Quilombolas
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NOTA PÚBLICA # 24/11/2006
Desenvolvimento nacional é respeitar os direitos dos brasileiros

É com profunda indignação que reagimos às recentes declarações do presidente da República feitas em discursos para empresários, fazendeiros e governadores. Nesta semana, ele disse que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público são entraves para o desenvolvimento do País. Também chamou de "penduricalhos" a legislação ambiental brasileira (...) Do Conselho Indigenista Missionário..[+]

artigo
Aracruz Celulose

Lideranças guarani e tupiniquim estão revoltadas com o despejo protocolado pela Aracruz Celulose e executado nas aldeias Olho d’Água e Córrego do Ouro, no Espírito Santo, pela Polícia Federal com armas, bombas, helicópteros e tratores da multinacional arrasando todas as casas e todas as plantações daqueles índios, os mais pobres entre os pobres. Quilombolas e agricultores em Minas e na Bahia e o rio São Francisco também são vítimas da empresa. Por Dom Tomás Balduíno, na Agência ADITAL, abril de 2006..[+]

desertos verdes
Banco Mundial “se livra” de responsabilidade sobre Aracruz

Pressionado por organizações da sociedade civil por ter concedido empréstimo de 50 milhões de dólares à Aracruz Celulose, Banco Mundial informa agora que empresa realizou o pagamento antecipado da dívida. Negociação foi questionada em razão dos impactos ambientais e dos conflitos com indígenas, quilombolas e pequenos agricultores causados pela companhia no país. Matéria de Fernanda Sucupira na Agência Carta Maior, em 16/3/2006.

memória
‘Cadernos de Cinema’ resgata “Quilombo”

O programa “Cadernos de Cinema”, da TVE Brasil, apresenta na madrugada do sábado (4/3) para domingo o filme “Quilombo”, inspirado nos livros “Ganga Zumba”, de João Felício dos Santos, e “Palmares”, de Décio de Freitas. Em torno de 1650, um grupo de escravos se rebela num engenho de Pernambuco e ruma ao Quilombo dos Palmares, onde uma nação de ex-escravos fugidos resiste ao cerco colonial. Entre eles, está Ganga Zumba, príncipe africano e futuro líder de Palmares. Mais tarde, seu herdeiro e afilhado, Zumbi, contestará suas idéias conciliatórias, enfrentando o maior exército já visto na história colonial brasileira. De Cacá Diegues. Aventura. 1984. Cor. 119min. Com Zezé Motta, Grande Otelo, Antônio Pitanga, Toni Tornado, Jonas Bloch, Vera Fischer, Daniel Filho e Milton Gonçalves. Direção de Wagner Correa de Araújo. Apoio cultural Petrobras Distribuidora. Programa inédito aos domingos, 00h..(Da redação, 1/3/2006)

direitos conquistados
Quilombolas tomam posse de terras no Mato Grosso

Os 14.622 mil hectares de terras localizados no quilombo Mata Cavalo pertencem às 418 famílias que há mais de 20 anos ocupam a área. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Mato Grosso (MT) reconheceu oficialmente no dia 7 de fevereiro a posse das terras aos remanescentes de quilombos. Da redação, 10/2/2006..[+]

rio de janeiro
Encontro em Lídice (RJ) reúne três comunidades quilombolas do estado

Cerca de 100 quilombolas se reuniram nos dias 17 e 18 de dezembro em Lídice, distrito de Rio Claro, região sul do Estado do Rio de Janeiro. Os participantes eram das comunidades de Preto Forro (Cabo Frio), Ilha da Marambaia (Mangaratiba) e Alto da Serra (Rio Claro). O encontro foi uma das atividades do projeto Etnodesenvolvimento Quilombola, desenvolvido por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa Egbé – Territórios Negros, de Koinonia. O objetivo do projeto é consolidar e fortalecer as associações das três comunidades quilombolas e melhorar a qualidade de vida de seus moradores, por meio da capacitação de sua população para a auto-gestão e para o desenvolvimento social, ambiental e culturalmente sustentável. Por José Maurício Arruti e Rosa Peralta no Cidadania na internet, 2/1/2006.

