Com referência ao caso do licenciamento ambiental de seu empreendimento de reflorestamento com a cultura de eucalipto, a Margusa deveria beijar as mãos e os pés da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão em sinal de agradecimento pelo favor que ela tenta prestar à empresa. Por Mayron Régis, do Fórum Carajás..[+]

COMUNIDADES LOCAIS # 09/11/2006
Indígenas do Maranhão querem formar professores

Formação é o principal pedido que os professores indígenas do Maranhão fizeram no encerramento do encontro que reuniu lideranças dos povos e professores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e representantes do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos dias 6 e 7, em Imperatriz. Da assessoria do MEC.

ecologia
Ética, meio ambiente e trabalho em debate no Maranhão

A CPT/Balsas (MA), O Fórum Carajás e entidades parceiras realizam o seminário intermunicipal que discute ética, meio ambiente e trabalho nos cerrados nos dias 11 e 12 de março. O encontro tem como objetivos conhecer a situação ambiental dos municípios de Pastos Bons, Nova Iorque e São Domingos do Azeitão, também no Maranhão, e conscientizar e mobilizar a sociedade civil para lutar pelo direito ao trabalho e a um meio ambiente saudável e sustentável. Com informações da CUT-RJ em 9/3/2006.

Indígenas mantém 5 funcionários da Vale como reféns

Cinco funcionários da Companhia Vale do Rio Doce no Maranhão estão sendo mantidos reféns desde o início da noite de terça-feira (7/2) por um grupo de índios guajajara. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8/2) pela empresa e confirmada pela Polícia Federal. Os reféns são o gerente e o coordenador de segurança da empresa, um interlocutor da Vale com os índios e dois motoristas. Matéria de Sílvia Freire, da Folha Online, reproduzida no sítio Ambiente Brasil em 8/2/2006.

Inocêncio Oliveira, primeiro-secretário da Câmara, é condenado em segunda instância

Deputado pelo PL-PE teve sua condenação confirmada nesta terça (7/2) pelo TRT da 16ª Região (Maranhão). Ele era dono de uma fazenda onde 53 pessoas mantidas como escravos foram libertadas em 2002. Indenização pode chegar a R$ 300 mil. Matéria de Leonardo Sakamoto na Agência Carta Maior, em 7/2/2006.

Metalúrgicos do MA denunciam Alumar por rompimento de acordo

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (MA), Sindmetal, está em conflito com o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) por causa de uma alteração unilateral na jornada de trabalho. A empresa é acusada de intransigência por ter rompido um acordo de 16 anos e se negar a negociar sua renovação. Os trabalhadores denunciam aumento no número de acidentes, pressões psicológicas e uso de força policial pela mineradora. Do Instituto Observatório Social, 21/11/2005.

Consórcio Social da Juventude rural será lançado

Sessenta e sete jovens de comunidades rurais dos municípios de Bacabal e Lago dos Rodrigues, na região do Mearim (MA), estão participando da etapa inicial do Consórcio Social da Juventude Rural – Projeto Plantar. O consórcio está sendo executado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), por meio da Comissão Estadual de Jovens. O Maranhão é o 15º estado brasileiro a ser contemplado com esse programa do governo federal. Iniciativa dos movimentos sociais foi liderada pela Contag. Da Agência Contag de Notícias, 3/11/2005.

Sem Terra inauguram rádio comunitária

A história da Diamante FM começou a ser traçada em 1995 com a instalação de uma rádio poste (apenas com alto falante) no Assentamento Diamante Negro, conhecido como Vila Diamante, no Maranhão. A partir daí, a comunidade percebeu a importância de uma Rádio para a sua organização e decidiram criar uma emissora FM. Depois de uma longa campanha de arrecadação de recurso, com o apoio do MST, a rádio entrou no ar em outubro de 1999 com o nome de Rádio Comunitária Diamante FM. No mesmo mês a policia federal tentou fechar a rádio mas os trabalhadores e as trabalhadoras rurais impediram. Do Portal do MST, 5/9/2005.

