senado
Mão Santa
quer aumento maior para salário mínimo
O senador
Mão Santa (PMDB-PI) cobrou do governo Luiz Inácio Lula da
Silva um aumento de mais R$ 10 para o salário mínimo. Ele
lembrou que Lula afirmou, em viagem a Pernambuco na semana passada, que
o trabalhador "tem direito a uma cervejinha no final de semana". Mão
Santa sugeriu que o PT "baixasse a bola" e votasse o aumento do salário
mínimo na sessão desta quarta-feira (10). Afirmou que a Casa
não é do PT , que o partido não é democrático
e que o presidente deveria acabar com o núcleo duro do governo que,
segundo Mão Santa, "não sabe pensar". O representante piauiense
afirmou que o partido do governo deveria se chamar PB, Partido dos Banqueiros.
Para corroborar sua frase, citou o lucro obtido pelo Bradesco no primeiro
semestre, de R$ 2,6 bilhões, 110% maior que o obtido no mesmo período
no ano passado. Para ele, "é ridículo" Lula afirmar que as
elites estão contra o seu governo. Da
Agência Senado,
10/8..[+]
congresso
Paim quer instalar
Comissão Especial do Salário Mínimo
O senador
Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para a imediata instalação
da Comissão Especial do Salário Mínimo, cujo objetivo
principal seria elaborar uma política permanente para o mínimo,
visando à recuperação de seu poder aquisitivo, até
ser capaz de prover alimentação, moradia, saúde, educação
e lazer para o trabalhador e sua família, como prevê a Constituição.
O Senado já indicou seus integrantes, mas a Câmara ainda não
fez o mesmo. Da
Agência Senado, 3/6..[+]
dieese
Novo salário
mínimo recupera poder de compra da cesta básica
Os trabalhadores
brasileiros que recebem o salário mínimo estão utilizando
parcela menor da renda para comprar a cesta básica. O novo valor
do salário mínimo, de R$ 300, entrou em vigor em maio e significou
um aumento de 15,4%. Da
Agência Brasil, 2/6..[+]
Projeto de Garibaldi
fixa regra permanente para reajuste do mínimo
Com a
finalidade de criar uma regra permanente para o reajuste anual do salário
mínimo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto
de lei (PLS 109/2005 - complementar), determinando que o salário
mínimo passe a incorporar, a cada ano, a inflação
dos últimos doze meses, bem como a variação do PIB
per capita do exercício anterior. Pelo projeto, o reajuste do salário
mínimo acontecerá todo mês de janeiro, a partir de
lei do iniciativa do Poder Executivo. No mesmo dispositivo, a União
estabelecerá o piso salarial para os empregados que não tenham
esse índice definido por lei federal, convenção ou
acordo coletivo de trabalho. Da
Agência Senado, 29/4..[+]
Aumento do mínimo
vai para consumo, diz Dieese
Venda
de alimentos deve crescer a partir de maio, quando o mínimo sobe
para R$ 300. A estimativa é do coordenador do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese).
Da
Agência Brasil, 29/4..[+]
A realidade nas ruas
de quem sobrevive sem reajuste
Para quem
não vê aumento de salário há anos e se esforça
para fechar as contas com um salário mínimo, repercutiu mal
o aumento dos deputados. No Centro, clientes de um supermercado reagiram
indignados enquanto sonhavam o que fazer se tivessem um acréscimo
de quase R$ 9 mil no bolso. “Comprava muitos pacotes de fubá, feijão
barato e dava para os deputados saberem o que o povo come”, desabafou Maria
do Carmo, 50 anos. Do jornal O Dia, 27/2..[+]
Aprovado
pelo Congresso, Orçamento-2005 promete ser mais distributivo
Quem prestou
muita atenção na negociação da União
com os governadores de Estados exportadores no debate sobre o Orçamento
de 2005 não conseguiu enxergar o diferencial da proposta aprovada
pelo Congresso Nacional: a confirmação do aumento real do
salário mínimo para R$ 300..—.Agência
Carta Maior, 29/12/2004
Aves de rapina e vampiros
sociais
Sebastião
Nery, 20 de dezembro, 2004. Por
que os jornalões não lembram que apenas 1% de aumento nos
juros corresponde exatamente aos R$ 4 bilhões que iriam para o aumento
do salário mínimo? E 2% dos últimos aumentos de juros
pagariam as contas todas..[+]
Marcha das centrais chega
a Brasília para cobrar novo salário mínimo
Milhares de trabalhadores, líderes
sindicais e representantes de movimentos sociais chegam nessa terça-feira
(14/12) ao Parque da Cidade, em Brasília, na Marcha à Brasília
pelo salário mínimo. A hora prevista da chegada é
às 16 horas, quando haverá ato político e cultural,
reunindo manifestantes e políticos na defesa do reajuste do salário
mínimo para R$320,00. Atualmente, o valor do salário mínimo
é de R$260,00..[+]
Salário mínimo
ideal calculado pelo Dieese é de 1,5 mil
O valor do salário mínimo
necessário para que o trabalhador brasileiro atenda às necessidades
previstas na Constituição é de R$ 1.510,67. O cálculo,
que toma por base um casal com dois filhos, é elaborado mensalmente
pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos
(Dieese) e foi citado pela representante da entidade, Lílian Arruda
Marques, em audiência pública nesta quarta-feira na Subcomissão
do Salário Mínimo da Comissão de Trabalho..—.Agência
Câmara, 24/11
Paim: "Governo tem muitas
opções de projetos para aumentar valor do mínimo"
"Nós mesmos temos um
projeto, o PLS 200/04, que prevê a elevação do valor
real atrelado ao dobro do PIB. Tal como pretende o governo", diz. Paim
acredita que a medida deve ser adotada já em 2005. Paim disse que
irá selecionar três de seus projetos para encaminhar ao presidente
da República. (26/11).[+]
Congresso prevê salário
mínimo de R$ 283 em 2005
O projeto de Orçamento
de 2005, modificado ontem pelo relator no Congresso, senador Romero Jucá,
propõe um aumento de R$ 2 no mínimo definido pelo governo
(R$ 281), além de um corte de R$ 2,3 bilhões em investimentos
e custeios. Mas embora seja rigoroso com os gastos orçamentários,
o Congresso pode acabar dando despesa de R$ 15 milhões ao erário
só para votar a proposta. De acordo com o calendário da assessoria
técnica, não haverá tempo para tramitação
até 15 de dezembro, o que eleva as chances de uma convocação
extraordinária de deputados e senadores..—.Correio
Braziliense, 13/11
Congresso recua de aumento
para parlamentares
A repercussão negativa
da proposta de alguns setores do Congresso de estender aos parlamentares
o reajuste salarial de 15% concedido ontem aos funcionários provocou
o recuo dos dirigentes da Casa. Os presidentes da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mudaram
de estratégia depois de uma troca de telefonemas que ocorreu na
manhã de ontem: foi cancelada a reunião das mesas diretoras
da Câmara e do Senado para discutir o assunto..—.O
Globo, 5/11
Mesmo
sem votar, deputados querem elevar seus salários para R$ 14.628
Os deputados
querem "pegar carona" no reajuste de 15% que será concedido aos
funcionários do Legislativo para elevar seus próprios salários
de R$ 12.720 para R$ 14.628 mensais. A atitude dos deputados, entretanto,
prejudicou os funcionários. A assinatura da portaria que concede
o reajuste anual da categoria acabou sendo adiada..—.Folha
Online, 4/11
Argentina:
Recuperação rápida
Reajustado
no dia 1º de setembro, o novo salário-mínimo da Argentina
é de 450 pesos, ou 149 dólares, 68% a mais do que o salário-mínimo
do Brasil, que é de 260 reais, ou 88,7 dólares. Para um país
que viveu uma crise profunda, com quebradeira geral, até que a Argentina
está conseguindo dar a volta por cima rapidamente – e sem fazer
agrados especiais ao FMI..—.Hamilton
Octavio de Souza, Brasil
de Fato, 16/9
Ministério e sindicatos
discutirão proposta para elevar mínimo
A iniciativa atende a proposta
apresentada hoje pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Luiz Marinho, ao ministro Berzoini. Intenção é
levar projeto ao Congresso ainda em 2004.—.Agência
Brasil, 15/9
Cristovam pede desculpas
por ter apoiado o mínimo de R$ 260
O senador Cristovam Buarque
(PT-DF) pediu desculpas da tribuna do Senado à sociedade e aos partidos
de oposição, por ter votado favoravelmente a proposta do
salário mínimo de R$ 260, "acreditando que o governo implementaria
as 12 medidas sociais - choque social - que beneficiariam os mais pobres"..—.Agência
Brasil, Folha
de S. Paulo, 26/8
PT dá punição
branda para petistas que votaram contra o mínimo no Congresso
A Executiva Nacional do PT decidiu,
em reunião nesta segunda-feira, em São Paulo, pela punição
dos nove deputados federais e três senadores do partido que votaram
contra salário mínimo de R$ 260. O documento, aprovado por
9 votos a 3, impede os congressistas de serem indicados para novas funções
de representação de bancada e do partido, mas não
suspende nenhum deles das funções parlamentares..—.Folha
Online, 28/06
Executiva oficializou a "geladeira",
dizem petistas punidos.—.Folha
Online, 28/06
| Rebeldes
com causa
O presidente
nacional do PT, José Genoino, chegou a insinuar que o partido precisa
punir os deputados e senadores rebeldes que votaram contra o salário
mínimo de R$ 260. Na avaliação dele, os congressistas
desrespeitaram "uma decisão democrática" da bancada e da
direção nacional do partido. Genoino está perdendo
tempo. A direção petista nada fará, e os rebeldes
estão pouco se importando com punições.
Ao todo,
12 congressistas do PT votaram contra o governo: os deputados Orlando Fantazini
(SP), Paulo Rubem (PE), Maria José Maninha (DF), Mauro Passos (SC),
Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Doutora Clair (PR), João
Alfredo (CE) e Walter Pinheiro (BA), e os senadores Paulo Paim (RS), Flávio
Arns (PR) e Serys Slhesssarenko (MT). Outros três deputados do PT
se abstiveram: Iriny Lopes (ES) - que antes havia votado contra -, Luciano
Zica (SP) e Luiz Alberto (BA).
