Questão Agrária
Violência no Campo
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conflitos no campo
Campanha contra violência tenta sensibilizar Judiciário

Junto com entidade internacional, Contag lança Campanha Internacional Contra a Violência no Campo no Brasil. Nos últimos 20 anos, cerca de 1,5 mil lideranças rurais foram mortas. Desse total, apenas 76 casos foram julgados e apenas em 16 deles houve condenação. Matéria de Maurício Hashizume na Agência Carta Maior, em 8/3/2006.

santa catarina
Repressão a movimentos sociais repercute da ONU ao Congresso

Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Movimento Passe Livre (MPL) afirmam que polícia catarinense ampliou repressão contra seus militantes. Pelo menos 107 membros do MAB e 16 do MPL foram presos nos últimos anos. Depois da visita da relatora da ONU para a defesa dos Direitos Humanos, Hila Jilani, em dezembro, agora é a vez da deputada federal Luci Choinacki (PT-SC) apresentar um projeto de lei que anistia ativistas sociais processados no Estado. A matéria é de Rafael Sampaio na Agência Carta Maior, em 4/3/2006.

denúncia
Violação de direitos humanos no Pará

“Violação dos direitos humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense” é o tema do relatório que será entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à representante especial das Nações Unidas para Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani. O documento, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, traz uma análise sobre a situação fundiária e a violência no estado do Pará, desnudando as relações entre a degradação ambiental, a situação fundiária e as violações de direitos humanos. As reflexões procuram também abordar e analisar as dificuldades na implementação de um programa de reforma agrária sustentável e na demarcação de reservas extrativistas. A íntegra do relatório está disponível em http://www.cptnac.com.br, http://www.global.org.br e http://www.terradedireitos.org.br ; Informações da Revista do Terceiro Setor, 5/12/2005.

Violência no Pará: a Família Canuto

O Estado do Pará lidera as estatísticas do país no que diz respeito a conflitos agrários e assassinatos no campo. O epicentro dos conflitos está no sul do estado onde, segundo a Comissão Pastoral da Terra, mais de 700 trabalhadores rurais foram assassinados. Somente no município de Rio Maria três presidentes do Sindicato Rural foram assassinados em uma década, fora outros dirigentes. A família Canuto, com oito integrantes, tem sido o principal alvo dos capangas dos grileiros: três mortos, um sobrevivente e quatro ameaçados. O caso foi tema do programa Linha Direta, da TV Globo, no dia 27/10/2005.

Conflito se agrava no Pará

A ação da polícia militar vai continuar. Esta é a decisão externada na manhã de ontem, 09, pelo secretário de segurança do Pará, Manoel Santino, após reunião com ouvidor agrário nacional, Gersino da Silva Filho, em Belém. Hoje, a reunião será em Marabá. A ação teve início no sábado, 05, e já contabiliza a primeira execução. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), trata-se do sindicalista do município de Parauapebas conhecido como Antonio do Alho. O sindicalista foi executado na noite da última quarta-feira, 08. Da Agência ADITAL, 10/6..[+]

reivindicação
MST quer federalização de crimes contra direitos humanos

A federalização dos crimes contra os direitos humanos está entre as principais reivindicações da marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que já se encontra em Brasília. Eles chegaram às 11h ao acampamento no Núcleo Bandeirante, cidade satélite da capital. Da Agência Brasil, 15/5..[+]

pará
Reviravolta no caso Irmã Dorothy

Entidades de defesa dos direitos humanos temem que esteja ocorrendo uma reviravolta no caso da Irmã Dorothy Mae Stang, com a criminalização das testemunhas de acusação. Isso poderá gerar retardamentos processuais e mesmo a soltura dos acusados. Entidades de direitos humanos pedem federalização do processo. Da redação, 6/5..[+]

Número de conflitos no campo é o maior dos últimos 20 anos de registro

O assassinato de Irmã Dorothy Stang - agente da Comissão Pastoral da Terra -, em 12 de fevereiro deste ano, escancarou para a sociedade brasileira, e para aqueles que ainda teimam em não querer ver, a realidade de violência no campo brasileiro. Os dados de 2004 deixam claro que os conflitos e a violência se mantêm em patamares elevados. Análise dos números revela ainda que os índices de conflitividade (número dos conflitos em relação ao número da população rural) são maiores onde se dá a expansão do agronegócio, notadamente nos três estados da região Centro-Oeste. Da Comissão Pastoral da Terra, 19/4/2005..[+]

estudo
Ameaçados de morte participam de lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2004

