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RIO DE JANEIRO
# 11/08/2006
Ato Nacional pela
Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce
O lançamento
nacional da Campanha pela Anulação da Privatização
da Vale do Rio Doce nesta segunda-feira, dia 14, a partir das 18h30, no
Teatro João Caetano, na Praça Tiradentes, será precedido
de uma entrevista coletiva dos organizadores do evento, no mesmo local,
às 17h. O ato vai pressionar pela confirmação nos
tribunais superiores da decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional
Federal de Brasília que determinou o prosseguimento de uma ação
popular de 1997 pedindo a anulação do leilão que privatizou
a empresa. Da
Renajorp, 11/8/2006..[+]
são
paulo
Câmara
avalia gestão tercerizada de serviços públicos
Projeto
de lei enviado por Serra à Câmara Municipal prevê que
instituições privadas e sem fins lucrativos façam
a administração e a gestão dos setores de educação,
meio ambiente, ação social, cultura e esporte, bem como façam
compras e usem bens municipais sem licitação. Matéria
de Guilherme Jeronymo na
Agência
Carta Maior, em 29/5/2006.
dupla voltagem
em sp
Arce
foi Secretário de Estado e conselheiro de empresa que deveria supervisionar
Entre
1999 e 2001, Mauro Arce, Secretário de Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento do governo Alckmin, foi membro do Conselho Administrativo
da Eletropaulo privatizada. Caso evidencia conflito de interesses. Governo
argumenta não ver nada de anormal. Por Guilherme Jeronymo na
Agência
Carta Maior, em 19/5/2006.
mobilização
Ato
no Rio em defesa do patrimônio público
Ocorreu
na última segunda, dia 13 de março, o lançamento da
Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público na ALERJ,
com três partidos de esquerda representados. O deputado estadual
Alessandro Molon (PT-RJ) presidiu a mesa que foi composta pelos deputados
federais Drª Clair (PT-PR), fundadora da frente, Antonio Carlos Biscaia
(PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Jandira Feghalli (PCdoB) e Babá
(PSOL-PA). O ato foi prestigiado também por representantes de diversas
entidades da sociedade civil. A frente foi criada no fim do ano passado
por deputados federais e senadores após a decisão da justiça
de reabrir o processo originado por diversas ações populares,
movidas em 1997, pedindo a anulação da privatização
da Companhia Vale do Rio Doce. Na foto, esquerda para a direita: Chico,
Biscaia, Drª Clair, Molon, Jandira e Babá..(Da
redação, 16/3/2006)
são
paulo
Sindicatos
irão à Justiça contra venda de mais uma subsidiária
da Nossa Caixa
Federação
e Sindicato dos Bancários de São Paulo preparam ação
judicial para impedir privatização “Nossa Caixa Capitalização”,
mais uma das subsidiárias do banco postas à venda pelo governo
de São Paulo. Matéria de Rafael Sampaio na
Agência
Carta Maior, em 16/3/2006.
Ex-secretário
de Alckmin é acionista de empresa que comprou subsidiária
O ex-secretário
de Ciência e Tecnologia do governo tucano, Ruy Martins Altenfelder,
é acionista e membro do Conselho de Administração
da Mapfre Vera Cruz Seguradora, empresa espanhola que adquiriu a subsidiária
Nossa Caixa Seguros e Previdência em um leilão, ocorrido em
maio de 2005. Matéria de Rafael Sampaio na
Agência
Carta Maior, em 16/3/2006.
dois mil
e seis
Agenda
de Alckmin prevê retomada da ALCA e privatizações
Candidato
tucano já discute linhas gerais de seu programa de governo com um
grupo apelidado de "República dos Bandeirantes". Entre as propostas
estão a retomada das privatizações, o fim do Ministério
de Desenvolvimento Agrário e defesa da Área de Livre Comércio
das Américas (Alca). Matéria de Marco Aurélio Weissheimer
na
Agência
Carta Maior, em 15/3/2006.
crime contra
a nação
Campanha
pela revisão dos processos de privatização tem ato
no Rio
O mandato
do deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ) promove o lançamento
da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público, dia
13 de março, segunda-feira, às 16h, na sala 316 da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Estarão presentes
no ato a deputada federal Drª Clair (PT-PR), representante da frente,
o economista Sidney Pascouto, membro do Conselho Federal de Economia, e
representantes de diversas entidades, de sindicatos, de partidos e de parlamentares.