Segundo
a deputada Maninha, o partido não vai expulsar os rebeldes porque
perderia muitos votos no Congresso. "Somos nove deputados e três
senadores. Se você somar os números, somos maiores do que
a própria bancada do PCdoB, que tem nove deputados e nenhum senador,
mas ganhou dois ministérios", afirmou a petista.
Sibéria
"Uma
nova suspensão seria inócua, porque ela já está
ocorrendo. Não estamos recebendo nenhuma relatoria de projetos nas
comissões. Estamos na Sibéria", declarou a deputada Maninha,
que já havia sido indiretamente punida no ano passado por se abster
na reforma da Previdência. Como retaliação, o governo
demitiu o marido dela, Antônio Carlos de Andrade, da diretoria-executiva
da Fundação Nacional da Saúde.
Franciscanos
I
O falecido
deputado Roberto Cardoso Alves (PFL-SP) ensinava que é preciso seguir
São Francisco de Assis, porque é dando que se recebe. O governo
Lula parece ter aprendido a lição. Os 266 deputados federais
que na primeira votação apoiaram o mínimo de R$ 260,
dia 2 de junho, tiveram suas emendas empenhadas (quando o governo assume
o compromisso com o gasto) em valores mais de três vezes superiores
aos destinados aos 167 deputados que preferiram a proposta de R$ 275, defendida
pela oposição.
Franciscanos
II
O Sistema
Integrado de Administração Financeira, que controla os gastos
federais, mostra que até 4 de junho, dois dias após a votação
do mínimo, o grupo que apoiou os R$ 260 teve empenhadas 33,1% das
emendas que fez ao Orçamento 2004. Já os outros 167 deputados,
que votaram a favor dos R$ 275, tiveram um empenho de emendas que representa
apenas 10,8% do valor aprovado no Orçamento.
Coincidência
O governo
nega que esteja usando a liberação das emendas como forma
de pressionar deputados a votar a favor de suas propostas. Diz que é
tudo coincidência. Mas, como ensinava o pequeno príncipe de
Saint-Exupéry, gente grande gosta de números.
Mauro
Braga, Tribuna
da Imprensa, 26/06 |
|
O epitáfio
da esperança
"Escrevo horas antes da votação,
pela Câmara dos Deputados, do vergonhoso salário mínimo
de R$ 260 proposto por Lula. Será surpresa se ocorrer o improvável
e a maioria dos parlamentares não se curvar às pressões
do Planalto, que ameaça retaliar e punir aqules que, ao contrário
do Presidente, honrem seus compromissos com os eleitores." Leia
texto de Leonel Brizola sobre o novo mínimo
"Financiamento público
de campanha"
Se vingar esta idéia
da convocação extraordinária do Congresso em julho,
cada parlamentar vai embolsar um adicional de R$ 25 mil a três meses
das eleições. Deve ser o tal financiamento público
de campanha proposto pelo PT em priscas eras, com o seu, o meu, o nosso
dinheirinho. Já para o salário-mínimo... deixa pra
lá..—.Ancelmo
Gois, O
Globo, 26/06
Resistência aos R$
260 quase dobra no PT
De uma votação
para outra, cresce de cinco para nove o número de petistas que ficaram
contra o projeto do governo; Lealdade foi menor no PCdoB..—.O
Globo, 24/06
Governo mantém margem
e aprova mínimo de R$ 260 na Câmara
O governo usou hoje a Câmara
para dar o troco no Senado, que na semana passada aprovou substitutivo
que reajustava o salário mínimo para R$ 275. Com 272 votos
a favor, 172 contra e quatro abstenções, os aliados rejeitaram
o substitutivo da oposição e retomaram o valor de R$ 260,
previsto originariamente na medida provisória editada pelo governo
federal..—.Folha
Online, 23/06
Relator quer atrelar mínimo
ao PIB
Mecanismo, incluso na LDO,
elevaria salário a R$ 285 em 2005..—.Folha
de S. Paulo, 22/06
Palocci diz que governo não
conta com salário mínimo de R$ 275
O ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho, afirmou hoje que o governo não conta com a hipótese
de um salário mínimo de R$ 275. Segundo ele, é preciso
aguardar a votação novamente na Câmara dos Deputados.
