Ninguém quer ser o pai do Guggenheim
A notícia de que um museu ia nascer logo ali, no píer da Praça Mauá, foi anunciada com jantares luxuosos e conferências com tradução simultânea. Afinal de contas, o bebê-museu Guggenheim era bilíngüe: viria diretamente de Nova York para trazer mais cultura aos cariocas e, de quebra, ajudar na revitalização da Zona Portuária. O neném era gigantesco (tinha um projeto monumental do arquiteto francês Jean Nouvel) e riquíssimo (ia custar aos cofres públicos cerca de US$ 150 milhões). Mas, depois que sua gestação foi interrompida por um embargo na Justiça, ninguém quer ser o pai da criança. (O Globo, 31/8/2004)

Museu do Píer Mauá
O polêmico Guggenheim carioca empacou na Justiça. Mas Cesar Maia se faz de morto. O prefeito pensa em romper com a Fundação Guggenheim de Nova York e erguer o museu no Píer da Mauá com outro nome. O arquiteto francês Jean Nouvel, autor do projeto, já concordou. Faltam os americanos..(Ancelmo Gois, O Globo, 16/05/2004)

Vereador vai ao MP contra prefeito
JB, 31 de outubro, 2003. O vereador Eliomar Coelho vai entrar com ação no Ministério Público estadual contra o prefeito Cesar Maia. Segundo ele, o prefeito teria mentido ao responder a um requerimento de 26 de junho, negando que a prefeitura continuasse com o projeto para a construção do Museu Guggenheim. Leia mais

Vereadores acusam Cesar Maia de infrações político-administrativas
JB, 14 de outubro, 2003. Os vereadores Eliomar Coelho (PT) e Mário Del Rey (PMDB) encaminharam denúncia formal à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio contra o prefeito Cesar Maia por prática de infrações político-administrativas, quebrando a confiança entre o Executivo e o Legislativo. Leia mais

Guggenheim volta a provocar polêmica
O Globo, 10 de outubro, 2003. O plano do prefeito Cesar Maia de construir uma filial do Museu Guggenheim no Rio, paralisado há cinco meses por ações judiciais, volta a causar polêmica. O vereador Eliomar Coelho (PT), autor da ação que suspendeu os contratos, acusou ontem o prefeito de mentir num requerimento de informações encaminhado à prefeitura no fim de junho. Leia mais

Nova derrota para museu
Jornal do Brasil, 26 de agosto, 2003. O sonho do prefeito Cesar Maia de instalar uma filial do Museu Guggenheim na cidade começa a se transformar em pesadelo. A Justiça aceitou ação movida pelo vereador Fernando Gusmão e suspendeu o contrato da Prefeitura do Rio com o escritório de arquitetura do francês Jean Nouvel para a construção do Museu Guggenheim. Leia mais

Prefeitura vai negociar novo contrato
O Globo, 22 de agosto, 2003. O prefeito Cesar Maia decidiu negociar com a Fundação Guggenheim a assinatura de um novo contrato para construção da filial carioca do museu na Praça Mauá. Leia mais

Mais uma derrota para o Guggenheim
7 de agosto, 2003. Cesar Maia sofreu mais uma derrota em seu projeto de trazer uma filial do Museu Guggenheim para o Rio de Janeiro, à custa do dinheiro do contribuinte. Em decisão divulgada no dia 23 de julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido da Prefeitura e manteve a liminar que suspende o contrato com a Fundação Guggenheim. A liminar foi concedida em resposta à ação popular impetrada pelo vereador Eliomar Coelho (PT-RJ).

Ao recorrer, a Prefeitura alegou que a liminar causaria "grave comprometimento e perturbação da ordem, economia e segurança pública municipais". Em sua sentença, o presidente do STJ afirma que "a ordem administrativa não parece ameaçada" e que "lhe parece que o risco que há é inverso para a ordem econômica, na medida em que são muitos e elevados os encargos financeiros assumidos pelo município em moeda estrangeira".

Justiça suspende contrato do Guggenheim
22 de maio, 2003. Vencemos a primeira batalha. O juiz João Marcos Fantinato, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, aceitou os argumentos da ação popular impetrada pelo vereador Eliomar Coelho e concedeu liminar suspendendo o contrato entre a Prefeitura e a Fundação Guggenheim. A medida tem efeitos imediatos. A primeira parcela, no valor aproximado de US$ 10 milhões, que vence dia 30 deste mês, não poderá ser paga pela Prefeitura. Cesar Maia deve recorrer da decisão, por isso continuaremos mobilizados até que essa iniciativa lesiva aos cofres municipais esteja definitivamente descartada.

