Economia..Salário Mínimo
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senado
Mão Santa quer aumento maior para salário mínimo

O senador Mão Santa (PMDB-PI) cobrou do governo Luiz Inácio Lula da Silva um aumento de mais R$ 10 para o salário mínimo. Ele lembrou que Lula afirmou, em viagem a Pernambuco na semana passada, que o trabalhador "tem direito a uma cervejinha no final de semana". Mão Santa sugeriu que o PT "baixasse a bola" e votasse o aumento do salário mínimo na sessão desta quarta-feira (10). Afirmou que a Casa não é do PT , que o partido não é democrático e que o presidente deveria acabar com o núcleo duro do governo que, segundo Mão Santa, "não sabe pensar". O representante piauiense afirmou que o partido do governo deveria se chamar PB, Partido dos Banqueiros. Para corroborar sua frase, citou o lucro obtido pelo Bradesco no primeiro semestre, de R$ 2,6 bilhões, 110% maior que o obtido no mesmo período no ano passado. Para ele, "é ridículo" Lula afirmar que as elites estão contra o seu governo. Da Agência Senado, 10/8..[+]

congresso
Paim quer instalar Comissão Especial do Salário Mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para a imediata instalação da Comissão Especial do Salário Mínimo, cujo objetivo principal seria elaborar uma política permanente para o mínimo, visando à recuperação de seu poder aquisitivo, até ser capaz de prover alimentação, moradia, saúde, educação e lazer para o trabalhador e sua família, como prevê a Constituição. O Senado já indicou seus integrantes, mas a Câmara ainda não fez o mesmo. Da Agência Senado, 3/6..[+]

dieese
Novo salário mínimo recupera poder de compra da cesta básica

Os trabalhadores brasileiros que recebem o salário mínimo estão utilizando parcela menor da renda para comprar a cesta básica. O novo valor do salário mínimo, de R$ 300, entrou em vigor em maio e significou um aumento de 15,4%. Da Agência Brasil, 2/6..[+]

Projeto de Garibaldi fixa regra permanente para reajuste do mínimo

Com a finalidade de criar uma regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto de lei (PLS 109/2005 - complementar), determinando que o salário mínimo passe a incorporar, a cada ano, a inflação dos últimos doze meses, bem como a variação do PIB per capita do exercício anterior. Pelo projeto, o reajuste do salário mínimo acontecerá todo mês de janeiro, a partir de lei do iniciativa do Poder Executivo. No mesmo dispositivo, a União estabelecerá o piso salarial para os empregados que não tenham esse índice definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Da Agência Senado, 29/4..[+]

Aumento do mínimo vai para consumo, diz Dieese

Venda de alimentos deve crescer a partir de maio, quando o mínimo sobe para R$ 300. A estimativa é do coordenador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). Da Agência Brasil, 29/4..[+]

A realidade nas ruas de quem sobrevive sem reajuste

Para quem não vê aumento de salário há anos e se esforça para fechar as contas com um salário mínimo, repercutiu mal o aumento dos deputados. No Centro, clientes de um supermercado reagiram indignados enquanto sonhavam o que fazer se tivessem um acréscimo de quase R$ 9 mil no bolso. “Comprava muitos pacotes de fubá, feijão barato e dava para os deputados saberem o que o povo come”, desabafou Maria do Carmo, 50 anos. Do jornal O Dia, 27/2..[+]

Aprovado pelo Congresso, Orçamento-2005 promete ser mais distributivo

Quem prestou muita atenção na negociação da União com os governadores de Estados exportadores no debate sobre o Orçamento de 2005 não conseguiu enxergar o diferencial da proposta aprovada pelo Congresso Nacional: a confirmação do aumento real do salário mínimo para R$ 300...Agência Carta Maior, 29/12/2004

Aves de rapina e vampiros sociais

Sebastião Nery, 20 de dezembro, 2004. Por que os jornalões não lembram que apenas 1% de aumento nos juros corresponde exatamente aos R$ 4 bilhões que iriam para o aumento do salário mínimo? E 2% dos últimos aumentos de juros pagariam as contas todas..[+]

Marcha das centrais chega a Brasília para cobrar novo salário mínimo

Milhares de trabalhadores, líderes sindicais e representantes de movimentos sociais chegam nessa terça-feira (14/12) ao Parque da Cidade, em Brasília, na Marcha à Brasília pelo salário mínimo. A hora prevista da chegada é às 16 horas, quando haverá ato político e cultural, reunindo manifestantes e políticos na defesa do reajuste do salário mínimo para R$320,00. Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$260,00..[+]

Salário mínimo ideal calculado pelo Dieese é de 1,5 mil

O valor do salário mínimo necessário para que o trabalhador brasileiro atenda às necessidades previstas na Constituição é de R$ 1.510,67. O cálculo, que toma por base um casal com dois filhos, é elaborado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e foi citado pela representante da entidade, Lílian Arruda Marques, em audiência pública nesta quarta-feira na Subcomissão do Salário Mínimo da Comissão de Trabalho...Agência Câmara, 24/11

