• Telefones úteis: clique aqui

Agora quem quiser saber como está o trânsito na Linha Vermelha, Rio de Janeiro, pode acessar uma página (clique na imagem ao lado) e acompanhar as imagens das câmeras que ficam ao longo da via..(Da redação)

UFF abre primeiro hospital veterinário de Niterói

A UFF prepara a inauguração de seu Hospital Veterinário, o primeiro de Niterói (RJ). Atualmente, a policlínica da Faculdade de Veterinária já presta atendimento ambulatorial, mas com o hospital será possível fazer internações, oferecer serviços laboratoriais, diagnóstico por imagem e cirurgias. Haverá três centros cirúrgicos para atender animais domésticos e não-domésticos, como aves e roedores. De acordo com o professor Mário Antonio Romão, o hospital terá capacidade para 16 cães, dez gatos e 12 não-domésticos, mas o hospital estará capacitado a atender qualquer tipo de animal. Outras informações com o professor Romão pelos telefones (21) 2629-9510 ou 9851-8767..(Da redação, 23/3/2006)

Semana da Mulher no Sesi de Bonsucesso

O Sesi de Bonsucesso preparou uma semana especial, entre 6 e 10 de março, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A idéia é promover atividades gratuitas de saúde, cidadania, inclusão digital, beleza, lazer e educação. A Semana da Mulher inclui palestras, avaliações de saúde em especialidades como Ginecologia, Geriatria e Odontologia, exame de pressão e peso, curso para pequenas empreendedoras da área de beleza, curso de informática básica, ginástica laboral e sorteio de brindes. O Sesi de Bonsucesso fica na avenida Guilherme Maxwell, 105/107. Telefone para inscrições nos cursos: (21) 3885-1350. Informações adicionais no email: cat.bonsucesso@rj.sesi.org.br

saúde
Soropositivas recebem apoio mensal na UERJ

O grupo ‘Parceiras da Vida’, que reúne mulheres soropositivas ou que convivem com a Aids, promove encontros regulares sempre na última quarta-feira do mês, a partir das 14h, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (anfiteatro da Ginecologia, 5º andar). Mais informações no Serviço Social do HUPE (2587-6506 / 6417) ou no Núcleo de Epidemiologia: 2587-6153 / 6157..(Da redação, 8/2/2006)

Disque-floresta

Quem quiser fazer denúncias sobre a degradação do meio ambiente, como das matas fluminenses, tem um novo número à disposição do Disque-Floresta, serviço prestado pelo Instituto Estadual de Florestas: (21) 3523-4030. Em 2005, o Disque-Floresta recebeu 285 ligações. Informação no jornal O Globo de 6/1/2006.

Meia-entrada vira fachada na noite carioca

A meia-entrada está virando um desconto de fachada no meio cultural carioca. O suposto abatimento de 50% dado a estudantes em diversos shows e festas passou a ser válido para o público em geral. Do jornal O Globo, 14/8/2005..[+]

Ouvidos

O Tribunal Regional do Trabalho acaba de criar a sua Ouvidoria. Está a cargo do desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. O telefone é 3808-7046. Do Informe do Dia, 6/8..[+]

Busca Rio
Endereços do Estado do Rio de Janeiro, em www.buscario.com.br

Lixo em Angra
O disque-limpeza de Angra dos Reis funciona no 3365-3530.

Ouvidoria do MP

O Ministério Público estadual inaugurou ontem a sua ouvidoria geral, que vai funcionar na Avenida Marechal Câmara 370, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O novo serviço foi criado para receber denúncias de desrespeito a direitos do consumidor, de agressões ao meio ambiente e ao patrimônio público, de maus-tratos a menores, idosos e deficientes e de outros crimes. As reclamações também podem ser feitas pelo telefone 127. Os denunciantes podem se identificar ou não. (Do jornal O Globo, 12/5/2005)

MP cria promotorias para atender a idosos e deficientes

O Ministério Público deverá abrir no mês que vem suas quatro primeiras seções dedicadas exclusivamente a idosos e deficientes. Segundo resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, as Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência atenderão a 14 municípios. A meta é inaugurar o serviço em 30 dias. (...) Duas promotorias funcionarão no Rio. A de Niterói atenderá também a Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e São Gonçalo. Já a de Nova Iguaçu abrangerá Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Japeri. A mesma resolução estabelece que, no restante do estado, as promotorias de Tutela Coletiva atendam aos idosos e deficientes. Do jornal O Globo, 12/3/2005..[+]

Ex-presidente da Light indiciado

Ex-presidente da Light, o francês Michel Gaillard foi indiciado ontem por suspeita de crimes tributário e financeiro, na investigação sobre evasão de divisas e sonegação de impostos conduzida pela Polícia Federal. Gaillard é o quarto indiciado no processo, que apura operações supostamente irregulares envolvendo a distribuidora fluminense de energia e duas subsidiárias no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. A empresa é acusada pela PF de manter uma dívida fictícia de US$ 1 bilhão com sua subsidiária no paraíso fiscal. O objetivo seria enviar lucros ao exterior sem tributação. Do Jornal do Brasil, 11/3..[+]

