| Negociações
da ALCA
Notícias de 2004/2003 . 2004 Mobilizações do Grito mostram a resistência dos povos contra a Alca Contra os tratados de livre comércio, as dívidas e as estratégias de dominação estadunidenses. O 12 de outubro foi marcado com diversas Jornadas de Luta e Resistência dos povos das Américas no dia do Grito dos Excluídos Continental.—.Adital, 14/10 Embaixador dos EUA acredita em Alca até 2005 Em palestra, John Danilovich disse considerar prazo otimista para o fim das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mas garantiu que se empenhará para cumpri-lo.—.Agência Brasil, 14/10 Brasil quer Alca ambiciosa, diz embaixador O novo embaixador do Brasil em Washington, o diplomata de carreira Roberto Abdenur, 62, afirma que o Brasil, visto por alguns como defensor de uma Alca "light", está na verdade entre os países mais ambiciosos na negociação de acesso a mercados. "Não é verdadeira a afirmação de certos setores aqui nos EUA de que o Brasil favoreça uma Alca "light". Ao contrário, estamos dispostos a nos engajar em uma ampla negociação de acesso a mercado", disse em entrevista exclusiva à Folha, em Washington..—.Folha de S. Paulo, 27/05 Negociação da Alca retrocedeu, diz diplomata brasileiro O co-presidente da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) pelo lado brasileiro, Adhemar Bahadian, disse nesta sexta-feira, depois de mais uma reunião com um representante americano para discutir a formação do bloco, que as negociações retrocederam. "Eu acreditava que a questão agrícola já estava resolvida e que agora só teríamos de tratar da propriedade industrial. Mas na reunião de hoje (sexta-feira), o lado americano reabriu a questão agrícola, apresentando elementos que nós consideramos preocupantes", disse Bahadian, que se encontrou com o co-presidente americano da Alca, Peter Allgeier, em Washington..—.Diário Vermelho, 24/05 Alca: EUA voltam a restringir produto agrícola A negociação para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) sofreu, ontem, um profundo retrocesso com a nova, e inesperada, proposta dos Estados Unidos na área agrícola. Ela implicaria restringir o acesso de produtos do Mercosul, em especial, ao mercado americano. O embaixador Adhemar Bahadian, co-presidente da Alca pelo Brasil, ficou tão aborrecido com a surpresa que teve no encontro com o co-presidente pelos EUA, Peter Allgeier, do Escritório de Livre Comércio da Casa Branca (USTR), que chegou a dizer que o mais indicado agora seria mudar o nome da Alca: — Está na hora de repensar o nome dessa coisa. Não tem mais sentido chamar esse negócio de acordo de livre comércio — desabafou o diplomata em entrevista logo depois da conversa com o seu parceiro americano..—.O Globo, 22/05 EUA tentam retomar negociações EUA e Brasil voltam aos debates sobre a criação da Área de Livre comércio das Américas (Alca). Em uma carta enviada há dois dias pelo representante de comércio da Casa Branca, Robert Zoellick, ao chanceler Celso Amorim, os EUA propõem ao governo brasileiro a retomada do diálogo. Enquanto isso, o Brasil prepara nova proposta em acesso a mercados, que poderá ser apresentada aos americanos caso os impasses políticos sejam superados. A carta de Zoellick é uma resposta á queixa do Brasil sobre a interrupção das negociações..—.OESP, 23/04 Falta pragmatismo dos EUA nas negociações da Alca, diz Amorim O ministro Celso Amorim pediu mais "pragmatismo" aos EUA e afirmou que se os negociadores norte-americanos fizerem a opção por "reinventar Miami", será difícil viabilizar a Alca..—.Agência Carta Maior, 30/03 Nova tentativade superar o impasse Para tentar superar o impasse nas discussões para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), os co-presidentes das negociações, o brasileiro Adhemar Bahadian e o americano Peter Allgeier, terão um encontro bilateral semana que vem em Washington. A reunião, segundo informaram fontes governamentais, foi solicitada pelos 12 países que participaram, esta semana, de conversas informais em Buenos Aires. Bahadian — que no fim de semana deve traçar a estratégia brasileira com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim — e Allgeier tentarão elaborar um documento que será debatido no próximo encontro de negociadores da Alca, dia 31 de março, em Buenos Aires. O texto aprovado na Argentina será levado à reunião na cidade mexicana de Puebla, que seria realizada no fim de abril..