"Estou bastante otimista", afirmou Palocci ao deixar a solenidade de lançamento
do Plano Safra, no Palácio do Planalto..—.Folha
Online, 18/06
Senado derruba proposta de
Lula e aprova mínimo de R$ 275
O Senado aprovou nesta quinta-feira
por 44 votos a 31, e uma abstenção, o substitutivo da oposição
que reajusta o salário mínimo para R$ 275. Com isso, foi
derrubada a MP (medida provisória) editada pelo governo federal
e aprovada na Câmara que aumentava o mínimo para R$ 260. O
substitutivo agora será apreciado pelos deputados em segundo turno..—.Folha
Online, O
Globo, 17/06
Governo empenha R$ 3,8 mi
para aprovação do mínimo
Decisão, que funciona
como nota promissória, atende emendas ao Orçamento de cinco
senadores..—.Correio
Braziliense, 17/06
Bancada do PT no Senado fecha
questão em favor do Mínimo
Fechamento de questão,
porém, ainda não sinaliza punições aos senadores
que não votarem com o governo. Paulo Paim reafirmou que não
vota o mínimo de R$ 260..—.Agência
Brasil, 15/06
Como aprovar uma proposta
R$ 100 milhões foram
liberados pelo governo, em maio, para que os deputados aprovassem o salário
mínimo de R$ 260..—.Correio
Braziliense, O
Globo, 13/06
Salário mínimo
versus
Veja
Paula Batista, de Curitiba,
10 de junho, 2004. A Revista Veja, desta semana, edição
1875 (9 de junho de 2004), publicou, na Carta ao leitor, o editorial “Muito
barulho por nada”. Para a revista a discussão do Câmara Nacional
“foi um exagero de inutilidade”. O que a revista chama de inutilidade,
eu chamo de democracia. Seja lá qual for o motivo daqueles políticos
que eram contra o valor do salário mínimo (R$ 260), estipulado
pelo governo federal, o que importa é que não se pode perder
a chance de discutir e participar desse processo..[+]
José Dirceu: não
há por que comemorar aprovação de R$ 260
“Não vejo por que devemos
comemorar, acho importante ter aprovado o salário mínimo
possível, com o aumento do salário família”, afirmou
hoje o ministro Chefe da Casa Civil..—.Agência
Brasil, 03/06
Mínimo de R$ 260 passa
na Câmara dos Deputados
O governo aprovou nesta noite,
em votação simbólica na Câmara dos Deputados,
a medida provisória que reajustou o salário mínimo
para R$ 260. Antes da votação da MP, os deputados governistas
já haviam derrubado por 266 votos contra 167, e seis abstenções,
um substitutivo apresentado pelo PFL que pedia o reajuste para R$ 275.
(...) Dos 21 petistas que anunciaram votar contra o governo, apenas cinco
cumpriram a promessa: Chico Alencar (RJ), João Alfredo (CE), Ivan
Valente (SP), Walter Pinheiro (BA) e Doutora Clair (PR). ..—.Folha
Online, JB,
O
Globo, FSP,
Correio,
02/06
Governo leva o mínimo
a votação
Planalto antecipa a batalha
no plenário depois de concluir que consegue aprovar os R$ 260..—.O
Globo, 02/06
Paim: Senado não aprova
os R$ 260
Ao apelar novamente ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para que negocie um salário-mínimo
maior do que R$ 260, valor previsto na medida provisória do governo,
o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem em plenário que 53 senadores
devem votar contra a proposta. Mesmo que alguns voltem atrás, como
os três senadores do PL, o governo precisaria se esforçar
muito para conseguir os 41 votos necessários para a aprovação
da medida provisória..—.O
Globo, 29/05
CNBB critica governo por
salário mínimo e inativos
A CNBB (Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil) fez ontem críticas ao governo que vão
desde o valor do salário mínimo fixado em R$ 260 até
a taxação dos inativos. Dom Geraldo Majella Agnelo, presidente
da entidade, disse que a sociedade "continua esperando" por políticas
de combate à pobreza eficientes do governo Lula. Disse também
que o aumento do salário mínimo foi "quase nada" e que o
programa Fome Zero ainda não cumpriu seus objetivos. "Ao invés
de diminuir, a miséria continua aumentando no país. Achamos
que é preciso medidas muito fortes, e estamos esperando", disse..—.Folha
de S. Paulo, 28/05
Pelo menos 26 deputados do
PT ameaçam não votar mínimo
Pelo menos 26 dos 92 deputados
do PT anteciparam ontem que não concordam com a decisão da
executiva nacional de fechar questão em favor da medida provisória
que fixou o salário-mínimo em R$ 260. Hoje, durante reunião
com o presidente nacional do PT, José Genoino, o grupo deverá
apresentar um manifesto no qual antecipa sua intenção de
não acompanhar o governo na votação, “aprovando R$
15, 20 ou 40 a mais” que o valor proposto..—.O
Globo, Jornal
do Brasil, 27/05
Petistas contrários
ao mínimo externam posição em documento
Vinte e dois parlamentares do
PT divulgaram documento nesta quinta-feira para reiterar a posição
contrária o valor de 260 reais para o novo salário mínimo.