Atendimento gratuito agora é obrigatório

Os serviços de atendimento ao cliente ou que realizem venda de produtos estão obrigados a ter um serviço gratuito de teleatendimento. É o que diz a Lei 393/2003, que entra em vigor dia 2 de junho em todo o Estado do Rio. No caso de descumprimento, está prevista multa de mil Ufirs. A lei, elaborada pelo deputado Carlos Minc, prevê que a nova norma deverá ser cumprida pelas instituições públicas e privadas ou pelas concessões que funcionam no Estado do Rio. O texto da lei diz também que as empresas e órgãos públicos deverão dispor ainda de balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor. Do jornal O Globo, 6/3..[+]

Lessa: situação da Light é uma 'tragédia'

Uma tragédia. Foi dessa forma que o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, classificou a situação financeira da Light. Segundo ele, a empresa não adotou políticas de boa governança corporativa e, por isso, não deve ter acesso a recursos do banco oficial. "Se um operador está funcionando mal, tem que cair de pau em cima dele, com todos os procedimentos que o poder público dispõe". Do Jornal do Brasil, 5/3..[+]

Instalação do Velox é um tiro no escuro

Para vender o serviço de internet banda larga Velox, a Telemar vem orientando os clientes a adquirirem linhas telefônicas adicionais. O problema é que a operadora não informa que não há garantias de que a linha servirá para instalar o Velox. Com isso, só depois é que muitos clientes descobrem que pagaram por uma linha que não serve para banda larga. O consumidor acaba ficando com uma linha inútil e continua sem o serviço de internet rápida. Do jornal O Globo, 6/2/2005..[+]

financiando as multis
Socorro que pesa na conta de luz

BRASÍLIA e RIO. Os 3,4 milhões de consumidores da Light vão pagar em média 6,13% mais caro pela energia elétrica este ano — além do reajuste anual a ser concedido em novembro. Alegando que a empresa precisa de socorro por estar em apuros financeiros e que as dificuldades poderiam afetar a qualidade dos serviços prestados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu ontem à distribuidora aumento extraordinário. A Light fornece energia elétrica para 31 municípios do Estado do Rio. O último reajuste da concessionária foi há apenas três meses. Do jornal O Globo, 3/2/2005..[+]

Rio será reprovado na avaliação dos acessos a portadores de deficiência

Arquitetos e urbanistas de 64 países percorrerão o Rio, esta semana, avaliando a acessibilidade para deficientes físicos em pontos turísticos, shoppings, bancos, museus, teatros, cinemas, ruas. Eles vêm à cidade participar da Conferência Internacional sobre Desenho Universal, pela primeira vez realizada aqui. Na avaliação da organizadora do evento, a arquiteta Verônica Camisão, e de um dos principais palestrantes, o advogado Geraldo Nogueira, não faltarão críticas à pobre infra-estrutura para deficientes de que dispõe a segunda metrópole da América do Sul..—.O Globo, 6/12/2004

serviços / leis
Canecão se recusa a cobrar meia entrada e é punido

A casa de espetáculos Canecão, em Botafogo, teve ontem uma noite tumultuada. Três horas após o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Sérgio Zveiter, e a Delegacia do Consumidor interditar a local, onde seria realizado um show do Exaltasamba, os advogados do estabelecimento conseguiram um liminar autorizando a reabertura da casa. Zveiter alegou que há cerca de um ano e meio o estabelecimento vem descumprindo a Medida Provisória 2.208, baixada em 2001 pelo governo federal, que dá direito a todos os estudantes que apresentarem documentos escolares de pagar meia entrada em estabelecimentos de diversão.

Segundo Eduardo Guimarães, da assessoria jurídica do Procon, a medida provisória do governo federal tem força de lei e prevalece sobre a lei 4.161, de 2003, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PT), que alterou uma outra, de 1996, que não fora regulamentada. Ele explicou que a lei de Minc retirou o artigo 3, que vinculava a sua aplicação à regulamentação..—.O Globo, O Dia, 26/11/2004

Telemar campeã

Sai hoje no D.O. a lista das empresas mais processadas nos Juizados Especiais do Rio. Disparada na frente, mais uma vez, a Telemar, seguida de longe – menos 5 mil processos – por Banco do Brasil, Ampla (ex-Cerj), Light, Banco Itaú, Bradesco e Vivo..—.Informe do Dia, 27/12/2004

transportes
Detran e o DPVAT

O Detran fez acordo com as delegacias. Quem for registrar ocorrência será mandado para o órgão de trânsito. A maioria não sabe que tem direito ao seguro obrigatório DPVAT (de R$ 2 mil a R$ 10 mil). Do Informe do Dia, 28/2..[+]

