O Diretório Estadual do PT do Rio Grande do Sul admitiu que recebeu R$ 1.050.000,00 do publicitário Marcos Valério em 2003. O montante financeiro é diferente do informado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República e para CPI do Mensalão. Valério teria informado que passou R$ 1.200.000 00, mas segundo o PT do Rio Grande do Sul, esta diferença financeira deve-se ao serviço de pagamento para a agência SMP&B. O empréstimo foi retirado pelo ex-tesoureiro Marcelino Pies e por um militante chamado Marcos Trindade, que pegaram o dinheiro em Belo Horizonte. Segundo o presidente do diretório estadual  do PT, David Stival, os recursos foram destinados ao pagamento de desespesas e não para ajudar na campanha de Tarso Genro para o governo do Estado em 2002. Do jornal O Dia, 12/8..[+]

Dinheiro de prefeituras foi usado em campanhas

O dinheiro que a União repassa aos municípios para saúde, educação, creches e outros programas sociais foi desviado por vários prefeitos antes das eleições, no ano passado. Os 60 relatórios de auditoria de municípios divulgados ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU) - referentes ao 13º sorteio - mostram vários casos de uso político da verba pública. (...) Em época de campanha, vale tudo. A prefeitura de São Luiz Gonzaga(RS) gastou dinheiro - transferido para o controle de doenças - na ''personalização de camisetas'' para o carnaval do ano passado, além de comprar divãs, escadas e lanches. Do Jornal do Brasil, 16/4..[+]

(...) Em Sobradinho (RS), o dinheiro da saúde comprou 902 litros de gasolina, no transporte de calcário e na aquisição de transformador trifásico. O programa de assistência básica comprou vaselina e álcool. Do Jornal do Brasil, 16/4/2005..[+]

Em Barra Grande, politização da Justiça e confisco dos interesses difusos

O Poder Judiciário, provocado, está moroso; as ações civis públicas ajuizadas estão à espera de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), do qual sequer recebemos alguma indicação sobre o fato de saber quem é competente para decidir sobre o caso. Pois que NINGUÉM quer ser competente para decidir sobre um caso que evidencia a cumplicidade da administração pública com a devastação ambiental. Por Ana Candida Echevenguá, do Biodireito-Medicina, 10/4/2005..[+]

Desvio de verba em escolas fantasmas

PORTO ALEGRE. Quatro escolas, das quais três fantasmas, podem ter sido usadas para desviar recursos do Bolsa Escola no município de Imbé (RS). A secretária municipal da Educação, Jusseni Euzébio de Oliveira, que fez a denúncia, não sabe quantos alunos estavam supostamente matriculados nessas escolas, se de fato existem e sequer se moram na cidade. Do jornal O Globo, 31/3..[+]

Prefeitos esbanjam sem critério

Recursos do governo federal destinados aos programas Bolsa-Família e o Bolsa-Escola estão sendo usados por alguns municípios para pagar benefícios a pessoas que já morreram e financia compra de brinquedos, chicletes e pirulitos. Em Nonoai (RS), a Controladoria identificou quatro beneficiários do Bolsa Escola já falecidos. Na mesma cidade, foram identificados duas pessoas que, depois de mortas, continuam recebendo o Bolsa-Família. Também em Nonoai, 40 famílias recebem indevidamente o auxílio e outras 52 recebem o auxílio-gás de forma irregular. São pessoas que acumulam benefícios de transferência de renda.

Em Sananduva (RS), os técnicos da CGU identificaram um beneficiário do Bolsa Família para o qual foi repassado o dinheiro no dia 24 de julho do ano passado. O homem morreu um antes, em 15 de julho de 2003. Uma beneficiária que recebeu o auxílio-gás em 24 de julho do ano passado morreu dia 16 de janeiro de 2003. Os técnicos cruzaram os registros de cartório com os cadastros dos programas sociais. Não há estimativa do número de beneficiários mortos que recebem o Bolsa-Família e o Bolsa-Escola, pois nem todos os óbitos são registrados nos cartórios de cidades do interior.

