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Durante o Fórum Social Mundial 2006, foi lançada a cartilha “Auditoria de la Deuda: America Latina y El Caribe”. Editada em português e espanhol, contou com a colaboração de entidades de diversos países. Também está disponível o artigo “Contradição Inexplicável”, sobre o pré-pagamento ao FMI. Para acessar a cartilha e o texto visite www.divida-auditoriacidada.org.br.(Da redação, 1/3/2006)

alca
Declaración del Encuentro Sur-Norte de Resistencias y Alternativas a la Dominación de la Deuda

La Habana, Cuba - 30 de septiembre de 2005 (...) 1. Cinco años después de la realización del primer encuentro, En Dakar, Senegal, representantes de movimientos sociales y campañas contra la deuda de 51 países, nos reunimos en La Habana, Cuba, del 28 al 30 de septiembre de 2005, para el II Encuentro Sur-Norte "Resistencias y Alternativas a la Dominación de la Deuda". Conmemoramos el 20 aniversario de las históricas reuniones que tuvieron lugar en La Habana y que centraron la atención del mundo en la verdadera naturaleza de la crisis de la deuda y fortalecieron la resistencia al pago de la deuda esclavizadora..[+]

educação
Comitê estuda conversão de parte da dívida externa

O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou hoje o Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, grupo que estudará modalidades viáveis de transformação de parcela da dívida externa brasileira em recursos a serem investidos na área. Dos R$ 192 bilhões da dívida líquida, R$ 8,81 bilhões poderão ser revertidos por meio de perdão de parcelas, de compra de títulos ou de rolagem. Da Agência Brasil, 23/6/2005..[+]

Um museu para refletir sobre a dívida

Cada argentino nasce, hoje, já devendo 4 mil dólares. Tradicionalmente ocultada pelos meios de comunicação hegemônicos, a história dessa triste sina comum a todos países latino-americanos (e subdesenvolvidos) virou um museu na Argentina. No final de abril, a Faculdade das Ciências Econômicas na Universidade de Buenos Aires, uma instituição pública, inaugurou o Museu da Dívida, para que os argentinos conheçam e reflitam sobre o impacto do endividamento externo na situação socioeconômica de um país.  Do Brasil de Fato, maio de 2005..[+]

Trocar dívida por educação é boa idéia

A iniciativa do ministro da Educação, Tarso Genro, de buscar uma troca de papéis da dívida externa por investimentos em educação é a mais corajosa e criativa providência tomada pelo governo Lula. Foi um governo desse tipo que 52 milhões de brasileiros elegeram em 2002. A idéia é simples, troca-se um pedaço da dívida por um investimento monitorado em educação, ciência ou ambiente. A dívida externa pública brasileira está em US$ 114 bilhões. Se tudo der certo, pode-se tentar converter umas poucas centenas de milhões, não mais que isso. Por Elio Gaspari, 23/3/2005..[+]

Precedente histórico

Noam Chomsky recorda que, em fins do século 19, os EUA cancelaram a dívida de Cuba para com a Espanha, argumentando que ela era “odiosa (odious debt) por ter sido imposta”. No início deste século, a Costa Rica se recusou a bancar sua dívida com o Banco do Canadá. O caso foi levado a um tribunal internacional, cujo juiz, o americano William Howard Taft, deu razão à Costa Rica, alegando que a dívida havia sido imposta pela Inglaterra. Segundo tal critério, a dívida dos países do Terceiro Mundo deveria ser cancelada, argumenta Chomsky. [+]

O preço de uma dívida sem fim

Em 10 anos, o Brasil acumulou despesas com juros próximas ao total que deve. Até janeiro deste ano, com valores corrigidos, os gastos com juros do governo central (federal) atingiram R$ 710,134 bilhões na última década, o que representa 88% da dívida pública em dezembro, quando registrou a cifra de R$ 810 bilhões. Do Jornal do Brasil, 21/3/2005..[+]

Argentino sugere negociação conjunta de dívidas latino-americanas com organismos internacionais

A Argentina entrou em moratória em dezembro de 2001, durante uma crise econômica, política e social que levou o país a trocar de presidente cinco vezes em 12 dias. Um plano de reestruturação econômica foi apresentado pelo governo do atual presidente, Néstor Kirchner, baseado na troca de títulos da dívida com pagamento suspenso por outros títulos – com descontos de até 75% se considerados os juros que não foram pagos no período da crise. De cada 100 pesos emprestados, o credor receberia 25. Em fevereiro de 2005, quando o plano terminou de ser aplicado, foi considerado um sucesso por Kirchner. O embaixador argentino, Juan Pablo Lohlé, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, falou sobre a atual situação argentina e aproveitou para sugerir que a renegociação das dívidas que os países latino americanos vêm desenvolvendo com o FMI fossem feitas em conjunto. Da Agência Brasil, 8/3/2005..[+]