A frente foi criada no fim do ano passado por deputados federais e senadores
após a decisão da justiça de reabrir o processo originado
por diversas ações populares, movidas em 1997, pedindo a
anulação da privatização da Companhia Vale
do Rio Doce..(Da
redação, 10/3/2006)
bem comum
Edital
traz privatização da água mineral à tona
A abertura
do edital para exploração de fontes de água mineral
no sul de Minas Gerais, no dia 16 de fevereiro, traz à tona a discussão
sobre a privatização e a internacionalização
da água no país, em específico das águas minerais.
No Brasil, o aproveitamento comercial das fontes de águas minerais
requer autorizações sucessivas de pesquisa e de lavra. As
pesquisas destinam-se a conhecer o valor econômico e terapêutico
da fonte, enquanto a autorização de lavra envolve as atividades
de captação, condução, distribuição
e aproveitamento de águas. Embora esse modelo esteja estabelecido
desde 1945, gera cada vez mais polêmica. De um lado, os defensores
da exploração privada da água mineral apontam seus
benefícios econômicos e ambientais. Já os críticos
à privatização insistem na água como um bem
público, dotado de importância política e social. Por
Mariana Perozzi, na revista ComCiência,
2/3/2006.
vale do
rio doce
Parlamentares
apóiam revisão do processo de privatização
Frente
de congressistas defende decisão de juíza que determinou
a retomada do julgamento sobre a privatização da Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD). Atuação da empresa Merrill Lynch
no processo é alvo de questionamentos. Matéria de Jonas Valente
na Agência Carta Maior, em 17/2/2006..[+]
entrevista
Diretor
do Ippur critica mercantilização da água
Diretor
do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) e professor
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Vainer critica
ambientalistas que apóiam a mercantilização da água
como o melhor meio de gestão dos recursos hídricos. Para
ele, inserir a água nas “leis do mercado” é inseri-la na
lógica do mais forte e afirma: “o mercado não entende nada
de valores morais, apenas de valores monetários”. Leia no ComCiência,
em 10/2/2006.
bancos
Bradesco
compra controle do Banco do Estado do Ceará por R$ 700 milhões
O Bradesco
arrematou o bloco de controle do Banco do Estado do Ceará (BEC)
em leilão encerrado há pouco na Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa). O lance vencedor foi de R$ 700 milhões, que representa
ágio de 28,98% sobre o preço mínimo de R$ 542,7 milhões.
Além do Bradesco, Itaú, Unibanco e Banco GE Capital estavam
oficialmente na disputa pela compra do banco. Do
Valor
Online, 21/12/2005.
mais privatização
Governo quer privatizar
rodovias ainda em 2005
O governo
ainda acha possível realizar neste ano a licitação
para a concessão de rodovias federais para exploração
por meio de cobrança de pedágio. O processo se arrasta desde
1999 e foi suspenso pela última vez em julho, quando o Tribunal
de Contas da União impediu que o Ministério dos Transportes
publicasse os editais e pediu mais informações. Na oportunidade,
o TCU concluiu, com base em estudos preliminares, que o valor estimado
para os investimentos das concessionárias estava alto demais. Como
os valores são repassados para as tarifas cobradas do usuário,
o pedágio poderia ser fixado em um patamar desnecessariamente alto.
Matéria na
Folha
de S. Paulo de 31/8.
ceará
Lula recebe documento contra privatização
do BEC
Preocupados com a data do leilão
do Banco do Estado do Ceará (BEC), marcado para daqui a 19 dias,
sindicalistas cearenses fizeram no último domingo (28/8) mais uma
investida contra a privatização. Durante encontro rápido
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Quixadá, o
presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Francisco
de Assis Diniz, e representantes do Sindicato dos Bancários do Ceará
e da Associação de Funcionários do BEC (Afbec) entregaram
a ele uma carta pedindo que o banco não seja vendido. Além
disso, reivindicaram que, nesse prazo, seja avaliada a incorporação
da instituição financeira cearense pelo Banco do Nordeste
(BNB). Leia mais na página da CUT
Ceará.
