DIREITOS #
12/11/2007
MST denuncia caso
Syngenta a relator da ONU
Nesta
terça-feira (13/11), integrantes do MST entregam em Brasília
ao relator da ONU sobre execuções arbitrárias, sumárias
ou extrajudiciais, Philip Alston, relatório produzido pela ONG Terra
de Direitos sobre um dos casos considerados exemplos da prática
de extermínio de defensores de Direitos Humanos e da impunidade
com a violência no Brasil: o assassinato de Valmir Mota de Oliveira,
dirigente do MST no Paraná, ocorrido no dia 21 de outubro durante
ação de uma milícia armada contratada pela transnacional
Syngenta..[+]
SYNGENTA #
26/10/2007
Empresa de transgenia
assassina trabalhador
A Coordenação
Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem se juntar às diversas
expressões de indignação que ecoam Brasil afora diante
da morte do sem-terra Valmir Mota, encomendada pela empresa multinacional
Syngenta Seeds, no dia 21 de outubro passado, em seu campo de experimentos,
no município de Santa Tereza do Oeste, Paraná. Além
de Valmir, os pistoleiros ainda feriram outras cinco pessoas, entre as
quais Izabel do Nascimento Souza, internada em estado grave no hospital
de Cascavel. No confronto um pistoleiro também foi morto. Da Comissão
Pastoral da Terra..[+]
PARANÁ
# 22/10/2007
Milícia armada
ataca acampamento da Via Campesina e executa militante
Após
reocupação nenhum refém foi mantido no local, ao contrário
do que a Rede Globo informou. Leia nota pública da Via Campesina
sobre o ocorrido em Santa Tereza do Oeste, no Paraná..[+]
QUESTÃO
AGRÁRIA.#.14/11/2006
Área da Syngenta
será desapropriada pelo governo do PR
A fazenda
da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do
Paraná, que ficou sete meses ocupada por integrantes do movimento
Via Campesina, pode ser desapropriada pelo governo do estado (...) A decisão
do governo, de tornar a área de utilidade pública conforme
previsto pela Constituição estadual foi confirmada no mesmo
dia em que a área voltou a ser ocupada por cerca de 300 integrantes
da Via Campesina. Da Gazeta
do Povo.
universidade
Estudantes
ocupam reitoria da Universidade Estadual de Londrina
Há
momentos em que a dominação social deixa de ser coberta por
imagens falsas e distorcidas (...) Por Adriano Trevizan, setembro de 2006..[+]
segurança
alimentar
Paraná
mantém fiscalização de produtos transgênicos
O governo
do Paraná anunciou que, dentro de dez dias, equipes de técnicos
de várias secretarias começarão a fiscalizar a rotulagem
dos produtos que entrarem no Estado, informou o site Documento
Reservado. A base do trabalho é o Código de Defesa do
Consumidor, que prevê o direito às informações
sobre o produto e a Portaria Ministerial que determina a rotulagem de alimentos
com 1% ou mais de organismos geneticamente modificados. As empresas que
descumprirem as normas estão sujeitas a multas entre R$ 212,82 e
R$ 3,1 milhões. O governo mudou a base da fiscalização,
em razão de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional
a lei paranaense que previa rotulagem em produtos com menos de 1% de OGM.
O governo deve enviar à Assembléia Legislativa um novo projeto
de lei, adequando-se à lei federal, que tolera até 1% de
transgenia..(5/6/2006)
fatalidade
Fogo
destrói pelo menos 15 hectares da plantação de pinus
no Paraná
Um incêndio
na tarde de domingo (23/4) queimou parte de uma plantação
de pinus na fazenda experimental da Embrapa em Ponta Grossa, região
dos Campos Gerais. De acordo com reportagem do Bom Dia Paraná, o
fogo teria começado numa propriedade vizinha e, com o vento e a
vegetação seca, as chamas atingiram a fazenda da Embrapa.
Os moradores da região ajudaram os bombeiros no combate ao incêndio
usando um arado para impedir que o fogo fosse ainda mais longe. O incêndio
foi controlado depois de quatro horas de muito trabalho. Foram destruídos
pelo menos 15 hectares da plantação de pinus.