[O Globo, 12.mar] Negociações para Alca chegam a novo impasse Dia 06.02. Sem acordo às vésperas de seu encerramento, a reunião do Comitê de Negociação Comercial (CNC), principal órgão técnico da Alca, chegou a um impasse. As divergências entre o grupo de 14 países liderados pelos EUA (G-14) e o Mercosul ainda permaneciam sem solução. O G-14 continua insistindo na elevação dos compromissos em serviços e investimentos para que países como o Brasil possam ter ofertas melhores de acesso a mercados. O Brasil rejeita totalmente a exigência. A vinculação é "cantilena negociadora", ironizou o co-presidente brasileiro da Alca, Adhemar Bahadian..[Valor Econômico] As conseqüências da Alca serão as mesmas do Nafta? Janeiro. Noam Chomsky: "Claro. Os dois acordos estão baseados nos mesmos princípios e se resumem em aumentar o poder das corporações, que são enormes tiranias internacionais. A Alca significa submissão à política das corporações e renúncia ao desenvolvimento econômico dos países, pois nenhuma transnacional vai apoiar o fortalecimento de concorrentes. Para a América do Sul, aceitar a Alca é renunciar a desenvolver seu próprio pólo industrial. Já os Estados Unidos, depois de assinarem a Alca, irão contra as regras todas as vezes que quiserem e ninguém vai poder reclamar, pois são o país mais rico e poderoso. Pode parecer simplista, mas a Alca funciona, de fato, com a lógica da colonização." Leia mais Brasil e Argentina voltam a discutir a Alca Dia 14.01. Representantes das Chancelarias do Brasil e da Argentina se reúnem hoje, na capital argentina, para discutir a posição do Mercosul nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A agenda do encontro, que se prolongará até quinta-feira, inclui problemas no comércio Brasil-Argentina, entre eles a turbulenta discussão sobre a suposta "invasão" de produtos brasileiros. Fontes oficiais confirmaram que esperam obter uma solução para a "invasão" até o fim deste mês. No ano passado, os dois países criaram uma comissão de monitoramento para verificar o desequilíbrio na balança comercial, já que diversos setores industriais argentinos alertavam para uma "avalanche" de produtos brasileiros, principalmente calçados, têxteis e máquinas agrícolas. (Estado de S. Paulo) Jornal cubano sugere que EUA têm medo Dia 14.01. Em Cuba, único país excluído da Cúpula Extraordinária das Américas, o jornal "Granma" afirmou que "faltaram indícios precisos para explicar por que os EUA convocaram os 34 presidentes", antecedendo o próximo encontro ordinário, em 2005. Sugere que a "pressa" tenha a ver com o temor diante da evolução do processo de integração sul-americana e com a tentativa de reeleição de George W. Bush, em outubro. O argentino "El Clarín" citou o acordo entre Brasil e EUA para que na declaração final houvesse apenas uma referência "morna" à Alca. "Mas as concessões [norte-americanas] devem ser lidas com cuidado. A Alca é um projeto essencial para os Estados Unidos. Se houve concessões, foi para evitar que o encontro se tornasse um espetáculo de desavenças, como aconteceu em reuniões internacionais ao longo do ano passado." (Folha de S. Paulo) Dia 13.01: Vitórias do governo brasileiro Liderada pelo Brasil, a América Latina conseguiu vitórias expressivas, como a não definição de prazos para conclusão da Alca, no primeiro dia da Cúpula das Américas, que acontece no México. Outra proposta americana vetada, foi a adoção de "quarentena" para países tolerantes com a corrupção. (Correio Braziliense, pág. 1 e 18) Dia 13.01: Liberdade de ir e vir nas Américas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor ao presidente dos EUA, George W. Bush, um acordo de livre trânsito entre brasileiros e americanos, com o fim da exigência de vistos de ambos os lados. "Se queremos uma integração nas Américas, tem que haver liberdade de ir e vir", explicou o chanceler Celso Amorim, em Monterrey, durante a Cúpula das Américas. (O Globo, pág. 1 e 26) Dia 01.01. Uma divergência
entre os governos do Brasil e dos EUA em relação às
negociações para a criação da Área de
Livre Comércio das Américas (Alca) levou à suspensão
de uma reunião ministerial, prevista para meados de janeiro. O encontro
estava sendo organizado pelo governo do Chile e seria realizado em Santiago,
no entanto, dadas às fortes divergências entre Brasil e EUA,
co-presidentes dessa fase das negociações, as autoridades
chilenas enviaram um comunicado via e-mail informando sobre o cancelamento.