retrocesso
CPI sobre privatizações
no setor elétrico é extinta
A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o processo
de privatização das empresas do setor elétrico e o
papel nele desempenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) foi extinta, sem nunca ter funcionado. O ato de constituição
da CPI foi lido no dia 16 de março. Em 4 de maio a comissão
foi instalada, mas não foram eleitos presidente e relator. Ontem
(16/8), o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti
(PP-PE), assinou decreto extinguindo a comissão. "A presidência
destaca não ter recebido qualquer solicitação formal
de providências em razão da não conclusão dos
trabalhos da Comissão, nem tampouco pedido de prorrogação
de prazo", diz a decisão da Presidência da Câmara. Da
Agência
Brasil, 17/8..[+];
via O
Globo
FHC +4
Privatização
do Banco do Ceará será feito 15 de setembro
O leilão
para privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC)
foi marcado hoje para o dia 15 de setembro pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN). Em 2002, o Banco Central chegou a publicar edital com essa
finalidade, mas resolveu cancelá-lo. O diretor de Normas do BC,
Sérgio Darcy, informou que o preço inicial para a venda do
BEC será bem mais alto agora, "em vista do bom desempenho da economia
do país e também da melhora operacional que aconteceu na
instituição nos últimos três anos". Até
dezembro poderão sair também, segundo informou o diretor,
os editais para privatização do Banco do Estado de Santa
Catarina (Besc) e do Banco do Estado do Piauí (BEP), dentro das
normas do Programa Nacional de Desestatização. Da
Agência
Brasil, 28/7..[+]
são
paulo I
Depois da Nossa
Caixa Seguros, Alckmin fará leilão da CTEEP
Depois
da venda Nossa Caixa Seguros, governador Geraldo Alckmin fará o
leilão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista, a CTEEP. Contestado por representantes de sindicatos, ONGs e
partidos de oposição, negócio ajudará a sanear
a Cesp, justifica governo de São Paulo. Da
Agência
Carta Maior, 27/7..[+]
saúde
Como o dinheiro
público financia os planos de saúde privados
Governo
diz que não tem dinheiro para aprimorar SUS, mas beneficia empresas
com renúncia fiscal, não recebe o ressarcimento previsto
na lei, paga planos de saúde para o funcionalismo, sustenta o atendimento
pelos planos em hospitais universitários, e financia a Agência
de Saúde Suplementar. Da
Agência Carta Maior,
25/7..[+]
são
paulo II
Rodovias federais
de São Paulo serão privatizadas
Até
o final do ano, todas as rodovias federais do estado de São Paulo
serão privatizadas, segundo revelou hoje (24/7) o ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento. De acordo com o ministro, a concessão das rodovias
está em processo licitatório. Da
Agência
Brasil, 24/7..[+]
light
“O ano da França
no Brasil”
Lógica
da privatização no setor energético deixa quatro milhões
de brasileiros nas mãos da iniciativa privada e transforma investimentos
públicos de ambos os países em lucros do grupo francês
EDF, controlador das fornecedoras Light e Norte Fluminense. Da redação,
28/5/2005..[+]
paraguai
Paraguaios contra
a privatização
Organizações
de trabalhadores e camponeses protestaram, dia 13/5, no Paraguai, contra
as privatizações de empresas. A mobilização
foi definida pela Frente de Defesa dos Bens Públicos e do Patrimônio
Nacional como reação aos planos do presidente Nicanor Duarte.
A pedido do Executivo, o Senado estuda uma proposta para privatizar as
empresas de telecomunicações, cimento, água, eletricidade
e portos. A venda de empresas estatais é uma das exigências
ao país do Fundo Monetário Internacional (FMI), em acordo
assinado em dezembro de 2003. Por.Hamilton
Octavio de Souza, 19/5, no Brasil
de Fato
'que vivam
bastante'
Senadora critica
privatização da Vale do Rio Doce
A senadora
Ideli Salvatti (PT-SC) pediu que fossem registrados nos Anais da Casa o
artigo "Que vivam bastante", do jornalista Mauro Santayana, publicado no
jornal Correio Braziliense do último dia 31. No artigo, lido por
ela em plenário, o jornalista expressa seu desejo de que o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso e seus ministros e conselheiros "tenham vida
longa", para que possam prestar contas sobre o prejuízo que causaram
ao patrimônio nacional, pela submissão aos interesses estrangeiros.