Paim: "Governo tem muitas opções de projetos para aumentar valor do mínimo"

"Nós mesmos temos um projeto, o PLS 200/04, que prevê a elevação do valor real atrelado ao dobro do PIB. Tal como pretende o governo", diz. Paim acredita que a medida deve ser adotada já em 2005. Paim disse que irá selecionar três de seus projetos para encaminhar ao presidente da República. (26/11).[+]

Congresso prevê salário mínimo de R$ 283 em 2005

O projeto de Orçamento de 2005, modificado ontem pelo relator no Congresso, senador Romero Jucá, propõe um aumento de R$ 2 no mínimo definido pelo governo (R$ 281), além de um corte de R$ 2,3 bilhões em investimentos e custeios. Mas embora seja rigoroso com os gastos orçamentários, o Congresso pode acabar dando despesa de R$ 15 milhões ao erário só para votar a proposta. De acordo com o calendário da assessoria técnica, não haverá tempo para tramitação até 15 de dezembro, o que eleva as chances de uma convocação extraordinária de deputados e senadores...Correio Braziliense, 13/11

Congresso recua de aumento para parlamentares

A repercussão negativa da proposta de alguns setores do Congresso de estender aos parlamentares o reajuste salarial de 15% concedido ontem aos funcionários provocou o recuo dos dirigentes da Casa. Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mudaram de estratégia depois de uma troca de telefonemas que ocorreu na manhã de ontem: foi cancelada a reunião das mesas diretoras da Câmara e do Senado para discutir o assunto...O Globo, 5/11

Mesmo sem votar, deputados querem elevar seus salários para R$ 14.628

Os deputados querem "pegar carona" no reajuste de 15% que será concedido aos funcionários do Legislativo para elevar seus próprios salários de R$ 12.720 para R$ 14.628 mensais. A atitude dos deputados, entretanto, prejudicou os funcionários. A assinatura da portaria que concede o reajuste anual da categoria acabou sendo adiada...Folha Online, 4/11

Argentina: Recuperação rápida

Reajustado no dia 1º de setembro, o novo salário-mínimo da Argentina é de 450 pesos, ou 149 dólares, 68% a mais do que o salário-mínimo do Brasil, que é de 260 reais, ou 88,7 dólares. Para um país que viveu uma crise profunda, com quebradeira geral, até que a Argentina está conseguindo dar a volta por cima rapidamente – e sem fazer agrados especiais ao FMI...Hamilton Octavio de Souza, Brasil de Fato, 16/9

Ministério e sindicatos discutirão proposta para elevar mínimo

A iniciativa atende a proposta apresentada hoje pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, ao ministro Berzoini. Intenção é levar projeto ao Congresso ainda em 2004..Agência Brasil, 15/9

Cristovam pede desculpas por ter apoiado o mínimo de R$ 260

O senador Cristovam Buarque (PT-DF) pediu desculpas da tribuna do Senado à sociedade e aos partidos de oposição, por ter votado favoravelmente a proposta do salário mínimo de R$ 260, "acreditando que o governo implementaria as 12 medidas sociais - choque social - que beneficiariam os mais pobres"...Agência Brasil, Folha de S. Paulo, 26/8

PT dá punição branda para petistas que votaram contra o mínimo no Congresso

A Executiva Nacional do PT decidiu, em reunião nesta segunda-feira, em São Paulo, pela punição dos nove deputados federais e três senadores do partido que votaram contra salário mínimo de R$ 260. O documento, aprovado por 9 votos a 3, impede os congressistas de serem indicados para novas funções de representação de bancada e do partido, mas não suspende nenhum deles das funções parlamentares...Folha Online, 28/06

Executiva oficializou a "geladeira", dizem petistas punidos..Folha Online, 28/06
 

Rebeldes com causa

O presidente nacional do PT, José Genoino, chegou a insinuar que o partido precisa punir os deputados e senadores rebeldes que votaram contra o salário mínimo de R$ 260. Na avaliação dele, os congressistas desrespeitaram "uma decisão democrática" da bancada e da direção nacional do partido. Genoino está perdendo tempo. A direção petista nada fará, e os rebeldes estão pouco se importando com punições.

Ao todo, 12 congressistas do PT votaram contra o governo: os deputados Orlando Fantazini (SP), Paulo Rubem (PE), Maria José Maninha (DF), Mauro Passos (SC), Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Doutora Clair (PR), João Alfredo (CE) e Walter Pinheiro (BA), e os senadores Paulo Paim (RS), Flávio Arns (PR) e Serys Slhesssarenko (MT). Outros três deputados do PT se abstiveram: Iriny Lopes (ES) - que antes havia votado contra -, Luciano Zica (SP) e Luiz Alberto (BA).