rio de janeiro
MST e quilombolas ocupam fazenda

O MST ocupou no último sábado (22/10), em parceria com a comunidade quilombola Santana, a fazenda da Pedra, no município de Quatis, sul fluminense. A fazenda é do ciclo do café e é, segundo vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), improdutiva. A área tem 1.800 hectares, incluindo cerca de 300 de mata atlântica, além de um casarão. Os proprietários das terras foram aos jornais locais denunciar queimadas e outras ações que teriam partido do Movimento. Para o coordenador do MST na região, Guilherme, a imformação é preconceituosa e de má-fé. “O próprio regulamento interno feito pelos trabalhadores do acampamento Irmã Dorothy prevê a preservação incondicional de tudo. Não temos interesse de destruir o que queremos conquistar”, explica. Da redação, 27/10/2005.

rio de janeiro
Ordem Terceira despeja famílias remanescentes de quilombolas

"Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência" se intitula proprietária da maior parte dos imóveis na comunidade Pedra do Sal, situada acima do Largo São Francisco da Prainha, próximo à Praça Mauá. 30 famílias, em grande parte composta de negros e pobres, estão na rua. Famílias irão acampar amanhã (26/10) ao lado de uma igreja da Ordem. Da Agência Consciência.Net, em 25/10/2005.

análise
A monocultura, a Aracruz Celulose e os quilombolas do Espírito Santo

A presença da cultura negra no Espírito Santo é bastante expressiva, com registro no censo de 1991 de 1,6 milhões de negros, totalizando 65% da população estadual. Dispersos hoje por todo território, a maior concentração ainda está no norte do Espírito Santo. Os municípios de Conceição da Barra e São Mateus coincidem com um dos índices de maior concentração da monocultura de eucalipto no estado, exatamente onde se encontram as comunidades negras rurais. As entidades de Movimento Negro de Conceição da Barra e São Mateus cadastraram 35 comunidades negras rurais ainda resistentes - são cerca de 1.300 famílias remanescentes. (...) Por Hilaine Yaccoub, na Agência Adital, 18/10/2005.

comunidades tradicionais
Comissão de Desenvolvimento Sustentávelterá participação da sociedade

O 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais elegeu os representantes das comunidades que farão parte da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. O encontro, realizado em Luziânia (GO), começou na quarta (17/8) e termina hoje (19/8). A Comissão foi criada em 2004 e até agora era formada apenas por membros do governo. Com a escolha de 15 integrantes da sociedade civil, a composição passa a ser paritária. Da Agência Brasil, 19/8..[+]

Em carta, comunidades pedem acesso a terra e recursos naturais

Representantes de comunidades tradicionais se encontram hoje (19/8) com os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar o documento final com as principais reivindicações discutidas durante o 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais. A regularização fundiária, a garantia de acesso aos recursos naturais e a criação de políticas públicas específicas foram os principais pontos apresentados durante a reunião. De acordo com Marina Silva, o país tem avançado no processo de regularização de terras. Da Agência Brasil, 19/8..[+]

Questão fundiária centralizou discussões no Encontro

Durante três dias, caiçaras, babaçueiros, pescadores artesanais, extrativistas, ciganos, povos indígenas e quilombolas debateram políticas públicas que possam atender a essas comunidades, respeitando suas diferenças. Representante da Coordenação Nacional de Quilombos, Jô Brandão ressaltou que a posse da terra é uma revindicação antiga dos quilombolas e é importante para garantir a implementação de políticas públicas nos quilombos. "Os quilombolas estão na terra, mas elas não são regularizadas. Muitas outras políticas não conseguem ser implementadas em função disso". Da Agência Brasil, 19/8..[+]

encontro
Comunidades tradicionais debatem políticas públicas para indígenas, quilombolas e ribeirinhos