A Argentina também se ofereceu para ser sede do encontro, mas desistiu
diante da briga entre os governos brasileiro e americano. (O
Globo)
2003 Brasil no ataque Dia 9/12. O Brasil levará à reunião da Área de Livre Comércio das Américas em Puebla (México), em fevereiro, uma agressiva proposta de fim de tarifas de importação de bens agrícolas e não-agrícolas, sem exclusões. A reunião retoma negociações adiadas na reunião de Miami, em novembro, em que se optou por uma Alca "light". O texto propõe também cortar subsídios e disciplinar créditos à exportação que têm o mesmo efeito. (Clóvis Rossi - colunista da "Folha") (fsp, pág. 1 e B5) Nafta, menos empregos até nos EUA.[nov/2003] Dia 26/11: Pouca expectativa na Alca faz Rodrigues apostar na UE EUA aumentam subsídios agrícolas Dia 25/11. Emendas ao orçamento dos EUA para 2004 aumentam os subsídios agrícolas no país e devem ampliar ainda mais as previsões do déficit fiscal para o ano que vem, estimado em US$ 500 bilhões. Os subsídios norte-americanos aos agricultores já foram o maior ponto de atrito com o Brasil na Alca. A agência Moody's disse que, se os EUA não melhorarem suas finanças públicas, poderão perder a nota "Aaa", que indica a hipótese quase nula de inadimplência. (fsp, pág. 1, B6 e B7) Alca flexível Dia 22/11. Ponto de discórdia entre países em desenvolvimento e potências econômicas como EUA e nações da Europa, a agricultura foi excluída dos debates para a criação da Área de Livre Comércio das Américas. O tema deverá ficar no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Ali, a questão dos subsídios impede avanços no entendimento. (jb, pág. 1 e A27) Dia 20/11. O Brasil conseguiu, enfim, impor sua idéia para a criação gradual da Área de Livre Comércio das Américas. Pela minuta do acordo fechado com os Estados Unidos, cada país poderá escolher temas e pontos adicionais e específicos a um tratado bastante flexível. O texto será discutido hoje e amanhã pelos ministros dos 34 países candidatos a integrar o bloco econômico, reunidos em Miami. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou a decisão como "uma vitória de todos". (jb, pág. 1 e A22) Dia 21/11. A proposta de uma Alca flexível pode dividir interesses de integrantes do Mercosul. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai poderão negociar juntos compromissos básicos, como acesso a mercados, mas se dividir em relação a outros temas, caso de investimentos, serviços, propriedade intelectual e compras governamentais. Argentina e Uruguai estariam nesse grupo. (oesp, pág. 1 e B4) Dia 21/11. O Brasil vai pedir que os EUA dêem compensações ao Mercosul pelo fato de não terem retirado subsídios para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ontem, após fortes protestos de rua, Brasil e EUA encerraram antecipadamente a reunião em Miami propondo uma Alca flexível. (globo, pág. 1, 21 e 22) Dia 20/11. Acordo prévio entre Brasil e EUA adiou para após a 8ª Conferência Ministerial da Alca as discussões do bloco a partir da "nova visão", mais modesta. A negociação volta em fevereiro, sobre "um conjunto comum e equilibrado de direitos e obrigações aplicável a todos os países". O Brasil quer só regras gerais, os EUA, um área de livre comércio abrangente. Mercosul e EUA iniciarão até fevereiro as negociações para um acordo comercial. (fsp, pág. 1 e B11) Dia 19/11. O governo Bush identifica no chanceler brasileiro, Celso Amorim, o inimigo "ideológico" da Alca, conforme a "Folha" ouviu de um importante funcionário norte-americano. A guerra dos EUA contra o Itamaraty teve trégua para evitar fracasso em Miami. (fsp, pág. 1 e B5) Alca, documento