Segundo a deputada Maninha, o partido não vai expulsar os rebeldes porque perderia muitos votos no Congresso. "Somos nove deputados e três senadores. Se você somar os números, somos maiores do que a própria bancada do PCdoB, que tem nove deputados e nenhum senador, mas ganhou dois ministérios", afirmou a petista.

Sibéria
"Uma nova suspensão seria inócua, porque ela já está ocorrendo. Não estamos recebendo nenhuma relatoria de projetos nas comissões. Estamos na Sibéria", declarou a deputada Maninha, que já havia sido indiretamente punida no ano passado por se abster na reforma da Previdência. Como retaliação, o governo demitiu o marido dela, Antônio Carlos de Andrade, da diretoria-executiva da Fundação Nacional da Saúde.

Franciscanos I
O falecido deputado Roberto Cardoso Alves (PFL-SP) ensinava que é preciso seguir São Francisco de Assis, porque é dando que se recebe. O governo Lula parece ter aprendido a lição. Os 266 deputados federais que na primeira votação apoiaram o mínimo de R$ 260, dia 2 de junho, tiveram suas emendas empenhadas (quando o governo assume o compromisso com o gasto) em valores mais de três vezes superiores aos destinados aos 167 deputados que preferiram a proposta de R$ 275, defendida pela oposição.

Franciscanos II
O Sistema Integrado de Administração Financeira, que controla os gastos federais, mostra que até 4 de junho, dois dias após a votação do mínimo, o grupo que apoiou os R$ 260 teve empenhadas 33,1% das emendas que fez ao Orçamento 2004. Já os outros 167 deputados, que votaram a favor dos R$ 275, tiveram um empenho de emendas que representa apenas 10,8% do valor aprovado no Orçamento.

Coincidência
O governo nega que esteja usando a liberação das emendas como forma de pressionar deputados a votar a favor de suas propostas. Diz que é tudo coincidência. Mas, como ensinava o pequeno príncipe de Saint-Exupéry, gente grande gosta de números.
 

Mauro Braga, Tribuna da Imprensa, 26/06

O epitáfio da esperança

"Escrevo horas antes da votação, pela Câmara dos Deputados, do vergonhoso salário mínimo de R$ 260 proposto por Lula. Será surpresa se ocorrer o improvável e a maioria dos parlamentares não se curvar às pressões do Planalto, que ameaça retaliar e punir aqules que, ao contrário do Presidente, honrem seus compromissos com os eleitores." Leia texto de Leonel Brizola sobre o novo mínimo

"Financiamento público de campanha"

Se vingar esta idéia da convocação extraordinária do Congresso em julho, cada parlamentar vai embolsar um adicional de R$ 25 mil a três meses das eleições. Deve ser o tal financiamento público de campanha proposto pelo PT em priscas eras, com o seu, o meu, o nosso dinheirinho. Já para o salário-mínimo... deixa pra lá...Ancelmo Gois, O Globo, 26/06

Resistência aos R$ 260 quase dobra no PT

De uma votação para outra, cresce de cinco para nove o número de petistas que ficaram contra o projeto do governo; Lealdade foi menor no PCdoB...O Globo, 24/06

Governo mantém margem e aprova mínimo de R$ 260 na Câmara

O governo usou hoje a Câmara para dar o troco no Senado, que na semana passada aprovou substitutivo que reajustava o salário mínimo para R$ 275. Com 272 votos a favor, 172 contra e quatro abstenções, os aliados rejeitaram o substitutivo da oposição e retomaram o valor de R$ 260, previsto originariamente na medida provisória editada pelo governo federal...Folha Online, 23/06

Relator quer atrelar mínimo ao PIB
Mecanismo, incluso na LDO, elevaria salário a R$ 285 em 2005...Folha de S. Paulo, 22/06

Palocci diz que governo não conta com salário mínimo de R$ 275

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou hoje que o governo não conta com a hipótese de um salário mínimo de R$ 275. Segundo ele, é preciso aguardar a votação novamente na Câmara dos Deputados. "Estou bastante otimista", afirmou Palocci ao deixar a solenidade de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto...Folha Online, 18/06

Senado derruba proposta de Lula e aprova mínimo de R$ 275

O Senado aprovou nesta quinta-feira por 44 votos a 31, e uma abstenção, o substitutivo da oposição que reajusta o salário mínimo para R$ 275. Com isso, foi derrubada a MP (medida provisória) editada pelo governo federal e aprovada na Câmara que aumentava o mínimo para R$ 260. O substitutivo agora será apreciado pelos deputados em segundo turno...Folha Online, O Globo, 17/06

Governo empenha R$ 3,8 mi para aprovação do mínimo

Decisão, que funciona como nota promissória, atende emendas ao Orçamento de cinco senadores...Correio Braziliense, 17/06