O articulista referiu-se especificamente à privatização
da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997. Segundo ele, a Vale obteve
de lucro no ano passado R$ 6,46 bilhões, ou seja, duas vezes o valor
que o Tesouro recebeu por sua privatização. Ideli lembrou
que, na época, o preço foi estimado em R$ 10 bilhões
pelos avaliadores - um valor ínfimo se comparado ao valor de suas
jazidas, que seria incalculável. Da
Agência Senado,
6/4/2005..[+]
Governo vai privatizar
3.059km em oito trechos de rodovias até setembro
BRASÍLIA.
Depois de mais de um ano de discussões internas, o governo finalmente
vai submeter ao Conselho Nacional de Desestatização (CND),
nos próximos dias, o novo modelo de concessões das rodovias
federais. O programa ainda depende do sinal verde do Tribunal de Contas
da União(TCU), mas o Ministério dos Transportes espera realizar
até setembro deste ano os leilões para a transferência
à iniciativa privada de oito trechos de rodovias, num total de 3.059
quilômetros. Do jornal O Globo, 5/4/2005..[+]
Prejuízo federal
O ranking
das maiores empresas da América Latina tem um detalhe curioso. A
líder Vale do Rio Doce, avaliada pela a fortuna de US$ 37,4 bilhões,
foi vendida em 1997 pelo Governo federal por meros US$ 3,3 bilhões.
Do
Informe do Dia, 11/3/2005..[+]
18 ex-dirigentes
do BNDES estão na Justiça
Quatro
ex-presidentes e 14 ex-diretores do BNDES são acusados de improbidade
administrativa na concessão de empréstimos para a privatização
da Eletropaulo, entre 98 e 2001, em ação que tramita na 10ª
Vara Federal de São Paulo. Os procuradores José Roberto Pimenta
Oliveira, Luciana Costa Pinto e Suzana Fairbanks Oliveira acusam os ex-dirigentes
de negligência na exigência de garantias dos empréstimos
ao grupo AES, controlador da Eletropaulo. Da
Folha de S. Paulo,
6/3/2005..[+]
Privatizações
foram marcadas por polêmicas
O processo
de privatizações, iniciado no governo Collor (1990-92) com
a venda da siderúrgica Usiminas (91), foi marcado por guerras de
liminares e denúncias de irregularidades. Na gestão de Fernando
Henrique (1995-2002), foram privatizadas a Telebrás (1998) e a Companhia
Vale do Rio Doce (97), que chegou a ter suspensa a concretização
do leilão. No caso das teles, grampos telefônicos apontaram
privilégio para um dos consórcios. No setor elétrico,
a Eletropaulo foi comprada em 98 pelo consórcio Lightgás,
de quatro empresas, entre elas a AES Corporation, que se tornou o acionista
controlador. Em 2003, devendo US$ 1,2 bilhão ao BNDES, a AES conseguiu
que fossem perdoados US$ 193,7 milhões, e foi criada a holding Brasiliana
Energia, na qual o banco tem 49,99% de ações. Da
Folha
de S. Paulo, 6/3/2005..[+]
PF investiga ex-presidente
da Light por supostas remessas ilegais de US$ 1 bi
O executivo
francês Michel Gaillard, ex-presidente da Light, será indiciado
nesta semana pela Polícia Federal por supostas remessas ilegais
de divisas. Em inquérito, a PF investiga o suposto envio irregular
de US$ 1 bilhão pela Light para duas subsidiárias da empresa
sediadas nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal do Caribe. Da
Folha
de S. Paulo, 6/3/2005..[+]
Nova luz sobre as
privatizações
A volta
do processo de privatização à berlinda, por obra do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reativa a discussão
sobre a condução do programa de venda das distribuidoras
de energia elétrica. Considerada por especialistas como ''a mais
desastrosa'', a desestatização destas empresas já
é alvo de pedido para formação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito. O autor, deputado João Pizolatti
(PP-SC), afirma que faltam poucos acertos para a criação
da CPI, cujo objetivo é lançar luzes sobre um processo que,
somente com as distribuidoras de energia, rendeu R$ 27 bilhões ao
país mas consumiu R$ 22 bilhões do BNDES, entre recursos
para os compradores, investimentos e socorros, de acordo com o Tribunal
de Contas da União. Do
Jornal do Brasil, 6/3..[+]
"Lula nunca sugeriu
que jogasse poeira para baixo do tapete", diz Lessa
O ex-presidente
do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
Carlos Lessa, negou hoje ter relatado ao presidente Luiz Inácio
da Lula Silva casos de corrupção e de uma suposta falência
do banco estatal, após depor durante quatros horas no Ministério
Público Federal do Rio de Janeiro. Lessa foi convocado para prestar
esclarecimento sobre a venda da Eletropaulo para a empresa americana AES,
em 1998. O negócio é alvo de ação civil pública
por improbidade administrativa. DaFolha Online, 4/3..[+]