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nesta terça (19/4) a publicação Conflitos no Campo Brasil 2004, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, Distrito Federal. A obra é editada anualmente pela CPT desde 1985 e em 2002 ela foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT). Estavam presentes Dom Tomás Balduino, presidente da entidade; José Batista Gonçalves Afonso, da Coordenação Nacional; o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da CNBB. Participaram ainda do lançamento camponeses, a viúva de um dos fiscais mortos em Unaí (MG) e pessoas que na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais receberam ameaças de morte. Saiba mais sobre os dados na página www.cptnacional.org.br

CPT lançará publicação Conflitos no Campo Brasil 2004

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará a obra Conflitos no Campo Brasil 2004, na próxima terça-feira (19), às 10h20, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Setor de Embaixadas/Sul, q. 801, conj. “B”), em Brasília, DF. A publicação é editada anualmente pela Pastoral da Terra e traz os dados sobre os conflitos por terra - violências como despejos e expulsões - e os números da violência contra pessoa - como assassinatos, ameaças de morte e prisões. Também há o registro sobre o trabalho análogo à escravidão, conflitos pela água, dentre outras informações. Da assessoria da CPT, 15/4..[+]

CPT: ameaças de morte continuam no Pará

ALTAMIRA (PA). A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Jorge Armando Félix, uma relação contendo novos nomes de agricultores e posseiros de terra no Pará que correm risco de vida. O documento relata a situação dos colonos que moram no Projeto de Assentamento Manduacari. São casos de ameaças de morte e tentativas de homicídio sofridas pelos lavradores e também por religiosos. Do jornal O Globo, 7/3..[+]

As muitas Anapus do Brasil

SÃO PAULO. Um mapa atualizado da violência no campo, obtido pelo GLOBO, revela que ano passado quase dois milhões de brasileiros (385.899 famílias de áreas rurais) estiveram envolvidos diretamente em 1.543 conflitos no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os números mostram uma nova geografia da violência rural no país, que avança para o cerrado, e revelam que, assim como o caldeirão de Anapu, no Pará, que resultou no assassinato da missionária Dorothy Stang há 16 dias, há diversas outras áreas sob ameaça de conflito. Do jornal O Globo, 27/2/2005..[+]

pará
“Minha cabeça vale R$ 100 mil, mas não tenho medo”

Com 87 mortes, Xinguara é o município brasileiro com o maior número de assassinatos ligados à disputa de terras no período de 1985 a 2003. É neste ninho de crimes, no Sul do Pará, que o frei Henri des Roziers luta há 15 anos pela regularização de assentamentos dos sem-terra e contra a utilização de mão-de-obra escrava. Advogado e lider da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o religioso de 75 anos está, como centenas de outros militantes, ameaçado de morte. Do Jornal do Brasil, 27/2/2005..[+]

Desde 2003, governo tem relatório que liga políticos a rede de crimes no Pará

Relatório de agosto de 2003, produzido pelo Ministério Público Federal, informou ao governo federal a escalada do crime organizado na Terra do Meio, no Pará, onde foi assassinada a freira norte-americana Dorothy Stang. O documento responsabiliza pela violência na região seis empresários - Moisés Carvalho Pereira, Walteir Gomes Rezende, Antônio Lucena Barros, Osmar Alves Ferreira, Leonardo Dias Mendonça e Wilson Moreira Torres -, todos acusados por exploração ilegal de mogno e tráfico de drogas. O relatório vincula todos eles ao deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). D'O Estado de S. Paulo, 23/2..[+]

Até o advogado que elabora lista da CPT sofre ameaças

Seja por não gostar de aparecer, seja por ser mineiro e desconfiado, o advogado José Batista Gonçalves Afonso, 40 anos, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra de Marabá, não coloca o próprio nome na lista de marcados para morrer que ajuda a elaborar. "Tem gente mais ameaçada do que eu", diz. D'O Estado de S. Paulo, 23/2..[+]

Latifúndio gaúcho bloqueia pela força vistoria do Incra 

Não é só no Pará que o latifúndio recorre à violência para manter o monopólio da terra. Um grupo de grandes proprietários rurais de Santa Vitória do Palmar, na fronteira com o Uruguai, bloqueou pela força nesta quarta-feira (23) o acesso de três funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a uma fazenda do município. Os técnicos só conseguiram entrar na área com auxílio da Brigada Militar (a polícia militar gaúcha) e da Polícia Federal. Do Diário Vermelho, 23/2..[+]

