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contatos
.
Inep
publica legislação da Educação Superior
A legislação
que regulamenta a Educação Superior, publicada desde 2001,
está disponível na página eletrônica do Inep.
Estão sendo disponibilizados todos os pareceres, portarias e decretos
publicados desde então, com ênfase na avaliação.
O documento mais recente é o termo de compromisso do docente-avaliador,
portaria assinada pelo ministro da Educação e publicada no
Diário Oficial de 17 de janeiro de 2005. Seu objetivo é indicar
os termos de comprometimento do profissional que vai representar o MEC
nas avaliações in loco. Do Inep, fev/2005.
MEC
trata burocraticamente irregularidades do FUNDEF
Levantamento
realizado para a Transparência Brasil sobre irregularidades detectadas
pela Controladoria-Geral da União na aplicação das
verbas do FUNDEF em municípios revela que:
-
Em 73% dos municípios
auditados os Conselhos de Controle Social não funcionam;
-
Em 63% há
indícios de desvios de recursos;
-
Em 43% há
indícios de fraudes em licitações públicas.
Embora notificado,
o Ministério da Educação não usa essas informações
para aperfeiçoar seus mecanismos administrativos e para prevenir
a ocorrência dos mesmos fatos em outros municípios. Da mesma
forma como faz com as denúncias de irregularidades que recebe, o
MEC simplesmente transfere a responsabilidade ao Ministério Público
e aos Tribunais de Contas. Da Transparência Brasil, janeiro
de 2005..O relatório completo pode ser baixado em www.transparencia.org.br/docs/fundef.pdf
Declaração
Mundial sobre Educação para Todos (EPT)
Escritório
Regional de Educação para América Latina e Caribe
da Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura (Orealc/Unesco)
Educação
para Todos na América Latina: Um objetivo a nosso alcance
Informe da
Unesco, agosto de 2004 |
86%
das bibliotecas escolares encontram-se na área urbana
Das 52.932
bibliotecas escolares existentes hoje no Brasil, 45.966 estão localizadas
na área urbana, correspondendo a 86% do total. As restantes 6.966
encontram-se na área rural. Os dados são do Censo Escolar
2004, que é realizado anualmente pelo Inep.
Na área urbana, a rede privada concentra o maior número de
bibliotecas (17.279), seguida das redes estadual (16.192), municipal (12.356)
e federal (139). Na área rural, o maior número de bibliotecas
pertence à rede municipal (4.786), seguido pelas redes estadual
(1.905), privada (232) e federal (43).
Região
Sudeste concentra 38,9% das bibliotecas
A Região
Sudeste é a que possui o maior número de bibliotecas escolares
do País, com 20.608 (38,9% do total). Em seguida vêm a Nordeste
(12.286), a Sul (13.330), a Centro-Oeste (3.514) e a Norte (3.194). A Região
Sudeste também abriga o maior número de bibliotecas em área
urbana (19.111). Minas Gerais tem mais bibliotecas escolares do que qualquer
outra unidade da federação (8.983). Roraima é o que
menos disponibiliza bibliotecas escolares, com apenas 41. Os dados foram
divulgados pelo MEC em fevereiro de 2005. Clique
aqui para fazer o download da tabela completa.
Indicador
Nacional de Alfabetismo Funcional
Está
disponível para download o INAF 4, a segunda edição
da pesquisa sobre habilidades matemáticas da população
brasileira.
Domínio
Público
O MEC está
disponibilizando algumas obras em texto completo para a população.
O "Portal Domínio Público", com um acervo inicial de mais
de 1000 obras, propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma
equânime, colocando à disposição uma biblioteca
virtual.
Dica
de Publicações
INEP possui
um sistema de solicitação de publicações muito
pouco conhecido.
O
que diz a Legislação sobre Educação?
Educação
escolar indígena
A publicação
'Educação escolar indígena em Terra Brasilis, tempo
de novo descobrimento' foi lançada no final de julho, durante
o Fórum Mundial de Educação, em Porto Alegre. Faça
o download |