Ação tenta impedir construção do Guggenheim Rio
Luiz Ernesto Magalhães, O Globo, 15 de maio, 2003

O juiz da 8 Vara de Fazenda Pública, João Marcos de Castelo Branco Fantizano, deve decidir até amanhã se concede liminar à ação popular para que a prefeitura não deposite, no fim do mês, cerca de US$ 10 milhões (R$ 30 milhões), quantia referente às primeiras parcelas dos contratos de execução do projeto para a construção de uma filial do Museu Guggenheim na cidade. Na representação, o vereador Eliomar Coelho (PT) alega que o contrato, assinado no fim de abril em Nova Iorque, não tem validade legal por ferir a Constituição.

A ação contesta o disposto do item h do artigo 12 do contrato firmado com a Fundação Solomon Guggenheim. Nele, as partes se comprometeram a manter em sigilo a eventual existência de juntas arbitrais que decidam extrajudicialmente divergências sobre a execução de detalhes do projeto a ser desenvolvido pelo arquiteto Jean Nouvel. ”O artigo 37 da Constituição Federal é claro quando informa que todos os atos administrativos de qualquer esfera têm que ser públicos”, argumentou Eliomar.

Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especializado em administração pública, cláusulas de sigilo se justificam em situações excepcionais, que envolvam, por exemplo, a segurança nacional. ”Este não é o caso do projeto de um museu, mesmo sendo o Guggenheim”, garante.

Políticos e artistas panfletam contra o projeto do museu
A Procuradoria Geral do Município não quis se manifestar, alegando ainda desconhecer a existência da ação. Uma fonte da prefeitura, porém, revelou que as partes, já prevendo que isso pudesse acontecer, acordaram que excepcionalmente a cláusula seria regida não com base nas leis brasileiras, mas nas americanas. Não só para inibir ações como porque a arbitragem ainda é um recurso pouco praticado no Brasil.

Um grupo de artistas e políticos formou ontem um comitê suprapartidário para iniciar uma campanha contra a construção do museu na cidade. Segundo o vereador Mário Del Rey (PSB), o grupo pretende promover seminários e divulgar à população detalhes sobre o projeto – como o fato de se desconhecer qual será o custo final.

Hoje, haverá a distribuição de panfletos no Buraco do Lume e amanhã no Largo da Carioca. Além disso, a bancada de oposição na Câmara de Vereadores tenta incluir na pauta uma proposta de plebiscito para que a população decida se quer a construção do museu ou não.

Museu Guggenheim no Rio de Janeiro – um perigo para a Cidade!
20 de fevereiro, 2003

O Rio de Janeiro precisa de um novo Museu que custará aos cofres públicos R$ 1 bilhão? Nossa cidade possui 50 museus. Temos a prática de erguer instituições novas sem saber como cuidar das existentes. Temos uma infra-estrutura cultural em fase de degradação. Igrejas caindo, museus e uma rede de teatros em estado precário, pouquíssimas áreas de lazer nas zonas norte, zona oeste etc...; espaços culturais como o Jardim Zoológico, o Planetário, Museu da Cidade e muitos outros caindo aos pedaços.

Todos os recursos financeiros destinados à instalação do Guggenheim sairão do tesouro municipal. Este volume de capital daria para asfaltar 3500 quilômetros de ruas e estradas ou construir 6000 escolas ou 7500 creches ou 4300 postos de saúde ou centenas de outras obras importantíssimas para a cidade – fadada ao abandono em vários aspectos.

No estudo de viabilidade feito pela controvertida Fundação Solomon Guggenheim, ela própria calcula que terá, nos primeiros dez anos, um prejuízo operacional da ordem de R$ 35 milhões anuais – valores a serem bancados pela Prefeitura.

A situação financeira da Fundação Guggenheim, comandada pelo francês Thomas Krens, é grave. A filial em Las Vegas foi fechada, a de Nova York demitiu quase a metade dos seus funcionários, o projeto de uma nova filial em Manhattan foi cancelado. A famosa filial em Bilbao, na Espanha, enfrenta graves problemas. Na verdade estamos comprando uma franquia, vamos pagar pela construção do projeto, vamos pagar pelas obras e não teremos a gerencia sobre o que será visto, e nem a mínima idéia sobre quaisquer benefícios para cidade.

A revitalização da região portuária para o futuro da  nossa cidade não tem que estar ligada a um projeto megalômano, caríssimo e de retorno duvidoso. O Rio de Janeiro não precisa de Guggenheim.

• Leia o Manifesto Guggenheim