Telemar lidera o mercado. De reclamações

RIO. O Procon do Rio divuglou hoje (10/1/2005) o balanço de 2004, realizado pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor. A Telemar continua no topo do ranking de empresas mais reclamadas, apesar de o número de queixas ter diminuido 56%, em relação ao ano de 2003. O mesmo balanço revelou ainda que o número total de queixas registradas ao longo de 2004, nos 22 postos do Procon em todo o estado (37.478 reclamações) foi 19,3% menor que em 2003, quando foram efetivadas 46.487 queixas. A análise do ranking das 10 empresas com maior número de reclamações também revelou novidades: saíram da lista as empresas Cedae, Ponto Frio e Embratel, que ocupavam os três últimos lugares em 2003. Em compensação, entraram para o ranking a Claro, que está no segundo lugar, o Bradesco e o Itaucard, que passaram a ocupar o sétimo e nono lugares, respectivamente. Informações do jornal EXTRA, com Globo Online.

Disque-Processo

A partir de amanhã (12/1/2005), quem tiver interesse de saber com está o trâmite de seu processo administrativo na Prefeitura do Rio poderá ligar para o Disque-Processo (2503-3333). O serviço, paralisado por motivo de obras na Secretaria Municipal de Administração, voltou a funcionar. (da Tribuna)

Projeto voltado a portadores de deficiência comemora um ano no Rio

Para quem passa diariamente pela Avenida Presidente Vargas, o prédio de número 1.997 não chama muito a atenção. Mas é lá que um projeto inovador de atendimento à pessoa portadora de deficiência foi inaugurado em novembro de 2003 pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência Mestre Candeia (CIAD) é um espaço dedicado à melhoria da qualidade de vida do deficiente e sua família, com programas de reabilitação e inclusão social, preparação para o mercado de trabalho, educação, esporte e lazer e outras atividades..—.Revista Virtual de Gestão de Iniciativas Sociais, 10/11

Ganâncias da Telemar

Vejam que historinha curiosa. Como suas instalações no Centro estavam em obra, uma empresa pediu à Telemar para desligar seus cinco telefones. A companhia disse que tudo bem, desde que continuasse pagando R$ 61,94 mensais por aparelho, a título de assinatura. A empresa devolveu os telefones. Finda obra, contratou cinco novas linhas, pagando R$ 31,13 por cada uma..—.Informe do Dia, 11/11/2004

Falta água em toda a Baixada

Região sofre com a carência, mesmo cortada por rio que abastece a capital; Os números assustam: 653.677 dos 3,5 milhões de habitantes da Baixada Fluminense não têm acesso a uma gota de água. O dado corresponde a 21% dos moradores, segundo a Organização Não-Governamental Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)..—.O Dia, 7/11/2004

Telemar está entre as 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis

A Telemar, a Ampla (antiga Cerj), Light, Banerj e Banco Itaú vêm mantendo as suas posições de primeiros colocados na lista das 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro..—.Consultor Jurídico, 7/11

Justiça condena Telemar por não discriminar pulsos em conta

A Telemar S/A foi condena a devolver os valores cobrados como pulsos excedentes não discriminados na conta telefônica do consumidor Carlos Augusto Gomes Cavalheiro, proprietário de duas linhas telefônicas. A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, do I Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro. Segundo a juíza, o procedimento da Telemar fere o direito do consumidor à informação plena. Ainda cabe recurso..—.Consultor Jurídico, 4/11/2004

Castigo

Em setembro de 2002, uma cirurgiã-dentista teve seu celular roubado dentro da loja do Carrefour em Santa Cruz. O supermercado quis tirar o corpo fora e foi brigar nos tribunais. Pois bem: sexta-feira, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio determinou que a rede indenizasse a cliente em R$ 975. Fica aí uma lição..—.Informe do Dia, 10/10/2004

Telemar defende assinatura

Empresa entra com recurso contra decisão de juiz que impede cobrança a clientes da Baixada.—.O Dia, 5/10/2004

Cobrança ilegal

O juiz da 7ª Vara Cível, João Batista Damasceno, tomou uma decisão que põe a Telemar no córner. Ele simplesmente proibiu a empresa de cobrar a assinatura básica de seus assinantes em toda a Baixada Fluminense. Isso representará economia de R$ 31 em cada conta de telefone da região..—.O Dia, 4/10

Ministério Público move ação contra cobrança de juros

O Ministério Público Estadual entra hoje no Tribunal de Justiça do Rio com ação civil pública para impedir que consumidores sejam obrigados a pagar multa e juros nas contas vencidas devido à greve no setor bancário. Na ação, os promotores vão pedir que os prazos para pagamentos sejam prorrogados e que não haja cobrança de encargos de mora, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)..—.O Dia, 24/9

Dificuldade para mudar titularidade de linha

Os consumidores reclamam que a burocracia imposta pela Telemar está impedindo que os clientes do Rio realizem a transferência de titularidade da linha telefônica..—.O Globo, 22/9