(Gazeta do Povo/PR, 24/4/2006)
ecologia
Ambientalistas
denunciam autorizações de corte ilegal no Paraná
O Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) tem autorizado o corte ilegal de centenas
de hectares de mata nativa, incluindo a Floresta com Araucária.
Durante o encontro do diretor de fiscalização do Ibama, Flávio
Montiel, do superintendente do Ibama do Paraná, Marino Gonçalves,
do presidente do IAP/PR, Rasca Rodrigues e de lideranças ambientalistas
no dia 29 de março, foi entregue um dossiê contendo os dados
das autorizações dadas pelo IAP. Da Rede de ONGs da Mata
Atlântica, 30/3/2006..[+]
ecologia
Compra
de área ambiental por ONG gera protestos
Com recursos
internacionais da GM, Chevron Texaco e American Electric Power, ONG SPVS
privatizou área de 19 mil hectares do litoral norte do Paraná,
em nome da preservação ambiental. Comunidades locais tiveram
de deixar propriedade. Segundo diretora da SPVS, intenção
é recuperar áreas que serviram de pasto para búfalos,
mas organizações como Terra de Direitos e Greenpeace questionam
projeto. Matéria de Natália Suzuki na
Agência
Carta Maior, em 23/3/2006.
agenda
II
Simpósio Estadual Lutas Sociais na América Latina, no Paraná
Dias 12,
13 e 14 de setembro de 2006 vai rolar em Londrina, Paraná, o II
Simpósio Estadual Lutas Sociais na América Latina, com o
tema 'Crise das democracias latino-americanas: dilemas e contradições'.
Local: Universidade Estadual de Londrina. Informações do
Observatório Latino Americano (OLA) da UFSC (www.ola.cse.ufsc.br)
aposentadoria
Cinco mil donas de casa
se reúnem
Cinco mil mulheres participaram
nesta sexta (12/8), na cidade de Ponta Grossa (PR), do I Encontro das Donas
de Casa com o tema: Aposentadoria da Dona de Casa e Cidadania. A promulgação
da PEC Paralela pelo Congresso Nacional, no dia 30 de junho de 2005, garantiu
a aposentadoria das donas de casa em regime especial, sem renda própria
ou de baixa renda, com o benefício de um salário mínimo.
Da redação, 13/8/2005..[+]
questão
agrária
Soja
transgênica custa o dobro da convencional
Além
de não haver estudos suficientes sobre os impactos dos transgênicos
no ambiente e na saúde humana, agora as sementes de soja geneticamente
modificadas vão custar ainda mais caro: o dobro da convencional.
É que a multinacional estadunidense Monsanto, que produz e fornece
as sementes transgênicas aos agricultores, anunciou que vai cobrar
R$ 0,88 por quilo do grão que contiver o gene RR, a título
de royalty (taxa paga ao dono da marca pela exploração comercial
do produto). Do
Brasil de Fato, 11/8/2005..[+]
depoimento
Luta
contra venenos agrícolas
"No Paraná,
um dos estados campeões na produção e utilização
de veneno agrícola, estamos tendo um duríssimo embate. Propusemos
no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos uma minuta de resolução
que obriga a indústria do veneno a pagar pela água que polui,
para que esse dinheiro fosse investido em projetos de agricultura familiar
e orgânica. Seriam milhões todos os anos para agricultores
hoje abandonados à própria sorte, o que só tem levado
a mais êxodo rural e concentração na propriedade da
terra. Contudo, o Governo Requião tem ignorado as iniciativas da
sociedade civil organizada e essa proposta está na gaveta. De qualquer
modo, quem quiser e tiver interesse no texto da resolução
proposta, basta solicitar. Um abraço"..(Rafael
Filippin, Liga Ambiental, 14/5/2005, na lista GreenpeaceRio).
Camponeses pedem
liberdade de presos políticos
Cerca
de dois mil trabalhadores e trabalhadoras rurais estão caminhando
hoje (17/4) pelo centro da cidade de Guarapuava pedindo a libertação
de três trabalhadores rurais que se encontram presos há mais
de 8 meses no município. O ato é parte de uma série
de atividades que estão sendo realizadas no Paraná pelas
várias entidades que formam a CMS (Coordenação dos
Movimentos Sociais), que está lançando uma Campanha pela
Libertação dos presos políticos do MST no Paraná.