Argentina: Nova dívida

A imprensa brasileira tentou ridicularizar a proposta Argentina de negociação da dívida, mas a adesão dos credores é prevista acima dos 70%, limite fixado pelo FMI para a aceitação da proposta. O resultado foi um sucesso, a Argentina conseguiu economizar 63% de uma dívida de 81 bilhões de dólares. Pena que o governo brasileiro tenha perdido a oportunidade de apoiar o governo Kirchner. Por.Hamilton Octavio de Souza, 3/3, no Brasil de Fato

Os povos são credores: Dívidas sociais e ecológicas são a prioridade

Entre 9 e 11 de novembro de 2004 realizamos uma Oficina Internacional sobre a Auditoria das Dívidas, em Brasília. Éramos ativistas das Redes Jubileu Sul Brasil e Américas, professores universitários, religiosos e trabalhadores de vários campos, além de congressistas brasileiros. A campanha brasileira pela auditoria da dívida externa, lançada durante o Tribunal Internacional das Dívidas, em 1999, no Rio de Janeiro, tornou-se tema do primeiro Plebiscito Popular realizado em 2000, em todo o território nacional pela Campanha Jubileu 2000-Brasil. Por Marcos Arruda, janeiro de 2005..[+]

Auditoria da Dívida Externa

A Dívida Pública é o centro dos problemas nacionais. A maioria dos recursos públicos tem sido destinados ao pagamento dos juros escorchantes dessa questionável dívida, impossibilitando a realização de investimentos promotores de crescimento econômico ou o desenvolvimento das políticas sociais. As conseqüências são graves para toda a sociedade. Por Maria Lucia Fatorelli Carneiro, janeiro de 2005..[+]

FMI: A submissão de Lula

Nos últimos 20 anos o Brasil tem sido o mais importante devedor do Fundo Monetário Internacional. O Brasil recebeu empréstimos no valor total de US$ 58 bilhões, ou seja, cerca de 1/4 do valor total dos empréstimos concedidos pelo Fundo aos seus 14 principais clientes. Por Reinaldo Gonçalves, janeiro de 2005..[+]

Dívida social e ajuste fiscal

Até quando vamos continuar pagando a conta do banquete dos outros? Até quando a realização da auditoria da dívida externa vai ser adiada? Afinal, desde 1988 ela está prevista na Constituição brasileira. Temos o direito de saber para onde está indo o dinheiro público. Por Sandra Quintela, janeiro de 2005..[+]

Sobre a Construção e Encontros Solidários

A dívida ecológica é um dado real dessa história, que em grande parte pode ser quantificado (apesar de que não querermos cair na armadilha de buscar a sua monetarização). Sem o seu enfrentamento político será impossível buscar um futuro sustentável para a humanidade. Por José Augusto Pádua, janeiro de 2005..[+]

Credores ganham com a dívida externa

Elites se opõem à realização de auditoria porque obtêm lucro com o endividamento dos países latino-americanos. Do Brasil de Fato, 6/1/2005..[+]

Conta crescente

A política de juros altos, mantida nos governos FHC e Lula, foi responsável - segundo dados da Fundação Getúlio Vargas - pelo aumento da dívida interna em R$ 500 bilhões, nos últimos dez anos. O custo dessa política recai diretamente sobre os trabalhadores, seja pela falta de investimentos públicos, seja pelo alto valor dos juros que encarecem financiamentos e crediários. Por.Hamilton Octavio de Souza, 6/1/2005, no Brasil de Fato

OAB pede no STF auditoria na dívida externa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, entrou ontem, no Supremo Tribunal Federal, com ação para que o Congresso realize uma auditoria da dívida externa, conforme determina a Constituição. O artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ordena que o Legislativo Nacional "promova e ultime, através de comissão mista, exame analítico e pericial integral, sob todos os aspectos, de todos os atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro". Depois de 16 anos, o artigo não foi cumprido. "A dívida externa comprometeu o crescimento brasileiro, permitiu a perpetuação da miséria e atingiu a própria soberania do País", afirma o parecer do Conselho Federal da OAB aprovado em unanimidade..—.Tribuna da Imprensa, 7/12/2004

Oficina Internacional da Auditoria das Dívidas divulga carta final

"Contribuições para incentivar a realização de auditorias frente a ilegitimidade da dívida externa" é o título do documento final divulgado pela Oficina Internacional da Auditoria das Dívidas, que aconteceu em Brasilia, entre 9 e 11 de novembro último. A Adital divulga o documento na íntegra. Da Adital, 24/11/2004..[+]

proposta de pauta
Apuração da dívida externa
prevista na Constituição

O artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 diz o seguinte:

“No prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.