Trabalhadores são ameaçados de morte no Piauí

O Piauí registrou, nos últimos dois anos, sete mortes provenientes de conflitos de terra. Outras 14 pessoas estão sob proteção, porque estão ameaçadas de morte em oito municípios, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No Estado existem, hoje, nove áreas em conflitos fundiários. Cinco delas localizadas no município de Altos, a 42 km de Teresina. Da Agência Nordeste, 22/2..[+]

Violência rural, impunidade e federalização 

Exército marcha em Anapu (PA), onde a freira Dorothy Stang foi assassinada. Prisão de dois suspeitos pelo crime deve trazer mais dados sobre a grilagem de terras na região, dando impulso à federalização do processo, ou seja, o deslocamento da investigação e do julgamento da Justiça estadual para a federal. Leia a análise de Flávia Piovesan, especial para a Agência Carta Maior, 21/2..[+]

Ultimato para conter conflitos agrários

Representantes de movimentos sociais fizeram manifestações ontem em todas as capitais do país e cobraram do governo medidas para frear a violência na fronteira Amazônica do Pará. Em meio à revolta pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, os movimentos deram um ultimado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do Jornal do Brasil, 19/2..[+]

Condenado ex-policial militar acusado de matar dirigentes do MST

Réu que contratava pistoleiros no Mato Grosso do Sul aguarda em liberdade julgamento de recurso, mas, se perder, advogados de acusação temem que ele fuja para o Paraguai. Da redação, 18/2/2005..[+]

No Pará, os assassinatos continuam

“É necessário ir além da morte. O que está por trás não é só o mandante, mas toda uma estrutura que não envolve só o Estado do Pará, mas todo o Brasil”, diz dom Tomás Balduíno. A afirmação do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra as duas principais causas de crimes como o assassinato da irmã Dorothy Stang, estadunidense naturalizada brasileira, dia 12, em Anapu (PA). Uma é a tradicional impunidade dos latifundiários, outra é a falta de regularização da posse da terra. Do Brasil de Fato, 17/2/2005..[+]

Dorothy Stang I
Agro-banditismo faz mais uma vítima

"(...) Protegidos sob o discurso de “setor produtivo” e “responsável” pelo equilíbrio da balança comercial, estas forças não somente bloqueiam estradas para chantagear o Governo Federal, mas são verdadeiros agrobandidos que corporificam as injustiças e violência do modelo de “desenvolvimento” que se alimenta da prática do trabalho escravo, da exploração ilegal e predatória dos recursos ambientais, e da grilagem de terras públicas, se articulando nacionalmente através da União Democrática Ruralista, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da bancada ruralista no Congresso". Leia a nota das entidades do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, de 14 de fevereiro, sobre o assassinato de Irmã Dorothy..[+]

Dorothy Stang II
Carta da Sociedade Civil ao Presidente Lula

O assassinato da irmã Dorothy Stang é o mais recente entre os cerca de 125 que vitimaram lideranças e apoiadores dos movimentos sociais rurais durante o governo de Vossa Excelência, sendo que aproximadamente 40% desse total ocorreram somente no Estado do Pará. São números recordes, que indicam o agravamento da violência e da impunidade, associadas à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal, e que revelam a ausência do Estado de Direito em várias regiões do Brasil e, em especial, no Pará. O governo federal precisa assumir a responsabilidade direta pela apuração e punição dos culpados. Precisa, ainda, assumir o poder e estabelecer a lei numa região que está sob o domínio do crime organizado (...)..[+]

Sindicalista é assassinado no Pará

Daniel Soares da Costa Filho, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraupebas, no sul do Pará, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira. Ele estava a caminho de sua propriedade rural quando foi assassinado com seis tiros. De acordo com a polícia, ele era um dos ameaçados por grileiros e madeireiros do Pará. A polícia, porém, ainda não sabe se há relação entre o assassinato do sindicalista e o da irmã Dorothy Stang, 73 - morta com seis tiros no sábado de manhã. DaFolha Online, 15/2..[+]

direito de resposta
Conflito no campo

Foi divulgada em dezembro de 2004 uma nota pública com o seguinte título: "Nota Pública - O Assassinato de Três Trabalhadores Sem Terras Marca o Clima de Violência do Latifúndio em Pernambuco". O  único parágrafo em negrito desta nota retrata os donos da propriedade São Vicente como tendo contratado grupos paramilitares, entre outras atrocidades. Em defesa à civilidade, ética e principalmente CONSCIÊNCIA MORAL, solicito aos senhores que leiam a carta aberta que segue abaixo, e analisem quem realmente é terrorista. Por Raymundo Wilson Barboza Braga, 2/2/2005..[+]

