O programa social mais desconhecido do Brasil, o ‘Bolsa Rico’

 

Imagem: Getty Images
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Uma reportagem da BBC Brasil investigou o tema da desigualdade social promovida pela tributação e, veja só que novidade, descobriu que quem paga a conta do Brasil são os mais pobres.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) denúncia há décadas o problema e possui atualmente uma campanha, o Imposto Justo.

Jornais como o Brasil de Fato e outros meios independentes batem consistentemente nessa tecla há anos.

Mas vamos à BBC Brasil, que trouxe novamente o tema ao debate:

“(…) Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.”

Dentro do G20 (grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia), o Brasil só perde em “generosidade” com os mais ricos para a Arábia Saudita e a Rússia.

E o mais importante: apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média.

Quem paga, então? “O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.”

E mais: “Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.”

A solução, antiga: “Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança.”

A matéria lembra ainda que, dos cerca de 200 milhões de residentes no Brasil, apenas 111.893 pessoas disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.

Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa, afirma que, por conta desse número baixo, o mais importante seria reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda.

Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, explicam os especialistas ouvidos pela BBC, isso significa que “o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos”.

“É o bolsa rico”, diz Gaiger.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Para se ter uma ideia, os gastos federais previstos para a educação e a saúde neste ano são de R$ 113,6 bilhões.

E o tal “tamanho da carga tributária”? É um problema central, como repetem como papagaios os meios de comunicação neoliberais?

“O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.

Para ele, a discussão mais importante “não é a redução da carga tributária”, mas “mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia”.

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