§ 1º – A comissão terá a força legal de comissão parlamentar de inquérito para os fins de requisição e convocação, e atuará com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

§ 2º – Apurada irregularidade, o Congresso Nacional proporá ao Poder Executivo a declaração de nulidade do ato e encaminhará o processo ao Ministério Público Federal, que formalizará, no prazo de sessenta dias, a ação cabível”.

Constituição de 1988 prevê comissão mista com o objetivo de “exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro”. Entidade decidiu apresentar uma argüição junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo a instalação de comissão parlamentar para analisar contratos..—.Agência Carta Maior, Agência Brasil, 13/11

Seminário internacional debate endividamento externo 

“Ilegitimidade da Dívida: Um caso de auditoria“ é o tema central do seminário internacional sobre o endividamento externo que foi realizado, nos dias 10 e 11, em Brasília. No primeiro dia foram debatidos temas como dívida externa no contexto internacional; dívida, comércio e as políticas sociais; dívida e o desenvolvimento nacional; e ética e dívidas sociais. Durante as discussões, foram apresentados argumentos jurídicos da ilegitimidade da dívida por Jorge Acosta, do Equador, e a Auditoria Cidadã da Dívida: uma experiência brasileira, por Maria Lucia Fattorelli, da Unafisco. Ontem (11/11), houve a oficina sobre auditoria da dívida e estratégias de trabalho. Da Comissão Pastoral da Terra, 12/11/2004..[+]

Países desenvolvidos deveriam perdoar dívidas externas

O 4º encontro do Grupo de Alto Nível do Educação para Todos, que terminou na quarta-feira, dia 10, resultou em um documento no qual os participantes sugerem que as nações desenvolvidas perdoem a dívida dos países em desenvolvimento. A principal conclusão a que chegaram foi a de que além de dinheiro e comprometimento, faltam transparência e melhor gerenciamento no manuseio dos recursos para que as metas do Educação para Todos sejam atingidas..—.Banco do Brasil, 12/11

OAB quer auditoria na dívida externa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem que vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, ação de descumprimento de preceito fundamental. Em outras palavras, trata-se de uma ação que visa obrigar o Congresso Nacional a realizar uma auditoria sobre o endividamento externo do País. Esse tipo de exame analítico está previsto no Artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Segundo o Conselho da OAB, a auditoria deveria ter sido realizada pelo Poder Legislativo no prazo de um ano, após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, que completou 16 anos no dia 5 de outubro..—.O Dia, 9/11

Seminário discute auditoria da dívida no Brasil

Uma atividade organizada por dezenas de organizações sociais colocará o tema da dívida externa na pauta do Congresso Nacional. Entre os dias 10 e 11, será realizado o Seminário Ilegitimidade da Dívida Externa: Um Caso de Auditoria, em Brasília, no Senado. Estarão presentes pesquisadores, ativistas e especialistas na questão do endividamento dos países pobres. Já confirmaram presença o equatoriano Jorge Acosta, o peruano Ercilio Moura e a argentina Bervely Keene. O deputado federal Ivan Valente (PT-SP) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) serão alguns dos representantes parlamentares..—.Brasil de Fato, 4/11

Deputados argentinos querem criar comissão para investigar dívida externa

Partidos de esquerda e centro-esquerda da Argentina querem que legalidade da dívida externa seja julgada na Corte Internacional de Haia, na Holanda. Apesar da resitência do Governo Kirchner, deputado Mario Cafiero fará lobby no exterior para defender a idéia..—.Agência Carta Maior, 25/10

Deputados argentinos querem criar comissão para investigar dívida externa

Partidos de esquerda e centro-esquerda da Argentina querem que legalidade da dívida externa seja julgada na Corte Internacional de Haia, na Holanda. Apesar da resitência do Governo Kirchner, deputado Mario Cafiero fará lobby no exterior para defender a idéia..—.Agência Carta Maior, 25/10

o discurso. E a prática?
Lula critica o papel de “devedores perpétuos” dos países da periferia

Este é um bom momento para repensar as opções feitas pelo Brasil e que foram responsáveis pela nossa inserção dentro do sistema mundial, porque o Brasil foi, até hoje, um dos casos exemplares de aplicação e aceitação da doutrina do livre-cambismo que esteve por trás de todos aqueles grandes “tratados comerciais”, assinados no século XIX. Por José Luís Fiori, 27/9/2004..[+]

Os inúteis compromissos de campanha

Helio Fernandes, 3 de maio, 2004. Lula prometeu salário mínimo de 480 em 4 anos. Se ficar 8, chegará a 450.