Audiência ouve testemunhas do massacre de Felisburgo (MG)

Começou hoje às nove horas da manhã no Fórum do Jequitinhonha (MG) a audiência onde serão ouvidas as versões de 31 testemunhas do massacre ocorrido no acampamento Terra Prometida, no qual cinco integrantes MST foram assassinados. Do Portal do MST, 10/1/2005..[+]

Jagunços são acusados de perseguir padres

RECIFE. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou ontem à noite que dois padres estrangeiros — o escocês Tiago Thorlby e o irlandês Tom Hayden — foram perseguidos por jagunços da usina Aliança quando tentavam fotografar a reserva legal do engenho Prado. Segundo a CPT, essa reserva vem sendo destruída pela empresa. Os sacerdotes estavam visitando o assentamento Canaã, vizinho ao engenho Prado, uma das áreas mais preocupantes de conflitos de terra no estado. De acordo com a CPT, os padres caminhavam pelo engenho quando viram funcionários da usina destruindo a reserva legal e pararam para documentar o fato. O comando da PM informou em Recife que desconhecia o incidente. Do jornal O Globo, 8/1/2005..[+]

Juíza liberta acusados de assassinatos de sem-terra em Felisburgo

Apesar de terem sido identificados por testemunhas, três acusados pelos assassinatos de cinco trabalhadores rurais sem-terra em Felisburgo (MG) foram soltos no dia 30 de dezembro. A decisão foi da juíza Célia Corrêa, que alegou falta de provas. Os crimes ocorreram em 20 de novembro, quando 15 pistoleiros encapuzados e fortemente armados atacaram o acampamento Terra Prometida, localizado no Vale do Jequitinhonha. Cinco agricultores foram mortos e 20 ficaram feridos. Apenas cinco acusados foram presos, incluindo o fazendeiro Adriano Chafik, mentor dos crimes que continua detido. Liberados pela Justiça, Milton Francisco de Souza, o "Miltinho Pé-de-foice", Admilson Rodrigues Lima, "Bila", e Francisco de Assis Rodrigues, "Quintinha", continuam ameaçando integrantes do acampamento Terra Prometida. O MST já denunciou as ameaças à polícia. Ontem (6/1) à tarde, cerca de 200 integrantes do MST se concentraram em frente ao Fórum de Jequitinhonha para exigir o fim da impunidade e das ameaças aos agricultores. Do Sindijus-PR, 7/1/2005..[+]

Senadora propõe medidas para combater violência no campo

A violência no campo e o trabalho escravo só serão erradicados caso o governo adote uma política transparente de distribuição de terra que beneficie o trabalhador rural, advertiu a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). Com a garantia da terra, observou, esses trabalhadores teriam emprego e acesso a produtos básicos para sustentar suas famílias, diminuindo o risco de serem vítimas do trabalho escravo. Da Agência Senado, 6/1/2005..[+]

2004

Após assassinatos, Incra acelera vistorias em Pernambuco

Depois da morte de dois integrantes do MST, o Incra acelerou o processo de vistoria de áreas improdutivas no município de Passira (PE). Resultado das avaliações deve ser divulgado até 15 de janeiro..Agência Brasil, 27/12

Justiça conclui que fazendeiro comandou chacina de Sem Terra em MG

Investigações policiais concluíram nesta segunda-feira que, além de mandante, Adriano Chafik comandou pessoalmente a chacina de cinco trabalhadores rurais Sem Terra, ocorrida no dia 20 do mês passado, em Felisburgo, Minas Gerais. A Justiça acatou a denúncia contra os 15 acusados. Na fase de apuração foram apreendidas 12 armas em área próxima ao local do crime, algumas compradas por Chafik. Segundo o laudo da perícia, as armas foram usadas para matar os trabalhadores rurais do MST. Ao ser preso no começo do mês, Adriano Chafik confessou seu envolvimento na chacina...MST.org.br, 22/12

