# 16/01/2008
Indígenas vão à Funasa em Florianópolis conversar e são ameaçados

Na última segunda-feira, 14 de janeiro, um grupo de Guarani foi até a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis, Santa Catarina, buscar um diálogo com o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (DESAI), mas foi ameaçado de ser expulso do prédio pela Polícia Federal. [+]

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater os impactos causados pela construção da barragem na foz do rio Chapecó, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos municípios de Alpestre (RS) e Águas de Chapecó (SC). A autora do requerimento, deputada Luci Choinacki (PT-SC), considera necessário discutir as conseqüências dos impactos que afetarão a vida das populações ribeirinhas. Da Agência Câmara, 28/6/2006..[+]

irresponsabilidade 
Campos Novos: R$ 1 bilhão rio abaixo

Aproximadamente R$ 1 bilhão de reais foi rio abaixo, na última semana, com o esvaziamento do reservatório da usina hidrelétrica de Campos Novos, sem que tivesse gerado um megawatt de energia. Localizada entre os municípios de Celso Ramos (SC) e Pinhal da Serra (RS), esta é uma das maiores barragens do mundo com um muro de mais de 200 metros de altura. Da Agência Consciência.Net, em 27/6/2006.

movimentos sociais
Repressão repercute da ONU ao Congresso

Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Movimento Passe Livre (MPL) afirmam que polícia catarinense ampliou repressão contra seus militantes. Pelo menos 107 membros do MAB e 16 do MPL foram presos nos últimos anos. Depois da visita da relatora da ONU para a defesa dos Direitos Humanos, Hila Jilani, em dezembro, agora é a vez da deputada federal Luci Choinacki (PT-SC) apresentar um projeto de lei que anistia ativistas sociais processados no Estado. A matéria é de Rafael Sampaio na Agência Carta Maior, em 4/3/2006.

questão indígena
Líderes Kaingang são libertados em SC

Presos desde o dia 27 de dezembro de 2005 no presídio regional de Chapecó, SC, o cacique Idalino Fernandes Siqueira, 41 anos, e a liderança Jair Cardoso, 45, ambos da terra indígena Toldo Chimbangue, foram soltos, por ordem da Justiça Federal, na última sexta-feira (24/2). No sábado, 25, os Kaingang organizaram uma grande festa para comemorar a liberdade dos líderes. O clima era de grande alegria e emoção. Idalino falou à comunidade pedindo para que todos se mantenham firmes na luta pela reconquista de suas terras, que não se deixem amedrontar pelo fato de algumas pessoas terem sido presas. Matéria do Cimi, 2/3/2006.

mídia
Sindicato dos Jornalistas chama para protesto contra demissão arbitrária

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) e a FENAJ solicitam aos jornalistas, estudantes e professores de jornalismo e todas as pessoas que defendem um jornalismo responsável e ético e relações de trabalho justas e democráticas que manifestem seu repúdio à demissão injusta e arbitrária do repórter-fotográfico Cláudio Silva, o "Sarará". Ele foi preso, também injusta e arbitrariamente, quando trabalhava, como funcionário do Diário Catarinense - jornal do grupo RBS - na cobertura de uma manifestação contra as tarifas do transporte coletivo de Florianópolis. Depois, foi execrado publicamente em matéria do próprio Diário Catarinense e demitido. Da redação, 1/3/2006..[+]

novos tempos
Em solidariedade ao senador Bornhausen

“Senador Jorge Bornhausen (ou seria melhor "Bornracist"?), Vossa Excelência deve estar se lamentando profundamente por não poder usar contra o Emir Sader - nosso companheiro de "raça" da qual V. Exa. deseja tanto se ver livre - os métodos que seus valorosos "Brüder" utilizaram durante a ditadura militar contra todas aquelas pessoas que ousaram contestar a (des)ordem do Estado repressor para o qual V. Exa. tanto e tão bem serviu.” Texto de Rogério Tomaz Jr., jornalista, no Fazendo Media em 1/2/2006. Leia também “Emir Sader é processado pelo senador Bornhausen”.

questão agrária
Indígenas farão campanha pela demarcação de terra

Líderes dos índios Guarani e representantes de movimentos sociais, igrejas, escolas e universidades lançam terça (9/8) campanha pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, em Santa Catarina. A área é de 1.998 hectares e tem 31 quilômetros de perímetro. Na campanha, será feita uma convocação à sociedade para que envie mensagens ao ministro da Justiça pedindo a assinatura imediata da Portaria Declaratória da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Da Agência Brasil, 6/8/2005..[+]

Indígenas voltam a reivindicar suas terras no Oeste catarinense

Após declarações infundadas de representantes do governo do estado de Santa Catarina, que anunciaram, em entrevistas a rádios catarinenses, que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal havia sido cancelado, indígenas do povo Kaingang deram início a mais um protesto no interior de suas terras. Da redação, 7/11/2005..[+]