Acesso fácil e livre à Justiça

Simples orientações e até petições iniciais podem ser feitas, sem custo, em Núcleos de Prática Jurídica por estudantes de Direito.—.O Dia, 12/9

Ligação entre 11 cidades do Rio fica mais barata

A partir de hoje, as ligações entre 11 municípios que formam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ficarão mais baratas..—.O Globo, 4/9

Justiça suspende reajuste da telefonia no Rio de Janeiro.—.Folha Online, 5/7

Novas armas contra o desrespeito

As leis para proteger o consumidor são muitas, o difícil é fazer as empresas cumprirem. Para denunciar os abusos acabam de ser criados dois novos canais. Com o objetivo de identificar e tentar evitar fraudes e sonegações na arrecadação tributária, a Comissão de Tributação da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) criou o disque-contribuinte. Já o disque-lei, da Câmara dos Vereadores, pretende assegurar o cumprimento das leis municipais..—.O Globo, 30/06

Anota! O disque-contribuinte (estadual) atende temporariamente pelo telefone 2566-7614, que será substituído por um número com prefixo 0800.

Anota! O disque-lei (municipal) atende de segunda a sexta, das 10h às 17h pelo telefone 3814-2021

Uerj realiza excursões turísticas para cariocas

Mostrar as atrações históricas da cidade para seus próprios moradores é o objetivo do projeto (Re)conhecendo o Centro do Rio a Pé, promovido pela Uerj. São feitas excursões guiadas, organizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Espaço e Cultura (Nepec), do Departamento de Geografia. Neste domingo, o passeio começa às 10h, no Mosteiro de São Bento. O grupo assistirá ao início da missa conventual solene com canto gregoriano e depois seguirá para o CCBB, Paço Imperial, Museu Nacional de Belas Artes, Bondinho de Santa Teresa, além de outros locais. O projeto é realizado no primeiro domingo de cada mês e os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo telefone 2587-7905. Há um limite de 40 participantes por excursão. As informações são do jornal O Globo de 01/07/2004

Disque Procon-RJ vai mudar de número

O número de atendimento ao consumidor mais conhecido no Estado, o 1512, do Procon-RJ, será substituído pelo 151. Todos os estabelecimentos comerciais são obrigados a exigir a informação do número do disque-Procon em local visível para o consumidor. O serviço funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h. O custo é de uma ligação local..—.O Globo, 30/06

Alerj aprova lei para telefonia celular

A Alerj aprovou ontem o projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia celular a divulgarem nos cartões pré-pagos o tempo de ligações. A proposta, de autoria de Fábio Silva (PP), determina que o aumento posterior da tarifa não poderá incidir sobre os créditos adquiridos antes do ajuste e prevê multa de 50 mil Ufirs para quem descumprir a lei..—.O Globo, 17/06

De nada

No Rio, turista não passeia em feriado. É o que talvez pense a TurisRio, que atendia ontem as ligações para o Disque-Turismo (0800-282-2007) com a gravação: "Devido ao feriado, das 20h de quarta-feira às 8h de segunda, não estaremos atendendo. Agradecemos sua ligação". Já o “Alô, Rio”, serviço similar da prefeitura, atendia e fornecia as informações ontem pelos números 0800-707-1808, 2542-8080 e 2542-8004..—.Ancelmo Gois, O Globo, 12/6

Leis de interesse dos estudantes

Se você é estudante secundarista ou universitário, conheça seus direitos! Leia aqui

Disk Gestante

Olhar Virtual, 11/05/2004. O Departamento de Genética do Instituto de Biologia oferece o Disk Gestante, um serviço gratuito de orientação a médicos e pacientes sobre a influência de medicamentos e fatores ambientais na gravidez. O objetivo do serviço é informar o quanto remédios ou radiações, por exemplo, podem afetar a formação dos fetos. As consultas são feitas pelo telefone, quando a dúvida é anotada, discutida pelos pesquisadores e respondida aos pacientes. Dessa forma, o Departamento de Genética contribui para a diminuição dos casos de defeitos congênitos. O Disk Gestante funciona de segunda a sexta-feira, de 13h às 17h, e o telefone é 2560-3432.

Teleatendimento é um exercício de paciência.—.O Globo, fev/2004

Ouvidorias com novo horário

Para incentivar a população a enviar solicitações, sugestões, comentários e reclamações sobre serviços municipais, a Prefeitura do Rio padronizou o horário de funcionamento das ouvidorias, que agora é das 9h30 às 17h. A Ouvidoria Central atende pelos telefones 2503-4052 e 2503-4053 ou pelo endereço na internet www.rio.rj.gov.br

Empresa que administra Pão de Açúcar engana cariocas

Da redação, 4 de maio, 2004. Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar anuncia desconto de 50% para o mês de maio, mesmo já existindo o desconto para os cariocas. Gustavo Barreto, Consciência.Net, 4 de maio, 2004..[+]

