O Brasil vive submetido a uma chantagem: afirma-se que nada pode ser feito para mudar a política econômica. O Estado brasileiro gastou em 2003, com o pagamento de juros - quase sempre beneficiando grandes grupos capitalistas - cerca de R$ 150 bilhões. Foram 5 vezes mais que os investimentos em Saúde; 8 vezes mais que em Educação; 28 vezes mais que em Transportes; 47 vezes mais que em Segurança Pública, Energia e Preservação do Ambiente; 70 vezes mais que em Ciência e Tecnologia; 140 vezes mais que em Reforma Agrária; 700 vezes mais que em Saneamento.

Esses números repetem-se, com mínimas variações, há cerca de uma década. Revelam algo chocante: embora aparentemente "livre", o país está submetido a uma ditadura financeira. Liberdade Brasil. Este é o nome da iniciativa nacional, lançada por movimentos sociais e intelectuais críticos, que se propõe a enfrentar a ditadura. Mas qual a alternativa? A campanha vai propor o controle, pela sociedade e pelo Estado, dos movimentos de capital. Saiba mais em www.liberdadebrasil.net

Promotoria move ação contra Maluf, que vira réu por evasão de divisas

O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, 73, foi protagonista hoje de duas notícias que movimentaram a esfera judicial. No mesmo dia em que promotores ingressaram com ação civil por improbidade administrativa contra Maluf, foi anunciado que ele transformou-se em réu na Justiça Federal por evasão de divisas. Na ação estadual, os promotores da Justiça da Cidadania pedem que Maluf seja condenado a pagar cerca de R$ 5 bilhões à prefeitura. Pedem ainda que a Justiça conceda liminar para bloquear os bens do ex-prefeito, com o objetivo de evitar uma transferência de patrimônio e, assim, assegurar uma eventual condenação..—.Folha Online, 19/10/2004

Lavagem de dinheiro: documentos revelam um esquema de US$ 60 bi

Promotor distrital de Nova York entrega à Secretaria Nacional de Justiça no Brasil um banco de dados que mostra que empresários, políticos e criminosos da América do Sul enviaram, por meio do Merchant Bank, de Nova York, cerca de US$ 60 bilhões (R$ 180 bilhões) a paraísos fiscais nos últimos cinco anos..—.Correio Braziliense, 19/10/2004

Transferência de Recursos - América Latina e Brasil

A entrada de capitais no Brasil é analisada a partir de dados disponibilizados pela CEPAL. O movimento de entrada foi grande entre 95 e 98 e sofreu uma inversão a partir de 99 com a crise que afetou o Real (19/10/2004)..[+]

Economista vê novo ciclo de endividamento e defende idéia

Com conjuntura favorável, as empresas brasileiras voltaram a captar recursos no exterior. Carlos Eduardo Carvalho diagnostica um novo ciclo de endividamento, e diz que o controle de capitais aumentaria a margem de manobra do governo em caso de turbulências..—.Agência Carta Maior, 29/9/2004

Attac propõe taxa Tobin para o Fundo Internacional contra a Fome

Durante a visita do presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva a Nova Iorque, para propor a criação de um Fundo Internacional contra Fome, a Associação pela Taxação das Transações Financeiras e a Ação Cidadã (ATTAC), destacou a importância desse Fundo e propôs que seja cobrada a Taxa Tobin.—.Adital, 22/9/2004

Aumentam operações financeiras suspeitas no Brasil

A conjugação explosiva de economia aberta, com moeda estável, juros altos e fronteiras desguarnecidas, criou um ambiente propício para a lavagem de dinheiro no Brasil. Até o final de agosto passado, nada menos do que 329 operações financeiras com indícios de lavagem foram detectadas pelas autoridades brasileiras contra 139 registradas em todo o ano de 2003..—.Vicente Dianezi, Consultor Jurídico, 3/9/2004

Governo quer incluir mais crimes na lei de lavagem de dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso em outubro projeto propondo a ampliação da lei de lavagem de dinheiro. Pela proposta, será considerado crime de lavagem toda tentativa de esconder a origem de dinheiro obtido a partir de qualquer crime, inclusive exploração ilegal de bingos, jogo do bicho e outros jogos de azar..—.O Globo, 31/8/2004

Ajufe discute lei brasileira e paraguaia sobre lavagem

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Jorge Maurique, está organizando um evento conjunto com juízes federais do Paraguai. A intenção é discutir a legislação dos dois países sobre lavagem de dinheiro e recuperação de ativos..—.Consultor Jurídico, 23/8/2004

Dez doleiros giraram US$ 2,4 bi em 42 contas nos EUA

Um grupo de dez doleiros brasileiros movimentou pelo menos US$ 2,4 bilhões em 42 contas do MTB Bank de Nova York (EUA) entre janeiro de 1997 e 24 de novembro de 2003. O levantamento foi feito pela Folha com base nas operações registradas em um CD enviado pela Promotoria de Nova York (EUA) à CPI do Banestado..—.Folha Online, 21/8/2004

Governo estuda alterar a lei de lavagem de dinheiro

O grupo que forma a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), ligado ao Ministério da Justiça, está estudando a alteração da Lei 9.613/98, a lei de lavagem de dinheiro. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, estuda-se a possibilidade de aumentar o rol de crimes antecedentes necessários para a tipificação do crime de lavagem de dinheiro..—.Consultor Jurídico, 20/8/2004

