Roraima: Índios estudam em escola improvisada

Folha de Boa Vista, 02/03/2012

São em salas de aulas improvisadas que os 199 alunos de 1ª a 8ª série estudam na comunidade Serra do Sol, no Município do Uiramutã, norte de Roraima. A escola estadual indígena Joaquim Jones José Ingarikó está em fase de construção. Até agora só foram feitas a estrutura do prédio e o telhado. Segundo os professores da região, a unidade está sendo construída com recursos dos próprios professores.

A professora Célia Miguel Alencar, que leciona as matérias Língua Materna (Ingarikó) e Geografia, disse que a dificuldade de chegar até a região é um dos motivos para o atraso da construção do prédio. O segundo é a falta de recursos. “Os professores estão tirando do próprio bolso para comprar material para construção da escola”, disse. Leia em http://bit.ly/xqdVxR

Mato Grosso do Sul: Lentidão da Justiça colabora para aumentar tensão entre índios e fazendeiros

Ivan Richard, Agência Brasil, 02/03/2012

Tacuru (MS) – A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik Baujikian.

Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande assembleia do povo indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, que ocorre no município de Tacuru até amanhã (3), a desembargadora acredita que devido à lentidão do Poder Judiciário tanto índios quanto fazendeiros e produtores rurais partem para o conflito a fim de defender seus direitos.

“O Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando situações muito tristes que estamos vendo agora, especialmente em Mato Grosso do Sul”, disse Kenarik Baujikian à Agência Brasil. Leia em http://bit.ly/A8hW77

Nota de repúdio à proposta do Governador Jaques Wagner em relação à transferência da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

Brasília, 02 de março de 2012

Em fevereiro de 1857, Marciano de Jesus Fontoura, sub-delegado de polícia da então Vila do Prado, no atual extremo sul baiano, protestou, junto a Casemiro de Sena Madureira, Diretor Geral dos Índios, contra a pretendida mudança dos Índios estabelecidos nessa Vila para a de Alcobaça, sob a justificativa de que eram Índios moradores às margens do rio da Vila do Prado desde a criação da mesma e não lotes de gado que o seu Pastor leva para o lugar que mais interesse tem (1857. 02. 10. Ofício de Marciano de Jesus Fontoura, Sub-delegado de Polícia do Prado, a Casemiro de Sena Madureira, Diretor Geral dos Índios. APEB – Secção Histórica: Presidência da Província – Agricultura, Indústria e Comércio – índios – Maço 1857-1864). A pretendida mudança de Índios Pataxó e de outras etnias ali estabelecidos não se concretizou

Exatos 155 anos depois ou pouco mais de um século e meio do fato acima relatado, o governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, propõe, em flagrante desrespeito à Constituição Federal e, consequentemente, aos legítimos direitos dos Pataxó Hãhãhãe sobre as terras que tradicionalmente ocupam, que a Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu “seja deslocada da área original e demarcada em outro local, na mesma região, como forma de reparação pela ocupação das terras por fazendeiros e pelo surgimento das cidades. Os índios ser[iam] compensados com equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, estradas e equipamentos agrícolas”(“Wagner sugere compensar Índios por área ocupada”, por Leonel Rocha/Época).

Os Pataxó Hãhãhãe e demais signatários desta Nota repelem e denunciam, com firmeza, a atitude colonialista do governador baiano, ao tempo em que reafirmam a existência legal contínua e ininterrupta da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu desde a sua criação pela Lei Estadual de 1926, e o direito de posse indígena integral sobre todo o seu território por ocasião da promulgação da Constituição de 1988. Reafirmam, finalmente, que da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu jamais sairão e que confiam no descortino, sensatez e espírito de justiça dos Ministros do Supremo Tribunal Federal/STF.

Assinam:
Pela APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo: Luiz Titiah
Pela Comunidade Pataxó Hãhãhãe: Nailton Muniz Pataxo – Cacique; Ilza Rodrigres – Cacique; Gerson de Souza Melo – Cacique; Luiz Ferreira dos Santos – Cacique; Reginaldo Ramos dos Santos – Cacique.