Agricultores ocupantes de terra indígena exigem direitos

Na tarde desta terça-feira (22/10), cerca de sessenta agricultores residentes no interior da Terra Indígena Toldo Pinhal, em Seara, no Oeste de Santa Catarina, ocuparam e bloquearam a entrada da cede da Secretaria Regional do Governo deste Estado, localizada na cidade de Chapecó. De acordo com uma liderança do grupo, os agricultores estão cansados de ouvir políticos do estado se “auto-proclamarem” seus representantes junto à sociedade. “Estamos percebendo que somente garantiremos os nossos direitos se nós mesmos nos organizarmos e lutarmos por eles”. Da redação, 22/10/2005..[+]

Campanha por demarcação de terra guarani

Está no ar o site www.terraguarani.org.br com informações sobre a campanha pela demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Na campanha, indígenas pedem aos(às) apoiadores(as) que enviem ao Ministério da Justiça mensagens por fax, e-mail ou carta, solicitando a publicação da Portaria Declaratória o mais rápido possível. A Portaria Declaratória é o texto que estabelece os limites de uma terra indígena e determina que seja iniciada sua demarcação física, para posterior homologação pelo presidente da República, o que conclui o processo de identificação da terra. O prazo para a assinatura e publicação expirou há 21 meses. A comunidade indígena de cerca de 50 pessoas ocupa atualmente menos de 5 hectares de terra. (Com IBASE, set/2005)

MST e CPT em Santa Catarina

Ocorreu na última quarta (17/8/2005) sessão solene na ALESC (Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina) que marca a passagem dos 20 anos das primeiras ocupações do MST em Santa Catarina e os 30 anos da CPT no Brasil e 28 anos no Estado. O evento foi promovido pela bancada estadual do PT e contou com a presença da deputada federal Luci Choinacki (PT/SC). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra apresentou ao público na assembléia os produtos produzidos pela Cooperativa Terra Viva, mantida pela entidade em São Miguel do Oeste. Uma exposição e degustação dos alimentos como queijos, leite e nata precedeu a sessão solene.

praça de guerra
FENAJ e Sindicato dos Jornalistas protestam contra violência policial em Florianópolis

No dia 3 de junho, a FENAJ e o (Sindicato dos Jornalistas) SJSC lançaram nota contra a violência, pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de manifestação. O documento buscou dialogar com o Governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis sobre o impasse gerado com o aumento das passagens de ônibus. O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo, testemunhou e foi vitima de agressões praticadas pela Polícia Militar. Da Fenaj, 6/6/2005..[+]

juventude
Militantes do Movimento pelo Passe-Livre são presos e acusados

O Governo do Estado de Santa Catarina está tratando as manifestações pela redução das passagens em Florianópolis como caso de polícia. No intuito de frear o movimento, a Polícia Militar (PM) prendeu na noite de ontem, 30 de maio, os militantes do Movimento pelo Passe-Livre, André Filipe de Moura Ferro, Marcelo Pomar e a militante Flora Muller. Além dos três, o militante e advogado do MPL, Matheus Felipe de Castro também foi detido, mas liberado logo em seguida. Os três foram acusados de obstrução ao serviço público, incitação ao crime e formação de quadrilha e só foram soltos após pagar a fiança no valor de R$ 4.500. Marcelo e André foram encaminhados para uma cela comum e Flora Muller recebeu constantes ameaças de transferência para o presídio feminino. Do CMI Brasil, 31/5/2005..[+]

questão agrária
Agricultores da região montam acampamento de Luta pela Terra

Na manhã do último sábado (16/4), cerca de 300 famílias montaram um acampamento rotativo ás margens da Rodovia Estadual 243, no km 3, município de Barracão (RS). As famílias são oriundas dos municípios de Barracão, Machadinho, Maximiliano de Almeida (no RS) e de Zórtea (SC). O acampamento foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e conta com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Da redação, 18/4..[+]

hidrelétricas
Em Barra Grande, politização da Justiça e confisco dos interesses difusos

O Poder Judiciário, provocado, está moroso; as ações civis públicas ajuizadas estão à espera de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), do qual sequer recebemos alguma indicação sobre o fato de saber quem é competente para decidir sobre o caso. Pois que NINGUÉM quer ser competente para decidir sobre um caso que evidencia a cumplicidade da administração pública com a devastação ambiental. Por Ana Candida Echevenguá, do Biodireito-Medicina, 10/4/2005..[+]

criminalização
Frei Sérgio denúncia prisão irregular de agricultores e reforça campanha do MAB