Da
Comissão Pastoral da Terra,
17/4..[+]
Paraná terá
sistema modelo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
O coordenador
do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, anunciou que será
implantado no Estado um sistema modelo de ressocialização
de adolescentes em conflito com a lei. Serão implantadas seis novas
unidades de internamento. Estes locais receberão no máximo
80 adolescentes, evitando a superlotação, um dos maiores
motivos de rebeliões nos educandários. O promotor acredita
que com um número menor de jovens por unidade seja possível
realizar um acompanhamento adequado, ensinando valores éticos e
morais aos internos. Além disso, as prefeituras serão incentivadas
a realizar programas de recuperação desses adolescentes nas
próprias comunidades. Informações da Gazeta do
Paraná/PR, março de 2005
Incra vai assentar
cem famílias no Paraná
Nos dia
11 e 12 de janeiro, o Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) do Paraná realizou duas audiências
públicas para a compra da fazenda Santa Maria, localizada no município
de Ortigueira, e a fazenda Pau D' Alho, em Jundiai do Sul. O Incra informou
ainda que no Paraná está previsto o assentamento de três
mil famílias por ano, com a desapropriação de 54 mil
hectares de terra por ano, até 2007. Do
Portal do MST,
13/1/2005..[+]
Governo
do Paraná é o único a atingir metas para Reforma Agrária
Em 2004,
apenas o estado do Paraná ultrapassou a meta estabelecida de assentamentos
do programa nacional de Reforma Agrária. A maior parte dos estados
não chegou à metade dos índices propostos. Os dados
são do Incra, que alega ter assentado este ano 84 mil famílias.
A meta inicial eram 115 mil. Do
Portal do MST, 28/12/2004..[+]
Ibama
alerta comunidades afetadas por vazamento de óleo
Desde
quinta-feira (18), equipes recolhem animais contaminados pelo óleo
combustível que vazou do navio chileno Vicuña, que explodiu
no Porto de Paranaguá (PR). Pesca e banhos devem ser suspensos..Agência
Brasil, 22/11
Programa Bolsa-Família
suspende cadastros irregulares denunciados na TV
O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome já pediu à Caixa a suspensão
do cadastro de sete beneficiários irregulares do Programa Bolsa-Família.
Além disso, três equipes do ministério e da Controladoria
Geral da União estão a caminho de Pedreiras (MA), Cáceres
(MT) e Piraquara (PR), cidades onde foram constatadas as irregularidades...Agência
Brasil, 18/10
Estado do Paraná condenado
a pagar indenização a familiares de líder sem terra
Mais de 10 anos depois, o Tribunal
de Justiça do Paraná condenou o Estado a pagar indenização
à viúva e filho do líder sem terra Teixeirinha, assassinado
em março de 1993 pela polícia militar do Paraná..Adital,
7/10
Romaria reúne 10 mil
em defesa da água
Organizada pela Comissão
Pastoral da Terra (CPT), a 18ª Romaria da Terra e das Águas
de Santa Catarina reuniu cerca de 10 mil pessoas, dia 12, em Balneário
de Pratas, município de São Carlos (SC). A baixa temperatura
e a chuva não intimidaram os romeiros vindos de todas as regiões
do interior do Estado, do Rio Grande do Sul e do Paraná...Brasil
de Fato, 16/9
MPF denuncia diretores e
membros de conselhos do Banestado
O Ministério Público
Federal no Paraná propôs, na sexta-feira (3/9), 48 denúncias
contra 62 pessoas, entre diretores, membros do Conselho de Administração
e membros do Conselho Fiscal do Banestado. Eles são acusados por
crimes de gestão fraudulenta. Entre os denunciados estão
os ex-presidentes do Banco do Estado do Paraná Domingos de Tarço
Murta Ramalho e Manoel Campinha Garcia Cid, o ex-presidente do Conselho
do Banco do Estado do Paraná, Giovani Gionédis, e o ex-secretário
de Estado da Fazenda, Miguel Salomão...Consultor
Jurídico, 6/9
Soja limpa do Paraná
para a França
O Paraná, um dos Estados
brasileiros livres de transgênicos, pode se tornar o principal fornecedor
mundial de soja convencional para a regiões da Bretanha e do Pays
de Loire, na França, que estão se transformando em uma área
não-transgênica. A proposta foi divulgada dia 30 de agosto,
durante o seminário Soja safra 2004/ 2005 Paraná Livre
de Transgênicos, promovido pelo Greenpeace e pelo Departamento de
Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser), em Curitiba...Brasil
de Fato, 2/9
TJ-PR não permite
que produtor cultive soja transgênica
O proprietário da Fazenda
Nossa Senhora do Rocio, em Nova Aurora, no Paraná, continua proibido
de plantar soja transgênica. A decisão, unânime é
da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça paranaense.
