Participação é mais justiça social, por Dirceu Lopes
O compromisso com a democracia ampliada, a solidariedade social e o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões, que orienta as ações do governo estadual, gera resultados cada vez mais visíveis em todo o Rio Grande do Sul. Mesmo assim, ainda há muito o que fazer e, para intensificar as ações e organizar melhor a administração de forma espraiada, estamos indo ao interior para, em contato com as comunidades e os agentes locais do governo, orientar as ações com maior eficácia.

Uma grande parte das iniciativas que se desenvolvem no Estado foi decidida no Orçamento Participativo, um espaço vital para o exercício da cidadania. Por meio dessas decisões, os recursos públicos têm sido distribuídos para todas as regiões. A participação tem crescido ano a ano e, em três anos, 850 mil pessoas tomaram parte nas assembléias. O efeito dessa participação cidadã é que o Estado, sob o controle público, funciona com mais agilidade e senso de justiça.

Muitos resultados destes três anos de governo nos animam a avançar. O RS cresceu 10,9%, um índice superior aos 7,5% da média nacional acumulada entre 1999/2001. A agricultura também se recuperou, com taxa de crescimento de 16,3% em 2001. A safra de grãos bateu recorde histórico: 20 milhões de toneladas colhidas.

A taxa de desemprego é a menor do Brasil, entre as regiões metropolitanas medidas pelo Dieese, e foram criados 300 mil novos empregos equilibradamente distribuídos por todas as regiões. O Estado que tem o maior salário mínimo regional desde julho de 2001 está agora propondo uma elevação desse mínimo e os servidores públicos não recebem menos de R$ 300, por 40 horas semanais.

Temos mais resultados a comemorar. Vinte mil empresas de pequeno e médio porte foram fortalecidas por meio de programas do governo e são 16 mil jovens com carteira assinada no programa Primeiro Emprego; 9.800 famílias recebem benefício no Família Cidadã, o nosso programa de renda mínima; 55 mil famílias são abrangidas por projetos habitacionais e 466 mil pessoas passaram por cursos de qualificação profissional.

Foram investidos R$ 3 bilhões a mais nas áreas sociais que em quatro anos do governo passado. Estes recursos significam ampliação de vagas em escolas; melhor atendimento nos serviços públicos de saúde, recursos para moradia 11 vezes maiores que no governo passado; investimentos em segurança que garantem a 23ª posição em índice de violência entre os 27 estados brasileiros.

Cerca de cinco mil famílias foram beneficiadas com o Programa de Reforma Agrária, que não atira trabalhadores na terra, mas oferece condições para o sustento e para a inclusão em projetos de desenvolvimento regional. O produtor rural pode contar com crédito e assistência técnica como nunca. O Banrisul liberou em três anos R$ 464 milhões de financiamentos para o setor, 54% a mais que o governo anterior. O Programa RS Rural destinou R$ 66 milhões para melhorar a estrutura das propriedades, gerar renda e recuperar o meio ambiente para 57 mil famílias. São números que refletem melhores perspectivas para uma parcela expressiva da população. Significam mais dignidade.

Estas são conquistas baseadas em trabalho sério, fiscalizado pela população. Neste ano, queremos contar ainda com mais gaúchas e gaúchos decidindo nas assembléias, em todo o Estado, onde aplicar os recursos públicos e intensificar este modo solidário de viver no sul do continente.

Dirceu Lopes é Secretário do Interior

Fonte: Governo do Estado/PT

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