"Não estamos fazendo enfrentamento com o governo, queremos mostrar
que nos sentimos excluídos das decisões. Nós queremos
ser convencidos, ainda não fomos", disse a deputada Maninha (PT-DF),
uma das signatárias do documento que foi entregue ao presidente
do PT, José Genoino e ao líder do partido na Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP). O grupo pretende entregá-lo ainda ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva..—.Reuters,
27/05
Opinião:
Márcio Pochmann
"Inexoravelmente
a elevação do salário mínimo tem impactos na
Previdência Social em termos de custos. Mas, ao mesmo tempo, também
tem impactos nas receitas, uma vez que o recebimento de um valor maior
para o salário mínimo implica gastos, maior consumo, e até
maior nível de emprego". Márcio Pochmann, maio de
2004, na Agência
Câmara
Salário mínimo:
tropa de choque ideológica em ação
Genoino diz que bancada do PT
não pode votar contra MP do mínimo. "Temos dados de que a
seguridade social foi suprimida em R$ 17 bilhões para o tesouro
no ano passado, ou seja, [a seguridade] é superavitária",
protestou o deputado federal Ivan Valente (SP), que pertence ao chamado
Grupo dos 30 — mais à esquerda da legenda. Valente citou ainda cálculos
do secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Marcio
Pochmann, de que o impacto do aumento do salário mínimo seria
de apenas 1% no orçamento dos municípios..—.Folha
Online, 24/05
Por um salário mínimo
mais digno
Declaração
de voto dos deputad@s petistas que disseram sim ao salário mínimo
de R$ 275,00
Votamos no piso nacional de
R$ 275,00 (e, simbolicamente, na emenda de R$ 280,00) com a serenidade
de quem acredita que esse pequeno aumento ajuda na sobrevivência
de 44 milhões e 600 mil trabalhador@s e é um modesto passo
para a distribuição de renda no nosso País.
Votamos SIM por saber que estes
R$ 15,00 a mais não vão para a ciranda financeira e para
a especulação, mas se tornarão pão, pano, tijolo,
remédio e condução, alimentando o mercado interno
de massas.
Votamos neste aumento — que
corresponde a 3 dias de pagamento dos juros da dívida — por sabermos
onde estão suas fontes de sustentação: no fim dos
desvios de recursos da Previdência para outras áreas (R$ 39
bilhões só nos últimos 5 anos), na mínima redução
do largo superávit primário (R$ 11 bilhões, acima
de 6,5% do PIB), no aumento de arrecadação (12,4% nos 4 primeiros
meses deste ano) ou no remanejamento de dotações orçamentárias
menos prioritárias.
Votamos neste aumento lamentando
que o nosso Governo não tenha se disposto a apresentar qualquer
alternativa que contemplasse uma proposta de recuperação
progressiva e continuada do poder de compra do salário mínimo,
pela qual continuaremos lutando.
Votamos com a convicção
de que só nós, parlamentares dos partidos comprometidos com
as causas populares, podemos sustentar com autenticidade e autoridade política
o rumo da redução das trágicas diferenças sociais
no Brasil, aprofundadas na última década com o apoio ou a
omissão de muitos dos que, agora, se arvoram em defensores dos fracos
e oprimidos.
Votamos assim sem júbilo,
pois para nós, que valorizamos a ação política
coletiva, seria muito melhor ter a compreensão do nosso Governo
e estar junto da maioria das nossas Bancadas. Honra-nos, porém,
a companhia da CUT, da CNBB e de milhares de cidadãos anônimos.
Orientam-nos valores que dão sentido às nossas vidas públicas:
a coerência e a fidelidade aos nossos compromissos históricos.
Plenário Ulysses Guimarães,
2 de junho de 2004
Assinam: Chico Alencar (RJ),
Ivan Valente (SP), João Alfredo (CE), Walter Pinheiro (BA), Dra.
Clair (PR).
Pela recuperação
significativa do salário mínimo
Documento entregue ao presidente
do PT José Genoino e ao líder do partido Arlindo Chinaglia.
Nosso compromisso com um novo
modelo de desenvolvimento, com inclusão social e distribuição
de renda e riqueza, levou o PT a se constituir como maior bancada na Câmara
e colocou o companheiro Lula na Presidência da República.
Esta mudança foi traduzida na campanha num ponto de fácil
compreensão: dobrar o poder de compra do salário mínimo
em quatro anos.
A Medida Provisória que
define um aumento real de 1,2% no salário mínimo não
caminha nesta direção. Precisamos garantir um pouco mais
de renda aos cerca de 30 milhões de trabalhadores(as) e 13 milhões
de beneficiários da Previdência Social que recebem este piso,
reconhecidamente insuficiente.
Aprovando R$ 15, 20 ou 40 a
mais no valor definido pela Medida Provisória estaremos, sem demasias
irresponsáveis, garantindo acesso a uns poucos bens vitais para
estes brasileiros(as) mais pobres, aquecendo a economia, aumentando a arrecadação
fiscal e dinamizando o mercado interno de massas.
As fontes de sustentação
para esta pequena majoração estão no aumento da arrecadação
(12,3% a mais nos quatro primeiros meses deste ano), numa redução
modesta do excessivo superávit primário e no remanejamento
de dotações orçamentárias menos prioritárias.
Esta é nossa convicção
e por ela envidaremos todos os esforços junto ao nosso governo,
à nossa bancada e demais partidos. Ela também orientará
nosso voto.
Brasília-DF, 27 de
maio de 2004.