O tribunal negou recurso de Itamar Pedreschi Porto, que pretendia reformar
a decisão que proibiu o plantio de soja transgênica numa área
de 50 hectares da fazenda, até que se atestasse a inexistência
de contaminação do solo, sob pena de multa diária
de R$ 240,00...Consultor
Jurídico, 2/9
PR: Estado é responsável
por morte de preso dentro da cadeia
O estado do Paraná foi
condenado a pagar indenização de R$ 40 mil à mãe
de um preso assassinado na Delegacia de Guaíra. A decisão
é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
paranaense. Cabe recurso. Condenado pelo crime de furto, o preso aguardava
julgamento de recurso no TJ. Ele estava preso junto com outros criminosos
que já o haviam ameaçado de morte...Consultor
Jurídico, 1/9
Curitiba: Divisão
de forças marcará disputa à prefeitura
As convenções
eleitorais realizadas na manhã deste sábado preestabeleceram
o quadro político para as eleições deste ano. Já
está praticamente definido que a disputa para a prefeitura de Curitiba
seja entre Ângelo Vanhoni (PT), Beto Richa (PSDB), Osmar Bertoldi
(PFL), Mauro Moraes (PL) e Rubens Bueno (PPS)...Gazeta
do Povo, 26/06
Sem-terra ganham liberdade
no Paraná
Dia 25 de maio, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus que permitiu a libertação
de Elemar do Nascimento Cezimbra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) do Paraná. Também foram beneficiados com
a medida Pedro Bernardo dos Santos e Francisco de Assis Morete, que tinham
prisão preventiva decretada. A decisão foi comemorada na
praça central de Quedas do Iguaçu, no dia 26 de maio...Brasil
de Fato, 10/06
Depois do RS, Paraná
apreende soja contaminada em porto
Empresa Paranaense de Classificação
de Produtos (Claspar) apreendeu seis caminhões que transportavam
soja convencional, depois de constatado que o produto continha mistura
de sementes tratadas com fungicidas...Agência
Brasil, 03/06
Jovens atores levam alegria
aos hospitais de Curitiba
Você confiaria numa equipe
de saúde completamente louca que ao invés de medicamentos
receita muitas gargalhadas e doses cavalares de bom humor semanalmente?
A fórmula pode até parecer absurda, mas é assim que
a Trupe da Saúde vem contagiando muita gente com o vírus
da alegria em todos os hospitais de Curitiba...Gazeta
do Povo, 27/05
Paraná resiste à
privatização de Paranaguá
Grupos econômicos e setores
que defendem a liberação dos transgênicos pressionam
o governo do Estado do Paranápara que abandone a administração
do porto de Paranaguá...Brasil
de Fato, 29/04
2003
Requião
vai ao STJ contra ministro da Agricultura.[17.12]
Paraná
barra 800 caminhões suspeitos de levar transgênicos
Marco
Aurélio Weissheimer,
Agência
Carta Maior, 21 de outubro, 2003. Cerca de 800 caminhões estão
detidos em 28 postos de fiscalização nas divisas do Paraná
com os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Motoristas devem comprovar que soja transportada não é transgênica.
Leia
mais
Paraná,
o único a fechar bingos
31 de
julho, 2003. Em entrevista à CBN, o secretário de Segurança
Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazári, comentou
a decisão da Justiça de proibir o funcionamento de bingos
no estado. Ele citou como exemplo dos danos causados pelo vício
do jogo na vida das pessoas o suicídio de uma japonesa que gastou
nos bingos todo o dinheiro que o marido mandava do Japão, onde trabalhava.
(Rádio CBN,
aqui)
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