Questão Agrária
Metas da Reforma Agrária
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políticas públicas
Ministério do Desenvolvimento Agrário quer aumentar índice para cálculo de terras improdutivas

O ministério do Desenvolvimento Agrário quer mudar os índices para cálculo de terras improdutivas. As novas fórmulas foram apresentadas hoje (13/4). Para serem colocadas em prática, contudo, precisam ainda da aprovação do ministério da Agricultura. "Acho pouco provável que se estabeleça um grau de divergência", afirma o coordenador do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento (Nead) do ministério do Desenvolvimento Agrário, Caio Galvão de França. Da Agência Brasil, 13/4..[+]

incra
Índice de produtividade está defasado e dificulta reforma agrária

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, afirma que há dificuldades em declarar terras improdutivas no Paraná, uma vez que os índices que medem a produtividade são de 1980 e estão defasados. Em 2003, foram feitas 187 vistorias e, seguindo esses critérios, apenas quatro áreas foram declaradas improdutivas. A solução encontrada, segundo o superintende do Incra, é adotar a modalidade de compra e venda de terras para agilizar o processo de reforma agrária. Da Agência Brasil, 13/4/2005..[+]

Documento da ONU diz que governo Lula deve acelerar reforma agrária

PARIS. O governo brasileiro precisa passar do estágio de fazer leis para a prática, acelerando a reforma agrária e adotando rapidamente medidas para dar moradia aos sem-teto e para frear um novo problema: a feminização da pobreza no país. O alerta está no documento de 20 páginas que o relator da ONU para moradia, Miloon Khotari, vai apresentar na reunião da Comissão de Direitos Humanos, no dia 30, em Genebra, como resultado de sua visita ao Brasil entre 29 de maio e 13 de junho de 2004. O relator da ONU percorreu várias cidades e zonas rurais no país para avaliar se os brasileiros têm acesso ao direito à moradia e a níveis de vida adequados — dois princípios previstos em tratados internacionais e também na Constituição. Do jornal O Globo, 10/3/2005..[+]

Contag e CPT questionam números divulgados em balanço

Entindades cobram que a contabilidade do número de famílias assentadas seja feita com base em desapropriações. Segundo o Incra, foram assentadas em 2004 81,2 mil famílias. Da Agência Brasil, 20/1/2005..[+]

122 famílias de trabalhadores rurais serão assentadas em Goiás

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), duas fazendas serão desapropriadas em Goiás para beneficiar 112 famílias de trabalhadores rurais. Do MDA, 12/1/2005..[+]

Reforma Agrária caminha devagar

Em entrevista, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, fala sobre Reforma Agrária no governo Lula e discute um modelo de desenvolvimento para o país. "O processo de reforma agrária do governo Lula anda a passos de tartaruga", afirma..—.Correio da Cidadania, dez/2004

Governo não atinge metas para Reforma Agrária

Em 2004, apenas o estado do Paraná ultrapassou a meta estabelecida de assentamentos do programa nacional de Reforma Agrária. A maior parte dos estados não chegou à metade dos índices propostos. Os dados são do Incra, que alega ter assentado este ano 84 mil famílias. A meta inicial eram 115 mil..—.MST.org.br, 28/12/2004

Lula assenta 46% da meta no 1º semestre

Governo beneficiou 22 mil famílias, mas previsão era 47 mil; greve do Incra teria atrasado processos.—.Folha de S. Paulo, 1/7/2004

Governo e MST divergem sobre números da reforma agrária

Uma reunião que entrou pela noite de ontem, entre líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e três ministros, tentou passar a limpo as estimativas da reforma agrária para 2004. Os números não batem. O MDA afirma ter assentado de janeiro a maio 29.847 famílias nas diversas etapas do processo de assentamento; já os números do MST dão conta de cerca de 8 mil famílias..—.Diário Vermelho, 25/5/2004

Promessas de campanha

No primeiro trimestre de 2004, o governo Lula assentou apenas 6.130 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Para atingir a meta do ano – de 115 mil famílias –, o Ministério do Desenvolvimento Agrário terá de acelerar bastante o ritmo das desapropriações de terras e dos assentamentos. Sem contar a defasagem do ano passado, quando a meta era de 60 mil famílias e apenas 36 mil foram benefi ciadas..—.Hamilton Octavio de Souza, Brasil de Fato, 6/5/2004

TCU conclui: governo investe pouco em Reforma Agrária

Por falta de assistência técnica, servidores e continuidade administrativa, a reforma agrária vai mal. Uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União em 34 assentamentos, no segundo semestre do ano passado, constatou no programa deficiências que abrangem parte do governo Fernando Henrique Cardoso e o primeiro ano da administração Lula. Segundo os auditores, a atuação do Incra "é esporádica" e não se reflete em orientação técnica ou gerencial na área de produção. Ficou clara a "desesperança" das famílias de trabalhadores rurais, isoladas pela falta de estradas e até de energia elétrica..—.Jornal do Brasil, 8/4/2004

Para MST, jogo da reforma agrária este ano dá empate

Verena Glass, Agência Carta Maior, 16 de dezembro, 2003. Em balanço da reforma agrária de 2003, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avalia que as metas de assentamento do governo não foram cumpridas nem são exatos os números divulgados semana passada pelo Incra. Por outro lado, a disposição do governo de conversar fortalece o MST e sinaliza melhoras em 2004.

Plano de Reforma Agrária muda política agrícola

Nelson Breve, Agência Carta Maior, 21 de novembro, 2003. Se propostas de integração dos assentamentos ao modelo econômico forem implementadas e metas de beneficiar mais de um milhão de famílias até o fim do mandato forem cumpridas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá promover uma revolução econômica e social.

Rossetto afirma que 2004 será o ano da reforma agrária

Maurício Hashizume e Rodrigo Savazoni, Agência Carta Maior, 20 de novembro, 2003. Na abertura da Conferência da Terra pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, nesta quinta, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) afirmou que 2004 será o ano da reforma agrária no Brasil. O presidente do PT, José Genoino, tentou dividir a responsabilidade pela reforma agrária entre os três Poderes.

Movimentos renovam voto em Lula pela reforma agrária

Plano de Reforma Agrária promete 3 milhões de empregos

Rodrigo Savazoni, Agência Carta Maior, 17 de novembro, 2003. Previsão é assentar um milhão de famílias ao custo de R$ 18 bilhões (1,5% do PIB) e elevar a renda mínima dos assentados para 3,5 salários mínimos, ampliando sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) agrícola de 1% para de 8%. Governo está dividido entre ousadia política e realismo fiscal. Leia aqui

MST e Contag exigem 200 mil famílias assentadas em 2004

Rodrigo Savazoni, Agência Carta Maior, 12 de novembro, 2003. João Paulo Rodrigues, líder dos sem-terra, dá nota 2 ao governo em questões agrárias. Manoel José dos Santos, da Contag, considera “tímidos” recursos destinados a assentamentos. De R$ 400 milhões, verba precisaria ir a R$ 6 bilhões. Leia aqui

MST critica lentidão do processo de reforma agrária, aqui
 

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