Assinam: Chico Alencar (RJ),
Ivan Valente, Iara Bernardi, Orlando Fantazzini, Luciano Zica (SP), Tarcisio
Zimmermann, Ary Vanazzi, Orlando Desconsi, Adão Pretto (RS), Vignatti,
Mauro Passos (SC), Dr. Rosinha, Dra. Clair (PR), Gilmar Machado (MG), Iriny
Lopes (ES), Luiz Alberto, Walter Pinheiro (BA), Paulo Rubem (PE), João
Alfredo (CE), Nazareno Fonteles (PI), Maninha (DF). |
|
.
Petista justifica voto "NÃO"
A deputada petista Luci Choinacki
(SC) justificou, por meio de sua assessoria, o voto contrário à
proposta de R$ 275, apresentada pelo PFL. Esta posição é
a mesma posição de alguns dos deputados petistas que não
votaram com a proposta de R$ 275 nem se abstiveram, mas criticaram em plenário
a proposta de R$ 260. Leia a nota:
"A deputada Luci Choinacki votou
"NÃO" ao substitutivo apresentado pelo PFL de R$ 275,00 para o salário
mínimo. Como a votação dos R$ 260,00 foi simbólica
(não teve votação nominal, em painel), os deputados
se manifestaram contrários também ao salário mínimo
de R$ 260,00. Pediram a votação em separado da emenda apresentada
pela Doutora Clair (PT/PR), cujo valor do salário era de R$ 280,00.
Anteriormente, esse mesmo grupo havia apresentado emenda para elevar o
mínimo a R$ 295,00.
O processo de votação,
no entanto, colocou esses parlamentares num "brete". A votação
contrária à proposta do PFL — oportunista, demagógica
e que tirava recursos da reforma agrária para aumentar o mínimo,
por isso não teve o voto desses parlamentares do PT — acabou sendo
"lida" como votação favorável aos R$ 260,00. Ao recusar,
em plenário, o substitutivo à MP do Governo, o que vai para
votação é o texto original da MP. Para piorar, as
votações em destaque não foram acatadas." [Brasília,
07/06/2004]
O resgate do salário
mínimo
Cândido Grzybowski, diretor
do Ibase busca saída para que, daqui a alguns anos, o Brasil tenha
um salário mínimo digno. Em maio de 2004..—.leia
aqui
‘Bolsa Família teria
maior impacto’
Com o senador Paulo Paim (PT-RS)
na presidência da comissão mista que analisa a medida provisória
do salário-mínimo, a convite do relator Rodrigo Maia (PFL-RJ),
os especialistas convidados pela oposição para debater a
matéria deram argumentos aos governistas que defendem o reajuste
de apenas R$ 260. Paim, favorável a um reajuste maior, foi afastado
semana passada da comissão pela direção do PT e assumiu
a presidência da audiência na condição de vice-presidente
do Senado.
O economista Marcelo Néri,
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citou estudos que
mostram que os reajustes do mínimo afetam duas vezes mais os trabalhadores
que não têm carteira assinada. Néri afirmou que 14%
dos trabalhadores do setor informal recebem o salário-mínimo,
o dobro do registrado entre os que têm carteira assinada.
Segundo Néri, a cada
10% de aumento no mínimo, 88 mil famílias saem da faixa de
pobreza. O reajuste, no entanto, traz aumento no desemprego e migração
de trabalhadores para a informalidade. Ele sugeriu investimento maior em
programas de transferência de renda, como o Bolsa Família,
que atinge pessoas em situação mais vulnerável e dá
uma perspectiva às famílias beneficiadas, porque condiciona
os recursos ao estudo e à vacinação dos filhos:
— O investimento de maiores
recursos no Bolsa Família traria um impacto maior que o reajuste
do mínimo e do salário-família na redução
dos brasileiros que vivem hoje abaixo da linha de pobreza no país.
O secretário do Desenvolvimento,
Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, Márcio
Pochmann, afirmou que a história mostra que toda vez que o mínimo
sobe há mais desemprego: as chances de quem tem carteira assinada
perder o trabalho ficam 50% maiores..—.O
Globo, 12/05
Salário mínimo
afeta mais os trabalhadores informais
A comissão mista criada
para analisar a medida provisória do salário mínimo
(182/04) promoveu, nesta terça-feira, audiência pública
com especialistas para discutir o assunto. Os deputados têm prazo
até quinta-feira para votar o parecer do relator sobre o valor do
novo salário.
O consultor da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri mostrou aos deputados, com base
em estudos realizados por ele, que os reajustes do salário mínimo
afetam duas vezes mais os trabalhadores que não têm carteira
assinada.
Segundo o consultor, 7% dos
trabalhadores que têm carteira assinada recebem salário mínimo,
enquanto 14% dos que não têm recebem o mesmo salário.
A cada 10% de aumento no salário mínimo, 88 mil famílias
saem da faixa de pobreza..—.Agência
Câmara, 11/5
PT exclui Paulo Paim da comissão
do mínimo
A direção do PT
fez uma intervenção na comissão mista que analisa
a medida provisória do salário-mínimo e destituiu
o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), que também era
vice da comissão. A destituição e as críticas
do presidente do PT, José Genoino, que acusou Paim de ter ajudado
a oposição a criar a comissão, abriu nova crise no
partido. (...)