Mais 3 agricultores do MST são assassinados em Pernambuco

Pistoleiros assassinam mais três agricultores sem-terra ligados ao MST esta semana, em Pernambuco. O Estado, que tem cerca de 200 acampamentos do movimento, foi um dos mais negligenciados em 2004 pelo processo de reforma agrária...Agência Carta Maior, 18/12

Nilmário Miranda vai a enterro de sem-terra

No enterro dos irmãos Edílson Rufino e Francisco Manoel, assassinados em Pernambuco, manifestantes do MST também participaram..Agência Brasil, 18/12

Chacina de Felisburgo leva entidades aos três poderes

Preocupados com os últimos acontecimentos no campo brasileiro, entre eles, a morte de cinco trabalhadores rurais Sem Terra em Minas Gerais, diversas entidades representativas da sociedade civil organizada visitaram ontem os três poderes da República e a Procuradoria Geral da União...MST.org.br, 3/12

Para deputada, crimes contra o MST são planejados nacionalmente

Sizan Luis, 25 de novembro, 2004. A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) levantou a suspeita de que os crimes contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais estão sendo coordenados em todo o país. A afirmação foi feita na Comissão Parlamentar Mista da Terra, ocorrida nesta quinta-feira, 25. Desde o último final de semana ocorreram vários ataques aos trabalhadores rurais sem terra..[+]

Chacina de 5 sem-terras em Minas é denunciada às Nações Unidas

Massacre dos 5 sem-terras de Felisburgo (MG) é denunciado à Relatoria Especial sobre Execuções Arbitrárias da ONU. O objetivo dos denunciantes – MST, CPT, Justiça Global e Terra de Direitos – é envolver ONU na pressão por medidas preventivas e punitivas à violência do latifúndio no país...Agência Carta Maior, 25/11

Mobilização em prol das vítimas da chacina em Minas Gerais

Comissão apresenta amanhã um relatório sobre a violência cometida contra camponeses no Estado de Minas Gerais. Outras mobilizações também estão sendo feitas em solidariedade as famílias vítimas da chacina ocorrida no estado mineiro...Adital, 24/11

Presidente do Incra responsabiliza agronegócio por morte de sem-terra

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acusou ontem fazendeiros ligados ao agronegócio de envolvimento no assassinato de sem-terra em Minas Gerais no último fim de semana. Ao discursar para cerca de cinco mil pessoas na Conferência Nacional Terra e Água — Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento, Rolf afirmou que a violência deve ser combatida e que os sem-terra baleados em Minas foram vítimas de proprietários rurais que defendem o agronegócio e contratam jagunços...O Globo, 24/11

Chacina não amedronta Sem Terra

Mesmo após a chacina na qual cinco integrantes do MST foram brutalmente assassinados em Felizburgo (MG) a moral dos Sem Terra continua alta..MST.org.br, 23/11

Fazendeiro foi mandante de crime, diz Nilmário

O ministro Nilmário Miranda disse não ter dúvidas de que o fazendeiro Adriano Chafik foi o mandante do ataque ao acampamento do MST em Minas Geras, no último sábado. Cinco sem-terra morreram..Agência Brasil, 23/11

Entidades pedem justiça por mais um massacre de agricultores

Em protesto à chacina ocorrida no último dia 20, que deixou cinco trabalhadores agrícolas mortos e outras dezenas feridos, a área da fazenda Nova Alegria, no vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, será novamente ocupada...Adital, 22/11

Cinco sem-terras são assassinados em Minas

Quatro trabalhadores, entre eles um menino de 12 anos, permanecem internados nos municípios de Felisburgo e Teófilo Otoni. Chacina ocorreu ontem. O governo está acompanhando o caso..Agência Brasil, 21/11

Encerrado julgamento de Carajás: 145 são absolvidos

O Tribunal de Justiça do Pará, em sessão de julgamento das apelações referentes ao processo do Massacre de Eldorado de Carajás, manteve as decisões do Tribunal do Júri. Isso significa que a sentença de 2002 continua válida: o coronel Mário Colares Pantoja e do capitão Raimundo José Almendra Lameira estão condenados à 228 e 158 anos de prisão, respectivamente. Os 145 cabos, sargentos e soldados que participaram do Massacre foram absolvidos..MST.org.br, 19/11

