A chamada MP do Bem foi assinada dia 21 de novembro pelo presidente Lula e permite a contratação de prestadores de serviços na condição de empresas de uma só pessoa. A CUT é contrária à lei, pois ela desonera os encargos das empresas, mas aumenta a dos trabalhadores contratados como prestadores de serviços. Os contratados como empresa passarão a recolher 20% ao INSS (contra os atuais 11% pagos pelos empregados), além de terem de pagar PIS, Cofins e contribuição sobre o lucro. Além disso, o artigo regularizará um modelo onde os trabalhadores obedecem a normas e rotinas como qualquer empregado formal, mas sem as garantias deste, perdendo também todos os benefícios. Informações da Folha de S. Paulo e do Instituto Observatório Social, 26/11/2005.

poder de compra
Renda média em SP cai 31% entre 95 e 2005

A renda dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo é menor do que há dez anos. Quem tinha rendimento mensal de R$ 100 entre setembro de 1994 e agosto de 1995 viu esse valor cair para R$ 69,2 de setembro de 2004 a agosto de 2005 - a perda foi de 30,8%, segundo informa o Dieese. A queda do poder de compra dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo reflete a precarização do mercado de trabalho. A recuperação da economia, principalmente a partir de 2004, ainda não foi suficiente para recuperar a renda de 1995. Fátima Fernandes escreve sobre o tema na Folha de S.Paulo, em 25/11/2005.

questão étnica
IDH dos negros só é alto em sete cidades

Dados de Estudo feito pelo economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-brasileiro, apontam que em apenas sete cidades brasileiras a população negra apresenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No caso da população branca – foram feitos levantamentos em 5.202 cidades e, em 1.591 delas, o IDH supera 0,8, o que é considerado alto desenvolvimento. Da Afropress, 9/11/2005..[+]

setor público
O alto custo da política monetária

Tendo passado um ano da política monetária que foi implantada em setembro de 2004 e que elevou significativamente a taxa de juros básica da economia brasileira, cabe refletir sobre os custos desta política. Os dados hoje divulgados pelo Banco Central para o setor público brasileiro dão uma dimensão precisa a esse respeito. A referida política se diz plena de êxito no seu objetivo de controlar a inflação, e não devemos lhe negar mérito neste ponto, embora coubesse a observação de que o instrumento básico da política anti-inflacionária utilizado – uma taxa de juros que chegou a quase 20% ao ano – é capaz de combater qualquer processo inflacionário, incluindo os que de fato necessitam de taxas de juros tão elevadas para serem debelados, assim como os que podem ser enfrentados com juros bem mais modestos, como nos parece ter sido o caso em foco. (...) Análise do IEDI, 31/10/2005.

emprego e rendimento
A taxa de desemprego estabilizou-se em um nível ainda alto

O que os dados da pesquisa de emprego do IBGE nos dizem de mais importante é que o desemprego nos últimos quatro meses parou de cair, quando era esperada uma redução. Em outros termos, poderíamos estar melhor nesta questão, não fosse o crescimento da economia ainda incipiente mesmo após o Banco Central ter encerrado o período em que provocou aumentos persistentes na taxa de juros. (...) Análise do IEDI, 25/10/2005.

arrocho fiscal
Estados pobres, obras paralisadas

Os estados do Nordeste, que apresentam os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), estão entre os campeões de obras paradas, informa reportagem do jornal O GLOBO deste domingo (28/8). No Maranhão, o segundo pior IDH do Brasil — atrás de Alagoas — todos os 19 contratos assinados pela companhia de águas e esgotos do estado no fim de 2003, para levar água encanada e tratamento de esgoto à população, ainda não viraram obras. Com as melhorias, 521 mil pessoas seriam beneficiadas. No Piauí, só um dos três convênios firmados pela empresa estadual de água e esgotos com a Caixa saiu do papel. E o contrato visa apenas a melhorar a gestão da companhia. As obras para ampliação da rede de água e esgoto em Teresina estão paradas. Sergipe também não conseguiu obter o dinheiro para a obra de expansão da rede de água à população de Aracaju, no valor de R$ 94 milhões. Leia na reportagem do jornal O Globo de 28/8/2005.