MP e PF investigam
denúncias sobre privatizações e BNDES
O ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem, na Federação
da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), que os casos
de corrupção mencionados pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, na semana passada, envolvendo as privatizações
das empresas de telecomunicação no governo do presidente
Fernando Henrique Cardoso e o BNDES já estavam sendo investigados
pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia
Federal. Do Diário do Nordeste (CE), 1/3..[+]
Privatizações
já são investigadas
A Câmara
dos Deputados já possui uma CPI para investigar a participação
do BNDES nas privatizações do setor elétrico, principalmente
a concessão de empréstimos pelo banco à empresa norte-americana
AES para a aquisição da Eletropaulo, em 1998. A CPI foi criada
em 13 de maio do ano passado e já tem 14 dos seus 22 membros indicados
pelas lideranças partidárias, faltando apenas sua instalação
para o começo dos trabalhos. A Secretaria Geral da Mesa disse que
essa instalação é obrigatória, cabendo ao presidente
da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), tomar essa medida nos próximos
dias. Do Jornal de Brasilia, 1/3..[+]
Câmara já
tem CPI para investigar privatizações
A Câmara
dos Deputados já possui uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para investigar a participação do BNDES
nas privatizações do setor elétrico, principalmente
a concessão de empréstimos pelo banco à multinacional
AES para a aquisição da Eletropaulo, em 1998. A CPI foi criada
em 13 de maio do ano passado e já tem 14 dos seus 22 membros indicados
pelas lideranças partidárias, faltando apenas sua instalação
para o começo dos trabalhos. A Secretaria Geral da Mesa disse que
essa instalação é obrigatória, cabendo ao presidente
da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), tomar essa medida nos próximos
dias. Da
Folha de S. Paulo, 1/3..[+]
Oposição
quer desestabilizar o país, diz Dirceu
O ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, negou que o país viva uma crise
política e classificou a iniciativa do PSDB de abrir um processo
por crime de responsabilidade contra o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva de "tentativa de desestabilizar o governo". (...) "Não
vou voltar a falar sobre isso, até porque os fatos são públicos
e notórios sobre as privatizações, sobre o BNDES.
Então deveria processar todos os jornais e jornalistas que falaram
em privataria, processar todas as revistas que publicaram manchetes com
denúncias de corrupção durante as privatizações",
afirmou. Da
Folha de S. Paulo, 1/3..[+]
Crivella quer comissão
especial para avaliar privatizações
O senador
Marcelo Crivella (PL-RJ) propôs ao presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, que crie uma comissão para avaliar
as privatizações feitas pelo governo brasileiro desde 1991.
Pela proposta, exposta em Plenário nesta segunda-feira (28/2), a
comissão teria seis meses para fazer uma "avaliação
abrangente" de todos os aspectos do processo, iniciado no governo de Fernando
Collor de Mello. Da
Agência Senado, 28/2..[+]
Lessa nega ter recebido
ordem para se calar
O ex-presidente
do BNDES Carlos Lessa disse ontem que nunca foi orientado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a esconder o que quer que seja sobre eventuais
problemas da instituição herdados do governo de Fernando
Henrique Cardoso. "Se eu tivesse encontrado indícios de corrupção,
comunicaria ao Ministério Público. O presidente nunca me
mandou esconder nada". Lessa reiterou suas críticas à gestão
do banco que conduziu o processo de privatização no setor
elétrico, afirmando que não houve garantias reais na privatização
da Eletropaulo. Lessa repetiu ontem que não houve garantias reais:
"As garantias estão em Cayman, não existem", disse ele ontem,
aludindo a uma posterior subsidiária da empresa americana AES, controladora
da Eletropaulo, sediada nas Ilhas Cayman. Do jornal O Globo, 26/2..[+]
Justiça investiga
4 ex-presidentes do BNDES
O ex-presidente
do banco, Carlos Lessa, que não está sendo investigado, deverá
prestar esclarecimentos à Procuradoria da República de São
Paulo sobre a venda da Eletropaulo para a AES. Da
Agência Brasil,
25/2..[+]
A privatização
da Eletropaulo
A polêmica
levantada no discurso do presidente Lula traz novamente à tona a
privatização da distribuidora de energia elétrica
paulista Eletropaulo, em 1998. Na ocasião, o grupo americano AES
comprou a empresa por R$ 2 bilhões e o BNDES financiou US$ 1,2 bilhão.
