crimes ambientais
ONGs do Espírito Santo pedem ao MPF investigação sobre eucalipto, como no RS
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Por Ubervalter Coimbra, do Jornal Século Diário, 16/12/2005


O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo deve se mirar no procedimento adotado pelo órgão no Rio Grande do Sul e investigar os plantios de espécies exóticas, como o eucalipto e pinus. E ainda, deve investigar os impactos sociais e ambientais das extensas plantações de cana-de-açúcar. Os plantios destas espécies ocupam mais de 400 mil hectares de terras apropriadas para plantios de alimentos.

A manifestação é da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga ONG ambientalista do Estado, e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo informações da Procuradoria Geral da República, o MPF no Rio Grande do Sul reuniu procuradores de nove municípios para começar a investigar plantios de florestas exóticas no estado. O grupo de trabalho investigará a situação relativa ao plantio de florestas exóticas, principalmente do pinus e do eucalipto, bem como a possibilidade de eventual impacto ambiental em unidades de conservação federal, que são bens da União.

As espécies exóticas estão ganhando dimensão crescente e extremamente preocupante, com conseqüências cada vez mais prejudiciais a nível ambiental e econômico no Rio Grande do Sul. Os procuradores citam: "O Inventário Ecológico sobre o Cultivo de Eucalipto, feito pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, em 1991, mostra que essas árvores interferem no reabastecimento da umidade do solo e realimentação dos mananciais. "Além disso", diz, "quando plantadas em terras agrícolas férteis e exploradas em curtas rotações, destróem as condições de produtividade biológica, a fertilidade do solo e a capacidade futura de produção de alimentos onde foi instalada".

Ocorre no Rio Grande do Sul o que vem acontecendo no Espírito Santo há quase quatro décadas. No território capixaba estão plantados pelo menos 250 mil hectares de eucalipto, dos quais cerca de 220 mil hectares da Aracruz Celulose. A espécie exótica degrada todo o Estado, e é particularmente extensa no norte. Também vem se ampliando o plantio de pinus, este ocupando a região de montanha em lugar da vegetação nativa. Os plantios extensivos de cana de açúcar totalizam cerca de 170 mil hectares, de norte a sul do Estado, e produzem igualmente impactos ambientais e sociais relevantes.

Segundo a direção da Acapema, seria ótimo se o Ministério Público Federal no Espírito Santo fizesse um trabalho semelhante ao que será realizado no Sul. Tal ação do MPF comprovaria a ligação dos governos com o Estado, que trabalham para pelo menos dobrar a área plantada de eucalipto, atingindo 500 mil hectares com a monocultura.

A decisão do MPF no Sul será avaliada pela direção da Acapema, que pode formalizar pedido de investigação semelhante no Espírito Santo, diz o diretor.

Já Valmir Noventa, um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo, destaca que o assunto deverá ser debatido pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde. Mas deixa claro sua posição sobre as monoculturas de eucalipto, pinus, cana de açúcar, e sobre a degradação ambiental provocada pelo desmatamento e pela exploração do mármore e do granito.

Diz que o MPF no Espírito Santo já devia ter agido como está procedendo o órgão no Rio Grande do Sul. "Enviamos provas aos montes para o órgão. Com provas de testemunhas, de comunidades, pesquisas científicas. E nenhuma providência foi adotada para limitar o plantio de monoculturas, principalmente do eucalipto".

Lembra Valmir Noventa que o eucalipto afetou particularmente comunidades tradicionais, como os quilombolas. Em São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, existiam há 35/40 anos, cerca de 10.500 famílias. Hoje resistem no campo aos impactos da chegada dos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose cerca de 1.350 famílias. As restantes foram obrigadas a migrar para as cidades.

O eucalipto também afeta a vida dos índios: a Aracruz Celulose tomou cerca de 40 mil hectares das terras indígenas capixabas, das quais o governo reconhece 18.070 hectares como dos índios. Mas ainda falta demarcação oficial de 11.009 hectares.

Eucalipto e pinus não são florestas, lembra o dirigente do MPA. Lembra que o movimento dos agricultores é pela recuperação da mata atlântica original, e ainda com plantio de frutíferas. Mas o estímulo é para o plantio de eucalipto, no chamado Fomento Florestal, com destinação certa da produção: as fábricas da Aracruz Celulose.

Dos aproximadamente 220 mil hectares que a Aracruz Celulose tem plantado com eucalipto, o coordenador do MPA afirma que boa parte é de terras devolutas, que pertencem ao Estado. Todas as monoculturas ocupam terras boas para a agricultura.