Em Venâncio Aires (RS), a prefeitura comprou R$ 5 mil em balões e pirulitos para a campanha de vacinação com dinheiro do PAB. A prefeitura, no entanto, transferiu recursos municipais para cobrir a despesa e a CGU considerou que a ação ratifica as falhas constatadas com verba federal. Do Jornal do Brasil, 13/1..[+]

Verba federal escoa por fraudes municipais

De pires na mão, prefeitos batem à porta do Planalto. Buscam dinheiro ou perdão para dívidas. As dificuldades financeiras têm, no entanto, raízes nas administrações locais; Grande parte das irregularidades constatadas pela CGU se refere à compra de materiais não autorizados pelos convênios. A prefeitura de Tunas (RS) comprou relógio despertador, pilhas e refrigerantes com dinheiro do Piso de Atenção Básica, dinheiro da Saúde. Com o dinheiro da Educação, o município de Goiatins (GO) comprou filmadora, rádio gravador e câmera fotográfica. Do Jornal do Brasil, 24/11/2004..[+]

Mantida ação sobre ex-prefeito por uso de servidores municipais contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Santana do Livramento, Glênio Pereira Lemos, não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade, devido à utilização de funcionários públicos municipais armados na "solidariedade" a uma fazenda ocupada pelo MST, no município de Júlio de Castilhos, distante cerca de 350 km de Santana do Livramento..—.MST.org.br, 28/10

Prefeito acusado de crime de responsabilidade tem HC negado

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant’ana do Livramento, Glênio Pereira Lemos, teve rejeitado seu o pedido de Habeas Corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Lemos foi condenado a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade. Ele utilizou funcionários públicos municipais armados em "solidariedade" a uma fazenda invadida por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no município de Júlio de Castilhos..—.Consultor Jurídico, 27/10

STJ rejeita Habeas corpus para ex-prefeito acusado de estelionato

O ex-prefeito da cidade gaúcha de Santo Expedito do Sul, Adecir José Slongo, e sua esposa, Jovânia Salete Crestani Slongo, continuarão a responder ação penal por estelionato. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Habeas Corpus impetrado pelo casal para a extinção do processo. Eles alegavam falta de provas..—.Consultor Jurídico, 23/9

Prefeito é condenado por admissão ilegal de servidores

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por 2 votos a 1, o prefeito de Butiá, Fernando Ruskowski Lopes, a cinco meses de detenção, em regime aberto, por prorrogar o contrato de 34 servidores sem concurso. A pena foi substituída por multa de 50 salários mínimos..—.Consultor Jurídico, 18/9

STF adia julgamento de Habeas Corpus de prefeito de Cachoeira do Sul

O Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Scholottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul..—.Consultor Jurídico, 31/8

RS: Ex-vereadores e empresários são presos

Esquema de corrupção envolve 113 pessoas de São Leopoldo. Senador quer cortar repasses às câmaras municipais.—.O Globo, 2/7

Principal prefeitura do PSDB no RS é alvo de denúncias

Novas denúncias atingem prefeitura de Canoas, maior município da Região Metropolitana de Porto Alegre. CD com conversas telefônicas gravadas conteria evidência sobre enriquecimento ilícito do secretário de governo da Prefeitura, administrada pelo PSDB..—.Agência Carta Maior, 16/04

Cortina de Fumaça

Deputado Marcon – PT/RS, 3 de março, 2004. Nosso mandato vem a público denunciar uma escandalosa manobra das elites contra o governo do povo brasileiro, o PT e todos que lutam conosco por um Brasil e um RS melhores.

"Interesses contrariados" tentam envolver RS no caso Waldomiro, diz Olívio

Agência Carta Maior, 18 de fevereiro, 2004. Atingido por tabela pela repercussão do primeiro escândalo de corrupção envolvendo alto funcionário do governo petista, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, reagiu nesta quarta ao movimento de ligação do caso com fatos que ocorreram no governo do Rio Grande do Sul em sua gestão.

Ex-Prefeito de Camaquã (RS) condenado por crime ambiental.[dezembro de 2003]