No início de 2003, a AES alegou problemas de caixa e pediu adiamento
de prazos de sua dívida. A empresa deixou de cumprir compromissos
financeiros e começaram as negociações com o BNDES.
Foi só no fim de 2003, depois de ameaças até de reestatização
da distribuidora, que o então presidente do BNDES Carlos Lessa decidiu
renegociar essa dívida de US$ 1,2 bilhão com a AES.
Em agosto
do ano passado, o Ministério Público, após receber
denúncia de sindicatos e parlamentares — Lessa também enviou
denúncia quando assumiu o banco — concluiu que houve operações
fraudulentas entre 1998 e 2001, envolvendo o empréstimo concedido
pelo BNDES e posteriores renegociações da dívida.
O órgão entrou, então, com uma ação
em que foram implicados, entre outros, quatro ex-presidentes do BNDES —
Luiz Carlos Mendonça de Barros, José Pio Borges, Andrea Calabi
e Francisco Gros. Do jornal O Globo, 26/2..[+]
Ex-presidente do
BNDES terá de depor
SÃO
PAULO. O Ministério Público Federal vai convocar para prestar
depoimento na semana que vem o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa para
que ele esclareça os danos ao patrimônio público provocados
pelo financiamento do banco à AES, empresa americana, no processo
de privatização da Eletropaulo em 1998, ainda no governo
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lessa poderá depor em
São Paulo ou no Rio, onde mora, e segundo o procurador José
Roberto Pimenta Oliveira, ele poderá contribuir para o esclarecimento
do crime de improbidade administrativa que está sendo investigado
na ação civil pública que corre na Justiça
Federal de São Paulo em julho de 2004. Foram denunciados quatro
ex-presidentes do BNDES (Luiz Carlos Mendonça de Barros, José
Pio Borges de Castro Filho, Andréa Calabi e Francisco Gros), além
de 14 ex-diretores do BNDES e BNDESPAR e três diretores da AES. Do
jornal O Globo, 26/2..[+]
Lula diz que mandou
‘alto companheiro’ silenciar sobre corrupção no governo FH
JAGUARÉ
(ES). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, no
começo de seu governo, mandou “um alto companheiro”, “com uma função
muito importante” numa instituição, silenciar sobre denúncias
de suposta corrupção no governo Fernando Henrique. Ao discursar
numa unidade da Petrobras no Espírito Santo, Lula disse que, pouco
tempo depois da posse, orientou o “alto companheiro” a se calar sobre a
notícia
de que a instituição que assumira estava falida e sofrera
com corrupção e privatizações “que levaram
a instituição a uma quebradeira”. O presidente não
disse a que instituição se referia, mas um assessor do ex-presidente
do BNDES Carlos Lessa disse que a conversa teria sido com ele. Do jornal
O
Globo, 25/2..[+]
Da
Folha Online, 24/2..[+]
Lula relata caso
de corrupção no governo FH
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem ter evitado a divulgação
de supostos casos de corrupção ocorridos o governo Fernando
Henrique Cardoso, relatados a ele por ''um alto companheiro'', no início
da gestão petista. Do
Jornal do Brasil, 25/2..[+]
Função oficial
Alguns serviços públicos
explorados por empresas privadas tiveram reajustes de tarifas bem acima
da inflação nos últimos dois anos. Energia elétrica,
água e telefone subiram mais de 34% – o que pesa diretamente no
bolso do trabalhador de menor poder aquisitivo. Todos os reajustes foram
autorizados pelo atual governo. Por.Hamilton
Octavio de Souza, 24/2/2005, no Brasil
de Fato
ceará
Diretoria do BEC
aciona Justiça contra o Sindicato dos Bancários
Na última
semana, a diretoria do Banco do Estado do Ceará (BEC) ingressou
com ação na Justiça contra o Sindicato dos Bancários,
por conta da semelhança da logomarca da campanha contra a privatização
("Sou Cearense, defendo o BEC") com a logomarca da instituição.
