilhavam um único banheiro. A eles foram negados comida ou água por 24 horas, disse o advogado, e muitos recorreram à água da mangueira afixada ao banheiro na cela. Na delegacia de Karmooz, a polícia dividiu os grupos de 25 a 30 refugiados entre vários quartos, onde dormiam no chão e compartilharam dois banheiros e sanitários por grupo.

Testemunhas descreveram condições semelhantes em outras delegacias. Kordi – a mulher grávida cujo marido morreu quando as forças de segurança egípcias dispararam sobre seu barco em 17 de setembro – passou 20 dias com sua filha de 2 anos de idade em Montazah II, onde cerca de 150 pessoas foram detidas no final de setembro, pouco antes de ela se tornar uma das poucas refugiadas libertadas. Ela disse à Human Rights Watch que durante nove dias ela teve que vestir as roupas ensanguentadas que ela estava usando no momento em que seu marido morreu em seus braços.

Os alojamentos da delegacia eram tão apertados, disse ela, que às vezes as pessoas tentavam dormir um em cima do outro ou até mesmo em pé. Os refugiados compartilharam um único banheiro e sanitário, juntamente com policiais ali alocados. Com as longas filas, ela só conseguiu usar o chuveiro uma única vez nas quase três semanas em que esteve lá, banho que foi encerrado abruptamente quando ela notou que policiais a espiavam através de uma abertura na parede. Ela descreveu a água como “salgada” e o banheiro infestado de mosquitos.

Um médico que tratou pacientes na delegacia observou poças de água suja e estagnadas dentro e fora da delegacia. Não sendo capaz de comer, por conta dos cheiros fortes, e em luto pela morte de seu marido, Kordi desmaiou em seu quinto dia na delegacia. Ela disse à Human Rights Watch que obteve um relatório médico que indicava que ela tinha baixa pressão arterial e problemas com seu sistema nervoso, o que poderia levá-la a perder a sua criança se ela permanecesse detida. Mesmo assim, a polícia se recusou a soltá-la por quase três semanas.

O chefe da delegacia de Karmooz disse à Human Rights Watch que as delegacias não receberam qualquer financiamento para fornecer aos refugiados comida suficiente, roupas, remédios ou outras necessidades básicas, como cobertores, fraldas ou suprimentos para os bebês. Agências de ajuda humanitária, como a Caritas, com financiamento do ACNUR, e o consulado palestino em Alexandria forneceram algumas necessidades básicas. Os refugiados precisam ainda pedir a policiais, ativistas locais ou “bons samaritanos” na comunidade síria no Egito para fornecer outros itens básicos para eles.

Embora muitas vezes tenham acesso de forma não oficial, os médicos afirmaram que enfrentam obstáculos na prestação de serviços aos refugiados em delegacias de polícia. Um médico disse à Human Rights Watch que ele tem vários pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos ou de cuidados externos, mas que a polícia recusou quase todos os pedidos, exceto um.

Muitos sofrem de doenças de pele e com as picadas de insetos, como resultado das condições precárias e de superlotação. Quando a HRW visitou a delegacia de Karmooz, um médico disse que ele havia diagnosticado três crianças com escabiose (sarna), o que ele atribuiu à falta de saneamento e falta de acesso à luz natural.

Crianças detidas

Desde agosto, as autoridades egípcias detiveram mais de 250 crianças sírias e palestinas, algumas muito jovens, em instalações superlotadas e insalubres sem prever suas necessidades básicas. A HRW documentou casos de crianças pequenas detidas de até 2 meses de idade, presas com membros da família em condições precárias, sem acesso a recreação ou instalações ao ar livre. Os detentos não têm acesso consistente a mantimentos básicos de crianças, incluindo a fórmula para bebês, fraldas e alimentos nutricionalmente adequados. A detenção de crianças apenas por causa de seu status de imigração – ou de seus pais – viola a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Crianças desacompanhadas nunca deveriam ter sido detidas, mas as autoridades continuaram a manter, até 28 de outubro, pelo menos 10 crianças desacompanhadas ou separadas – aquelas que viajam sem os pais ou responsáveis – de acordo com o ACNUR. Em todos os dez casos, as crianças desacompanhadas foram detidas com adultos sem parentesco. Uma menina de 15 anos de idade cujos pais vivem em Alexandria e que foi detida em uma delegacia de polícia local, juntamente com seu irmão mais velho, disse à Human Rights Watch que a polícia “vai permitir que os meus pais venham e nos vejam, mas não nos é permitido para sair”.