Bancada do PT no Senado fecha questão em favor do Mínimo

Fechamento de questão, porém, ainda não sinaliza punições aos senadores que não votarem com o governo. Paulo Paim reafirmou que não vota o mínimo de R$ 260...Agência Brasil, 15/06

Como aprovar uma proposta

R$ 100 milhões foram liberados pelo governo, em maio, para que os deputados aprovassem o salário mínimo de R$ 260...Correio Braziliense, O Globo, 13/06

Salário mínimo versus Veja

Paula Batista, de Curitiba, 10 de junho, 2004. A Revista Veja, desta semana, edição 1875 (9 de junho de 2004), publicou, na Carta ao leitor, o editorial “Muito barulho por nada”. Para a revista a discussão do Câmara Nacional “foi um exagero de inutilidade”. O que a revista chama de inutilidade, eu chamo de democracia. Seja lá qual for o motivo daqueles políticos que eram contra o valor do salário mínimo (R$ 260), estipulado pelo governo federal, o que importa é que não se pode perder a chance de discutir e participar desse processo..[+]

José Dirceu: não há por que comemorar aprovação de R$ 260

“Não vejo por que devemos comemorar, acho importante ter aprovado o salário mínimo possível, com o aumento do salário família”, afirmou hoje o ministro Chefe da Casa Civil...Agência Brasil, 03/06

Mínimo de R$ 260 passa na Câmara dos Deputados

O governo aprovou nesta noite, em votação simbólica na Câmara dos Deputados, a medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260. Antes da votação da MP, os deputados governistas já haviam derrubado por 266 votos contra 167, e seis abstenções, um substitutivo apresentado pelo PFL que pedia o reajuste para R$ 275. (...) Dos 21 petistas que anunciaram votar contra o governo, apenas cinco cumpriram a promessa: Chico Alencar (RJ), João Alfredo (CE), Ivan Valente (SP), Walter Pinheiro (BA) e Doutora Clair (PR). ...Folha Online, JB, O Globo, FSP, Correio, 02/06

Governo leva o mínimo a votação

Planalto antecipa a batalha no plenário depois de concluir que consegue aprovar os R$ 260...O Globo, 02/06

Paim: Senado não aprova os R$ 260

Ao apelar novamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que negocie um salário-mínimo maior do que R$ 260, valor previsto na medida provisória do governo, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem em plenário que 53 senadores devem votar contra a proposta. Mesmo que alguns voltem atrás, como os três senadores do PL, o governo precisaria se esforçar muito para conseguir os 41 votos necessários para a aprovação da medida provisória...O Globo, 29/05

CNBB critica governo por salário mínimo e inativos

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) fez ontem críticas ao governo que vão desde o valor do salário mínimo fixado em R$ 260 até a taxação dos inativos. Dom Geraldo Majella Agnelo, presidente da entidade, disse que a sociedade "continua esperando" por políticas de combate à pobreza eficientes do governo Lula. Disse também que o aumento do salário mínimo foi "quase nada" e que o programa Fome Zero ainda não cumpriu seus objetivos. "Ao invés de diminuir, a miséria continua aumentando no país. Achamos que é preciso medidas muito fortes, e estamos esperando", disse...Folha de S. Paulo, 28/05

Pelo menos 26 deputados do PT ameaçam não votar mínimo

Pelo menos 26 dos 92 deputados do PT anteciparam ontem que não concordam com a decisão da executiva nacional de fechar questão em favor da medida provisória que fixou o salário-mínimo em R$ 260. Hoje, durante reunião com o presidente nacional do PT, José Genoino, o grupo deverá apresentar um manifesto no qual antecipa sua intenção de não acompanhar o governo na votação, “aprovando R$ 15, 20 ou 40 a mais” que o valor proposto...O Globo, Jornal do Brasil, 27/05

Petistas contrários ao mínimo externam posição em documento

Vinte e dois parlamentares do PT divulgaram documento nesta quinta-feira para reiterar a posição contrária o valor de 260 reais para o novo salário mínimo. "Não estamos fazendo enfrentamento com o governo, queremos mostrar que nos sentimos excluídos das decisões. Nós queremos ser convencidos, ainda não fomos", disse a deputada Maninha (PT-DF), uma das signatárias do documento que foi entregue ao presidente do PT, José Genoino e ao líder do partido na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O grupo pretende entregá-lo ainda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva...Reuters, 27/05

Opinião: Márcio Pochmann

"Inexoravelmente a elevação do salário mínimo tem impactos na Previdência Social em termos de custos. Mas, ao mesmo tempo, também tem impactos nas receitas, uma vez que o recebimento de um valor maior para o salário mínimo implica gastos, maior consumo, e até maior nível de emprego". Márcio Pochmann, maio de 2004, na Agência Câmara