Da
CUT Ceará, 22/2..[+]
Governo decide privatizar
estradas
A partir
de março, o governo começará a licitar oito mil quilômetros
das principais estradas federais, que passarão a operar sob regime
de pedágio. O governo considera que o desgaste provocado pela deterioração
das rodovias e a urgência em conferir eficiência à movimentação
das cargas que atravessam o país merecem "providências urgentes".
Do
Jornal do Brasil, 4/2/2005..[+]
Mais privatização
Aprovada
pelo Senado na véspera do Natal, a lei das Parcerias Público-Privadas
(PPPs) retoma o processo de privatização dos serviços
públicos e de transferência do dinheiro público para
grupos privados. Nem o neoliberalismo do governo Fernando Henrique Cardoso
foi tão generoso com o capitalismo tupiniquim. Um presente de Papai
Noel. Por.Hamilton Octavio de Souza,
6/1/2005, no Brasil
de Fato
Palocci afirma que BEC será privatizado
"Vamos continuar lutando contra
a privatização do Banco do Estado do Ceará”, disse
Erotildes Edgar Teixeira, presidente da Associação dos Funcionários
do BEC pelo 6º mandato e diretor de assuntos jurídicos e individuais
do Sindicato dos Bancários do Ceará. A frase vai de encontro
a declaração do ministro da Fazenda, Antônio Palocci,
hoje no jornal Valor Econômico. Na entrevista, Palocci afirma que
“não há nenhuma dificuldade no governo de se discutir (a
privatização)”. Tanto que foi privatizado “um pequeno banco
(o Banco do Estado do Maranhão) e vamos continuar olhando a oportunidade
de seguir privatizando”. E sem cerimônias diz que “não temos
interesse em ficar com bancos estaduais, que foram resultado de negociações
de dívidas. O próximo a ser vendido será o Banco do
Estado do Ceará”. Da CUT Ceará, 4/1/2005..[+]
Rússia reestatiza indústria
do petróleo
A companhia petrolífera
estatal russa Rosneft comprou o Baikal Finance Group, a misteriosa firma
que, no domingo retrasado, comprou, em leilão público, a
Yugansknefetgaz, a maior filial de extração da petrolífera
Yukos. "Os donos da Baikal nos ofereceram a companhia e nós aceitamos",
informou o porta-voz da Rosneft, Alexander Stepanenko; China vai formar
reservas de petróleo; Chineses e indianos preparam expansão.
Da
AEPET,
dezembro de 2004 e janeiro de 2005..[+]
Tsunami no Brasil
Algum dia saberemos o prejuízo
do povo brasileiro com a tsunami das privatizações e outros
abalos que provocaram a destruição do Estado e a grande tragédia
nacional que foi o governo Fernando Henrique Cardoso. Por Mauro Santayana,
dezembro de 2004..[+]
Privataria I
Algum dia saberemos o prejuízo
do povo brasileiro com a tsunami das privatizações e outros
abalos que provocaram a destruição do Estado e a grande tragédia
nacional que foi o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, apenas
com uma parcela do que perdemos nas privatizações, poderíamos
reconstruir os luxuosos hotéis asiáticos, os portos, as embarcações,
as pontes, as ferrovias, as rodovias, as centenas de milhares de casas,
escolas e hospitais. Só os juros anuais, da dívida decuplicada
pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso, nos custam, a cada ano, cerca de 150
bilhões de dólares. Por
Mauro
Santayana, dezembro de 2004, na Agência
Carta Maior
Privataria II
Esse processo nos deixou nas
mãos do setor empresarial. Aquele que visa, compreensivelmente,
o lucro. Em geral, internacional. Diferente do Estado, que prezaria em
primeiro lugar pelo bem comum e tem controle público. Parabéns,
FHC, Collor e derivados, estamos nas mãos agora de gente como Pierre
Gadonnelx.