Protesto pede cancelamento da dívida

Brasil de Fato, 29 de abril, 2004. Milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Washington, nos Estados Unidos, dias 24 e 25 de abril, durante a reunião dos diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI).

OAB exige auditoria da dívida externa

Brasil de Fato, 15 de abril, 2004. Ordem moverá ação na justiça para obrigar o Congresso a analisar origem e legalidade do endividamento brasileiro.

Dívida sobe a R$ 737 bilhões; governo prevê estabilização

Agência Carta Maior, 18 de fevereiro, 2004. A dívida interna do governo federal em títulos atingiu R$ 737,3 bilhões em janeiro, um aumento de 0,8% em relação a dezembro. Causas são incorporação de juros ao principal e desvalorização do real.

Barbeiragem e ortodoxia

Luís Nassif, 5 de fevereiro, 2004. Nos últimos dias, caiu a ficha da opinião pública sobre os estragos provocados pela imprudência do Banco Central no manejo da política monetária em 2003.

Os números e o poste

Carlos Chagas, 4 de fevereiro, 2004. Sexta-feira os jornais publicaram, certamente por um cochilo do Banco Central, que em 2003 o Brasil pagou R$ 147 bilhões de juros de nossas dívidas. No barato, US$ 50 bilhões.

Falta é vergonha

Sebastião Nery, 4 de fevereiro, 2004. A taxa de juros elevou a dívida pública (interna, sem contar a externa) de R$ 516,5 bilhões em 99 para R$ 563 bilhões em 2000, R$ 661 bilhões em 2001, R$ 881 bilhões em 2002 e R$ 913 bilhões em 2003: desde 99, a dívida pública subiu R$ 396,5 bilhões.

De 1964 a 2004

Helio Fernandes, janeiro de 2004: A "dívida" cresce mais do que o País.

Precedente histórico

Noam Chomsky recorda que, em fins do século 19, os EUA cancelaram a dívida de Cuba para com a Espanha, argumentando que ela era “odiosa (odious debt) por ter sido imposta”. No início deste século, a Costa Rica se recusou a bancar sua dívida com o Banco do Canadá. O caso foi levado a um tribunal internacional, cujo juiz, o americano William Howard Taft, deu razão à Costa Rica, alegando que a dívida havia sido imposta pela Inglaterra. Segundo tal critério, a dívida dos países do Terceiro Mundo deveria ser cancelada, argumenta Chomsky.

Sarney defende renegociação da dívida (!) e Palocci critica (!!)

Folha de S. Paulo, 26 de dezembro, 2003. Defesa de renegociação da dívida pública feita por presidente do Senado gera queixa de Ministro a Lula e a Dirceu.

O governo Lula tem muitos problemas

Mas nada que se compare com "dívidas" e juros. Por Helio Fernandes, 19 de dezembro, 2003.

A fome e o mito da vontade política

Marco Aurélio Weissheimer, 26 de novembro, 2003. Políticas públicas (...) que custam dinheiro não geram lucro e, portanto, pouco interessam ao “mercado”, a não ser quando um determinado governo resolve ter “vontade política” e começa a produzir menos superávit primário para pagamento de juros da dívida e mais políticas públicas. Aí, o mercado fica “estressado” e começa a expressar a sua “vontade política”.

Queremos descobrir o que a dívida esconde

Jubileu Brasil, 17 de novembro de 2003. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, descartou uma auditoria da dívida com a frase: "Não sei o que descobriríamos com ela". Nós, brasileiros, também não sabemos. Por isso, consideramos imprescindível sua realização, como prega a Constituição e promete o Programa de Governo do PT, divulgado em 2002.

Sindicatos reforçam campanha por auditoria da dívida

Marcel Gomes, 9 de outubro, 2003. A proposta de realização de auditoria oficial da dívida brasileira foi tema de discussões durante o I Fórum Social Brasileiro. Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Unafisco) considera que dívida já foi paga.

Os juros, o desemprego e a renegociação da dívida interna

Odilon Guedes & João Machado, 9 de agosto, 2003. Há um setor que pouco, ou nada, tem contribuído para a manutenção da estabilidade econômica e para o controle da inflação: o setor financeiro. Os aplicadores no mercado financeiro têm tido ganhos extraordinários; os bancos, lucros exorbitantes.

Na nossa cara

Gustavo Barreto, 9 de agosto, 2003. O economista Marcos Arruda sentencia: “Quanto mais pagamos, mais devemos”. O pesquisador do PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – lembra que a dívida externa do Brasil em 1985 era de 105 bilhões de dólares. Entre 1985 e 1998 o Brasil pagou 282 bilhões de juros e amortizações. Só de juros a conta foi de 126 bilhões. Mesmo assim, em 1998 tal dívida cresceu para 230 bilhões de dólares. É realmente impressionante.