Dinheiro do BNDES para microcrédito era desviado

Quase metade dos recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para organizações não-governamentais implementarem programas de microcrédito com pequenos empreendedores estava sendo aplicada no mercado financeiro..—.Jornal do Brasil, 19/8/2004

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Processos são em razão de medidas e decisões adotadas no exercício do cargo; 13 são ex-presidentes do banco.—.Folha de S. Paulo, 19/8/2004

PF deflagra a maior força-tarefa de sua história no Brasil

Mais de 700 policiais federais estão em oito estados para apreender documentos de acusados de lavagem de dinheiro.—.Consultor Jurídico, O Globo, Folha, Correio, Jornal do Brasil, Agência Brasil, UOL Notícias, 17/8/2004

É ouro! É ouro para fora do Brasil!

As Olimpíadas mal começaram e o Brasil já é medalha de ouro graças ao atleta do Banco Central Henricaço Meirelles, que bateu mais recorde na modalidade arremesso de patrimônio à distância. Ele bateu o recorde mas não declarou ao Imposto de Renda..—.Agamenon, 15/8/2004

Caso Banestado: 29 banqueiros enviam R$ 1,7 bi ao exterior

Apenas uma pessoa fez 92% das remessas; dados estão na base de dados do BC sobre operações entre 1996 e 2002.—.Folha de S. Paulo, 13/8/2004

Brasil dará explicação sobre lavagem

País deve prestar contas a grupo de 33 nações formado para combater crime..—.O Globo, 26/06/2004

Lula prega doação e taxação de paraíso fiscal

Presidente diz a empresários em NY que tributo renderia US$ 17 bilhões por ano para fundo de combate à pobreza..—.O Globo, 25/06/2004

Lavagem de dinheiro: Crime sem castigo

Em vigor há mais de seis anos, a legislação de combate à lavagem de dinheiro apresenta resultados pífios: até hoje apenas um acusado de praticar o crime foi condenado em definitivo pela Justiça, num processo que tramitou na 2 Vara Federal de Curitiba..—.O Globo, 21/06/2004

Livre comércio aumenta a pobreza

Na Unctad, Fórum da Sociedade Civil nega que aumento do comércio internacional impulsione o desenvolvimento; A participação de movimentos sociais e ONGs, reunidos no Fórum da Sociedade Civil, foi a principal novidade da XI Reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), realizada em São Paulo..—.Brasil de Fato, 17/06/2004

• Movimentos cobram coerência da Unctad
• A globalização não resolve
• Lula passa ao largo dos problemas
• Países pobres defendem serviços fora da OMC

Controle de capitais, necessidade urgente

Os países pobres não terão liberdade para crescer se não controlarem o fluxo de capitais financeiros. Esse foi o recado dado ao secretário-geral da Unctad, Rubens Ricúpero, e ao presidente do Banco Internamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, durante o debate “Desenvolvimento econômico e acumulação de capitais: Experiências recentes e suas implicações políticas”. As duas autoridades participaram da mesa sobre as experiências da Malásia e Índia, dois países asiáticos que estabeleceram alguma forma de controle sobre a entrada e saída de dólares. “A Ásia tem crescido mais do que a América Latina porque soube usar o investimento externo para industrializar-se, e também porque estabeleceu regras mais firmes para o fluxo de capitais”, analisou o economista turco Yilmaz Akyüz..—.Brasil de Fato, 17/06/2004

ONU formará força-tarefa para a regulação do mercado mundial de commodities

Secretário-geral da Unctad (foto) cita como exemplos de cadeias produtivas a serem beneficiadas as de café, cacau, açúcar, algodão e juta..—.Agência Brasil, 17/06/2004

Controle de Capitais em debate

MST, Belluzzo, César Benjamin, Sérgio Miranda e Coordenação dos Movimentos Sociais confirmam presença em seminário que quer abrir caminho para nova política econômica. Saiba mais

Alencar apóia controle de capitais, diz PL

O vice-presidente da República, José Alencar, é um dos autores do documento do PL que pede o controle de capitais e mudanças na política econômica do governo federal. A informação foi dada pelo presidente nacional da legenda, deputado Valdemar da Costa Neto (SP)..—.Folha Online, 18/05/2004

Frente discute controle de fluxo de capitais

O Controle de Fluxo de Capitais será tema do debate de iniciativa da Frente Parlamentar e Social de Acompanhamento da Dívida Pública. Coordenada pela deputada Drª. Clair (PT-PR), a Frente vai ouvir os professores Luiz Gonzaga Beluzzo, da Unicamp, e João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O debate será realizado amanhã, no plenário 13, às 14h30, e tem apoio de diversas entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical), Revista Reportagem, Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Conselho Estadual de Economia (Corecon-DF), Cáritas (organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades) e outras.

Mais informações podem ser obtidas na página www.dividapublica.ubbi.com.br ou pelos telefones 215-5469 / 3469..—.Agência Câmara, 15/3/2004

Paul Singer teme manutenção da fuga de capitais

Economista defende adoção de controle de capitais para evitar alta do dólar, que pressionaria a inflação e poderia provocar elevação da taxa de juros no Brasil..[Agência Carta Maior, 31/1/2004]