Salário mínimo: tropa de choque ideológica em ação

Genoino diz que bancada do PT não pode votar contra MP do mínimo. "Temos dados de que a seguridade social foi suprimida em R$ 17 bilhões para o tesouro no ano passado, ou seja, [a seguridade] é superavitária", protestou o deputado federal Ivan Valente (SP), que pertence ao chamado Grupo dos 30 — mais à esquerda da legenda. Valente citou ainda cálculos do secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Marcio Pochmann, de que o impacto do aumento do salário mínimo seria de apenas 1% no orçamento dos municípios...Folha Online, 24/05
 

Por um salário mínimo mais digno
Declaração de voto dos deputad@s petistas que disseram sim ao salário mínimo de R$ 275,00

Votamos no piso nacional de R$ 275,00 (e, simbolicamente, na emenda de R$ 280,00) com a serenidade de quem acredita que esse pequeno aumento ajuda na sobrevivência de 44 milhões e 600 mil trabalhador@s e é um modesto passo para a distribuição de renda no nosso País.

Votamos SIM por saber que estes R$ 15,00 a mais não vão para a ciranda financeira e para a especulação, mas se tornarão pão, pano, tijolo, remédio e condução, alimentando o mercado interno de massas.

Votamos neste aumento — que corresponde a 3 dias de pagamento dos juros da dívida — por sabermos onde estão suas fontes de sustentação: no fim dos desvios de recursos da Previdência para outras áreas (R$ 39 bilhões só nos últimos 5 anos), na mínima redução do largo superávit primário (R$ 11 bilhões, acima de 6,5% do PIB), no aumento de arrecadação (12,4% nos 4 primeiros meses deste ano) ou no remanejamento de dotações orçamentárias menos prioritárias.

Votamos neste aumento lamentando que o nosso Governo não tenha se disposto a apresentar qualquer alternativa que contemplasse uma proposta de recuperação progressiva e continuada do poder de compra do salário mínimo, pela qual continuaremos lutando.

Votamos com a convicção de que só nós, parlamentares dos partidos comprometidos com as causas populares, podemos sustentar com autenticidade e autoridade política o rumo da redução das trágicas diferenças sociais no Brasil, aprofundadas na última década com o apoio ou a omissão de muitos dos que, agora, se arvoram em defensores dos fracos e oprimidos.

Votamos assim sem júbilo, pois para nós, que valorizamos a ação política coletiva, seria muito melhor ter a compreensão do nosso Governo e estar junto da maioria das nossas Bancadas. Honra-nos, porém, a companhia da CUT, da CNBB e de milhares de cidadãos anônimos. Orientam-nos valores que dão sentido às nossas vidas públicas: a coerência e a fidelidade aos nossos compromissos históricos.

Plenário Ulysses Guimarães, 2 de junho de 2004

Assinam: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), João Alfredo (CE), Walter Pinheiro (BA), Dra. Clair (PR).
 
 

Pela recuperação significativa do salário mínimo
Documento entregue ao presidente do PT José Genoino e ao líder do partido Arlindo Chinaglia.

Nosso compromisso com um novo modelo de desenvolvimento, com inclusão social e distribuição de renda e riqueza, levou o PT a se constituir como maior bancada na Câmara e colocou o companheiro Lula na Presidência da República. Esta mudança foi traduzida na campanha num ponto de fácil compreensão: dobrar o poder de compra do salário mínimo em quatro anos.

A Medida Provisória que define um aumento real de 1,2% no salário mínimo não caminha nesta direção. Precisamos garantir um pouco mais de renda aos cerca de 30 milhões de trabalhadores(as) e 13 milhões de beneficiários da Previdência Social que recebem este piso, reconhecidamente insuficiente.

Aprovando R$ 15, 20 ou 40 a mais no valor definido pela Medida Provisória estaremos, sem demasias irresponsáveis, garantindo acesso a uns poucos bens vitais para estes brasileiros(as) mais pobres, aquecendo a economia, aumentando a arrecadação fiscal e dinamizando o mercado interno de massas.

As fontes de sustentação para esta pequena majoração estão no aumento da arrecadação (12,3% a mais nos quatro primeiros meses deste ano), numa redução modesta do excessivo superávit primário e no remanejamento de dotações orçamentárias menos prioritárias.

Esta é nossa convicção e por ela envidaremos todos os esforços junto ao nosso governo, à nossa bancada e demais partidos. Ela também orientará nosso voto.

Brasília-DF, 27 de maio de 2004.

Assinam: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente, Iara Bernardi, Orlando Fantazzini, Luciano Zica (SP), Tarcisio Zimmermann, Ary Vanazzi, Orlando Desconsi, Adão Pretto (RS), Vignatti, Mauro Passos (SC), Dr. Rosinha, Dra. Clair (PR), Gilmar Machado (MG), Iriny Lopes (ES), Luiz Alberto, Walter Pinheiro (BA), Paulo Rubem (PE), João Alfredo (CE), Nazareno Fonteles (PI), Maninha (DF).