Carteira de habilitação

O setor de achados e perdidos da Ouvidoria do Detran mantém seis mil documentos à espera dos donos. Só no ano passado, o setor devolveu cerca de 500 Carteiras de Habilitação. As carteiras podem ser retiradas no 8 andar da Avenida Presidente Vargas 817, no Centro, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira..—.O Globo, 24/4

Projeto prevê vaga grátis em shoppings

Objetivo é beneficiar cliente que consumir dez vezes o valor do estacionamento..—.O Globo, 23/4

Meia entrada

Tem casa noturna do Rio que continua desrespeitando o fim da cobrança de consumação mínima e a lei da meia entrada para estudantes. Semana que vem, Sérgio Zveiter, secretário de Justiça de Rosinha, vai partir para a interdição numa ação com o Procon, o MP e a Delegacia do Consumidor. Claro Hall e Canecão estariam no olho do furacão..—.Ancelmo Gois, O Globo, 23/4

Blitze obrigam agências bancárias a atender usuários em 20 minutos.—.22/04, leia aqui

Estudantes se mobilizam pela meia-entrada

Da redação, 16 de abril, 2004. Blitz do Procon contou com a presença de estudantes universitários e secundaristas e do deputado estadual Carlos Minc, autor da Lei 4161/03, que obriga a venda da meia-entrada..[+]

Meia entrada

A juíza Sônia Maria Monteiro, do 4 Juizado Especial Cível do Rio, concedeu liminar a seis universitários que não conseguiram esta semana comprar ingressos com desconto para um show no Canecão. A casa de espetáculos exigiu três comprovantes dos jovens..—.O Globo, 16/1/2004

A noite fora da lei

Cobrança de consumação e desrespeito à meia-entrada para estudantes persistem nas casas noturnas..—.Jornal do Brasil, 11/1/2004

Aprovada mudança na lei de consumação mínima

Em vez de cobrar até cinco vezes o valor do ingresso em caso de perda da comanda para consumo, os estabelecimentos só poderão cobrar até o dobro do preço da entrada..—.O Globo, 31/12/2003

Telemar encabeça ranking do Procon.—.O Globo, 24/12/2003

Bancos: atendimento em 20 minutos

A governadora Rosinha Garotinho sancionou a lei que obriga os bancos a atender os clientes no caixa em 20 minutos no máximo. As agências manterão pelo menos 15 cadeiras à disposição do público. O banco fica sujeito a multa de R$ 65 mil por cliente não atendido em tempo hábil. Lute por seus direitos!.—.O Globo, 29/11/2003

Justiça determina que Claro Hall e Canecão respeitem lei

Marcelo Dias, O Globo com Extra, 28 de novembro, 2003. O juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª Vara Empresarial, determinou, nesta quinta-feira, que as casas de espetáculo Claro Hall e Canecão serão obrigadas a pagar R$ 100 de multa para cada estudante que tiver negado seu direito de pagar meia-entrada. O juiz concedeu liminar à ação civil pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT). Recentemente, a Claro Hall (ex-ATL Hall) foi multada pelo Procon em R$ 5 milhões por se recusar a vender ingressos pela metade do preço para os estudantes.

Canecão autuado em blitz da Lei da Meia Entrada

O Globo, 7 de novembro, 2003. O Canecão foi autuado ontem por fiscais do Procon durante uma blitz realizada para verificar o cumprimento da lei que estipula a cobrança de meia entrada para estudantes. O alvo da fiscalização foi a venda de ingressos para o show da banda Rappa, neste fim de semana. Segundo o deputado Carlos Minc, que acompanhou a equipe do Procon, a casa tem resistido a cumprir a legislação. O valor da multa ainda será calculado e o Canecão tem direito à recurso.

Lei proíbe cobrança de consumação mínima

Flávia Duarte, O Globo, 17 de outubro, 2003. Os freqüentadores da noite estão livres da consumação mínima. A governadora Rosinha Matheus sancionou, ontem, a lei 4.198/2003, que proíbe a cobrança da taxa nos bares, boates e casas noturnas. A medida também impõe limite ao pagamento de multas pelo o extravio da cartela de entrada. Os gerentes dos estabelecimentos dizem que este será mais um duro golpe na combalida noite carioca, já abalada pela violência.

O deputado Paulo Mello (PMDB), autor da lei, defende que os clientes não podem ser obrigados a pagar pelo que não consumiram. Segundo ele, esta é a das causas mais freqüentes de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

— As pessoas têm que ter a liberdade de entrar onde quiserem sem a obrigação de consumir. Certa vez entrei num bar para procurar um amigo e fiquei vinte minutos. Ao final, tive que pagar R$ 16 sem ter bebido nem comido nada. É um absurdo — critica o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj.

Pela nova lei, é considerada abusiva a cobrança de valor igual ou superior a cinco vezes o que se pagou pelo ingresso. Nos restaurantes a quilo, o cliente que perder a cartela pagará no máximo por um quilo de comida. A medida não inclui o couvert artístico, que poderá ser cobrado pelos estabelecimentos que oferecem esse serviço.