A Human Rights Watch conversou, na delegacia de Dakhliya, com uma garota palestina de 9 anos de idade, da Síria, cujo pai se afogou no incidente de 11 de outubro. Ela permaneceu em custódia com adultos sem parentesco por 18 dias, apesar de ter membros da família no Egito.

Autoridades egípcias também detiveram um menino sírio de 16 anos de idade por 45 dias, mesmo sua mãe vivendo no Egito e pedindo sua libertação. As autoridades penitenciárias lhe disseram que a Síria era o único lugar que ele poderia ir como uma criança migrante desacompanhada e que seu passaporte será carimbado para a deportação se ele não sair por conta própria, o que ele temia que resultaria em sua prisão no momento da chegada em Damasco, disse ele à Human Rights Watch.

Em 14 de outubro, as autoridades egípcias supervisionaram sua transferência para um voo com destino à Síria, embora ele não tivessem parentes vivendo lá. Os melhores interesses da criança devem ser uma preocupação fundamental em todos os processos relativos às crianças desacompanhados e as autoridades devem realizar o rastreamento familiar no país de origem, disse a HRW.

Saídas forçadas

Além dos menos de 10% liberados, o Egito tem mantido os refugiados da Síria detidos sob custódia até que deixem o país. O Ministério das Relações Exteriores do Egito negou, em um comunicado à imprensa em outubro, que tinha uma “política oficial sobre a deportação forçada de nossos irmãos sírios”, em conformidade com as obrigações do Egito sob o direito internacional de não sujeitá-los a devolução (refoulement), o regresso forçado a um território onde a sua vida ou liberdade estariam ameaçadas.

Na prática, porém, a detenção arbitrária promovida pelo Egito em relação aos refugiados da Síria em condições miseráveis e de superlotação, ameaçando transferi-los para prisões regulares, os coage a deixar o Egito, de acordo com os seis refugiados que decidiram sair ao falarem com a Human Rights Watch. Em alguns casos, eles se dirigiram para territórios onde a sua vida ou liberdade estão em risco, já que os refugiados da Síria, especialmente os palestinos, têm poucas opções.

Cada um dos refugiados que a Human Rights Watch entrevistou disse que os policiais claramente informaram que eles permaneceria na prisão, a menos que tivessem dinheiro suficiente para comprar passagens de avião para deixar o Egito. Uma palestina da Síria detida na delegacia de Alexandria disse à Human Rights Watch: “Quando perguntamos sobre [a libertação], o oficial disse que você pode ir ou esperar que fiquemos entediados com você e a liberar ou deportar”.

Um homem de 47 anos detido na delegacia de Dakhliya descreveu uma conversa semelhante com os policiais lá: “Eles me disseram que você pode ficar detido no Egito por um mês ou dois, ou mais, ou nós podemos ajudá-lo a viajar, fazendo de Segurança Nacional arquivar seus documentos o mais rápido possível”.

Um policial na delegacia de Karmooz disse a um refugiado palestino lá que ele não tinha “nenhuma esperança” de ser libertado no Egito. Dois outros refugiados na delegacia de Karmooz contaram à Human Rights Watch que o chefe da delegacia reuniu todos os detidos e anunciou que quem não conseguisse fazer reservas de avião para sair em uma semana seria transferido para um presídio, onde seriam colocados junto a criminosos. Decisões tomadas enquanto se enfrenta a perspectiva de detenção por tempo indeterminado em péssimas condições não podem ser caracterizadas como voluntárias, disse a HRW.

O chefe da delegacia de Karmooz disse à Human Rights Watch que eles recebem uma lista da Segurança Nacional com informações sobre para onde os detidos podem ser deportados. Enquanto sírios em geral podem viajar para Turquia, Líbano e Síria, a Turquia e a Jordânia não permitiriam a entrada de palestinos da Síria, enquanto que o Líbano só lhes concede os vistos de trânsito de 48 horas. O Líbano, no entanto, ainda não aplicou a limitação de 48 horas e concedeu prorrogações de vistos, de acordo com advogados egípcios que trabalhavam com os refugiados palestinos.

