TRE mantém decisão e cassa registro de Cleuma Duarte

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá negou o recurso da vereadora eleita Cleuma Duarte (PMDB) contra a decisão do juiz da 2ª Zona Eleitoral, João Guilherme Lages, e manteve a cassação da vereadora, por compra de votos. O Pleno também negou, por quatro votos a dois, efeito suspensivo ao recurso, que manteve Cleuma Duarte no mandato, por força de uma liminar concedida pelo desembargador Honildo Amaral de Mello Castro. Além de ter seu registro cassado, ela foi condenada a pagar multa no valor de 1.000 ufir"s. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral, entretanto Cleuma recorre fora do mandato, que será assumido pelo suplente da Coligação, o médico Dílson Ferreira. Da Folha do Amapá (AP), 1/3/2005..[+]

Empresário foragido se entrega à Polícia Federal no Amapá

José Ivanildo dos Santos Lopes, que estava foragido desde o último dia 4 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Pororoca no Amapá, se entregou na noite desta quarta-feira. O empresário paraense é acusado de formação de quadrilha e fraude na licitação da obra de revitalização do porto de Santana, segundo maior município do Amapá..—.Folha do Amapá, 19/11/2004

Prefeito de Santana é libertado e indiciado

Preso durante a deflagração da Operação Pororoca, o prefeito de Santana (AP), Rosemiro Rocha (PL), foi libertado ontem, no dia em que a Polícia Federal o indicou por corrupção ativa, formação de quadrilha, prevaricação, desvio de dinheiro público, fraude em licitações e inserção de dados falsos no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais)..—.Folha de S. Paulo, 13/11

Prefeito de Macapá é indiciado por formação de quadrilha, corrupção, desvio e fraude

O prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), foi indiciado pela Polícia Federal e vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, desvio de verbas públicas e fraude de licitações. João Henrique está preso desde a madrugada de terça-feira, na carceragem da PF em Macapá. Ontem, o prefeito foi ouvido durante dez horas pelo procurador da República no Amapá, Paulo Roberto Olegário de Souza, e pelo superintendente da Polícia Federal no estado, Aldair Rocha. Eles consideraram o depoimento do prefeito positivo para o futuro das investigações..—.O Globo, 12/11

PF prende prefeito reeleito de Macapá

O prefeito reeleito de Macapá (AP), João Henrique Pimentel (PT), foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta terça-feira em Santarém, no Pará. A prisão de Pimentel, decretada pelo TRF-PA (Tribunal Regional Federal do Pará) faz parte da "Operação Pororoca", desencadeada na última quinta-feira pela PF e que já levou à prisão 31 pessoas - 22 no Amapá, quatro em Brasília, quatro no Pará e uma em Minas Gerais. Ele é o segundo prefeito preso durante a operação da PF no Estado. No final da tarde desta segunda-feira os policiais federais prenderam o prefeito de Santana (AP), Rosemiro Rocha (PL). Pimentel é acusado de envolvimento em irregularidades em licitações públicas. Segundo a PF, R$ 103 milhões podem ter sido desviados pelo grupo dos cofres públicos..—.Folha Online, 9/11

Operação Pororoca tem mais dois presos

Mais dois acusados na participação de fraudes em licitação de obras com recursos federais no Amapá estão presos na Polícia Federal de Macapá. Eles estavam foragidos desde a deflagração da Operação Pororoca, na quarta-feira, e se entregaram na presença de advogados. Um dos presos é funcionário da Prefeitura de Oiapoque. Já a outra acusada é Iraneide Santos dos Santos..—.O Dia, 7/11

Polícia Federal realiza Operação Pororoca

A Polícia Federal prendeu ontem, numa operação batizada de Pororoca e realizada simultaneamente em quatro estados, 28 empresários e políticos acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações para grandes obras realizadas no Amapá. Entre os presos está o ex-senador Sebastião Rocha, candidato derrotado a prefeito de Macapá pelo PDT; o suplente de senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), que em janeiro deverá assumir no Senado a vaga do prefeito eleito de Belém, Duciomar Costa; e o secretário de Obras de Macapá, Giovani Coleman de Queiroz..—.O Globo, Agência Brasil, 5/11

PF prende 25 por fraudar licitações

A Operação Pororoca, da Polícia Federal, desmantelou ontem uma quadrilha integrada por políticos, empresários e servidores, especializada em fraudar concorrências e desviar recursos públicos no Amapá. Ao longo do dia, foram presas 25 pessoas e executados 35 mandados de busca e apreensão nos Estados do Amapá, Pará e Minas Gerais, além de Brasília. Entre os presos estão o ex-senador Sebastião Rocha, o Bala, candidato derrotado do PDT na última eleição para a prefeitura de Macapá e o suplente de senador pelo Pará Fernando Flexa Ribeiro. Apontado como um dos líderes da quadrilha, Flexa iria assumir a vaga do senador Duciomar Costa (PTB), eleito prefeito de Belém..—.O Estado de S. Paulo, Estado de Minas, Folha do Amapá, 5/11

SP tem maior número de candidatos a prefeito sob investigação 

O estado de São Paulo registrou o maior número de candidatos a prefeitos "sob judice", que terão seus votos considerados nulos, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 59 candidatos, o estado lidera uma lista que em segundo lugar tem Minas Gerais (52) e em terceiro Amapá (48). No total, o TSE informou que 442 postulantes à prefeituras respondem a algum tipo de processo na Justiça.—.Reuters, 4/10

TCU condena ex-prefeito de Laranjal do Jari (AP), Manoel Gomes Coelho.[junho de 2003]

TCU condena ex-prefeito de Calçoene (AP), Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo.[junho de 2003]

TCU condena Wladimir Silva Furtado, ex-prefeito de Ferreira Gomes (AP).[junho de 2003]

TCU condena João Neves da Silva, ex-prefeito de Oiapoque (AP)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João Neves da Silva, ex-prefeito de Oiapoque (AP), a pagar a quantia de R$ 64.229,53, valor já atualizado, aos Cofres do Tesouro Nacional. Silva não prestou contas dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, para apoio financeiro à implementação e continuidade ao Programa de Atendimento aos desnutridos e às gestantes de Risco Nutricional. Foram constatados irregularidades tais como transferência dos recursos da conta específica de convênio para outra conta corrente no Banco do Brasil, e modificação das metas previstas no convênio sem anuência do Ministério da Saúde. O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 8.000,00 no prazo de 15 dias a contar da notificação. Marcos Bemquerer foi o ministro-relator do processo. Informações do Portal Amazônia em 14/2/2003.