Obras que não saem do papel

Uma radiografia do saneamento básico do país mostra que a situação do setor é alarmante. Dos 423 contratos assinados no atual governo para expansão da rede de água e tratamento de esgoto, 264 obras (62%) estão paradas por vários motivos, deixando de beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas. Além disso, segundo cálculos do Ministério das Cidades, 480.407 empregos previstos não foram criados. Em mais de dois anos e meio de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram desembolsados apenas 17,7% do valor total contratado nesse período: R$ 3,67 bilhões de recursos do FGTS, a principal fonte de financiamento do setor. Matéria de Geralda Doca no jornal O Globo de 28/8/2005.

impostos
Carga tributária aumenta e vai a 36% do PIB em 2004

A carga tributária do país no ano passado cresceu e chegou a 35,91% do PIB (Produto Interno Bruto), um novo recorde para o Brasil, de acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal. O recorde anterior havia sido obtido no ano de 2002, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a carga tributária atingiu 35,61% do PIB. Da Folha de S. Paulo, 13/8..[+]

FHC +4
Estatais não investem e elevam aperto fiscal

O atraso nos investimentos das empresas estatais foi um dos fatores que ajudaram o setor público a realizar um aperto fiscal recorde no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, as estatais acumularam, neste ano, superávit primário de R$ 4,397 bilhões, valor 406% maior do que o apurado entre janeiro e junho de 2004. O esforço fiscal feito pelas estatais supera até as metas internas que o governo havia fixado para os primeiros seis meses deste ano. Da Folha de S. Paulo, 5/8/2005..[+]

desigualdade
O bolo ainda mal dividido

BRASÍLIA. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília. Do jornal O Globo, 1/6..[+]

Crivella lamenta a enorme desigualdade social brasileira

O líder do PL, senador Marcelo Crivella (RJ), afirmou, nesta quinta (2/6), que a desigualdade social é o principal problema do Brasil. O senador sugeriu que todo o país pense e discuta o tema. De acordo com Crivella, 7 mil brasileiros possuem 80% da dívida pública - quase R$ 800 bilhões - e recebem aproximadamente R$ 100 bilhões de juros por ano. Para o senador, este é um fato sem precedentes na história mundial. Da Agência Senado, 2/6..[+]

índices
Renda volta a cair após três meses; desemprego fica estável, diz IBGE

A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país ficou estável em 10,8% da PEA (População Economicamente Ativa) em abril, o mesmo índice de março, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados hoje (25/5). Já a renda do trabalhador recuou 1,8%, após três meses de crescimento, e ficou em R$ 938,70 ante R$ 945,20 em março. Da Folha Online, 25/5..[+]

estudo I
Quase todas as pequenas empresas brasileiras são informais, diz IBGE

A economia informal responde quase pela totalidade das pequenas empresas brasileiras, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Ecinf 2003 (Economia Informal Urbana). O estudo feito em parceria com o Sebrae traça um retrato da informalidade no país. O número de pequenas empresas no país alcança 10,525 milhões - foram consideradas nesse caso as empresas não-agrícolas. Desse total, 98% fazem parte do setor informal, o equivalente a 10,335 milhões de empresas. Pela metodologia da pesquisa do IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e emprega de uma até cinco pessoas, incluindo empregados e pequenos empregadores. Da Folha Online, 19/5..[+]

estudo II
Emprego formal bate recorde

BRASÍLIA. O número de novos postos de trabalho com carteira assinada em abril atingiu 266.095, recorde histórico para o mês e mais do que o dobro dos 102.965 registrados em março. O professor de Economia da Unicamp Marcio Pochmann lembrou, no entanto, que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) representa apenas um terço dos ocupados no Brasil. Ele destacou também que os dados do próprio cadastro indicam alta rotatividade no primeiro trimestre deste ano, além de piora na qualidade dos empregos criados, com remuneração abaixo dos três salários-mínimos. Do jornal O Globo, 17/5..[+]

R$ 15 bilhões pelo ralo

BRASÍLIA. O Congresso Nacional e o governo federal estão articulando uma ofensiva para reduzir o número de obras inacabadas no país — um mastodonte cujo desperdício chega hoje a R$ 15 bilhões, duas vezes mais do que o governo investe em infra-estrutura anualmente. Descaso, falta de compromisso das bancadas de deputados e senadores, irregularidades e escassez de investimentos públicos respondem pelas perdas. A estimativa preliminar é do Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula em mais de três mil o número de empreendimentos parados no Brasil hoje. Do jornal O Globo, 1/5/2005..[+]

99% das obras paradas no Ministério das Cidades surgiram de emendas

BRASÍLIA. O Ministério das Cidades tem atualmente 1.650 obras paralisadas, das quais 1.637 (ou 99% delas) tiveram origem em emendas individuais de parlamentares. É no ministério o local onde desembarca a maioria desse tipo de proposta. São centenas de emendas, de valores médios de R$ 90 mil, insuficientes para tocar os projetos de saneamento e melhoria das condições de vida dos municípios. Do jornal O Globo, 1/5/2005..[+]

proposta
Senador propõe troca de dívida dos estados por investimento na educação

O senador Cristovam Buarque (PT-DF) informou nesta sexta-feira (29/4), em Plenário, que irá apresentar projeto de lei complementar prevendo a possibilidade de a União renunciar a parte do serviço das dívidas públicas estaduais, desde que os estados utilizem todos esses recursos na educação. Se o governo federal defende a troca da dívida externa por educação, sustentou o senador, deve dar exemplo com a dívida interna. Da Agência Senado, 29/4/2005..[+]