O exemplo que vem do Sul

No site da Procuradoria Geral da República, http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/, edição desta quinta-feira (15/12), a informação com o título "Procuradores da República começam a investigar plantio de florestas exóticas no RS", tem o seguinte texto:

"Procuradores da República de nove municípios do Rio Grande do Sul criaram nesta semana um grupo de trabalho para investigar a situação relativa ao plantio de florestas exóticas no estado, bem como a possibilidade de eventual impacto ambiental em Unidades de Conservação Federal, que são bens da União. A investigação será feita simultaneamente pelas procuradorias da República de Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Erechim, Uruguaiana e Bagé.

De acordo com os procuradores da República Carolina da Silveira Medeiros e Carlos Eduardo Copetti Leite, no primeiro momento serão levantadas informações, a partir de estudos realizados por especialistas na área e de autoridades, sobre possível impacto ambiental que possa ser causado ao estado com o anúncio de um megainvestimento na indústria da celulose para o plantio de grandes áreas de florestas exóticas na metade sul do estado.

Vários levantamentos técnicos anexados ao procedimento administrativo mostram os riscos que poderão advir ao ecossistema com a monocultura dessas árvores. 'O professor Eduardo Lapport, da Universidade Federal de Camahue, em Barriloche (Argentina), por exemplo, em estudo publicado na revista Ciência Hoje, constatou que "as espécies exóticas podem causar prejuízos sobre ecossistemas naturais e antrópicos", pois "para cada exótica introduzida diminui o espaço para as nativas, aumentando os riscos de extinção de populações e eventualmente de espécies".

Já, o professor de botânica pela UFRGS Paulo Brack, ressalta que a questão das espécies exóticas, em especial o pinus, está ganhando dimensão crescente e extremamente preocupante, com conseqüências cada vez mais prejudiciais a nível ambiental e econômico no Rio Grande do Sul. O Inventário Ecológico sobre o Cultivo de Eucalipto, feito pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, em 1991, mostra que essas árvores interferem no reabastecimento da umidade do solo e realimentação dos mananciais. "Além disso", diz, "quando plantadas em terras agrícolas férteis e exploradas em curtas rotações, destróem as condições de produtividade biológica, a fertilidade do solo e a capacidade futura de produção de alimentos onde foi instalada".

Diante das evidências levantadas, os procuradores da República estão requisitando informações, entre outros, à chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe e ao secretário Estadual do Meio Ambiente. Também é solicitado que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) encaminhe cópias dos Estudos de Impacto Ambiental realizados relativamente a esses empreendimentos, de todas as licenças ambientais expedidas para a realização dos plantios, além do mapeamento das áreas de plantios de exóticas no estado que sejam do conhecimento do órgão, com a indicação dos responsáveis. Eles solicitaram, ainda, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informe sobre o financiamento das atividades de plantio e cultivo de florestas exóticas". O texto é da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

Destruição ambiental no Espírito Santo

De 1995 a 2000 o Espírito Santo perdeu 1,19% de sua Mata Atlântica. Do bioma, restam escassos 7% da área original, e a conservação da flora e fauna é prejudicada pela grande fragmentação das matas. E mais: a destruição continua, enquanto Projeto de Lei que permitirá proteger a Mata Atlântica tramita aos trancos e barrancos no Senado, depois de esperar 11 anos pela aprovação na Câmara dos Deputados.

A exploração do mármore e do granito destrói 5 mil áreas no Estado, e 6 mil novos pedidos para lavra de minerais estão em tramitação no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Estes são problemas ambientais levantados e discutidos por Século Diário desde sua fundação. Mas não é só.

Nossas águas para abastecimento domiciliar e industrial estão no limite. Nos nossos rios e litoral marinho os cardumes estão à beira da extinção. Os recursos são desprezados e destruídos, funcionando como lixeiras dos capixabas: há contaminação por agrotóxicos e esgotos domésticos e industriais. Os cursos d'água estão assoreados.

O ar que os capixabas respiram, principalmente na Grande Vitória, está extremamente contaminado. Os poluentes são agentes que provocam doenças alérgicas, respiratórias e, entre outras, até cânceres. As grandes poluidoras procuram, por todos os modos, fugir da responsabilidade de tratar suas emissões. E algumas delas se transformam em ácidos, em contato com a água.

Os problemas ambientais são ignorados ou deturpados na mídia regional. Os veículos de comunicação em geral ignoram totalmente essa destruição ou, igualmente grave, até favorecem empresas poluidoras como a Aracruz Celulose, Samarco Mineração, Belgo-Mineira, Companhias Vale do Rio Doce e Siderúrgica de Tubarão, apenas para lembrar dos maiores responsáveis pela destruição ambiental.

Selecionamos as principais reportagens sobre estes temas, que oferecemos abaixo, nas diversas áreas. Você pode ler aqui (role a tela até final da página).
 

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