O sociólogo que vetou a sociologia, Padre Roque Zimmermann
Deputado Federal - PT/PR

    Oito de outubro. Data histórica, que marca o assassinato de Che Guevara na Bolívia. No Brasil de 2001, entretanto, foi dia de trapalhadas. E quem foi o trapalhão? Ninguém menos que o Presidente da República, acadêmico até pouco tempo atrás e acima de qualquer suspeita.
    Trapalhada Um. Às oito da noite, em cadeia nacional, o Presidente chora lágrimas sobre cinco brasileiros mortos na tragédia de Nova York. Para sorte de muitos, o primeiro citado, o Alex, está vivinho da silva e deve ter ficado muito agradecido pela oportunidade de nascer de novo, agora na Globo, SBT e telinhas mais. Por esta FHC está desculpado e esperamos que aprenda de vez a qualidade de sua assessoria.
    Trapalhada Dois. Na manhã, tarde ou noite do mesmo oito, ouvida a assessoria do Ministério da Educação, FHC comete outra gafe: veta o Projeto de Lei 3.178/97 de minha autoria que introduzia no ensino médio a filosofia e a sociologia, e que havia sido aprovado na Câmara e no Senado.
    A trapalhada não está no veto em si: este é um direito do Presidente, como também o de ocupar o horário nobre da TV. Só que é preciso ter razões. E que razões FHC aduziu para cortar a filosofia e sociologia no currículo do ensino médio?
    Lendo as "Razões do Veto", publicadas no Diário Oficial de 9 de outubro, concluí:
    1. "a inclusão da Filosofia e da Sociologia no currículo do ensino médio implicará na constituição de ônus para os Estados e o Distrito Federal, pressupondo a criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas";
    2. "não há no País formação suficiente de tais profissionais para atender a demanda que advirá caso fosse sancionado o projeto"
    Ora, a inclusão de qualquer disciplina no currículo de um curso de ensino médio, como a segunda língua estrangeira preceituada pela LDB ou outra proposta pela autonomia de cada sistema e cada escola, não implica um aumento da carga horária anual de 800 horas.
    A composição das áreas de conhecimento pode-se alterar internamente sem aumento da totalidade de horas semanais ou anuais. Mas, admita-se que alguma escola queira ampliar o tempo diário ou semanal de aulas. A própria LDB, lei de iniciativa parlamentar do deputado Octávio Elyseo, do PMDB de Minas Gerais aumentou a antiga carga curricular de 720 horas e autorizou maior aumento ainda, ao dizer que a carga horária mínima no ensino fundamental e médio é de 800 horas. Mais: no caso do ensino fundamental, diz que nas escolas das rede urbanas até 2005 todos os cursos fundamentais devem ser de tempo integral, o que elevaria a carga anual até 1.600 horas!
    O segundo argumento é maior trapalhada ainda. Quantos professores de filosofia e sociologia seriam necessários para o cumprimento da Lei, perguntaria eu aos informantes de FHC, citados como da Secretaria de Educação Média e Tecnológica? Eles nunca saberiam informar porque cada sistema e cada escola poderiam dimensionar livremente a obrigatoriedade em uma, duas, três, quatro ou mais horas por curso e a necessidade de cargos irá variar de acordo com a disponibilidade já existente de professores aptos a ministrar os novos conteúdos, o que não é monopólio dos licenciados em filosofia e sociologia. Esta informação do MEC está cheirando à que o Itamaraty mandou sobre os mortos da torres gêmeas: lá errou por 20% a menos e aqui não se sabe por quanto por cento a mais.
    Oito de outubro era aniversário de morte do grande Chê. FHC não levantou com o pé direito. O mais grave é que dia nove as TVs e a realidade devolveram a vida ao Alex, mas não é fácil derrubar um veto de um presidente trapalhão seguido de um cordão de parlamentares que não adquiriram o senso crítico da filosofia e da sociologia. Em 1996 o Fundef foi ferido com três vetos, um deles racista e discriminatório, que está impedindo o estudo de 40 milhões de jovens e adultos nas escolas públicas. Em janeiro o Plano Nacional de Educação foi descaracterizado, com nove vetos já repudiados pela sociedade mas até hoje mantidos.
    E agora, esta trapalhada! Se FHC não quer a filosofia e a sociologia, que convencesse sua base parlamentar a desaprovar o Projeto no Congresso. Mas, usar de seu poder trapalhão para impedir a conscientização da juventude e o cultivo da verdade e da ética, é muita trapalhada para um dia só.


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