Gerentes dizem que lei é prejudicial à noite do Rio

Os proprietários de casas noturnas, bares e boates dizem que, sem o lucro certo da consumação, terão que aumentar o ingresso para não correrem o risco de fechar as portas. Daniel Koslinski, sócio da Casa da Matriz, afirma que os clientes serão os maiores prejudicados. O estabelecimento cobra entre R$ 16 e R$ 22 de entrada, sendo que a consumação, que ele classifica com promoção, varia entre 20% e 50% desses valores.

— A consumação garante o equilíbrio financeiro do negócio. É tudo muito caro. Temos que pagar o Dj, iluminação, e oferecer segurança. Se não cobro em média R$ 22 por pessoa, vou quebrar — reclama.

A expectativa da aprovação da lei fez com que algumas casas noturnas, bares e boates adotassem um subterfúgio para disfarçar a cobrança da consumação. No bar e restaurante 00, na Gávea, o cliente paga R$ 20 de entrada e recebe R$ 10 a título de bônus.

— O bônus não é uma consumação. Quando não temos DJ, não cobramos nada. A lei vai interferir na noite do Rio, que já não está para isso — diz a gerente Daniele de Lamare.

O proprietário do restaurante e casa de shows Mistura Fina, Pedro Paulo Machado, concorda que há exageros em alguns casos, mas acha que não deveria ser essa a prioridade dos deputados. O Mistura Fina, segundo ele, chegou a adotar a cobrança, há quatro anos, para evitar fregueses inconvenientes. Mas, há dois anos, abriu mão da consumação sem grandes prejuízos para o faturamento.

— Acho um absurdo que alguém se preocupe com isso. As pessoas têm liberdade para escolher aonde querem ir e quanto querem gastar. Eu não cobro, mas se tiver 50% das pessoas bebendo água e cafezinho, não posso pagar os músicos e funcionários — argumenta.

Meia-entrada tem ação hoje na Barra

JB, 27 de setembro, 2003. Para assegurar o cumprimento da lei da meia-entrada, sancionada quarta-feira pela governadora Rosinha Matheus, o secretário de Estado de Justiça e Direito do Cidadão, Sérgio Zveiter, o coordenador-geral do Procon, Eduardo Guimarães, e o presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa pelo Cumprimento das Leis, deputado Carlos Minc, estarão hoje, às 12h30, na bilheteria do ATL Hall, na Barra. O objetivo da ação é obrigar a casa de espetáculos a respeitar a legislação na venda de ingressos para o show de Alanis Morrissette.

Ontem, depois de tomar conhecimento de que a governadora havia sancionado a lei, um estudante universitário foi ao ATL Hall para comprar um ingresso para o show, mas a atendente se negou a vender a meia-entrada. Diante da recusa, o estudante, de 20 anos, teve que comprar o ingresso por R$ 90, mas disse que se sentia lesado. De acordo com a lei, os estabelecimentos que não cumprirem a determinação estarão sujeitos à multas de até R$ 130 mil.

Carioca paga meia nos pontos turísticos da cidade

Da redação, 22 de agosto de 2003. Muitos cariocas não sabem que têm um direito que facilita a visita aos pontos turísticos da Cidade Maravilhosa. A lei municipal 3.434, de setembro de 2002, institui meia-entrada para os moradores do município no Pão de Açúcar, no Trem do Corcovado, no Planetário, no Zoológico, em museus e ônibus turísticos. A lei também prevê que projetos culturais realizados com patrocínio do Poder Público também tenham o valor do ingresso reduzido pela metade para quem apresentar comprovante de residência do Rio de Janeiro.

O autor do projeto, vereador Edson Santos, explica que criou a lei porque grande parte da população da cidade não conhece os cartões postais do Rio por conta dos preços altos. Ele ainda ressalta a repercussão que essa obrigatoriedade tem causado.

– Muitas pessoas têm ligado para o meu gabinete para dizer se estão conseguindo ou não usufruir desse benefício. Os casos em que houve desrespeito já foram encaminhados ao Ministério Público e estamos aguardando providências – disse o vereador.

A iniciativa, no entanto, está enfrentando resistências. Em especial por parte dos concessionários que exploram estes pontos turísticos, como a empresa que administra o bondinho do Pão de Açúcar. Mas, graças a uma crescente pressão popular, aos poucos a proposta vira realidade, como já ocorre no Trem do Corcovado. De acordo com reportagem publicada no Jornal do Brasil, em 18 de agosto, o movimento no Corcovado está 30% maior do que no mesmo período do ano passado. O diretor da concessionária, Sávio Neves, afirma na matéria que depois que a lei teve maior divulgação, o número de visitantes cariocas subiu muito. Hoje, o mirante recebe cerca de 500 pessoas por dia reivindicando o cumprimento da lei.

