Nota Pública: Julgamento do Desaforamento do Caso Manoel Mattos

“Em 24 de janeiro de 2009, o defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos foi barbaramente assassinado na cidade de Pitimbu, Estado da Paraíba, sua história de luta e compromisso com a democracia é um exemplo de como ainda é preciso lutar pelo aperfeiçoamento das instituições, do sistema de justiça e da proteção aos/as defensores/as de Direitos Humanos.”

Organizações indígenas divulgam parecer rechaçando proposta do Ministério da Justiça de alterar demarcações de terras

Ministro Cardozo, durante reunião da CNPI, com o parecer contra a minuta do Ministério da Justiça. Foto: Carolina Fasolo/Cimi

Proposta do Ministério da Justiça contraria decisões recentes, inclusive tomadas pela Corte Suprema do país, o STF. “Uma eventual publicação da Portaria em questão reforçará compreensão, por parte dos povos indígenas, organizações de apoio aos povos e da sociedade em geral de que o Governo Dilma é claramente anti-indígena”, afirmam as lideranças.