O 1º Primeiro Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, que começou nesta quarta (17/8) em Luziânia (GO) e vai até a próxima sexta (19/8), busca discutir a aplicação de políticas públicas nas populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. A idéia é unir os programas de inclusão social e cidadania, criados por diversos ministérios, e adaptá-los às comunidades, avaliando também a integração entre comunidade, governo e sociedade civil. Da Agência Brasil, 17/8..[+]

são paulo
Comunidade quilombola sofre risco de despejo em SP 

No estado de São Paulo existem mais de 50 comunidades quilombolas, das quais cerca de 20 passam por graves dificuldades na posse de seus territórios. Apesar da Constituição Brasileira garantir acesso à terra a essas comunidades, que são remanescentes de quilombo, muitas delas sofrem para regularizar a documentação das áreas. Este é o caso da comunidade Caçandoca, que há 120 anos ocupa uma área de 210 hectares em Ubatuba, litoral norte do estado, e corre o risco de ser despejada a qualquer momento. A remoção pode ocorrer devido uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça de São Paulo que favorece a Imobiliária Continental. A liminar foi concedida em abril e a imobiliária pretende implantar no local um condomínio. A Caçandoca é composta por 60 famílias. Em 2002, foi reconhecida por laudo antropológico do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) como comunidade remanescente de quilombo. Outras informações com Gissela Mate: (11) 9229.0808 ou 3668.6086. Do NPC, junho/2005..[+]

conferência nacional
Quilombolas preparam propostas para levar a conferência nacional

Representantes de comunidades quilombolas de todo o país estão reunidos hoje (26/5) na Consulta Pública Quilombola para discutir demandas das comunidades e preparar propostas que vão levar à 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre 30 de junho e 2 de julho em Brasília. Segundo Giovânia Silva, integrante de comunidade quilombola de Pernambuco, são muitas as demandas, mas a principal é a questão da terra. Da Agência Brasil, 26/5/2005..[+]

Questão fundiária é a principal demanda de quilombolas

A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), disse hoje que não é fácil resolver a principal demanda dos quilombolas que é a questão fundiária. "Quando tratamos da terra, estamos tratando com propriedades instituídas e não é fácil reverter essa situação", afirmou. Da Agência Brasil, 26/5..[+]

Maquiné (RS)
Quilombolas realizam ato em Morro Alto

O ato, que tem início para 15 horas desta sexta (13/5), vai reunir diversas comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul, no canteiro de obras da BR 101, no km 68 trecho entre Osório e a divisa com Santa Catarina, no lugar chamado Morro Alto/Maquiné (próximo ao quilombo do Morro Alto). Para os negros, a data de 13 de maio oficializou a exclusão territorial no país. A luta dos remanescentes de quilombos demonstra a falta de ação do Estado brasileiro em relação a um direito de uma etnia que construiu o país, mas foi excluída e não tem acesso a própria terra. A realização do ato é do Movimento Negro e das comunidades remanescentes de quilombos do Rio Grande do Sul. Da redação, 13/5..[+]

Brasil tem mais de 2 mil comunidades quilombolas, segundo pesquisa da UNB

O Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga), da Universidade de Brasília (UnB), publicou o "Cadastro Municipal dos Territórios Quilombolas do Brasil", estudo que mostra a existência de 2.228 comunidades remanescentes de escravos no Brasil. As informações estão organizadas em forma de mapa e devem contribuir para a catalogação dos territórios quilombolas. Da Agência Brasil, 7/5..[+]

Incra pretende regularizar 158 núcleos negros remanescentes até final do governo

No Brasil existem mais de duas mil comunidades quilombolas identificadas pelo estudo realizado pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga), da Universidade de Brasília (UNB). Porém, menos de 2% delas foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Até o final do governo, a meta do Incra é regularizar 158 núcleos negros remanescentes. Da Agência Brasil, 7/5/2005..[+]

Mulheres quilombolas receberão recursos para combater desigualdades

Mais de R$ 600 mil serão destinados até março de 2006 ao programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que vai beneficiar mulheres de comunidades remanescentes de quilombos. A idéia é contribuir com iniciativas de combate às desigualdades econômica e social e incorporar as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas do Brasil. Na foto, representante da comunidade Kalunga (GO). Da Agência Brasil, 30/3/2005..[+]

Quilombos na lista de espera

RIO DE JANEIRO. A Ilha de Marambaia é prioridade na lista de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas outras três comunidades de descendentes de quilombos também esperam a conclusão do processo de titularidade de posses. Do Jornal do Brasil, 28/3/2005..[+]