Aumento do mínimo vai para consumo, diz Dieese

Venda de alimentos deve crescer a partir de maio, quando o mínimo sobe para R$ 300. A estimativa é do coordenador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). Da Agência Brasil, 29/4/2005..[+]

impostos
Luz fica mais cara em quatro estados

As tarifas de energia elétrica serão reajustadas a partir de sexta-feira no interior de São Paulo e nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No interior de São Paulo, a Aneel autorizou reajuste médio de 17,74% para as tarifas de energia da Companhia Paulista Força e Luz (CPFL). Do Jornal do Brasil, 7/4/2005..[+]

desigual
Trabalhador paga isenção de ricos

O peso do reajuste de 10% da tabela de Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas nas contas públicas - que provocou um verdadeiro alvoroço no Congresso na última semana - poderia ser amortecido com folga se não tivessem sido criados, há dez anos, dois mecanismos para aliviar o bolso de grandes empresas. A conta de R$ 2,4 bilhões, apresentada pela Receita para justificar a tentativa de elevar a carga tributária de prestadores de serviço, equivale a um quarto do que o país deixou de arrecadar por ano apenas com a isenção de IR dos lucros, dividendos e remessa de ganhos ao exterior, além dos chamados juros sobre o capital próprio. Do Jornal do Brasil, 3/4/2005..[+]

ajuste fiscal
Governo congela 84% da verba para saneamento

BRASÍLIA. A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar prioridade aos investimentos na área de saneamento pode não passar do discurso em 2005. Os cortes no Orçamento e uma decisão da área econômica impedem a liberação de 83,8% dos investimentos federais programados para a área neste ano. Considerando o Orçamento aprovado pelo Congresso, os recursos do FGTS e do FAT, foram destinados ao saneamento R$ 6,1 bilhões, mas apenas R$ 988 milhões estão disponíveis. Do jornal O Globo, 3/4/2005..[+]

Economia para dívida chega a R$ 15 bi

BRASÍLIA. A economia do setor público para o pagamento de dívidas - o chamado superávit primário, que inclui as contas do governo central (Tesouro, BC e Previdência), dos governos estaduais e municipais e das estatais - foi de R$ 4,046 bilhões em fevereiro. O superávit representou 4,8% do PIB, percentual acima da linha mínima estipulada pelo BC, de 4,25%. Do Jornal do Brasil, 29/3..[+]

Investimento faz-de-conta

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado na semana passada de uma manobra da equipe econômica que compromete diretamente uma das prioridades de seu governo: os investimentos na área de infra-estrutura. Pressionados pelo aumento dos gastos de custeio e pessoal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento resolveram aprofundar o corte nas despesas de investimentos, desvirtuando o propósito original do projeto-piloto de R$ 2,8 bilhões negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforçar o orçamento nessa área. Do jornal O Globo, 28/3/2005..[+]

contas
Manobra conservadora para enganar a sociedade

Num exercício conhecido, quando se quer manipular dados, basta mostrar apenas um lado das estatísticas e projeções (supostamente) técnicas para tentar enganar a opinião pública. Um grande jornal paulista anunciou, em letras garrafais, na primeira página, que a Previdência terá R$ 50 bilhões a mais de despesas com aposentados e pensionistas até 2006. Isso, em tese, teria o poder de agravar o suposto déficit (despesas maiores do que receitas) do setor. A notícia ignora solenemente as receitas da Previdência. A elevação dos gastos pode mesmo ser considerada natural, diante da tendência de envelhecimento da população e da corrida às aposentadorias provocada pela reforma previdenciária. Em nenhum momento, no entanto, avalia-se o comportamento futuro das receitas. Do Brasil de Fato, 24/3/2005..[+]

consumidor
Juros ao consumidor disparam

Na semana em que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reune para definir o novo patamar dos juros básicos da economia brasileira, pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças revela que as taxas cobradas pelo mercado para pessoa física e pessoa jurídica deram novo salto em fevereiro. Do Jornal do Brasil, 15/3/2005..[+]

impostos
Brasileiro suporta peso de 74 tributos

Você nem sempre os vê, mas eles estão lá. Não são almas penadas, mas puxam o pé e pesam no bolso do brasileiro. Atualmente, estão em vigor 74 tributos, entre impostos, contribuições e taxas, e muitos nem sequer são conhecidos pelo contribuinte. Do Jornal do Brasil, 20/2/2005..[+]

