| 22 de abril de 2003
Trabalhadores em regime de escravidão são libertados de assentamento do Incra no oeste do Pará Fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal descobriram no assentamento do Incra, chamado de Gleba Pacoval, na região de Curuá-Una, a 150 km de Santarém, no oeste do Pará, cerca de 70 trabalhadores que eram mantidos em regime de escravidão. No local, a PF também apreendeu armas, munição e oito tratores que seriam utilizados na derrubada ilegal da floresta. Parte dos trabalhadores era mantida no meio da mata sem água potável. Eles eram obrigados a beber a mesma água na qual tomavam banho, segundo os ficais do Ministério do Trabalho. Uma pessoa foi presa. Juscelino dos Santos Lima, 40, era o responsável pelo assentamento. Ele chegou a ser detido pela polícia, mas conseguiu um habeas corpus e responderá o processo em liberdade. A Justiça entendeu que as provas não eram suficientes para mantê-lo na prisão. Em depoimento à Polícia Federal, ele negou a acusação. Por meio de sua assessoria de imprensa no Pará, o Incra informou que Lima poderá perder o direito à área caso fiquem comprovadas as irregularidades. O acusado foi assentado em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso em outro projeto de assentamento, o Corta Corda, que também fica em Santarém.
23 de abril de 2003 Ministro do TST pede plano urgente contra trabalho escravo O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, pediu a implantação imediata do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, após tomar conhecimento da descoberta de 70 trabalhadores mantidos em regime de semi-escravidão em área de reforma agrária no sudoeste do Pará. Os trabalhadores foram localizados
por agentes da Polícia Federal e fiscais do Ministério do
Trabalho na Gleba Pacoval, um assentamento do Incra, na região de
Curuá-Una, em Santarém. O homem acusado de manter os peões
em condições subumanas no meio da mata, Juscelino dos Santos
Lima, foi preso, mas logo em seguida solto e responder ao processo em liberdade.
Com ele foram aprendidos armas, munição e tratores utilizados
na derrubada ilegal de floresta.
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