Bicudo diz que longo julgamento de massacre demonstra lentidão da Justiça

O vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, afirmou nesta sexta-feira que o longo julgamento do massacre de Eldorado dos Carajás demonstra o quanto a Justiça brasileira ainda é falha. Bicudo era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na época da ação policial que resultou na morte de 19 sem-terras, em abril de 1996. "Na Câmara e em outras duas cidades, realizamos um julgamento simbólico que foi o mais completo. Não condenamos só quem puxou o gatilho", lembra Bicudo. "Além dos comandantes da operação, outras pessoas deveriam ser responsabilizadas pelo que aconteceu. Entre eles, o governador do estado na época, Almir Gabriel"...Agência Brasil, 19/11

Artistas pedem justiça para o caso Eldorado dos Carajás

O Movimento Humanos Direitos formado por artistas se manifestou publicamente através de nota oficial assinada pelo seu presidente, o ator Marcus Winter, para pedir justiça ao julgamento dos culpados pelo massacre de 19 camponeses em Eldorado dos Carajás, em 1996..Adital, 19/11

Justiça do Pará julgará recursos no processo do massacre de Carajás

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgará, no dia 19, os recursos de apelação no processo que apura as responsabilidades dos policiais militares no Massacre de Eldorado dos Carajás. Contra a absolvição dos 128 policiais militares, o Ministério Público apresentou recurso de apelação pretendendo anular o julgamento e realizar novo júri. Já advogados de defesa também entraram com recurso de apelação querendo anulação da condenação do coronel Pantoja e do capitão Lameira, e pedindo novo júri. 

Entidades, preocupadas com o desfecho que a Justiça pode dar aos recursos, estão se mobilizando e enviando cartas ao presidente Lula; ao presidente do Tribunal do Pará, desembargadora Maria de Nazareth; ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz, e ao secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Elas pedem para que a sentença dos dois oficiais seja mantida e que os 128 policiais sejam submetidos a novo julgamento. O Massacre ocorreu em abril de 1996, quando a Polícia Militar matou 19 trabalhadores rurais sem terra que participavam de uma marcha, na rodovia Pa 150, em Eldorado dos Carajás. Da Comissão Pastoral da Terra, 13/11/2004..[+]

Crime em barragem continua sem esclarecimento

Audiência organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens pretende chamar atenção das autoridades para as violações ocorridas durante a construção de represas, como o desaparecimento do agricultor João Caetano na barragem de Candonga, Minas Gerais, em circunstâncias misteriosas..Adital, 8/11

Carajás: Impunidade criminosa

Dia 19 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará retoma o julgamento do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido há oito anos e no qual foram assassinados pela Polícia Militar 19 trabalhadores ligados ao MST. Agora serão julgadas as apelações das partes ao que foi decidido pelo Tribunal do Júri de Belém, em 2002. A novela continua sem culpados na cadeia...Hamilton Octavio de Souza, Brasil de Fato, 4/11

Mantida ação sobre ex-prefeito por uso de servidores municipais contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Santana do Livramento, Glênio Pereira Lemos, não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade, devido à utilização de funcionários públicos municipais armados na "solidariedade" a uma fazenda ocupada pelo MST, no município de Júlio de Castilhos, distante cerca de 350 km de Santana do Livramento...MST.org.br, 28/10

pernambuco
“Mudam o Direito em Veneno”

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, junto com as coordenações dos seus 21 regionais e os membros do Coletivo de Formação, reunidos em Goiânia, GO, querem expressar sua inconformidade por mais uma violência sofrida, no último dia 16 de outubro, pelos trabalhadores e trabalhadoras despejados do Engenho do Prado, município de Tracunhaém, PE. Os empregados do Grupo João Santos atearam fogo à cana nas proximidades onde 300 famílias estavam acampadas às margens da PE 41 e as labaredas de fogo atingiram os barracos que foram destruídos (...) Da Comissão Pastoral da Terra, 19/10/2004. [+]

MST denuncia arsenal de armas em fazenda de SC

Trabalhadores rurais sem terra de SC denunciaram, dia 18, em audiência pública em Abelardo Luz, um arsenal de armas encontrado na Fazenda Esperança. Um dos líderes do MST, Lucídio Ravanelo, diz que houve uma vitória política dos trabalhadores. “Desmascaramos o latifúndio. Mostramos quem tem as armas e quem promove a violência no campo”. A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC), uma das fundadoras do MST, afirma: “Nenhum sem terra quer depender de cesta básica. Querem condições para viver e produzir. O direito dessas pessoas à moradia, comida, lazer, cidadania e dignidade precisa ser respeitado mais do que o direito à propriedade”...Sizan Luis, 18/10/2004