Tributos mais pesados sobre o consumidor

Engana-se quem pensa que não tem nada a ver com aumento de impostos. O dentista Ivan Loureiro, de 64 anos, precisou de um dia para reunir documentos e se lembrar de todos os tributos que paga para manter o consultório. Do Jornal do Brasil, 20/2/2005..[+]

microcrédito
Inclusão bancária já tem 3,8 mi correntistas

Mais de 3,8 milhões de pessoas com renda mensal de até R$ 1 mil passaram a ter acesso a serviços bancários e crédito no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Volume emprestado ultrapassa R$ 2 bi. Da Agência Brasil, 19/2/2005..[+]

agronegócio
Doce ilusão

Apesar da propaganda ufanista da mídia burguesa e do apoio governamental, o agronegócio – produção empresarial em larga escala voltada para a exportação – está afundando em várias regiões do país. No Mato Grosso, a safra 2004-2005 de soja, algodão e arroz deve dar um prejuízo de 445 milhões de dólares – custeado em parte com o dinheiro público do BNDES. A situação do agronegócio está tão boa, mas tão boa mesmo, que o ministro do latifúndio pediu ao governo um socorro de R$ 5,5 bilhões para os grandes empresários rurais. É assim que funciona o capitalismo brasileiro: os empresários preferem torrar o dinheiro público, ao invés de mudar o modelo de ocupação e exploração do campo. Por.Hamilton Octavio de Souza, 17/2/2005, no Brasil de Fato

A recuperação tem pés de barro

A equipe econômica reafirmou, no mês passado, sob o protesto de analistas independentes, sindicatos de trabalhadores e empresas, as bases de sua política. Não só elevou os juros básicos para 17,75% ao ano, como anunciou que a elevação daquela taxa será mantida ao longo dos próximos meses. Ao mesmo tempo, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que ainda é precipitado o foguetório em torno da recuperação da economia, ameaçada, além dos juros altos, por índices de precariedade do trabalho nada desprezíveis. Do Brasil de Fato, 17/2/2005..[+]

Renda achatada e maiores despesas com juros

O maior número de contratações entre empregados com remuneração inferior ao salário mínimo explica, entre outras coisas, por que o rendimento médio da população ocupada continuou em baixa. Na média de 2004, houve perda de 0,8% no confronto com 2003: o rendimento médio encolheu de R$ 914,47 para R$ 907,84 - 13,3% abaixo da média registrada em 2002. A massa total de salários (ou seja, a soma de todos os salários e rendimentos em geral recebidos por assalariados e seus empregadores, servidores públicos e trabalhadores por conta própria) recuou 1,8% em dezembro, em relação a novembro, crescendo 5,2% em relação ao final de 2003. Mas, diante de dezembro de 2002, persistia uma perda de 4%. Do Brasil de Fato, 17/2/2005..[+]

Recursos públicos podem virar lucros privados

Se se tratassem só de parcerias com empresas privadas e levantar recursos para investir em infra-estrutura, leis e dinheiro não faltam. Mas a intenção das PPPs parece ser outra, dizem especialistas. Do Brasil de Fato, 20/1/2005..[+]

Brasil pode reduzir pobreza sozinho

NOVA YORK. O Brasil não precisa de ajuda externa para combater a pobreza. O país pertence a um grupo de nações em desenvolvimento e de renda média capaz de financiar com recursos próprios programas para cumprir as chamadas Metas do Milênio, estabelecidas pelos Estados-membros da ONU, em 2000, a fim de reduzir a extrema pobreza no mundo pela metade, até 2015. A conclusão é do estudo ''Investimento no desenvolvimento: um plano prático para alcançar os objetivos do Milênio'', elaborado por especialistas a pedido da ONU e divulgado ontem. Do Jornal do Brasil, 18/1/2005..[+]

Mais privatização

Aprovada pelo Senado na véspera do Natal, a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) retoma o processo de privatização dos serviços públicos e de transferência do dinheiro público para grupos privados. Nem o neoliberalismo do governo Fernando Henrique Cardoso foi tão generoso com o capitalismo tupiniquim. Um presente de Papai Noel. Por.Hamilton Octavio de Souza, 6/1/2005, no Brasil de Fato

Conta crescente

A política de juros altos, mantida nos governos FHC e Lula, foi responsável - segundo dados da Fundação Getúlio Vargas - pelo aumento da dívida interna em R$ 500 bilhões, nos últimos dez anos. O custo dessa política recai diretamente sobre os trabalhadores, seja pela falta de investimentos públicos, seja pelo alto valor dos juros que encarecem financiamentos e crediários. Por.Hamilton Octavio de Souza, 6/1/2005, no Brasil de Fato

Trabalhadores tentam salvar Varig

Os dirigentes sindicais das entidades filiadas à Federação Nacional dos Aeronautas, Aeroviários e Aeroportuários (FNAAA) lançaram ontem no Rio o Projeto de Reestruturação do Setor Aéreo (PReSA), construído para recuperar a Varig e empresas do setor em dificuldades financeiras. Do Jornal do Brasil, 5/1/2005..[+]