Seis agricultores atingidos por barragens estão presos no município de Campos Novos (SC). O motivo: a polícia do Estado suspeitava que eles participariam das mobilizações do 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens, e quis “garantir a ordem pública”. “Na ditadura isso era comum, mas no período democrático é a primeira vez que presencio”, afirmou o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT), em pronunciamento nesta quinta-feira (17/3) no plenário da Assembléia Legislativa. A fala de Frei Sérgio soma-se a uma campanha nacional de solidariedade aos presos políticos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Do Portal do PT no Sul, 17/3..[+]

Suposto protesto motiva prisão de agricultores em SC

Prisão preventiva de lideranças do MAB em Campos Novos (SC), dia 12, se baseou em informações sobre suposta mobilização que ocorreria na segunda (14), Dia Internacional da Luta contra as Barragens. Ação é comparada por advogados e defensores dos direitos humanos à repressão policial da ditadura. Da Agência Carta Maior, 15/3..[+]

Desmate na Praia Mole (SC) vira objeto de ação na Justiça

O desmatamento em área de restinga ocorrido na Praia Mole, Florianópolis, em janeiro deste ano, virou objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. O proprietário do imóvel, Janar dos Santos, deverá recuperar a área de preservação permanente descaracterizada com o procedimento. Com a intenção de construir um estacionamento no local, o corretor de imóveis Janar resolveu, sem licença dos órgãos ambientais competentes, desmatar cerca de mil metros de restinga do terreno. Do EcoAgência Solidária, 8/3..[+]

Parlamentar é alvo de intimidação em Joinville

"Repudio esta tentativa de intimidação empreendida pela Multibrás. A ação desta empresa remonta os anos de ditadura, o que nos dias atuais, não passa de uma ameaça velada". As denúncias vem do vereador do PT, Adilson Mariano, na tribuna da Câmara dia 24/2. O parlamentar afirmou que a fábrica "usou capatazes para perseguir, agredir e roubar militantes do movimento contrário às demissões que vêm discretamente sendo implementadas pela empresa".

O vereador refere-se ao roubo de uma mochila que apareceu jogada no quintal da sua casa, no bairro Aventureiro, dois dias após ter sido roubada de uma das vítimas pelos capangas da fábrica no portão da empresa. "Isto foi intimidação. Mas ninguém pode privar os direitos sindicalistas de um vereador. Eu tenho total liberdade para ir ao portão da fábrica conversar com os operários", afirmou Mariano, revoltado com a violência da ação implementada pela Multibrás Joinville. O caso foi registrado no Boletim de Ocorrência (BO) – n° 00084-2005–00870 –, do 3º Departamento de Polícia. Da redação com informações do mandato, 25/2/2005

Em Santa Catarina, Sem Terra preservam plantas em extinção

De um lado, quase 500 hectares de milho. De outro, 8 hectares de amendoim, batata-doce, melão, melancia, couve, beterraba, feijão, soja, milho, alface, repolho e ervas medicinais. Os quase 500 hectares pertencem à uma única pessoa: Araí José Alves dos Santos, proprietário da fazenda São Francisco. Já a produção dos 8 hectares restantes pertencem às trinta famílias do acampamento São Francisco, em Abelardo Luz (SC). Do Portal do MST, 11/1/2005..[+]

Tornado atinge Criciúma, destelha casas e causa blecaute

Um tornado atingiu a cidade de Criciúma (SC) na tarde desta segunda-feira, causando ferimentos em algumas pessoas e estragos em seis bairros. Uma mulher, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades locais, morreu de infarto na hora do tornado. Os ventos se intensificaram por volta de 14h30, configurando-se um tornado (acima de 75 km/h) aproximadamente às 15h15, e duraram pouco mais de meia hora. A estação meteorológica da cidade (cerca de 200 km ao sul de Florianópolis e 180 mil habitantes) estava em manutenção e não pôde registar a velocidade exata dos ventos. Do UOL News, 3/1..[+]

2004

Projeto residencial ecológico de estudante é premiado pela Eletrobrás

Aluno de Engenharia de Produção e Sistemas da UFSC vence o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 2004 com projeto de casa que utiliza recursos naturais e tratamento biológico do esgoto. Do ComCiência, 17/12..[+]

Jornadas Bolivarianas revelam singularidade da revolução venezuelana

Elaine Tavares. Um violino tocando, dolente, trechos de Villa-Lobos, Bach, Tom Jobim, Zininho. Poemas de César Vallejo, Mario Benedetti, Ferreira Gullart, Neruda. Máscaras, risos, paixão, debates. De tudo isso teve um pouco na primeira edição das Jornadas Bolivarianas, promovida pelo Observatório Latino-Americano, em Florianópolis, Brasil. Três dias de discussão e análise acerca do processo bolivariano na Venezuela. Comunicação, educação, petróleo, democracia participativa, utopia, movimentos populares, Constituição. Um mosaico de temas que levaram o público a compreender um pouco mais das singularidades da América Latina. Da ADITAL, 10/12..[+]