Donos do agronegócio impõem terror no campo

Os fazendeiros do agronegócio usam de qualquer meio para aumentar lucros: violência, exploração de trabalhadores e corrupção do poder público. A denúncia é de entidades que atuam no campo...Brasil de Fato, 19/8/2004

Entidades denunciam violência no campo

Um documento distribuído em Brasília, dia 9, pela Organização Internacional pelo Direito à Alimentação (Fian), Via Campesina e Fórum Nacional da Reforma Agrária, denuncia que, no Brasil, se intensificam a violência no campo e o trabalho escravo, enquanto o Poder Judiciário se mostra cada vez mais parcial em favor dos latifundiários...Brasil de Fato, 17/6/2004

Parlamentares indignados no Pará

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra pôde ver de perto a situação dos trabalhadores sem-terra no Pará, Estado com o conflito agrário mais violento do Brasil. A visita de quatro deputados federais e dois senadores aconteceu entre 26 e 28 de maio e deixou os parlamentares indignados com as injustiças cometidas pelo poder público e pelas oligarquias da região...Brasil de Fato, 3/6/2004

Líder do MST é baleado em Pernambuco

Charles Afonso de Souza, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco, foi baleado na perna na manhã do dia 17. Souza, que participava da ocupação da Fazenda Dependência, no município de Passira, ao lado de 80 famílias, foi cercado por um grupo de pistoleiros que tentavam dispersar os trabalhadores logo depois da entrada da área...Brasil de Fato, 20/5/2004

Pastoral critica três Poderes nos conflitos agrários

O presidente da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Tomás Balduíno, considera que a reforma agrária no Governo Lula está lenta e que a situação de violência no campo se agravou logo no primeiro ano deste Governo. Ao participar de audiência pública na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os conflitos agrários, Dom Balduíno criticou os três Poderes. Para o bispo, o Judiciário é parcial na defesa dos proprietários de terra, o Executivo é inerte e o Legislativo se omite...Agência Câmara, 27/4

MP deve regulamentar proposta que expropria terra de criminoso

Parecer do deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS) sobre proposta que prevê a expropriação de propriedade onde for constatada a exploração de trabalho escravo será apresentado nesta quarta-feira (29)...Agência Carta Maior, 27/4/2004

Relatório registra explosão de violência agrária no Centro-Oeste

Duas em cada cinco pessoas que fazem parte da população rural do Mato Grosso se envolveram em conflitos agrários no ano passado. O dado consta em pesquisa da Comissão Pastoral da Terra, divulgada nesta sexta-feira (16)...Agência Carta Maior, 16/4/2004

Justiça brasileira “estimula” mortes em conflitos de terra

Relatório elaborado por entidades nacionais e internacionais de Direitos Humanos afirma que a lentidão no julgamento de crimes envolvendo trabalhadores rurais e a impunidade conseqüente a esta demora perpetua os assassinatos no campo...Agência Carta Maior, 6/4/2004

2003

Número de mortes é o maior desde 90

O número de trabalhadores rurais mortos em conflitos no campo nos 11 primeiros meses do governo Lula foi o maior dos últimos 13 anos. Entre janeiro e novembro, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), houve 71 assassinatos. O número é 77,5% maior que o do mesmo período do ano passado, quando a CPT registrou 40 mortes. E é o mais alto desde 1990, quando houve 73 camponeses assassinados. Praticamente metade das mortes, 35, aconteceu no Pará. O aumento é decorrente das invasões de terras, que neste ano aumentaram 86,3% em relação ao ano passado - foram 328 em 2003 contra 176 em 2002. Da Folha de S. Paulo, 18/12/2003. link permanente

FHC e Almir Gabriel são "condenados" por crimes no Pará

Verena Glass, Agência Carta Maior, 30 de outubro, 2003. O júri do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio do Pará considerou os réus Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel culpados em todas as acusações. Um relatório dos autos do processo e o veredicto final serão encaminhados a organismos brasileiros e estrangeiros. Leia aqui

Tribunal no Pará mostra perseguição a sem-terra

Verena Glass, Agência Carta Maior, 29 de outubro, 2003. O Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio do Pará, que começou nesta quarta (29) em Belém, apresentou graves acusações de crimes e violação de direitos humanos cometidos pelo poder econômico do latifúndio e acobertados pelo Judiciário no Estado. Leia aqui