Movimentos sociais e universidade unidos por um projeto popular para o Brasil

Em 29 de julho aconteceu em São Luis (MA) o encerramento do curso de extensão Realidade Brasileira. (...) A iniciativa partiu da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), tendo como base experiência semelhante realizada na Universidade de Juiz de Fora. O projeto foi incorporado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (...) Cinqüenta integrantes de 16 entidades do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins tiveram a oportunidade de entrar em contato e discutir textos de grandes pensadores brasileiros, como Luís Câmara Cascudo, Caio Prado, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Josué de Castro, Manuel Correia de Andrade, além do pensamento socialista desenvolvido por Karl Marx, Vladimir Ilitch Lênin e Antonio Gramsci. Do Portal do MST, 4/8/2005..[+]

direitos humanos
Violência contra índios no Brasil é denunciada à ONU

O povo indígena Truká, o Conselho Indigenista Missionário e a ONG Justiça Global encaminham hoje (19/7), denúncia para diversos órgãos da ONU sobre a série de assassinatos de índios que vêm ocorrendo no Brasil. As denúncias abordam a violência contra o povo os povos Truká, Guarani e Guajajara, dos estados brasileiros de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Elas serão protocoladas por Edilene Truká, que amanhã terá direito à fala durante sessões do Grupo de Trabalho da ONU sobre Povos Indígenas que está reunido em Genebra. Edilene também entregará as denuncias ao Relator da ONU sobre Execuções Sumárias, Philip Alston e à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que visitará o Brasil em setembro. Do Centro Cultural Luiz Freire, 19/7/2005..[+]

maranhão
Deputado denuncia lista de marcados para morrer

SÃO LUÍS. O deputado estadual Domingos Dutra (PT) denuncia a existência de uma lista de nomes de líderes rurais e sindicais marcados para morrer na região do Baixo Parnaíba, no Leste do Maranhão, apontada como a nova fronteira agrícola do Estado. Ela teria cinco nomes e uma tabela de preços, cuja soma é de R$ 276 mil. Da Tribuna da Imprensa, 24/6/2005..[+]

Vale do Rio Doce
Brilho na praça, óleo na roça

Cinco anos depois do acidente ambiental no povoado São Raimundo do Gapara, os agricultores ainda estão impossibilitados de cultivar. O dano foi provocado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que indenizou a coletividade com a reforma da praça Gonçalves Dias, onde gastou “mais de R$ 1 milhão”. Por Ed Wilson Araújo*, maio de 2005, especial para o Boletim NPC..[+]

Entre quilombos e foguetes

ALCÂNTARA, MA. Raimundo Vieira não é quilombola apenas por herança e sangue, mas também por escolha. Cinco anos atrás, juntou uns poucos pertences numa sacola e deixou o Maranhão em direção ao Rio de Janeiro. Trabalhou por algum tempo - um ano, dois, não tem conta certa - fazendo bicos, a maioria como ajudante de pedreiro. Morava na Vila do João. Ouviu funk, pegou algumas gírias locais, mas não agüentou: voltou para Samucangáua, um dos quilombos vizinhos do Centro de Lançamento de Alcântara, a poucas dezenas de quilômetros da capital maranhense, São Luís. O que Raimundo não sabia é que, ao voltar para a terra onde seus antepassados fundaram um quilombo há mais de um século e meio, estaria encontrando outra confusão. Do Jornal do Brasil, 7/3..[+]

Quilombolas acusam Brasil de discriminação

De acordo com denúncia feita à Comissão de Direitos Humanos da OEA, os quilombolas de Alcântara (MA) têm seus direitos desrespeitados desde 1980 com a criação do Centro de Lançamento Aeroespacial. Da Agência Brasil, 3/3..[+]

trabalho escravo
Supremo decidirá sorte de Inocêncio

O Supremo Tribunal Federal vai decidir, na sessão plenária marcada para quarta-feira da próxima semana, se o deputado Inocêncio de Oliveira (PE) - que anunciou sua ida para o PMDB - será ou não processado por exploração de trabalho escravo. A acusação do Ministério Público Federal foi protocolada no STF - foro privilegiado para processar e julgar parlamentares por crimes comuns - em outubro de 2003, quando o atual vice-presidente da Câmara não era mais proprietário da Fazenda Caraíbas, no município de Dom Pedro, no Maranhão. Do Jornal do Brasil, 8/2/2005..[+]