— Foi um gesto de truculência,
um erro político do Executivo com o Congresso. Recebi dezenas de
telefonemas de senadores e deputados se solidarizando comigo. Não
voto a favor dos R$ 260 e se o PT quiser pode me expulsar, vou seguir meu
caminho. Acho que ajudar o governo não é só dizer
amém a tudo — reagiu..—.Jornal
do Brasil, FSP,
O
Globo, 08/05
Querem matar os velhos, diz
sindicato
"É a operação
mata-o-velho." Assim reagiu o presidente da Anapi (Associação
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Antônio Carlos
Domingues da Costa, à proposta do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva de desvincular os benefícios da Previdência
do salário mínimo.
Exaltado, o presidente da Cobap
(Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas),
João Resende Lima, foi além: "Se ele partir para isso, vai
haver espingarda neste Brasil todinho e vai morrer muita gente. É
guerra mesmo. Podemos até fechar o Congresso. Eu não acredito
que o Exército e a polícia venham matar velhos de 90 anos"..—.Folha
de S. Paulo, 08/05
PT pede mínimo ainda
maior que o da oposição
A medida provisória que
estabeleceu em R$ 260 o novo salário-mínimo recebeu mais
de 80 emendas na comissão mista criada anteontem por pressão
da oposição. Parlamentares da base aliada, inclusive do PT,
protocolaram emendas com valores que variam de R$ 280 a R$ 303. PFL e PSDB
também apresentaram emenda conjunta, mas com um reajuste menor:
R$ 275..—.O
Globo, 07/05
Pelo
aumento no valor do salário mínimo
Ivan Valente, 5 de maio, 2004
Novo
salário mínimo, prevalece a lógica do ajuste fiscal
Ivan Valente, 29 de abril,
2004
Salário Mínimo
e previdência
Na tarde desta quarta-feira
(5), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) discursou no plenário,
questionando os argumentos para explicar a inviabilidade de conceder um
aumento maior para o salário mínimo. Segundo Jandira “o argumento
mais recorrente foi o desastre que provocaria no já deficitário
caixa da previdência social. Não me alongo na falsidade deste
tão propalado déficit porque está mais do que comprovado
que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário,
em 2003 o valor do superávit chegou a R$ 31 bilhões. Se o
montante arrecadado não é suficiente para cobrir as despesas
com o pagamento dos benefícios, talvez fosse conveniente eleger
os verdadeiros culpados. Refiro-me à Desvinculação
das Receitas da União (DRU), do alto índice de sonegação
e uma política de isenções que beneficia tão
somente aqueles que podem e devem contribuir para o sistema”.
Jandira lembrou que foi amplamente
divulgado que cada R$ 10 a mais no salário mínimo eleva o
gasto da Previdência em R$ 3 bilhões em 12 meses, entretanto
os dados corretos apontam para cada R$ 10 a mais significariam um gasto
adicional de R$ 1,4 bilhão por ano. “Utilizar recursos públicos
para ampliar o salário mínimo é demonstrar compromisso
com o desenvolvimento do mercado interno, com a qualidade de vida das pessoas,
exatamente os trabalhadores mais pobres. O aumento do salário mínimo
além de uma promessa de campanha representa um avanço social,
uma agenda que esse país precisa” declarou Jandira..—.Da
redação, 06/05
Salário mínimo:
o nome diz tudo
Segundo informou o ministro
do Trabalho, Ricardo Berzoini, o novo salário mínimo brasileiro
será de R$ 260,00, valor este a ser anunciado oficialmente ainda
hoje (29/04/2004) numa entrevista coletiva às 17 horas. Após
três semanas de negociações, o governo elevará
o valor do salário mínimo em 8,3% em relação
ao salário vigente, de R$ 240, e fica 1,73% acima da inflação—
R$ 4 de aumento real. No ano passado, a correção foi de 1,23%
acima da inflação. Além do aumento do mínimo,
o governo elevará o salário-família, de R$ 13,48 para
R$ 20 --para quem recebe até um salário mínimo e meio.