gera reações Dia 18/11. Os negociadores brasileiros surpreenderam até mesmo o empresariado nacional com a mudança de atitude na negociação da Área de Livre Comércio das Américas. A nova proposta, costurada com os Estados Unidos, prevê acordo em etapas e transfere a discussão de temas sensíveis, como subsídios agrícolas, para a Organização Mundial do Comércio. (jb, pág. 1 e A21) Dia 17/11. Brasil e EUA aliaram-se ontem na defesa de um novo acordo que propõe uma Alca (Área de Livre Comércio das Américas) mais limitada do que a inicialmente idealizada. O documento com a proposta de "Alca light" apresentada pelos dois países começou a ser examinado na abertura oficial da cúpula de Miami e foi alvo de vários ataques. A reação mais forte partiu de México, Canadá e Chile, países que já têm acordo de livre comércio com os EUA e pouco ou nada têm a ganhar com uma Alca pouco ambiciosa. O texto defende uma Alca mais flexível, que leve em conta "as necessidades de todos os sócios" e permita que cada um assuma compromissos de acordo com seus desejos. México, Canadá e Chile propõem, entre outras mudanças, que só os mais pobres possam escolher acordos, o que excluiria o Brasil. (fsp, págs. 1, B1 e B3) Dia 17/11. O governo americano vai anunciar, durante reunião ministerial em que se debaterá a criação da Área de Livre Comércio das Américas, em Miami, acordos bilaterais com países da região. Serão anunciados pactos com o Panamá, Peru, Equador e República Dominicana. A atitude dos EUA confronta a pressão de países como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que levarão a Miami um plano de abertura comercial em etapas na Alca, para proteção de setores industriais e agrícolas nestes países. "A Alca poderá ser ampla, desde que seja equilibrada", sustenta o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim. (jb, págs. 1 e A21) Alca, 'respeito aos variados interesses' Dia 17/11. Brasil e Estados Unidos concluíram, na sexta-feira, a redação de uma proposta da declaração que mapeará a fase final de negociações de um tratado de liberalização do comércio no Hemisfério. O entendimento tenta evitar a aparência de fracasso na reunião ministerial da Alca, esta semana, mas importantes diferenças permanecem entre os dois países sobre a estrutura do acordo. (oesp, pág. 1 e B8) Dia 16/11. Empresários do setor industrial e agrícola consideram que o Brasil deve jogar duro nas negociações com os Estados Unidos para a criação da Alca. O objetivo é conseguir o máximo de vantagens e proteção para setores sensíveis, sem deixar de ser flexível e jamais abandonar a mesa de negociações. Representantes das Confederações da Indústria e da Agricultura, que estarão hoje na reunião preparatória do bloco, em Miami, apóiam a mudança gradual e pontual das tarifas alfandegárias. (jb, pág. 1 e A26) Dia 15/11. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou ontem que a criação da Área de Livre Comércio das Américas deverá respeitar os variados interesses e as diferentes condições dos países dispostos a aderir ao bloco. Amorim prevê a aprovação de regras mais flexíveis na reunião que começará neste domingo, em Miami. Esse otimismo se deve à aproximação de posições defendidas pelo Brasil e pelos Estados Unidos, que realizaram reunião extraordinária na semana passada, em Washington. Com a aprovação da proposta brasileira, não haveria mais restrições à entrada em vigor da Alca a partir de 2005. (jb, pág. 1 e A20) Comissão adia votação de projeto de plebiscito sobre Alca, aqui ONGs analisam últimos lances da negociação da Alca, aqui Brasil mantém posição sobre Alca Dia 11/11. O encontro