Ameaçados por barragem recebem ministra Marina

Desde a década de 80, os quilombolas do Vale do Ribeira/SP sofrem com o fantasma da construção de barragens. Nos 20 anos de luta, os ameaçados tiveram vários enfrentamentos com as empresas que pretendem construir as barragens. Para manifestar-se contra a construção das hidrelétricas, os ameaçados recebem amanhã (18/3) a Ministra Marina da Silva na região. Ela irá até lá para lançar o Programa de Desenvolvimento da Mata Atlântica que beneficiará a população local. Na situação os ameaçados pela barragem de Tijuco Alto farão um ato de protesto, pois com a construção da barragem de Tijuco Alto e demais barragens da região, várias comunidades quilombolas serão inundadas e mais  de 35 mil pessoas desabrigadas. Da assessoria do MAB, 17/3..[+]

Entre quilombos e foguetes

ALCÂNTARA, MA. Raimundo Vieira não é quilombola apenas por herança e sangue, mas também por escolha. Cinco anos atrás, juntou uns poucos pertences numa sacola e deixou o Maranhão em direção ao Rio de Janeiro. Trabalhou por algum tempo - um ano, dois, não tem conta certa - fazendo bicos, a maioria como ajudante de pedreiro. Morava na Vila do João. Ouviu funk, pegou algumas gírias locais, mas não agüentou: voltou para Samucangáua, um dos quilombos vizinhos do Centro de Lançamento de Alcântara, a poucas dezenas de quilômetros da capital maranhense, São Luís. O que Raimundo não sabia é que, ao voltar para a terra onde seus antepassados fundaram um quilombo há mais de um século e meio, estaria encontrando outra confusão. Do Jornal do Brasil, 7/3/2005..[+]

Quilombolas acusam Brasil de discriminação

De acordo com denúncia feita à Comissão de Direitos Humanos da OEA, os quilombolas de Alcântara (MA) têm seus direitos desrespeitados desde 1980 com a criação do Centro de Lançamento Aeroespacial. Da Agência Brasil, 3/3/2005..[+]

Lideranças quilombolas sofrem atentado em Pernambuco

Presença do Incra ameaça fazendeiros, que reagem com violência contra moradores. Da redação, 20 de dezembro, 2004..[+]

Entidades defendem constitucionalidade do decreto que regulamenta a titulação de terras de quilombos

O Centro de Justiça Global, o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), o Instituto Polis, o Instituto Socioambiental e a Terra de Direitos entraram, no ultimo dia 1° de outubro, com amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal - STF - na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 interposta pelo Partido da Frente Liberal (PFL) para questionar a constitucionalidade do Decreto que regulamenta o processo de reconhecimento de propriedade das áreas quilombolas. Do Centro de Justiça Global, 8 de outubro, 2004..[+]

Quilombo de Ivaporunduva recebe visita da ministra Matilde Ribeiro

A titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) esteve no dia 22 de outubro no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira (SP). Na ocasião, Matilde Ribeiro afirmou que a visita ao local era um compromisso da SEPPIR assumido com o presidente Lula, que esteve lá durante a “caravana da cidadania” em 1995..Instituto Socioambiental, 3/11/2004

Quilombolas defendem decreto que regulariza suas terras no STF

Dez representantes de comunidades de remanescentes de quilombos estiveram na quinta-feira, 21/10, no Supremo Tribunal Federal para defender o Decreto nº 4887/03, que regulamenta a situação fundiária do território dessas populações. Peluso é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada no tribunal pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra o decreto. No dia anterior, os quilombolas também se encontraram com o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ter assento na suprema corte..Instituto Socioambiental, 22/10/2004

ONGs vão ao STF para defender titulação de terras de quilombo

Cinco organizações não-governamentais ingressaram nesta sexta-feira (1/10) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo PFL para evitar que seja revogado o Decreto Federal nº 4.887/03..Instituto Socioambiental, Adital, 1/10/2004

Quilombolas de Brejos dos Crioulos ameaçados por milícias armadas

Entidades ligadas à luta pela terra em Minas Gerais denunciaram ontem a possibilidade de conflito armado na localidade de Araruba, na comunidade quilombola de Brejo dos Crioulos..Adital, 31/8/2004