O aumento para R$ 260,00 foi
resolvido após três semanas de negociações,
prevalecendo a posição do braço econômico do
governo. Nas diversas reuniões que teve nos últimos dias,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender que o valor
deveria ser próximo a R$ 270. Durante sua campanha eleitoral, ele
prometeu dobrar o valor real (acima da inflação). A resistência
a um aumento mais significativo partiu do ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho, que argumentava que um reajuste acima de R$ 260 causaria
impacto negativo na Previdência Social e desequilibraria as contas
das prefeituras do país..—.Rádio
CBN; OESP;
JB;
O
Globo;
FSP;
Correio;
30/4
Novo salário mínimo,
prevalece a lógica do ajuste fiscal
"Estou com o levantamento do
DIEESE que demonstra o valor do salário mínimo desde abril
de 1940, quando foi promulgado. Naquela época, o salário
mínimo representava, em termos corrigidos, R$661,00. Em 1958, o
valor chegou a ser equivalente a R$827,00. Hoje, ele é de R$240,00
e irá para R$260,00, um dos mais baixos da história. Ele
só não é mais baixo do que no tempo de Collor, em
1992, quando atingiu patamar real ainda mais baixo do que este". A análise
é do deputado Ivan
Valente (PT/SP), 29/04
Salário mínimo,
Justiça mínima
No mesmo dia em que o Poder
Executivo anunciou um reajuste de R$ 20,00 (vinte reais) para o salário
mínimo (1,2% acima da inflação), o Poder Judiciário
ignorou o conjunto de provas de abuso de poder que poderia impugnar o mandato
do governador do Distrito Federal..—.Agência
Carta Maior, 29/4
Reajuste do mínimo
avança apenas em R$ 1
Aumento de R$ 1. Esta foi a
única concessão feita pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci,
para fechar a proposta de reajuste do salário-mínimo ao fim
de uma manhã inteira de negociações com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e técnicos da área.
Lula entrou a noite negociando com o núcleo fechadíssimo
dos ministros palacianos — até mesmo o ministro da Previdência,
Amir Lando, foi excluído — mas o anúncio do mínimo
que deve entrar em vigor no sábado só deve ser feito amanhã..—.O
Globo, 29/04
Salário mínimo
de R$ 300 renderia "superávit" em tributos a cofres públicos
Estudo da prefeitura de São
Paulo recomenda aumento consistente do salário mínimo para
recuperação do consumo no país. Em Brasília,
o presidente Lula adiou o anúncio do reajuste, que deve ficar mesmo
entre R$ 260 e R$ 270, para a próxima sexta-feira (30)..—.Agência
Carta Maior, 28/4
Dependendo do ajuste fiscal,
o mínimo sobe
As centrais sindicais defendem
um mínimo de R$ 300, economistas mostram que o reajuste pode impulsionar
a economia e o mercado interno, mas o governo dá a entender que
o aumento não deve ir além de R$ 275, para garantir o ajuste
fiscal e o superávit primário..—.Brasil
de Fato, 22/04
Feministas cobram valor dobrado
em quatro anos
Proposta de aumento progressivo
apresentada pela Marcha Mundial de Mulheres prevê mínimo de
R$ 480 em 2007. Para elas, a política de valorização
do mínimo deve ser vista como estímulo ao crescimento econômico
e à distribuição de renda no Brasil..—.Agência
Carta Maior, 21/4
Previdência não
tem culpa por arrocho do salário mínimo
Governo tenta justificar arrocho
do salário mínimo com déficit na Previdência
que não existe. Sobram pelo menos R$ 41 bilhões no orçamento
da Seguridade Social, dinheiro desviado para pagar juros da dívida..—.Agência
Carta Maior, 20/4
Governo concede apenas R$
4 de aumento real
O ministro do Trabalho, Ricardo
Berzoini, anuncia o aumento do salário mínimo de R$ 240 para
R$ 260, bem abaixo dos R$ 280 pretendidos por governistas no Congresso,
e dos R$ 300, pela CUT.—.Agência
Carta Maior, 15/4
Governo pressionado a elevar
mínimo acima de R$280; Palocci resiste
Lula reuniu a cúpula
do governo na quarta (14) para discutir reajuste do salário mínimo,
hoje em R$ 240. As pressões por um aumento maior do que os R$ 276
previstos vêm desde a base governista (R$ 280), passando pela oposição
(R$ 289), a CUT (R$ 300) e o senador Paulo Paim (R$310).—.Agência
Carta Maior, 14/4/2004
Salário-mínimo
deveria ser de R$ 1.420,61
O Dieese calcula que o valor
do salário-mínimo necessário no país deveria
ser hoje de R$ 1.420,61. Ou seja, 5,9 vezes o piso vigente (R$ 240). Há
um ano, quando o mínimo era de R$ 200, o valor necessário
correspondia a R$ 1.378,19, ou 6,9 vezes o piso. O Dieese ressalta que
em 2003 o reajuste do mínimo chegou a 20%, bem acima da alta da
cesta básica no ano. Por isso, em dezembro de 2003, para comprar
os gêneros básicos, o trabalhador que ganhava o salário-mínimo
precisava cumprir uma jornada de 131 horas. Em 2002, eram mais 20 horas,
atingindo 153 horas..—.O
Globo, 7/1/2004
Arquivo
2003
Salário mínimo
ideal seria de R$ 1.380, calcula Dieese
Atual salário mínimo
vale hoje 28% do poder de compra que ele possuía em 1940, quando
foi criado..—.Agência
Brasil, 19/11/2003
Governo planeja aumentar
mínimo para R$ 280
O governo planeja aumentar o
salário mínimo de R$ 240 para R$ 280, concedendo R$ 16 a
mais que a reposição da inflação e R$ 4 além
do previsto no Orçamento, informa Helena Chagas. A decisão
depende dos indicadores econômicos até abril, quando sai o
reajuste..—.O
Globo, 30/12/2003, pág. 1 e 4 |