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Petista justifica voto "NÃO"

A deputada petista Luci Choinacki (SC) justificou, por meio de sua assessoria, o voto contrário à proposta de R$ 275, apresentada pelo PFL. Esta posição é a mesma posição de alguns dos deputados petistas que não votaram com a proposta de R$ 275 nem se abstiveram, mas criticaram em plenário a proposta de R$ 260. Leia a nota:

"A deputada Luci Choinacki votou "NÃO" ao substitutivo apresentado pelo PFL de R$ 275,00 para o salário mínimo. Como a votação dos R$ 260,00 foi simbólica (não teve votação nominal, em painel), os deputados se manifestaram contrários também ao salário mínimo de R$ 260,00. Pediram a votação em separado da emenda apresentada pela Doutora Clair (PT/PR), cujo valor do salário era de R$ 280,00. Anteriormente, esse mesmo grupo havia apresentado emenda para elevar o mínimo a R$ 295,00.

O processo de votação, no entanto, colocou esses parlamentares num "brete". A votação contrária à proposta do PFL — oportunista, demagógica e que tirava recursos da reforma agrária para aumentar o mínimo, por isso não teve o voto desses parlamentares do PT — acabou sendo "lida" como votação favorável aos R$ 260,00. Ao recusar, em plenário, o substitutivo à MP do Governo, o que vai para votação é o texto original da MP. Para piorar, as votações em destaque não foram acatadas." [Brasília, 07/06/2004]

O resgate do salário mínimo

Cândido Grzybowski, diretor do Ibase busca saída para que, daqui a alguns anos, o Brasil tenha um salário mínimo digno. Em maio de 2004...leia aqui

‘Bolsa Família teria maior impacto’

Com o senador Paulo Paim (PT-RS) na presidência da comissão mista que analisa a medida provisória do salário-mínimo, a convite do relator Rodrigo Maia (PFL-RJ), os especialistas convidados pela oposição para debater a matéria deram argumentos aos governistas que defendem o reajuste de apenas R$ 260. Paim, favorável a um reajuste maior, foi afastado semana passada da comissão pela direção do PT e assumiu a presidência da audiência na condição de vice-presidente do Senado.

O economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citou estudos que mostram que os reajustes do mínimo afetam duas vezes mais os trabalhadores que não têm carteira assinada. Néri afirmou que 14% dos trabalhadores do setor informal recebem o salário-mínimo, o dobro do registrado entre os que têm carteira assinada.

Segundo Néri, a cada 10% de aumento no mínimo, 88 mil famílias saem da faixa de pobreza. O reajuste, no entanto, traz aumento no desemprego e migração de trabalhadores para a informalidade. Ele sugeriu investimento maior em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que atinge pessoas em situação mais vulnerável e dá uma perspectiva às famílias beneficiadas, porque condiciona os recursos ao estudo e à vacinação dos filhos:

— O investimento de maiores recursos no Bolsa Família traria um impacto maior que o reajuste do mínimo e do salário-família na redução dos brasileiros que vivem hoje abaixo da linha de pobreza no país.

O secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, Márcio Pochmann, afirmou que a história mostra que toda vez que o mínimo sobe há mais desemprego: as chances de quem tem carteira assinada perder o trabalho ficam 50% maiores...O Globo, 12/05

Salário mínimo afeta mais os trabalhadores informais

A comissão mista criada para analisar a medida provisória do salário mínimo (182/04) promoveu, nesta terça-feira, audiência pública com especialistas para discutir o assunto. Os deputados têm prazo até quinta-feira para votar o parecer do relator sobre o valor do novo salário.

O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri mostrou aos deputados, com base em estudos realizados por ele, que os reajustes do salário mínimo afetam duas vezes mais os trabalhadores que não têm carteira assinada.

Segundo o consultor, 7% dos trabalhadores que têm carteira assinada recebem salário mínimo, enquanto 14% dos que não têm recebem o mesmo salário. A cada 10% de aumento no salário mínimo, 88 mil famílias saem da faixa de pobreza...Agência Câmara, 11/5

PT exclui Paulo Paim da comissão do mínimo

A direção do PT fez uma intervenção na comissão mista que analisa a medida provisória do salário-mínimo e destituiu o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), que também era vice da comissão. A destituição e as críticas do presidente do PT, José Genoino, que acusou Paim de ter ajudado a oposição a criar a comissão, abriu nova crise no partido. (...)

— Foi um gesto de truculência, um erro político do Executivo com o Congresso. Recebi dezenas de telefonemas de senadores e deputados se solidarizando comigo. Não voto a favor dos R$ 260 e se o PT quiser pode me expulsar, vou seguir meu caminho. Acho que ajudar o governo não é só dizer amém a tudo — reagiu...Jornal do Brasil, FSP, O Globo, 08/05

Querem matar os velhos, diz sindicato

"É a operação mata-o-velho." Assim reagiu o presidente da Anapi (Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Antônio Carlos Domingues da Costa, à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desvincular os benefícios da Previdência do salário mínimo.