A Autoridade Palestina solicitou formalmente a libertação dos refugiados detidos, de acordo com a embaixada palestina no Cairo, mas o ministério das Relações Exteriores e a Segurança Nacional do Egito se recusaram a atender o pedido. As tentativas por parte da Liga dos Estados Árabes para levantar a questão da deportação junto às autoridades egípcias também não foram bem sucedidas.

Haitianos: Visto ‘humanitário’ para inglês ver

Haitianos no Brasil. Imagem: Conectas

Em abril deste ano, o governo federal “anunciou” que teria acabado com o limite de concessão de vistos a haitianos. A portaria publicada no dia 29 de abril no Diário Oficial teria revogado o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano. http://glo.bo/15cVgWZ)

Disse na ocasião o porta-voz do Itamaraty: “A resolução tem um sentido humanitário. O que se pretende é evitar que essas pessoas (os haitianos que querem migrar para o Brasil) fiquem nas mãos de intermediários. É um esforço conjunto de vários setores do governo para tentar contribuir com aqueles que querem vir para o Brasil.” (http://bit.ly/15cVFZr)

Diz uma matéria: “A primeira ação foi prestar socorro emergencial com atendimento médico, vacinação, exames laboratoriais, aumento no número de concessão de vistos e de Carteira de Trabalho. Na semana passada, relato feito por representantes da força-tarefa mostrou que a situação está estabilizada.” (http://bit.ly/15cVFZr)

No final de fevereiro a diretora da Conectas, Juana Kweitel, afirmou: “Estamos preocupados com o funcionamento efetivo do ‘visto humanitário’ e também com a situação daqueles que têm sua entrada negada no Brasil. Há relatos de famílias desabrigadas em zonas de fronteira, confrontadas pela Polícia Federal e sem ter como nem para onde regressar. Isso não é condizente com uma política que se autodenomina humanitária”. http://bit.ly/15cW8uC

A medida de abril teria, portanto, consertado esta situação, correto? Inclusive como teria constatado a tal força-tarefa.

Errado.

Uma missão da organização não governamental Conectas no começo de agosto deste ano botou os pingos nos “i”s:

“(…) Os haitianos também dizem que a concessão de ‘visto humanitário’ na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe não funciona como prometido – atravessadores cobram taxas, não há informação clara sobre os procedimentos, é difícil conseguir atendimento e tem sido pedido currículo para favorecer o que se chama “imigração qualificada” ao Brasil, sem levar em conta justamente o caráter “humanitário” que este visto deveria ter, de acordo com o próprio governo brasileiro.” http://bit.ly/15cUxVQ)

“Posso dizer que o que vivemos aqui em Brasiléia não é para um ser humano. Eles nos colocaram de novo no Haiti que tínhamos logo após o terremoto: a mesma sujeira, o mesmo tipo de abrigo, de água, de comida. Isso me machuca e me apavora. Eu sabia que o caminho até aqui seria duro, porque você está lidando com criminosos, mas, ao chegar aqui no Brasil, estar num lugar desses é inacreditável”, disse o haitiano Osanto Georges, de 19 anos.

Todos os residentes do campo são oficialmente solicitantes de refúgio, por orientação do próprio Governo, que, após 6 meses de análise dos pedidos, prorrogados por mais 6 meses, nega a concessão do refúgio a todos os haitianos.

Este arranjo legal, enquadrado numa política chamada pelo Brasil de “visto humanitário”, evita a deportação dos haitianos que chegam ao País, uma vez que a lei proíbe a deportação de solicitantes de refúgio durante o período de tramitação do pedido.

O improviso, entretanto, está fazendo com que uma grave crise humanitária – originada por uma situação de violência interna, seguida de diversos desastres naturais, o último deles um terremoto responsável pela morte de 220 mil pessoas no Haiti – seja tratada como um simples problema migratório no Brasil.

“A principal consequência disso é uma abordagem improvisada, amadora e descoordenada, que sobrecarrega o pequeno município de Brasiléia e sua população, quando, na verdade, deveria ser gerida por especialistas em emergências humanitárias desta complexidade. Do ponto de vista humanitário, a questão do nome do visto que se dê é agora menos urgente do que as condições brutais enfrentadas no campo. Esta política de visto humanitário está sendo tudo, menos humanitária”, disse João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas, que esteve no local. http://bit.ly/15cUxVQ)

Recomendações e outras informações sobre a situação dos haitianos estão em http://www.conectas.org