MST do Maranhão incentiva agroecologia

O MST do Maranhão, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vem desenvolvendo pesquisa em agroecologia, com o objetivo de construir propostas alternativas de uso do solo. No final de dezembro, foi realizado um plantio simbólico de mudas que irão compor um sistema agroflorestal. Segundo Pedro Dembosk, do setor de produção do MST, "este experimento está sendo feito em aléias (plantio de leguminosas e arvores em linhas), onde é aproveitado o espaço entre as linhas para a agricultura". Do Portal do MST, 11/1..[+]

PT do Maranhão faz manifesto contra Roseana

Assinado por 48 integrantes do PT maranhense, um manifesto contra a possível indicação da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) foi encaminhado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 3. No documento os petistas afirmam que a senadora "não tem estatura intelectual" e não preencheria requisitos éticos para ocupar o posto. Por meio de sua assessoria de imprensa Roseana disse que "quem tem que falar sobre o PT é o próprio PT". Ela tem negado o convite para assumir um dos postos na Esplanada dos Ministérios. Da Folha de S. Paulo, 11/1.

Assentados aguardam decisão judicial no Maranhão

Há mais de 40 dias, agricultores e agricultoras despejados do assentamento Cabanagem, ex fazenda Santa Catarina Formiga, município de Matões do Norte (MA), aguardam a conclusão da perícia judicial com relação a área de 6.200 hectares. Do Portal do MST, 4/1/2005..[+]

Quebradeiras de Coco reescrevem a história

SÃO LUÍS. Há cerca de 20 anos, no Médio Mearim, Estado do Maranhão, mulheres quebradeiras de coco babaçu decidiram escrever um novo roteiro para a história das palmeiras de babaçu. "Ou a gente brigava contra a derrubada e a queima das palmeiras, ou a gente ia morrer", conta a vereadora e quebradeira de coco, Maria Alaíde, do município de Lago do Junco. A vereadora diz que as mulheres começaram avisando aos fazendeiros, que não as deixavam entrar no babaçual, que eles não podiam juntar o coco para vendê-lo em grandes quantidades, nem podiam cortá-lo porque só uma pessoa seria beneficiada. Do Brasil de Fato, 30/12/2004..[+]

Nas eleições, uma revolução

SÃO LUÍS. As quebradeiras de coco no Médio Mearim estão fazendo uma revolução silenciosa. Nas eleições de 2004, mesmo competindo com velhos coronéis, mas, confiando nos seus exércitos de quebradeiras, pescadores e pequenos produtores elas conseguiram a façanha de mudar quase todos os prefeitos da região. Além de eleger quebradeiras de coco e trabalhadores rurais para as câmaras municipais. Do Brasil de Fato, 30/12/2004..[+]

Programa Bolsa-Família suspende cadastros irregulares denunciados na TV

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já pediu à Caixa a suspensão do cadastro de sete beneficiários irregulares do Programa Bolsa-Família. Além disso, três equipes do ministério e da Controladoria Geral da União estão a caminho de Pedreiras (MA), Cáceres (MT) e Piraquara (PR), cidades onde foram constatadas as irregularidades..—.Agência Brasil, 18/10/2004

Líder em São Luís enfrenta série de denúncias

Tadeu Palácio, que pode reeleger-se em 1 turno, comprou casa de ex-senador para a prefeitura sem licitação.—.O Globo, 24/9/2004

Criminosos de Alcântara

Está protocolada na Auditoria Judiciária Militar denúncia feita por Mário Villas Boas, advogado do Rio de Janeiro, contra o ex-presidente FHC, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, responsáveis pela assinatura do acordo de uso (entrega) da base aeroespacial de Alcântara com os Estados Unidos. A juíza auditora, Zilah Maria Callado Fadul Petersen, porém, não deu o devido encaminhamento ao pedido..—.Dioclécio Luz, Brasil de Fato, 16/9/2004

Querem FHC na cadeia

Faz três anos hoje o inquérito contra o acordo Brasil-EUA na Base de Alcântara (MA), movido pelo engenheiro Mário Villas Boas. Denunciou por “alta traição” o ex-presidente FHC e os ministros Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) e Celso Lafer (Relações Exteriores), com base no artigo 142 do Código Penal Militar. A pena é de 15 anos. Iniciado no Ministério Público Militar do Rio, o processo foi ao Superior Tribunal Militar..—.Cláudio Humberto, O Dia, 13/9/2004