Exaltado, o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), João Resende Lima, foi além: "Se ele partir para isso, vai haver espingarda neste Brasil todinho e vai morrer muita gente. É guerra mesmo. Podemos até fechar o Congresso. Eu não acredito que o Exército e a polícia venham matar velhos de 90 anos"...Folha de S. Paulo, 08/05

PT pede mínimo ainda maior que o da oposição

A medida provisória que estabeleceu em R$ 260 o novo salário-mínimo recebeu mais de 80 emendas na comissão mista criada anteontem por pressão da oposição. Parlamentares da base aliada, inclusive do PT, protocolaram emendas com valores que variam de R$ 280 a R$ 303. PFL e PSDB também apresentaram emenda conjunta, mas com um reajuste menor: R$ 275...O Globo, 07/05

Pelo aumento no valor do salário mínimo
Ivan Valente, 5 de maio, 2004

Novo salário mínimo, prevalece a lógica do ajuste fiscal
Ivan Valente, 29 de abril, 2004

Salário Mínimo e previdência

Na tarde desta quarta-feira (5), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) discursou no plenário, questionando os argumentos para explicar a inviabilidade de conceder um aumento maior para o salário mínimo. Segundo Jandira “o argumento mais recorrente foi o desastre que provocaria no já deficitário caixa da previdência social. Não me alongo na falsidade deste tão propalado déficit porque está mais do que comprovado que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário, em 2003 o valor do superávit chegou a R$ 31 bilhões. Se o montante arrecadado não é suficiente para cobrir as despesas com o pagamento dos benefícios, talvez fosse conveniente eleger os verdadeiros culpados. Refiro-me à Desvinculação das Receitas da União (DRU), do alto índice de sonegação e uma política de isenções que beneficia tão somente aqueles que podem e devem contribuir para o sistema”.

Jandira lembrou que foi amplamente divulgado que cada R$ 10 a mais no salário mínimo eleva o gasto da Previdência em R$ 3 bilhões em 12 meses, entretanto os dados corretos apontam para cada R$ 10 a mais significariam um gasto adicional de R$ 1,4 bilhão por ano. “Utilizar recursos públicos para ampliar o salário mínimo é demonstrar compromisso com o desenvolvimento do mercado interno, com a qualidade de vida das pessoas, exatamente os trabalhadores mais pobres. O aumento do salário mínimo além de uma promessa de campanha representa um avanço social, uma agenda que esse país precisa” declarou Jandira...Da redação, 06/05

Salário mínimo: o nome diz tudo

Segundo informou o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, o novo salário mínimo brasileiro será de R$ 260,00, valor este a ser anunciado oficialmente ainda hoje (29/04/2004) numa entrevista coletiva às 17 horas. Após três semanas de negociações, o governo elevará o valor do salário mínimo em 8,3% em relação ao salário vigente, de R$ 240, e fica 1,73% acima da inflação— R$ 4 de aumento real. No ano passado, a correção foi de 1,23% acima da inflação. Além do aumento do mínimo, o governo elevará o salário-família, de R$ 13,48 para R$ 20 --para quem recebe até um salário mínimo e meio.

O aumento para R$ 260,00 foi resolvido após três semanas de negociações, prevalecendo a posição do braço econômico do governo. Nas diversas reuniões que teve nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender que o valor deveria ser próximo a R$ 270. Durante sua campanha eleitoral, ele prometeu dobrar o valor real (acima da inflação). A resistência a um aumento mais significativo partiu do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que argumentava que um reajuste acima de R$ 260 causaria impacto negativo na Previdência Social e desequilibraria as contas das prefeituras do país...Rádio CBN; OESP; JB; O Globo; FSP; Correio; 30/4

Novo salário mínimo, prevalece a lógica do ajuste fiscal

"Estou com o levantamento do DIEESE que demonstra o valor do salário mínimo desde abril de 1940, quando foi promulgado. Naquela época, o salário mínimo representava, em termos corrigidos, R$661,00. Em 1958, o valor chegou a ser equivalente a R$827,00. Hoje, ele é de R$240,00 e irá para R$260,00, um dos mais baixos da história. Ele só não é mais baixo do que no tempo de Collor, em 1992, quando atingiu patamar real ainda mais baixo do que este". A análise é do deputado Ivan Valente (PT/SP), 29/04

Salário mínimo, Justiça mínima

No mesmo dia em que o Poder Executivo anunciou um reajuste de R$ 20,00 (vinte reais) para o salário mínimo (1,2% acima da inflação), o Poder Judiciário ignorou o conjunto de provas de abuso de poder que poderia impugnar o mandato do governador do Distrito Federal...Agência Carta Maior, 29/4