Para aproveitar este benefício basta apresentar um carnê de IPTU ou uma conta de gás ou luz. A lei vale de segunda a quinta-feira, exceto feriados, e faculta a meia-entrada ao titular do documento e um acompanhante..[fonte: www.edsonsantos.com.br]

Disque-Aids

O Disque-Aids Pela Vidda é um serviço telefônico gratuito de informações sobre hiv/Aids, destinado a esclarecer e fornecer orientações para quem vive com a doença ou deseja informa-se sobre riscos e formas de prevenção. As perguntas são respondidas de forma anônima por uma equipe de monitores capacitados para esta atividade. O horário de funcionamento do Disque-Aids Pela Vidda é 2ª à 6ª, das 12h às 18h, exceto feriados. O Disque-Aids Pela Vidda pode ser contatado pelo tel.: (21) 2518-2221 ou no seguinte endereço eletrônico:disqueaids@pelavidda.org.br ; Grupo Pela Vidda/RJ - Av. Rio Branco, nº 135 - sl. 709 - Centro - RJ - 20040-006 - Rio de Janeiro - RJ

Produção legislativa na internet

As informações sobre os trabalhos da Câmara de Vereadores estão acessíveis ao cidadão carioca pela internet. A tramitação dos projetos de lei pode ser acompanhada diariamente. Através do Sistema de Processamento Legislativo é possível conhecer toda a produção legislativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro desde 1977. Também está disponível para consulta a Ordem do Dia, que traz os projetos que deverão ir à votação nas próximas sessões.

....>.Produção legislativa
....>.Ordem do Dia

Boca na Botija

Mande um e-mail para os deputados e senadores do Estado do Rio de Janeiro com seus comentários, reclamações e elogios. As respostas serão publicadas aqui, e as ausências de respostas também. Leia mais

Débitos de IPTU

Ficou mais fácil fazer o pagamento de débitos de IPTU inscritos na Dívida Ativa. As guias de pagamento podem ser retiradas diretamente do site da prefeitura. Basta acessar o site (www.rio.rj.gov.br/pgm), entrar no DAM/Sistema de Dívida Ativa Municipal e digitar o número da inscrição imobiliária que consta do carnê. As guias são emitidas em duas vias e podem ser pagas em qualquer banco. Em aproximadamente 20 dias o débito é automaticamente extinto, o que também pode ser conferido pela internet. [O Globo, 01.11.03]

Disque-Imóvel já está em operação

Na primeira semana de operação, o Disque-Imóvel Abandonado, criado para receber denúncias sobre imóveis que possam ter fócus do mosquito aedes-aegypti, recebeu 58 ligações. A iniciativa do serviço é do vereador Alexandre Cerruti (PFL). O telefone é 3814-2095, e o atendimento é feito das 10h às 17h. [JC, 31.10.03]

Bancos: atendimento deve ser em até 20 minutos

A governadora Rosinha Garotinho sancionou a lei que obriga os bancos a atender os clientes no caixa em 20 minutos no máximo. As agências manterão pelo menos 15 cadeiras à disposição do público. O banco fica sujeito a multa de R$ 65 mil por cliente não atendido em tempo hábil. Lute por seus direitos! [O Globo, 29.11.03]

Telefonia no RJ

26 de fevereiro, 2003. Empresas de telefonia do estado serão obrigadas a pôr contadores de pulso nas residências..[+]
 

Telefones úteis

Comissão de Defesa Municipal do Consumidor
Atende gratuitamente, das 9h às 17h, esclarecendo dúvidas e recebendo reclamações e denúncias.
Rio de Janeiro: 0800-285-2121

Disque direitos humanos da ALERJ
0800-255-108

Saúde na cidade do Rio
denuncia@saude.rj.gov.br

Ouvidoria do Trabalho (Estado)
2299.2001

Hemorio
0800-282-0708
O Hemorio funciona todos os dias, das 7h às 18h, na Rua Frei Caneca 8, no Centro.

Disque Denúncia
2253-1177

Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ
0800-282-7060

Disque Procon
151
O serviço funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h. O custo é de uma ligação local

Educação

Ligue Educação
Informações sobre a Rede Municipal de Ensino
2503-2000

Multirio
Informações sobre a Multirio, empresa de Multimeios da Prefeitura, voltada para a educação
2528-8282

Disque-Merenda
3814-2007
 

Saúde

Tele Saúde
Informações e orientações sobre Hospitais Municipais do Rio de Janeiro
2273-0846

Hemorio
O Hemorio funciona todos os dias, das 7h às 18h, na Rua Frei Caneca 8, no Centro.
0800-282-0708

Vigilância Sanitária
Inspeção de estabelecimentos que prestam serviços de interesse a saúde, que comercializam gêneros alimentícios e medicamentos, além da higiene habitacional e o controle de águas
2503-2280

Tele Dengue
2566-1531
 

Segurança

Polícia Militar
190

Defesa Civil
Atende casos de calamidade pública
199

Ouvidoria da Polícia
3399-1199

Polícia Civil
2242-5355

Delegacia Virtual
Esta Delegacia Virtual tem como área de atuação somente o Estado do Rio de Janeiro.
www.delegaciavirtual.rj.gov.br