Sem-terra e intelectuais criticam política agrária

Verena Glass, Agência Carta Maior, 29 de outubro, 2003. Cobranças e críticas ao governo marcam discussão de movimentos sociais sobre reforma agrária em Belém, um dia antes do início do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio do Pará, que hoje e amanhã expõe as chagas do Estado mais violento do país em termos de conflitos no campo. Leia mais

Tribunal de crimes agrários começa hoje em Belém

Portal Amazônia, 27 de outubro, 2003. Durante as sessões que serão realizadas nos dois últimos dias do evento, serão julgados extra-oficialmente os crimes agrários cometidos no Pará nos últimos oito anos. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que, neste período, 113 trabalhadores rurais foram assassinados no Estado. Leia mais

Fazendeiro é condenado a 19 anos por morte de padre Josimo

Verena Glass, Agência Carta Maior, 17 de setembro, 2003. O fazendeiro Osmar Teodoro da Silva, acusado de ser o mandante do assassinato do padre Josimo, ex-coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Imperatriz, Maranhão, foi condenado na madrugada desta terça (17) a 19 anos de prisão, pena máxima prevista para o crime. Leia mais

ONGs de direitos humanos divulgam relatório sobre crimes do latifúndio

Daniela Christovão, Valor Econômico, 27 de agosto, 2003. Entre janeiro e agosto de 2003, a Comissão Pastoral da Terra documentou 44 assassinatos de trabalhadores rurais. De 1985 a 2002, foram registrados 1.280 assassinatos de camponeses, advogados, técnicos, lideranças sindicais e religiosas ligados à reforma agrária. Estes dados fazem parte de um relatório apresentado ontem à imprensa no Rio de Janeiro. Leia mais

Os conflitos pela terra, vistos com os óculos do latifúndio

Bernardo Joffily, 14 de agosto, 2003. Nesta guerra mais ou menos subterrânea, até hoje, as mortes praticamente só ocorrem de um dos lados. Apesar de tudo que se diz na imprensa sobre o caráter "fora da lei" e até "criminoso" do MST, são sempre os sem-terra que morrem, e os com-muita-terra que mandam matar. Leia mais

Líder comunitário é executado no sul do Pará

O líder comunitário Antonio Arruda, 59 anos, administrador da Vila Itainópolis, mineiro, foi executado com dois tiros de pistola disparados quase à queima roupa. O crime aconteceu na porta da casa da vítima, na própria Vila Itainópolis, zona rural de Marabá à cerca de 100 quilômetros da sede do município. Foi o o segundo caso registrado em apenas uma semana na região de Marabá, no sul do Pará. Ao ser baleado, Arruda estava com uma neta no colo, que também foi atingida. Fabiana, de apenas um ano e seis meses de idade, teve a perna amputada em razão do tiro que levou e cujo projétil ficou alojado no joelho. Outro filho da vítima, Minervino Souza Neto, 23, também foi baleado mas sem gravidade. O crime está sendo investigado pelo delegado João de Deus Damasceno, titular da delegacia Municipal de Marabá..(Da redação, 14/4/2003)

Líderes do MST assassinados superam vítimas da ditadura

O Movimento dos Sem Terra (MST), constituído por trabalhadores rurais e um dos movimentos de esquerda mais organizados da América Latina, está sofrendo um novo ataque por vários lados. Suas vítimas se multiplicam. Até agosto passado foram assassinados 22 de seus dirigentes, contra 26 em 1999, e segundo a Comissão Pastoral da Terra do Episcopado do Brasil, somente nos anos 90 os líderes dos Sem Terra assassinados (370) superam as vítimas da ditadura militar, que foram 281. Do El País, 8/9/2000..[+]
 
 

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Fórum Mundial sobre a Reforma Agrária (2004)

Caso Dorothy Stang (2005)

Frei Sérgio
.O Deputado Frei Sérgio acompanha de perto o andamento da reforma no RS, local onde há muitos conflitos.

Estudos
O Caderno de Conflitos no Campo Brasil é uma publicação anual da CPT. Saiba mais em cptnacional.org.br

Impunidade
.De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, no período de 1985 a 2003, do universo de 1003 crimes relativos a conflitos de terra, apenas 75 foram a julgamento, o que corresponde a menos de 7,5% dos crimes. De um total de 1349 pessoas assassinadas, só houve a condenação de 64 pistoleiros e 15 mandantes. [Flávia Piovesan, especial para a Agência Carta Maior, 21/2/2005]