Reajuste do mínimo avança apenas em R$ 1

Aumento de R$ 1. Esta foi a única concessão feita pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para fechar a proposta de reajuste do salário-mínimo ao fim de uma manhã inteira de negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e técnicos da área. Lula entrou a noite negociando com o núcleo fechadíssimo dos ministros palacianos — até mesmo o ministro da Previdência, Amir Lando, foi excluído — mas o anúncio do mínimo que deve entrar em vigor no sábado só deve ser feito amanhã...O Globo, 29/04

Salário mínimo de R$ 300 renderia "superávit" em tributos a cofres públicos

Estudo da prefeitura de São Paulo recomenda aumento consistente do salário mínimo para recuperação do consumo no país. Em Brasília, o presidente Lula adiou o anúncio do reajuste, que deve ficar mesmo entre R$ 260 e R$ 270, para a próxima sexta-feira (30)...Agência Carta Maior, 28/4

Dependendo do ajuste fiscal, o mínimo sobe

As centrais sindicais defendem um mínimo de R$ 300, economistas mostram que o reajuste pode impulsionar a economia e o mercado interno, mas o governo dá a entender que o aumento não deve ir além de R$ 275, para garantir o ajuste fiscal e o superávit primário...Brasil de Fato, 22/04

Feministas cobram valor dobrado em quatro anos 

Proposta de aumento progressivo apresentada pela Marcha Mundial de Mulheres prevê mínimo de R$ 480 em 2007. Para elas, a política de valorização do mínimo deve ser vista como estímulo ao crescimento econômico e à distribuição de renda no Brasil...Agência Carta Maior, 21/4

Previdência não tem culpa por arrocho do salário mínimo

Governo tenta justificar arrocho do salário mínimo com déficit na Previdência que não existe. Sobram pelo menos R$ 41 bilhões no orçamento da Seguridade Social, dinheiro desviado para pagar juros da dívida...Agência Carta Maior, 20/4

Governo concede apenas R$ 4 de aumento real

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, anuncia o aumento do salário mínimo de R$ 240 para R$ 260, bem abaixo dos R$ 280 pretendidos por governistas no Congresso, e dos R$ 300, pela CUT..Agência Carta Maior, 15/4

Governo pressionado a elevar mínimo acima de R$280; Palocci resiste

Lula reuniu a cúpula do governo na quarta (14) para discutir reajuste do salário mínimo, hoje em R$ 240. As pressões por um aumento maior do que os R$ 276 previstos vêm desde a base governista (R$ 280), passando pela oposição (R$ 289), a CUT (R$ 300) e o senador Paulo Paim (R$310)..Agência Carta Maior, 14/4/2004

Salário-mínimo deveria ser de R$ 1.420,61

O Dieese calcula que o valor do salário-mínimo necessário no país deveria ser hoje de R$ 1.420,61. Ou seja, 5,9 vezes o piso vigente (R$ 240). Há um ano, quando o mínimo era de R$ 200, o valor necessário correspondia a R$ 1.378,19, ou 6,9 vezes o piso. O Dieese ressalta que em 2003 o reajuste do mínimo chegou a 20%, bem acima da alta da cesta básica no ano. Por isso, em dezembro de 2003, para comprar os gêneros básicos, o trabalhador que ganhava o salário-mínimo precisava cumprir uma jornada de 131 horas. Em 2002, eram mais 20 horas, atingindo 153 horas...O Globo, 7/1/2004
 

Arquivo 2003

Salário mínimo ideal seria de R$ 1.380, calcula Dieese

Atual salário mínimo vale hoje 28% do poder de compra que ele possuía em 1940, quando foi criado...Agência Brasil, 19/11/2003

Governo planeja aumentar mínimo para R$ 280

O governo planeja aumentar o salário mínimo de R$ 240 para R$ 280, concedendo R$ 16 a mais que a reposição da inflação e R$ 4 além do previsto no Orçamento, informa Helena Chagas. A decisão depende dos indicadores econômicos até abril, quando sai o reajuste...O Globo, 30/12/2003, pág. 1 e 4

ÁLBUM DA OPOSIÇÃO
Foto dos petistas Mercadante, Palocci, Dirceu e Berzoini, então deputados, que ironizam, entre colegas, o aumento de R$ 15 dado por FH em 2000. Enviado por Petrônio Souza Gonçalves

Votação de aumento para os deputados é tão imoral que devia ser transmitida pelo Sex Hot.

Castelo, escritor e colunista da Caros Amigos, março de 2005
É um absurdo! Isso é salário de caminhoneiro
Severino Cavalcanti, novo presidente da Câmara dos Deputados, sobre sua remuneração de R$ 12.700 por mês. Em 16/2/2005
Quanto custa aumentar o salário mínimo?
Segundo cálculos da Previdência Social, para cada real de aumento no piso da Previdência, que é o salário-mínimo, os gastos aumentam em R$ 185 milhões por ano. Dica: compare com os gastos anuais do governo em juros.
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Arquivo Folha: veja o que já foi publicado sobre o mínimo