A cor da (in)justiça social, por Ricardo Henriques
    Ano 2001. Durban, 8 de setembro. Nova York, 11 de setembro. Rio de Janeiro, 20 de novembro. O que essas cidades e datas têm em comum? A possibilidade de dedicarmos um pouco de nosso tempo a refletir sobre a intolerância, o racismo e a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

    Nossos olhares talvez percorram o dia 20 de novembro com a desatenção costumeira dos afazeres cotidianos. Talvez, sob o manto confortável do silêncio, ocultemos, mais uma vez, as faces do racismo brasileiro. Silêncio a que nos habituamos, convencidos, por vezes, de nossa conhecida cordialidade e do freiriano “mito da democracia racial brasileira”. Mito que, por um lado, sinaliza com o positivo ideal de construção de uma sociedade tolerante e inclusiva mas, por outro lado, oculta, de forma perversa e sutil, a enorme desigualdade racial a que estão submetidos os brasilerios. Infelizmente o poder de ocultamento desse mito enraizou-se em nosso senso comum e, desavisados, negamos a desigualdade e o racismo.
    De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 1999, cerca de 53 milhões de brasileiros eram pobres, dos quais 22 milhões indigentes. Essa assustadora magnitude da pobreza está associada diretamente à excessiva desigualdade na distribuição de renda do país. Se, por exemplo, nosso grau de desigualdade correspondesse à média da desigualdade dos países com níveis de renda per capita similares ao Brasil, tenderíamos a ter cerca de 10% de pobres ao invés dos atuais 34%. A extrema injustiça social do país está na origem do gigantesco e desnecessário tamanho da pobreza.
    Mas, e a composição racial da pobreza? Os brasileiros afro-descendentes constituem a segunda maior nação negra do mundo, atrás somente da Nigéria. Entre os cerca de 160 milhões de indivíduos que compunham a população brasileira em 1999, 54% se declaravam brancos, 39,9% pardos, 5,4% pretos, 0,46% amarelos e 0,16% índios. Será que a composição racial da população pobre respeita os mesmos pesos da população total? Será que nossos 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes estão
 “democraticamente” distribuídos, preservando na distribuição da pobreza um perfil socioeconômico sem viés racial? Infelizmente a resposta é negativa. Os negros (total de pretos e pardos) representam 45% da população brasileira, mas correspondem a cerca de 65% da população pobre e 70% da população indigente. Os brancos, por sua vez, são 54% da população total, mas somente 36% dos pobres e 31% dos indigentes. Ocorre que, dos 53 milhões de brasileiros pobres, 19 milhões são brancos, 30,1 milhões pardos e 3,6 milhões pretos. Entre os 22 milhões de indigentes temos 6,8 milhões brancos, 13,6 milhões pardos e 1,5 milhão pretos.
    Assim, além do inaceitável tamanho da pobreza no país, constatamos a enorme sobre-representação da pobreza entre os negros brasileiros. E esse excesso de pobreza, concentrado entre a comunidade negra, mantém-se estável ao longo do tempo. Nascer negro no Brasil implica maior probabilidade de crescer pobre. A pobreza no Brasil tem cor. A pobreza no Brasil é negra.
    Considerando a distribuição de renda, sabemos que no último quarto de século os 10% mais ricos da população se apropriam de cerca de 50% da renda das famílias enquanto, em simétrico requinte, os 50% mais pobres se apropriam de cerca de 10% dessa renda. Os negros, contudo, concentram-se no segmento de menor renda do país. A população negra encontra-se proporcionalmente mais representada nos segmentos inferiores da distribuição de renda, com sua participação reduzindo-se de forma contínua ao longo da distribuição. Especificamente, os negros representam 70% dos 10% mais pobres da população, enquanto, entre o décimo mais rico da renda nacional, somente 15% da população é negra. A estrutura da distribuição de renda brasileira traduz um nítido “embranquecimento” da riqueza e do bem estar do país.
    Além dos indicadores de renda constatamos que os indicadores educacionais confirmam a intensidade e o caráter estrutural do padrão de discriminação racial no Brasil. A escolaridade da população brasileira evidentemente aumentou no século XX, mas, hoje, a escolaridade média da população adulta com mais de 25 anos é de cerca de 6 anos de estudo. Nada animador, considerando, por exemplo, que, em média, um adulto brasileiro enfrenta o mercado de trabalho com uma escolaridade equivalente àquela que julgaríamos adequada para um adolescente de 13 anos de idade.
    Mas, como evoluiu a escolaridade dos brancos e dos negros no Brasil? De fato, a escolaridade média de um jovem negro com 25 anos de idade gira em torno de 6,1 anos de estudo; um jovem branco da mesma idade tem cerca de 8,4 anos de estudo. O diferencial é de 2,3 anos. Apesar da escolaridade de brancos e negros crescer de forma contínua ao longo do século, a diferença de 2,3 anos de estudo entre jovens brancos e negros de 25 anos de idade é a mesma observada entre os pais desses jovens. E, de forma assustadoramente natural, 2,3 anos de estudo é a diferença entre os avós desses jovens. Além de elevado, o padrão de discriminação racial, expresso pelo diferencial na escolaridade entre brancos e negros, mantém-se perversamente estável entre as gerações. Assim, brancos e negros, apesar de acompanharem os avanços do sistema educacional brasileiro, olham um para o outro e, do ponto de vista relativo, encontram-se estritamente na mesma posição.
    Não surpreende que encaremos nossas distâncias como realidades congeladas e confundamos diferenças individuais com desigualdades sociais, convivendo com a desigualdade como algo natural. A sociedade brasileira terminou por naturalizar a relação com a desigualdade social e, em particular, a desigualdade racial. Convivemos com nossa absurda desigualdade socioeconômica de forma banal, como se o mundo assim o fosse, necessária e naturalmente. Recusamos a ver racismo no Brasil, apesar da crueza exposta nos poucos indicadores sociais descritos acima.
    O dia de Zumbi dos Palmares, neste inquietante primeiro ano do milênio, talvez nos ajude a ousar levantar os véus com que cobrimos nossos olhos. Talvez possamos olhar para a Conferência Mundial contra o Racismo realizada na África do Sul e, porque não, para os aviões que atravessaram as torres de Nova York e arriscar, em nosso solo, romper o silêncio. Silêncio perturbador e imobilizante que estabelecemos em torno do racismo e impede que avancemos com sobriedade, angústia e determinação na construção de um Brasil livre, democrático e socialmente justo.

Ricardo Henriques é  pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e secretário executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS).

Fonte: No.com.br


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