Regularização de terras de quilombos é tema de campanha nacional

Reunidos em São Paulo, representantes de comunidades quilombolas e outras organizações da sociedade civil se unem para que sejam regularizados cerca de 1.100 territórios identificados como sendo de descendentes de quilombos..Instituto Socioambiental, 25/8/2004

Campanha nacional pressionará a regularização de territórios quilombolas

A partir de amanhã começa em todo Brasil a Campanha pela Regularização dos Territórios Quilombolas, que tem como objetivo ampliar e consolidar a segurança da posse das terras dessas comunidades como meio de evitar os despejos e deslocamentos forçados e permitir seu acesso a programas e projetos públicos...Adital, Brasil de Fato, 17/8/2004

Campanha virtual quer garantir direito à terra quilombola

Entidades ligadas à questão dos negros no país estão lançando um movimento para impedir a tentativa do Partido da Frente Liberal (PFL) de derrubar o Decreto Federal nº 4887/03, que regulamenta o processo de titulação de terras de quilombos...Adital, 16/8/2004

Campanha defende decreto que regulamenta titulação de terras de quilombos

O movimento contra a tentativa do PFL (Partido da Frente Liberal) de derrubar o Decreto Federal nº 4887/03 solicita às organizações da sociedade civil, que enviem cartas pedindo ao partido a retirada da ação judicial, que questiona sua constitucionalidade..Instituto Socioambiental, 12/8/2004

PFL tenta derrubar decreto que regulamenta titulação de quilombos

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o partido pede que seja anulado o Decreto Federal nº 4887/03, o que pode inviabilizar a garantia do direito à terra às comunidades quilombolas de todo o país..Instituto Socioambiental, 20/7/2004

CPT defende retirada de posseiros da área quilombola Kalunga

O governo federal e o Estado de Goiás firmam convênio para regularizar terras do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, em Goiás. Isidoro Revers, da Comissão Pastoral da Terra, defende que os posseiros que não tinham conhecimento sobre a reserva Kalunga sejam reassentados em outras áreas...Adital, 2/7/2004

Quilombos: No ritmo atual, demarcação levará 500 anos

O cálculo é do professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, antropólogo da Universidade Federal Fluminense. Se o Brasil tem hoje apenas 71 áreas quilombolas tituladas, muitas delas ainda contestadas na Justiça, as mais de 2 mil não demarcadas vão demorar mais de 500 anos para serem regularizadas, caso o ritmo atual seja mantido...Brasil de Fato, 24/06/2004

Pelo respeito aos direitos humanos das comunidades Quilombolas de Alcântara

Declaração Conjunta COHRE (Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos) - Centro de Justiça Global - Social Watch. Brasil, 23 de Junho de 2004.[+]

Ciência a favor dos quilombolas

Em Olinda, debate sobre a demarcação dos quilombos, reconhecidos apenas com a promulgação da atual Constituição, em 1988, mostra os desafios que ainda existem pela frente para o processo de titulação dessas áreas..Agência Fapesp, 17/6/2004

Povos se unem por terra e reconhecimento

Quilombolas de Pernambuco uniram suas lutas, de 18 a 20 de maio, em manifestações organizadas em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mobilização, denominada Semana do Levante Quilombola, abrigou as reivindicações específicas de cada comunidade e as reivindicações comuns por reconhecimento, terra e políticas públicas...Brasil de Fato, 27/5/2004

Encontro de quilombolas fortalece luta pela terra.[06.12.2003]

Fome Zero nos Quilombos

Dois representantes de quilombos, áreas prioritárias para a execução do Programa Fome Zero, estão presentes no Primeiro Encontro Nacional de Talheres em Belo Horizonte que acontece no Centro do Sesc, bairro Venda Nova. A novidade para eles é que, historicamente, nenhum governo havia articulado, junto ao povo quilombola, ações ou projetos no sentido de resgatar a cidadania desse povo. Agora, o Governo Lula, através do Programa Fome Zero (PFZ) começou, finalmente, a atender esse anseio. Da Agência ADITAL, 24/10/2003..[+]
 
 
 

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