brasil
Privatização enxugou setor
produtivo das estatais, segundo IBGE
A década de 90 foi marcada
pelo emagrecimento do setor produtivo estatal, com a privatização
de 133 empresas do setor no período de 1997 a 2002. O dado consta
na primeira edição da pesquisa Finanças Públicas
divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em substituição à pesquisa Regionalização
das Transações do Setor Público, que traz dados sobre
atividade empresarial em 2002 e administração pública
em 2001. Segundo o gerente de projetos da Coordenação de
Contas Nacionais do IBGE, Carlos Sobral, "o processo de privatização
provocou um forte enxugamento das estatais que passaram a ter um menor
peso na economia". Ele explicou que as privatizações faziam
parte das políticas publicas dos governos Collor e Fernando Henrique
Cardoso..—.Agência
Brasil, 20/12/2004
herança
da privatização
Esqueleto de R$
25 bilhões nas costas do BNDES
Desde
1993, governo se endivida para capitalizar o setor elétrico. Apesar
de ter se desfeito de seu patrimônio, o poder público continua
tendo de bancar os investimentos. Carteira de créditos do BNDES
na área chega a R$ 25 bilhões. Pendência trabalhista
da Centrais Elétricas do Pará expõe detalhes da desastrada
privatização do setor..—.Agência
Carta Maior, 25/10/2004
uruguai
Movimentos sociais lutam contra a privatização
da água
Uruguaios se organizam em movimentos
para informar à população sobre a importância
do plebiscito da estatização da água. Hoje, sábado
e domingo acontece uma série de ações nas ruas de
Montevidéu..—.Adital,
30/6/2004
argentina
Cerco à privataria
Kirchner define novas regras
para ex-estatais, cancela terceirização dos Correios e do
espaço eletromagnético, e retoma controle das estradas. Do
Planeta
Porto Alegre, fev/2004..[+]
análise
Privatização, transnacionais
e democracia
A privatização
e a licitação competitiva de serviços públicos
tem ganho terreno em todos os países nos últimos 20 anos.
Pressionada por fortes interesses económicos e pela ofensiva neoliberal,
verificou-se uma transferência maciça de activos do sector
público para o privado. Além da expansão geográfica,
para muitas companhias transnacionais a expansão para o sector público
tornou-se o modo mais importante de conquistar novos mercados. Desta forma,
aquela parte da economia que, ao longo do último século,
ficara fora do mercado e sujeita à governação democrática
está a ser reduzida gradualmente em benefício das grandes
corporações. Por Asbjørn Wahl, no
Resistir.info,
15/12/2002..[+]
corrupção
Ex-sócio
de Serra foi responsável por operações fraudulentas
em parceria com Ricardo Sérgio
(...)
A Operação Banespa que ajudou Ricardo Sérgio a internar
dinheiro de paraísos fiscais foi aprovada pelo então vice-presidente
de operações do Banespa Vladimir Antônio Rioli.
Na época, o senador José Serra (PSDB-SP) era sócio
de Rioli. De acordo com o contrato social, Serra tinha 10% das cotas da
empresa Consultoria Econômica e Financeira Ltda. Rioli foi
companheiro de militância de Serra e do falecido ministro das Comunicações
Sérgio Motta na Ação Popular (AP), movimento de esquerda
da década de 60 – e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB
juntamente com Ricardo Sérgio. Por Amaury Ribeiro Jr., da Revista
IstoÉ, 24/5/2002..[+]
Ex-tesoureiro de
Serra tem empresa em paraíso fiscal
Acusado
de receber propina durante a privatização do sistema de telefonia,
para favorecer o consórcio que comprou a Telemar, ex-diretor do
BB comanda empresa com sede nas Ilhas Virgens. Do
Correio Braziliense,
15/4/2002..[+]
Caixa explosivo:
Caso Ricardo Sérgio
Principal
articulador da formação dos consórcios que disputaram
o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor
da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio
de Oliveira, está tirando o sono da cúpula do PSDB e dos
coordenadores da candidatura do senador José Serra. Companheiro
de militância política de Serra desde a época do regime
militar, Ricardo Sérgio, que em 1998 foi caixa das campanhas de
Fernando Henrique Cardoso, para a Presidência, e de Serra, para o
Senado, acaba de ser responsabilizado pelo Banco Central por um caminhão
de irregularidades que favoreceram a entrada do Banco Opportunity
em um consórcio para disputar o leilão da Telebrás.
Mantido em absoluto sigilo, o relatório do BC, ao qual ISTOÉ
teve acesso, é uma bomba que vai jogar estilhaços por todos
os lados. O efeito é tão devastador que uma operação
foi montada na Polícia Federal do Rio de Janeiro para abafar o caso.
Por Amaury Ribeiro Jr., da Revista IstoÉ, 24/3/2002..[+]
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