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Estatuto
da Criança e do Adolescente
Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente, e dá outras providências.
Relatório
Mundial 2006 da Human Rights Watch
No Brasil,
continuam a ocorrer abusos significativos dos direitos humanos no Brasil
(...) Leia o relatório completo da Human Rights Watch, de 31/12/2005.
Gestão
de Recursos Federais: Manual para os Agentes Municipais
Documento
elaborado pela Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria
Federal de Controle Interno, oferece ótima oportunidade na luta
a favor da transparência e da responsabilidade no trato do dinheiro
público.
Balanço
conjuntural de 2005
O campo exige
mudanças para resolver os problemas do povo: contra o neoliberalismo
e o agronegócio.
Documento
da Assembléia Popular: Nossos Próximos Passos
O povo luta
todos os dias pela sobrevivência. Luta por seus direitos. Muitos
movimentos populares, sindicais, sociais, lutam também por defender
os interesses de grupos sociais. Mas agora, precisamos construir uma pauta
comum, do que poderíamos fazer, lutar todos juntos e que interessa
a todos e a todas. (...) Leia o documento da Assembléia Popular
Nacional - Brasília/DF, 28 de outubro de 2005
Código
de Defesa do Consumidor (CDC)
LEI Nº
8.078, de 11 de setembro de 1990
Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos
O Plano se
propõe a contribuir com a construção de uma cultura
voltada para o respeito aos direitos fundamentais de uma pessoa, envolvendo
fiderentes segmentos sociais, atores sociais e instituições,
órgãos públicos e privados e diferentes esfereas de
Governo.
Declaração
Universal dos Direitos Humanos
Considerando
que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família
humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento
da liberdade, da justiça e da paz no mundo; (...) Leia o documento
em português da 'United Nations Information Centre'
Cartilha
do Desarmamento
Formato do
arquivo: PDF; Fonte: Escritório Político do deputado federal
Luis Eduardo Greenhalgh (PT/SP)
Convenção
das Nações Unidas contra a Corrupção
“A finalidade
da presente Convenção é: Promover e fortalecer as
medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrupção
(...)” Leia clicando no título. Versão
para download, em formato PDF, também disponível aqui.
Marcha
Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade
A luta pela
construção de uma nova sociedade passa pela defesa de cidades
mais justas, igualitárias e democráticas. (...) Brasília,
agosto de 2005.
Manifesto
contra a clonagem humana
Sementes transgênicas,
alimentos e seres vivos modificados geneticamente, embriões, componentes
do corpo humano, foram incorporados à lógica do mercado globalizado
ou da “nova economia”. Produto da aplicação das mais avançadas
biotecnologias já utilizadas no reino vegetal e animal e nos microorganismos
à espécie humana, a clonagem representa um abuso de poder
econômico, político e cultural. (...) Do
Ser Mulher
Documentos
da ONU
Parceiros
no Crime
Relatório
lançado em outubro de 2001 pelo Greenpeace, denuncia os "acordos
de cavalheiros" e outros conchavos estabelecidos entre madeireiros da região
para acobertar crimes ligados à extração ilegal de
madeira, de mogno principalmente.
Pará:
Estado de Conflito
Relatório
lançado em outubro de 2001 pelo Greenpeace, denuncia todo esse quadro
de violência - ameaças, assassinatos, escravidão, grilagem
de terras e outros crimes - no Pará, onde a Irmã Dorothy
foi assassinada em fevereiro de 2005.
Relação
das populações dos municípios
Documento
da Câmara dos Deputados, 2005.
Inclusão
Digital nos Municípios
Estudo da
Fundação Getúlio Vargas (FGV).
En
defensa de la vida frente al gatoverdismo empresario de la industria de
la soja
En Sudamérica
somos actualmente testigos de la conformación de una Mesa Redonda
de Empresarios de "Soja Sustentable". Una iniciativa de la World Wildlife
Fund (WWF) que pretende, con el pretexto de conservar Ecoregiones de alta
biodiversidad, legitimar la expansión de los monocultivos industriales
de soja transgénica y la introducción de los modelos intensivos
de producción de carnes y lácteos - los "feedlots" o corrales
de engorde-. Es una estrategia de capitalismo verde con el objetivo de
satisfacer las crecientes demandas del mercado de Europa y China y así
poder seguir pagando la ilegitima deuda externa a las instituciones financieras
internacionales, ignorando la demanda alimentaria interna (...) Por GRR,
MOCASE, CLOC, Vía Campesina..[+]
Convenções
e Tratados Internacionais
Documentos
sobre a Questão Agrária
Movimento
Por Um Novo Partido
Documento
final aprovado pela Plenária do MNP em Porto Alegre, 27/03/2004
Dilemas
no planejamento do trabalho social
Ranking
dos Incluídos Digitais nos Municípios Brasileiros
Agrotóxicos:
Carta da Sociedade Civil
As entidades
da sociedade civil abaixo-assinadas esperam que o governo brasileiro não
ceda às pressões de concentrar a avaliação
e registro dos produtos agrotóxicos em um único órgão,
particularmente na agricultura, eliminando a participação
de outros setores diretamente envolvidos com o tema, como saúde
e meio ambiente. (...) Brasília, DF, 12 de agosto de 2005
Notas
do Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Carta
de Brasília da V Conferência das Cidades
Dezembro
de 2003. Documento defende rompimento com FMI.
Relatório
de Resoluções da 1ª Conferência Nacional das Cidades
Regras
de Beijing
Regras
Mínimas das Nações Unidas para a Administração
da Justiça da Infância e da Juventude.
Convenção
sobre os Direitos da Criança
Diretrizes
de RIAD
Princípios
das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência
Juvenil.
Declaração
Universal dos Direitos da Criança
Estatuto
da Criança e do Adolescente.[Lei 8.069,
de 13/07/90]
IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano)
Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio
Estatuto
da Terceira Idade
Já
está disponível na Internet o Estatuto do Idoso, lei nº
10.741, sancionado pelo presidente Lula.
Dossiê
Febem
Agência
Carta Maior
Dossiê
Trabalho Escravo
Agência
Carta Maior
Relatório
de Desenvolvimento Humano 2003
Relatório
Direitos Humanos no Brasil 2002
Mapa
do Terceiro Setor
Lista
de Devedores do INSS
Secretaria
Especial de Direitos Humanos - Legislação
Unicef
Declarações,
Documentos etc. |