TCU quer participação popular em SC

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove amanhã e sexta-feira na Capital, o "Diálogo Público", evento que tem por finalidade incentivar o acesso da população catarinense a informações de como fiscalizar a aplicação de verbas públicas federais no Estado. O encontro, que é gratuito - porém o número de inscrições é limitado -, ocorrerá na sede da Fiesc, no Bairro Itacorubi..—.Diário Catarinense, 24/11

MST denuncia arsenal de armas em fazenda de SC

Trabalhadores rurais sem terra de SC denunciaram, dia 18, em audiência pública em Abelardo Luz, um arsenal de armas encontrado na Fazenda Esperança. Um dos líderes do MST, Lucídio Ravanelo, diz que houve uma vitória política dos trabalhadores. “Desmascaramos o latifúndio. Mostramos quem tem as armas e quem promove a violência no campo”. A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC), uma das fundadoras do MST, afirma: “Nenhum sem terra quer depender de cesta básica. Querem condições para viver e produzir. O direito dessas pessoas à moradia, comida, lazer, cidadania e dignidade precisa ser respeitado mais do que o direito à propriedade”..—.Sizan Luis, 18/10

Ocupação do MST em Abelardo Luz (SC)

Cerca de 350 famílias do MST estão ocupando, desde terça (12), a Fazenda Esperança, em Abelardo Luz (SC). Os agricultores querem pressionar o governo, que prometeu assentar 600 sem-terra no estado em 2004. A propriedade tem seis mil hectares e não cumpre sua função social..—.da redação, 14/10

Romaria reúne 10 mil em defesa da água

Organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a 18ª Romaria da Terra e das Águas de Santa Catarina reuniu cerca de 10 mil pessoas, dia 12, em Balneário de Pratas, município de São Carlos (SC). A baixa temperatura e a chuva não intimidaram os romeiros vindos de todas as regiões do interior do Estado, do Rio Grande do Sul e do Paraná..—.Brasil de Fato, 16/9

Justiça suspende assinatura básica em 40 municípios de SC

A Brasil Telecom está obrigada a suspender a cobrança da assinatura básica mensal de telefone fixo dos consumidores assinantes do Sistema de Telefonia Fixa Comutada, residentes nos 40 municípios sob a jurisdição da Justiça Federal de Chapecó (SC)..—.Consultor Jurídico, 14/9

TJ-SC suspende cobrança de assinatura básica de consumidor

A Brasil Telecom está obrigada a parar de cobrar a mensalidade de assinatura básica residencial da conta de telefone do consumidor João Peixer. O desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar de efeito ativo em Agravo de Instrumento interposto pelo consumidor..—.Consultor Jurídico, 1/9

Estudantes voltam a pedir passe livre

A manifestação pelo passe livre no transporte urbano de Florianópolis (SC) reuniu ontem cerca de 200 estudantes no centro da cidade. A avaliação foi feita por integrantes do movimento. Na última segunda-feira, a expectativa do líder do movimento, Marcelo Pomar, era reunir até 2.000 alunos de universidades e de escolas de 2º grau da cidade. Os estudantes fizeram passeata até a Câmara Municipal, onde se encontraram com vereadores que apóiam o movimento. Um projeto pelo passe livre já tramita na Câmara há dois anos. Em Florianópolis, estudantes cadastrados pagam meia tarifa..—.Folha de S. Paulo, 26/8

TJ-SC mantém fim da cobrança de assinatura básica mensal

Pedidos de reconsideração de antecipação de tutela não encontram ressonância prática e legal. A decisão concessiva ou denegatória referente é do tipo que não se permite ser revista pelo juiz, exceto quando utilizados os mecanismos adequados e no momento procedimental hábil. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido da Brasil Telecom para que a tutela antecipada que suspendeu a cobrança da assinatura básica de telefone fosse reformada..—.Consultor Jurídico, 25/8

Moradores ganham casas por força da lei 

Dia 2, a Câmara dos Vereadores de Florianópolis (SC) aprovou os dois projetos de lei que permitem a continuidade da existência da comunidade da Vila Santa Rosa. A votação, marcada para o dia 3, foi antecipada após a comunidade ameaçar ocupar a Câmara..—.Brasil de Fato, 12/8

Tarifa de ônibus pode baixar em Florianópolis

Prefeita já admite a possibilidade de redução depois de cinco dias de protestos na capital.—.O Globo, 3/7

Joinville
Quando os interesses não são públicos

Na última quarta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Joinvile votou a criação da comissão processante contra o prefeito Marco Tebaldi (PSDB). Por 11 votos a 8, o poder legislativo da cidade escolheu não se envolver no caso. Da redação, 30/4/2004..[+]