Disque Luz
Iluminação pública, presta serviços como iluminação de eventos
2507-5151
 

Administração & outros

Guarda Municipal
Solicitações sobre trânsito, comércio ambulante e população de rua
0800 211 532

GM: Diretoria de Operações
2226-3443

Assembléia Legislativa
Casa dos deputados estaduais
0800-22-00-08

Ouvidoria Municipal
Solicitações, sugestões, comentários e reclamações sobre serviços municipais; Das 9h30 às 17h.
2503-4052 / 2503-4053
www.rio.rj.gov.br

Disque-Racismo
3399-1300

Disque Justiça
2533-7495

CEDAE
Companhia Estadual de Águas e Esgostos: www.cedae.rj.gov.br/

LIGHT
Empresa de fornecimento de energia: www.light.com.br/
0800-210196

Loterj
0800-70-34567

Suderj
2264-9462

População de Rua
Acolhimento de crianças e adolescentes que moram nas ruas
2492-2192

Tribunal de Justiça
2533-7495 / 2533-7496
2533-7506 / 2588-3209 

Tribunal Regional do Trabalho
www.trtrio.gov.br

Teleordem
Reclamações relativas a irregularidades de determinações municipais
2503-3264 / 2503-3683

Disque Barulho
Reclamações sobre barulhos provenientes de igrejas, bares, boates etc
2503-2795

Disque IPTU
2503-2003

Disque Contribuinte (estado)
Tem o objetivo de identificar e tentar evitar fraudes e sonegações na arrecadação tributária. Este número será substituído por um número com prefixo 0800.
2566-7614

Disque Lei (Rio de Janeiro)
O disque-lei atende de segunda a sexta, das 10h às 17h
3814-2021

Disque Previrio
Informações sobre documentações relativas aos segurados e pensionistas do Município
2273-3000

Disque Processo
Informações sobre processos municipais
2503-3333

Teleburaco
Serviços de tapa-buracos e bueiros de águas pluviais
2589-1234

Tele Comlurb
Limpeza de logradouros públicos e remoção de entulhos
2204-9999

Mesa Geral da Prefeitura
2503-3000

Disque-Imóvel Abandonado
Atendimento das 10h às 17h
3814-2095
 

Transportes

Disque Transportes
3806-0194, seg a sex das 7h às 19h
www.rio.rj.gov.br/ouvidoria
www.rio.rj.gov.br/smtr/smtr/hp_ouvidoria.htm

SMTU
Superintentendência Municipal de Transportes Urbanos
2435.9514 / 2435.9561

Detran/Rio
Departamento de Trânsito do Município
3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042

Rio Ônibus
Seg. a sexta, das 8h às 18h
http://www.rioonibus.com/
0800-595-2000

Ônibus
2516-9753 / 2299-2851

Super Via (trem)
Seg. a sexta, das 6h às 18h
superviafone@supervia.com.br
http://www.supervia.com.br
2588-9494

Rodoviária Novo Rio
3213-1800

Linha Amarela
0800-242355

Linha Vermelha
2584-4245

Agora quem quiser saber como está o trânsito na Linha Vermelha, Rio de Janeiro, pode acessar uma página (clique na imagem ao lado) e acompanhar as imagens das câmeras que ficam ao longo da via.

Disque Sinal
Reparo ou instalação de sinais de trânsito
2508-5500 tecle 3

Atendimento nas principais vias do Rio
• Túnel Rebouças
• Túnel Santa Bárbara
• Túnel Zuzu Angel
• Av. Brasil
• Praça XV
Ligue: 0800-2828664

Trânsito
Avenida Brasil, Auto-Estrada Lagoa-Barra (inclui os túneis do Joá, Zuzu Angel, Acústico e Elevado do Joá), Túnel Rebouças, Túnel Santa Bárbara e Mergulhão da Praça XV.
2527-2560

Aviso importante
Ao enguiçar nas vias especiais da cidade, os reboques particulares não podem socorrer. Ligue para os telefones listados abaixos. Se estiver em qualquer outro lugar, em situação de perigo, peça ajuda à Polícia Militar. Para registrar ocorrência em acidentes de trânsito (colisão de veículos, atropelamentos etc.) você deve chamar a Polícia Militar ou, caso não haja vítimas no acidente, a Guarda Municipal.

Meio Ambiente

Comissão de Meio Ambiente da ALERJ
2588-1362

Disque-Floresta
Serviço prestado pelo Instituto Estadual de Florestas.
3523-4030

Disque Verde (Patrulha Ambiental)
Danos ao meio ambiente, poluição do ar e do solo
2502-0681

Disque Poluição do Ar
2503-3185

Disque Árvore
Poda, remoção de árvores e conservação de praças
2221-2574

Turismo

Alô Riotur
Informações turísticas sobre a cidade do Rio de Janeiro
0800.707.1808 / 2542-8080 / 2542-8004
 
 

Na Internet