Greve Geral do ensino público no Maranhão

Há cinco meses os professores do ensino médio e superior do Maranhão não recebem os R$687,06 mensais referentes à vinte horas de trabalho semanais. Aliada à falta de pagamento, professores e alunos da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) ainda devem se acostumar com turmas unificadas, ou seja, com 80 alunos por classe. A universidade também deve lidar com a ausência de 80% dos recursos que lhe eram destinados. Do CMI Brasil, 10/8..[+]

Pelo respeito aos direitos humanos das comunidades Quilombolas de Alcântara

Declaração Conjunta COHRE (Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos) - Centro de Justiça Global - Social Watch. Brasil, 23 de Junho de 2004.[+]

bacabal
Prefeitura maranhense exige título de eleitor para garantir consulta médica

A Promotoria de Justiça de Bacabal, no Maranhão, apura denúncia de exigência do título de eleitor como forma de garantir atendimento nos postos de saúde do município. De acordo com o Ministério Público do estado, a prefeitura alega que a exigência é uma forma de disciplinar o atendimento, dando prioridade aos moradores locais. Para o Ministério Público, a exigência é inconstitucional, pois fere o princípio da universalidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diferença entre os brasileiros..—.Agência Brasil, 5/4

Impulso agrícola

Agência Fapesp, 4 de janeiro, 2004. Projeto criado pela Embrapa pretende garantir a alimentação adequada da população e o aumento da renda familiar no município de Alcântara, no Maranhão.

Justiça condena Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) por trabalho escravo

Juiz de Barra do Corda (MA) condenou o pefelista a pagar R$ 530 mil ao FAT pela submissão de 53 trabalhadores à condição de escravos. João Agripino Maia, advogado de defesa do deputado, diz que irá recorrer das decisões. Da Agência Carta Maior, 7/11/2003..[+]

Alcântara ganha plataforma, mas ainda deve ação social

Maurício Hashizume, Agência Carta Maior, 21 de outubro, 2003. Em visita ao centro de lançamento, a deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) comemorou o novo acordo com a Ucrânia, mas diz que a tecnologia de ponta não pode conviver ao lado da extrema pobreza das comunidades locais de Alcântara. Leia mais

Inocêncio é indiciado por exploração de trabalho escravo

Luiz Orlando Carneiro, JB, 14 de outubro, 2003. Procurador-geral da República entra com ação contra deputado pefelista. Leia mais

Parlamentares do Maranhão acusados de abuso sexual

Informes, 5 de setembro, 2003. O vereador de São Luís (MA) Sebastião do Coroado (PFL) e o deputado estadual Camilo Figueiredo (PFL) foram acusados ontem de abuso sexual contra adolescentes. As denúncias foram feitas durante audiência pública da CPI do Congresso Nacional que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes realizada na capital maranhense. Leia mais

Vereador de Pedreiras (MA) é preso por tentativa de suborno

O vereador Eliud Fernandes Santos Filho, do município de Pedreiras (MA), foi preso em flagrante na terça-feira por tentativa de suborno. Ele tentou subornar um tenente da Polícia Militar com a quantia de R$ 20, durante uma blitz de trânsito realizada naquele município. Eliud Fernandes foi enquadrado por crime de corrupção ativa e passou a noite na cadeia. Informações do Portal Imirante.com, setembro de 2003.

intolerância
Policiais são os principais responsáveis por torturas no Maranhão

Policiais e agentes penitenciários são os principais responsáveis pelas torturas no estado do Maranhão. A revelação está no relatório do Comitê Estadual de Combate à Tortura, divulgado hoje. A tortura é normalmente praticada como castigo ou para obter confissões. Em um ano, o SOS Tortura do estado recebeu 58 denúncias. O perfil da vítima é homem e adulto. O maior número de denúncias é do interior, onde praticamente não existem órgãos de defesa dos direitos humanos, com 65,51%, contra 34,48% da capital. A tortura em crianças atinge uma marca preocupante, 10% de todos os casos denunciados, segundo o SOS Tortura. Mas apesar dos números apurados, o Comitê acredita que boa parte dos casos nunca foi investigada. A maioria das denúncias foi feita por telefone, uma forma segura que garante o sigilo das informações e a identidade de quem denuncia. Informações da Agência Brasil, 4/7/2003.