entre o chanceler Celso Amorim e o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoelick, ocorrido no último fim de semana, em Washington, não resultou em alterações significativas das posições brasileiras com relação às negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A posição foi assumida, nesta terça-feira, pelo ministro interino das relações exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty. Agência CartaMaior, mais aqui Alca: Brasil abandona posição defensiva Dia 10/11. Na minicúpula ministerial realizada na sexta-feira e sábado, em Washington, o Brasil deixou a posição defensiva do último encontro de vice-ministros da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) em Port of Spain, em outubro. "Fomos capazes de apresentar um conjunto de idéias que pode ser a base do que consideramos parágrafos da declaração ministerial de Miami", disse o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Alguns dos elementos incluem idéias de equilíbrio, abrangência e flexibilidade, e consideram mandatos existentes na OMC (...) ao mesmo tempo em que preservamos a integridade do processo da Alca", explicou ele. (oesp, págs. 1 e B1) Dia 9/11. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem estar confiante de que o Brasil poderá passar a andar com as próprias pernas no fim de 2004, saindo do âmbito dos programas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Meirelles também acredita que o novo acordo com o FMI, que expira no fim do ano que vem, será o último entre o Brasil e o Fundo. (oesp, págs. 1 e B3) Plebiscito sobre Alca ganha adesões Dia 3/11. Vereadores de São Paulo aprovam moção de apoio ao plebiscito sobre a participação do Brasil nas negociações do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca). A relatora do projeto de Roberto Saturnino (PT/RJ), que propõe o plebiscito, pode dar parecer contrário. Em entrevista ao Brasil de Fato, Saturnino ironiza: "se é para ter Alca, prefiro a anexação do país aos EUA". (brasil de fato, aqui) Dia 3/11. Alca: Brasil muda de estratégia - Governo adota postura mais comedida para evitar clima de "vai ou racha" com os Estados Unidos. Mas negociadores avisam que não há sentido em discutir a criação do novo mercado a qualquer preço. (correio, págs. 1, 4 e 5) Alca, mudança de estratégia Dia 3/11. Governo adota postura mais comedida para evitar clima de "vai ou racha" com os Estados Unidos. Mas negociadores avisam que não há sentido em discutir a criação do novo mercado a qualquer preço. (correio, págs. 1, 4 e 5) Bolívia abre mercado de compras públicas e antecipa Alca 13/8. O governo boliviano decidiu abrir o disputado mercado de compras governamentais a empresas internacionais, antecipando um dos principais itens propostos pelo governo dos Estados Unidos no projeto de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O decreto 27040, promulgado no dia 16 de maio pelo presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, estabelece a realização de licitações internacionais para todas as compras de produtos e serviços feitas pelo Estado. O Movimento Boliviano de Luta contra a ALCA diz que a medida significa a aplicação antecipada da área de livre comércio no país, prejudicando os produtores nacionais. Com o decreto, todas as compras de uniformes escolares, alimentação escolar, medicamentos, construções, serviços profissionais e transportes, entre outros setores, estarão abertas ao mercado internacional. (Marco Aurélio Weissheimer, Agência Carta Maior, aqui) Após
9 anos de Nafta, México vive pobreza e desemprego.[julho/2003]
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